Apedema divulga nota pública sobre o caso Comam e convoca eleição de conselheiros

A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema-RS) divulgou, na noite deste domingo (15), uma nota pública sobre o caso envolvendo o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre (Comam), o qual sofreu interferência de ex-secretário da pasta do Meio Ambiente no processo de escolha de entidades que compõem o Conselho.

A nota relata que algumas entidades que integram a Assembleia "ajuizaram a ação civil pública nº 9039978-70.2017.8.21.0001, perante a 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, contra a intervenção na eleição das entidades praticada pelo ex-secretário da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Maurício Fernandes da Silva, na qual, segundo o Poder Judiciário, 'seguros são os indícios de ofensa à moralidade administrativa' na atuação do ex-secretário".

Confira aqui a íntegra da nota no site da Apedema. (Versão PDF)

Apedema convoca eleição para entidades ecológicas comporem o Comam

Eleição será realizada no dia 25 de setembro de 2019, na sede da OAB/RS.

A entidades ecológica interessadas em compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre poderão se inscrever até o dia 20 de setembro de 2019, através do e-mail eleiçãoapedemars@gmail.com. Confira mais detalhes no edital.

Tribunal de Justiça mantém liminar que suspendeu o PL do arboricídio

O recurso interposto pelo líder do governo Marchezan na Câmara de Vereadores, Moisés Barboza (PSDB), para reverter a liminar que suspendeu o Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL)  008/17 foi negado pelo Tribunal de Justiça nesta terça-feira (31).
As entidades que ingressaram com a ação (Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural - Agapan, Associação Socioambientalista - Igré, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – Ingá, e União Pela Vida - UPV) questionam a tramitação em regime de urgência pela Câmara de Vereadores, a falta de audiência pública solicitada pelas entidades, a falta de acompanhamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente (que não teve reuniões no ano de 2017) e também destacam que a Procuradoria-Geral da Câmara de Vereadores já havia se manifestado contrariamente ao PLCL 008/17, diante de inconstitucionalidades de algumas das propostas.
Os advogados das entidades ainda não foram intimados da decisão, mas não manifestaram surpresa. "A decisão apenas garante mais esclarecimentos sobre o projeto, respeitando o direito à informação e participação”, afirma um dos advogados. Segundo os ambientalistas, ainda há questões no projeto que não foram à público, como a alteração das compensações ambientais, que deve ser melhor debatida com a sociedade.
Além de alterar a destinação dos recursos de compensações ambientais, o projeto altera as regras de supressão, transplante e poda de espécimes vegetais em Porto Alegre e, ao estabelecer prazos, retira do poder público a responsabilidade sobre o manejo de árvores e vegetações importantes para o ecossistema. Nesse ponto, cabe ressaltar que o órgão ambiental da Prefeitura se encontra enfraquecido por falta de interesse das últimas administrações municipais.

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Ambientalistas também questionam falta de atividade e intervenção da Prefeitura na escolha de entidades para o Conselho Municipal do Meio Ambiente.

O juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou nesta segunda-feira (23), na ação cautelar n. 9046856-11.2017.8.21.0001, a suspensão do polêmico projeto de lei (PLCL 008/17) de autoria do vereador Moisés Barboza que altera a lei de proteção da vegetação em Porto Alegre.

Na quinta-feira (19), o juiz já havia determinado, na Ação Civil Pública n. 9039978-70.2017.8.21.0001, que o Município explique o motivo de o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) estar inativo desde janeiro, assim como a iniciativa do governo de alterar a forma de escolha das entidades ambientalistas. 

As duas ações foram propostas em conjunto pela Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural (Agapan), Associação Socioambientalista (Igré), Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) e União Pela Vida (UPV).

Prefeitura corta mais de 3 mil árvores por ano em Porto Alegre

A média anual de cortes aumentou a partir de 2012, quando empresas terceirizadas começaram a fazer remoções.

Corte realizado em 2013 próximo à Câmara de Vereadores de Porto Alegre após ativistas serem retirados à força do local 

No quinquênio 2007/2011 a média anual foi de 2.419 remoções de árvores na capital gaúcha, totalizando 12.095 cortes no período. No quinquênio seguinte, 2012/2016, a média anual subiu para 3.913 remoções. Nestes últimos 5 anos, a Prefeitura de Porto Alegre cortou, diretamente ou através de terceirizadas, 19.569 árvores. Na comparação entre os dois períodos (quinquênios), o número de remoções de árvores aumentou mais de 60 %.

Entre 2007 e 2016, foram suprimidas 31.664 árvores e removidos 9.231 troncos, somando mais de 40 mil remoções de vegetais. Somente em 2016, foram 3.575 árvores cortadas e 809 troncos removidos. A compensação foi de apenas 1.472 mudas. Os dados foram coletados pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam).

Segundo o biólogo Francisco Milanez, presidente da Agapan, apenas 30% das mudas plantadas sobrevivem, em média, em Porto Alegre em função de vandalismo, falta de rega, entre outros fatores. Ele explica que, por exemplo, para compensar os serviços ambientais de um Jacarandá (filtragem do ar, absorção de ruídos e poeiras, climatização do ambiente, fornecimento de sombra, entre outros) seria necessário plantar mil mudas da mesma espécie. Considerando o baixo índice de sobrevivência das mudas (30%), para compensar um vegetal adulto seria necessário plantar três mil mudas. Milanez ressalta que essa conta é válida no momento da plantação, quando o vegetal jovem tem massa muito inferior à do vegetal adulto. 

Para o ex-secretário da pasta de Meio Ambiente de Porto Alegre Beto Moesch, conselheiro da Agapan, que em 2007 comandou o plantio de 19.740 mudas, diante do abate de 2.393 árvores no mesmo ano, os números de 2016 mostram que a Prefeitura não está cumprindo a política ambiental brasileira referente às normas de compensação ambiental. “Porto Alegre, conforme apresentado, não está atendendo aos princípios do meio ambiente para garantir o equilíbrio ecológico”, afirma, referindo-se ao artigo 225 da Constituição Federal e aos códigos estaduais de meio ambiente e florestal. O ex-secretário, que é professor de Direito Ambiental, também ressalta que o plantio compensatório deve ter um número bem superior à quantidade de cortes. 

Projeto apresenta perigo ao permitir que o poder público terceirize decisão sobre podas

Podas mal feitas podem condenar uma árvore à morte. Quando o vegetal é podado de maneira errada, propositalmente ou por falta de conhecimento técnico, pode apodrecer, ser contaminado por fungos ou até quebrar facilmente. Um exemplo visível a todos em Porto Alegre são as podas feitas pelas companhias de energia elétrica em função dos fios de luz que passam sobre algumas árvores, que ficam em formato de “Y” ou forquilha, podendo perder o equilíbrio e quebrar facilmente com ventos fortes.

Com a desculpa de que a Prefeitura de Porto Alegre não tem a agilidade necessária para suprir as demandas por podas na Capital, o vereador Moisés Barboza (PSDB) apresentou o Projeto de Lei Complementar da  (PLCL 008/17) que altera a Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015, para que os serviços de podas sejam autorizados por particulares. A proposta foi discutida no dia 12 de setembro na na Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desburocratização da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Chama a atenção, entre outros aspectos, neste caso, o interesse de uma frente parlamentar que trata do “empreendedorismo”. Cabe ressaltar que são exatamente os interesses políticos partidários aliados aos interesse de empresas que estão sendo investigados por corrupção no Brasil. Nesse sentido, é natural que essa questão seja motivo de atenção redobrada.

[Em destaque, edição realizada em 26 de abril de 2018] Em fevereiro de 2018, o mesmo vereador apresentou o PLCL 002/2018. Ambos tramitam na casa legislativa municipal.

Em relação aos aspectos ecológicos desta proposta, a preocupação da Agapan está relacionada às facilitações que podem ocorrer para as podas serem executadas por empresas desqualificadas sem acompanhamento técnico adequado e os desdobramentos que podem resultar na diminuição ainda maior de árvores em Porto Alegre. “O projeto é frágil, pois não dá garantias de quem vai fazer, efetivamente, a fiscalização dos cortes e podas”, afirma a conselheira e ex-presidente da Agapan, Edi Fonseca.

O ex-secretário de Meio Ambiente Beto Moesch ressalta que “a responsabilidade pelas questões ambientais é do poder público, e que casos emergenciais podem continuar sendo tratados pelo Corpo de Bombeiros”.

Já o presidente da Agapan, Francisco Milanez, entende que “os prazos precisam ser cumpridos pela Prefeitura, mas jamais o poder público deve liberar para que a decisão seja tomada pela iniciativa privada”.

Imprensa Agapan

Jornalista Heverton Lacerda

Agapan participa de abraço ao Cais

No dia 7 de maio, sábado, a Agapan participou do abraço ao Cais Mauá, que foi realizado no Centro Histórico de Porto Alegre e contou com a participação de 120 pessoas, segundo os organizadores.

Foto: Jacque Custodio

Ao lado de integrantes de movimentos como o Cais Mauá de Todos, Ocupa Cais Mauá, Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema) e da Frente Parlamentar e Social por um Cais Mauá de Todos, a Agapan destacou a ocorrência de irregularidades no processo de licitação e as ações judiciais estabelecidas para barrar projeto. O vice-presidente da entidade, Roberto Rebes, lembrou do tradicional compromisso da Agapan com a defesa da orla do Guaíba. Salientou, ainda, que "a crise econômica, derivada da crise politica criada pelos interesses antidemocráticos que estão por trás da obra, agora alcançou o consórcio Porto Cais Mauá do Brasil e também está contribuindo para inviabilizar aquele projeto que não interessa em nada para os cidadãos de Porto Alegre". Rebes também destacou a participação da Agapan junto ao coletivo A Cidade que Queremos e convidou para a audiência pública que será realizada no dia 19 de maio (corrigido) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Confira aqui o evento no Facebook e confirme a sua presença. 

Nos links abaixo, confira outras matérias sobre o assunto no portal do Jornal JÁ.

Revitalização desafia governos há décadas
Licitação teve um único concorrente
Mudanças acionárias movimentam milhões

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Vereadores rejeitam projeto que criaria zonas verdes em Porto Alegre - Sul 21 

Comentário

Em Porto Alegre, alguns vereadores, o prefeito e o vice incentivam a política de "+ carros + congestionamento + poluição". Projetos que estimulam o convívio social e mais harmonia nos bairros não são aprovados. O que querem, afinal, esses políticos que trabalham para tornar a cidade cada vez mais inabitável? (Heverton)

Imprensa Agapan

Agapan quer zona rural de Porto Alegre livre de agrotóxicos

Confira aqui a entrevista  que o presidente da Agapan, Leonardo Melgarejo, concedeu ao Jornal do Comércio e foi publica nesta segunda-feira (02).

"A zona rural de Porto Alegre deveria se tornar uma área livre de transgênicos e agrotóxicos. Isso deve ser discutido com os candidatos."

Agapan debate arborização e mudanças climáticas em Porto Alegre

Brack e Flávia

Com o tema "Arborização Urbana e Mudanças Climáticas: o caso de Porto Alegre", o Agapan Debate reuniu no dia 16 de abril de 2016 no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFRGS mais de duzentos participantes para assistirem às palestras da pesquisadora do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Geografia/Análise Ambiental da UFRGS Flávia Moraes e o professor do Departamento de Ecologia da Ufrgs, Paulo Brack, coordenador do Ingá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais e da Apedema - Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS.
A moderação do debate, que teve a participação do público presente, foi realizada por Eduardo Ruppenthal, ambientalista do Mogdema - Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, biólogo e mestre em Desenvolvimento Rural (PGDR/Ufrgs).

Confira aqui o vídeo do evento.

Imprensa Agapan

Que tal cobrir Porto Alegre de verde?

Manifesto lido pelo presidente da Agapan, Leonardo Melgarejo, na Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Porto Alegre no dia 14 de março de 2016.

Rua Gonçalo de Carvalho/Porto Alegre - Internet

Agapan agradece à Câmara de Vereadores a oportunidade de manifestar sua interpretação a respeito da crise que se desenhou em Porto Alegre com vendaval inédito em sua magnitude, mas previsível em função das mudanças climáticas em andamento.
Estes eventos se repetirão e devemos nos preparar para isso. É sabido que no futuro próximo precisaremos de legislação e mecanismos institucionais adequados às pressões do clima em mutação.
A síntese de nossa exposição pretende examinar a realidade revelada pelo vendaval, e apontar situação que julgamos possível ser construída, para a qual nos propomos a colaborar.
Em síntese, desejamos uma politica clara e participativa, que resulte em uma cidade com árvores em todos os bairros, para beneficio de todos seus habitantes e visitantes.
A discussão da situação atual exige considerarmos um fato básico: a crise e os danos do presente respondem sim a um evento climático extremo, inédito e até então inesperado.
Mas eles foram agravados por uma condição de vulnerabilidade estrutural, ampliada por fragilidades construídas a partir de anos de práticas de manejo inadequadas, condições estas claramente associadas ao sucateamento da Smam.
Nos referimos aqui ao plantio de árvores de grande porte sob redes elétricas, seguidas de podas amputadoras de ramos, realizadas fora de época, em cortes horizontais, sem qualquer apoio aos processos de cicatrização.

Agapan pede audiência pública sobre evento climático ocorrido no final de janeiro

Representantes entregam ofício

Em conjunto com outras entidades ambientalistas e movimentos sociais de Porto Alegre que constituem o coletivo "Cidade que queremos", a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) participou da entrega ao vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (PMDB), e ao presidente da Câmara de Vereadores, Cassio Trogildo (PTB), nesta quinta-feira (11), de um ofício com pedido de audiência pública para esclarecer a população sobre os acontecimentos do dia 29 de janeiro, quando um inédito evento climático atingiu a capital gaúcha, derrubando milhares de árvores e fazendo estragos que deixaram os moradores preocupados e em estado de alerta. Segundo o documento, "mais de três mil árvores foram atingidas pelo temporal".

Câmara de Vereadores

O grupo critica o manejo inapropriado da arborização do município por parte da administração pública e cita, também, a recente manifestação de técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que denunciam o sucateamento do órgão ambiental responsável por conservar as árvores de Porto Alegre. "Uma parcela considerável dos danos e prejuízos causados à população poderia ser evitada, caso a Smam dispusesse das condições mínimas necessárias para desenvolver ações programadas de manutenção preventiva da arborização da cidade", diz o documento dos técnicos de nível superior da Smam, que pode ser conferido na íntegra aqui.

Outra crítica apontada no documento é a falta de cumprimento da Lei 10.337, de 2007, "que estabelece que as redes de infraestrutura sejam exclusivamente subterrâneas no Centro, nas praças e parques e em vias de passeios densamente arborizados na capital". Segundo o grupo, o prazo para cumprimento da lei venceu em março de 2010.

A Agapan aguarda o agendamento da audiência pública e convida a população do município a participar do evento. A entidade vai divulgar a data assim que a mesma for definida pela Câmara de Vereadores.

Texto: Imprensa Agapan

Vereadores vão acompanhar auditoria do TCE sobre compensações ambientais

Foto: Josiele Silva

Via Imprensa da Câmara de Vereadores de Porto Alegre

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cosmam) irá acompanhar a auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), que analisa os termos de compensações vegetais e ambientais aplicados a empreendimentos entre os anos de 2007 e 2014. Segundo o auditor Rômulo Scapim, o trabalho ainda não foi concluído, mas entre os anos de 2007 e 2012 aponta para uma inadimplência aproximada, no período analisado, de 1,3 mil unidades financeiras monetárias municipais (UFMs). Convertidas em reais e atualizadas pelo valor da UFM de 2014, a dívida dos empreendedores com a cidade chega perto de R$ 4,3 milhões. "Ainda vamos analisar se o município tomou providências, quais foram e o resultado efetivo." Os Termos verificados pelo TCE se referem a compensações superiores a 300 árvores.

‘A retirada de 330 árvores nos assusta’, diz presidente da Agapan sobre obras do Cais Mauá

Reprodução do Jornal Sul 21

Jaqueline Silveira

As obras no Cais do Porto irão implicar no corte de 330 árvores, segundo aponta o Estudo de Impacto Ambiental|Foto: Guilherme Santos/Sul21

Jaqueline Silveira

As obras de revitalização de Cais do Porto reacenderam o debate quanto à preservação ambiental de Porto Alegre. Recentemente foi entregue à prefeitura o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do empreendimento. Com 2,5 mil páginas, o documento aponta o corte de 330 árvores no trecho entre o Cais e a Usina do Gasômetro. Em compensação está previsto o plantio de 769 mudas, porém não há informações sobre o local onde será feita a reposição. O número de mudas a serem plantadas leva em conta a altura e o tipo de árvore removida. O estudo, realizado pela empresa ABG Engenharia e Meio Ambiente, analisou ainda a vegetação da área que receberá a obra e constatou que 90% dela se encontra na área em que deve ser erguido o empreendimento – 75% dela constituída de espécies exóticas.

Assim que tomou conhecimento de algumas das conclusões do EIA-Rima, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) divulgou nota criticando os projetos de revitalização do Cais Mauá e da Orla do Guaíba  que, segundo a entidade, não privilegiam a cidade e também trazem prejuízos ao meio ambiente. Além disso, a nota alerta que Porto Alegre está menos verde. Em 2014, conforme a Agapan, foram cortadas 2.951 árvores e foram plantadas 2.275, porém nem todas as mudas sobreviveram. Com base em dados fornecidos pela própria Secretaria de Meio Ambiente (Smam), a associação informa que, nós últimos 10 anos, foram derrubadas mais de 34 mil árvores na Capital. “Porto Alegre tem cada vez menos árvores nos bairros e mais carros circulando, congestionando e poluindo o ar”, diz um trecho do texto.

Atualmente, de acordo com estimativa da Smam, Porto Alegre tem 1,2 milhão de árvores. Novo presidente da Agapan, o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo argumenta que o corte de árvores preocupa a entidade, uma vez que a derrubada ocorre em locais concentrados e a reposição é feita em locais dispersos. Embora a associação não atribua o mesmo peso às espécies nativas e exóticas, ele sustenta que não “é um bom negócio” substituir uma “árvore adulta” por muda, já que não há garantia de vida da planta reposta. “A retirada de 330 árvores nos assusta. O índice de depredação é grande e a consolidação é baixa”, observa o presidente da Agapan.

Na região da Usina do Gasômetro está a maior quantidade de vegetação removida para as obras. Estimativa é que Capital tem 1,2 milhão de árvores|Foto: Guilherme Santos/Sul21

Nova lei regra a compensação

Secretário do Meio Ambiente da Capital, Mauro Moura afirma que a prefeitura fiscaliza a reposição e que cada “árvore cortada é compensada”. No momento da entrega da obra, segundo ele, a Smam verifica se todas as medidas de compensação previstas foram cumpridas, já que a secretaria precisa emitir “um termo de recebimento” no encerramento do processo da licença. Ele acrescenta que os licenciamentos também são fiscalizados pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Além disso, Moura ressalta que, desde janeiro deste ano, está em vigor uma nova lei que aperfeiçoa as regras sobre a compensação e que a Sman está trabalhando para colocá-las em prática, uma vez que é uma legislação nova. Antes, a lei que regulamentava a compensação era de 1983. “As normas são de forma bem intencionada, mas as práticas nem sempre são bem intencionadas”, avalia o presidente da Agapan, citando o corte das mais de 300 árvores para revitalização do Cais. “É trocar o útil e necessário por uma promessa”, exemplificou Leonardo Melgarejo, sobre a futura reposição de 769 mudas.

O secretário do Meio Ambiente frisa, entretanto, que a quantidade de árvores a ser derrubada para a revitalização do Cais do Porto não é definitiva, pois o assunto ainda será discutido com a comunidade em audiência pública neste segundo semestre. “É uma proposta que não passou pelo crivo da Smam”, acrescenta Moura. O parecer da Secretaria do Meio Ambiente, segundo ele, só poderá ser emitido depois do debate com a população. Já sobre a obra de revitalização da Orla do Guaíba, o secretário afirma que está sendo feita “uma reavaliação” do projeto de arborização.

Secretário do Meio Ambiente diz que a quantidade de árvores a serem removidas para a revitalização ainda será discutida com a população |Foto: Guilherme Santos/Sul21

Quanto ao conflito sobre o corte e reposição de árvores, Moura frisa que é natural a polêmica quando se trata desse assunto. “Às vezes, um morador não quer, por exemplo, uma árvore em frente a sua casa por questão que pode servir para o ladrão se esconder”, exemplifica o secretário, sobre os conflitos envolvendo o tema.

Corte e reposição de árvores para obra do Cais

Total de árvores a serem cortadas – 330

Total de árvores preservadas ou realocadas – 19

Total de árvores compensadas – 760

Usina do Gasômetro

Árvores derrubadas – 227

Árvores preservadas – 3

Compensação – 515

Praça Brigadeiro Sampaio

Árvores derrubadas – 15

Árvore transplantada – 1

Compensação – 46 mudas

Setor das Docas

Árvores Derrubadas – 57

Árvores realocadas – 14

Compensação – 145

Passagem Ramiro Barcelos

Árvores derrubadas – 23

Compensação – 47 mudas

Setor dos Armazéns

Árvores derrubadas – 8

Árvore transplantada – 1

Compensação – 16

Reposição da Avenida Beira-Rio está em andamento

Em 2013, a derrubada de árvores para a duplicação da Avenida Beira-Rio (Edvaldo Pereira), obra da Copa do Mundo, gerou protestos, batalha judicial, marchas e até o movimento “Ocupa Árvores”, que por 43 dias permaneceu acampado nos arredores na tentativa de impedir o corte. Porém, numa ação surpresa para evitar protestos, na madrugada do dia 29 de maio, a prefeitura, com o auxílio do aparato da Brigada Militar, retirou as árvores.

Em 2013, foram removidas mais de 200 árvores para a duplicação da Avenida Beira-Rio, obra da Copa do Mundo.  Para evitar mais protestos, prefeitura removeu a vegetação na madrugada |Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Ao total, conforme a assessoria de imprensa da Secretaria do Meio Ambiente, foram removidas 215 árvores correspondendo a uma área de 4,8 mil metros² de vegetação. Em contrapartida, deveriam ser plantadas 1.379 mudas, além da compensação em dinheiro destinado ao fundo que financia ações e equipamentos para área ambiental.

O secretário Mauro Moura afirma que o plantio das mudas está sendo feito e que parte da reposição vegetal ocorreu nos arredores da Avenida Beira-Rio. O restante seria realizado em outros lugares da cidade. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria do Meio Ambiente, a maior parte da compensação em dinheiro já foi cumprida (leia mais abaixo) – o que ocorre quando há inviabilidade de reposição na própria região. Já a compensação vegetal, exceto a entrega de 165 mudas ao viveiro municipal, está em andamento e irá se prolongar até o final do mês de outubro. Já quanto às áreas do plantio das mudas, a obtenção dessas informações revelou que a fiscalização da prefeitura é precária. O secretário pediu que as informações das áreas fossem solicitadas à assessoria de imprensa, que, por sua vez, repassou a outros setores. De terça-feira (21) até a tarde desta sexta (24), a Secretaria do Meio Ambiente não conseguiu disponibilizar os dados solicitados pelo Sul21.

Aliás, o acesso a esse tipo de dado é motivo de reclamação tanto da Agapan quanto do coletivo “Cais Mauá de Todos”. “Nós temos a mesma dificuldade de vocês só que há mais tempo”, afirmao sociólogo João Volino, representante do coletivo, sobre as áreas de reposição da vegetação.

Secretaria do Meio Ambiente não conseguiu informar as áreas onde foram ou estão sendo plantadas as mudas em substituição às árvores derrubadas na avenida|Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

“Depois desse conflito (derrubada de árvores na Avenida Beira-Rio) parece muito temerário cortar mais de 300 árvores”, avalia o presidente da Agapan, adiantando que haverá protestos dos ambientalistas com o fim de barrar a remoção dessa grande quantidade de árvores. Melgarejo afirma que assim que a entidade analisar detalhadamente o estudo do impacto ambiental pedirá uma agenda com a Smam para tratar do assunto.

Audiência popular

Já o coletivo “Cais Mauá de Todos” promoverá um audiência popular no dia 1º de agosto, às 15h, na Praça Brigadeiro Sampaio, um dos locais atingidos pelas obras de revitalização. Representante do grupo, o sociólogo João Volino diz que a ideia é debater com a população dos arredores para discutir o assunto. “A população entender que os espaços públicos precisam de uma ampla discussão com a sociedade”, argumenta ele, acrescentando que, se for necessário, deve ser realizado referendo ou plebiscito sobre obras em lugares públicos da Capital. Na Praça Brigadeiro Sampaio, há previsão de um estacionamento e a construção de uma alça elevada, mas a audiência quer oportunizar a exposição de diferentes pontos de vista sobre o modelo de revitalização de todo o Cais Mauá. “Esse modelo de projeto nós não concordamos. Nós queremos a revitalização da área, mas não ao preço de shopping e de estacionamento”, ressalta Volino, sobre as obras previstas em um dos cartões postais de Porto Alegre.

Na Praça Brigadeiro Sampaio serão derrubadas mais de 15 árvores para revitalização. Em agosto, será realizada uma audiência popular para tentar barrar a obra  no local|Foto: Guilherme Santos/Sul21

Fiscalização do MP

Promotora de Justiça e de Defesa do Meio Ambiente da Capital, Josiane Camejo explica que o Ministério Público não faz uma fiscalização direta em relação às licenças concedidas. Isso corre, segundo ela, quando, no curso de alguma investigação, vem à tona a notícia de que foi concedida licença a um cidadão ou a uma. Foi o que ocorreu no caso da remoção das árvores da Avenida-Beira, motivando o ingresso de uma ação civil pública pelo MP contra a prefeitura da Capital. O MP chegou a obter uma liminar para suspensão do corte, mas depois a Justiça liberou a remoção.

A promotora ressalta que o poder público não tem obrigação de encaminhar relatório sobre o cumprimento da compensação, como o plantio das mudas e os locais, entretanto, quando requisitado, em caso específico, os dados são encaminhados para análise do MP.

Confira mais fotos de locais onde será removida a vegetação, entre o Cais Mauá e a Usina do Gasômetro.

Inquérito deve apurar denúncias de irregularidades em fábrica de celulose

Ministério Público do RS (MP/RS) vai instaurar inquérito civil para apurar denúncias de irregularidades na fábrica Celulose Riograndense, em Guaíba (RS). 

Gráficos apresentados em relatórios da fábrica

As denúncias foram encaminhadas por moradores impactados pelas atividades da fábrica e pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), que apresentou ao coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP/RS (Caoma/RS), promotor de Justiça Daniel Martini, no dia 19 de junho, documentos que comprovam o descumprimento de limites de emissões máximas de resíduos estabelecidos pela Licença de Operação concedida pelo Estado do RS. 

Em reunião realizada nesta segunda-feira (6) na comarca de Guaíba do MP/RS, o vice-presidente da Agapan e membro da Comissão Jurídica da entidade, Eduardo Finardi Rodrigues, acompanhou o grupo de moradores que apresentou as denúncias à promotora Ana Luiza Domingues. 

"Os atuais danos lembram a época do início da empresa, quando ainda era chamada de Borregaard. Ou seja, houve a expansão da empresa, mas a situação ambiental aparenta regresso", denunciou um dos representantes dos moradores. 

Entre os principais problemas, os moradores citaram as fuligens, poluição sonora, redução da margem do rio Guaíba em virtude do porto construído pela fábrica, isolamento do bairro, tráfego intenso de caminhões, danos aos prédios residenciais e anel verde de tamanho inadequado em relação ao porte da fábrica. Também foi alertado sobre os perigos decorrentes das liberações de dioxinas no rio.

Paralelo ao inquérito do Ministério Público, a Agapan vai encaminhar ofício à Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam) solicitando esclarecimentos sobre as irregularidades apresentadas pela fábrica Celulose Riograndense e exigindo providências preventivas do Estado para evitar que consequências danosas possam prejudicar ainda mais os moradores de Guaíba e afetar a população de Porto Alegre e cidades próximas que se abastecem da água do rio Guaíba.

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Agapan e moradores de Guaíba denunciam irregularidades em fábrica de celulose

Celso Marques fala sobre questões ambientais na TV Assembleia

 “Apesar de todo o trabalho que vem sendo feito pelo movimento ecológico, em escala mundial, estamos vivendo um impasse da nossa civilização. O problema é grave e muito profundo. A nossa civilização se desenvolve como o desdobramento de uma cultura que encara a natureza como algo separado da gente.”

O filósofo Celso Marques, conselheiro e ex-presidente da Agapan, participou do programa do Faça a Diferença - Sustentabilidade que foi ao ar no dia 27 de Junho de 2015 pela TV Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Confira o programa, que trata sobre o 4º Seminário de Gestão Urbana Sustentável realizado na Assembleia Legislativa, e a entrevista de Marques, que inicia aos dez minutos do programa.

Agapan e moradores de Guaíba denunciam irregularidades em fábrica de celulose

Monitoramentos indicam descumprimentos de padrões de lançamentos de efluentes líquidos e gasosos estabelecidos na licença ambiental. 

Os integrantes da Comissão Jurídica da Agapan Eduardo Finardi, vice-presidente da entidade, e Beto Moesch, conselheiro, acompanhados do secretário-geral, Heverton Lacerda, estiveram reunidos nesta sexta-feira (19), em Porto Alegre (RS), com o novo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Caoma/RS), promotor de Justiça Daniel Martini.

Também participaram da reunião três moradores do bairro Alegria, de Guaíba (RS), que, na ocasião, relataram a gravidade da situação que ocorre com relação à poluição oriunda da empresa Celulose Riograndense. 

Os moradores denunciaram as constantes emissões de materiais particulados no ar e ruídos excessivos, dia e noite. Também demonstraram preocupação com relação aos efluentes lançados no rio Guaíba.

Ultrapassando limites

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A Agapan apresentou relatórios, divulgados pela própria empresa, que indicam descumprimentos de padrões de lançamentos de efluentes líquidos e gasosos estabelecidos na licença ambiental. No relatório de maio de 2015, mês em que houve vazamento de Dióxido de Cloro na fábrica, foi constatado o "não atendimento do padrão de Sulfetos no efluente tratado".

Os relatórios também apresentam uma série de problemas e ultrapassagens de limites de emissões nos meses de janeiro (dias 7, 23 e 24), fevereiro (dias 1 e 2), março (dia 7), abril (dia 28) e ainda nos dias 4, 6, 7, 9, 10, 12, 13 e 27 do mês de maio. 

Gráfico produzido pela Agapan a partir dos dados dos relatórios

Além dos riscos iminentes para os moradores do bairro Alegria (alguns moram a menos de 50 metros dos muros da fábrica), um parecer técnico informa que o índice de risco da fábrica para acidente com cloro é de 38,19 pontos, quase dez vezes mais do que permite a categoria máxima do manual de risco da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam-RS), que é de apenas quatro.

Conforme dados apurados pelo químico e geneticista Flávio Lewgoy, conselheiro da Agapan, as emissões de elementos químicos da fábrica para a atmosfera e para o rio Guaíba são extremamente preocupantes. Segundo Lewgoy, as lagoas de tratamento de efluentes líquidos da fábrica lançarão aproximadamente 1.920 toneladas de clorofórmio por ano. Diariamente, serão lançados no ar 91 kg de flúor, 309 kg de cloro gasoso e 123 kg de cinza finíssima inalável. Já o Guaíba deverá ser impactado com até 180 toneladas diárias de organoclorados mutagênicos e cancerígenos, 28,8 toneladas de cloreto de sódio e 792 gramas de mercúrio (aproximadamente 280 kg por ano).

Fábrica é autuada por danos ambientais

Reunião no Caoma/RS

Durante a reunião, o promotor Daniel Martini recebeu informações da Fepam sobre a existência de dois autos de infração lavrados contra a empresa por crime de supressão vegetal.

Por solicitação do coordenador do Caoma, a Promotoria de Justiça Especializada de Guaíba designou uma audiência naquele município para dar prosseguimento ao Inquérito Civil que apura as denúncias. Por se tratar de demanda da área ambiental, o Caoma deverá acompanhar o inquérito.

Luta histórica

"Em 1972, a multinacional norueguesa Borregaard Celulose se instalou em Guaíba, no Rio Grande do Sul, em frente a Porto Alegre. Era terrível o mau cheiro que ela exalava, provocado pelo ácido sulfídrico (próprio da produção de celulose)."

Por se tratar de uma fábrica que representa grandes riscos para as populações dos municípios de Guaíba, Porto Alegre e outros próximos à fábrica e que dependem das águas do rio Guaíba para sobreviverem, a Agapan vem lutando desde a década de 1970 para alertar a população e, principalmente, os gestores públicos estaduais e municipais sobre o problema. 

As dioxinas geradas pelo uso do cloro no processo de branqueamento na celulose adotado pela fábrica é de extrema preocupação e pode causar grande impacto em caso de acidente. Dioxina é um subproduto industrial de certos processos, como produção de cloro, certas técnicas de branqueamento de papel e produção de pesticidas que pode gerar câncer e causar mutações genéticas. 

Imprensa dominada

Estratégias de comunicação buscam aproximação com a sociedade

Causadora de fortes impactos ambientais, tanto nas áreas de instalações industriais quanto nos campos onde plantam milhares de hectares de terras com eucaliptos para obtenção de matéria-prima, a atividade de produção de celuloso para fabricação de papel gera grande desgaste de imagem para as empresas que investem neste segmento. Para amenizar e tentar reverter essa imagem, as industrias aplicam grandes volumes de dinheiro para seduzir a opinião pública. Elas investem, por exemplo, em projetos culturais de aproximação com as comunidades das regiões onde atuam - para inserirem-se - e propagandas em jornais de grande circulação, assim como nos pequenos veículos de comunicação locais.

Com esta estratégia, a Celulose Riograndense - e suas antecessoras em Guaíba - consegue os beneplácitos do imprensa. Ao comprar páginas inteiras, estampar pseudo-mensagens alusivas à proteção ambiental e patrocinar projetos editoriais dos jornais, a fábrica busca o abafamento de debates e notícias quanto à sua pouca importância social para as comunidades, sobressaindo-se o aspecto econômico, que tanto agrada empresas, políticos e gestores públicos.

O jornal Zero Hora, em reportagem especial, por exemplo, chegou a chamar a monocultura de eucaliptos plantados no bioma Pampa de "ouro verde", uma clara evidência da influência do poder econômico sobre a produção jornalística do veículo. Muito pouco, ou quase nada, é discutido sobre os impactos culturais, sociais e ambientais da invasão da monocultura de eucaliptos no Rio Grande do Sul.

Heverton Lacerda
Secretário-geral
Jornalista

Vazamento em fábrica de celulose confirma suspeitas da Agapan

Moradores próximos à fábrica relatam acordar com olhos irritados e manifestam preocupação.

Imagem: Vapor d'água sendo emitido pela chaminé da fábrica

Arquivo pessoal morador de Guaíba registrada no dia 07.05.2015

O vazamento de Dióxido de Cloro ocorrido na manhã desta quarta-feira feira (20) na planta química da fábrica Celulose Riograndense (CMPC), em Guaíba (RS), reforça o indício de grande perigo que a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) tem alertado há algum tempo.

Em nota de esclarecimento divulgada hoje (21), a empresa CMPC afirma que “o incidente – que durou cinco minutos – foi provocado por um aumento de pressão numa linha de gases, impactando 16 prestadores de serviços que trabalhavam no local”. Segundo as informações, dez prestadores foram encaminhados para atendimento hospitalar e liberados em seguida. A área foi isolada pelo plano de emergência e “a situação foi normalizada”, afirma a nota. 

O comunicado diz, ainda, que “o vazamento foi local e não foram registrados impactos externos que afetassem à comunidade ou qualquer tipo de dano à fauna e à flora local”. No entanto, moradores dos arredores relatam terem acordado com olhos irritados hoje pela manhã e acreditam ser efeito do Dióxido de Cloro vazado da fábrica.

Conforme dados levantados pelo químico e geneticista Flávio Lewgoy, conselheiro da Agapan, com a quadruplicação da fábrica de celulose, que teve investimento financeiro na ordem dos R$ 5 bilhões, as emissões de elementos químicos para a atmosfera e para o lago Guaíba são extremamente preocupantes. Segundo Lewgoy, as lagoas de tratamento de efluentes líquidos da fábrica lançarão aproximadamente 1.920 toneladas de clorofórmio por ano. Diariamente, serão lançados no ar 91 kg de flúor, 309 kg de cloro gasoso e 123 kg de cinza finíssima inalável. Já o Guaíba deverá ser impactado com até 180 toneladas diárias de organoclorados mutagênicos e cancerígenos, 28,8 toneladas de cloreto de sódio e 792 gramas de mercúrio (aproximadamente 280 kg por ano).

O geneticista estima, ainda, que as emissões diárias da caldeira de força devem ficar na casa de 236g de flúor, 310g de manganês, 320g de zinco, 53g de chumbo, 81g de cromo e 270g de vanádio, entre outros elementos. As emissões diárias de dióxido de enxofre – que, em contato com outros elementos, pode gerar chuva ácida – podem chegar até sete toneladas. 

Segundo a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), as atividades de produção foram suspensas no local atingido até que a empresa apresente o relatório da ocorrência, medidas para a solução do problema e analise de risco. “Uma vez que a operação do sistema foi suspensa, não há risco iminente à população com relação ao fato ocorrido”, informa nota divulgada pela Fundação.

Riscos

Índice de risco é quase dez vezes acima do máximo estabelecido pela Fepam-RS.

Segundo o parecer da empresa DNV Energy Solutions (001/2007) que analisa e determina o índice de risco da fábrica, onde foram estudados - com base no Manual de Análise de Riscos da Fepam-RS - os sistemas e as substâncias perigosas envolvidas no processo produtivo e que podem ser liberadas acidentalmente (cloro, ácido clorídrico, hidrogênio, dióxido de enxofre e gás liquefeito de petróleo), o valor identificado em relação ao risco de acidente com cloro foi de 38,19 pontos, quase dez vez mais a categoria máxima do manual da Fepam-RS, que é de apenas quatro. O índice igual ou maior do que quatro identifica “instalações e atividades que podem causar danos significativos em distâncias superiores a 500 m do local” onde fica localizada a planta.

Imagem: Reprodução Relatório 001/2007

Dioxinas

Outra preocupação da Agapan é em relação às dioxinas geradas pelo uso do cloro no processo de branqueamento na celulose adotado pela fábrica. As análises das amostras coletadas do efluente tratado e do lodo bruto (reunião de lodos saídos da prensa desaguadora) não são realizadas por laboratórios nacionais.

A dioxina é um subproduto industrial de certos processos, como produção de cloro, certas técnicas de branqueamento de papel e produção de pesticidas que pode gerar câncer e causar mutações genéticas. 

Heverton Lacerda

Assessor de imprensa

51 9862 7228