Feliz aniversário para todos!

Artigo publicado pelo jornal Correio do Povo​ hoje, 27, aniversário da Agapan.

Clique na imagem se precisar ampliar.

Causa mobiliza associados da Agapan e atrai novos apoiadores

A iniciativa da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) de dar início à captação de recursos para construir uma sede própria para a entidade tem despertado o interesse de pessoas que até o momento ainda não haviam se integrado, de forma mais efetiva, ao movimento ambientalista gaúcho. Esse é o caso, por exemplo, da bancária Marcela Aguiar e do músico e escritor Carlos Badia, que se associaram à Agapan em novembro deste ano.

Marcela Aguiar

"É gratificante estar com pessoas que se vêem menos como indivíduos e mais como parte de um todo. Um grupo que é, ao mesmo tempo, gentil e combativo em prol da vida."

Carlos Badia

"Tenho interesse em continuar como ativista, desta vez ligado a uma entidade da envergadura ética e profissional como é o caso da Agapan."

"Não podemos ser pautados pelas pessoas que estão destruindo."

Reprodução Jornal do Comércio

Confira a entrevista que o presidente da Agapan, Francisco Milanez, eleito no dia 29 de junho, concedeu ao Jornal do Comércio. A matéria foi publicada nesta segunda-feira, 10/07.

"A grande demanda tem sido, pelo menos nos últimos 10 anos, a legislação ambiental, que se levou 40 anos para conquistar, e que infelizmente a maioria dos congressistas irresponsavelmente está destruindo."

Confira aqui. 

Agapan debate os desafios atuais da proteção ambiental

No dia 13 de junho de 2016, o Agapan Debate abordou o tema Desafios atuais da proteção ambiental: Legislação e Gestão. 
Os debatedores foram Annelise Monteiro Steigleder (MP/RS), Beto Moesh (Agapan) e Clebes Pinheiro (Fepam).

Confira o vídeo do evento aqui.

Agapan participa de abraço ao Cais

No dia 7 de maio, sábado, a Agapan participou do abraço ao Cais Mauá, que foi realizado no Centro Histórico de Porto Alegre e contou com a participação de 120 pessoas, segundo os organizadores.

Foto: Jacque Custodio

Ao lado de integrantes de movimentos como o Cais Mauá de Todos, Ocupa Cais Mauá, Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema) e da Frente Parlamentar e Social por um Cais Mauá de Todos, a Agapan destacou a ocorrência de irregularidades no processo de licitação e as ações judiciais estabelecidas para barrar projeto. O vice-presidente da entidade, Roberto Rebes, lembrou do tradicional compromisso da Agapan com a defesa da orla do Guaíba. Salientou, ainda, que "a crise econômica, derivada da crise politica criada pelos interesses antidemocráticos que estão por trás da obra, agora alcançou o consórcio Porto Cais Mauá do Brasil e também está contribuindo para inviabilizar aquele projeto que não interessa em nada para os cidadãos de Porto Alegre". Rebes também destacou a participação da Agapan junto ao coletivo A Cidade que Queremos e convidou para a audiência pública que será realizada no dia 19 de maio (corrigido) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Confira aqui o evento no Facebook e confirme a sua presença. 

Nos links abaixo, confira outras matérias sobre o assunto no portal do Jornal JÁ.

Revitalização desafia governos há décadas
Licitação teve um único concorrente
Mudanças acionárias movimentam milhões

Tema relacionado

Vereadores rejeitam projeto que criaria zonas verdes em Porto Alegre - Sul 21 

Comentário

Em Porto Alegre, alguns vereadores, o prefeito e o vice incentivam a política de "+ carros + congestionamento + poluição". Projetos que estimulam o convívio social e mais harmonia nos bairros não são aprovados. O que querem, afinal, esses políticos que trabalham para tornar a cidade cada vez mais inabitável? (Heverton)

Imprensa Agapan

Agapan quer zona rural de Porto Alegre livre de agrotóxicos

Confira aqui a entrevista  que o presidente da Agapan, Leonardo Melgarejo, concedeu ao Jornal do Comércio e foi publica nesta segunda-feira (02).

"A zona rural de Porto Alegre deveria se tornar uma área livre de transgênicos e agrotóxicos. Isso deve ser discutido com os candidatos."

Assembleia Legislativa lança Relatório Verde

Acesse a versão digital

Com a colaboração da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), a Assembleia Legislativa do RS, através da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, editou o Relatório Verde: Ação em Defesa do Ambiente Natural. O lançamento da obra foi realizado no dia 16 de março no Vestíbulo Nobre do Palácio Farroupilha, em Porto Alegre (RS). A publicação tem o objetivo de apoiar as ações de proteção ambiental. 

O Relatório Verde conta com textos dos conselheiros da Agapan Ana Maria Daitx Valls Atz (organizadora), Maria Nazaré Melo, Francisco Milanez e do presidente Leonardo Melgarejo (organizador). 

O material reúne, em 300 páginas, informações sobre as 23 unidades de conservação do Estado, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas para os próximos 15 anos e o Código Estadual do Meio Ambiente, que é reproduzido integralmente.

Rebes ressalta a importância do Relatório
Verde para a defesa ambiental

Durante a cerimônia de lançamento do Relatório, o vice-presidente da Agapan, Roberto Rebes Abreu, falou sobre a importância deste conjunto de informações para a formação e solidificação da consciência cidadã ecológica. "Em um único documento, se reúnem as informações necessárias para compreensão da causa ambiental, pois trata de questões relevantes à vida e a saúde", afirmou. Rebes também destacou que o lema da Agapan - A vida sempre em primeiro lugar - apresenta um referencial de ação que deve ser adotado para as políticas públicas no RS e no Brasil.

"Ao trazer artigos que tratam, de forma sintética e séria, sobre o que é importante saber sobre a necessidade da proteção ambiental, biodiversidade, sobre os efeitos da transgenia, os malefícios dos agrotóxicos, das radiações eletromagnéticas e não ionizantes, sobre o ambiente, saúde e poluição industrial, se dá elementos necessários para que o cidadão forme a sua consciência e abrace a causa da necessidade de preservação do meio ambiente natural saudável", 

A Assembleia Legislativa publica regularmente o Relatório Lilás e o Relatório Azul, que abordam, respectivamente, a questão dos direitos das mulheres e dos direitos humanos. "Nessa nova publicação, queremos pautar com mais consistência a defesa do meio ambiente e os canais existentes para tratarmos do tema”, afirma o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, deputado Valdeci Oliveira (PT).

A versão digital do Relatório Verde pode ser acessada aqui. 

As edições impressas podem ser solicitadas diretamente à Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Alguns exemplares estarão a disposição dos participantes do Agapan Debate que será realizado no dia 11 de abril na Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, a partir das 19h.

Imprensa Agapan

Para Agapan, Estado estimula ocorrência de novos crimes ambientais

"O desaparelhamento é criminoso", critica presidente da entidade, em referência à prescrição de mais de 2,4 mil infrações florestais na Sema

Reprodução do jornal Zero Hora

Cleide Pereira

Primeira entidade ambientalista do Brasil, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) considera "pouco compreensível" a prescrição de mais de 2,4 mil infrações florestais na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema). A consequência do que seria uma espécie de "perdão", segundo o presidente Leonardo Melgarejo, é que o "Estado está facilitando e estimulando crimes ambientais":

– Esse volume de perdas significa que o Estado não está preparado para dar conta de uma de suas principais funções, que é zelar pelo futuro da sociedade. O desaparelhamento é criminoso.

RS não cobra e R$ 26 milhões em multas ambientais prescrevem

Conforme o presidente da Agapan, apesar da cifra milionária, as multas – que têm um papel mais pedagógico – são irrisórias se comparadas aos danos ambientais, que são difíceis de serem mensurados "porque se estendem no tempo".

Melgarejo também lamenta que a Secretaria do Ambiente tenha flexibilizado o processo de licenciamento ambiental, dispensando a vistoria prévia. Na época em que anunciou a mudança, a secretária Ana Pellini disse que a meta era reduzir para 180 dias o prazo médio de tramitação dos pedidos (em maio, eram 909 dias) e focar na fiscalização.

Para o engenheiro agrônomo, apostar em uma fiscalização para a qual não há estrutura é uma linha de ação que irá esconder os problemas e comprometer o desenvolvimento gaúcho.

– A sociedade sabe que o Estado não tem braços e pernas para fiscalizar ações ambientais na imensidão do Rio Grande do Sul. O número de fiscais é insuficiente, faltam viaturas e rotinas, além de verba para diárias e combustíveis. O trabalho preventivo se mostra mais eficaz que o fiscalizatório. As multas que prescreveram são um exemplo da ineficácia do trabalho de fiscalização – avalia Melgarejo.

O que diz a legislação

Confira a matéria completa no site do jornal.

‘A retirada de 330 árvores nos assusta’, diz presidente da Agapan sobre obras do Cais Mauá

Reprodução do Jornal Sul 21

Jaqueline Silveira

As obras no Cais do Porto irão implicar no corte de 330 árvores, segundo aponta o Estudo de Impacto Ambiental|Foto: Guilherme Santos/Sul21

Jaqueline Silveira

As obras de revitalização de Cais do Porto reacenderam o debate quanto à preservação ambiental de Porto Alegre. Recentemente foi entregue à prefeitura o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do empreendimento. Com 2,5 mil páginas, o documento aponta o corte de 330 árvores no trecho entre o Cais e a Usina do Gasômetro. Em compensação está previsto o plantio de 769 mudas, porém não há informações sobre o local onde será feita a reposição. O número de mudas a serem plantadas leva em conta a altura e o tipo de árvore removida. O estudo, realizado pela empresa ABG Engenharia e Meio Ambiente, analisou ainda a vegetação da área que receberá a obra e constatou que 90% dela se encontra na área em que deve ser erguido o empreendimento – 75% dela constituída de espécies exóticas.

Assim que tomou conhecimento de algumas das conclusões do EIA-Rima, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) divulgou nota criticando os projetos de revitalização do Cais Mauá e da Orla do Guaíba  que, segundo a entidade, não privilegiam a cidade e também trazem prejuízos ao meio ambiente. Além disso, a nota alerta que Porto Alegre está menos verde. Em 2014, conforme a Agapan, foram cortadas 2.951 árvores e foram plantadas 2.275, porém nem todas as mudas sobreviveram. Com base em dados fornecidos pela própria Secretaria de Meio Ambiente (Smam), a associação informa que, nós últimos 10 anos, foram derrubadas mais de 34 mil árvores na Capital. “Porto Alegre tem cada vez menos árvores nos bairros e mais carros circulando, congestionando e poluindo o ar”, diz um trecho do texto.

Atualmente, de acordo com estimativa da Smam, Porto Alegre tem 1,2 milhão de árvores. Novo presidente da Agapan, o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo argumenta que o corte de árvores preocupa a entidade, uma vez que a derrubada ocorre em locais concentrados e a reposição é feita em locais dispersos. Embora a associação não atribua o mesmo peso às espécies nativas e exóticas, ele sustenta que não “é um bom negócio” substituir uma “árvore adulta” por muda, já que não há garantia de vida da planta reposta. “A retirada de 330 árvores nos assusta. O índice de depredação é grande e a consolidação é baixa”, observa o presidente da Agapan.

Na região da Usina do Gasômetro está a maior quantidade de vegetação removida para as obras. Estimativa é que Capital tem 1,2 milhão de árvores|Foto: Guilherme Santos/Sul21

Nova lei regra a compensação

Secretário do Meio Ambiente da Capital, Mauro Moura afirma que a prefeitura fiscaliza a reposição e que cada “árvore cortada é compensada”. No momento da entrega da obra, segundo ele, a Smam verifica se todas as medidas de compensação previstas foram cumpridas, já que a secretaria precisa emitir “um termo de recebimento” no encerramento do processo da licença. Ele acrescenta que os licenciamentos também são fiscalizados pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Além disso, Moura ressalta que, desde janeiro deste ano, está em vigor uma nova lei que aperfeiçoa as regras sobre a compensação e que a Sman está trabalhando para colocá-las em prática, uma vez que é uma legislação nova. Antes, a lei que regulamentava a compensação era de 1983. “As normas são de forma bem intencionada, mas as práticas nem sempre são bem intencionadas”, avalia o presidente da Agapan, citando o corte das mais de 300 árvores para revitalização do Cais. “É trocar o útil e necessário por uma promessa”, exemplificou Leonardo Melgarejo, sobre a futura reposição de 769 mudas.

O secretário do Meio Ambiente frisa, entretanto, que a quantidade de árvores a ser derrubada para a revitalização do Cais do Porto não é definitiva, pois o assunto ainda será discutido com a comunidade em audiência pública neste segundo semestre. “É uma proposta que não passou pelo crivo da Smam”, acrescenta Moura. O parecer da Secretaria do Meio Ambiente, segundo ele, só poderá ser emitido depois do debate com a população. Já sobre a obra de revitalização da Orla do Guaíba, o secretário afirma que está sendo feita “uma reavaliação” do projeto de arborização.

Secretário do Meio Ambiente diz que a quantidade de árvores a serem removidas para a revitalização ainda será discutida com a população |Foto: Guilherme Santos/Sul21

Quanto ao conflito sobre o corte e reposição de árvores, Moura frisa que é natural a polêmica quando se trata desse assunto. “Às vezes, um morador não quer, por exemplo, uma árvore em frente a sua casa por questão que pode servir para o ladrão se esconder”, exemplifica o secretário, sobre os conflitos envolvendo o tema.

Corte e reposição de árvores para obra do Cais

Total de árvores a serem cortadas – 330

Total de árvores preservadas ou realocadas – 19

Total de árvores compensadas – 760

Usina do Gasômetro

Árvores derrubadas – 227

Árvores preservadas – 3

Compensação – 515

Praça Brigadeiro Sampaio

Árvores derrubadas – 15

Árvore transplantada – 1

Compensação – 46 mudas

Setor das Docas

Árvores Derrubadas – 57

Árvores realocadas – 14

Compensação – 145

Passagem Ramiro Barcelos

Árvores derrubadas – 23

Compensação – 47 mudas

Setor dos Armazéns

Árvores derrubadas – 8

Árvore transplantada – 1

Compensação – 16

Reposição da Avenida Beira-Rio está em andamento

Em 2013, a derrubada de árvores para a duplicação da Avenida Beira-Rio (Edvaldo Pereira), obra da Copa do Mundo, gerou protestos, batalha judicial, marchas e até o movimento “Ocupa Árvores”, que por 43 dias permaneceu acampado nos arredores na tentativa de impedir o corte. Porém, numa ação surpresa para evitar protestos, na madrugada do dia 29 de maio, a prefeitura, com o auxílio do aparato da Brigada Militar, retirou as árvores.

Em 2013, foram removidas mais de 200 árvores para a duplicação da Avenida Beira-Rio, obra da Copa do Mundo.  Para evitar mais protestos, prefeitura removeu a vegetação na madrugada |Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Ao total, conforme a assessoria de imprensa da Secretaria do Meio Ambiente, foram removidas 215 árvores correspondendo a uma área de 4,8 mil metros² de vegetação. Em contrapartida, deveriam ser plantadas 1.379 mudas, além da compensação em dinheiro destinado ao fundo que financia ações e equipamentos para área ambiental.

O secretário Mauro Moura afirma que o plantio das mudas está sendo feito e que parte da reposição vegetal ocorreu nos arredores da Avenida Beira-Rio. O restante seria realizado em outros lugares da cidade. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria do Meio Ambiente, a maior parte da compensação em dinheiro já foi cumprida (leia mais abaixo) – o que ocorre quando há inviabilidade de reposição na própria região. Já a compensação vegetal, exceto a entrega de 165 mudas ao viveiro municipal, está em andamento e irá se prolongar até o final do mês de outubro. Já quanto às áreas do plantio das mudas, a obtenção dessas informações revelou que a fiscalização da prefeitura é precária. O secretário pediu que as informações das áreas fossem solicitadas à assessoria de imprensa, que, por sua vez, repassou a outros setores. De terça-feira (21) até a tarde desta sexta (24), a Secretaria do Meio Ambiente não conseguiu disponibilizar os dados solicitados pelo Sul21.

Aliás, o acesso a esse tipo de dado é motivo de reclamação tanto da Agapan quanto do coletivo “Cais Mauá de Todos”. “Nós temos a mesma dificuldade de vocês só que há mais tempo”, afirmao sociólogo João Volino, representante do coletivo, sobre as áreas de reposição da vegetação.

Secretaria do Meio Ambiente não conseguiu informar as áreas onde foram ou estão sendo plantadas as mudas em substituição às árvores derrubadas na avenida|Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

“Depois desse conflito (derrubada de árvores na Avenida Beira-Rio) parece muito temerário cortar mais de 300 árvores”, avalia o presidente da Agapan, adiantando que haverá protestos dos ambientalistas com o fim de barrar a remoção dessa grande quantidade de árvores. Melgarejo afirma que assim que a entidade analisar detalhadamente o estudo do impacto ambiental pedirá uma agenda com a Smam para tratar do assunto.

Audiência popular

Já o coletivo “Cais Mauá de Todos” promoverá um audiência popular no dia 1º de agosto, às 15h, na Praça Brigadeiro Sampaio, um dos locais atingidos pelas obras de revitalização. Representante do grupo, o sociólogo João Volino diz que a ideia é debater com a população dos arredores para discutir o assunto. “A população entender que os espaços públicos precisam de uma ampla discussão com a sociedade”, argumenta ele, acrescentando que, se for necessário, deve ser realizado referendo ou plebiscito sobre obras em lugares públicos da Capital. Na Praça Brigadeiro Sampaio, há previsão de um estacionamento e a construção de uma alça elevada, mas a audiência quer oportunizar a exposição de diferentes pontos de vista sobre o modelo de revitalização de todo o Cais Mauá. “Esse modelo de projeto nós não concordamos. Nós queremos a revitalização da área, mas não ao preço de shopping e de estacionamento”, ressalta Volino, sobre as obras previstas em um dos cartões postais de Porto Alegre.

Na Praça Brigadeiro Sampaio serão derrubadas mais de 15 árvores para revitalização. Em agosto, será realizada uma audiência popular para tentar barrar a obra  no local|Foto: Guilherme Santos/Sul21

Fiscalização do MP

Promotora de Justiça e de Defesa do Meio Ambiente da Capital, Josiane Camejo explica que o Ministério Público não faz uma fiscalização direta em relação às licenças concedidas. Isso corre, segundo ela, quando, no curso de alguma investigação, vem à tona a notícia de que foi concedida licença a um cidadão ou a uma. Foi o que ocorreu no caso da remoção das árvores da Avenida-Beira, motivando o ingresso de uma ação civil pública pelo MP contra a prefeitura da Capital. O MP chegou a obter uma liminar para suspensão do corte, mas depois a Justiça liberou a remoção.

A promotora ressalta que o poder público não tem obrigação de encaminhar relatório sobre o cumprimento da compensação, como o plantio das mudas e os locais, entretanto, quando requisitado, em caso específico, os dados são encaminhados para análise do MP.

Confira mais fotos de locais onde será removida a vegetação, entre o Cais Mauá e a Usina do Gasômetro.

Leonardo Melgarejo é o 9º presidente da Agapan

Reprodução do Jornal do Comércio

Marcus Meneghetti

ANTONIO PAZ/JC

Melgarejo quer mais participação da juventude nas ações da ONG

O engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo foi escolhido para presidir a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). Melgarejo é o 9º presidente da entidade desde a fundação, em 1971. Ele assume a presidência com um olhar crítico sobre a atuação da titular da Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Ana Pellini.

Melgarejo acredita que a política de agilização das licenças ambientais no Estado "estimula práticas irresponsáveis a longo prazo". Além disso, sustenta que o acúmulo de funções de Ana Pellini - que, além de secretária, é presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) - prejudica a credibilidade do órgão técnico.

O dirigente também questiona o projeto do deputado federal gaúcho Luis Carlos Heinze (PP), que desobriga a rotulagem com identificação de produtos transgênicos.

Leonardo Melgarejo, 60 anos, se formou em Agronomia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) em 1976. Trabalhou na Ceasa e na Emater de 1982 até este ano, quando se aposentou. Fez o curso de mestrado em Economia Rural na Ufrgs em 1986.

Segundo o agrônomo, durante os estudos de pós-graduação, convenceu-se de que o desenvolvimento no campo está ligado à formação de uma rede de relações entre diversos pequenos agricultores situados na mesma região. Também foi representante do Ministério de Desenvolvimento Agrário na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) de 2008 a 2014.

Jornal do Comércio - Como o senhor avalia as medidas que a secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, tem tomado para agilizar o processo de licenças ambientais no Rio Grande do Sul?

Leonardo Melgarejo - Todo processo "agilizador" - que usa essa palavra que parece ter uma conotação positiva - estimula ações irresponsáveis a longo prazo. Nos preocupa muito que alguém que está conduzindo interesses da coletividade, em um posto público de relevância para o Estado, afirme que vai tomar medidas para agilizar processos que deveriam ser cautelosos. As implicações não são só econômicas, mas também éticas, ambientais e de saúde pública.

JC - A secretária Ana Pellini acumulou também a presidência da Fepam, que é um órgão técnico. Como o senhor avalia esse acúmulo de funções?

Melgarejo - Isso compromete a credibilidade da articulação entre as instituições, porque a instituição que deveria dar suporte técnico (Fepam) para a instituição política (Sema) é a própria organização política. O conselheiro do agente político é o próprio agente. Em uma situação dessas, dificilmente vamos ter uma manifestação de necessidade de cautela quando houver interesses políticos definidos. Além disso, outras instituições que também estão relacionadas às questões ambientais têm passado por esse processo de enfraquecimento.
 

JC - Por exemplo...

Melgarejo - Por exemplo, a Emater, que é uma empresa enraizada em todo o Estado, ameaçada com o corte do orçamento promovido por esse governo (de José Ivo Sartori, PMDB), bastante focada na agricultura familiar. E, mais do que isso, a Emater é os olhos e os braços do governo no campo. Com essa instituição enfraquecida, os empreendedores que obtiverem facilidade nas licenças para fazerem seus empreendimentos no meio rural vão agir a descoberto de mais uma alternativa que o Estado tinha para acompanhamento das ações. 

JC - Qual o nível de uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul hoje?

Melgarejo - No Brasil, o dado mais citado é de que se usa 5,2 litros ou quilos de agrotóxicos por habitante anualmente. Mas esse dado está desatualizado. Parece que atualmente a média nacional já chega a 6 litros por pessoa/ano. Isso significa que cada brasileiro consome um balde de veneno por ano. Mas essa média é enganosa, porque nas regiões que mais usam, principalmente no Centro-Oeste do País, a quantia gira em torno de 120 litros per capita por ano. Aqui, no Rio Grande do Sul, temos uma condição distinta entre as regiões. Para se ter uma ideia, no Noroeste do Estado, onde existem grandes extensões de plantações de soja, são usados 13 mil litros por quilômetro por ano; mas, no Extremo-Sul do Estado, o uso gira em torno de 0,9 mil litros. Ou seja, no Noroeste do Estado, a média por pessoa/ano é de 30 litros, quase seis vezes mais que a média nacional.

JC - Como o senhor avalia a aprovação do projeto do deputado Luis Carlos Heinze que desobriga o símbolo de transgênico nos rótulos desse tipo de produto?

Melgarejo - Isso é um crime contra os interesses da população. Essa lei que retira a rotulagem dos transgênicos esconde dos consumidores uma informação importante na tomada de decisão sobre que produto vai levar para casa. Quando o deputado Heinze propõe que os transgênicos não sejam mais rotulados com aquele símbolo (um "T" dentro de um triângulo amarelo), impede que todos os analfabetos saibam que estão comprando transgênicos, que todos que tenham problemas de visão, com dificuldades para lerem as letrinhas pequenas, saibam que tipo de alimento estão comprando. Além disso, o projeto dificulta o trabalho do agricultor que quer comercializar um produto limpo, sem transgênicos, porque, para vender um produto como não transgênico, obriga o produtor a fazer uma análise em laboratório de todos os concorrentes transgênicos para provar que nenhum deles está no seu produto. 

JC - Qual a avaliação que faz da atuação da Agapan ao longo dessas mais de quatro décadas e quais as projeções para o futuro nas atividades da entidade?

Melgarejo - Entre as instituições não governamentais que tratam da questão ambiental, a Agapan é a mais antiga do Brasil. E ela vem passando por um processo de renovação. E, nesse processo, gostaríamos de convidar a juventude disposta a colaborar com a causa ambiental a procurar o site da Agapan e entrar em contato conosco. Gostaríamos de convidá-la a se filiar a Agapan, a se incorporar nessa disputa que é cada vez mais desigual entre os interesses de curto prazo e as necessidades de longo prazo. 

Associação elege nova Diretoria e conselhos

Os associados da Agapan elegeram, por aclamação, nesta sexta-feira (10) os membros da Diretoria, do Conselho Superior e do Conselho Fiscal da entidade para o biênio 2015/2017. 

Diretoria eleita: Mirian, Melgarejo, Alfredo, Heverton e Rebés

O engenheiro agrônomo, mestre em Economia Rural e doutor em Engenharia de Produção Leonardo Melgarejo assumirá a Presidência ao lado do Vice-Presidente Roberto Rebés Abreu, do Secretário-geral Heverton Lacerda, reconduzido ao cargo, do 1º Tesoureiro Alfredo Gui Ferreira, que deixa a presidência após dois anos a frente da entidade que ajudou a fundar, em 1971, e da 2ª Tesoureiro, Miriam Ângela Löw.

Os membros  do Conselho Superior são:

Adriane Bertoglio Rodrigues, Alberto Moesch, Alfredo Aveline (Lama Padma Santen), Ana Valls , Caio Lustosa, Darci Campani, Edi Fonseca, Eduardo Carrion, Eduardo Finardi Rodrigues, Flávio Lewgoy, Jorge Alberto Quillfeldt, Celso Marques, Francisco Milanez, Conceição Carrion, Naira Hofmeister, Renato  Barcellos, Sandra Ribeiro, Sebastião  Pinheiro, Sylvio Nogueira e Zoravia Bettiol.

O Conselho Fiscal é formado por Eleara Maria Manfredi, Ingrid Schineider e Ymara Menna Barreto.

Comissão eleitoral abre Assembleia Geral de Eleição

Estudante de Jornalismo entrevista presidente da Agapan

Alfredo Gui Ferreira - presidente Agapan

O estudante de Jornalismo Pedro Montiel, da UniRitter, entrevistou, sob a coordenação do professor Roberto Belmonte,  o presidente da Agapan, Alfredo Gui Ferreira.

Confira aqui a entrevista publicada no site da disciplina de Jornalismo Ambiental.

Celso Marques fala sobre questões ambientais na TV Assembleia

 “Apesar de todo o trabalho que vem sendo feito pelo movimento ecológico, em escala mundial, estamos vivendo um impasse da nossa civilização. O problema é grave e muito profundo. A nossa civilização se desenvolve como o desdobramento de uma cultura que encara a natureza como algo separado da gente.”

O filósofo Celso Marques, conselheiro e ex-presidente da Agapan, participou do programa do Faça a Diferença - Sustentabilidade que foi ao ar no dia 27 de Junho de 2015 pela TV Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Confira o programa, que trata sobre o 4º Seminário de Gestão Urbana Sustentável realizado na Assembleia Legislativa, e a entrevista de Marques, que inicia aos dez minutos do programa.

Estudantes escolhem Agapan para tema de apresentação em mostra curtural

As  estudantes Gabrielle Menegat, Laura Gabriele de Oliveira e Raquel Viana, do segundo ano do Ensino Médio do Colégio Santa Cecília, de Porto Alegre (RS), visitaram a sede da Agapan no dia 30 de junho. Elas foram recebidas pelo secretário-geral da entidade, jornalista Heverton Lacerda.

O objetivo das estudantes era obter informações e materiais de apoio para a apresentação de trabalho na mostra cultural que será realizada no dia 11 de junho, pela manhã, no Santa Cecília. O tema geral da mostra desse ano é Sustentabilidade. O trabalho das estudantes será sobre o movimento ambientalista. 

As meninas mostraram grande interesse sobre as histórias da Agapan e de José Lutzenberger, seu mais famoso fundador.

A mostra cultural é aberta ao público e os associados da Agapan estão convidados a prestigiar o trabalho das estudantes.

Agapan e moradores de Guaíba denunciam irregularidades em fábrica de celulose

Monitoramentos indicam descumprimentos de padrões de lançamentos de efluentes líquidos e gasosos estabelecidos na licença ambiental. 

Os integrantes da Comissão Jurídica da Agapan Eduardo Finardi, vice-presidente da entidade, e Beto Moesch, conselheiro, acompanhados do secretário-geral, Heverton Lacerda, estiveram reunidos nesta sexta-feira (19), em Porto Alegre (RS), com o novo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Caoma/RS), promotor de Justiça Daniel Martini.

Também participaram da reunião três moradores do bairro Alegria, de Guaíba (RS), que, na ocasião, relataram a gravidade da situação que ocorre com relação à poluição oriunda da empresa Celulose Riograndense. 

Os moradores denunciaram as constantes emissões de materiais particulados no ar e ruídos excessivos, dia e noite. Também demonstraram preocupação com relação aos efluentes lançados no rio Guaíba.

Ultrapassando limites

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A Agapan apresentou relatórios, divulgados pela própria empresa, que indicam descumprimentos de padrões de lançamentos de efluentes líquidos e gasosos estabelecidos na licença ambiental. No relatório de maio de 2015, mês em que houve vazamento de Dióxido de Cloro na fábrica, foi constatado o "não atendimento do padrão de Sulfetos no efluente tratado".

Os relatórios também apresentam uma série de problemas e ultrapassagens de limites de emissões nos meses de janeiro (dias 7, 23 e 24), fevereiro (dias 1 e 2), março (dia 7), abril (dia 28) e ainda nos dias 4, 6, 7, 9, 10, 12, 13 e 27 do mês de maio. 

Gráfico produzido pela Agapan a partir dos dados dos relatórios

Além dos riscos iminentes para os moradores do bairro Alegria (alguns moram a menos de 50 metros dos muros da fábrica), um parecer técnico informa que o índice de risco da fábrica para acidente com cloro é de 38,19 pontos, quase dez vezes mais do que permite a categoria máxima do manual de risco da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam-RS), que é de apenas quatro.

Conforme dados apurados pelo químico e geneticista Flávio Lewgoy, conselheiro da Agapan, as emissões de elementos químicos da fábrica para a atmosfera e para o rio Guaíba são extremamente preocupantes. Segundo Lewgoy, as lagoas de tratamento de efluentes líquidos da fábrica lançarão aproximadamente 1.920 toneladas de clorofórmio por ano. Diariamente, serão lançados no ar 91 kg de flúor, 309 kg de cloro gasoso e 123 kg de cinza finíssima inalável. Já o Guaíba deverá ser impactado com até 180 toneladas diárias de organoclorados mutagênicos e cancerígenos, 28,8 toneladas de cloreto de sódio e 792 gramas de mercúrio (aproximadamente 280 kg por ano).

Fábrica é autuada por danos ambientais

Reunião no Caoma/RS

Durante a reunião, o promotor Daniel Martini recebeu informações da Fepam sobre a existência de dois autos de infração lavrados contra a empresa por crime de supressão vegetal.

Por solicitação do coordenador do Caoma, a Promotoria de Justiça Especializada de Guaíba designou uma audiência naquele município para dar prosseguimento ao Inquérito Civil que apura as denúncias. Por se tratar de demanda da área ambiental, o Caoma deverá acompanhar o inquérito.

Luta histórica

"Em 1972, a multinacional norueguesa Borregaard Celulose se instalou em Guaíba, no Rio Grande do Sul, em frente a Porto Alegre. Era terrível o mau cheiro que ela exalava, provocado pelo ácido sulfídrico (próprio da produção de celulose)."

Por se tratar de uma fábrica que representa grandes riscos para as populações dos municípios de Guaíba, Porto Alegre e outros próximos à fábrica e que dependem das águas do rio Guaíba para sobreviverem, a Agapan vem lutando desde a década de 1970 para alertar a população e, principalmente, os gestores públicos estaduais e municipais sobre o problema. 

As dioxinas geradas pelo uso do cloro no processo de branqueamento na celulose adotado pela fábrica é de extrema preocupação e pode causar grande impacto em caso de acidente. Dioxina é um subproduto industrial de certos processos, como produção de cloro, certas técnicas de branqueamento de papel e produção de pesticidas que pode gerar câncer e causar mutações genéticas. 

Imprensa dominada

Estratégias de comunicação buscam aproximação com a sociedade

Causadora de fortes impactos ambientais, tanto nas áreas de instalações industriais quanto nos campos onde plantam milhares de hectares de terras com eucaliptos para obtenção de matéria-prima, a atividade de produção de celuloso para fabricação de papel gera grande desgaste de imagem para as empresas que investem neste segmento. Para amenizar e tentar reverter essa imagem, as industrias aplicam grandes volumes de dinheiro para seduzir a opinião pública. Elas investem, por exemplo, em projetos culturais de aproximação com as comunidades das regiões onde atuam - para inserirem-se - e propagandas em jornais de grande circulação, assim como nos pequenos veículos de comunicação locais.

Com esta estratégia, a Celulose Riograndense - e suas antecessoras em Guaíba - consegue os beneplácitos do imprensa. Ao comprar páginas inteiras, estampar pseudo-mensagens alusivas à proteção ambiental e patrocinar projetos editoriais dos jornais, a fábrica busca o abafamento de debates e notícias quanto à sua pouca importância social para as comunidades, sobressaindo-se o aspecto econômico, que tanto agrada empresas, políticos e gestores públicos.

O jornal Zero Hora, em reportagem especial, por exemplo, chegou a chamar a monocultura de eucaliptos plantados no bioma Pampa de "ouro verde", uma clara evidência da influência do poder econômico sobre a produção jornalística do veículo. Muito pouco, ou quase nada, é discutido sobre os impactos culturais, sociais e ambientais da invasão da monocultura de eucaliptos no Rio Grande do Sul.

Heverton Lacerda
Secretário-geral
Jornalista