Pauta ambientalista domina manifestações em audiência pública

Projeto original do Parque Gasômetro será reduzido por proposta da Prefeitura de Porto Alegre. (Imagem: Google/I.Lucas) 

Debate sobre o projeto que cria o Parque do Gasômetro reuniu associações de moradores, entidades culturais e ONGs em defesa de mais espaços verdes na Capital.

Cinco entre oito entidades que se manifestaram na tribuna da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 24 de março, em audiência pública sobre o projeto Parque do Gasômetro, defenderam o rebaixamento da avenida João Goulart como solução viária para integrar as áreas das praças Brigadeiro Sampaio e Júlio Mesquita com a Orla do Guaíba. Esta também foi a posição da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan).
 

"O parque Gasômetro foi  uma luta do Fórum das Entidades" Sylvio Nogueira. (foto:Adriane Bertoglio Rodrigues)

"A qualidade de vida em Porto Alegre se deteriora"_ comentou Alfredo Gui Ferreira da Agapan.  (foto: Adriane Bertoglio Rodrigues)

“A qualidade de vida em Porto Alegre se deteriora. Cortar o parque com uma pista de automóveis não colabora em nada com o patrimônio ambiental nem com a mobilidade urbana. Não queremos uma via expressa no nível do solo”, argumentou o presidente da Agapan, Alfredo Gui Ferreira, que arrancou aplausos do público presente.

"Não há mais  espaço na Redenção aos domingos". _ Ivo Krauspenhar da Associação de Moradores do Menino Deus. (foto: VMelgaré)

A falta de espaços verdes para o lazer foi lembrada pelo representante do Movimento Menino Deus Sustentável, Ivo Krauspenhar: “Esta é uma necessidade de Porto Alegre. Estive domingo na Redenção e não tem mais espaço!”

"Menos motor mais natureza" ecoou da galeria dos que preferem o parque Gasômetro.(foto:  VMelgaré) 

Sebastião Melo vice-prefeito, Prof. Garcia presidente da Câmara, engenheiro Rogério Baú e colega (PMPA) (foto: VMelgaré)

Da plateia ecoou o grito “Menos motor! Mais natureza!”

Diante da eloquência dos movimentos, até mesmo o vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, teve que concordar que mobilidade deve ser repensada. “No Brasil, lamentavelmente temos uma política errática de valorização do automóvel privado”, criticou, sem, entretanto, fazer uma autocrítica à atual gestão da perfeitura, que vem priorizando a ampliação de circulação de automóveis em detrimento de ciclistas e pedestres.


Apesar do rechaço do Executivo à inclusão do rebaixamento projeto de lei - que será votado nesta quarta-feira, às 14h - a prefeitura cedeu e irá ampliar a área do Parque até a beira do rio, incluindo a Usina que, contraditoriamente, estava fora dos limites originais da futura área de lazer.

Naira Hofmeister
Imprensa Agapan

Ao ser apresentado à população, projeto de Lerner para Orla do Guaíba é criticado

Projeto da Orla do Guaíba do arquiteto Jaime Lerner não prevê ciclovia. 

A proposta do arquiteto paranaense Jaime Lerner para a Orla do Guaíba foi vaiada por uma plateia de mais de 100 pessoas, entre estudantes e profissionais da arquitetura e urbanismo, além de ambientalistas e representantes de movimentos sociais e associações, como Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), que participaram de audiência pública sobre o Projeto Orla do Guaíba. Boa parte do secretariado municipal, como Cláudio Dilda, do Meio Ambiente, também acompanhou a audiência na Câmara de Vereadores, que durante três horas oscilou entre aplausos aos que se manifestaram contrários ao projeto, apresentado pela primeira vez à população porto-alegrense nessa audiência, e vaias a diversos pontos das propostas do arquiteto.

Em sua apresentação inicial, Lerner disse que há dois anos trabalha no projeto. Da chamada revitalização, ele destaca a ideia de ocupação intensa, que integre e preserve a vista do Guaíba, com equipamentos de lazer. “Nossa intervenção é junto ao Guaíba, cuja vocação está consagrada pela população”, justificou, ao afirmar que “assumimos a entrada do projeto com condições de obra”, e disse ainda que “a proposta é fazer uma modificação profunda na cidade”.

Udo Mohr, arquiteto e paisagista, conselheiro da Agapan. (foto: Heverton Lacerda)

Uma das principais críticas é a falta de Estudo de Impacto Ambiental, o Eia-Rima. A falta desse estudo foi levantada pelo arquiteto e conselheiro da Agapan, Udo Mohr. “Como um projeto dessa envergadura pode ser executado sem Eia-Rima”, questionou, ao criticar também a não realização de concurso público, o que limita o conhecimento pleno do usuário, no caso, a população, “que não conhece nem pode se manifestar sobre o projeto”, lamentou. Udo também criticou a forma precária de Lerner e seu sócio, Fernando Canalli, apresentarem as ideias, “e não um projeto, que deveria ter sido divulgado previamente para justificar a audiência pública”.

A realização de concursos públicos para projetos arquitetônicos e urbanísticos e uma exposição do projeto Orla do Guaíba, de Jaime Lerner, na Câmara de Vereadores nos próximos dias (ainda sem data de acontecer) foram alguns dos encaminhamentos da audiência pública, defendidos pelo presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Tiago Holzmann da Silva. Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Thiago Duarte (PDT), a íntegra do projeto de revitalização da Orla do Guaíba será pedida ao autor, para ser exposto e aperfeiçoado.


DENÚNCIAS E FALHAS

Com limite de dez inscrições, representantes de diversos movimentos da sociedade civil usaram a Tribuna para se manifestar. Todos foram aplaudidos, sendo algumas considerações aplaudidas em pé. Sylvio Nogueira, do Movimento em Defesa da Orla e conselheiro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA), denuncia a ilegalidade da licitação do projeto para a Orla do Guaíba e pede providências e investigação à Câmara de Vereadores. “A cidade é a sua população e não as obras”, conclama.

Aplaudido também foi Eduíno de Mattos, do Comitê Lago Guaíba e conselheiro do Plano Diretor, que pede a suspensão do projeto para ser retomado após a Copa do Mundo, que acontece no Brasil em junho de 2014. Mattos também defendeu a preservação e novos plantios de árvores nativas junto à mata ciliar do Guaíba, “e não coqueiros, como foi apresentado”, critica.

Projeto da orla: muito criticado pelas entidades, pois não houve consulta à população e vários erros são notórios.

O estacionamento na Praça Julio Mesquita e o deque junto à saída de esgotos da cidade também foram criticados. O deque na Marina da Prainha, projetado para a área próxima ao Anfiteatro Pôr do Sol, onde deságua parte do esgoto de Porto Alegre, foi motivo de preocupação de Ibirá Lucas, arquiteto e conselheiro Municipal do Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre. Ele também destacou a ausência de destinação do esgoto dos bares e restaurantes projetados e questiona a informação “detalhada para obras” na apresentação do projeto, que significa “não aceitar alteração”. Segundo ele, os desenhos em perspectivas apresentam falhas e distorções, e cita a necessidade de incluir no projeto espaços de convivência, com sombra e bancos para as pessoas sentarem. “Essa forma de contratação, por notório saber, deve ser banida”, exclamou Ibirá, ao sugerir que o MP solicite os mais de R$ 2 milhões pagos pelo projeto sejam devolvidos aos cofres públicos.

“Queremos olhar o céu de estrelas de verdade”, afirmou Cláudio Beviláqua, o `Erexim’, astrônomo e diretor do Laboratório de Astrologia da Ufrgs, ao criticar o projetado chão de estrelas, feito com bolas de gude e luzes. “É preciso eliminar a poluição luminosa das cidades para que as pessoas possam ver e contemplar o céu”, defendeu Erexim, ao explicar que “as lâmpadas brancas dão uma falsa ideia de segurança, mas são perniciosas à saúde humana”.

A artista plástica e conselheira da Agapan, Zorávia Bettiol, coordenadora do Grupo de Trabalho do Museu das Águas, que congrega 11 entidades, como Ufrgs e Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), lembrou que a Prefeitura de Porto Alegre se comprometeu em indicar uma área próxima à Orla para a instalação do Museu (Musa), e até agora não houve retorno aos inúmeros contatos feitos.

Público atento às 22 horas da noite. (foto: Nessa/Agapan)

Para Roberto Jakubaszko, do CMDUA, a participação popular é vital para a cidade de Porto Alegre, que em 2014 completa 25 anos de Orçamento Participativo. “É nosso hábito saudável debater tudo”, observou, ao defender o não alargamento de ruas e o estreitamento de calçadas.

Além da falta de sinaleiras para os pedestres, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) defende a discussão do projeto Orla do Guaíba com a participação da sociedade, “até porque, pelo Portal Transparência, 1 milhão e 200 mil reais já foram pagos”. A forma de contratação e o pagamento pela Prefeitura estão sendo investigadas pela Polícia Federal.

As vereadoras Fernanda Melchiona (PSol) e Sofia Cavedon (PT) também criticaram a prática recorrente da Prefeitura de passar por cima da cidadania. “Não aceitaremos que esse projeto seja empurrado guela abaixo”, afirmou Fernanda. “Quando a população disse ‘não’ ao Pontal do Estaleiro, a administração deveria ter entendido que não queremos privatizar áreas públicas”, salientou Sofia, que denunciou o ex-secretário Municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, de ter assinado o termo de referência para a contratação de Jaime Lerner sem prever Eia-Rima. “É muito grave rasgar dinheiro público quando a cidade passa por dificuldades”, complementa.

Luiz Fernando Záchia, ex-secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, foi preso e afastado da Prefeitura após ser indiciado pela Polícia Federal, em 29 de abril deste ano, durante a Operação Concutare, que investigou irregularidades em órgãos ambientais municipais e dos governos estadual e federal. Entre os 49 indiciados, estão os ex-secretários estaduais do Meio Ambiente, Carlos Fernando Niedersberg e Berfran Rosado.

Jaime Lerner, no dia 14 de agosto deste ano, foi condenado pela 4.ª Câmara Cível do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), com outros dois réus, a pagar indenização de R$ 4,3 milhões, a serem corrigidos àquele Estado. A sentença é datada de abril passado, mas foi divulgada apenas em 15 de agosto pelo MPE (Ministério Público Estadual). A ação civil pública por improbidade administrativa movida pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público do MPE refere-se ao pagamento de indenização autorizado por Lerner em 26 de dezembro de 2002 – cinco dias antes do fim de seu mandato de oito anos. Segundo o MPE, "o ex-governador deferiu pagamento indevido de indenização no valor de R$ 40 milhões em favor de Antonio Reis, cessionário de direitos de José Marcos de Almeida Formighieri, mesmo tendo sido alertado sobre inúmeros vícios e óbices ao pagamento".



Mais informações pelo http://www.iabrs.org.br/web/Noticias/Noticia.aspx?id=4305, pelo http://www2.camarapoa.rs.gov.br/default.php?reg=20509&p_secao=56&di=2013-10-14 e pelo http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/08/15/ex-governador-jaime-lerner-e-condenado-a-devolver-r-43-milhoes-ao-parana.htm

Agapan comemora lutas em defesa da Orla pública

Juliana Costa, Gert Shinke, Edi Fonseca e Celso Marques. 

Com o objetivo comum de preservar a Orla do Guaíba e protestar contra a privatização dos espaços públicos, a comemoração de 25 anos do “Não ao projeto Praia do Guaíba”, protagonizada pela Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural (Agapan) em agosto de 1988, na denominada tomada da chaminé da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, reuniu ambientalistas e integrantes do movimento Ocupa Árvores, que neste ano de 2013 acamparam e fizeram vigília durante 43 dias para evitar o corte de árvores em função da duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, a Beira Rio, para a Copa do Mundo.


Participaram do debate Gert Schinke, um dos ecologistas que escalou os 107 metros de altura (mais de 300 degraus) da chaminé da Usina do Gasômetro, Celso Marques, na época presidente da Agapan, além de Juliana Costa, integrante do Ocupa Árvores, uma das 27 pessoas que resistiram à derrubada e vai contar a história do grupo, e falar sobre o que aprendeu com essa manifestação, que culminou com a truculenta prisão desses jovens na madrugada de 29 de maio e a derrubada de 100 árvores na praça Júlio Mesquita, bem em frente ao Gasômetro.

Público presente.

O 25º aniversário da subida da chaminé e do Abraço ao Guaíba, realizado em 6 de novembro daquele ano, foram comemorados na fria e chuvosa noite de segunda-feira (26/8), na Câmara de Vereadores da capital gaúcha. Antes do debate foi exibido o documentário "Tomada da Chaminé do Gasômetro: Não ao Projeto Praia do Guaíba”, um registro das muitas ações em defesa da Orla do Guaíba, considerada o principal patrimônio público, natural e cultural, da capital gaúcha.

Vídeo da Tomada da Chaminé do Gasômetro.

 COLAPSO DESENCADEADO

“A memória para o movimento ecológico é muito importante, pois muitos acontecimentos não têm registro”, avaliou Schinke, ao recordar de todo o planejamento “profi” que houve na época. “Fomos preparados para ficar no topo da chaminé por três dias e, para nossa segurança, levamos correntes e cadeados. Hipnotizamos a cidade”, comemora, ao lamentar “a pressão da especulação imobiliária com maior intensidade a cada dia”. Para ele, o agravamento das questões econômicas e ecológicas, se era X, agora é 2X. “A situação só se agrava e está em curso o colapso ecológico”. A “refundação ecológica”, garantindo a autonomia das ONGs como a Agapan, que é 100% voluntária e apartidária, foi defendida por Schinke, assim como o fim do capitalismo, “outro grande desafio”.

PROJETOS INTELIGENTES

O conselheiro e ex-presidente da Agapan, Celso Marques, diz se emocionar sempre que lembra da tomada da chaminé, mas também lamenta o descaso da imprensa. “A omissão, o silêncio e a cumplicidade criminosa da imprensa se perpetua, apesar de todo o risco de privatização da Orla”. Para ele, o aspecto mais importante da ocupação da chaminé foi evitar a privatização da Orla e a demolição do Gasômetro, o símbolo da cidade. “Foi um feito inacreditável, e que envolveu 56 entidades de classe, ambientais e sociais”, afirmou, ao destacar que “a problemática continua”.

“A imprensa nunca colocou com honestidade o enfoque mais técnico de nossas críticas ao projeto da Copa”, analisa Marques, ao salientar que não se oporia a cortar mil árvores para fazer um projeto inteligente. “O problema é que esse projeto da Copa é burro e representa um retrocesso, por isso das nossas insistências em discutir um projeto viável do ponto de vista ambiental e de mobilidade”, avalia.

FRUSTRAÇÃO E PROMESSA

Ocupa árvores esteve por 38 dias acampado na orla do Guaíba.

O grupo heterogêneo que se formou a partir das redes sociais, com o objetivo de evitar o corte das árvores no entorno da Usina do Gasômetro e criticando a inexistência de projetos alternativos em função da Copa de 2014, foi além da ideia de grupo fechado, como foi a Agapan em 1988, analisou Juliana Costa. “O acampamento foi oposto ao planejamento da Agapan, pois nossa formação, de ambientalistas e jovens estudantes, foi espontânea e começou com duas barracas”, recorda. Para ela, há militantes não ambientais sensíveis às questões ambientais.

A retirada do grupo em ação da Brigada Militar na madrugada chuvosa do dia 29 de maio foi frustrante, na avaliação de Juliana, “não pela ação, mas pela forma violenta, após quase dois meses acampados no local”. Ainda se sentido a dor da ação e a frustração do corte das árvores, Juliana destaca, como pior, a “indignidade de termos que catar roupas, tênis e documentos na chuva, em frente a delegacia no centro da cidade”, onde os manifestantes do Ocupa Árvores permaneceram presos até terminar os cortes das árvores. “Essa é nossa triste história, mas a luta continua”, afirma.

Para Juliana, mais do que importante, o ambiental é fundamental para o político, o social e o econômico. “Integrar esses campos pode ser uma caminha pra sensibilizar as pessoas”, finalizou.

Informações
Assessoria de Imprensa da Agapan/RS
Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues

Imagens: César Cardia/ Adriane Bertoglio Rodrigues/ AGAPAN

Agapan comemora 25 anos de defesa da Orla do Guaíba

Ambientalistas da Agapan que subiram na chaminé para alertar a população de Porto Alegre, em Agosto de 1988.

 “Não ao projeto Praia do Guaíba – Agapan”. Com estes dizeres, quatro ecologistas da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) subiram na chaminé da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, e estenderam uma faixa de 45 metros para protestar contra a privatização. Isso aconteceu em 17 de agosto de 1988, mas a declaração pela preservação da Orla e manutenção da área como pública ecoa até os dias atuais.

Mais de 25 anos se passaram e hoje o 25º aniversário da subida da chaminé será comemorado na Câmara de Vereadores da capital gaúcha, no Plenário Ana Terra, às 18h30. Também estarão presentes os ambientalistas que protagonizaram o ato e integrantes do Ocupa Árvores, que acamparam e fizeram vigília durante 43 dias para evitar o corte de árvores em função da duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, a Beira Rio. Também será exibido Será exibido o documentário "Tomada da Chaminé do Gasômetro: Não ao Projeto Praia do Guaíba”.

“A comemoração hoje, dos 25 anos da tomada da chaminé do Gasômetro, objetiva chamar a atenção da opinião pública para um conjunto de fatos que evidenciam que a Orla do Guaíba ainda não está com sua integridade garantida para as futuras gerações”, lamenta o presidente da Agapan, Alfredo Gui Ferreira, ao destacar, como uma ameaça da Orla como espaço público as obras da Copa do Mundo. “O cartão-postal de Porto Alegre ainda sofre estas ameaças e não está totalmente seguro para ser uma área de parques, lazer, cultura, esporte e preservação ambiental”, analisa.

OCUPAÇÃO E RESISTÊNCIA
Em 29 de maio de 2013, em função das obras da Copa 2014 e sem discutir projetos urbanísticos e de mobilidade urbana alternativos com setores afins, o movimento ambientalista assistiu a retirada agressiva de 27 pessoas do Ocupa Árvores e a derradeira derrubada das 100 árvores.

Juliana Costa, integrante do Ocupa Árvores, foi uma das pessoas que resistiu à derrubada e vai contar a história do grupo, e falar sobre o que aprendeu com essa manifestação. “Tudo valeu a pena, o que não valeu foi terem cortado as árvores. Acredito também que poderíamos ter pensado em mais estratégias para mobilizar as pessoas, tivemos muito apoio, mas não foi suficiente para a administração pública reconsiderar o projeto”, observa Juliana, 32 anos. Ela tinha apenas sete anos quando a população de Porto Alegre se deu as mãos no chamado Abraço ao Guaíba, reunindo em torno de 12 mil pessoas entre o Gasômetro e o estádio Beira Rio, e nem tinha nascido em 25 de fevereiro de 1975, quando o militante da Agapan, Carlos Dayrell, subiu em uma Tipuana, na avenida João Pessoa, em Porto Alegre, para impedir que a mesma fosse derrubada. Aquele ato protagonizado por Dayrell evitou também que outras árvores fossem cortadas. A prefeitura visava construir o Viaduto Imperatriz Leopoldina naquele local.

Para Juliana, há similaridade no ato do Dayrell, que evitou o corte de árvores na João Pessoa há quase 40 anos, e a vigília do Ocupa Árvores. “No caso do Dayrell foi um ato individual e que chamou atenção para esta importante questão que é a do meio ambiente e das árvores na nossa cidade, expressando a resistência do cidadão diante de uma política injusta”, afirma, ao destacar que, “por outro lado, estávamos questionando também todo o projeto de duplicação da Edvaldo e a utilização da Orla, que entendemos deva continuar com o povo e não ser privatizada, como já foram tantos outros locais queridos dos porto-alegrenses”.

A "resistência" ficou como "marca" do Ocupa Árvores, mas Juliana defende também a ocupação de espaços públicos e política de rua. “São as armas que nós temos contra as políticas de gabinete que decidem tudo a portas fechadas, pelas costas da população”, defende.

HOMENAGEM

Os quatro heróis de 25 anos atrás são Gert Schinke, Gerson Buss, Sidnei Zommer e Guilherme Dornelles. Haverá exibição do documentário "Tomada da Chaminé", produzido e editado por Leonardo Caldas Vargas e apresentado por Simone Lazzari. Para a conselheira e ex-presidente da Agapan, Edi Fonseca, “esse documentário é um registro muito importante sobre este episódio, que teve um papel fundamental na manutenção da nossa orla, sem edificações”.

“A Orla do Guaíba, este espaço nobre que faz parte da ecologia e da identidade paisagística de Porto Alegre, ainda não está com a sua integridade garantida para as futuras gerações”, alerta Celso Marques , ao anunciar que os 72 km de Orla do Guaíba continuam ameaçados e até hoje a Orla do Guaíba não foi privatizada pela permanente mobilização da sociedade civil. “Precisamos lutar contra a prefeitura, a construção civil e a especulação imobiliária”, conclama Marques.

Para os homenageados, é preciso resgatar o radicalismo do discurso ecológico. "São lutas dignas que nos mantêm nesse enfrentamento pelo respeito às leis", defende Gerson Buss. Para Gert Schinke, "o assédio à orla deve acabar", afirma, ao citar o Parque Marinha do Brasil como uma área resultante daquele "áureo momento da militância ecopolítica, que deve ser resgatada". Para Guilherme Dornelles, momentos como esse alertam a população sobre o que os governos estão fazendo e sobre as consequências dessas decisões políticas. “Falta informação sobre os reflexos que a ocupação de morros e da orla vão nos causar”, diz. Gerson Buss, ao reforçar a importância dos cidadãos fiscalizarem as ações e atitudes dos governos.

Informações
Assessoria de Imprensa da Agapan/RS
Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues

Evento 26/08: 25 anos da Tomada da Chaminé do Gasômetro

No dia 17 de agosto de 1988, quatro ecologistas da Agapan subiram na chaminé da Usina do Gasômetro e estenderam uma faixa de 45 metros, declarando “ Não ao Projeto Praia do Guaíba- AGAPAN”.

Hoje, a comemoração de 25 anos objetiva chamar a atenção da opinião pública para conjuntos de fatos que evidenciam que a orla ainda não está com sua integridade garantida para as futuras gerações.

Em 2013, com as obras da Copa 2014, o movimento ambientalista assistiu a retirada agressiva de 27 pessoas do Ocupa Árvores e a derradeira derrubada das 100 árvores. Apesar de todas as manifestações nas ruas pelas árvores, ocorreu o alargamento das avenidas da orla do Guaíba.

O cartão-postal de Porto Alegre ainda sofre estas ameaças e não está totalmente seguro para ser uma área de parques, lazer, cultura, esporte e preservação ambiental.

Participe da homenagem que será realizada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre no dia 26 de agosto, às 18h30.

Será exibido o documentário "Tomada da Chaminé do Gasômetro: Não ao Projeto Praia do Guaíba”.

Serviço:

Comemoração 25 anos da tomada da chaminé da Usina do Gasômetro pela Agapan

Dia: 26 de agosto de 2013, às 18h30

Local: Câmara de Vereadores de Porto Alegre - Plenário Ana Terra.

Convite no Facebook:

https://www.facebook.com/events/190737667767714/

AGAPAN está presente em todas as manifestações e reforça sua atuação em defesa da ecologia

Última manifestação antes dos cortes das árvores na av Edvaldo Pereira Paiva . (Foto: Ramiro Furquin/ Sul 21)

AGAPAN está presente em todas as manifestações e reforça sua atuação em defesa da ecologia

Em defesa da ecologia nossa pauta para os governantes, legisladores e conselhos:

1. Não à liberação do plantio de  Milho Transgênico.

2. Nenhuma árvore a menos, não ao arboricídio.

3. Suspensão das obras de hidrelétricas.

4. Não aos megaempreendimentos imobiliários.

5. Não à privatização da Orla do Guaíba - Porto Alegre.

6. Não às obras viárias da Copa 2014 

7. Não ao acordo com a FIFA que permitiu a Lei de Estado de Exceção (Lei 12.663).

8. Maior respeito às Leis Ambientais.

Sem ecologia não há cidadania.

AGAPAN 

A vida sempre em primeiro lugar

23  de junho de 2013.

Mesmo com corte suspenso, prossegue acampamento em defesa das árvores

Palestras no acampamento - Foto: Adriane B. Rodrigues

Mesmo com corte suspenso, prossegue acampamento em defesa das árvores

Árvores, pessoas, corações. A vida pulsa na Orla do Guaíba. Seja de dia ou à noite, desde a última quarta-feira (17 de abril), um grupo de 15 pessoas está acampado entre a Usina do Gasômetro e a Câmara de Vereadores. No acampamento de vigília contra o corte de árvores da área do Gasômetro, eles se revezam, pois trabalham e estudam, e persistem na defesa das árvores, conversando com as pessoas que passam por lá e atraindo adeptos e apoiadores. O grupo recebe doações de água, comida e vinho, além de lonas, cordas e lenha, para manter a fogueira acesa.

“Aqui cada um contribui com o que pode, somos todos protagonistas”, diz Juliana Vieira, mãe, estudante e trabalhadora. “Venham tomar chimarrão, propor um bate-papo, fazer uma aula de Yoga”, chama.

Entre várias entidades parceiras e simpatizantes da causa, Juliana convidou a Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural) para, no sábado que passou (20 de abril) falar sobre a história da ONG, que completa 42 anos no próximo dia 27, e os marcos da luta em defesa da Orla, como a subida na chaminé, em agosto de 1988 (Projeto Praia do Guaíba), que culminou com o abraço ao Guaíba, que reuniu em torno de 12 mil pessoas entre o Gasômetro e o Beira Rio. “Essa área é patrimônio público da cidade e está preservada graças à mobilização, por isso precisamos lutar contra a prefeitura, a construção civil e a especulação imobiliária”, conclamou Celso Marques, conselheiro e ex-presidente da Agapan.

Foto: Cesar Cardia

PÚBLICO X PRIVADO

É de 1989 o início das discussões sobre um projeto para a Orla do Guaíba. “Defendíamos um plano que contemplasse interesses de todo cidadão, até porque tem morador da Zona Norte que não conhece a Zona Sul de Porto Alegre”, exclama Francisco Milanez, presidente da Agapan, ao lamentar que o técnico é educado para achar que sabe tudo sobre determinada área. “Eles só pensam a área deles, não veem que pode ser diferente do que simplesmente cortar uma árvore”.

Para Milanez, a lógica da construção da cidade é injusta, e critica o baixo orçamento (0,02%) destinado à primeira Secretaria Municipal de Meio Ambiente do país. “Isso mostra muito da importância que é dada ao setor. É nesse mundo que estamos imersos”, diz. “Nosso desafio é assumir que todos temos lugar na cidade, lutando por uma vida melhor para todos”, afirmou.
O grupo também trocou ideias sobre o Pontal do Estaleiro. Sylvio Nogueira Junior, do Movimento em Defesa da Orla, lembrou a primeira consulta pública realizada no Brasil para discutir um projeto imobiliário para determinada área. “Foi aqui em Porto Alegre, num processo de participação decisivo para nossa cidade”, destacou.

“As lutas não são isoladas e esse movimento em defesa das árvores e da Orla pública se combina com a mobilização contra o aumento das passagens. É por isso que a mobilização é fundamental, pois envolve a discussão de que sociedade que queremos”, diz Sylvio, do alto de seus 75 anos.

Fim da tarde no acampamento - Foto: Adriane B. Rodrigues

Foto: cesar Cardia

SUSPENSÃO DO CORTE

No último dia 19/04, o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, da 22ª Câmara Cível do TJRS, suspendeu a liminar que permitia o corte de árvores localizadas no traçado da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, também conhecida como Av. Beira Rio. O Ministério Público, autor da Ação Civil Pública, postulou a antecipação de tutela, sustentando que o processo de licenciamento ambiental da duplicação da Av. Edvaldo Pereira Paiva ignorou a presença do Corredor Parque do Gasômetro, previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA).  O MP entende que este fato produz danos irreparáveis à qualidade de vida da população de Porto Alegre, que ficará privada de um local tradicional de dedicação à cultura, ao esporte e ao lazer, qual seja a Usina do Gasômetro.

Ativistas recortando corações - Foto: Cesar Cardia

De acordo com o Agravo de Instrumento n° 70054203187, “Embora se reconheça a relevância do projeto em andamento e os reflexos da duplicação da via pública, trazendo grande benefício à população, conveniente seja afastada a supressão de árvores no local neste momento processual, conforme pretendido pelo Ministério Público, evitando-se a irreversibilidade da medida, tendo em vista que a ausência de concessão da medida acabaria por possibilitar o rápido corte de árvores, fazendo com que, ao final, quando do julgamento do recurso pela Câmara, haverá o fato consumado, culminando na ineficácia do recurso.”


Assessoria de Imprensa da Agapan
Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues

Fotos: Adriane Rodrigues e Cesar Cardia/ AGAPAN

Usina do Gasômetro: Manifestação contra o corte de árvores para a Copa 2014 reúne centenas de pessoas

Contra o Corte de Árvores para Copa 2014 - Usina do Gasômetro - 118 árvores marcadas pra morrer -7/0

Centenas de pessoas, famílias, amigos, ambientalistas e jovens estiveram na Manifestação contra o corte de árvores da Obras da Copa de 2014 em praça da Usina do Gasômetro.

Para chamar atenção e apelar ao Prefeito que reveja e abandone projetos de obras que destroem a arborização de Porto Alegre.

Veja as fotos: Manifestação na Praça e após manifestação na Prefeitura de Porto Alegre.

Dia 22/Janeiro: Projeto Artemosfera: Filomena e a Ecologia em Ipanema

A Artista Plástica Zoravial Bettiol, Conselheira da Agapan, e mais uma vez estará com sua " FILOMENA" agitando o calçadão de Ipanema!

Zoravia, com sua energia e capacidade criativa, através de sua "Filomena com seu papagaio", fará um alerta muito bem humorado em termos ecológicos e sociais.

Convidem seus familiares e amigos para curtirem a performance da artista nesse domigo, dia 22/01, das 18h às 21h.

Local:Orla do Guaíba em Ipanema - Porto Alegre

A grande vitória do NÃO à edifícios comerciais na Orla do Guaíba, em 2009

Clique na imagem para ampliar.

Campanha em vídeo produzido pela Casa de Cinema.

Motivos para votar no "Não"

Neste dia 23 de agosto comemora-se a vitória do NÃO na consulta pública sobre as alterações no regime urbanístico da Ponta do Melo, promovidas pela maioria da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Com a alteração do regime urbanístico naquele local seria possível a construção de espigões residenciais na área do antigo Estaleiro Só.

Foi mais uma grande vitória da consciência ecológica e da cidadania de Porto Alegre.

FRENTE do NÃO:

•AGAPAN – ASSOCIAÇÃO GAUCHA DE PROTEÇÃO AO AMBIENTE NATURAL

•AMA – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA AUXILIADORA DE PORTO ALEGRE

•AMBI – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO IPANEMA

•ASCOMJIP – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDIM ISABEL

•AMOVITA – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO JUDAS TADEU

•ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CENTRO DE PORTO ALEGRE

•CCD – CENTRO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA TRISTEZA, PEDRA REDONDA, VILA CONCEIÇÃO E ASSUNÇÃO

•NÚCLEO AMIGOS DA TERRA/BRASIL

•ONG SOLIDARIEDADE

•SIMPA – Sindicato Municipários de Porto Alegre

•SINDIBANCÁRIOS – Sindicato dos Bancários

•SINDICATO DOS SOCIÓLOGOS DO RIO GRANDE DO SUL

•MOVIMENTO EM DEFESA DA ORLA DO RIO GUAÍBA (Integrantes: •AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural •Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho •AMABI – Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Independência •AMBI – Associação dos Moradores do Bairro Ipanema •ASCOMJIP – Associação Comunitária Jardim Isabel •AMOVITA – Associação dos Moradores da Vila São Judas Tadeu •Associação de Moradores do Centro •Movimento Viva Gasômetro •Associação Moinhos Vive •CMVA – Conselho Gestor dos Moradores da Vila Assunção •Associação dos Moradores da Cidade Baixa •AMOBELA – Associação dos Moradores da Bela Vista •Conselho Popular do Partenon •Conselho de Usuários do Parque Farroupilha •CCD – Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda, Vila Conceição e Assunção •CEUCAB/RS – Conselho Estadual da Umbanda e dos Cultos Afro-Brasileiros do RS •AMSC – Associação dos Moradores do Sétimo Céu •AMATRÊS – Associação dos Moradores do Bairro Três Figueiras •AMA – Associação dos moradores da Auxiliadora •AMACHAP – Associação dos Moradores do Bairro Chácara das Pedras) •NAT/Brasil – Núcleo Amigos da Terra •ONG Solidariedade)

Apoios:

•Casa de Cinema de Porto Alegre •NEJ/RS – Núcleo de Ecojornalistas do RS •Defender – Defesa Civil do Patrimônio Histórico •IAB/RS – Instituto de Arquitetos do Brasil/Departamento do RS •Grafar – Grafistas Associados do Rio Grande do Sul •Associação Profetas da Ecologia •Devoção Senhora das Águas •Pastoral da Ecologia •Associação Comunitária do Campo da Tuca •AMFA – Associação de Moradores Fim da Linha do Alameda – Bairro São José •Comissão de Moradores da Rua da Represa – Bairro São José •Associação Clube de Mães Batista Xavier – Bairro Partenon •Associação de Moradores Quinta do Portal – Bairro Lomba do Pinheiro •Associação de Moradores da Vila São Pedro – Bairro Partenon •Associação de Moradores Estrela Cristalina – Bairro Partenon •Associação de Moradores Paulino Azurenha – Bairro Partenon •Pequena Casa da Criança – Vila Maria da Conceição •MEP – Movimento Ecológico Popular

Fonte: Gonçalo de Carvalho

Movimento em Defesa da Orla contesta discussão local sobre a Orla do Guaíba

Carta à Cidadania será distribuída durante evento promovido pela Prefeitura.

O Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba alerta a população de que é do Estado a competência de gerenciar este manancial hídrico, “especialmente com relação à sua orla”, destaca, em Carta Aberta à Cidadania. O documento será distribuído na manhã desta quinta-feira, dia 14 de outubro, durante Seminário Internacional Porto Alegre de Frente para o Guaíba, promovido pela Prefeitura, no Centro de Eventos da PUC, que encerra hoje. A Carta cita a Resolução Conama n. 303/2003, que regulamenta o Código Florestal Brasileiro, reiterado pelo Código Estadual do Meio Ambiente do RS, e “ressalta um problema cujo risco de ocorrência é razoável, dado o histórico de atropelos no desenvolvimento urbano da nossa capital, e que pode comprometer, desde o início, todos os esforços envidados para uma discussão séria do tema”.

“Assim sendo, nenhuma iniciativa de planejamento urbano que diga respeito à Orla do Rio Guaíba, gerando impactos relevantes a este bem ambiental, deve ser feita exclusivamente pelo Município de Porto Alegre, devendo, em verdade, ser articulada pelo Estado do Rio Grande do Sul, com a participação do Município”, cita o documento.

Os integrantes denunciam ainda um exemplo recente do que consideram o (des)planejamento urbano. “A Portaria n. 59, de 23 de abril de 2009, que Constitui Comitê Gestor Específico para Análise das Áreas de Interesse Cultural no Município de Porto Alegre, autoriza a este grupo modificar regimes urbanísticos de Áreas de Interesse Cultural”. Para o Movimento, “a Prefeitura age de forma temerária ao editar ato normativo de hierarquia inferior autorizando supressão de bens ambientais culturais”. Em Carta, o Movimento defende a ampla participação popular na discussão de temas como o sistema viário e a Orla do Guaíba.

“Propomos mudanças dessas práticas, a começar pela criação do Conselho da Cidade (uma obrigação legal prevista no Estatuto da Cidade) e a incorporação efetiva dos movimentos sociais que participaram do Fórum de Entidades neste conselho, e que integrem o Plano Diretor da cidade”.

Assessoria de Imprensa
Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues

Sessão de Vídeos em Prol do Museu da Aguas

Neste domingo, dia 26, foi realizada uma Mostra de Vídeos com a temática da Água e Palestra da coordenadora do Comitê Multidisciplinar da Orla, Zoravia Bettiol, sobre o Museu das Águas de Porto Alegre.

Agradecemos a presença de muitos amigos presentes.

C

Agapan defende faixa de proteção de 60m na Orla do Guaíba

Câmara retoma nesta quarta análise do veto ao PDDUA

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre retoma nesta quarta-feira (15/9) a votação do veto do Executivo ao projeto de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). O item considerado mais polêmico a ser analisado pelos vereadores é o artigo 68 da lei 646/2010, que prevê faixa de 60 metros de proteção em toda a Orla do Guaíba, do Gasômetro ao Lami, na qual não poderá ser erguida nenhuma nova construção. No último dia 8, a votação deste item foi interrompida por falta de quórum.

Porto Alegre, 13 de setembro de 2010.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

A AGAPAN (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural) vem pela presente externar seu total apoio à manutenção do dispositivo legal que garante a proteção da faixa de 60m da Orla do Guaíba. Outrossim esclarecemos que estamos conscientes que este dispositivo, proposto pelo vereador Airto Ferronato, e já aceito pelos Srs. Edis, tem uma importância referencial como precaução contra os interesses especulativos. Tais interesses são difíceis de frear, como têm demonstrado os constantes conflitos entre a Sociedade e Poder Público, no que se refere às contínuas alterações do Plano Diretor sem o aval social.

Reiteramos assim nossa posição, de mais de duas décadas, contrária ao erguimento de construções na Orla, aliás compartilhada pela maioria da população da cidade, como demonstrou a consulta popular sobre o projeto Pontal do Estaleiro.

Atenciosamente,

Eduardo Finardi Rodrigues

Presidente da AGAPAN.

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AGAPAN - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural

Domingo, Movimento em Defesa da Orla do Guaíba comemora um ano do NÃO

População lembra e comemora o NÃO à construção de residências na área do Pontal do Estaleiro.

A vitória do NÃO à ocupação residencial da Orla do Guaíba, em Consulta Pública realizada há um ano (dia 23 de agosto) em Porto Alegre, será comemorada no próximo domingo, dia 22, no Parque da Redenção, entre 10 e 14h. “Mesmo sem a obrigatoriedade do voto e sem propagandas de esclarecimento, mais de 18 mil pessoas, de um total de 22 mil eleitores que foram às urnas naquele domingo de agosto, disseram NÃO à proposta de construir prédios residencias na área às margens do Guaíba”, lembra Cesar Cardia, cartunista e coordenador do Grupo de Comunicação do Movimento em Defesa da Orla do Guaíba.

A concentração para a comemoração será às 10h, entre o Colégio Militar e o Monumento ao Expedicionário. “Venha de camiseta do Movimento ou do Não, ou vista uma roupa preta ou verde”, conclama Cardia, ao destacar a importância da participação no Movimento. Caso chova, será adiada para outra data.

Em 2009, 80,7% dos eleitores que participaram da Consulta Popular votaram NÃO ao projeto imobiliário Pontal do Estaleiro, que previa construir espigões na Orla do Guaíba. “Pela primeira vez, era dado à população o direito de decidir o futuro de uma área da cidade: pela construção ou não de residências no Pontal do Melo”, destaca o urbanista Nestor Nadruz, conselheiro da Agapan, ao analisar como “importante a vitória da cidadania e da participação popular na cidade, dando um belo exemplo que estimula ações semelhantes inclusive fora de nosso país”.

Inúmeras entidades, especialmente ambientalistas e associações de moradores, uniram-se e resistiram a uma mudança da legislação municipal que beneficiaria apenas a especulação imobiliária. Pressionado pela opinião pública, o Executivo Municipal foi obrigado a alterar a lei prevendo um referendo, depois alterado na Câmara para Consulta Pública, sem obrigatoriedade de voto e sem espaço de propaganda que esclareceria a população sobre o que estariam decidindo.

“Com a colaboração de muitos, as entidades da cidadania fizeram panfletos, cópia xerox, cartazes, banners, mandavam e-mails, pediam divulgação na internet e conseguiram aquilo que o poder econômico não queria: 80,7% dos cidadão que sairam de casa para votar disseram Não aos Espigões na Orla!”, lembra Sandra Ribeiro, da Associação dos Moradores do Bairro Ipanema.

DATA ESTÁ NA HISTÓRIA DE PORTO ALEGRE

23 de agosto de 1808, a cidade de Porto Alegre é oficialmente criada, desmembrando-se de Viamão. Por um decreto do Príncipe Regente D. João, o povoado de Porto Alegre, fundado em 1772, foi elevado à vila. Um momento importantíssimo na história de nossa cidade, que cresceria muito nos tempos que viriam. Trecho do decreto: “Alvará de 23 de Agosto de 1808. Erige em Villa a povoação de Porto Alegre e crea nella o logar de Juiz de Fóra. Eu o Principe Regente faço saber aos que o presente Alvará com força de lei virem, que havendo-me sido presente o augmento de povoação e riqueza, em que estava o logar de Porto Alegre no Continente do Rio Grande de S. Pedro, por effeito da prosperidade da sua agricultura e commercio; e quanto convinha ao meu real serviço, e ao bem commum dos meus fieis V assallos habitantes delle, que a justiça não fosse administrada por Juizes leigos, que por falta de conhecimentos das minhas leis, e por mais sujeitos às paixões de affeição, ou odio, não cumprem as obrigações inherentes aos seus cargos com a necessaria exactidão e imparcialidade”.

Informações

Movimento em Defesa da Orla do Guaíba

Imprensa

Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues

Agapan

Museu de Águas na Capital

Porto Alegre terá também, à semelhança de outras cidades do Brasil e do mundo, seu Museu das Águas. A ideia surgiu no contexto do Ano Estadual das Águas, estabelecido pelo Governo do Estado em 2004. Quando em 2009 foi criado um grupo representativo de entidades para defender a necessidade de um plano urbanístico da orla do Guaíba que respeitasse a proteção ambiental da região, a ideia do museu ressurgiu. E foi apoiada pela Ufrgs, UniRitter, ARI, Abes, IAB e Agapan. Esta semana, ela recebeu o apoio do oeanógrafo Jean-Michel Cousteau, na sua visita a Porto Alegre, quando lhe foi apresentado o projeto pelo engenheiro Luiz Antonio Grassi e pela artista plástica Zoravia Bettiol na Ufrgs.

Fonte: Affonso Ritter newsletter 9/07/10

Jean-Michel Cousteau conhece a proposta “Museu das Águas de Porto Alegre”

"Proteger a água é proteger a si mesmo." Jean-Michel Costeau

O oceanógrafo, ambientalista, produtor cinematográfico e educador Jean-Michel Cousteau, filho mais velho do lendário Jacques Cousteau, foi o palestrante do Fronteiras do Pensamento nesta segunda-feira no Salão de Atos da UFRGS.

Jean-Michel é considerado um dos principais ativistas ambientais da atualidade, dando especial atenção à questão da água.

Antes da palestra, às 18h, ocorreu um encontro de Jean-Michel Cousteau com integrantes dos Grupos de Trabalho do Museu das Águas, tanto da UFRGS como do Comitê Multidisciplinar de Planejamento da Orla, no Salão Nobre da Reitoria. Na ocasião foi apresentada a proposta de criação do Museu que obteve imediato apoio do ambientalista francês. Jean-Michel destacou a importância de preservar a qualidade da água para o futuro ambiental do planeta e da humanidade. Para isso é cada vez mais necessário informar e educar, como é o objetivo do Museu.

Quase ao final do encontro ele lembrou uma frase de seu pai, Jacques-Yves Cousteau, que certa feita lhe disse: “as pessoas protegem aquilo que amam”. Disse também que “proteger a água é proteger a si mesmo”, frases que escreveu no Livro de Ouro da UFRGS.

fonte: Poavive.wordpress.com

Preservação volta à pauta da Assembleia Legislativa

Políticos e ambientalistas questionam conteúdos e deficiências de projetos de lei.

Volta à cena o Projeto de Lei 154/09, que altera a legislação ambiental do Estado. Na manhã desta terça-feira ( 4/5 ), na sala da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RS, a primeira tentativa de aprovação foi frustrada pela ausência do relator, deputado Marquinho Lang (DEM). O projeto volta à apreciação na próxima semana.

Tanto o PL 154/09 como o PL 388/09, que autoriza a alienação do terreno da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS (Fase), em Porto Alegre, foram colocados na pauta da CCJ do dia. A este projeto será apresentada medida retificativa por parte do Governo do Estado, que teria propostas de emenda. Para prosseguir o trâmite, o projeto 388 precisa de novo relator, já que o deputado Iradir Pietrioski (PTB) assumiu como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nomeado pela governadora Yeda Crusius no último dia 29 de abril.

"Há um boato de que o Governo vai mandar um projeto substituto ao 388 com regime de urgência", diz o deputado Raul Pont (PT), ao desacreditar que retorne à CCJ no prazo de um mês, estabelecido por lei. "É a lei. O projeto volta e a CCJ não conseguirá se pronunciar, pois tem que entrar numa fila de projetos a serem apreciados", lamenta Pont, ao antecipar que essa votação poderá ocorrer em Plenário.

Para o conselheiro estadual das Cidades e diretor de Habitação da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), Getúlio Vargas Jr, a relatoria do "novo" PL 388/09, que conterá as emendas do Executivo, deve ficar a cargo do deputado Luís Augusto Lara (PTB). "Como ele é candidato ao Governo do Estado, vai escutar as comunidades", diz.

MOBILIZAÇÕES

Sobre o também polêmico projeto da Fase, como é chamado, trata-se de uma área de 73 hectares, situada na avenida Padre Cacique, "de grande valor imobiliário, por ser foco da expansão da especulação imobiliária para Copa 2014, e que integra o projeto de ocupação/privatização da Orla do Guaíba", critica Felipe Amaral, do Instituto Biofilia que, ao lado do Núcleo Amigos da Terra Brasil e do Centro de Estudos Ambientais, integram a Coordenação Executiva da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente. A Apedema/RS está mobilizando a sociedade a partir de uma ação via internet (ciberativismo), enviando e-mails aos deputados pela não aprovação desses projetos.

"Esse famigerado projeto 154 foi ressucitado, a partir de pedido de preferência do deputado Luiz Fernando Záchia (PMDB)", diz Amaral, ao analisar que a proposta de alteração da legislação ambiental gaúcha "encontrava-se parado na AL, após a grande mobilização da coletividade, especialmente das entidades ambientalistas gaúchas". Para ele, o pedido de prioridade é uma estratégia para dividir as atenções, pois neste dia também esteve em pauta o PL 388. "É um atentado à coletividade", afirma.

PROBLEMAS QUE NÃO JUSTIFICAM

Para o deputado Raul Pont, o PL 388 "está cheio de problemas", como a ausência de avaliação do preço mínimo do terreno. "Uma venda de bens públicos só se justifica se há correspondência entre o que é vendido e o que será feito", observa, ao questionar ainda a falta de Eia-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), sem considerar a situação em que vivem antigos moradores, a preservação ambiental e o destino dos adolescentes que hoje estão sob os cuidados da Fase.

A urgência de votação do projeto também é questionada por Raul Pont, em razão dos cinco anos previstos para conclusão das obras das unidades descentralizadas no interior. "Essa prioridade não se justifica", afirma, "assim como o valor da área, calculado por uma empresa de instalação elétrica e construção civil e apresentado pelo Governo". Segundo o deputado, a área de 73 hectares está calculada em R$ 79 milhões, enquanto que os dois hectares do Estádio dos Eucaliptos, na parte baixa do Menino Deus e próximo ao Morro da Fase, está calculado em R$ 23 milhões. "É um disparate".

Pont sugere ainda a utilização de recursos do Fundo de Previdência Orçamentária, gerado em parte pela venda de ações do Banrisul, na execução dos projetos de construção das unidades descentralizadas. "Quase 1 bilhão de reais (R$ 984 milhões) foi sacado do Fundo, que estava destinado a complementar a folha de pagamento da previdência do Estado, num cálculo aprovado pela Assembleia de 1/84 avos, sendo retirada uma parcela a cada mês", explica o deputado. Segundo ele, "cerca de 7% desse valor constroi todas as unidades previstas e não precisa ocupar o Morro da Fase nem o prazo de cinco anos"

Para o deputado, seria aconselhável a venda de cerca de 10 hectares do Morro, "as áreas melhor localizadas, para ver como se comporta o mercado. Fazer só uma licitação, sem permuta, colocando como contrapartida a destinação de uma área para parque ou praça pública", observa, ao reafirmar a venda correspondente ao valor calculado pela empresa contratada, "e não o morro inteiro".

RESERVA LEGAL MUNICIPAL

"A legislação do município deve ser cumprida", afirma o vereador Beto Moesch (PP), que acompanha o trâmite dos projetos. Para ele, as Áreas de Preservação Permanente sempre foram negligenciadas pelo poder público municipal e estadual. "Há mais de 30 anos, o Morro da Fase tem sido agredido com as ocupações irregulares. Essas famílias precisam ser reassentadas, pois estão em área de risco e de preservação", observa o vereador.

Moesch, que também é autor do Projeto de Lei que cria a Reserva Legal Urbana, que garante a preservação de 20% da área de todo empreendimento, reafirma a competência do município em exigir a preservação das APPs. "É preciso respeitar os atributos ambientais da área, com suas espécies endêmicas e remanescentes, e reassentar as famílias", defende Moesch.

Nos 73 hectares que compreendem a área do PL 388, vivem cerca de quatro mil famílias, um total aproximado de 20 mil pessoas, distribuídas nas comunidades Ecológica, Gaúcha, Prisma, União, Cruzeiro e dos Funcionários.

Os morro e matas existentes no âmbito do município de Porto Alegre são patrimônio da cidade, conforme Lei Orgânica, cap. VII, artigo 240. De acordo com a Lei Federal 4771/65 e Resolução Conama 303/02, no morro Santa Teresa há APPs vinculadas a cursos d´água e nascentes, assim como as cotas de topo de morro. As áreas de vegetação nativa, 23 hectares de mata, predominante matas ciliares e nas encostas do morro, têm espécies com acentuado grau de endemismo, além de 14 hectares de campos, também com espécies raras.

De acordo com dados da Apedema, na área da Fase registra-se um total de 17 espécies com status de conservação em ambiente natural. Destas, 13 constam da Lista Oficial de Espécies da Flora do RS Ameaçadas de Extinção (Decreto Estadual nº 42.099, de 31 de dezembro de 2002), uma na categoria provavelmente extinta, três na categoria em perigo e 10 na categoria vulnerável. "As espécies encontradas na área são de extrema relevância para a conservação ambiental, fazem parte do contingente endêmico da flora insular que habita os morros de Porto Alegre, em nível de extrema raridade, estão oficialmente ameaçadas de extinção no Rio Grande do Sul", destaca o documento encaminhado aos deputados gaúchos de todas as bancadas.

O Movimento Ecológico Gaúcho, em manifestação via ciberativismo, repudia "a iniciativa articulada do capital especulativo imobiliário que está sitiando a Orla do Guaíba, privatizando os espaços públicos e restringindo o livre acesso à população, mercantilizando a paisagem, degradando o ambiente".

Mais informações pelo

Ecojornalista Adriane Bertoglio Rodrigues adriane.jornalista@agapan.org.br