16 setembro 2019

Apedema divulga nota pública sobre o caso Comam e convoca eleição de conselheiros

A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema-RS) divulgou, na noite deste domingo (15), uma nota pública sobre o caso envolvendo o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre (Comam), o qual sofreu interferência de ex-secretário da pasta do Meio Ambiente no processo de escolha de entidades que compõem o Conselho.

A nota relata que algumas entidades que integram a Assembleia "ajuizaram a ação civil pública nº 9039978-70.2017.8.21.0001, perante a 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, contra a intervenção na eleição das entidades praticada pelo ex-secretário da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Maurício Fernandes da Silva, na qual, segundo o Poder Judiciário, 'seguros são os indícios de ofensa à moralidade administrativa' na atuação do ex-secretário".

Confira aqui a íntegra da nota no site da Apedema. (Versão PDF)

Apedema convoca eleição para entidades ecológicas comporem o Comam
Eleição será realizada no dia 25 de setembro de 2019, na sede da OAB/RS.

A entidades ecológica interessadas em compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre poderão se inscrever até o dia 20 de setembro de 2019, através do e-mail eleiçãoapedemars@gmail.com. Confira mais detalhes no edital.


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