Vandana Shiva e a Batalha das Sementes

Como a imensa diversidade alimentar do planeta, mantida pelos agricultores por milênios, é ameaçada por empresas como a Monsanto. Quais as possíveis resistências.

Por Vandana Shiva | Tradução: Inês Castilho

O 22 de maio foi declarado Dia Internacional da Biodiversidade pela ONU. Isso oferece oportunidade de tomar consciência da rica biodiversidade desenvolvida por nossos agricultores, como cocriadores junto à natureza. Também permite tomar conhecimento das ameaças que as monoculturas e os monopólios de Direitos de Propriedade representam para nossa biodiversidade e nossos direitos

Assim como nossos Vedas e Upanishads [os textos sagrados do hinduísmo] não possuem autores individuais, nossa rica biodiversidade, que inclui as sementes, desenvolveu-se cumulativamente. Tais sementes são a herança comum das comunidades agrícolas que as lavraram coletivamente. Estive recentemente com tribos da Índia Central, que desenvolveram milhares de variedades de arroz para o seu festival de “Akti”. Akti é uma celebração do convívio entre a semente e o solo, e do compartilhamento da semente como dever sagrado para com a Terra e a comunidade.

Ongs ambientais alertam: não debater o meio ambiente no 2o turno pode ser prejudicial à saúde

Rio do  Sinos em 2006. 

Ao entrarmos no momento do segundo turno da disputa eleitoral, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema) lembram aos candidatos ao Governo do Estado do RS da importância de incluir a temática ambiental no debate de propostas.

Segundo Alfredo Gui Ferreira, presidente da Agapan,  "é do meio ambiente que vem a vida e a saúde. Temos que deixar de lado a visão antropocêntrica e desenvolvimentista a qualquer custo. Nada é mais benéfico, econômico e saudável do que promover políticas públicas atentas as questões ambientais. Esperamos que o tema ambiental entre no debate do segundo turno para valer."

RS foi um estado pioneiro na luta ambiental na década de 1970

O paradigma ecológico é do conceito contemporâneo mais avançado de desenvolvimento econômico e social. O estado do Rio Grande do Sul, reconhecido nacional e mundialmente pelo seu pioneirismo na defesa do ambiente natural, perdeu, a sua posição de protagonista em termos políticos e administrativos na área ambiental. Fomos pioneiros na mobilização da opinião pública e na criação de legislação e de órgãos públicos ambientais nas esferas dos poderes executivo, legislativo e judiciário. 

No entanto, os governos estaduais, ao longo dos anos, infelizmente, acabam orientando suas ações e decisões políticas e administrativas no sentido somente de agilizar licenças ambientais, muitas delas inviáveis, o que desqualifica o órgão máximo da política ambiental do RS, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema); desmantela, desprestigia e sucateia a própria Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e seus órgãos auxiliares (Fundação Estadual do Meio Ambiente Henrique Luís Roessler (Fepam); Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap); Fundação Zoobotânica (FZB). Chama a atenção, neste contexto, que a Sema teve doze secretários desde sua criação, em 1999. O fato de os cargos diretivos serem em grande parte ocupados por indicações meramente políticas originou práticas como a instauração dos “Balcões de Licenciamentos”, reveladas pelo escândalo público da “Operação Concutare” da Polícia Federal. Todo este retrocesso político e ineficácia administrativa desrespeitaram o invejável legado institucional conquistado através das lutas sociais que marcaram o processo de redemocratização do País.

Propostas ambientais para sensibilizar os candidatos:

O presente documento tem como objetivo sensibilizar os candidatos a Governador para a vexatória condição de indigência promovida por sucessivos governos que não assumiram, efetivamente, a questão ambiental como política de Estado. A sociedade gaúcha tem um saldo de mais de quatro décadas de discussão política voltada para o questionamento crítico dos aspectos predatórios do atual modelo de desenvolvimento econômico e social. 

Diante da complexidade da problemática ecológica, sem pretender englobar todos os seus aspectos, propomos algumas diretrizes na expectativa de que sejam levadas em conta nos programas de governo, o que não dispensará o diálogo permanente com a sociedade civil e com o movimento ecológico:

1. Abandonar o ultrapassado paradigma do crescimento econômico que vêm destruindo os ecossistemas e a sociobiodiversidade local e planetária, buscando-se outras formas de relação ecológica;

2. Cumprir, efetivamente, a legislação ambiental vigente e não permitir o seu desmantelamento;

3. Incrementar as atividades de diagnóstico, planejamento, fiscalização e licenciamento que constam nos documentos oficiais;

4. Promover políticas efetivas de proteção e preservação da biodiversidade do Bioma Pampa e da Mata Atlântica, implementando as Unidades de Conservação destes biomas;

5. Efetivar adequadamente o financiamento estadual de pesquisas na área ambiental;

6. Qualificar o corpo técnico dos órgãos ambientais, através da realização de concursos públicos, de maneira a suprir o déficit crônico de recursos humanos, indispensáveis ao cumprimento das tarefas;

7. Promover a dotação orçamentária compatível com as necessidades operacionais dos órgãos ambientais; 

8. Constituir um grupo permanente de trabalho voltado para a integração intersetorial das políticas públicas entre as diversas Secretarias de Estado, objetivando sintonizar suas ações com a Sema;

9. Desenvolver na Secretaria Estadual de Meio Ambiente uma cultura institucional propositiva, visando conquistar um espaço de autonomia, respeito e transversalidade para a questão ambiental no âmbito da administração pública do Estado; 

10. Adquirir e manter equipamentos para monitoramento da qualidade do ar, da água e do solo com a devida divulgação dos resultados;

11. Fortalecer o controle público do saneamento básico e do abastecimento da água; 

12. Cumprir as determinações do Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) e dar continuidade ao processo de elaboração do Zoneamento Econômico e Ecológico (ZEE);

13. Rever a composição atual do Consema, ampliando a representação das entidades ambientalistas, de forma a torná-lo compatível com suas finalidades institucionais; 

14. Eliminar progressivamente o uso de agrotóxicos, transgênicos, herbicidas e das monoculturas na agricultura revendo-se também os grandes projetos de irrigação que comprometem os ecossistemas naturais, visando à promoção de cultivos agroecológicos, da biodiversidade e da saúde pública;

15. Integrar políticas públicas da área ambiental com os problemas advindos da mobilidade urbana, atualmente baseada em combustíveis fósseis e transporte individual; 

16. Rever o modelo de desenvolvimento industrial que promove o setor automotivo e o consumo crescente de bens com obsolescência programada, ambos prejudiciais à população da forma como são atualmente;

17. Garantir o cumprimento de padrões internacionais para emissões, localizações e instalações de Estações Rádio-base ( ERBs) para torres e antenas de telefonia móvel, respeitando o princípio da precaução. 

18. Rever o modelo energético, com abandono dos atuais grandes projetos de hidrelétricas e de carvão mineral que estão destruindo o meio ambiente, invertendo as prioridades no incremento do uso de energia solar, eólica e outras fontes ambientalmente compatíveis com a manutenção da biodiversidade e da qualidade de vida humana. 

19. Promover, na educação pública gaúcha, um processo de conscientização ecológica, por meio de incentivos a projetos em redes comunitárias, capacitação profissional e ações que integrem os alunos ao seu contexto socioambiental; 

20. Promover o desenvolvimento local das comunidades, respeitando suas características culturais, modos de vida e integração com a natureza, resgatando identidades, saberes e fazeres associados aos ecossistemas.

AGAPAN 
INGÁ 
MOGDEMA


Foto: site arte do fim.

25/09: II Seminário de Áreas Protegidas: Conservação, Biodiversidade e Proteção Jurídica

Alfredo Gui Ferreira presidente da Agapan apresentará palestra sobre "Aspectos da biodiversidade de arbóreas" durante o  "II Seminário de Áreas Protegidas: Conservação, Biodiversidade e Proteção Jurídica" promovido pela Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger, amanhã dia 25 de setembro.

O seminário tem como objetivo promover o debate sobre Unidades de Conservação (UC), considerando desde aspectos inerentes à conservação destes espaços, como também a biodiversidade que abrigam, a gestão e a proteção jurídica. “O tema cumpre com os objetivos do Plano de Manejo das Unidades de Conservação, um documento técnico de gestão que desenvolve vários programas de manejo”, explica a bióloga Patrícia Witt, gestora da Reserva do Lami e coordenadora do seminário. 

A atividade, aberta a todos os públicos, é voltada para acadêmicos, pesquisadores, profissionais de áreas de atuação envolvidas com o tema e será realizada nos turnos da manhã e da tarde, com início às 8h30 e término previsto para 18h, no anfiteatro do segundo prédio do Foro Central de Porto Alegre (rua Manoelito de Ornelas, nº 50). 

O seminário conta com apoio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), do Programa de Pós-Graduação de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), da Unidade de Assessoramento Ambiental do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e da Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

As vagas são gratuitas e limitadas. Inscrições devem ser feitas através do e-mail reservalami@smam.prefpoa.com.br, informando nome completo, RG,  telefones para contato, formação acadêmica e/ou profissional. Ao final da atividade, inserida na programação da 24ª Semana da Primavera da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), que se inicia em 19 de setembro, serão fornecidos certificados de participação. 

Credenciamento :

9h Abertura - Secretário Municipal do Meio Ambiente Cláudio Dilda, 
Bióloga Patrícia Witt - Gestora do Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger, Técnica responsável pelo II Seminário de Áreas Protegidas
Presidente do Fórum Central do RG - Dr. Nilton Tavares; 
Gestora do Sistema de Gestão Ambiental do Poder Judiciário(comarca de Porto Alegre) 
Dra Eliziana da Silveira Perez-Juíza de Direito

9h35min “A importância das Unidades de Conservação da Natureza para a Conservação in situ da Biodiversidade  O caso da ReBio Lami José Luztenberger“- Bióloga Patrícia Witt- Gestora da ReBio Lami José Lutzenberger

10h15min “Responsabilidade Civil por Danos em Unidades de Conservação” - Annelise Monteiro Steigleder - Promotora de Justiça Promotoria Especializada de Meio Ambiente do RS

10h55min “Compensação Vegetal em Porto Alegre, conflitos e soluções“ - Mauro Gomes de Moura - Supervisor do Meio Ambiente da SMAM

12h às 13h30min Intervalo almoço

13h30min “Uso de SIG na avaliação da dinâmica da paisagem no entorno de unidades de conservação” - Heinrich Hasenack - Geógrafo, prof. do Departamento de Ecologia da UFRGS

14h10min “O papel das unidades de conservação na prevenção a risco de desastres ambientais” - Délton Winter de Carvalho - Professor do PPG em Direito da UNISINOS

14h50min “Estudo para a proposição de corredores ecológicos no município de Porto Alegre”
- Luiz Fernando de Souza, biólogo da unidade de assessoramento ambiental do MP/RS

15h30min “Aspectos na biodiversidade de arbóreas”- Alfredo Gui Ferreira, biólogo e professor aposentado da UFRGS, presidente da AGAPAN

16h10min Debate
17h Sorteio de materiais e entrega dos certificados
18h Encerramento

24/Abril Debate com Frei Betto: O modelo desenvolvimentista brasileiro e seus impactos socioambientais

 

O Brasil é um país que possui uma megabiodiversidade com expressiva parcela ainda desconhecida. Nossos ecossistemas brasileiros e nossas riquezas naturais são vitais à população brasileira e ao país, destacando-se a Amazônia como uma grande sistema que desempenha papel chave na regulação do clima sul-americano, inclusive planetário.

 

Enquanto nossas desigualdades sociais são as maiores entre os países, o modelo econômico e político vigente permite que empresas, em sua maioria multinacionais, se apoderem de nosso solo, água, biodiversidade e minerais. Prioriza-se um modelo colonial exportador decommodities que vem crescentemente degradando a natureza e as condições de vida e os direitos principalmente dos mais pobres. 

 

Este modelo de insustentabilidade, inerente ao capitalismo, teve uma fase de destaque há cerca de 50 anos, após o golpe militar. Agora se aprofunda em uma fase globalizante de hegemonia do capital financeiro e de megacorporações transnacionais. Impera a obsessão pelo crescimento econômico, pelo consumismo e produtivismo. Um modelo que faz questão de não reconhecer a finitude dos recursos naturais e também que qualquer forma de sustentabilidade não pode coexistir com a lógica de acumulação.

 

Paradoxalmente, uma década após a discussão de “Um Outro Mundo é Possível”, o Brasil acabou por tornar-se uma engrenagem estratégica no funcionamento desse modelo, ressurgindo a sua condição histórica de exportador de matérias primas. Emergem, de forma inusitada e avassaladora, o império da soja, do agronegócio e da exploração de minerais, dos megaempreendimentos e dos megaeventos, e com predomínio de recursos anabolizantes do BNDES. As campanhas eleitorais, por sua vez, fazem retornar a políticos e partidos parte das verbas utilizadas dessas grandes atividades perversamente impactantes, encobertos por grandes oligopólios de comunicação associados a este esquema.

 

A crise civilizatória está na mesa. Na conjuntura atual, de inquietação crescente, que teve um dos ápices nas manifestações de rua nas grandes capitais do Brasil, em junho de 2013, faz-se necessário e urgente que se levantem mais e mais estas questões, buscando-se caminhos para o restabelecimento dos movimentos e da construção de outros modelos, que priorizem a Vida.

 

Mogdema – Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente

 

Debate com Frei Betto:

Dia 24 de abril de 2014, às 18 h 30 min

Local: Auditório da Faculdade de Direito da Ufrgs, 

Av. João Pessoa n. 80, Porto Alegre-RS

Entrada franca

 

Convite no facebook:

https://www.facebook.com/events/1455470801355534/

Hoje é Aniversário da AGAPAN

Vista a camiseta da Ecologia!

Bioma Mata Atlântica: Propaganda ilegal na Freeway e Estrada do Mar ameaça a biodiversidade.

No vídeo enviado por viajantes do litoral norte podemos ver a agressividade com que as placas de publicidade tomaram conta da Mata Atlântica na Freeway e Estrada do Mar, ligação entre a grande Porto Alegre e as praias do litoral norte.

Fazer publicidade em cima da Mata Atlântica é desrespeitar o principal bioma do país e fazer publicidade não sustentável. Preocupa ver que  falta cultura ambiental nestas empresas.

Solicitamos que estas empresas recolham os materiais do ambiente. E que os órgãos competentes fiscalizem e autuem quem não preserva a Mata Atlântica.

O que é a Mata Atlântica:

A biodiversidade da Mata Atlântica é semelhante à biodiversidade da Amazônia. 

Foi a segunda maior floresta tropical  em ocorrência e importância na América do Sul, em especial no Brasil. Acompanhava toda a linha do litoral brasileiro do Rio Grande do Sul  ao Rio Grande do Norte. 

Em função do desmatamento, principalmente a partir do século XX, encontra-se hoje extremamente reduzida, sendo uma das florestas tropicais mais ameaçadas do globo. A Mata Atlântica é uma das florestas mais ricas em biodiversidade de plantas no Planeta. Não se constitui em uma formação vegetal homogênea, com variações na riqueza de espécies devido a fatores como latitude, altitude, precipitação e solo.   

O que diz a lei que protege o Bioma Pampa, ( lei numero 11.428 diz):

Art. 6^O A proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica têm por objetivo geral o desenvolvimento sustentável e, por objetivos específicos, a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da estabilidade social.

Art. 20. O corte e a supressão da vegetação primária do Bioma Mata Atlântica somente serão autorizados em caráter excepcional, quando necessários à realização de obras, projetos ou atividades de utilidade pública, pesquisas científicas e práticas preservacionistas.

Parágrafo único. O corte e a supressão de vegetação, no caso de utilidade pública, obedecerão ao disposto no art. 14 desta Lei, além da realização de Estudo Prévio de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA.

http://estradadomars.blogspot.com.br/

AGAPAN Comunicação

Fonte: Poluição Visual Estrada do Mar, Wikipédia, Lei 11.428 

17/12 : Seminário sobre a situação sócio-ambiental do RS

Bioma Pampa

 Seminário sobre a situação sócio-ambiental do RS

No próximo dia 17, segunda-feira, dia de luta em Defesa do Bioma Pampa, o MOGDEMA (Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente) realiza o Seminário sobre a situação sócio-ambiental do  RS.

O propósito dos organizadores é que já saia deste evento uma agenda mínima de mobilização, levando em conta as urgências e prioridades de enfrentamento, e que para tanto, precisaremos o máximo de pessoas que deverão se envolver nessas batalhas.


19 horas: 
-  Althen Teixeira Filho (UFPEL), 
-  Bira Jacobi (FURG),  
-  Edmundo Hoppe Oderich, membro da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida  
-  Pesquisadora Luiza Chomenko (Fundação Zoobotânica do RS). 


             
             O quê?  Seminário sócio-ambiental.
             Quando?  17/12/2012 - Dia do Bioma Pampa.
             Que horas?  19 horas.
             Onde?  Plenárinho da Assembléia Legislativa do RS.

17 de Dezembro – Dia Nacional do Bioma Pampa

Sala João Neves da Fontoura (Plenarinho) - 3° andar da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL/RS)
 

09h – Abertura
Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA
Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul – FZB/RS
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
Comissão de Saúde e Meio Ambiente da AL/RS
Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente – APEDeMA
 

10h – Debate
Políticas públicas de conservação para o Pampa – Giovanna Palazzi (SBF/MMA)
Áreas prioritárias e estratégias de conservação – Eduardo Vélez (UFRGS)
Preservação como fator de produção – EMBRAPA Clima Temperado
A experiência da Mata Atlântica – Comitê Estadual da Reserva da Mata Atlântica
A experiência da Reserva Biológica Biopampa de Candiota – Centro de Estudos e Apoio ao
Desenvolvimento Integral (CEADI)
 

Promoção:
Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
 

Apoio:
Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa

“Nosso Pampa Desconhecido” no Palácio Piratini
A exposição “Nosso Pampa Desconhecido” estará no Palácio Piratini de 17 a 20 de dezembro de 2012. A mostra é composta por 30 fotografias de Adriano Becker, com painéis de conteúdos, textos e legendas dos pesquisadores do Museu de Ciências Naturais da FZB, Glayson Bencke e Luiza Chomenko.

Encontro com filósofo Thomas Kesselring

Thomas Kesselring na Agapan - Foto: Cesar Cardia/AGAPAN

Dia 9 de agosto na AGAPAN:
A educação é tudo. Foi com essa afirmação que o filósofo suíço Thomas Kesselring respondeu a diversos questionamentos – que envolveram desde manipulação transgênica a educação ambiental – durante encontro na sede da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), em Porto Alegre.

Thomas Kesselring na Agapan - Foto: Cesar Cardia/AGAPAN

Thomas Kesselring criticou o que considera um “endeusamento” das tecnologias no ensino. “Criança precisa se mexer, ser estimulada, isso é tão importante quanto aprender a ler e escrever – e não tem nada a ver com aparelhos eletrônicos”.

Thomas Kesselring na Agapan - Foto: Cesar Cardia/AGAPAN

Segundo Kesselring, as tecnologias são importantes, mas é necessário saber utilizá-las. "Para aproveitar as ferramentas, as crianças têm que dominar símbolos, linguística, isso é essencial para dominar as inovações", afirma. Ele defendeu, ainda, a inclusão de disciplinas como filosofia, artes e música desde cedo no currículo escolar, para que crianças desenvolvam a criatividade e o pensamento crítico. "É preciso alfabetizar também emocionalmente", completou.

Thomas Kesselring na Agapan - Foto: Cesar Cardia/AGAPAN

O filósofo ressaltou o papel da educação, sobretudo, na formação do cidadão. "Tudo começa com o ensino. Os conceitos de ética, de moral, podem parecer complexos, mas se resumem, muitas vezes, a respeito mútuo. Se as pessoas não têm conhecimento, esses conceitos ficam mais complicados, e a ideia de contar dinheiro parece mais simples", criticou.

Thomas Kesselring na Agapan - Foto: Sandra Ribeiro/AGAPAN

Fonte: Portal Terra
Tecnologia não deve ser ‘endeusada’ no ensino, defende filósofo

Ação do INGÁ suspende Audiência Pública sobre Hidrelétrica de Pai-Querê

Justiça Federal determina que IBAMA disponibilize documentos sobre a
UHE Pai-Querê antes das Audiências Públicas

20/Março/2012

A audiência pública do processo de licenciamento ambiental da

Hidrelétrica Pai Querê (292 MW), que ocorreria hoje em São Joaquim/SC,

foi suspensa. Esta hidrelétrica, prevista pelo PAC, fica no rio

Pelotas, entre RS e SC, justamente nas Áreas Prioritárias para a

Conservação da Biodiversidade (MMA, 2007) e Zona Núcleo da Reserva da

Biosfera da Mata Atlântica. Sua construção poderia destruir 4 mil

hectares de florestas com araucária, em vales escarpados, e 1,2 mil ha

de campos rochosos, de altitude, destruindo também mais de 100 km de

corredeiras, com dezenas de peixes endêmicos e restritos a estas

condições.

Na tarde desta terça-feira (20/03), a Vara Federal Ambiental Agrária

e Residual da Justiça Federal de Porto Alegre deferiu liminar

requerida pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais : InGá, ONG filiada à APEDEMA, em ação cautelar movida contra o IBAMA, e suspendeu as audiências públicas do

Projeto UHE Pai- Querê até que o IBAMA atenda a requerimento de

informações da entidade ambientalista.

Mais detalhes no site do INGÁ.

Fonte: Apedema/ Ingá

O impacto das Hidrelétricas: Carta ao Governador Tarso Genro

 

Porto Alegre, 14 de março de 2012

Excelentíssimo Senhor Governador Tarso Genro,
 
“Oba! viva! veio a enchente
O Uruguai transbordou
Vai dar serviço pra gente
Vou soltar minha balsa no rio
Vou rever maravilhas
Que ninguém descobriu
Amanhã eu vou embora pros rumo de Uruguaiana
Vou levando na minha balsa cedro, angico e canjerana
Quando chegar em são Borja, dou um pulo a Santo Tomé
Só pra ver as correntinas e pra bailar um chamamé
Se chegar ao salto grande me despeço deste mundo,
Rezo a Deus e a São Miguel e solto a balsa lá no fundo
Quem se escapa deste golpe, chega salvo na Argentina
Só duvido que se escape do olhar das correntinas “
(Balseiros do rio Uruguai- Barbosa Lessa)
 
O Rio Uruguai é um elemento importantíssimo para a identidade regional. O rio está muito presente e enraizado na memória coletiva Gaúcha, como ilustrou Barbosa Lessa, enquanto um curso d’água de corredeiras, ornado de florestas, de cheias e baixas sazonais, que desafiava, em sua doma, os antigos balseiros. Mesmo assim, dele dependem ribeirinhos, pescadores, camponeses e suas agriculturas, e piracemas e os animais silvestres, em suas travessias. Hoje em dia, partes do Rio “Uruguay” e seus tributários já não contam com tantas de suas belezas, presentes nas nossas músicas, histórias e poesias. Ele já não é mais livre para correr, na sua dinâmica natural de cheias e baixas, pois tem seu volume e ciclos alterados por 6 grandes hidrelétricas que existem ao longo da bacia deste rio. Em diversos pontos do rio, hoje, pairam lagos, praticamente mortos, com águas paradas, sem os peixes característicos (dourado, grumatã, surubim, etc.) e sem a oxigenação de suas corredeiras. Mas o dourado, as corredeiras, as florestas, os pescadores e campesinos ainda vivem no rio Uruguai!

O ponto de saturação de empreendimentos hidrelétricos é uma realidade. Não é mais possível tantas barragens, impedindo o curso livre de um rio, matando a paisagem natural e a biodiversidade. Toda vez que há um leilão para definir o consórcio que irá construir um novo empreendimento em sua bacia, sentimos como se nosso Rio Uruguai estivesse sendo, ele mesmo, leiloado. E isso, infelizmente, está se tornando regra no Brasil. E para que e para quem servem essas barragens?

As usinas hidrelétricas são formas “baratas” de se obter energia, principalmente porque sua forma de produção serve ao parque exportador de matérias primas (commodities, como ferro, alumínio, cimento, etc.) de gigantescas empresas do Setor Elétrico, que usam a própria natureza do rio para seus lucros. Essas concessionárias têm sua construção financiada por dinheiro público (BNDES) (resultado, portanto, do FGTS) e, de quebra, recebem concessões de energia gerada, por até 30 anos! Ou seja, recebem muitos dividendos, produzindo muito pouco para o desenvolvimento do País e para a redução dos custos de vida do trabalhador. O preço da energia para elas é subsidiado, sendo quase dez vezes menor do que o preço pago pela população, e, ainda por cima, são levados daqui nossos recursos naturais, a preços ínfimos.

O complexo Garabi-Panambi (Brasil/Argentina), se levado a cabo, poderá afetar mais de 50 mil pessoas, inundando áreas importantíssimas de 22 municípios (Alecrim, Dr. Mauricio Cardoso, Novo Machado, Porto Mauá, Santo Cristo, Tucunduva, Tuparendi, Crissiumal, Derrubadas, Esperança do Sul, Tiradentes do Sul, Garruchos, Santo Antonio das Missões, São Nicolau, Pirapó, Roque Gonzales, Porto Vera Cruz, Porto Lucena e Porto Xavier). Em Derrubadas, temos o Parque Estadual do Turvo, e com a usina de Panambi, pelo menos 10% (1.750 ha) do parque seriam destruídos, representando mais de 2 milhões de árvores (quantidade maior do que toda a arborização de Porto Alegre.), além de afetar irreversivelmente o Salto do Yucumã, o maior salto longitudinal do mundo. Isso resultaria numa significante perda para a unidade de conservação florestal mais antiga e importante do Rio Grande do Sul, único local do estado que ainda abriga espécies ameaçadas como a onça, a anta, o tapiti, entre outros.

No vale do rio Pelotas (nascente do Uruguai), a maior ameaça é representada pela Hidrelétrica de Pai-Querê (292 MW), transformando mais de 100 km de rios com corredeiras em águas paradas. Poderia causar extinção de dezenas de peixes e organismos de águas correntes, e provocar perda de 4 mil hectares de florestas com Araucária, no último habitat do queixada (Tayassu pecari).

É bom lembrar que o alto impacto socioambiental, da maior parte dos grandes empreendimentos hidrelétricos, envolve um alto nível de exploração dos trabalhadores da construção da barragem, na maioria das vezes, vindo de regiões distantes, os quais não têm seus direitos trabalhistas assegurados. Há denúncias de trabalho escravo nos próprios canteiros de obras das represas e também denúncias de exploração sexual, nas redondezas das obras, para acalmar grande número de trabalhadores distantes de suas famílias.
Embora o Brasil tenha passado por diversas mudanças positivas no contexto das leis ambientais, desde a década 1970, as mesmas são desconsideradas nos empreendimentos em implementação pelo governo atual, uma vez que estes são pautados, em sua maioria, pelos projetos do regime militar. E isso tudo ocorre na “ante-sala” da Rio +20...

Necessitamos de Áreas Livres de Barramentos e Respeito aos avanços da Legislação Ambiental Brasileira e proteção dos Direitos Humanos! Precisamos Rediscutir a Matriz Energética Brasileira e para onde vai esta energia, buscando as alternativas de geração realmente mais sustentáveis, defendendo os ribeirinhos e a biodiversidade de nossos rios, para continuarmos a cantar as belezas das paisagens e transmitir a cultura das populações que habitam a região da Bacia do Rio Uruguai e outras regiões brasileiras.
Respeitosamente

Apedema – Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente - RS
GTUP – Grupo de Trabalho Universidade Popular
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
InGá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais
AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
ASPAN – Associação São-Borjense de Proteção ao Ambiente Natural
Comitê Gaúcho em Defesa da Biodiversidade e do Desenvolvimento Sustentável
NAT/Brasil – Núcleo Amigos da Terra/ Brasil
Mira Serra/Projeto Mira-Serra
CEA- Centro de Estudos Ambientais
UPAN - União Protetora do Ambiente Natural
Instituto Orbis
Grupo Maricá
MoGdema – Movimento Gaúcho em Defesa do meio Ambiente
Levante Popular da Juventude
União da Juventude Comunista
Juventude Comunista Avançando
Juventude LibRe – Liberdade e Revolução
Movimento Rio Uruguai Vivo
Diretório Acadêmico do Instituto de Biociências - UFRGS

02/ Dezembro: Globo Repórter: Usinas Hidrelétricas ameçam vida na Amazônia

É preciso dizer não. E, é preciso mudar a vida.

O programa Globo Repórter, da sexta-feira, é sobre as 16 usinas hidrelétricas que estão planejadas para serem construídas na Amazônia. Importante mostrar ao país, neste momento, os planos energéticos e seus impactos socioambientais.

É necessário a sociedade saber sobre as perdas previstas em floresta e biodiversidade, causadas pela inundação. Alguns impactos serão posteriores, muitos ainda não previstos. É certo que as cidades no entorno crescerão, com mais população se terá maior pressão sobre a floresta.

A informação e o debate é fundamental. Todos (as) brasileiros (as) devem devem ter conhecimento sobre o que acontece em seu país, e deveriam ser chamados a decidir sobre questões do presente e do futuro. Deveriam saber que existem formas alternativas de energia que deveriam ter mais investimentos. Mas, penso que é importante dizer claramente, que não basta ser contra a construção de usinas para evitar impactos (desastres) desse tipo. É preciso muito mais: alterar hábitos, cortar consumo de energia, mudar o modo de vida. Aí está "a questão". Todos (as) quererem o conforto e querem continuar consumindo muito, sendo assim, mesmo as fontes alternativas serão insuficientes, e continuaremos perdendo florestas, terras férteis, culturas e biodiversidade. Enfim, como ouvi ontem o espanhol Francisco Garrido dizer "estamos comendo o futuro".

Texto: Demilson Fortes, engenheiro agronomo.


Hoje 2/Dezembro
Programa Globo Repórter
Horário: 22 horas.
Canal: RBS TV

Do site da Globo.com:

A grande floresta que vai virar lago:

o Globo Repórter desta sexta-feira (2) viaja pela área onde vão ser construídas 16 novas usinas hidrelétricas e encontra preciosidades amazônicas.

Como o menor passarinho do Brasil, o caçula, constrói seu ninho? Em encontro de arrepiar: uma onça surge diante da equipe de reportagem na Transamazônica.

Nossos repórteres voam ao lado da ararajuba, a mais brasileira de todas as aves, com uma impressionante plumagem verde-amarela que brilha como ouro. Encontram ainda araras azuis e vermelhas, macacos prego, bugios e cairaras.

Quantas vidas ameaçadas pela gigantesca inundação? Nos rios, há 400 espécies de peixes grandes, pequenos e desconhecidos. Quantos vão vencer o obstáculo criado pelas barragens?

Árvores gigantescas: morada de saguis e zogue-zogues. Macacos aranha: a mata destes bichos vai desaparecer completamente? Tartaruga da Amazônia: no caminho do progresso, uma sobrevivente da era dos dinossauros. E os brasileiros que vivem nesta imensa região: o que vai acontecer com eles?

Não perca. É nesta sexta (2), no Globo Repórter.

Hoje 2/Dezembro
Programa Globo Repórter
Horário: 22 horas.
Canal: RBS TV

Imagem: Wikipedia/ WWF

Agapan Comunicação

8- 17/ Dezembro: Curso no Ingá :Areas Rurais e Naturais de Porto Alegre

Conama: Manifesta defesa à Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e ao Código Florestal

Manifesta defesa à Lei da Política Nacional do Meio

Ambiente e ao Código Florestal Federal e repúdio

ao risco de retrocesso à legislação ambiental.

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso de suas

atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu

Regimento Interno, Anexo à Portaria no 168, de 13 de junho de 2005, e

Os conselheiros do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA repudiam, mais uma

vez, as investidas de parlamentares contra as importantes conquistas da sociedade brasileira consolidadas na legislação ambiental, sob a égide do art. 225 da Constituição de 1988 e da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981.

Essas tentativas nefastas estão reunidas em Projetos de Lei apensados no PL 5367.

Além das mudanças propostas ao Código Florestal Federal, há propostas de redução de

competências do CONAMA, inclusive retirando seu poder deliberativo.

Clamamos aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara do Deputados, bem como ao

Presidente da Republica, à Ministra Chefe da Casa Civil e em especial ao Deputado Aldo Rebelo, para

que assegurem os marcos legais que colocam o Brasil entres os protagonistas do desenvolvimento

sustentável.

IZABELLA TEIXEIRA

Presidente do Conselho

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

MOÇÃO No

108, DE 03 DE MAIO DE 2010

Agapan/ LC

Gaúchos reagem à “golpe” que estrangula Código Florestal

Em Porto Alegre, manifestação contra anistia à devastação ambiental reúne dezenas de pessoas.

Mudas de árvores nativas foram carregadas em um caixão, coberto por coroas de flores, simbolizando a morte de todo o patrimônio natural do Brasil. A representação do funeral do Código Florestal (Lei 4.771/65), em Porto Alegre, neste domingo (11), no Parque da Redenção, foi acompanhada por dezenas de pessoas, que criticam as mudanças na legislação ambiental brasileira, aprovadas na última terça-feira, dia 6, por Comissão Especial na Câmara dos Deputados. O parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi aprovado por 13 votos contra cinco.

A ameaça da aprovação das alterações permanecerá durante todo o período eleitoral. Isso porque o parecer do deputado Aldo Rebelo deve ir à apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados logo após as eleições. Até lá, as manifestações devem se multiplicar por todo o país. A SOS Mata Atlântica já realizou vigílias em Brasília (dia 7), Salvador (8), Fortaleza (9), em Recife no sábado (10), e em Porto Alegre no domingo (11). Antes da votação, a SOS já tinha participado de manifestações em defesa do Código Florestal em Natal, Curitiba, Blumenau, Rio de Janeiro e São Paulo.

“Vamos reagir e não aceitaremos a destruição do nosso patrimônio. Uma nova rodada de manifestações será realizada”, promete Mário Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, ao avaliar como “impressionante” a participação e a receptividade das pessoas nas manifestações anteriores. “Somente o site da Avaaz tá com mais de 200 mil assinaturas”, analisa, ao afirmar que “a questão do meio ambiente pega”.

A manifestação em Porto Alegre foi acompanhada por representantes de ONGs ambientais, como Agapan,Mira Serra, Núcleo de Ecojornalistas do RS, Núcleo Amigos da Terra e o Movimento em Defesa da Orla, além de movimentos sociais, como Gae (Grupo pela Abolição do Especismo) o Fórum de Entidades e integrantes de associações de bairro, entre outros simpatizantes da causa ambiental.

Responsabilidades questionadas

As alterações na legislação atual são defendidas pela bancada ruralista e pelo setor do agronegócio. Entre as mudanças mais criticadas e questionadas estão a anistia total para quem desmatou até 2008, sem tornar o reflorestamento uma obrigação; o fim da Reserva Legal para propriedades de até quatro módulos, quando na Amazônia um módulo tem até 100 hectares; a diminuição das Áreas de Preservação Permanente, incluindo a redução da largura das matas ciliares de 30 para 15 metros para os cursos d’água; e a autorização para que Estados e municípios legislem sobre o assunto.

Cobrar a responsabilidade pública dos deputados federais foi defendida por Francisco Milanez, biólogo e conselheiro da Agapan. “A única forma de impedirmos a aprovação dessas alterações no Código Florestal é responsabilizarmos os deputados pelas enchentes, pela destruição de casas, pelo assoreamento dos rios e pelos prejuízos agrícolas”, defende Milanez, ao salientar que o respeito ao meio ambiente é importante até mesmo para a economia. “A meta não é preservar por preservar, mas porque a natureza tem importância de ser mantida”.

“O Rio Grande do Sul se antecipou”, denunciou o vereador de Porto Alegre Beto Moesch (PP), ao lembrar que na Assembleia Legislativa tramita, há mais de um ano, o Projeto de Lei 154, “que quase elimina a mata ciliar e que acaba com a exigência da coleta seletiva, da tríplice lavagem das embalagens de agrotóxicos e com a licença ambiental para o plantio de exóticas”.

Esse retrocesso na legislação ambiental do país também é criticado por Mário Mantovani. “Colocaram o Brasil no século XVI, atendendo aos interesses de parte dos ruralistas. Queremos chamar a atenção contra essa tentativa de golpe no século XXI, denunciando essa insanidade contra a sociedade”.

“O Brasil está indo na contramão da história”, lamentou Ivo Kraus Penhor, do Movimento Petrópolis Vive. Para ele, “precisamos lutar, mobilizar e conquistar a população, como foi no período das Diretas”, lembrou. O ecojornalista Ulisses Nenê reforça a importância de um ativismo de força, “e não mais de formiguinha, porque eles (os ruralistas) estão bem mobilizados”.

Manifestação teatralizada

“Benefício pra ruralista. Prejuízo pra sociedade”, estava escrito em uma das faixas carregadas pelos manifestantes. Ao som de marcha fúnebre, atores do Depósito de Teatro, de Porto Alegre, realizaram performances que encenaram um cortejo fúnebre, carregando um caixão e pregando flores pretas nas camisetas do público que, curioso, acompanhava a marcha. Mudas de árvores nativas foram colocadas no asfalto, simbolizando a esperança de vida.

“Preparamos um cortejo fúnebre como se o Código Florestal estivesse enterrando a natureza, alertando as pessoas a defenderem as leis de preservação”, observou Roberto Oliveira, diretor do Depósito de Teatro, que antecipou o projeto de teatralizar os livros Pachamama ("mãe-terra" no antigo idioma aymara), escritos por crianças e jovens de diversos países sobre as temáticas ambientais. “Estou germinando a ideia”.

Durante a marcha fúnebre, simbolizando o enterro do Código Florestal, várias pessoas manifestaram repúdio às alterações propostas ao Código Florestal, através do relatório do deputado Aldo Rebelo.

“O Brasil tem muita terra para plantar, para floresta e para cidade. Vamos crescer com sustentabilidade. Vamos viver com boa qualidade de vida. Vamos garantir o futuro das águas e de toda natureza”, clamou a ambientalista Kathia Vasconcellos, da ONG Mira Serra, ao defender que “precisamos proteger as leis e fazê-las cumprir”.

A preocupação com os animais que vivem nas florestas foi destacada por Eliane Carmanim Lima, do Gae. “Não vamos permitir que interesses sujos devastem as florestas. Dignidade também aos animais”, declarou Eliane, ao conclamar para que a sociedade “mostre que nos importamos com a natureza, com a justiça e com os animais, que não têm voz”.

Para a ambientalista e representante da Associação dos Moradores do Bairro Ipanema, Sandra Ribeiro, as alterações no Código Florestal estão na contramão da preservação. “A população ainda não se deu conta da gravidade que essa modificação vai provocar na vida de todos os brasileiros, independente de partido ou de classe social”, analisa, ao defender o engajamento de todos.

“Estamos fazendo essa manifestação para mostrar para a população como alguns deputados vêm destruindo o meio ambiente e ameaçando nosso futuro”, destaca Mantovani. Em março deste ano, a SOS Mata Atlântica lançou a campanha Exterminadores do Futuro. O objetivo é proteger e respeitar a legislação ambiental e monitorar o comportamento dos parlamentares sobre temas que interfiram na manutenção dos biomas. "Iniciativas como a dos ambientalistas gaúchos são fundamentais para defender nosso patrimônio natural e nossas leis”, observa Mantovani, ao anunciar que “todos podemos registrar nossas condolências ao Código Florestal através do sitewww.conexaososma.org.br”.

Para mais informações acesse www.sosma.org.br/exterminadores .

Acompanhe a votação nominal da Comissão Especial do Código Florestal:

Anselmo de Jesus (PT-RO) - SIM
Homero Pereira (PR-MT) - SIM
Luis Carlos Heinze (PP-RS) - SIM
Moacir Micheletto (PMDB-PR) - SIM
Paulo Piau (PPS-MG) - SIM
Valdir Colatto (PMDB-SC) - SIM
Hernandes Amorim (PTB-RO) - SIM
Marcos Montes (DEM-MG) - SIM
Moreira Mendes (PPS-RO) - SIM
Duarte Nogueira (PSDB-SP) - SIM
Aldo Rebelo (PCdoB-SP) - SIM
Reinhold Stephanes (PMDB-PR) - SIM
Eduardo Seabra (PTB-AP) - SIM
TOTAL A FAVOR: 13

Dr. Rosinha (PT-PR) - NÃO
Ricardo Tripoli (PSDB-SP) - NÃO
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) - NÃO
Sarney Filho (PV-MA) - NÃO
Ivan Valente (PSOL-SP) - NÃO
TOTAL CONTRA: 5

Foto: Cesar Cardia

Adriane Bertoglio Rodrigues, Agapan