Vida ameaçada pela mineração é tema de mobilizações em Porto Alegre

A mineração é a bola da vez. Enquanto o governo e os deputados gaúchos forçam a flexibilização das leis, com o pretexto de agilizar o licenciamento ambiental, empresas mineradoras, inclusive estrangeiras, chegam nas prefeituras, escolas e associações comerciais com projetos favoráveis à exploração de minérios, como chumbo, zinco, titânio e zircônia. Na região de Caçapava do Sul, por exemplo, há indícios também da existência de ouro e cobre, que atraem empresas como a Iamgold Brasil, canadense, e a Votorantin Metais Holding, brasileira. A população atingida por esses empreendimentos tem se mobilizado e busca alternativas mais sustentáveis para suas comunidades, como o turismo, a gastronomia e a arte. 

Com o propósito de defender a preservação de suas comunidades, vocações e culturas, mais de 150 pessoas, entre moradores das comunidades de Palmas, distrito de Bagé, e de São José do Norte, no extremo sul, entre o Oceano Atlântico e a Lagoa dos Patos, estiveram no dia 9 de abril em Porto Alegre para buscar apoio e chamar a atenção para os riscos ambientais e sociais que esses empreendimentos oferecem. Elas participaram, à tarde, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa e, à noite, do Agapan Debate, realizado no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs. O evento foi promovido pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), que neste mês completa 47 anos de ambientalismo 100% voluntário. 

Sob a mediação de Francisco Milanez, presidente da Agapan, os professores e pesquisadores Jaqueline Durigon e Caio Floriano dos Santos, ambos da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), palestraram sobre o Projeto Caçapava do Sul: a vida no Pampa em risco, e sobre a Mineração em São José do Norte: para quê e para quem? 

BIODIVERSIDADE AMEAÇADA 

Jaqueline Durigon é bióloga, doutora em Botânica pela Ufrgs. Atualmente, é professora adjunta da Furg, representando a universidade no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã, que abrange 28 municípios da região. Já o oceanógrafo Caio Floriano dos Santos é mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental, doutor em Educação Ambiental e professor substituto na Furg no curso de Gestão Ambiental do Campus de São Lourenço do Sul. 

Antes de iniciar sua apresentação, Jaqueline citou, como encaminhamento da audiência pública, realizada à tarde, o agendamento de uma reunião técnica com o Ibama e a Fepam, com participação popular e das universidades, para apresentar planos de estudo sobre o zoneamento ecológico, que define o uso dos territórios do Estado. 

Sobre o Projeto Caçapava do Sul, na Bacia Hidrográfica Rio Camaquã, Jaqueline lista uma série de deficiências do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima), cujas críticas foram encaminhadas pelos moradores ao Ministério Público Estadual e Federal e à Fepam, denunciando, entre outras coisas, a ausência de um plano emergencial no caso de acidentes e a inexistência de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad). Para Jaqueline, os projetos afetam áreas importantes da biodiversidade, prioritárias para a conservação, com espécies endêmicas sendo descobertas, muitas já entrando na lista de espécies ameaçadas de extinção. 

“Setores da economia, como a mineração, estão se sobrepondo a mecanismos de regulação e a interesses sociais”, lamenta Jaqueline, ao citar, a partir de 2015, a ocupação pela Votorantin de espaços públicos, promovendo eventos nas praças e exibindo vídeos nas escolas. “Apesar de toda a sedução por parte da empresa, há grande pressão popular contra esse projeto”, reforça Jaqueline, ao destacar o apoio da universidade no incentivo à pecuária familiar, por exemplo, aliada à conservação dos campos nativos, investimentos que fortalece o turismo na região. 

BANHADO É ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE 

No outro lado do Estado, entre o litoral e a Lagoa do Peixe, o Banhado do Estreito, em São José do Norte, está ameaçado pelo projeto de mineração Retiro. A resistência dos moradores da região foi apresentada por Caio Floriano dos Santos, na palestra Mineração em São José do Norte: para quê e para quem? 

Caio conta que o projeto Retiro iniciou na década de 90, e sua importância oscilou no decorrer dos anos, até 2014, quando foram realizadas duas audiências públicas, em Rio Grande e em São José do Norte, “com a população em massa se posicionando contra a instalação da mineradora”. 

“Só vejo desastre e tragédia”, diz Dinarte Coelho Amorim, morador de São José do Norte. “Não vamos esmorecer, vamos atrair mais pessoas para ajudar”, anuncia. Também moradora de São José do Norte, a agricultora Elisete Amorim analisa o “desrespeito ao nosso Criador. Fazemos parte desse ambiente e temos que protegê-lo, buscando fortalecer o potencial turístico com mínimo impacto, conciliando as funções de artesão, agricultor e pescador”, sugere. 

“A mineração é uma faca na cabeça o tempo todo”, diz a moradora de Palmas, Vera Collares, ao defender a união das comunidades. Já a advogada Ingrid Birnfeld questiona o EIA-Rima do Caçapava do Sul, feito pela própria empresa, e diz acreditar no arquivamento do Projeto. “Precisamos iniciar um novo projeto que empore as comunidades e preserve esse que é um dos 24 territórios montanhosos do Estado, áreas de Preservação Permanente”, defende. 

“Povo gaúcho, não deixe acontecer isso aqui”, conclamou Péricles Massariol, natural de Colatina, no Espírito Santo, um dos municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Mariana, Minas Gerais, há dois anos. Em Porto Alegre, onde mora há quatro anos, Péricles conta que sua família vive em Colatina, resistindo a toda dor da destruição causada por Mariana. 

No ano em que comemora 47 anos de fundação, a Agapan participa da Feira Ecológica do Bonfim nos segundos sábados de cada mês. O espaço reúne muito bate-papo sobre as lutas ambientais, atuação 100% voluntária, e venda de camisetas para a construção da sede da entidade. “Importante a adesão de mais pessoas e suas contribuições para a causa ambiental, que é de todos”, convida Heverton Lacerda, vice-presidente da Agapan, ao anunciar para breve, nas redes sociais, o vídeo do Agapan Debate sobre as ameaçadas da mineração no Estado. 

A Agapan completa 47 anos de fundação (27/04/1971) e comemora no dia 28, sábado, no Ateliê da artista plástica Zoravia Bettiol, com exposição e venda de telas de artistas gaúchos, que doaram suas obras para a reconstrução da sede da Agapan, destruída em 2006, e aceita doações. 

Veja mais fotos do evento aqui. 

Acesse (em breve) aqui o vídeo do Agapan Debate do dia 9 de abril. 

Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues 

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Inquérito deve apurar denúncias de irregularidades em fábrica de celulose

Ministério Público do RS (MP/RS) vai instaurar inquérito civil para apurar denúncias de irregularidades na fábrica Celulose Riograndense, em Guaíba (RS). 

Gráficos apresentados em relatórios da fábrica

As denúncias foram encaminhadas por moradores impactados pelas atividades da fábrica e pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), que apresentou ao coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP/RS (Caoma/RS), promotor de Justiça Daniel Martini, no dia 19 de junho, documentos que comprovam o descumprimento de limites de emissões máximas de resíduos estabelecidos pela Licença de Operação concedida pelo Estado do RS. 

Em reunião realizada nesta segunda-feira (6) na comarca de Guaíba do MP/RS, o vice-presidente da Agapan e membro da Comissão Jurídica da entidade, Eduardo Finardi Rodrigues, acompanhou o grupo de moradores que apresentou as denúncias à promotora Ana Luiza Domingues. 

"Os atuais danos lembram a época do início da empresa, quando ainda era chamada de Borregaard. Ou seja, houve a expansão da empresa, mas a situação ambiental aparenta regresso", denunciou um dos representantes dos moradores. 

Entre os principais problemas, os moradores citaram as fuligens, poluição sonora, redução da margem do rio Guaíba em virtude do porto construído pela fábrica, isolamento do bairro, tráfego intenso de caminhões, danos aos prédios residenciais e anel verde de tamanho inadequado em relação ao porte da fábrica. Também foi alertado sobre os perigos decorrentes das liberações de dioxinas no rio.

Paralelo ao inquérito do Ministério Público, a Agapan vai encaminhar ofício à Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam) solicitando esclarecimentos sobre as irregularidades apresentadas pela fábrica Celulose Riograndense e exigindo providências preventivas do Estado para evitar que consequências danosas possam prejudicar ainda mais os moradores de Guaíba e afetar a população de Porto Alegre e cidades próximas que se abastecem da água do rio Guaíba.

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Monitoramentos indicam descumprimentos de padrões de lançamentos de efluentes líquidos e gasosos estabelecidos na licença ambiental. 

Os integrantes da Comissão Jurídica da Agapan Eduardo Finardi, vice-presidente da entidade, e Beto Moesch, conselheiro, acompanhados do secretário-geral, Heverton Lacerda, estiveram reunidos nesta sexta-feira (19), em Porto Alegre (RS), com o novo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Caoma/RS), promotor de Justiça Daniel Martini.

Também participaram da reunião três moradores do bairro Alegria, de Guaíba (RS), que, na ocasião, relataram a gravidade da situação que ocorre com relação à poluição oriunda da empresa Celulose Riograndense. 

Os moradores denunciaram as constantes emissões de materiais particulados no ar e ruídos excessivos, dia e noite. Também demonstraram preocupação com relação aos efluentes lançados no rio Guaíba.

Ultrapassando limites

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A Agapan apresentou relatórios, divulgados pela própria empresa, que indicam descumprimentos de padrões de lançamentos de efluentes líquidos e gasosos estabelecidos na licença ambiental. No relatório de maio de 2015, mês em que houve vazamento de Dióxido de Cloro na fábrica, foi constatado o "não atendimento do padrão de Sulfetos no efluente tratado".

Os relatórios também apresentam uma série de problemas e ultrapassagens de limites de emissões nos meses de janeiro (dias 7, 23 e 24), fevereiro (dias 1 e 2), março (dia 7), abril (dia 28) e ainda nos dias 4, 6, 7, 9, 10, 12, 13 e 27 do mês de maio. 

Gráfico produzido pela Agapan a partir dos dados dos relatórios

Além dos riscos iminentes para os moradores do bairro Alegria (alguns moram a menos de 50 metros dos muros da fábrica), um parecer técnico informa que o índice de risco da fábrica para acidente com cloro é de 38,19 pontos, quase dez vezes mais do que permite a categoria máxima do manual de risco da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam-RS), que é de apenas quatro.

Conforme dados apurados pelo químico e geneticista Flávio Lewgoy, conselheiro da Agapan, as emissões de elementos químicos da fábrica para a atmosfera e para o rio Guaíba são extremamente preocupantes. Segundo Lewgoy, as lagoas de tratamento de efluentes líquidos da fábrica lançarão aproximadamente 1.920 toneladas de clorofórmio por ano. Diariamente, serão lançados no ar 91 kg de flúor, 309 kg de cloro gasoso e 123 kg de cinza finíssima inalável. Já o Guaíba deverá ser impactado com até 180 toneladas diárias de organoclorados mutagênicos e cancerígenos, 28,8 toneladas de cloreto de sódio e 792 gramas de mercúrio (aproximadamente 280 kg por ano).

Fábrica é autuada por danos ambientais

Reunião no Caoma/RS

Durante a reunião, o promotor Daniel Martini recebeu informações da Fepam sobre a existência de dois autos de infração lavrados contra a empresa por crime de supressão vegetal.

Por solicitação do coordenador do Caoma, a Promotoria de Justiça Especializada de Guaíba designou uma audiência naquele município para dar prosseguimento ao Inquérito Civil que apura as denúncias. Por se tratar de demanda da área ambiental, o Caoma deverá acompanhar o inquérito.

Luta histórica

"Em 1972, a multinacional norueguesa Borregaard Celulose se instalou em Guaíba, no Rio Grande do Sul, em frente a Porto Alegre. Era terrível o mau cheiro que ela exalava, provocado pelo ácido sulfídrico (próprio da produção de celulose)."

Por se tratar de uma fábrica que representa grandes riscos para as populações dos municípios de Guaíba, Porto Alegre e outros próximos à fábrica e que dependem das águas do rio Guaíba para sobreviverem, a Agapan vem lutando desde a década de 1970 para alertar a população e, principalmente, os gestores públicos estaduais e municipais sobre o problema. 

As dioxinas geradas pelo uso do cloro no processo de branqueamento na celulose adotado pela fábrica é de extrema preocupação e pode causar grande impacto em caso de acidente. Dioxina é um subproduto industrial de certos processos, como produção de cloro, certas técnicas de branqueamento de papel e produção de pesticidas que pode gerar câncer e causar mutações genéticas. 

Imprensa dominada

Estratégias de comunicação buscam aproximação com a sociedade

Causadora de fortes impactos ambientais, tanto nas áreas de instalações industriais quanto nos campos onde plantam milhares de hectares de terras com eucaliptos para obtenção de matéria-prima, a atividade de produção de celuloso para fabricação de papel gera grande desgaste de imagem para as empresas que investem neste segmento. Para amenizar e tentar reverter essa imagem, as industrias aplicam grandes volumes de dinheiro para seduzir a opinião pública. Elas investem, por exemplo, em projetos culturais de aproximação com as comunidades das regiões onde atuam - para inserirem-se - e propagandas em jornais de grande circulação, assim como nos pequenos veículos de comunicação locais.

Com esta estratégia, a Celulose Riograndense - e suas antecessoras em Guaíba - consegue os beneplácitos do imprensa. Ao comprar páginas inteiras, estampar pseudo-mensagens alusivas à proteção ambiental e patrocinar projetos editoriais dos jornais, a fábrica busca o abafamento de debates e notícias quanto à sua pouca importância social para as comunidades, sobressaindo-se o aspecto econômico, que tanto agrada empresas, políticos e gestores públicos.

O jornal Zero Hora, em reportagem especial, por exemplo, chegou a chamar a monocultura de eucaliptos plantados no bioma Pampa de "ouro verde", uma clara evidência da influência do poder econômico sobre a produção jornalística do veículo. Muito pouco, ou quase nada, é discutido sobre os impactos culturais, sociais e ambientais da invasão da monocultura de eucaliptos no Rio Grande do Sul.

Heverton Lacerda
Secretário-geral
Jornalista

Água ou areia?

A resposta para esta questão é bastante elementar, principalmente se a pergunta estiver relacionada à importância que cada uma das opções tem para a vida. “A vida sempre em primeiro lugar” é o lema da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). Ele agrega, de forma concisa, o sentimento dos integrantes da entidade ambientalista que há 44 anos luta para defender a preservação do ambiente natural, da qualidade de vida, do ar puro, das águas limpas, das possibilidades de continuidade da vida no planeta. 

Água é vida. Portanto, preservar a água é possibilitar a vida. A nossa dependência em relação à água é vital. Não há alternativas consideráveis para substituí-la atualmente. 

A área da construção civil de Porto Alegre reclama da falta de areia. É um sério problema que precisa ser solucionado. O nó da questão é que a extração de areia impacta os nossos recursos hídricos, que abastecem a população de Porto Alegre e cidades da região com um bem essencial, que não pode faltar: a água. Se, de alguma maneira, a atividade de extração de areia ameaçar a qualidade da água e a integridade do Guaíba e do Jacuí, não há dúvida sobre qual desses dois elementos deve ser priorizados: a água, fundamental à vida. 

Para que tenhamos água limpa, natural e de boa qualidade ao nosso alcance é necessário preservarmos os nossos mananciais, rios, lagos, nascentes. Desta forma, estaremos fazendo a nossa parte de seres inteligentes, como os demais que não degradam suas próprias alternativas de sobrevivência. 

Neste sentido, é louvável a coerente atitude do Ministério Público do RS (MP), que, través da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, recomendou à secretária estadual Ana Pellini que não sejam emitidas licenças para extração de areia e pesquisas no Guaíba até que o zoneamento ambiental do mesmo seja aprovado. A recomendação do MP ocorreu após a secretária manifestar que iria liberar a atividade de extração para uma empresa, a qual não quis identificar, conforme publicado na edição impressa do Correio do Povo no dia 18 de março e encaminhada pela Agapan à Promotoria ambiental. 

Heverton Lacerda - jornalista e secretário-geral da Agapan 

(Publicado no jornal Correio do Povo do dia 14.04.2015)