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14 abril 2015

Água ou areia?

A resposta para esta questão é bastante elementar, principalmente se a pergunta estiver relacionada à importância que cada uma das opções tem para a vida. “A vida sempre em primeiro lugar” é o lema da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). Ele agrega, de forma concisa, o sentimento dos integrantes da entidade ambientalista que há 44 anos luta para defender a preservação do ambiente natural, da qualidade de vida, do ar puro, das águas limpas, das possibilidades de continuidade da vida no planeta. 

Água é vida. Portanto, preservar a água é possibilitar a vida. A nossa dependência em relação à água é vital. Não há alternativas consideráveis para substituí-la atualmente. 

A área da construção civil de Porto Alegre reclama da falta de areia. É um sério problema que precisa ser solucionado. O nó da questão é que a extração de areia impacta os nossos recursos hídricos, que abastecem a população de Porto Alegre e cidades da região com um bem essencial, que não pode faltar: a água. Se, de alguma maneira, a atividade de extração de areia ameaçar a qualidade da água e a integridade do Guaíba e do Jacuí, não há dúvida sobre qual desses dois elementos deve ser priorizados: a água, fundamental à vida. 

Para que tenhamos água limpa, natural e de boa qualidade ao nosso alcance é necessário preservarmos os nossos mananciais, rios, lagos, nascentes. Desta forma, estaremos fazendo a nossa parte de seres inteligentes, como os demais que não degradam suas próprias alternativas de sobrevivência. 

Neste sentido, é louvável a coerente atitude do Ministério Público do RS (MP), que, través da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, recomendou à secretária estadual Ana Pellini que não sejam emitidas licenças para extração de areia e pesquisas no Guaíba até que o zoneamento ambiental do mesmo seja aprovado. A recomendação do MP ocorreu após a secretária manifestar que iria liberar a atividade de extração para uma empresa, a qual não quis identificar, conforme publicado na edição impressa do Correio do Povo no dia 18 de março e encaminhada pela Agapan à Promotoria ambiental. 


Heverton Lacerda - jornalista e secretário-geral da Agapan 

(Publicado no jornal Correio do Povo do dia 14.04.2015)

02 abril 2015

MP recomenda Pellini a anular e suspender licenças ambientais

O Ministério Público do RS encaminhou ofício, nesta terça-feira (31/03), à secretária Anna Pellini recomendando que não sejam emitidas novas licenças para extração de areia e pesquisas no Guaíba até que o Zoneamento Ambiental do Lago Guaíba seja aprovado.


Pelline ocupa, atualmente, os cargos de Secretária Estadual do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e de Diretora Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam). Foto: Heverton Lacerda/Agapan
A recomendação tem como base o Inquérito Civil n°13/2010, que investiga a legalidade do licenciamento ambiental para mineração de areia no Lago Guaíba e recentes notícias indicando a intenção da secretária de autorizar a mineração no Lago Guaíba.

A recomendação também responde à solicitação feita ao MP pela Agapan, entre outras, no dia 20 de março solicitando manifestação sobre a questão. 
Além deste caso relacionado à mineração de areia, a Agapan acompanha, com grande preocupação, as estratégias anunciadas pela secretária para flexibilizar e agilizar os licenciamentos ambientais, sob pena de colocar o ambiente natural gaúcho em sérias situações de risco.

Confira, abaixo, destaque do Ofício nº 812 /2015 –MA.

RECOMENDA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por suas Promotoras de Justiça firmatárias, a Vossa Excelência, na condição de Secretária Estadual do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e de Diretora-Presidente da FEPAM, para atendimento das normas constitucionais e da legislação infraconstitucional pertinente, que:

a)    se abstenha de emitir qualquer licença ambiental para  atividade de pesquisa ou extração de areia no Lago Guaíba, enquanto não for elaborado o  Zoneamento Ambiental do Lago Guaíba;

b)    anule as autorizações ou licenças ambientais acaso emitidas para atividade de pesquisa ou extração de areia no Lago Guaíba, mantendo a suspensão dos processos administrativos de licenciamento ambiental para esta atividade até a aprovação do Zoneamento Ambiental do Lago Guaíba.

O ofício é assinado pelas promotoras Josiane Superti Brasil Camejo e Annelise Monteiro Steigleder.



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“Durante a Operação Concutare, a PF descobriu que empresas mineradoras reservaram 219 áreas do estuário para pesquisa. É uma ação fundamental para transformar a região num garimpo de areia para abastecer a construção civil.” (link acima)





No site de uma das empresas interessadas na liberação: