Debate sobre Megamineração atrai público interessado em tema que está preocupando os gaúchos

Nem o tempo chuvoso afastou quem está buscando informações relevantes sobre o assunto

O segundo Agapan Debate deste ano, realizado no dia 23 de julho no auditório da Faculdade de Engenharia Mecânica da Ufrgs, teve como tema central "Megamineração - Impactos na Saúde, na Economia e no Meio Ambiente".

Para debater a questão, que está gerando grande mobilização no Estado em função de projetos que estão solicitando licenças para serem instalados no território gaúcho, a Agapan convidou o médico Carlos Nunes Tietboehl Filho, associado da entidade, e o auditor fiscal da Receita Estadual do RS João Carlos Loebens. Confira mais detalhes sobre os palestrantes aqui.

Lâmina apresentada pelo palestrante

Tietboehl falou sobre "As doenças respiratórias causadas pela extração e queima do carvão mineral". O pneumologista destacou algumas consequências que podem ser geradas pela atividade de mineração como alterações climáticas, danos materiais e à propriedade, degradação da qualidade do ar e efeitos sobre a saúde humana, doenças agudas, crônicas e neoplasias. Durante a extração do carvão, são liberados material particulado (PM10 e PM2.5), contendo cristais de sílica, Dióxido de Carbono (CO2) - blackdamp, Metano (CH4) - firedamp, e Dissulfeto de hidrogênio (H2S). O especialista em Medicina do Trabalho e em Toxicologia Aplicada ainda alertou para as doenças associadas ao processo de extração de carvão mineral, como as pneumoconioses (silicose), doenças crônicas como a bronquite e a enfisema, doenças cardiovasculares isquêmicas, e neoplasias como o câncer de pulmão.

    

Diretor de Cidadania e Educação Fiscal do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), Loebens iniciou sua apresentação falando sobre a função social dos tributos e instigando a plateia do auditório lotado da Faculdade de Engenharia Mecânica com questões como "Mineradoras trazem benefícios ao Estado?", "Mineradoras trazem custos ao Estado?", "Mineradoras trazem benefícios à sociedade?" e "Mineradoras pagam Impostos?". 

Sob o título já bastante revelador "A mineração que empobrece o Brasil", o auditor fiscal seguiu uma linha de explanação que abordou temas como a também polêmica política de renúncias fiscais, Lei Kandir, créditos de ICMS para exportações, isenções de impostos sobre rendas advindas de lucros e dividendos entre outros pontos. 

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Em relação às isenções tributárias para o setor de mineração no Brasil, o especialista apresentou dados de 2013 do Ministério de Minas e Energia (tabela abaixo) que indicam que o setor recebe imunidade tributária em relação ao PIS/PASEP e Cofins para os casos de exportações do minério brasileiro, assim como a não incidência de ICMS, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que gera receita para o estado e os municípios explorados pelas mineradoras. 

Confira a íntegra das palestras no vídeo com a gravação do evento que estará disponível, em breve, aqui.
Apresentações (lâminas) dos palestrantes.

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Esta edição do Agapan Debate teve o apoio institucional do Comitê de Combate à Megamineração no RS, iniciativa de defesa dos interesses do povo gaúcho que já conta com mais de 80 entidades e centenas de apoiadores em todo o estado. Conheça e curta a página do Comitê no Facebook e apoie essa campanha em defesa dos interesses e da qualidade de vida dos gaúchos.

A luta ambiental continua, e não estamos sozinhos. Junte-se a nós!

Vida ameaçada pela mineração é tema de mobilizações em Porto Alegre

A mineração é a bola da vez. Enquanto o governo e os deputados gaúchos forçam a flexibilização das leis, com o pretexto de agilizar o licenciamento ambiental, empresas mineradoras, inclusive estrangeiras, chegam nas prefeituras, escolas e associações comerciais com projetos favoráveis à exploração de minérios, como chumbo, zinco, titânio e zircônia. Na região de Caçapava do Sul, por exemplo, há indícios também da existência de ouro e cobre, que atraem empresas como a Iamgold Brasil, canadense, e a Votorantin Metais Holding, brasileira. A população atingida por esses empreendimentos tem se mobilizado e busca alternativas mais sustentáveis para suas comunidades, como o turismo, a gastronomia e a arte. 

Com o propósito de defender a preservação de suas comunidades, vocações e culturas, mais de 150 pessoas, entre moradores das comunidades de Palmas, distrito de Bagé, e de São José do Norte, no extremo sul, entre o Oceano Atlântico e a Lagoa dos Patos, estiveram no dia 9 de abril em Porto Alegre para buscar apoio e chamar a atenção para os riscos ambientais e sociais que esses empreendimentos oferecem. Elas participaram, à tarde, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa e, à noite, do Agapan Debate, realizado no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs. O evento foi promovido pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), que neste mês completa 47 anos de ambientalismo 100% voluntário. 

Sob a mediação de Francisco Milanez, presidente da Agapan, os professores e pesquisadores Jaqueline Durigon e Caio Floriano dos Santos, ambos da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), palestraram sobre o Projeto Caçapava do Sul: a vida no Pampa em risco, e sobre a Mineração em São José do Norte: para quê e para quem? 

BIODIVERSIDADE AMEAÇADA 

Jaqueline Durigon é bióloga, doutora em Botânica pela Ufrgs. Atualmente, é professora adjunta da Furg, representando a universidade no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã, que abrange 28 municípios da região. Já o oceanógrafo Caio Floriano dos Santos é mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental, doutor em Educação Ambiental e professor substituto na Furg no curso de Gestão Ambiental do Campus de São Lourenço do Sul. 

Antes de iniciar sua apresentação, Jaqueline citou, como encaminhamento da audiência pública, realizada à tarde, o agendamento de uma reunião técnica com o Ibama e a Fepam, com participação popular e das universidades, para apresentar planos de estudo sobre o zoneamento ecológico, que define o uso dos territórios do Estado. 

Sobre o Projeto Caçapava do Sul, na Bacia Hidrográfica Rio Camaquã, Jaqueline lista uma série de deficiências do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima), cujas críticas foram encaminhadas pelos moradores ao Ministério Público Estadual e Federal e à Fepam, denunciando, entre outras coisas, a ausência de um plano emergencial no caso de acidentes e a inexistência de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad). Para Jaqueline, os projetos afetam áreas importantes da biodiversidade, prioritárias para a conservação, com espécies endêmicas sendo descobertas, muitas já entrando na lista de espécies ameaçadas de extinção. 

“Setores da economia, como a mineração, estão se sobrepondo a mecanismos de regulação e a interesses sociais”, lamenta Jaqueline, ao citar, a partir de 2015, a ocupação pela Votorantin de espaços públicos, promovendo eventos nas praças e exibindo vídeos nas escolas. “Apesar de toda a sedução por parte da empresa, há grande pressão popular contra esse projeto”, reforça Jaqueline, ao destacar o apoio da universidade no incentivo à pecuária familiar, por exemplo, aliada à conservação dos campos nativos, investimentos que fortalece o turismo na região. 

BANHADO É ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE 

No outro lado do Estado, entre o litoral e a Lagoa do Peixe, o Banhado do Estreito, em São José do Norte, está ameaçado pelo projeto de mineração Retiro. A resistência dos moradores da região foi apresentada por Caio Floriano dos Santos, na palestra Mineração em São José do Norte: para quê e para quem? 

Caio conta que o projeto Retiro iniciou na década de 90, e sua importância oscilou no decorrer dos anos, até 2014, quando foram realizadas duas audiências públicas, em Rio Grande e em São José do Norte, “com a população em massa se posicionando contra a instalação da mineradora”. 

“Só vejo desastre e tragédia”, diz Dinarte Coelho Amorim, morador de São José do Norte. “Não vamos esmorecer, vamos atrair mais pessoas para ajudar”, anuncia. Também moradora de São José do Norte, a agricultora Elisete Amorim analisa o “desrespeito ao nosso Criador. Fazemos parte desse ambiente e temos que protegê-lo, buscando fortalecer o potencial turístico com mínimo impacto, conciliando as funções de artesão, agricultor e pescador”, sugere. 

“A mineração é uma faca na cabeça o tempo todo”, diz a moradora de Palmas, Vera Collares, ao defender a união das comunidades. Já a advogada Ingrid Birnfeld questiona o EIA-Rima do Caçapava do Sul, feito pela própria empresa, e diz acreditar no arquivamento do Projeto. “Precisamos iniciar um novo projeto que empore as comunidades e preserve esse que é um dos 24 territórios montanhosos do Estado, áreas de Preservação Permanente”, defende. 

“Povo gaúcho, não deixe acontecer isso aqui”, conclamou Péricles Massariol, natural de Colatina, no Espírito Santo, um dos municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Mariana, Minas Gerais, há dois anos. Em Porto Alegre, onde mora há quatro anos, Péricles conta que sua família vive em Colatina, resistindo a toda dor da destruição causada por Mariana. 

No ano em que comemora 47 anos de fundação, a Agapan participa da Feira Ecológica do Bonfim nos segundos sábados de cada mês. O espaço reúne muito bate-papo sobre as lutas ambientais, atuação 100% voluntária, e venda de camisetas para a construção da sede da entidade. “Importante a adesão de mais pessoas e suas contribuições para a causa ambiental, que é de todos”, convida Heverton Lacerda, vice-presidente da Agapan, ao anunciar para breve, nas redes sociais, o vídeo do Agapan Debate sobre as ameaçadas da mineração no Estado. 

A Agapan completa 47 anos de fundação (27/04/1971) e comemora no dia 28, sábado, no Ateliê da artista plástica Zoravia Bettiol, com exposição e venda de telas de artistas gaúchos, que doaram suas obras para a reconstrução da sede da Agapan, destruída em 2006, e aceita doações. 

Veja mais fotos do evento aqui. 

Acesse (em breve) aqui o vídeo do Agapan Debate do dia 9 de abril. 

Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues 

51-99813-1785

Riscos da mineração no Pampa é tema do primeiro Agapan Debate deste ano

Uma das atividades que mais impacta e representa riscos constantes de desastres no meio ambiente, a mineração de metais pesados é o foco principal do evento Agapan Debate que será realizado no próximo dia 9 de abril, às 19h, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). O evento é promovido pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e conta com o apoio da Universidade e da Assessoria de Gestão Ambiental (AGA) da Ufrgs. 

Diante da possibilidade de projetos de mineração serem instalados no bioma Pampa gaúcho, a Agapan realizou neste ano duas viagens para verificar de perto as situações de Palmas, distrito de Bagé, na região da Campanha, e São José do Norte, localizada no extremo sul do RS, entre o Oceano Atlântico a Lagoa dos Patos. A Diretoria da Associação, que viajou acompanhada de associados e interessados no tema, conversou com representantes das comunidades e lideranças locais. 

Para aprofundar o conhecimento sobre a questão e ampliar esse importante debate, a Agapan convidou as comunidades visitadas para participarem desta edição do Agapan Debate. 

As palestras técnicas serão apresentadas pelos pesquisadores Jaqueline Durigon e Caio Floriano dos Santos, ambos da Universidade Federal do Rio Grande (Furg). 

Confira mais detalhes.