Celebração do Dia do Bioma Pampa

Participe da Celebração Bioma Pampa, que será realizada no dia 16 de dezembro no Simpa (Rua João Alfredo, nº 61, Porto Alegre - RS), às 19h.

Escritor de A Fraude da Celulose visita Guaíba

Víctor Bacchetta - Foto: Imprensa Agapan

A convite da recém fundada Associação Comunitária do Balneário Alegria (ABA), o jornalista e escritor uruguaio Víctor Bacchetta, 73, autor de obras como A Fraude da Celulose e Aratiri y Otras Aventuras, esteve visitando a cidade de Guaíba (RS) neste sábado (18). A Agapan e a Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA), de Guaíba, acompanharam a visita.

Referência no jornalismo ambiental, Bacchetta veio ao Estado a covite do Programa de Pós-graduação em Comunicação e Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGCom/Ufrgs). No dia 14, palestrou em uma edição do evento Terça Ecológica, promovido pelo Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul. Nos dias 15 e 16 integrou a programação da jornadas de estudos sobre Jornalismo e Conflitos Ambientais.

Esta não é a primeira vez que o escritor veio a Porto Alegre. Em 2008, palestrou durante o lançamento do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), realizado na Assembleia Legislativa do RS. 

Para a Agapan, todas as iniciativas que tenham o objetivo de conscientizar a população sobre os perigos que ameaçam o ambiente natural e, consecutivamente, a vida merecem o apoio da entidade.

Conhecendo Guaíba

O Bioma Pampa merece tornar-se Patrimônio Nacional

Dia 17 de dezembro de 2015

O Bioma Pampa merece tornar-se Patrimônio Nacional! Entre nesta luta e vamos derrubar o Decreto Estadual nº 52.431/15, que tira a obrigatoriedade da Reserva Legal no Pampa!

Neste 17 de dezembro, Dia do Bioma Pampa, os movimentos ambientalistas do RS têm duas bandeiras: promover o bioma para que seja considerado Patrimônio Nacional, via Constituição Federal, junto com os demais biomas brasileiros, via PEC 5/2009, e lutar para derrubar o Decreto Estadual 51.431/2015, gestado pela secretária da Sema, Ana Pellini, e o governador do Estado, José Ivo Sartori, com aval do setor do agronegócio, situação que exime de reconstituição da Reserva Legal (20%) nas propriedades do Pampa, o que contraria a própria Lei 12651/2012, quando do Cadastro Ambiental Rural.

Futuro do Bioma Pampa é tema de debate

Para comemorar o Dia do Bioma Pampa (17/12), entidades ambientalistas promovem evento na Ufrgs. 

Os debates serão realizados no dia 17 de dezembro, a partir das 19h, no auditório da Faculdade de Economia da Universidade. (Av. João Pessoa, nº 52, Centro de Porto Alegre - RS).

Clique para ampliar a imagem.

O Dia do Bioma Pampa homenageia o nascimento do ambientalista José Antônio Lutzenberger, fundador da Agapan. O Bioma Pampa somente foi reconhecido oficialmente a partir de 2004 e teve seu dia criado em 2007.

Além de ser um patrimônio natural, o Pampa é um legado cultural do povo gaúcho e latino-americano que está ameaçado pelas monoculturas e pela destruição de seu habitat natural.

Bioma Mata Atlântica: Propaganda ilegal na Freeway e Estrada do Mar ameaça a biodiversidade.

No vídeo enviado por viajantes do litoral norte podemos ver a agressividade com que as placas de publicidade tomaram conta da Mata Atlântica na Freeway e Estrada do Mar, ligação entre a grande Porto Alegre e as praias do litoral norte.

Fazer publicidade em cima da Mata Atlântica é desrespeitar o principal bioma do país e fazer publicidade não sustentável. Preocupa ver que  falta cultura ambiental nestas empresas.

Solicitamos que estas empresas recolham os materiais do ambiente. E que os órgãos competentes fiscalizem e autuem quem não preserva a Mata Atlântica.

O que é a Mata Atlântica:

A biodiversidade da Mata Atlântica é semelhante à biodiversidade da Amazônia. 

Foi a segunda maior floresta tropical  em ocorrência e importância na América do Sul, em especial no Brasil. Acompanhava toda a linha do litoral brasileiro do Rio Grande do Sul  ao Rio Grande do Norte. 

Em função do desmatamento, principalmente a partir do século XX, encontra-se hoje extremamente reduzida, sendo uma das florestas tropicais mais ameaçadas do globo. A Mata Atlântica é uma das florestas mais ricas em biodiversidade de plantas no Planeta. Não se constitui em uma formação vegetal homogênea, com variações na riqueza de espécies devido a fatores como latitude, altitude, precipitação e solo.   

O que diz a lei que protege o Bioma Pampa, ( lei numero 11.428 diz):

Art. 6^O A proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica têm por objetivo geral o desenvolvimento sustentável e, por objetivos específicos, a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da estabilidade social.

Art. 20. O corte e a supressão da vegetação primária do Bioma Mata Atlântica somente serão autorizados em caráter excepcional, quando necessários à realização de obras, projetos ou atividades de utilidade pública, pesquisas científicas e práticas preservacionistas.

Parágrafo único. O corte e a supressão de vegetação, no caso de utilidade pública, obedecerão ao disposto no art. 14 desta Lei, além da realização de Estudo Prévio de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA.

http://estradadomars.blogspot.com.br/

AGAPAN Comunicação

Fonte: Poluição Visual Estrada do Mar, Wikipédia, Lei 11.428 

Manifesto contra a construção da megahidrelétrica de Belo Monte e em defesa do desenvolvimento sustentável para o Brasil

Excelentíssima Presidenta do Brasil
Srª Dilma Rousseff

As tragédias recentemente ocorridas no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e em São Paulo, assim como as que em anos recentes assolaram Santa Catarina, entre outras, não podem ser vistas como acontecimentos que resultam exclusivamente de fenômenos naturais extremos. Pesquisadores de vários campos do conhecimento cada vez mais relacionam as mudanças climáticas globais com a ação humana. Durante a recente disputa eleitoral para a presidência, infelizmente, não se priorizou o debate sobre o modelo de desenvolvimento do país e suas regiões. Um modelo que se fundamenta em concepções ultrapassadas como a que concebe a natureza como uma dimensão inerte (morta) e fonte inesgotável de matéria-prima. Esta é uma representação empobrecida da natureza, que esconde a complexidade de um sistema onde interagem seres vivos, ambiente natural e a cultura produzida pela sociedade, e que não corresponde ao avanço do conhecimento e ao que aprendem os estudantes das boas universidades. A modernização das cidades brasileiras e das regiões do país tem adquirido feições predatórias que se sustentam nesta visão de natureza inesgotável, com capacidade ilimitada de recuperação e na pressuposição de que vale a pena priorizar o econômico e o lucro em todas as situações. As tragédias recentes mostram que: a ocupação humana em topos de morro e nas margens de rios e riachos, a falta de investimentos em tratamento de esgoto, o persistente desmatamento da Mata Atlântica (hoje com 7,91% da área original), a dificuldade do sistema educacional em criar comportamentos sustentáveis, a incapacidade dos governos locais em priorizar a qualificação dos técnicos em planejamento urbano e gestão ambiental e da defesa civil, e a falta de envolvimento de lideranças da comunidade na prevenção dessas ocorrências, resultam em um alto custo social. Como a tragédia provocada pela "guerra no trânsito" tem como um de seus causadores a escolha dos governos pela exclusividade do modelo rodoviário, a tragédia das mortes provocadas pelas enchentes e pelos deslizamentos também tem como uma de suas causas a ocupação do solo urbano, que desconsidera o que recomenda a legislação ambiental, a ciência do planejamento urbano e o Estatuto da Cidade. Os empreendedores da construção civil geralmente alegam a elevação dos custos econômicos e, os governos locais, a perda da capacidade de atração de investimentos, para burlar os mecanismos de controle e de segurança.

O processo de tomada de decisão para a construção da megahidroelétrica de Belo Monte utiliza a mesma metodologia que submete a sociedade à lógica dos ganhos econômicos privados, que socializa os custos e joga para o futuro os riscos sociais.

Acreditamos que a mudança do comportamento social, em relação ao meio ambiente que sustenta nossas vidas no planeta, passa pela mudança da prática dos governos e do setor empresarial, que devem incorporar no planejamento e na execução ações que minimizem os impactos negativos da modernização.

Para que a diretriz do Governo Dilma "4. Defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável" se realize, sugerimos que a Secretaria de Assuntos Estratégicos apresente um Plano com Ações Sustentáveis, envolvendo órgãos como o Ministério das Cidades, o Ibama, Caixa Econômica Federal, BNDES, empresas privadas, ONGs e Movimentos Sociais. Propomos um PAC das Ações Sustentáveis que, como o Bolsa Família, sinalize para a sociedade que outro desenvolvimento é possível.

Coordenação do Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba - Porto Alegre - RS