Debate sobre Megamineração atrai público interessado em tema que está preocupando os gaúchos

Nem o tempo chuvoso afastou quem está buscando informações relevantes sobre o assunto

O segundo Agapan Debate deste ano, realizado no dia 23 de julho no auditório da Faculdade de Engenharia Mecânica da Ufrgs, teve como tema central "Megamineração - Impactos na Saúde, na Economia e no Meio Ambiente".

Para debater a questão, que está gerando grande mobilização no Estado em função de projetos que estão solicitando licenças para serem instalados no território gaúcho, a Agapan convidou o médico Carlos Nunes Tietboehl Filho, associado da entidade, e o auditor fiscal da Receita Estadual do RS João Carlos Loebens. Confira mais detalhes sobre os palestrantes aqui.

Lâmina apresentada pelo palestrante

Tietboehl falou sobre "As doenças respiratórias causadas pela extração e queima do carvão mineral". O pneumologista destacou algumas consequências que podem ser geradas pela atividade de mineração como alterações climáticas, danos materiais e à propriedade, degradação da qualidade do ar e efeitos sobre a saúde humana, doenças agudas, crônicas e neoplasias. Durante a extração do carvão, são liberados material particulado (PM10 e PM2.5), contendo cristais de sílica, Dióxido de Carbono (CO2) - blackdamp, Metano (CH4) - firedamp, e Dissulfeto de hidrogênio (H2S). O especialista em Medicina do Trabalho e em Toxicologia Aplicada ainda alertou para as doenças associadas ao processo de extração de carvão mineral, como as pneumoconioses (silicose), doenças crônicas como a bronquite e a enfisema, doenças cardiovasculares isquêmicas, e neoplasias como o câncer de pulmão.

    

Diretor de Cidadania e Educação Fiscal do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), Loebens iniciou sua apresentação falando sobre a função social dos tributos e instigando a plateia do auditório lotado da Faculdade de Engenharia Mecânica com questões como "Mineradoras trazem benefícios ao Estado?", "Mineradoras trazem custos ao Estado?", "Mineradoras trazem benefícios à sociedade?" e "Mineradoras pagam Impostos?". 

Sob o título já bastante revelador "A mineração que empobrece o Brasil", o auditor fiscal seguiu uma linha de explanação que abordou temas como a também polêmica política de renúncias fiscais, Lei Kandir, créditos de ICMS para exportações, isenções de impostos sobre rendas advindas de lucros e dividendos entre outros pontos. 

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Em relação às isenções tributárias para o setor de mineração no Brasil, o especialista apresentou dados de 2013 do Ministério de Minas e Energia (tabela abaixo) que indicam que o setor recebe imunidade tributária em relação ao PIS/PASEP e Cofins para os casos de exportações do minério brasileiro, assim como a não incidência de ICMS, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que gera receita para o estado e os municípios explorados pelas mineradoras. 

Confira a íntegra das palestras no vídeo com a gravação do evento que estará disponível, em breve, aqui.
Apresentações (lâminas) dos palestrantes.

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Esta edição do Agapan Debate teve o apoio institucional do Comitê de Combate à Megamineração no RS, iniciativa de defesa dos interesses do povo gaúcho que já conta com mais de 80 entidades e centenas de apoiadores em todo o estado. Conheça e curta a página do Comitê no Facebook e apoie essa campanha em defesa dos interesses e da qualidade de vida dos gaúchos.

A luta ambiental continua, e não estamos sozinhos. Junte-se a nós!

Riscos da mineração no Pampa é tema do primeiro Agapan Debate deste ano

Uma das atividades que mais impacta e representa riscos constantes de desastres no meio ambiente, a mineração de metais pesados é o foco principal do evento Agapan Debate que será realizado no próximo dia 9 de abril, às 19h, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). O evento é promovido pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e conta com o apoio da Universidade e da Assessoria de Gestão Ambiental (AGA) da Ufrgs. 

Diante da possibilidade de projetos de mineração serem instalados no bioma Pampa gaúcho, a Agapan realizou neste ano duas viagens para verificar de perto as situações de Palmas, distrito de Bagé, na região da Campanha, e São José do Norte, localizada no extremo sul do RS, entre o Oceano Atlântico a Lagoa dos Patos. A Diretoria da Associação, que viajou acompanhada de associados e interessados no tema, conversou com representantes das comunidades e lideranças locais. 

Para aprofundar o conhecimento sobre a questão e ampliar esse importante debate, a Agapan convidou as comunidades visitadas para participarem desta edição do Agapan Debate. 

As palestras técnicas serão apresentadas pelos pesquisadores Jaqueline Durigon e Caio Floriano dos Santos, ambos da Universidade Federal do Rio Grande (Furg). 

Confira mais detalhes.

Comunidade gaúcha luta pela preservação do rio Camaquã

Ambientalistas da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) se integram às iniciativas em defesa do patrimônio ambiental de Palmas, localizada em Bagé, na região da Campanha do Estado Rio Grande do Sul (RS)

Formação rochosa localizada entre os municípios de Lavras do Sul e Bagé, às margens do Rio Camaquã [30º 51'56.84''S e 53º 42'36.29''W], serviu de palco para a fotografia do grupo. Ao fundo, uma ampla vista representativa do Bioma Pampa.

Após ficarem sabendo, há pouco mais de um ano, sobre a intenção de uma empresa de instalar uma mina de metais pesados nas proximidades do rio Camaquã, as irmãs Márcia e Vera Colares, que residem em Bagé e têm propriedade rural em Palmas, abraçaram a árdua missão de agregar forças para defender os patrimônios ambiental e cultural da terra onde nasceram e vivem até hoje.

"Nós temos essa visão coletiva de que a mineração não combina com as nossas atividades aqui da região", diz Vera. "Como vamos manter a qualidade dos nossos produtos sustentáveis se começarem a contaminar com chumbo o Camaquã e as nossas propriedades", questiona.

A bacia hidrográfica do rio Camaquã, pertencente à Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas, está localizada na porção central do RS. Com uma área de cerca de 21.657 km², abriga uma população estimada de 356 mil habitantes e é uma das mais preservadas do estado. Com 28 municípios inseridos em sua bacia hidrográfica, o rio Camaquã tem aproximadamente 430 km de extensão. (Fonte: Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã)

A ameaça que já está tirando o sossego dos moradores do local, mesmo sem ter ainda conseguido a licença prévia de instalação e operação, tem nome e nacionalidades. O projeto Caçapava do Sul é gerido pelas empresas Nexus Resourses, com escritórios em Luxemburgo, Nova Iorque, Peru e Brasil, e pela canadense Imgold (I am gold, "Eu sou ouro", em Português).

A consciência das moradoras de Palmas e vizinhança, que contam com o apoio de diversas entidades e alguns parlamentares e prefeitos de cidades da região central do RS, reflete os princípios indicados para a prática do desenvolvimento sustentável. "Antes mesmo de [sustentabilidade] ser um termo usual, os nossos avós já agiam dessa forma", afirma Marcia Colares, que salienta a forma respeitosa com que a flora e a fauna locais sempre foram tratadas.

Agapan visita locais ameaçados e se integra à luta pela preservação

No dia 13 de janeiro (sábado), uma comitiva da Agapan, formada por membros da Diretoria, do Conselho Superior e colaboradores da entidade, saiu de Porto Alegre rumo a Palmas para encontrar as irmãs Colares e conhecer de perto o local ameaçado pelas mineradoras. 

Celebração do Dia do Bioma Pampa

Participe da Celebração Bioma Pampa, que será realizada no dia 16 de dezembro no Simpa (Rua João Alfredo, nº 61, Porto Alegre - RS), às 19h.

Escritor de A Fraude da Celulose visita Guaíba

Víctor Bacchetta - Foto: Imprensa Agapan

A convite da recém fundada Associação Comunitária do Balneário Alegria (ABA), o jornalista e escritor uruguaio Víctor Bacchetta, 73, autor de obras como A Fraude da Celulose e Aratiri y Otras Aventuras, esteve visitando a cidade de Guaíba (RS) neste sábado (18). A Agapan e a Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA), de Guaíba, acompanharam a visita.

Referência no jornalismo ambiental, Bacchetta veio ao Estado a covite do Programa de Pós-graduação em Comunicação e Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGCom/Ufrgs). No dia 14, palestrou em uma edição do evento Terça Ecológica, promovido pelo Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul. Nos dias 15 e 16 integrou a programação da jornadas de estudos sobre Jornalismo e Conflitos Ambientais.

Esta não é a primeira vez que o escritor veio a Porto Alegre. Em 2008, palestrou durante o lançamento do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), realizado na Assembleia Legislativa do RS. 

Para a Agapan, todas as iniciativas que tenham o objetivo de conscientizar a população sobre os perigos que ameaçam o ambiente natural e, consecutivamente, a vida merecem o apoio da entidade.

Conhecendo Guaíba

O Bioma Pampa merece tornar-se Patrimônio Nacional

Dia 17 de dezembro de 2015

O Bioma Pampa merece tornar-se Patrimônio Nacional! Entre nesta luta e vamos derrubar o Decreto Estadual nº 52.431/15, que tira a obrigatoriedade da Reserva Legal no Pampa!

Neste 17 de dezembro, Dia do Bioma Pampa, os movimentos ambientalistas do RS têm duas bandeiras: promover o bioma para que seja considerado Patrimônio Nacional, via Constituição Federal, junto com os demais biomas brasileiros, via PEC 5/2009, e lutar para derrubar o Decreto Estadual 51.431/2015, gestado pela secretária da Sema, Ana Pellini, e o governador do Estado, José Ivo Sartori, com aval do setor do agronegócio, situação que exime de reconstituição da Reserva Legal (20%) nas propriedades do Pampa, o que contraria a própria Lei 12651/2012, quando do Cadastro Ambiental Rural.

Futuro do Bioma Pampa é tema de debate

Para comemorar o Dia do Bioma Pampa (17/12), entidades ambientalistas promovem evento na Ufrgs. 

Os debates serão realizados no dia 17 de dezembro, a partir das 19h, no auditório da Faculdade de Economia da Universidade. (Av. João Pessoa, nº 52, Centro de Porto Alegre - RS).

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O Dia do Bioma Pampa homenageia o nascimento do ambientalista José Antônio Lutzenberger, fundador da Agapan. O Bioma Pampa somente foi reconhecido oficialmente a partir de 2004 e teve seu dia criado em 2007.

Além de ser um patrimônio natural, o Pampa é um legado cultural do povo gaúcho e latino-americano que está ameaçado pelas monoculturas e pela destruição de seu habitat natural.

Jornalista uruguaio debate sobre eucaliptos e lança livro em Porto Alegre

A farsa das monoculturas de eucalipto foi debatida na noite de ontem, quinta-feira, 17, em Porto Alegre, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com a presença de mais de 70 pessoas, entre estudantes, pesquisadores, ambientalistas e interessados na conservação do Bioma Pampa, ameaçado pelas chamadas papeleiras. Participaram o jornalista uruguaio Victor Bacchetta e o professor do Departamento de Ecologia da Ufrgs, Valério Pillar. Na tarde desta sexta-feira, 18, Bacchetta lança e autografa a versão traduzida de seu livro A Fraude da Celulose. O lançamento será às 18h30, na Livraria Palmarinca (rua Jerônimo Coelho, 281).

O jornalista uruguaio falou sobre Impactos do modelo florestal-celulósico no Bioma Pampa, ecossistema comum à Argentina e ao Brasil. "A mentira da demanda de papel serve pra justificar a tão proclamada expansão do mercado", afirma Bacchetta, ao enumerar que a necessidade básica de papel por pessoa/ano é de 40 quilos de papel. "Produzimos para atender o mercado francês, que consome quase 200 quilos/pessoa/ano, dos norte-americanos, quase 300 quilos de papel/pessoa/ano, e da Finlândia, que consome mais de 300 quilos de papel por pessoa/ano", calcula, ao comparar ser um consumo supérfluo, pelo descarte e pelo desmatamento de áreas.

As plantações de eucalipto no Uruguai iniciaram nos anos 80, quando foi implantada uma nova lei florestal. Começou com 50 mil hectares em 1987 e, em 10 anos, chegou a quase 1 milhão de hectares, o que representa 25% da área produtiva do país. "Imagina o que isso representaria para o Brasil", lança Bacchetta. Ele também observou que "cada árvore consome de 30 para mais litros de água". Naquele país, a densidade dos plantios chega a 1.100 árvores por hectare. "É impossível consorciar com criações ou outras plantações".

O valor das terras uruguaias também foi apresentado por Bacchetta. "Nos últimos 15 anos, o preço da terra triplicou ou, conforme a região, até quadruplicou", disse, ao afirmar que "há uma concentração de terras como nunca se viu", lamentou. "Duas empresas associadas possuem mais de 250 mil hectares no Uruguai. Este é o maior latifúndio da história do país".

Bacchetta lembra que a partir de 2002, através de uma reconhecida revista cinetífica, começaram a aparecer estudos que comprovam os impactos sociais e ambientais das monoculturas de eucaliptos. "O solo fica impermeabilizado e sem capacidade de drenar a água da chuva, que escorre pela superfície. Há contaminação do solo e da água por agrotóxicos. Ocorre também a disseminação de pragas e predadores, como o javali, além de impactos sobre as paisagens. Isso sem falar no impacto social e cultural das comunidades", analisa, ao reafirmar que "os efeitos são irreversíveis".

O jornalista apresentou uma reportagem publicada no jornal espanhol El Pais, de 6 de dezembro deste ano, que anuncia um estudo feito pelo Banco del Previsión Social de que, nos últimos cinco anos, 3.254 empreendimentos rurais familiares desapareceram. "Imagina para onde se deslocaram todas essas famílias de agricultores", destaca.

CAMPOS GAÚCHOS

Os impactos sobre o ecossistema campo foi analisado pelo professor Valério Pillar, que palestrou sobre A falácia do "reflorestamento" dos campos. Ele afirmou que a silvicultura no RS tem priorizado regiões de campos "e não está buscando áreas originariamente florestais, mais protegidas por lei".

Para Pillar, a pecuária, realizada há três séculos no Estado, é a atividade econômica mais compatível com a conservação dos campos, cujos últimos remanescentes estão sendo transformados com a introdução da silvicultura, cuja lógica é a da monocultura.

"Aqui no RS, as empresas estão usando as mesmas técnicas de convencimento utilizadas no Uruguai, mas não há lógica sem sentido plantar árvores exóticas em ambientes que nunca foram de florestas", observa Pillar.

Na Finlândia, país de grandes empresas de celulose, as plantações de eucalipto demoram 80 anos para crescer. Aqui, no Sul da América, menos de 10 anos. Lá, o eucalipto e a acácia são árvores nativas e o governo não aceita a introdução de exóticas. "Por que não seguimos esses exemplos, ao invés de mantermos a pretensão de copiarmos modelos de desenvolvimento que não se adequam a nossa realidade", questionam os palestrantes.

Agapan/RS

Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues

51-9813-1785

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