Dia 17 de dezembro de 2015
O Bioma Pampa merece tornar-se
Patrimônio Nacional! Entre nesta luta e vamos derrubar o Decreto Estadual nº
52.431/15, que tira a obrigatoriedade da Reserva Legal no Pampa!
Neste 17 de dezembro, Dia do Bioma Pampa, os movimentos ambientalistas
do RS têm duas bandeiras: promover o bioma para que seja considerado Patrimônio
Nacional, via Constituição Federal, junto com os demais biomas brasileiros, via
PEC 5/2009, e lutar para derrubar o Decreto Estadual 51.431/2015, gestado pela
secretária da Sema, Ana Pellini, e o governador do Estado, José Ivo Sartori, com
aval do setor do agronegócio, situação que exime de reconstituição da Reserva
Legal (20%) nas propriedades do Pampa, o que contraria a própria Lei
12651/2012, quando do Cadastro Ambiental Rural.
