Agapan divulga carta aberta cobrando informações sobre a Operação Concutare

Carta entregue à Polícia Federal na manifestação de 2013.

Hoje, 29 de abril, quando completa um ano da deflagração da Operação Concutare, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) exige das autoridades competentes informações referentes ao processo de investigação desta Operação, até então correndo em segredo de Justiça.

A Operação Concutare investiga as licenças ambientais fraudulentas e lesivas ao patrimônio público natural e à sociedade que foram emitidas pela Secretaria do Meio Ambiente do RS (Sema) e pela Secretaria do Meio Ambiente de Porto Alegre (Smam), sob o comando dos então secretários Berfran Rosado, Carlos Fernando Niedersberg e Luiz Fernando Záchia.

Neste sentido, e na condição de integrante da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema) e do Movimento Gaúcha em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), a Agapan reforça a importância do documento, abaixo, que será encaminhado ao Ministério Público Federal, ao Governo do RS e à Prefeitura de Porto Alegre, cobrando providências e esclarecimentos públicos.

Ambientalistas manifestam seu apreço à ação da Operação Concutare em 2013.

Carta Aberta ao Governo do Estado, à Prefeitura de Porto Alegre e ao Ministério Público Federal

APÓS UM ANO, O QUE RESULTOU DA OPERAÇÃO CONCUTARE?

Há um ano, no dia 29 de abril de 2013, a Polícia Federal deflagrou a Operação Concutare cujo objetivo era reprimir crimes ambientais contra a administração pública e lavagem de dinheiro que envolviam licenças ambientais no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre. Foram presas 18 pessoas, entre elas o Secretário do Estado, Carlos Fernando Niedersberg, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, além do ex-Secretário Estadual de Meio Ambiente e empresário da área de consultoria ambiental, Berfran Rosado. Mais de 40 pessoas teriam sido indiciadas. O inquérito corre sob sigilo na área criminal do Ministério Público Federal, no Rio Grande do Sul.

As informações, então anunciadas pelos delegados da PF, tratavam de licenças ambientais fraudulentas, utilizadas principalmente na construção de obras ilegais de condomínios na zona sul de Porto Alegre e no Litoral Norte, além de irregularidades na extração de areia por parte de mineradoras no rio Jacuí. Lamentavelmente, há muito anos sabe-se que tais situações tornaram-se rotina no âmbito municipal e estadual, fruto da crônica desimportância dada ao setor ambiental por parte dos chefes de governo.

Com o ocorrido, o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema) e a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema) protestaram em relação à situação que levou a isso e cobraram um conjunto de ações por parte dos respectivos governos [1].

Cabe lembrar que as entidades ambientalistas há muito anunciavam os crescentes atropelos e irregularidades nos licenciamentos econômicos em municípios do interior mas com destaque a Porto Alegre. Além da sanha destruidora da mineração e dos grandes condomínios que devastam as poucas áreas remanescentes naturais do litoral e zona sul de Porto Alegre, nossas entidades também alertavam para as irregularidades nos setores da megassilvicultura e celulose, das barragens e dos agrotóxicos. Um documento da Apedema, de 20 abril de 2012 [2], protocolado no gabinete do Governador, apontava a necessidade de “reavaliação e correção de atos administrativos irregulares (licenças ambientais ilegais) emitidos no período entre 2007 e 2010 e punição disciplinar aos agentes públicos responsáveis”.

Com relação à situação considerada de crise de condições de trabalho que atingia a SEMA, após incêndio que afetou parcialmente em seu prédio anterior, naquele mês, denunciada por organizações de funcionários da secretaria, as entidades pediam uma audiência com o governador. Infelizmente, até hoje, este pedido da Apedema (que congrega 37 ONGs) nunca foi atendido.

Após a operação, embora tenha ocorrido um maior espaço de participação da área técnica na SEMA e na SMAM, persistem os loteamentos partidários e o subjugo da área ambiental aos interesses de outras pastas e atividades econômicas que representam alto impacto. Os concursos recentes na SEMA não garantiram vagas suficientes para suprir as deficiências nas áreas de gestão ambiental. No tocante à SMAM, é importante destacar que o corpo técnico, principalmente aquele responsável pela análise de loteamentos, também tem contingente pequeno de funcionários e está sobrecarregado com a demanda de análise de centenas de processos que visam licenças em áreas vegetadas em meio natural ou rural. A SMAM, até hoje, não dispõe de diretrizes sólidas de proteção de tais ambientes, destacando-se aqui a falta de um sistema de informações geográficas, elemento básico para a gestão espacial, mais integrada do que a recorrente análise de licenças caso a caso. Além disso, não ocorrem concursos há pelo menos 15 anos para dar conta da crescente demanda de análise da avalanche de pedidos de construções e de expansão urbana para a zona sul da cidade. Qual o interesse em deixar a área técnica desestruturada em termos de pessoal e de ferramentas técnicas para um trabalho adequado?

São vários os funcionários das referidas secretarias que se mostram frustrados frente à continuidade da fragilização destes órgãos. Gestores de pastas alinhadas às atividades econômicas convencionalmente degradadoras seguem submetendo a pasta de meio ambiente aos seus interesses mais imediatistas. Como exemplo, a SEMA é forçada pela Secretaria da Agricultura e Agronegócio em desconsiderar o zoneamento ambiental da silvicultura e facilitar a irrigação de monoculturas dependentes de intenso uso de agrotóxicos, esgotando ainda mais os nossos já combalidos rios e arroios. No que se refere a grandes empreendimentos energéticos de alto impacto ambiental (hidrelétricas e térmicas a carvão mineral) a pressão sobre a FEPAM segue sendo enorme. A gestão ambiental segue sendo uma utopia distante frente a tantos interesses econômicos de setores que não querem ver barreiras a seus negócios ilimitados.

Impõe-se a vigilância constante de parte das organizações da sociedade e do Ministério Público, exigindo respeito à lei e os avanços necessários nas políticas ambientais e fortalecimento das áreas técnicas dos órgãos. Do contrário, a tendência será a continuidade da transgressão e o retrocesso, pelo crescimento da pressão econômica e política sobre a área ambiental.

Neste sentido, vimos a público manifestar nosso protesto quanto à falta de informações, após um ano, no tocante aos resultados da OperaçãoConcutare. Conclamamos, ainda, a sociedade para que exija dos governos estadual, municipal e da Justiça explicações do que foi realizado verdadeiramente para superar tais irregularidades na área ambiental, numa situação histórica que envergonhou a todos os gaúchos e porto-alegrenses.

Outrossim, esperamos respostas condizentes, inclusive na revisão da legalidade dos processos de licenciamento irregulares e sob suspeição, emitidos pela FEPAM/ SEMA e pela SMAM nos últimos anos e que foram alvo da operação da Polícia Federal.

Seguiremos vigiando e alertando para a necessidade de programas condizentes com a qualidade de vida humana e do meio ambiente, que superem o sucateamento progressivo dos órgãos ambientais do RS, submetidos aos interesses econômicos imediatistas e insustentáveis.

Porto Alegre, 29 de abril de 2014.

Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MOGDEMA)

Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA-RS)

Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN)

Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ),

1= http://apedemars.wordpress.com/2013/04/30/carta-aberta-da-apedema-e-do-mogdema-sobre-a-operacao-concutare/

2= http://apedemars.wordpress.com/2012/04/20/caos-e-crise-ambiental-no-rs/

 fotos: Agapan

Agapan comemora 43 anos de defesa ambiental

Agapan plantou um Ipê Roxo na Redenção em homenagem a Augusto Carneiro.

Com o objetivo de defender a preservação ambiental, há 43 anos foi criada a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). A comemoração iniciou neste sábado (26/4), na Feira de Agricultores Ecologistas,quando seus voluntários ocuparam uma banca para divulgar ações, vender camisetas e conversar  com as pessoas sobre as causas ambientais em foco na associação e  às 11 horas realizaram o plantio de um Ipê Roxo, no Recanto Oriental do Parque Farroupilha (Redenção), em homenagem a Augusto Carneiro, um dos fundadores da Agapan, recentemente falecido. 

Na banca da feira ecológica o grupo de voluntários divulgou causas ambientais em foco.

No domingo (27), a confraternização, que reunirá associados, conselheiros e parceiros, será em um restaurante na Cidade Baixa, quando os militantes Celso Marques, Udo Sílvio Mohr e Luís Rios de Moura Baptista serão homenageados.

No Parque da Redenção em Porto Alegre.

 José Celso Aquino Marques atua na Agapan de forma ativa e intensa desde 1973. Professor, filósofo, educador ambiental, foi presidente da entidade por três gestões e atualmente integra o Conselho Superior da entidade, atuando como coordenador da Comissão Jurídica. É também autor de inúmeros textos sobre o movimento ambiental, abordando desde o planejamento das cidades à política.

Udo Sílvio Mohr é filiado desde 1971, ano de fundação da entidade. Professor, arquiteto, urbanista, coordenou o projeto de instituiu o Parque Estadual Delta do Jacuí. Ao lado de Marques e dos então militantes Lair Ferreira, Inês Burger e Cesar Victória, Mohr participou de inúmero cursos de Educação Ambiental para professores da rede pública estadual de cerca de 40 municípios gaúchos. Promovendo a valorização paisagística e cultural do Estado, integrou o Movimento em Defesa dos Parque e Praças de Porto Alegre, participando ativamente na criação Unidade de Conservação Morro do Osso, e representou a Agapan na elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre – PDDUA.

Luís Rios de Moura Batista é um dos fundadores da Agapan, em 1971. Professor botânico, atua na criação, manutenção e preservação de diversas Unidades de Conservação em todos os níveis (municipal, estadual e federal). Atualmente dedica-se à Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Mata do Professor Baptista, localizada no município de Dom Pedro de Alcântra.

Agapan 43 Anos

Assessoria de Imprensa da Agapan

Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues

Fotos: César Cardia/Agapan 

Recordações, amor e versos para Augusto Carneiro

(Credito: Facebook /Gonçalo de Carvalho)

Ambientalistas gaúchos fizeram uma homenagem ao seu pioneiro neste sábado, na banca na Feira Ecológica que ele ocupou por 25 anos

Saudades, mas sem dor – como bem lembrou o ex-presidente da Agapan, Francisco Milanez – foi o sentimento dominante na Feira de Agricultores Ecologistas neste sábado, 12 de abril, onde foi realizada uma homenagem a Augusto Carneiro, que faleceu na última segunda-feira, 7 , aos 91 anos. “É uma morte que não sofremos, pois Carneiro teve uma vida plena, foi incansável e só deixou amor entre nós”, disse o dirigente.

O ato, prestigiado por ambientalistas de distintas entidades e pelo público frequentador, resgatou da memória desse pioneiro em seu espaço de difusão da causa ambiental: a banca de livros que montava todos os sábados, desde a fundação da FAE, em 1989. “Aqui é tudo ecologia”, apresentava seu trabalho a quem passasse.

Livros voltaram à banca. (Crédito: CCardia/Agapan)

Embora sua atividade na feirinha fosse difundir teoria, Carneiro era um militante voltado para a ação. Para resgatar essa característica, os participantes do ato levaram para a banca que ele ocupou ao longo dos últimos anos, textos que ele distribuía para alertar sobre problemas da causa ambiental. Entre bergamotas e flores, também estavam expostos livros que contam sua trajetória como a recente biografia da jornalista Lilian Dreyer, Carneiro, depois de tudo um ecologista.
 

Sea Sheperd prestigiou a homenagem com cinco integrantes,aqui uma delas.  (Créditos: Agapan)

Houve ainda quem levasse fotos tiradas junto com o ambientalista, como os representantes do Sea Sheperd do Rio Grande do Sul. Galhos das árvores que Carneiro tanto defendeu serviram de suporte para documentos relacionados a sua história e atuação. E ele recebeu até uma canção, entoada à capela pelos poetas Mário Pirata e Pedro Marodin – O Samba dos Animais, de Jorge Mautner.

Pedro Marodin e Mário Pirata. (Credito: Agapan)

“O homem antigamente falava / Com a cobra, o jabuti e o leão

Olha o macaco na selva / Mas não é macaco baby, é meu irmão!

Porém durou pouquíssimo tempo / Essa incrível curtição

Pois o homem, rei do planeta / Logo fez sua careta / E começou a sua civilização

Agora já é tarde / Ninguém nunca volta jamais

O jeito é tomar um foguete / é comer desse banquete /Para obter a paz - aquela paz

Que a gente tinha quando falava com os animais”

Carneiro e Lutzenberger no início da Agapan. (Crédito: Já Editores)

Companheiro de Lutz

Carneiro foi fundador da Agapan em 1971, ao lado de José Lutzenberger e de dezenas de outros ambientalistas – uma cópia da ata estava exposta na banca na manhã deste sábado. “Se o Lutz alcançou essa culminância de ser uma personalidade mundial foi também porque tinha o Carneiro ao seu lado, secretariando tudo o que fazia”, registrou o também ex-presidente da Agapan, Celso Marques.

Lívia Zimermann. (Credito:Agapan)

A filha de outra pioneira da ecologia gaúcha, Hilda Zimmerman, Lívia, revelou que a amizade era tão intensa que Carneiro mais de uma vez financiou Lutz para que ele pudesse prestar serviços à preservação da natureza.

Como quando foi criado o Parque da Guarita, em Torres. “O governo não remunerava o Lutz no início, ele trabalhava de graça. E quem pagava o aluguel dele era o Carneiro”, lembrou ela.

Juntos, Lutz e Carneiro viajaram pelo interior do Rio Grande do Sul divulgando o trabalho da entidade – visitas essas que eram precedidas pelo envio de farto material sobre a iniciativas levadas a cabo pelos ambientalistas.

“Éramos recebidos com banda de música em todos os lugares que chegávamos porque o Carneiro já tinha se encarregado de mostrar o que fazíamos. Ele era um divulgador em massa na era pré-internet” definiu Marques.

As ideias de Carneiro inspiraram muitas outras iniciativas ligadas à causa em todo o Estado. Uma delas foi a criação da Afapan – Associação Farroupilhense de Proteção ao Ambiente Natural – levada a cabo pelo produtor agroecológico e coordenador da feirinha do Bom Fim Pedro José Lovatto após uma manhã de bate papo na casa de Carneiro, em 1982. “Aquela conversa foi decisiva não apenas para reorientarmos a nossa produção, que antes era feita com agrotóxicos, mas para criarmos essa organização na minha cidade”, recordou.

Celso Marques, ex presidente da Agapan, atual conselheiro. (Crédito:Agapan)

Militantes agradecem

As sentidas palavras daqueles que tomaram o microfone nesta manhã mostram o significado da luta ambientalista de Augusto Carneiro. Estes foram alguns dos depoimentos:

“Nunca vamos deixar de amar e respeitar essa pessoa insubstituível e essencial que foi o Carneiro. É uma fonte permanente de inspiração” - Celso Marques, ex-presidente da Agapan.

“Nossa responsabilidade enquanto ambientalistas aumenta diante desta perda, teremos que multiplicar o trabalho” - Ana Carolina Silveira Martins, pela Apedema.

Pedro José Lovatto vice-coordenador da Feira de Agroecologistas. (Crédito:Agapan)

“Desejo a ele tudo de melhor nessa nova etapa da sua grande existência. Ele partiu para uma nova jornada de paz” - Pedro José Lovatto, vice-coordenador da Feira de Agricultores Ecologistas.

“Carneiro era uma semente, que deu árvores, bosques, florestas. Que tenhamos muitas árvores Carneiros, Lutzenbergers, Hildas, Magdas, Giseldas, Roesslers” - Lívia Zimmerman, filha da pioneira Hilda Zimmerman.

“Carneiro é hoje nome de uma área no Jardim Botânico de Porto Alegre que guarda espécies raras endêmicas. É muito adequada, ele era uma espécie rara” - Rodrigo Marques, coordenador gaúcho do Sea Sheperd.

Milanez ex-presidente da Agapan. (Credito:Agapan)

“O que ele nos ensinou é a nunca desistir. Nunca. Estava aí, aos 90 anos, com sua simplicidade, humildade, fazendo o trabalho mais difícil. Eu queria ser como ele” - Francisco Milanez, ex-presidente da Agapan.


Naira Hofmeister
Assessoria de Imprensa Agapan

Créditos: Agapan, CCardia, Gonçalo de Carvalho(facebook)

Livro sobre a vida da ambientalista Hilda Zimmermann é lançado na Assembleia

Fila de autógrafos no Solar dos Câmara

Ao falar sobre as ações de sua mãe, Lívia destacou a preservação do Solar dos Câmara e dos jardins do Palácio Farroupilha, que quase foram destruídos para a construção de um estacionamento

Um clima de emoção e reencontro marcou o lançamento do livro Ações que mudaram a história – A saga de Hilda E. Wrasse Zimmermann & sua agenda socioambiental. Escrita por sua filha, Lívia Zimmermann, a obra mostra as várias faces da personalidade de uma das pioneiras do movimento ecologista gaúcho, que além de combater os crimes ambientais, insurgiu-se contra a discriminação aos índios, mulheres, menores de rua, idosos e cegos e em defesa dos animais e da agroecologia. O lançamento no Rio Grande do Sul foi promovido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), na manhã desta quarta-feira (29), na Sala José Lewgoy, no Solar dos Câmara.

Lívia Zimmermann autografa o livro para a deputada Marisa Formolo.

Lívia apresentou as principais ações protagonizadas por sua mãe, que marcaram definitivamente a história gaúcha. Entre elas, a defesa da preservação do Solar dos Câmara e dos jardins do Palácio Farroupilha, que quase foram destruídos para a construção de um estacionamento. “Vale a pena lutar”, enfatizou a autora.

Depoimentos

Alexandre Lindenmeyer, Sandra Ribeiro, Marco Aurélio Correa, Marisa Formolo, Lívia Zimmermann, Luiz Barbosa e Beto Moesch.

Participaram da mesa, além da presidente da Comissão e da autora, o deputado petista Alexandre Lindenmeyer (representando a Assembleia), o diretor-geral da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Marco Aurélio Correa (representando o governador Tarso Genro), a vice-presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Sandra Jussara Mendes Ribeiro, o vereador Beto Moech (representando a Câmara de Vereadores da Capital), a promotora de Justiça Isabel Bidigaray (representando o Ministério Público/RS) e o diretor do Departamento de Relações Públicas e Atividades Culturais da Assembleia, Luiz Carlos Barbosa. Marisa abriu espaço para que os participantes também pudessem dar seu depoimento, o que reforçou o clima intimista do evento.

Autógrafos
A sessão de autógrafos foi realizada nos jardins da Assembleia, num dos raros momentos de sol na capital nos últimos dias. Os livros foram distribuídos gratuitamente.


Por Cristiane Vianna Amaral, Agência de Notícias ALRS
Imagem: Galileu Oldenburg | Agência ALRS
Agência de Notícias ALRS - EcoAgência

Atenção:
O livro esta esgotado, estamos aguardando um contato para saber quando haverá nova impressão.


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