Manifestação contra o Uso de Agrotóxicos e Pela Vida

Amanhã, 3 de dezembro, "Manifestação contra o Uso de Agrotóxicos e Pela Vida".
Em Porto Alegre será na Esquina Democrática, às17:30h.

Escola de samba Vila Santa Isabel, vitoriosa no Rio de Janeiro, foi patrocinada por empresa de agrotóxicos

Foto: Carlos Moraes / Agência O Dia

Empresa de agrotóxicos aproveita a maior festa popular do Brasil , 

o Carnaval, para divulgar  seus venenos. 

A Campanha por Um Brasil Livre de Agrotóxicos, 

no qual a Agapan é integrante,

 denuncia e repudia esta atitude.

Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013

Ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Vila Isabel,

Recebemos com enorme alegria a notícia de que o samba da Vila Isabel do ano de 2013 terá como tema a agricultura e os agricultores, no enredo “A Vila canta o Brasil celeiro do mundo – água no feijão que chegou mais um…”.

Este tema é bastante caro a nós que lutamos por uma agricultura sem venenos e que possa produzir alimentos saudáveis para toda a população. Entendemos a agricultura feita pelas famílias camponesas e de pequenos agricultores como atividade fundamental para a sociedade, pois é ela quem coloca na mesa de nós, brasileiras e brasileiros, o alimento do qual dependemos para sobreviver.

Neste sentido, o enredo composto por Rosa Magalhães, Alex Varela e Martinho da Vila consegue traduzir de forma bastante poética e bonita o dia-a-dia de milhões de famílias camponesas e de pequenas de agricultoras e agricultores, que apesar de todos os problemas, ainda “agradecem a deus por ver o dia raiar e pegam a viola, parceira de fé, caminho da roça para semear o grão e saciar a fome com a plantação.”

A letra da música reflete de forma impecável a beleza da agricultura camponesa e familiar brasileira. Segundo o Censo Agropecuário do IBGE de 2006, ela é responsável por 70% do alimento que chega à mesa dos brasileiros, mesmo ocupando apenas 25% das áreas agricultáveis. Mesmo recebendo apenas 14% do crédito dado pelo governo à produção agrícola, a agricultura familiar emprega 9 vezes mais pessoas por área e ainda é responsável por um terço das exportações agropecuárias do país.

O outro modelo de produção agrícola, vigente hoje no Brasil, tem recebido o nome de agronegócio. Este modelo, que abocanha 86% do crédito, 75% das terras, mas produz apenas 30% dos alimentos que compõem a alimentação da população e emprega somente 1,5 trabalhadores a cada 100 hectares, tem causado enormes prejuízos ao Brasil.

Ao focar sua produção na soja, eucalipto e cana-de-açúcar, o agronegócio brasileiro tem contribuído para o aumento dos preços dos alimentos, especulação e, consequentemente, para a fome no mundo – haja vista que quase um bilhão de pessoas no mundo passa fome. Essa produção, voltada quase que exclusivamente para exportação, usa o solo, a água e trabalho dos brasileiros para exportar mercadorias agrícolas sem nenhum valor agregado para o exterior.

Entretanto, este ainda não é o pior problema. Graças ao agronegócio brasileiro, dito moderno, desde 2008 nos tornamos os maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Esta enorme quantidade de veneno jogada em nossas lavouras tem causado contaminações nos rios, na chuva, no solo e até no leite materno. Os danos à saúde vão desde dores de cabeça e enjoos até depressão, podendo levar ao suicídio, e diversos tipos de câncer, incluindo de cérebro, pulmão, próstata e linfoma, como pode ser comprovado pelos três dossiês publicados em 2012 pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO).

Diante deste quadro, causou-nos espanto e tristeza saber que este enredo está sendo financiado pela empresa alemã BASF. A estrutura de poder que permite que o agronegócio brasileiro continue envenenando o país está sustentada por dois pilares: a bancada ruralista no Congresso Nacional, composta por deputados e senadores donos de vastas fazendas, que legislam a seu favor, e as empresas produtoras de agrotóxicos, sementes transgênicas e outros insumos agrícolas. Dentre estas, umas das mais importantes é exatamente a BASF.

A história de destruição causada por esta empresa não é recente. Já em 1921, uma explosão em sua fábrica na Alemanha causou a morte de 561 pessoas. Durante a Segunda Guerra mundial, a BASF foi uma das fabricantes do gáz Zyklon B, utilizado nas câmaras de gás nazistas para matar milhões de prisioneiros do regime. Entre eles, nossa querida Olga Benário, que inclusive utilizou a Zona Norte do Rio como esconderijo da ditadura Vargas.

No Brasil, a empresa provocou, em 2001, um vazamento de 11 mil litros de Mollescal, um corrosivo destinado ao curtimento de couro. Depois do acidente, a BASF forneceu informações falsas ao serviço de emergência sobre o grau de toxidade da substância, colocando em risco os profissionais envolvidos no atendimento à população. Em 2000, a empresa adquiriu uma fábrica de agrotóxicos da Shell em Paulínia, sabendo que havia mais de 1000 trabalhadores intoxicados e 180 famílias que tiveram que deixar o local, pois o solo e a água estavam contaminados. A BASF continuou por dois anos a fabricação de Aldrin, substância reconhecidamente cancerígena.

Em 2010, a BASF foi a terceira maior vendedora de agrotóxicos no Brasil, lucrando 916 milhões de dólares com a doença dos brasileiros e brasileiras. E não são só os agricultores que sofrem com os venenos: segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a ANVISA, quase dois terços do alimentos que chegam à nossa mesa contêm resíduos de agrotóxicos, sendo que um terço foi classificado como irregular pela Agência.

Diante disso, gostaríamos respeitosamente de repudiar a atitude da Escola de samba Vila Isabel em aceitar dinheiro advindo do veneno, da doença e do câncer de famílias camponesas e de agricultoras e agricultores brasileiros. Uma Escola que já nos presenteou com belos sambas falando de um mundo melhor não deveria se submeter ao interesse vil desta multinacional.

Além disso, denunciamos que a Vila Isabel está sendo usada pelo agronegócio brasileiro para promover sua imagem, manchada pelo veneno, pelo trabalho escravo, pelo desmatamento, pela contaminação das águas do país e por tantos outros problemas. O agronegócio, que não pinga uma “gota de suor na enxada”, nem “partilha, nem protege e muito menos abençoa a terra”, quer se apropriar da imagem dos camponeses e da agricultura familiar, retratada no samba enredo de 2013, para continuar lucrando às custas do envenenamento do povo brasileiro.

O velho sonho de alimentar o mundo e do bem viver será concretizado somente quando camponesas e camponeses do mundo inteiro tiverem terra para produzir alimentos saudáveis, adequados à cultura local, sem uso de agrotóxicos nem de sementes transgênicas, e, sobretudo, sem precisar se subordinar às grandes multinacionais do agronegócio. A agricultura camponesa é a única que pode produzir alimentos saudáveis, para o Brasil e para o mundo, de forma sustentável, e é a única forma de atingir nosso tão almejado “bem viver”.

Certos de que a Escola é solidária a essas questões, reafirmamos nossa posição e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Saudações,

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Organizações que participam da Campanha e assinam esta carta:

Movimentos Sociais e Redes: Via Campesina, MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens, MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores, MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MMC – Movimento das Mulheres Camponesas, MPP – Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, CIMI – Conselho Indigenista Missionário, PJR – Pastoral da Juventude Rural, CPT – Comissão Pastoral da Terra, RADV – Rede de Alerta Contra o Deserto Verde, RECID – Rede de Educação Cidadã, ANA – Articulação Nacional de Agroecologia, PJMP – Pastoral da Juventude do Meio Popular, FBSSAN – Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar, Rede de Educadores do Vale do São Francisco, FBES – Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Consulta Popular, Levante Popular da Juventude.

Universidades e Instituições de Pesquisa

Nacional: ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva, FIOCRUZ – Fundação Osvaldo Cruz, INCA – Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva.

Regional: UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, Núcleo Tramas – UFC (CE), Soltec/UFRJ – Núcleo de Solidariedade Técnica (RJ), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (BA).

Movimento Sindical

Nacional: CONTAG, CUT, CREA, SENGE, SEPE, SINTAGRO, SINTRAF, SINPAF, Conselho Federal de Nutricionistas (CFN).

Regional: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – FETAMG (MG), Sindicato dos Comerciantes de Petrolina (PE), STR de Petrolina (PE), Associação dos Engenheiros Agrônomos da Bahia – AEABA (BA), Sindicatos dos Engenheiros – Senge (RJ), Sindicato dos Petroleiros – Sindipetro (RJ).

Entidades, ONGs, Assessorias, Associações

Nacional: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE, Agricultura Familiar e Agroecologia – AS-PTA, Fundação Rosa Luxemburgo.

Regional: Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS (RJ), Visão Mundial, Associação Advogados de Trabalhadores Rurais – AATR (BA), Centro de Estudos e Ação Social – CEAS (BA), Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais – SASOP (BA), Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul – CEPEDES (BA), Associação das Rendeiras de José e Maria, Grupo de Agroecologia de Umbuzeiro – GAU,Terra de Direitos, GIAS – MT, Instituto Kairós, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, FORMAD, Radio AgênciaNP, Semeadores Urbanos, CAA – Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas.

Movimento Estudantil

Nacional: FEAB, ABEEF, ENEN, ENEBIO, DENEM.

Regional: DA de Agronomia da UNEB, DA de Agronomia da UNIVASF, GEAARA, DCE – UNIVASF, DPQ? (RJ).

Legislativo

Mandato do Deputado Estadual Simão Pedro (SP), Mandato do Deputado Federal Padre João (MG), Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo (RJ).

Audiência Pública sobre agrotóxicos evidencia as intenções de quem quer continuar envenenando a população gaúcha .

Deputado Ernani Polo (à esquerda)
presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.

Membros da AGAPAN  estiveram presentes na Audiência Pública sobre a Lei Estadual 7747/82, conhecida como a Lei do Agrotóxicos, nessa segunda-feira, dia 3 de dezembro, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.  

Conforme exposto no início dos trabalhos pelo Dep. Ernani Polo, Presidente da Comissão de Agricultura/AL, a audiência havia sido solicitada pela direção da OCERGS, entidade que representa grande parte das Cooperativas do estado.

Com o desenrolar das apresentações ficou evidenciado, a todos e todas,  que os responsáveis pela produção e pela comercialização dos agrotóxicos, na qual obviamente se incluem as cooperativas vinculadas à OCERGS,  querem acabar com a Lei 7747/82 para poder regularizar a situação criminosa da entrada de venenos agrícolas proibidos no nosso território. Outra situação desvelada por algumas falas é que se danem os gaúchos e gaúchas pois somos apenas marionetes neste jogo pelo lucro a qualquer preço. Somos estatísticas, não somos gente. Agrotóxico foi comparado a “remédio” e  soja da monocultura foi comparada a um filho doente que precisa de “agrotóxico” para se curar. Seria talvez hilário se fosse um programa humorístico, mas era uma audiência pública na Casa do Povo.

Ana Valz da AGAPAN.

A representante da AGAPAN,  Ana Valls,  lamentou que” após trinta anos de vigência da Lei esta ainda não foi aplicada em sua totalidade. E mais lamentável ainda é o espaço legislativo do RS esquecer sua história e tentar reverter o processo de proteção da saúde dos gaúchos pois ao mesmo tempo que esta casa discute e tenta garantir mais recursos para o Sistema Único de Saúde, os deputados da Comissão de Agricultura  parece que estão trabalhando para aumentar o número de doentes no estado. A quem interessa isto?” Na sequência, Ana Valls leu o Manifesto da AGAPAN informando que o mesmo havia sido enviado para a Presidência da Assembléia Legislativa com cópia para todos os deputados estaduais. Por fim lembrou “a contaminação das mães, vítimas da aviação agrícola no Mato Grosso,  que tem hoje o leite materno contaminado. Elas e seus filhos são vítimas deste sistema que defende os agrotóxicos. E que fiquemos atentos para que a história destas mães não seja usada para promover leite em pó, como ocorreu na década de 1970/80”.

O Presidente da FEPAM, Sr. Carlos Fernando Niedersberg informou que está sendo encaminhado para o CONAMA proposta de  norma que proíbe a entrada, no Brasil,  de agrotóxicos proibidos nos países de origem, garantindo assim para os demais estados, o mesmo direito que conquistamos com a Lei 7747/82.
Foi lembrado, por alguns participantes, que o dia 3 de dezembro é o Dia Mundial contra os agrotóxicos e que portanto a Audiência reforçou ainda mais a necessidade de continuarmos a luta contra estes venenos agrícolas.

Finalizando as participações, Sebastião Pinheiro falou sobre a forma como as empresas agem,  que é importante estar atento pois os países de primeiro mundo não querem este lixo no seus territórios e para isto criam mecanismos para promover a venda dos seus agrotóxicos através dos países do terceiro mundo, desvinculando-os da origem verdadeira. Desta forma garantem seus lucros e tentam nos fazer engolir seus venenos.

Considerando as situações expostas durante a audiência podemos dizer que o movimento contra os agrotóxicos saiu mais uma vez vitorioso. Embora a coordenação da audiência não tenha agregado e registrado, ao final,  as  propostas levantadas pelos participantes, com exceção  dos representantes das empresas e dos vendedores de venenos, as demais posições foram pela manutenção da Lei, e sua aplicação; por mais pesquisas para a produção ecológica;   por mais esforços para garantir que os demais brasileiros tenham os mesmos direitos conquistados através da  Lei Estadual nº 7747/82, e que toda e qualquer tentativa  de modificação desta Lei seja prontamente desmantelada.

por Ana Valls
Conselheira da AGAPAN

Foto: Marcelo Bertani | Agência ALRS

Legenda: Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.

Agrotóxicos: MANIFESTO CONTRA MODIFICAÇÃO DA LEI ESTADUAL 7747/82

Exmo Sr.
Dep. Alexandre Postal
MD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
N/C

MANIFESTO CONTRA MODIFICAÇÃO DA LEI ESTADUAL 7747/82

A AGAPAN, organização não governamental ambientalista  do Rio Grande do Sul, preocupada com a tentativa de alguns deputados estaduais, em alterar a Lei 7747/1982, vem por meio desta manifestar sua contrariedade frente ao descaso dos mesmos pelo nosso direito à  saúde e a um ambiente ecologicamente equilibrado.  

A Lei de nº 7747/1982 foi uma conquista dos gaúchos e gaúchas que se uniram na defesa dos interesses reais da nossa sociedade – A preservação da vida com saúde!


Lembramos que na década de 1980, após várias denúncias de contaminação por agrotóxicos em culturas como tomate e morangos, e nas águas do Guaíba, a comunidade gaúcha organizou-se para conseguir uma Lei que lhe desse um mínimo de proteção frente aos venenos agrícolas utilizados de maneira ilegal, imoral e indecente no nosso estado.

Gostaríamos de  comemorar os 30 anos da Lei 7.747 recebendo notícias que os senhores deputados estão trabalhando para que esta Lei seja aplicada em sua totalidade e, desta forma, lutando também para garantir o nosso direito à saúde e a um ambiente equilibrado conforme define a Constituição Brasileira e a Constituição do Rio Grande do Sul. 

Temos observado, no entanto, que algumas ações que brotam de gabinetes dessa Assembléia Legislativa se colocam em defesa dos interesses dos fabricantes dos agrotóxicos em detrimento dos direitos fundamentais da nossa população. Serão os interesses dos fabricantes também que impedem a aplicação desta Lei? Não seria função dos deputados esclarecer as possíveis manobras que dificultam a aplicação desta Lei em vez de tentar modificá-la?

Portanto, externamos nossa contrariedade à qualquer tentativa de alteração na Lei Nº 7.747 de 22 de dezembro de 1982. Queremos que esta Lei seja aplicada e não modificada!

Assim, solicitamos  que o senhor atue pela integridade da Lei Nº 7.747/1982, e sua aplicação total, colocando também a “Vida SEMPRE em primeiro  lugar”!


Atenciosamente,

Francisco Milanez
Presidente da AGAPAN

Foto: Marcelo Bertani | Agência ALRS

Legenda: Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.

fotos:

http://www.flickr.com/photos/agapan/sets/72157632173735231/with/8246382069/

Agapan se integra à Campanha contra os agrotóxicos, lançada em Porto Alegre

Foi lançada a Campanha Permanente Contra o Uso de Agrotóxicos e Pela Vida no RS, que reúne diversas organizações e entidades. A cerimônia aconteceu na sede da Emater/RS-Ascar, na noite desta segunda-feira (24). Com o auditório lotado, mais de 100 pessoas assistiram ao filme O Veneno Está na Mesa, dirigido por Sílvio Tendler, acompanharam a palestra da bióloga e socióloga Magda Zanoni,e debateram projetos e ações desenvolvidas no Estado. A abertura do lançamento foi prestigiada pelo delegado da Superintendência Regional do MDA, Nilton Pinho De Bem, e pelo diretor de Crédito do Banrisul, Guilherme Cassel, entre outras representações de movimentos sociais e ambientais. Também participaram integrantes da Associação Nacional de Pequenos Agricultores de Cuba, que fazem intercâmbio no RS. Da Agapan/RS participou o presidente Francisco Milanez, a secretária-geral Adriane Bertoglio Rodrigues, e as conselheiras Edi Fonseca e Miriam Löw.

Representando o governador Tarso Genro, o diretor técnico da Emater/RS, Gervásio Paulus, salientou a importância da Campanha. “É preciso desafiar o poder público em todos os níveis, até porque os governos têm um papel estratégico, que possibilita promover o avanço e o acúmulo de conhecimentos”, defendeu Paulus, ao citar eventos como o realizado nesta terça-feira (25) em Ijuí, sobre transição de sistemas de produção de grãos, e, na quarta-feira (26), em Taquara, sobre sistemas agroflorestais. “Através de momentos como este e de eventos que provoquem o despertar da consciência de técnicos, agricultores e consumidores, é que poderemos garantir qualidade de vida para todos”, destacou o diretor. Ele finalizou com uma frase de José Lutzenberguer, (pioneiro/fundador da Agapan), que atenta para a importância de se manter ações sustentáveis. “Não podemos considerar como progresso o que não somo para a facilidade humana”.

O vídeo mostra depoimentos de agricultores que optaram por não usar agrotóxicos. Do RS, tem agricultores de Caiçara, Paraíso do Sul, Agudo, Boa Vista das Missões e Iraí, na comunidade Sanga dos Índios, que desafiam as transnacionais químicas e se contrapõem ao modelo da chamada Revolução Verde. O site EcoAgência também é mencionado.

ALERTAS PARA A SAÚDE

De acordo com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), os hortigranjeiros preocupam, pois recebem altas doses de agrotóxicos, muitas vezes proibidos, e são consumidos in natura. Os alimentos mais contaminados são beterraba (33% de contaminação), alface (38%), mamão (39%), abacaxi e couve (44%), morango (51%), pepinos (55%), uva (56%) e pimentão (80%). Nos 10 anos, entre 1998 e 2008, a venda de agrotóxicos aumentou 140%. ?Não é à toa que são 5,2litros por pessoa/ano?, informa o vídeo, que será disseminado pelos participantes.

Outro fator que favorece o crescente consumo de agrotóxicos é o estímulo fiscal oferecido pelos governos, que dá descontos de 60 a 100% para as empresas químicas. “Faltam financiamento e políticas públicas para os pequenos agricultores, para que eles aumentem e diversifiquem a produção, provocando a baixa no preço dos orgânicos”, critica Dario Milanez, da Via Campesina. Ele questiona a expansão de monocultivos, como a soja, “que ocupa mais da metade da terra agricultável no Brasil. A expansão da soja, a transgenia e o aumento do uso de agrotóxicos é suficiente para trazer ainda mais riscos para a saúde das pessoas e para a contaminação do ambiente”.

O chefe de Gabinete da Emater/RS, Jaime Weber, afirma o compromisso da Instituição em mudar essa realidade, e diz lamentar erros médicos em diagnósticos de contaminação, prescrevendo serem casos de leptospirose. “Isso ocorre na região do fumo”. Para Jaime, “cada vez mais precisamos buscar informações e disputar por um modelo mais saudável”. Para isso, ele sugere repensar a militância, pressionar os governos e construir alianças estratégicas com os municípios. “Precisamos debater com conteúdo e informação”.

O pioneirismo do RS na promulgação da Lei Estadual Contra os Agrotóxicos, na década de 80, foi destacado pelo presidente da Agapan, Francisco Milanez, ao criticar a lei nacional como “uma cópia mal feita”. Ele defende o repasse dos royalties dos transgênicos para resolver o “conclamado problema da fome no mundo”.

Programas de crédito de incentivo à produção orgânica no RS devem ser anunciados em breve pelo Banrisul. A informação é da representante da instituição, Simone Azambuja, ao citar o Rio Grande Ecológico, que será recriado para custear a compra de sementes crioulas e para investimentos na agroecologia.

Atualmente, o Comitê Estadual Contra o Uso de Agrotóxicos e Pela Vida integra 30 entidades, “mas outras estão convidadas a participar”, salienta um dos coordenadores, o estudante Edmundo Oderich. A próxima reunião do comitê será na segunda-feira (31), às 18h30, na sede da PGDR (Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural), ao lado do DCE da Ufrgs, em Porto Alegre.

Ao final do debate, foi anunciada a realização do XII Seminário Estadual sobre Agroecologia XI Seminário Internacional sobre Agroecologia, de 28 a 30 de novembro, no auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa do RS, que tem como tema “Um outro olhar para o desenvolvimento”. Também foi citada a realização, em Pelotas, do lançamento regional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, no dia 23 de novembro, na Faculdade Agrícola São Maciel.

Informações

Assessoria de Imprensa da Presidência da Emater/RS-Ascar

Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues

Foto: Patrícia Strelow/Emater/RS-Ascar .