Agapan Debate do dia 13 de maio

Auditório da Faculdade de Arquitetura/UFRGS - Foto: Cesar Cardia/AGAPAN

Agapan Debate: ações ambientais e troca de comando

Francisco Milanez não é mais presidente da Agapan. Ele agora vai coordenar o RS Sustentabilidade do Governo do RS. Quem assume a presidência da Agapan é Sandra Ribeiro, que desde agosto de 2011 é vice-presidenta. O anúncio foi feito no Agapan Debate da última segunda-feira (13/5), realizado no Auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs. Com o tema “Porto Alegre: da vanguarda à pressão social, o que mudou?”, o Agapan Debates convidou a doutora Ana Maria Marchesan, promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado; o economista Cristiano Tatsch, atual secretário Municipal de Urbanismo, e o biólogo/arquiteto Francisco Milanez, até então presidente da Agapan.

Cristiano Tatsch e Francisco Milanez - Foto: Cesar Cardia/AGAPAN

 O secretário Tatsch analisou o crescimento “desordenado” de Porto Alegre, mas defendeu que “o poder público retifica os caminhos, instalando água, luz, telefone,... buscando qualificar esses agrupamentos urbanos”. Assim, o planejamento, muitas vezes técnico, tem uso político. Tatsch também citou o esvaziamento do corpo técnico das prefeituras, “e Porto Alegre não é diferente”, e o pagamento de R$ 25 milhões de levantamento aerofotovolmétrico, em fase de conclusão, defendido pelo secretário como instrumento de gestão técnica de planejamento a partir do Plano Diretor de 2010.

Promotora Ana Marchesan, Edi Fonseca, Cristiano Tatsch  e Francisco Milanez
Foto: Cesar Cardia/AGAPAN

Relacionado às obras da Copa, Tatsch disse que “o município aproveita para investir em programas federais”, e complementa, “o prefeito é muito esperto, e cuidadoso”. Ao analisar que “Porto Alegre tá fazendo investimento que deveria ter sido feito há tempo”, prometeu “recuperar o planejamento de ocupação racional”, que, segundo ele, é quando “o poder público corre atrás”.

A especulação imobiliária e a falta de planejamento adequado para a cidade foram criticadas pelo ex-secretário municipal de Meio Ambiente, Caio Lustosa, que denunciou “caça à bruxas, perseguindo técnicos da Secretaria de Planejamento da cidade que não se rendem aos apelos da construção civil”, para Lustosa, “um caos imobiliário”.

LEIS QUE DESCONSTRÓEM

A promotora do MPE, Ana Maria Marchesan, observa “muito marketing e a crescente participação da população, em especial a gaúcha, que gosta de uma briga”. Para ela, leis de desconstrução, em prol do desenvolvimento a qualquer preço, “é um dilema que gera uma tendência de destruir todas as leis ambientais brasileiras”, incluindo a lei 12.651, “antiflorestal”, criticou.

Promotora do Meio Ambiente Ana Maria Marchesan
Foto: Cesar Cardia/AGAPAN

Ana Maria diz lamentar que muitas vezes os técnicos não valorizam a arborização constituídas por espécies exóticas, mas esquecem que as árvores plantadas há mais de 30 anos cumprem um importante papel ecológico nas cidades, por exemplo, no controle dos microclimas e também por absorverem os gases poluentes. “É um tema ambiental e paisagístico, assim como o Guaíba, menosprezado”. Destacou, em sua fala, o “inconstitucional” Decreto Municipal 15.418/06, substituído pelo 17.232/11, que reduziu as compensações vegetais.

A promotora lembrou que na próxima quinta-feira (16/5), às 14h, no Tribunal de Justiça do Estado, acontece o julgamento da liminar que suspendeu o corte de 115 árvores na aguardada consolidação do Parque Gasômetro. “Se perdermos, as árvores serão cortadas”, lamentou. Ana Maria disse que ainda nesta semana será avaliado termo de referência e de impacto ambiental da área do Pontal do Estaleiro, cujo inquérito está na promotoria. “A área é vocacionada para parque”, defende Caio Lustosa, que moveu a ação.

“É muito válido que a sociedade civil auxilie o Ministério Público Estadual de forma construtiva e técnica, pois trabalhamos com e para a comunidade”, frisou, ao defender que a comunicação ocorra antes do fato consumado, “até porque são poucos os promotores que, com coragem e ousadia, determinam a destruição de um empreendimento”, disse Ana Maria.

Foto: Cesar Cardia/AGAPAN

PLANEJAR POR QUEM E PARA QUEM?

Toda a pressão dos movimentos sociais contra crimes e destruição ambiental em todas as esferas demonstra que as pessoas estão saindo mais para as ruas, avalia Francisco Milanez, ao analisar que o retrocesso ambiental é gerador das crescentes mobilizações. Milanez, que já coordenou um GT de planejamento para a Orla do Guaíba, quando o prefeito era o atual deputado estadual Raul Pont, defendeu a cidade para todos, incluindo especialmente os moradores da Zona Norte, cuja maioria desconhece o potencial e as belezas naturais dos 72 quilômetros de Orla.

Foto: Cesar Cardia/Agapan

“Todos temos o direito de opinar sobre a cidade e o técnico tem, como função, obedecer e atender os anseios da comunidade”, afirmou, ao citar algumas conquistas das mobilizações, como os parques Delta do Jacuí, Lami e Itapuã, “entre muitos outros”. Para ele, a Orla do Guaíba deve ser eleita pela população e também pela administração como um espaço sagrado, acessível a todos.

Outro motivo citado por Milanez do não planejamento da cidade é a inexistência de conselhos fortes e estruturados. “Temos que renovar as armas”, disse, “até porque é fácil ser manipulado quando não sabemos para onde ir”, finalizou.

Sandra Ribeiro assumiu a presidência da AGAPAN
Foto: Adriane Bertoglio Rodrigues/AGAPAN

Sobre seu afastamento da Presidência da Agapan para coordenar o programa RS Sustentabilidade no Governo do Estado, Milanez resumiu que o desafio “é tudo o que sonhei na vida”. Segundo ele, foram criadas uma corregedoria e uma ouvidoria de meio ambiente no Estado, e estão previstas mais contratações. “Temos que continuar pressionando, até porque esta mudança é de todos nós”, finalizou.

Assessoria de Imprensa da Agapan

Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues

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