22 julho 2012

Processo de reavaliação de agrotóxicos é iniciado no Ibama


Processo de reavaliação de agrotóxicos é iniciado no Ibama

Brasília (19/07/2012) – Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nesta quinta-feira (19/07) um comunicado do Ibama que dá início formal
ao processo de reavaliação de agrotóxicos associados a efeitos nocivos
às abelhas. Quatro ingredientes ativos que compõem esses agrotóxicos
serão reavaliados: Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil.
O primeiro a passar pelo processo de reavaliação será o Imidacloprido,
que é a mais comercializada destas quatro substâncias. Só em 2010,
empresas declararam ao Ibama a comercialização de 1.934 toneladas de
Imidacloprido, cerca de 60% do total comercializado destes quatro
ingredientes.

Esta iniciativa do Ibama segue diretrizes de políticas públicas do
Ministério do Meio Ambiente (MMA) voltadas para a proteção de
polinizadores. As diretrizes do MMA acompanham a preocupação mundial
sobre a manutenção de populações de polinizadores naturais, como as
abelhas. A decisão do Ibama se baseou em pesquisas científicas e em
decisões adotadas por outros países.

Estudos científicos recentes indicam que o uso destas substâncias é
prejudicial para insetos polinizadores, em especial para as abelhas,
podendo causar a morte ou alterações no comportamento destes insetos.
As abelhas são consideradas os principais polinizadores em ambientes
naturais e agrícolas, e contribuem para o aumento da produtividade
agrícola, além de serem diretamente responsáveis pela produção de mel.

Como medida preventiva, o Ibama proibiu provisoriamente a aplicação
por aviões de agrotóxicos à base de Imidacloprido, Tiametoxam,
Clotianidina e Fipronil em qualquer tipo de cultura. O uso de
inseticidas que contem esses ingredientes ativos por meio de aplicação
aérea tem sido associado a morte de abelhas em diferentes regiões do
país, o que motivou a proibição.

No prazo de três meses as empresas produtoras de agrotóxicos devem
incluir uma frase de alerta para o consumidor nas bulas e embalagens
de produtos que contenham um ou mais dos compostos químicos destacados
na portaria. A mensagem padrão informará que a aplicação aérea não é
mais permitida e que o produto é tóxico para abelhas. Além disso,
constará da mensagem que o uso é proibido em épocas de floração ou
quando observada a visitação de abelhas na lavoura.

Segundo o coordenador-geral de Avaliação e Controle de Substâncias
Químicas do Ibama, Márcio de Freitas, “ as medidas adotadas pelo Ibama
visam proteger este importante serviço ambiental de polinização, que
comprovadamente aumenta a produtividade agrícola. O intuito da
reavaliação é contribuir para agricultura e apicultura brasileiras.”
Cerca de 70 % das espécies agrícolas cultivadas no mundo são
polinizadas por abelhas, e estas culturas representam 90% da base de
alimento mundial, completou o coordenador-geral.

Ao final do processo de reavaliação, o Ibama poderá manter a decisão
de suspensão da aplicação por aviões destes produtos, ou revê-la. Caso
o resultado dos estudos indiquem, o instituto poderá adotar outras
medidas de restrição ou controle destas substâncias.

Veja aqui a norma publicada no DOU

Confira a frase de advertência que deverá ser incorporada às bulas e
embalagens do produtos que contém Imidacloprido, Tiametoxam,
Clotianidina e Fipronil:

“Este produto é tóxico para abelhas. A aplicação aérea NÃO É
PERMITIDA. Não aplique este produto em época de floração, nem
imediatamente antes do florescimento ou quando for observada visitação
de abelhas na cultura. O descumprimento dessas determinações constitui
crime ambiental, sujeito a penalidades.” 
  

Talitha Monfort Pires
Ascom Ibama

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