Abaixo-Assinado pede ao prefeito de Porto Alegre retirar de votação Projeto de Lei 57/13 (Antenas de Celulares)

Assine o Abaixo-Assinado ao Prefeito de Porto Alegre: PL das Antenas de Celulares

• Pressionando Prefeito de Porto Alegre

Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, RETIRE o PLE 57/13 e defenda a saúde da população de Porto Alegre em primeiro lugar!

Assine aqui:

1o. O projeto de lei do Executivo 057/13 apresenta características que beneficiam  empresas em detrimento da saúde e do bem estar social, e não deve ser aprovado.

2o. Visa modificar a Lei 8896/2002, que  “Dispõe sobre a instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no Município de Porto Alegre e dá outras providência” e considerou  o Princípio da Precaução para a sua aprovação.

3o. Não existe razão  para se modificar a Lei 8896 de 2002, a Lei das Antenas, como se propõe o PLE 57/13. As operadoras é que deveriam melhorar o serviço com maiores investimentos em sistemas menos impactantes a nossa saúde. 

4o. As radiações eletromagnéticas não ionizantes(REMNI), emitidas pelas antenas de celular (aparelho e torre),   aparelhos sem fio e equipamentos afins, tem sido relacionadas com o aumento de doenças crônicas: desordens de concentração; flutuações extremas de pressão sangüínea; disritmia cardíaca; enfartes e derrames na população mais jovem; doenças cerebrais degenerativas; exaustão crônica e susceptibilidade a infecções; leucemia e tumores cerebrais. Mulheres grávidas, crianças, adolescentes, idosos e pessoas doentes sofrem mais riscos.

5o. Em 2011, a Organização Mundial da Saúde classificou este tipo de radiação como Classe 2B, ou seja, “possivelmente carcinogênica” para humanos. Esta classificação é fruto de 15 anos de avaliação de estudos, por pesquisadores de diferentes países, e evidencia a existência  de muitas informações concretas sobre os malefícios destas radiações à saúde. A OMS também recomendou  a redução da exposição a estas radiações.

 6o. Apesar do maior número de informações sobre os malefícios da REMNI, o que vemos em Porto Alegre é um desrespeito sistemático à Lei 8896/2002, multas justas que as empresas não querem pagar, e a urgência em aprovar o PLE 57/13 que permite a colocação de Estações Radio Base (ERBs) até em creches, asilos, escolas, hospitais.

7o. Também é preocupante que o Executivo  proponha um Projeto de Lei  que tornará mais difícil (ou quase impossível?) a cobrança do passivo em multas que as operadoras têm com o Município por deliberadamente descumprirem a legislação atualmente em vigor.

Mas ainda podemos reverter esta situação com o apoio de todos. Assine e nos ajude a   conseguir que o Prefeito de Porto Alegre retire de votação o PLE 57/13.

Assine aqui:

Entidades que apoiam esta iniciativa:
Se a sua entidade quer assinar conosco, entre em contato com: agapan.comunica@gmail.com

Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN

Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente - APEDeMA

Associação Comunitária do Centro Histórico de Porto Alegre

Associação de Preservação da Natureza Vale do Gravataí - APN-VG

Associação dos Ciclistas de Porto Alegre - ACPA

Associação Petrópolis Vive

Fundação Gaia

Laboratório de Políticas Públicas e Sociais - Lappus
Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente - Mogdema

Núcleo de Ecojornalistas - NEJ/ RS

União Pela Vida

OMS adverte para o possível risco de câncer cerebral pelo uso de celulares

Os campos eletromagnéticos gerados pelas radiofrequências foram considerados 'possivelmente cancerígenos para os humanos'

Lyon (França) - A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Agência Internacional para Pesquisa em Câncer (IARC) vincularam nesta terça-feira o uso de celulares com um "possível" risco de câncer cerebral em seres humanos.

Uso frequente aumentaria em 40% o risco de desenvolver um tipo maligno de câncer cerebral.

De forma conjunta, as organizações anunciaram em Lyon (sudeste da França) que os campos eletromagnéticos gerados pelas radiofrequências desse tipo de dispositivos são considerados "possivelmente cancerígenos para os humanos" e são classificados, por isso, na categoria "2B".

A OMS e a IARC basearam a decisão dessa classificação nas evidências obtidas sobre o impacto desses campos eletromagnéticos na origem dos gliomas, um tipo maligno de câncer cerebral.

Embora não tenham quantificado o risco, o grupo de trabalho OMS-IARC referiu-se a um estudo, com dados até 2004, que detectou aumento de 40% no risco de gliomas entre os usuários mais frequentes de celulares, ou seja, os que utilizam em média 30 minutos por dia em um período de dez anos.

Foi ressaltado, no entanto, que as evidências do risco de glioma e de neurinoma acústico são "limitadas" para os usuários de celulares, o que significa que há uma "associação positiva" crível entre a exposição ao agente e o câncer, mas que não é possível excluir outros fatores no desenvolvimento deste.

O responsável pelo grupo de trabalho constituído pela OMS e a IARC, Jonathan Samet, da University of Southern Califórnia, declarou que as provas reunidas até agora "são suficientemente sólidas (...) para a classificação do tipo '2B'".

Esta categoria é uma das que a IARC utiliza para identificar os fatores ambientais que podem aumentar o risco de câncer em seres humanos e entre os quais estão substâncias químicas, exposições trabalhistas e agentes físicos e biológicos, entre outros.

Desde 1971, a IARC analisou mais de 900 agentes, dos quais 400 foram identificados como cancerígenos ou potencialmente cancerígenos para os seres humanos.

O grupo "2B" inclui os agentes com "evidência limitada de carcinogênese em humanos" e o "2A" aqueles que são "provavelmente cancerígenos" para os humanos.

No primeiro grupo, o "1", a IARC inclui aos agentes com "evidências suficientes" que são cancerígenos para os seres humanos.

A conclusão do grupo de trabalho em Lyon é que "poderia haver algum risco e que, portanto, temos de vigiar de perto o vínculo entre os celulares e o risco de câncer", acrescentou Samet.

Christopher Wild, diretor da IARC, acrescentou que, "dadas às potenciais consequências destes resultados e desta classificação para a saúde pública, é importante que se investigue mais a longo prazo o uso intensivo de celulares".

"Faltando essa informação, é importante tomar medidas pragmáticas para reduzir a exposição a equipamentos como os fones de ouvido para celulares", acrescentou Wild.

Ayrton Vignola/AE

31/05/2011

Fonte: Estado de São Paulo