“Nossa maior preocupação atual se refere à ocupação das vagas ambientalistas por entidades descomprometidas e alheias ao movimento ecológico...”
A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) manifesta seu apoio ao teor do Ofício 06/2017 da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema-RS), no qual é cobrado do atual presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) de Porto Alegre, Sr. Maurício Fernandes, a observação da importante prática já instituída há vários anos de respeitar a indicação da Apedema para o acolhimento das entidades ambientalistas integrantes do Comam.
“Vale lembrar que no âmbito estadual o tema foi objeto de uma profunda avaliação, resultando a análise na Resolução CONSEMA 102/2005 e no atual Regimento Interno (Resolução CONSEMA 305/2015), confirmando a validade e importância da participação da APEDEMA para indicar as entidades ambientalistas perante os Conselhos de Meio Ambiente.” (trecho do comunicado)
Diante da possibilidade e do risco de promover o aparelhamento do Comam com a inserção de falsas entidades ambientalistas, que não observam as diretrizes do movimento ecológico e pretendem aproximações com setores empresariais e políticos já privilegiados no Conselho, tornando ainda mais desigual a composição deste Comam e enfraquecendo a parcela que realmente vota em defesa do ambiente natural, o que deveria ser – e não tem sido – o objetivo maior do Conselho, reafirmamos nossa posição de contrariedade ao método de escolha de representação ambientalistas adotado recentemente pelo Sr. Maurício Fernandes.
Confira aqui o Ofício 06/2017 da Apedema.
Abaixo, a íntegra do novo comunicado da Apedema reforçando a solicitação.
Ao Sr. Maurício Fernandes
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente -COMAM
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre – SMAMS
Prezado Senhor:
A APEDeMA/RS vem, por meio de sua coordenação executiva, reforçar o manifestado no ofício no 06/2017 sobre o Comunicado da SMAMS, datado de 26/7/2017, referente à escolha de entidades ambientalistas para o Conselho Municipal do Meio Ambiente/COMAM.
Na reunião ocorrida em 7/8/2017, entre o Secretário Municipal Maurício Fernandes e entidades da APEDeMA-RS, como resposta ao nosso ofício, foi afirmado que o edital não poderia ser desfeito, apesar do nosso pleito mas, que as 2 vagas restantes, seriam ocupadas pela APEDEMA/RS. Na oportunidade, houve comprometimento do Secretário em regulamentar a indicação das entidades ambientalistas no COMAM, na atual gestão, sendo estabelecido critérios, minimamente, como os existentes no CONSEMA-RS.
Nossa maior preocupação atual se refere à ocupação das vagas ambientalistas por entidades descomprometidas e alheias ao movimento ecológico que, s.m.j., ainda não são reconhecidas como tal nem pela APEDeMA-RS, nem pelo Cadastro de Entidades Ambientalistas/CNEA (Resolução CONAMA 292/2002).
Neste contexto, reafirmamos que a escolha das entidades ambientalistas nos colegiados de representação, articuladas pela APEDeMA-RS, refletem um histórico de organização e atuação ambientalista de mais de 30 anos – o que nos parece vital para a pluralidade e isonomia à qualidade do Conselho.
Em consideração ao acima exposto, indicamos:
1a Vaga: Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – inga@inga.org.br
2a Vaga: Instituto Econsciência econsciencia2005@yahoo.com.br / econsciencia@econsciencia.org.br
3a Vaga: IGRE- Associação Sócioambientalista / igre_amigosdaagua@yahoo.com.br
4a Vaga: UPV – União pela Vida upvrsbrasil@yahoo.com.br
Certos de sua compreensão, nos colocamos à disposição para o fortalecimento das políticas públicas ambientais do município.
Ana Carolina Martins da Silva
GESP
Rafael Altenhofen
UPAN
Lisiane Becker
MIRA-SERRA
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