Mostrando postagens com marcador Guaíba. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Guaíba. Mostrar todas as postagens

23 outubro 2020

Mina Guaíba | Luta contra mineradora Copelmi vence mais uma etapa

TRF4 negou recurso da empresa, que não concordava com a participação do povo Guarani no processo

Desde 2019, trabalhadores do campo e da cidade da região Metropolitana de Porto Alegre, ambientalistas e povos indígenas vêm unindo forças contra a implementação do projeto Mina Guaiba, da mineradora Copelmi. No início deste ano, em fevereiro, o resultado das lutas já apareceu. Uma decisão da Justiça Federal suspendeu o processo de licenciamento na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), até que os estudos ambientais feitos pela Copelmi levem em consideração a presença das comunidades indígenas no entorno do empreendimento.
Ontem, 22, o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) negou o recurso da mineradora, que solicitava a exclusão da comunidade Guarani do polo ativo do processo. O pedido da mineradora, segundo o advogado Emiliano Maldonado, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), revela a postura da mineradora e afronta o artigo 232 da Constituição Federal (1988), que indica que "índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo".
A mineradora buscava reverter a decisão da Justiça que havia aceitado o pedido de habilitação do Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPG) e da comunidade da Tekoá Guajayvi e determinava a sua inclusão na Ação Civil Pública.
Em fevereiro, em decisão liminar a Justiça Federal decidiu que o processo de licenciamento ambiental deveria ser suspenso até que seja elaborado o componente indígena do processo de licenciamento por parte da Funai. Depois disso, ainda a demanda prevê que seja realizada a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) das comunidades Guaranis atingidas pelo empreendimento, no processo de licenciamento ambiental da Mina Guaíba que tramita na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). 
Trata-se de uma importante decisão, resulstado da luta do Povo Guarani, do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul (CCM RS), do qual a Agapan faz parte e é uma das fundadoras, e da Renap.

Acompanhe a questão através do site do CCM RS, www.rsemrisco.org.br, e das redes sociais do Comitê no Facebook e no Instagram.

Texto: Assessoria Comitê de Combate à Megamineração - Edição: Ascom Agapan

23 setembro 2016

Venenos agrícolas e mineração ameaçam qualidade da água

Temas foram pauta do Agapan Debate que tratou sobre a importância de preservar o Guaíba.


Em debate promovido pela Agapan, no dia 12 de setembro, em Porto Alegre, o engenheiro agrônomo Sebastião Pinheiro (Agapan) e o engenheiro civil Antonio Benetti, professor do IPH da Ufrgs, proferiram palestras sobre questões relacionadas à poluição das águas. As palestras abriram o evento Agapan Debate, que abordou, como tema central, "a importância de cuidarmos do Guaíba". A mediação foi realizada pelo conselheiro da Agapan professor Darci Campani (Ufrgs). O Agapan Debate contou com o apoio da Assessoria de Gestão Ambiental e do GT de Saúde Urbana da Ufrgs.

Ambos os palestrantes apresentaram contextualizações históricas de casos pontuais que contribuíram para a degradação de corpos hídricos e seus respectivos impactos sociais em diversas localidades em todo o planeta, refletindo diretamente na saúde das respectivas populações.
Outro ponto em comum nas palestras foi a conclusão de que os venenos agrícolas são responsáveis por grande parte da poluição das águas. 

O professor Benetti lembrou que, na década de 1950, o DDT era borrifado, inclusive, na praia, junto aos banhistas, por ser considerado uma solução ao combate de mosquitos e da malária. Em outros exemplos, Benetti mostra fotografias de pessoas com defeitos de má-formação física por consequência da contaminação por mercúrio na baía de Minamata, no Japão em 1953, e exemplos de lesões e câncer de pele detectadas em Bangladesh nos anos 1970 por contaminação com arsênio.
Em relação à manutenção da qualidade da água do Guaíba, ressaltou a importância de mais investimentos em saneamento básico nas cidades que compõem a Bacia Hidrográfica do Guaíba. Apontou, também, as limitações decorrentes das interconexões entre redes de esgotos cloacal e pluvial, que se contaminam simultaneamente, e alertou para o problema das “fontes difusas de poluição”. Benetti salientou, ainda, que o problema da poluição não é exclusivo do Guaíba, visto que o referido estuário recebe águas de outras bacias hidrogáficas altamente poluídas que nele desaguam. O fato, segundo o pesquisador, é recorrente em várias partes do mundo. Nesse apontamento, o professor deixa clara a pista de que o problema da poluição dos recursos hídricos é planetário, e que o sistema de proteção desses recursos vitais precisa ser imeditamente repensado.

Sebastião Pinheiro rotulou de "violências" o modo como as companhias e governos, em sintonia, tratam populações de diferentes regiões do mundo. Ele apresentou vários casos de violência, muitos deles, em épocas diferentes, tendo o apoio de setores da própria sociedade, com cidadãos inconscientemente condicionados pela ideologia de seus próprios algozes, ávidos por lucros a qualquer custo.
Para ilustrar a parceria entre governos e interesses financeiros privados, ele aponta as licenças emitidas para a ampliação do uso de venenos nas produções de alimentos. Pinheiro também apresentou dados de estudos que comprovam que o aumento do uso do veneno glifosato, utilizado na agricultura, foi detectado em leite materno de mulheres europeias. 
Segundo o pesquisador, o resíduo de fosfato que chega ao Guaíba sustenta a proliferação de algas que exalam, no verão, o cheiro característico já conhecido pela população das cidades que se abastecem com a água do estuário. Com a criação do que denomina “zona morta” no Guaíba, passa a existir a falta de controle com a formação de nitratos que provocam problemas no ciclo do nitrogênio da água. 
Na sua apresentação, bastante extensa, ele traça uma linha que une pontos importantes para a compreensão quanto à complexidade do sistema social responsável pela poluição do Guaíba e de estuários de diversas partes do planeta.

Confira, aqui, o vídeo com a gravação das palestras.

Diretor do Dmae considera que episódio envolvendo a poluição do Guaíba está encerrado. Será?

Para o diretor geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Antônio Elisandro de Oliveira, que assistiu às palestras e foi convidado para compor a mesa junto aos palestrantes no momento de abertura dos debates, o episódio envolvendo a poluição pela empresa Cettraliq está encerrado. 
Causou espanto aos participantes do evento - palestrantes, organizadores e plateia - a afirmação de que os órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento da empresa já haviam sido alertados sobre o problema e não tomaram providências para evitar que a fonte poluidora continuasse contaminando a água que abastece a população de Porto Alegre e cidades próximas. "Nós dissemos aos órgãos ambientais, desde o início, que esta empresa já deveria ter sido interditada", relatou Oliveira. Segundo o diretor geral do Dmae, "esta empresa está há oito ou dez anos poluindo o nosso manancial".

A poluição do Guaíba não é novidade, já faz parte da vida dos porto-alegrenses há décadas. Muitos moradores da capital gaúcha nunca tiveram o prazer de conhecer o rio-lago com águas limpas. Famoso pelo seu espetacular pôr-do-sol, as águas do estuário são mal administradas por sequências intermináveis de administrações municipais e do Estado gaúcho.  

Areia perigosa

A ameaça apresentada pela ofensiva econômica das mineradoras sobre o Guaíba é outro ponto que foi abordado no evento e que merece muita atenção por parte da população e das entidades preocupadas com a manutenção da qualidade da água do estuário. Segundo especialistas, o revolvimento da areia do fundo do Guaíba pode causar a contaminação da água superficial que é captada para o consumo das comunidades. Nesse ponto, o estreitamento de interesses econômicos privados e os reflexos sobre as decisões de agentes políticos em cargos de decisões no Executivo precisam ser monitorados exaustivamente.

O silêncio de quem deveria se manifestar

No mês de julho, a Agapan encaminhou cartas à administração pública municipal e ao governo do Estado gaúcho, cobrando ações para enfrentar os problemas que estavam sendo relatados por moradores de Porto Alegre. Só o Dmae se manifestou. 
No mesmo mês, a entidade publicou carta aberta cobrando o envolvimento da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Silvana Covatti, da secretária Ana Pellini (Sema), do presidente da Câmara de Vereadores, Cássio Trogildo, do Ministério Público Estadual e, novamente, da administração municipal de Porto Alegre na questão. Só o Dmae se manifestou.

A Agapan entende que a questão da poluição do Guaíba não pode ser encarada como um caso pontual. Há um modelo de desenvolvimento insustentável que há décadas permeia as decisões dos gestores públicos, em todas as esferas governamentais, que têm os olhos fechados para as questões ecológicas, essenciais para a manutenção da vida.
Enquanto o valor ecológico for suplantado pelo valor econômico, várias outras empresas continuarão poluindo, e as soluções paliativas nunca serão suficientes para resolverem a origem maior dos problemas de poluição ambiental, que colocam em constante risco a saúde pública e a qualidade de vida das populações. 

Imprensa Agapan

20 julho 2016

Pedimos ações urgentes para despoluir o Guaíba

Imagem: Arte sobre Google Mapas



A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) enviou, nesta quarta-feira (20), ao Ministério Público Estadual e a autoridades representantes de diversos órgãos públicos do RS uma carta cobrando ações em relação à poluição e à origem das alterações no cheiro e no sabor da água em Porto Alegre

Confira abaixo.


Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre
Sr. Antônio Elisandro de Oliveira

Secretária Estadual do Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul
Sra. Ana Pellini

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do RS
Sra. Silvana Covatti - Deputada Estadual

Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre
Sr. Cassio Trogildo - Vereador

Promotor do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul
Sr. Alexandre Sikinowski Saltz - Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente



Diante das notícias informando que os resultados de análises laboratoriais não identificaram as causas do mau cheiro e do gosto ruim da água captada e distribuída em alguns pontos da cidade de Porto Alegre;

• Considerando que é de conhecimento público e de caráter irrefutável o lamentável estado de poluição do Guaíba;
• Considerando o reconhecimento público por parte de autoridades do Município de Porto Alegre e do Estado do RS de que não existe apenas uma fonte poluidora e que são muitos os pontos de contaminação da água do Guaíba;
• Considerando a notícia de que o Dmae “já deu início ao processo de licenciamento ambiental junto à Fepam” (Correio do Povo. 19.07.2016) para instalar um novo ponto de captação de água no rio Jacuí e que o custo da obra será de R$ 150 milhões.

Requeremos aos órgãos supracitados os encaminhamentos necessários, a partir de seus respectivos âmbitos de competência e obrigações estatutárias, no sentido de:

1 - Intensificar a fiscalização para reconhecer todos os pontos contaminantes e substâncias poluidoras do Guaíba;
2 - Realizar análise para identificar a presença de Dioxinas e Furanos em todos os pontos de contaminação, incluindo - especificamente - o local de descarte de efluentes tóxicos da fábrica CMPC - Celulose Riograndense, localizada no município de Guaíba, que descarta seus rejeitos químicos industriais na água, via um duto direcionado para Porto alegre;
3 - Suspender, em caráter emergencial, toda e qualquer atividade potencialmente poluidora que intensifique a poluição da água consumida pela população de Porto Alegre e demais cidades impactadas pela poluição de suas águas;
4 - Multar todas as empresas poluidoras para que os recursos advindos desses procedimentos formem um fundo, que financiará os processos e obras necessárias para devolver a balneabilidade das águas, e sirvam como instrumento pedagógico;
5 - Estabelecer um fundo que possa contribuir para minimizar danos e fortalecer processo de fiscalização;
6 - Destinar os R$ 150 milhões disponibilizados para a troca de ponto de captação de água a projetos de educação ambiental e em ligações de esgotos domésticos à rede municipal em bairros que necessitam de tais investimentos. 
7 - Investigar, através de Inquérito Civil Público, a responsabilidade criminal dos poluidores e possíveis omissões de agentes públicos por crime ambiental e contra a saúde pública.

Por fim, declaramos não considerar digno de uma sociedade civilizada ter que abandonar um ponto de captação de água, trocando-o por outro mais distante e oneroso, pela simples razão de não conseguir manter o avanço da poluição sobre o nosso mais importante recurso hídrico. Trocar ponto de captação é ser conivente com os poluidores. Sendo essa a única resposta que o poder público considera capaz de dar à nossa comunidade, exigimos que, no mínimo, os custos sejam pagos por quem polui e não pelos contribuintes, visto que a nossa população já paga todos os meses pelo direito de consumir água limpa e de boa qualidade.

Na expectativa - enquanto entidade ambientalista que defende, há mais de 45 anos, “a vida sempre em primeiro lugar” e enquanto cidadãos de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul - de ter nossas solicitações apreciadas e atendidas para que não tenhamos, muito em breve, nosso Guaíba irreversivelmente poluído e sem condições de abastecer a população, subscrevemo-nos.


Porto Alegre, 20 de julho de 2016.


Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural


Fonte: Imprensa Agapan


Repercussão na imprensa:




Notícia relacionada:

15 julho 2016

Água | Agapan cobra soluções para a poluição do Guaíba

Foto: Ivo Gonçalves/PMPA
"Qual a magnitude de acidentes, em termos de saúde pública, estão esperando acontecer para que seus governos venham a tomar alguma providência sensata nesta questão, visto que os rios Sinos, Gravataí e Caí, industrialmente impactados, também somam nessa triste conta de poluição ambiental?"

O vice-presidente da Agapan, Roberto Rebes Abreu, e o secretário-geral da entidade, Heverton Lacerda, entregaram nesta sexta-feira (15) ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, uma carta cobrando providências em relação à qualidade da água do Guaíba.
O secretário do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Elisandro de Oliveira, participou da reunião e ficou encarregado de dar um retorno à Agapan e à comunidade sobre os questionamentos e solicitações encaminhadas.
A carta também é endereçada ao governador José Ivo Sartori e será protocolada no Palácio Piratini na segunda-feira, 18.

Confira, abaixo, a íntegra do documento:


Carta aberta ao Governador e ao Prefeito


Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Sr. José Ivo Sartori

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre
Sr. José Alberto Reus Fortunati


19 junho 2016

Escritor de A Fraude da Celulose visita Guaíba

Víctor Bacchetta - Foto: Imprensa Agapan
A convite da recém fundada Associação Comunitária do Balneário Alegria (ABA), o jornalista e escritor uruguaio Víctor Bacchetta, 73, autor de obras como A Fraude da Celulose e Aratiri y Otras Aventuras, esteve visitando a cidade de Guaíba (RS) neste sábado (18). A Agapan e a Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA), de Guaíba, acompanharam a visita.

Referência no jornalismo ambiental, Bacchetta veio ao Estado a covite do Programa de Pós-graduação em Comunicação e Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGCom/Ufrgs). No dia 14, palestrou em uma edição do evento Terça Ecológica, promovido pelo Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul. Nos dias 15 e 16 integrou a programação da jornadas de estudos sobre Jornalismo e Conflitos Ambientais.
Esta não é a primeira vez que o escritor veio a Porto Alegre. Em 2008, palestrou durante o lançamento do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), realizado na Assembleia Legislativa do RS. 

Para a Agapan, todas as iniciativas que tenham o objetivo de conscientizar a população sobre os perigos que ameaçam o ambiente natural e, consecutivamente, a vida merecem o apoio da entidade.

Conhecendo Guaíba

15 junho 2016

Guaíba | Moradores criam associação para se defenderem dos impactos de fábrica de celulose


Moradores vistoriam as margens do Guaíba, ao fundo da fábrica de celulose 
Foto: Arquivo ABA
No dia 4 de junho deste ano, um grupo de moradores da cidade de Guaíba (RS) fundou a Associação Comunitária do Balneário Alegria (ABA). 

Entre as finalidades descritas no Artigo 2º do Estatuto Social da entidade, consta a "defesa da habitação dos moradores da área de abrangência da Associação". O artigo também apresenta o objetivo de promover a defesa do meio ambiente e, em seu parágrafo único, "auxiliar a desenvolver um projeto sustentável, sem exploração e alternativo ao modelo econômico social".

Confira a entrevista com a presidente da Associação Comunitária do Balneário Alegria, Cristiane Montemezzo Simões.

04 março 2016

Agapan e moradores de Guaíba questionam reunião do MP/RS com a CMPC

Foto: Arquivo Agapan | Incêndio na CMPC em janeiro de 2016
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) publicou em sua página da internet notícia sobre a reunião que o promotor Daniel Martini, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, e o promotor de Justiça de Guaíba, Valter Priebe, realizaram no dia 25 de fevereiro com diretores da empresa CMPC - Celulose Riograndense. 

"Por que não chamaram a Agapan ou representantes dos moradores?", questionou um morador do bairro Alegria, o mais impactado pelas emissões irregulares da fábrica. “Acho que vai virar pizza”, desabafou, demonstrando poucas esperanças de ter uma solução real e definitiva para o problema que enfrenta já há vários anos. 

18 janeiro 2016

Incêndio em fábrica de celulose preocupa moradores de Guaíba

Um incêndio que está ocorrendo (17h) na fábrica de celulose da empresa chilena CMPC preocupa moradores de Guaíba (RS). Conforme relato, equipe da Fepam já se dirigiu ao local para averiguar a situação. A suspeita é que o fogo tenha iniciado "no quadro elétrico na linha de fibras de branqueamento".

Confira o vídeo gravado por moradores.



Imprensa Agapan



Inscreva-se no canal da Agapan no You Tube!
https://www.youtube.com/c/agapan

15 outubro 2015

Coletivo em defesa da orla do Guaíba realiza atividades

Via EcoAgência

Foto: Maria Melgarejo
Nessa segunda-feira (12), o coletivo A Cidade que Queremos – A Defesa da Orla, que reúne entidades e movimentos críticos às obras previstas pela Prefeitura de Porto Alegre para a revitalização da orla do Guaíba, realizou a primeira atividade conjunta. Representantes de grupos e entidades como Cais Mauá de Todos, Ocupa Cais Mauá, Rede Minha Porto Alegre, Defesa Pública da Alegria, Mobicidade, Agapan e Mogdema distribuíram panfletos informativos aos pedestres ao longo da Avenida Beira-Rio e conversaram sobre o projeto. O evento também contou com a presença de integrantes da Associação de Reciclagem Ecológica da Vila dos Papeleiros (Arevipa).

06 setembro 2015

População continua sofrendo impactos da CMPC

Segundo relato de moradora de Guaíba (RS) , no dia 04/09/15, por volta de 12h30, a chaminé da empresa Celulose Riograndese  (CMPC) voltou a emitir fumaça escura (foto).

Imprensa Agapan 

02 setembro 2015

Agapan realiza primeiro debate em Guaíba

Entidade ambientalista é convidada a retornar ao município de Guaíba para ampliar debate sobre produção de celulose 



De  frente para a plateia de mais de cem pessoas, Francisco Milanez fala sobre impactos da produção de celulose













Após a realização da edição especial do Agapan Debate, no dia 31 de agosto em Guaíba (RS), no salão da Paróquia Nossa Senhora da Paz, ao lado da empresa Celulose Riograndense (CMPC), a comunidade do bairro Alegria, que sofre em primeiro plano os impactos da fábrica Celulose Riograndense, manifesta o desejo de que a Agapan retorne para ampliar o debate com moradores dos demais bairros da cidade.

O conselheiro e ex-presidente da Agapan, biólogo Francisco Milanez, um dos palestrantes do evento, falou sobre os riscos que o processo de branqueamento de fibras de celulose com a utilização de Cloro representa para os moradores e para o Guaíba. Milanez também alertou para os impactos causados pela grande quantidade de eucaliptos plantados no bioma Pampa. O tema também foi abordado pelo presidente da Agapan, engenheiro agrônomo Dr. Leonardo Melgarejo, que, durante a abertura do Agapan Debate, alertou para o grande consumo de água por parte dos eucaliptos. Melgarejo também falou sobre os perigos para a economia local e para os produtores gaúchos, que ficam reféns da indústria de celulose, que monopoliza o mercado comprador de eucaliptos no RS.

Moradora relata impactos da fábrica
A moradora de Guaíba Cristiane Montemezzo fez um relato sobre os problemas que a comunidade do bairro Alegria vem tendo com a fábrica. Além dos ruídos e do característico odor de ovo podre, a moradora informa que a diretoria da fábrica e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), após inúmeras reclamações, não demonstram interesse de solucionar os problemas de forma definitiva. No ano de 2015, todos os relatórios mensais emitidos pela própria empresa apresentam inconformidade com os padrões legislados. 



Vídeo gravado por moradores e exibido no evento


Vários moradores que se manifestaram durante o debate, relataram sérios problemas, como dificuldade para dormir em função dos barulhos emitidos, inclusive durante a madrugada, estresse, cansaço excessivo, irritabilidade, entre outros, que afetam, de forma negativa, os seus dia-a-dia. Eles afirmam que se sentem abandonados pelo Estado e oprimidos pela fábrica de propriedade da chilena CMPC. 










Não é daqui (YES EXPORT)

Reprodução de tela
A empresa chilena que se instalou aqui no Rio Grande do Sul utiliza de diversos subterfúgios de marketing para se apresentar integrada à comunidade guaibense e ao estado gaúcho. A iniciar pelo nome, que remete a um estabelecimento de  origem gaúcha - Celulose "Riograndense" -; o patrocínio de artistas renomados do estado, que, em troca, entregam seus prestígios à empresa estrangeira; o grande volume de investimento em propagandas em jornais e patrocínios de eventos, e o financiamento de campanhas políticas. Dos 16 vereadores de Guaíba, cinco receberam doações de dinheiro da empresa para suas campanhas em 2012. No dia 11 de agosto desse ano, a Câmara Municipal de Guaíba apresentou a proposta de uma moção (Proposição 459/2015), subscrita por diversos partidos, manifestando apoio à CMPC por "um trabalho ilibado no quesito ambiental, ecológico e principalmente no social, como, por exemplo, os projetos sociais: Projeto Educação, Fábrical de Gaiteiros... " diz a nota, que segue apresentando o discurso propagandístico já bem difundido pela própria fábrica. 
Esses fatos, entre outros, comprovam o cercamento estratégico que a indústria, de produção altamente impactante e que representa riscos ambientais de grandes magnitudes, faz para maquiar sua aparência danosa para a sociedade gaúcha.

Alerta aos moradores e trabalhadores

Durante o debate, os moradores fizeram questão de deixar bem claro que não são contra os trabalhadores da fábrica e que as reclamações são contra a empresa apenas. A Agapan também alertou para que a população não se deixe enganar pela artimanha da empresa de colocar o seu discurso na boca dos empregados da fábrica e dos trabalhadores terceirizados, que, com medo de perderem seus rendimentos, podem ser facilmente coagidos a se manifestarem em apoio à indústria poluente.
Também foi alertado para que a população não se deixe enganar pela tentativa de reduzir a problemática da questão aos impactos causados no bairro, visto que tão importante quanto esses impactos são os riscos para o Guaíba e para o bioma Pampa, mais difíceis de serem percebidos a tempo de se fazer algo para evitar possíveis catástrofes irreversíveis. 

Presenças e apoios

O evento contou ainda com as participações de representantes da União das Associações de Moradores de Guaíba; da Associação Riograndense de Imprensa; do Instituto de Comunicação Social e Cidadania, que apoiou na documentação; da Câmara de Vereadores e da Associação Amigos do Meio Ambiente, que apoiou, ao lado dos moradores, a Agapan na realização desse primeiro Agapan Debate fora de Porto Alegre.
A mediação do debate foi feita pelo conselheiro da Agapan Eduardo Finardi Rodrigues, um dos advogados da entidade que acompanha o inquérito que corre junto ao Ministério Público e investiga denúncias feitas contra a empresa Celulose Riograndense.

Documentário

A documentação gravada em vídeo será exibida, após a edição, em data e local a serem anunciados em breve pela Agapan. Por solicitação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, promotor Daniel Martini, o material produzido no debate será enviado àquele órgão.

Texto e fotos: Heverton Lacerda/Imprensa Agapan


28 agosto 2015

AGAPAN DEBATE - ESPECIAL GUAÍBA




Mais um evento para entrar para a história da Agapan. Participe!

Em conjunto com moradores da comunidade do bairro Alegria, de Guaíba (RS), a Agapan está promovendo o primeiro Agapan Debate fora de Porto Alegre. 

A entidade ambientalista e os moradores de Guaíba querem debater a importância social, os impactos socioambientais e os riscos que a fábrica de celulose instalada no município representa para a cidade e para o rio Guaíba, para a saúde dos moradores, para a biodiversidade e preservação do bioma Pampa, para o desenvolvimento social do Estado gaúcho.
Venha participar e entre para a história do ambientalismo gaúcho junto à Agapan.


Palestrantes:

Francisco Milanez - conselheiro da Agapan, biólogo e arquiteto
Cristiane Montemezzo Simões - moradora de Guaíba



Abertura:

Dr. Leonardo Melgarejo - presidente da Agapan

 

Evento no Facebook (com mapa)


Dia: 31 de agosto de 2015
Hora: 19h
Endereço: Paróquia Nossa Senhora da Paz Av. República, nº 516, Bairro Alegria / Guaíba – RS 


A presença de todos é muito importante para o sucesso do evento. Contamos com você!

Ajude a divulgar!

03 agosto 2015

Emissão de fumaça escura preocupa moradores


Segundo a assessoria de imprensa da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a emissão de fumaça que ocorreu no início da tarde dessa segunda-feira (3) na planta de Guaíba (RS) da fábrica Celulose Riograndense não apresenta riscos para a saúde dos trabalhadores e dos moradores. Não obtivemos informações sobre os elementos químicos presentes na fumaça.

Preocupada com a emissão de fumaça escura, uma moradora contatou a Fepam para obter informações e foi informada que se tratava de material particulado. 

25 julho 2015

Empresa é multada cinco vezes e Pellini diz que é "bobagem"

Foto enviada por morador de Guaíba
Em reportagem publicada neste sábado (25) no jornal Zero Hora, o repórter Itamar Melo apresentou o resultado de uma investigação com dados apontados pela Agapan e por moradores da cidade de Guaíba (RS), conforme publicado aqui (22/7), aqui (7/7) e aqui (16/7), que revelam preocupantes irregularidades ocorridas na fábrica da empresa Celulose Riograndese. 

A reportagem informa que a empresa "foi autuada cinco vezes pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) nos últimos 12 meses" e "teve que pagar R$ 446 mil em multas por emissões atmosféricas fora do padrão, excesso de ruído, produção de mau cheiro, liberação de enxofre e devido ao vazamento de dióxido de cloro". 

Ainda segundo a reportagem, a diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini (que acumula o cargo de secretária da pasta ambiental do Estado), afirma que, com exceção do vazamento de cloro, "o resto foi bobagem". Esta afirmação causou surpresa aos dirigentes da Agapan, visto que a própria Fepam aplicou as multas. "Esta não é uma postura que possa ser aceita de quem está no comando dos órgãos ambientais do Estado", afirma o presidente da Agapan, Leonardo Melgarejo. "Se aconteceram infrações que motivaram multas,  estas não podem ser consideradas 'bobagens'", complementa. 

No dia 14 de julho, a Agapan protocolou ofício na Fepam, encaminhado à sua diretora presidente, dando conhecimento ao órgão ambiental sobre as denúncias oferecidas ao Ministério Público (MP/RS) e solicitando esclarecimentos sobre os dados apontados pelos relatórios. O ofício também solicita que a Fepam esclareça a população sobre descumprimentos dos limites das licenças de operação e suspenda imediatamente as atividades que apresentem irregularidades e riscos às comunidades, entre elas os moradores da cidade de Guaíba e cidades que se abastecem com a água do rio Guaíba.
Até a presente data (25/7) a Fepam não respondeu ao ofício.

Confira a reportagem completa da Zero Hora aqui.

‘A retirada de 330 árvores nos assusta’, diz presidente da Agapan sobre obras do Cais Mauá

Reprodução do Jornal Sul 21

Jaqueline Silveira

As obras no Cais do Porto irão implicar  no corte de 330 árvores, segundo aponta o Estudo de Impacto Ambiental|Foto: Guilherme Santos/Sul21
As obras no Cais do Porto irão implicar no corte de 330 árvores, segundo aponta o Estudo de Impacto Ambiental|Foto: Guilherme Santos/Sul21
Jaqueline Silveira
As obras de revitalização de Cais do Porto reacenderam o debate quanto à preservação ambiental de Porto Alegre. Recentemente foi entregue à prefeitura o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do empreendimento. Com 2,5 mil páginas, o documento aponta o corte de 330 árvores no trecho entre o Cais e a Usina do Gasômetro. Em compensação está previsto o plantio de 769 mudas, porém não há informações sobre o local onde será feita a reposição. O número de mudas a serem plantadas leva em conta a altura e o tipo de árvore removida. O estudo, realizado pela empresa ABG Engenharia e Meio Ambiente, analisou ainda a vegetação da área que receberá a obra e constatou que 90% dela se encontra na área em que deve ser erguido o empreendimento – 75% dela constituída de espécies exóticas.
Assim que tomou conhecimento de algumas das conclusões do EIA-Rima, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) divulgou nota criticando os projetos de revitalização do Cais Mauá e da Orla do Guaíba  que, segundo a entidade, não privilegiam a cidade e também trazem prejuízos ao meio ambiente. Além disso, a nota alerta que Porto Alegre está menos verde. Em 2014, conforme a Agapan, foram cortadas 2.951 árvores e foram plantadas 2.275, porém nem todas as mudas sobreviveram. Com base em dados fornecidos pela própria Secretaria de Meio Ambiente (Smam), a associação informa que, nós últimos 10 anos, foram derrubadas mais de 34 mil árvores na Capital. “Porto Alegre tem cada vez menos árvores nos bairros e mais carros circulando, congestionando e poluindo o ar”, diz um trecho do texto.
Atualmente, de acordo com estimativa da Smam, Porto Alegre tem 1,2 milhão de árvores. Novo presidente da Agapan, o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo argumenta que o corte de árvores preocupa a entidade, uma vez que a derrubada ocorre em locais concentrados e a reposição é feita em locais dispersos. Embora a associação não atribua o mesmo peso às espécies nativas e exóticas, ele sustenta que não “é um bom negócio” substituir uma “árvore adulta” por muda, já que não há garantia de vida da planta reposta. “A retirada de 330 árvores nos assusta. O índice de depredação é grande e a consolidação é baixa”, observa o presidente da Agapan.
Na região da Usina do Gasômetro, haverá a maior quantidade de árvores removidas para as obras|Foto: Guilherme Santos/Sul21
Na região da Usina do Gasômetro está a maior quantidade de vegetação removida para as obras. Estimativa é que Capital tem 1,2 milhão de árvores|Foto: Guilherme Santos/Sul21
Nova lei regra a compensação
Secretário do Meio Ambiente da Capital, Mauro Moura afirma que a prefeitura fiscaliza a reposição e que cada “árvore cortada é compensada”. No momento da entrega da obra, segundo ele, a Smam verifica se todas as medidas de compensação previstas foram cumpridas, já que a secretaria precisa emitir “um termo de recebimento” no encerramento do processo da licença. Ele acrescenta que os licenciamentos também são fiscalizados pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Além disso, Moura ressalta que, desde janeiro deste ano, está em vigor uma nova lei que aperfeiçoa as regras sobre a compensação e que a Sman está trabalhando para colocá-las em prática, uma vez que é uma legislação nova. Antes, a lei que regulamentava a compensação era de 1983. “As normas são de forma bem intencionada, mas as práticas nem sempre são bem intencionadas”, avalia o presidente da Agapan, citando o corte das mais de 300 árvores para revitalização do Cais. “É trocar o útil e necessário por uma promessa”, exemplificou Leonardo Melgarejo, sobre a futura reposição de 769 mudas.
O secretário do Meio Ambiente frisa, entretanto, que a quantidade de árvores a ser derrubada para a revitalização do Cais do Porto não é definitiva, pois o assunto ainda será discutido com a comunidade em audiência pública neste segundo semestre. “É uma proposta que não passou pelo crivo da Smam”, acrescenta Moura. O parecer da Secretaria do Meio Ambiente, segundo ele, só poderá ser emitido depois do debate com a população. Já sobre a obra de revitalização da Orla do Guaíba, o secretário afirma que está sendo feita “uma reavaliação” do projeto de arborização.
Secretário do Meio Ambiente que a quantidade de árvores a serem removidas para a revitalização ainda será discutida com a população e não é definitiva |Foto: Guilherme Santos/Sul21
Secretário do Meio Ambiente diz que a quantidade de árvores a serem removidas para a revitalização ainda será discutida com a população |Foto: Guilherme Santos/Sul21
Quanto ao conflito sobre o corte e reposição de árvores, Moura frisa que é natural a polêmica quando se trata desse assunto. “Às vezes, um morador não quer, por exemplo, uma árvore em frente a sua casa por questão que pode servir para o ladrão se esconder”, exemplifica o secretário, sobre os conflitos envolvendo o tema.
Corte e reposição de árvores para obra do Cais
Total de árvores a serem cortadas – 330
Total de árvores preservadas ou realocadas – 19
Total de árvores compensadas – 760
Usina do Gasômetro
Árvores derrubadas – 227
Árvores preservadas – 3
Compensação – 515
Praça Brigadeiro Sampaio
Árvores derrubadas – 15
Árvore transplantada – 1
Compensação – 46 mudas
Setor das Docas
Árvores Derrubadas – 57
Árvores realocadas – 14
Compensação – 145
Passagem Ramiro Barcelos
Árvores derrubadas – 23
Compensação – 47 mudas
Setor dos Armazéns
Árvores derrubadas – 8
Árvore transplantada – 1
Compensação – 16
Reposição da Avenida Beira-Rio está em andamento
Em 2013, a derrubada de árvores para a duplicação da Avenida Beira-Rio (Edvaldo Pereira), obra da Copa do Mundo, gerou protestos, batalha judicial, marchas e até o movimento “Ocupa Árvores”, que por 43 dias permaneceu acampado nos arredores na tentativa de impedir o corte. Porém, numa ação surpresa para evitar protestos, na madrugada do dia 29 de maio, a prefeitura, com o auxílio do aparato da Brigada Militar, retirou as árvores.
Em 2013, foram removidas mais de 200 árvores para a duplicação da Avenida Beira-Rio, obra da Copa do Mundo |Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Em 2013, foram removidas mais de 200 árvores para a duplicação da Avenida Beira-Rio, obra da Copa do Mundo.  Para evitar mais protestos, prefeitura removeu a vegetação na madrugada |Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Ao total, conforme a assessoria de imprensa da Secretaria do Meio Ambiente, foram removidas 215 árvores correspondendo a uma área de 4,8 mil metros² de vegetação. Em contrapartida, deveriam ser plantadas 1.379 mudas, além da compensação em dinheiro destinado ao fundo que financia ações e equipamentos para área ambiental.
O secretário Mauro Moura afirma que o plantio das mudas está sendo feito e que parte da reposição vegetal ocorreu nos arredores da Avenida Beira-Rio. O restante seria realizado em outros lugares da cidade. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria do Meio Ambiente, a maior parte da compensação em dinheiro já foi cumprida (leia mais abaixo) – o que ocorre quando há inviabilidade de reposição na própria região. Já a compensação vegetal, exceto a entrega de 165 mudas ao viveiro municipal, está em andamento e irá se prolongar até o final do mês de outubro. Já quanto às áreas do plantio das mudas, a obtenção dessas informações revelou que a fiscalização da prefeitura é precária. O secretário pediu que as informações das áreas fossem solicitadas à assessoria de imprensa, que, por sua vez, repassou a outros setores. De terça-feira (21) até a tarde desta sexta (24), a Secretaria do Meio Ambiente não conseguiu disponibilizar os dados solicitados pelo Sul21.
Aliás, o acesso a esse tipo de dado é motivo de reclamação tanto da Agapan quanto do coletivo “Cais Mauá de Todos”. “Nós temos a mesma dificuldade de vocês só que há mais tempo”, afirmao sociólogo João Volino, representante do coletivo, sobre as áreas de reposição da vegetação.
Secretaria do Meio Ambiente não conseguiu informar ás áreas onde foram ou estão sendo plantadas as mudas em substituição as árvores derrubadas na avenida|Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Secretaria do Meio Ambiente não conseguiu informar as áreas onde foram ou estão sendo plantadas as mudas em substituição às árvores derrubadas na avenida|Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
“Depois desse conflito (derrubada de árvores na Avenida Beira-Rio) parece muito temerário cortar mais de 300 árvores”, avalia o presidente da Agapan, adiantando que haverá protestos dos ambientalistas com o fim de barrar a remoção dessa grande quantidade de árvores. Melgarejo afirma que assim que a entidade analisar detalhadamente o estudo do impacto ambiental pedirá uma agenda com a Smam para tratar do assunto.
Audiência popular
Já o coletivo “Cais Mauá de Todos” promoverá um audiência popular no dia 1º de agosto, às 15h, na Praça Brigadeiro Sampaio, um dos locais atingidos pelas obras de revitalização. Representante do grupo, o sociólogo João Volino diz que a ideia é debater com a população dos arredores para discutir o assunto. “A população entender que os espaços públicos precisam de uma ampla discussão com a sociedade”, argumenta ele, acrescentando que, se for necessário, deve ser realizado referendo ou plebiscito sobre obras em lugares públicos da Capital. Na Praça Brigadeiro Sampaio, há previsão de um estacionamento e a construção de uma alça elevada, mas a audiência quer oportunizar a exposição de diferentes pontos de vista sobre o modelo de revitalização de todo o Cais Mauá. “Esse modelo de projeto nós não concordamos. Nós queremos a revitalização da área, mas não ao preço de shopping e de estacionamento”, ressalta Volino, sobre as obras previstas em um dos cartões postais de Porto Alegre.
Na Praça Brigadeiro, também serão derrubadas mais de 40 árvores para revitalização. Em agosto, será realizada uma audiência popular para tentar barrar a obra no local|Foto: Guilherme Santos/Sul21
Na Praça Brigadeiro Sampaio serão derrubadas mais de 15 árvores para revitalização. Em agosto, será realizada uma audiência popular para tentar barrar a obra  no local|Foto: Guilherme Santos/Sul21
Fiscalização do MP
Promotora de Justiça e de Defesa do Meio Ambiente da Capital, Josiane Camejo explica que o Ministério Público não faz uma fiscalização direta em relação às licenças concedidas. Isso corre, segundo ela, quando, no curso de alguma investigação, vem à tona a notícia de que foi concedida licença a um cidadão ou a uma. Foi o que ocorreu no caso da remoção das árvores da Avenida-Beira, motivando o ingresso de uma ação civil pública pelo MP contra a prefeitura da Capital. O MP chegou a obter uma liminar para suspensão do corte, mas depois a Justiça liberou a remoção.
A promotora ressalta que o poder público não tem obrigação de encaminhar relatório sobre o cumprimento da compensação, como o plantio das mudas e os locais, entretanto, quando requisitado, em caso específico, os dados são encaminhados para análise do MP.