25 agosto 2014

Radiação eletromagnética de celulares afeta a saúde



Médicos chilenos advertem sobre efeitos como leucemia, câncer, aborto espontâneo e esclerose

Por Anastasia Gubin, Epoch Times

Um dos estudos que cada vez contempla maior relevância, sobretudo devido ao uso crescente de aparelhos eletrônicos por crianças, é o que mede os efeitos da radiação eletromagnética da telefonia celular nos seres humanos.

Foi confirmado que doenças como leucemia em crianças, câncer cerebral em adultos, aborto espontâneo e esclerose lateral amiotrófica (enfermidade de Lou Gehring) possuem mais de 50% de probabilidade de terem sido geradas devido a radiações eletromagnéticas, salienta um artigo publicado nos Cadernos Sociais da Universidade do Chile.

Também foram detectadas maiores probabilidades de câncer cerebral em crianças, câncer de mama (feminino e masculino), suicídio, enfermidade de Alzheimer e enfermidades cardiovasculares, incluindo infarto do miocárdio.

O Dr. Andrei Techernitchin, autor principal, explicou ao Epoch Times que o estudo foi orientado para melhorar a legislação chilena. “É uma batalha que vamos ganhando progressivamente, já que as novas leis são um pouco melhores que as anteriores”, afirma o médico, que é docente titular da Faculdade de Medicina.

Os telefones móveis emitem radiações eletromagnéticas de alta frequência para que seja efetuada a transmissão de voz e dados até as antenas repetidoras. Também emitem ondas eletromagnéticas de baixas frequências que estão associadas à funcionalidade do próprio aparelho.

Segundo o informativo, tais radiações causam distintos efeitos no organismo humano. As altas frequências têm efeitos similares aos produzidos por antenas repetidoras, onde os efeitos são diversos e demoram de 10 a 20 anos para se manifestar. São também similares aos efeitos dos aparelhos elétricos e eletrodomésticos.

Um dos estudos analisados por Tchernitchin e sua equipe, observou uma elevação das temperaturas superficial e profunda da cabeça gerada por radiações celulares de 900Mhz. Ao aplicar a mesma quantidade de radiação em animais, foi detectado um risco de desenvolver linfomas.

Outros autores citados revelaram “de maneira mais conclusiva, que existe um importante aumento do risco de desenvolver um neuroma acústico no lado em que se usa o telefone celular, por 10 ou mais anos, (é um) risco relativo”.

Ao estudar os efeitos da radiação nos leucócitos, descobriu-se uma ação tóxica para os genes (aneuploidia do cromossomo), e isso acontece porque a radiação atua na proteína receptora supressora dos tumores.


Foi demonstrado também que “os campos eletromagnéticos emitidos por telefones celulares alteram os eletroencefalogramas, principalmente durante atividades que envolvem a memória”.



Os telefones celulares provocam uma mudança na temperatura dos tecidos adjacentes, vasodilatação e um aumento de óxido nítrico através na cavidade nasal do lado que é usado o telefone, porém não na cavidade nasal contra lateral. Nos mamíferos, foi observado que a radiação consegue alterar a barreira hematoencefálica, e isso faz transbordar albumina dos vasos sanguíneos ao tecido cerebral.



Crianças afetadas



“Nas crianças, e em especial naquelas de pouca idade, o efeito da radiação RF causa um dano maior, especialmente cerebral, em comparação com os adultos”, adverte o estudo do Dr. Tchenitchin, que inclui a colaboração do biólogo Leonardo Gaete, o engenheiro civil Verena Romero e o especialista em eletrônicos de telecomunicações, Moisés Pinilla.



“Isso se deve ao fato de que a espessura do crânio, a distância que deve atravessar a radiação desde o telefone até o cérebro, é significativamente menor nas crianças do que nos adultos”, destaca o médico. Estudos analisados pela equipe revelam que as sequelas são proporcionais ao tempo de exposição e as horas de uso desses aparelhos.



A equipe médica expôs como evidência as investigações realizadas por outra equipe internacional, onde se demonstrou uma maior frequência de sequelas na memória, atenção e outros parâmetros neurocognitivos.



Depois de um acompanhamento de quatro anos a 196 crianças de 7 a 12 anos, esse estudo demonstrou que o uso desses telefones aumentou transtornos da percepção fonética, reduziu a eficiência nas atividades escolares, a capacidade de atenção e memória lógica, e aumentou os indicadores de fadiga.



“Os autores do estudo têm advertido que as possíveis consequências, a curto e longo prazo, de expor às crianças a radiação de micro ondas (proveniente) dos dispositivos de comunicação celular, devem ser reconhecidas responsavelmente a nível mundial”, afirma o Dr. Tchernitchin.



Ele também sugeriu “evitar ao máximo o uso do telefone celular por crianças e gestantes, e evitar ações ou publicidade comercial que incentive o uso de telefone por crianças, tais como desenhos infantis e jogos através desses dispositivos, que incentivam o uso do telefone móvel durante a idade infantil”.


A Organização Mundial da Saúde reconhece certa genotoxicidade e riscos de câncer, ainda que não admita confirmação. A Comissão de Meio Ambiente do Conselho Europeu primeiramente propôs “a proibição de todos os telefones móveis ou sistemas Wifi das escolas”. Porém, logo depois, restringiu sua solicitação para que este uso fosse reduzido.

Antenas repetidoras

A radiação eletromagnética proveniente de antenas repetidoras de telefonia celular é a mesma daquela emitida pelos telefones móveis, de acordo com as frequências de operações de cada modelo de aparelho.

A intensidade da radiação não é proporcional a uma distância mais curta. Isso ocorre por causa das placas refletoras, que atuam como lentes ópticas convergentes, que servem para dirigir as emissões nas direções requeridas para a transmissão dos sinais, mantendo a eficiência energética do procedimento.


Estudos epidemiológicos demonstraram que a “proporção do desenvolvimento de novos tipos de câncer foi significativamente mais alta naqueles pacientes que haviam vivido nos 10 anos anteriores a uma distância de até 400 metros de uma antena transmissora, que havia operado desde 1993”, destaca o estudo.



Investigações realizadas no Brasil relacionaram as mortes por neoplasia com a proximidade das antenas repetidoras em Belo Horizonte. “Entre 1996 e 2006, 7.191 mortes por neoplasia ocorreram em uma área a 500 metros das antenas repetidoras”. Isso significou uma taxa de mortalidade de 34,76 por 10 mil habitantes. Em contrapartida, fora dessa zona, “observou-se uma menor taxa de mortalidade por neoplasia”.



Outro estudo citado na reportagem vem de Israel, onde se demonstrou epidemiologicamente que a incidência de câncer em habitantes de Netanya, que residem a menos de 350 metros de uma antena repetidora de telefonia móvel, é 4,15 vezes maior em comparação a residentes que habitam áreas mais distantes da antena.


Em uma análise dos sintomas de um grupo com mais de 200 residentes que viviam próximos a antenas, comparado com outro que não estava exposto, notou-se que a 300 metros de distância, ou até mais, as pessoas eram afetadas por cansaço. Outros que viviam em uma área a 200 metros de distância sentiam também sintomas como cefaleias, perturbação do sono e mal-estar generalizado.

Aqueles que viviam até 100 metros de distância das antenas sofriam com irritabilidade, depressão, perda de memória, enjoos, diminuição da libido, entre outros sintomas.

“Esse foi o primeiro estudo que demonstrou que a distância mínima de instalação de antenas deve ser superior a 300 metros de locais habitáveis”, disse o Dr. Tchernitchin.

Experimentos em ratos em que foi aplicada radiação similar demonstraram afetar a mobilidade dos espermatozoides de modo significativo.

No informativo, o Dr. Tchernitchin descreve também “uma nova entidade patológica, a hipersensibilidade à radiação eletromagnética, que reúne todos esses sintomas como cefaleias intensas, perda da capacidade de concentração, depressão, entre outros sintomas, que causam frequentemente uma deterioração das atividades ocupacionais”.

22 agosto 2014

Agronegócio: a farsa do admirável mundo novo

Por Najar Tubino
Carta Maior

No início de agosto os plantadores de soja e milho no Mato Grosso estavam revoltados com o prejuízo que a lagarta do cartucho promoveu na safrinha. Uma saca do milho transgênico da Monsanto custa R$ 450,00, enquanto a do convencional custa R$ 250,00, dizia um plantador de Campo Verde, ao lado de Primavera do Leste.

“- Fiz quatro aplicações no milho convencional da área de refúgio e três no milho transgênico.”

O transgênico comprado já vem com o veneno contra a lagarta, ou seja, compraram gato por lebre. Um dirigente da APROSOJA, a associação representa a classe no maior estado produtor de grãos do país, também se mostrava indignado, informava que a entidade entrou com uma ação de questionamento contra quatro empresas produtoras de sementes – Monsanto, Dupont, controladora da Pionner, Syngenta e Basf.

Esse é o resumo da ópera da disseminação pelo planeta de sementes transgênicas, nos últimos 20 anos, contando pela experiência dos Estados Unidos, país que lidera o plantio e também a venda desses produtos.

Em 2012, quase na mesma época 34 agricultores brasileiros, muitos do Mato Grosso, ganharam um concurso da Monsanto chamado “OS ELEITOS”, entre 500 concorrentes de todas as regiões do país. Eles foram os pioneiros no plantio da nova semente da Monsanto – Intacta RR2 PRO -, chamada de segunda geração, produzirá uma planta imune a dois tipos de herbicidas e também aos insetos.

“- Fiquei impressionado com a quantidade e o cuidado com a pesquisa para a resistência de pragas. Não imaginava que havia tanta tecnologia por trás do processo de desenvolvimento”, disse Rafael Kummel, da Fazenda Dr. Paulo, de Nova Mutum (MT), a 250 km de Cuiabá, onde marca o início das lavouras na BR-163, corta a Amazônia ao meio em Santarém (PA).


Carta ao Papa

No final de abril deste ano, um grupo de oito pesquisadores – Ana Maria Primavesi, Andres Carrasco, Elena Alvares-Buylla, Pat Mooney, Paulo Kageyama, Rubens Nodari, Vandana Shiva e Vanderley Pignati – enviaram uma carta ao Papa Francisco tratando do assunto.

“- A transgenia é uma ameaça aos camponeses, à soberania alimentar, à saúde e à biodiversidade no planeta. Ela reduz a produtividade, provoca o aumento exponencial do uso de agrotóxicos. É um instrumento chave para facilitara maior concentração corporativa da história da alimentação e da agricultura. Seis empresas transnacionais controlam a totalidade dos transgênicos semeados comercialmente. Como resultado do avanço da industrialização da cadeia alimentar nas mãos das corporações do agronegócio, aumentou o número de desnutridos e obesos, fenômeno que agora é sinônimo de pobreza e não de riqueza. O sistema agroindustrial produz 30% dos alimentos do mundo e usa 80% das terras e consome 70% da água. A tecnologia transgênica é uma técnica inexata sobre a qual não se tem controle de suas consequências”.

Fiz um resumo, porque além da carta os pesquisadores anexaram um documento técnico que é um resumo sobre os acontecimentos nesta área nos últimos 20 anos. Principalmente, pelo fato de tamanha mudança na produção de alimentos seja cercada de todo tipo de barreira, para discutir as fórmulas que as corporações usam para obter seus resultados. E o que é pior: quando um pesquisador inicia uma pesquisa que desmente tais resultados é logo execrado. Os pesquisadores também relataram o caso da soja na Argentina, de onde saíram os grãos contrabandeados para o Rio Grande do Sul, na implantação da transgenia no Brasil. São quatro mil fundos especulativos que arrendaram terras e hoje participam na produção de 55 milhões de toneladas de soja, o terceiro maior produtor mundial – o primeiro é o Brasil com 81 milhões, o segundo Estados Unidos com mais de 80 milhões. Ou seja, dos 267milhões de toneladas de soja produzidas no mundo, os três países contribuem com 216 milhões.

“Admirável Mundo Novo” é um livro escrito pelo inglês Aldous Huxley, neto do biólogo Thomas Huxley, parceiro de Charles Darwin, no lançamento da Teoria da Evolução. Foi escrito em 1932, trata do avanço da industrialização, é uma metáfora, e constrói um mundo futurístico, onde as pessoas são divididas em castas desde o nascimento, andam de helicóptero, tomam um comprimido para alcançar a felicidade, tratam do corpo como um espetáculo e são cercados por uma tela metálica elétrica – 60 mil volts -, que os separam dos “selvagens”.

Pesquisando nos últimos dias sobre o tema da transgenia encontrei um artigo numa revista do interior paulista onde falava do “Admirável Mundo Transgênico”. Daí o título. Este é o primeiro fato. No início dos debates, antes da liberação da transgenia no Brasil, no início dos anos 2000, era comum professores de universidades, pesquisadores das mais variadas instituições defenderam a transgenia, como algo que mudaria a vida dos habitantes do planeta. Sempre citando a segunda e, mais recentemente, a terceira geração. Então tudo era possível: de frutas com mais vitamina C, de grãos enriquecidos com diferentes vitaminas, até os alimentos vacinas – “imagina uma criança comer uma banana e ficar vacinada contra a poliomielite?”.

Qual é a realidade em 2014? A lagarta do cartucho comendo o milho transgênico. E mais: a APROSOJA e seus associados ganharam da Monsanto uma cobrança de royalties que eles pagaram a mais pela primeira semente, porque a patente estava vencida. O Supremo Tribunal de Justiça julgou a questão e mandou a Monsanto pagar R$215 milhões aos plantadores. Resultado: a entidade fez um acordo com a corporação para descontar R$18,50 durante quatro anos dos próximos royalties que eles pagarão pela semente Intacta RR PRO, recém- lançada. Resumindo: eles pagavam R$ 26,00 por hectare pela primeira semente, e agora vão pagar R$ 96,50 – com o desconto – pela segunda semente. Não é uma beleza?

Entretanto, a questão dos transgênicos na realidade é somente mais um componente da atual situação da produção de alimentos industriais no mundo. O domínio das corporações é total. Na comercialização e exportação dos grãos apenas quatro empresas dominam 75% dos negócios – Cargill, Louis Dreyfus, Bunge e ADM. O faturamento das quatro em 2013 passou de US$230 bilhões. A maior delas, a Cargill, alcançou US$ 136,7 bilhões, seguida pela Louis Dreyfus – a única da Europa – com US$ 66 bilhões, as outras duas, Bunge e ADM, na casa dos US$ 15 bilhões. A questão não é somente soja, farelo e óleo, elas dominam os principais grãos, mais cacau – caso da francesa Louis Dreyfus-, açúcar e todos os derivados possíveis.

Proteína na salsicha

A Cargill tem a marca Innovatti e a Bunge, uma associação com a Dupont, com a marca The Solae Company. Em resumo, elas produzem proteína isolada de soja, que é utilizada na produção de suplementos alimentares, alimentos funcionais, bebidas líquidas e em pó e barras de cereais. A proteína concentrada é empregada na fabricação de salsichas, mortadelas ou itens que levam carne moída. A lecitina de soja, outro derivado, e encontrada em qualquer produto do mercado, de sorvete a biscoitos, chocolates. Em 2013, a indústria de alimentação no Brasil teve um faturamento de R$ 487 bilhões, sendo que 85% desses alimentos são processados.

Sobre a Cargill, tem um adendo: há 14 anos, ela mantém no Brasil o Banco Cargill S/A, com ativos de quase R$ 2 bilhões, e carteira em vários segmentos: financiamento rural, câmbio, gerenciamento de riscos. É corrente a história no Mato Grosso, que a maioria dos plantadores de soja e milho está nas mãos das “tradings”, que financiam as lavouras, adiantam dinheiro e insumo, em troca da safra futura. A pesquisadora Emilia Jomalinis de Medeiros Silva, da UFRJ tem um trabalho sobre o funcionamento das tradings no MT e o avanço da soja na BR-163. Ela cita a safra 2005/2006 quando o financiamento chegou a R$ 30 bilhões.

Parceiras na dominação

A natureza sabe que o orgânico é  melhor.
O fato é que as corporações dominam o planeta de cabo a rabo. Na área de sementes e agrotóxicos começaram a realizar pesquisas conjuntas, para reduzir custos. Em 2013,

Monsanto e Basf lançaram um milho transgênico que eles dizem ser “tolerante à seca”. É assim que é divulgado, como se fosse possível. A boca pequena os executivos dizem que é “resistente a uma seca moderada”. Lembrando que o lançamento sempre ocorre primeiro nos Estados Unidos, onde o Meio-Oeste sofreu a maior seca dos últimos 50 anos. Bayer e Syngenta se preparam para lançar uma semente de soja transgênica para a América Latina em 2015. A Bayer só tem 0,5% desse mercado e quer chegar a 2%. A Pionner (Dupont) pagou quase dois bilhões de dólares para ter acesso às sementes de segunda geração transgênica.

Integrados de luxo

Claro, todo esse movimento envolvendo a soja para vender aos chineses, que em 2013 compraram 62 milhões de toneladas, para transformar em ração para aves e suínos. Eles compram grãos, porque Cargill, Bunge e ADM estão expandindo o esmagamento de soja na China, construindo fábricas ou se associando com empresas locais, inclusive estatais. A industrialização da soja na China saltou de 4% para 27%, na Argentina foi de 9 para 16%, porque existem facilidades e menores custos na exportação. No Brasil, o maior produtor, se manteve em 16%, e nos Estados Unidos caiu de 37% para 21%. As corporações calculam que o mercado de rações na China continue crescendo 5% ao ano.

Luiz Carlos Oliveira Lima, também da UFRJ, é o autor da pesquisa “Sistema de Produção de Soja um Oligopólio Mundial”. Ele registra:

“- As empresas aumentam a escala de operações, aprofundando a concentração e a centralização do capital na indústria da soja e derivados, visando aumentar sua liderança no mundo global. O cluster de empresas globais é caracterizado pela sua inserção no oligopólio mundial de soja, integrando a atividade industrial com bancos corporativos e, pelo investimento estratégico em aquisições e fusões, em produção, em logística integrada e gestão do conhecimento. O cluster de empresas globais adotou como mecanismo de coordenação a organização multidivisional e em rede, integrando produtores de grãos de soja, que foram incorporados como fornecedores de matérias-primas necessárias na produção de óleo e farelo”.

Alimento de péssima qualidade

Ou seja, não são produtores, são tarefeiros de luxo, executam pacotes tecnológicos que as corporações vendem. Não decidem nada, a não ser o avanço na fronteira agrícola, porque o “mundo” precisa de soja. Nessa estratégia avançaram na Amazônia, desde que a Cargill montou um terminal em Santarém no início dos anos 2000. E o avanço vai aumentar, com a transformação do distrito de Mirituba, no município de Itaituba (PA), em estação de transbordo – os caminhões trazem a soja e o milho em caminhões pela BR-163 e descarregam nos comboios de balsas, que entregarão no terminal de Barcarena (PA). A Bunge investiu R$700 milhões nessa operação, que já está funcionando. E ainda se associou com o grupo do senador Blairo Maggi, criando a Navegação Unidas Tapajós Ltda., com aporte inicial de R$300 milhões.

Tudo isso para aumentar a oferta de carnes de aves, suínos, patos, perus no mundo. Que são criados de uma forma “homogênea”, como definem os manuais técnicos. São galpões de 126 metros de comprimento por 16 metros de largura e capacidade para 31.500 frangos. Para o bem-estar dos frangos a União Avícola Brasileira preconiza 39 kg por metro quadrado. Um frango é abatido aos 42 dias em média, com 2,3 kg. Significa que, ao atingir dois quilos convivem 20 frangos por metro quadrado. Mais: eles não são criados com hormônios, como se divulga popularmente. Não, as corporações químicas descobriram que os antibióticos – vários de uso para humanos – funcionam como “promotores de crescimento”, dando um impulso de 10% e mais 10% na conversão alimentar, que é a medida de quanto o frango come em ração e converte em carne.

Por sinal, recentemente a Comissão Técnica de Avicultura da Federação da Agricultura do Paraná, estado maior produtor de frangos – 3,8 milhões de toneladas-, promoveu um debate entre os integrados, termo que define os criadores de frangos, que são funcionários das empresas, sem a estabilidade e os direitos trabalhistas. Eles reclamam dos contratos “leoninos”, que são obrigados a cumprir. Eles ganham conforme a eficiência na conversão alimentar dos frangos.

Tudo definido pela empresa, que traz todo o pacote até a propriedade do integrado. Se o frango não converte o que está no contrato, ou se os componentes da ração – fabricada pela empresa – mudarem, e for impossível ter tal ganho de peso, azar do integrado.

Este é o panorama do agronegócio mundial, que mais uma vez no Brasil, se prepara para reforçar sua bancada no Congresso e implantar sua plataforma política, e como bons integrados, tarefeiros das corporações, cumprir as metas globais. O custo, o restante da população continuará pagando: na saúde, pela destruição dos ecossistemas, pela contaminação das águas, pela destruição de margens e nascentes de rios. Por comer um alimento de péssima qualidade.

Carta Maior



Imagem: sem creditos/ papel parede.

19 agosto 2014

Agricultura familiar: uma revolução silenciosa no campo

A revolução silenciosa na área rural brasileira é consequência da organização dos trabalhadores rurais que assumiram a reforma agrária na prática.

Por Najar Tubino/ Carta Maior

Porto  Alegre - Esta é uma história que tenta retratar algumas mudanças ocorridas na zona rural brasileira nos últimos anos e certamente, não estão nas estatísticas. Uma das fontes consultadas é o trabalho divulgado em dezembro de 2013 pela Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo Federal, realizado pelo IPEA, IBGE e analisado pelos pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, da UFRGS. O trabalho é sobre Agroindústria Rural no Brasil. 



...A agroindústria familiar, portanto, é um passao a mais na organização da agricultura familiar, com investimentos em manufaturas, em produtos elaborados, alimentícios, que vão desde as farinhas, como de mandioca e de milho, pães, biscoitos, doces e geleias, além de mel, mas também embutidos, queijos, aguardente e vinho. O trabalho selecionou, com as devidas estatísticas por estado e por região, 32 produtos produzidos. Desses nove são os mais importantes. No caso da região nordeste e norte, é preciso acrescentar a rapadura e a tapioca.


Leia a matéria na íntegra em: Carta Maior

Foto: site Carta Maior

Agapan prepara documento para candidatos ao governo do RS

Dirigentes e sociedade debatem futuro ambiental do Estado



Após o Agapan Debate realizado no dia 11 de agosto com integrantes de entidades ambientalistas do RS e da sociedade em geral (foto), a Agapan finalizou a produção de um documento contendo propostas para serem analisadas pelos candidatos ao Palácio Piratini e posterior inclusão em seus planos de governo.

A produção do documento contou com a colaboração de integrantes do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) e do Movimento Gaúcho de Estudos em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema). 

Conforme o texto, "o estado do Rio Grande do Sul, reconhecido nacionalmente e mundialmente pelo seu pioneirismo, perdeu a sua posição de protagonista em termos políticos e administrativos na área ambiental".

Confira, em breve em nosso site, a íntegra do documento.


Assista aqui ao vídeo Agapan Debate.



Mais vídeos relacionados.

Luta contra a radiação eletromagnética não ionizante

11 agosto 2014

12/08: Palestra Poluição Eletromagnética e os danos à saúde provocados pela telefonia celular



Quais os riscos que corremos com a poluição eletromagnética? Assista à palestra do professor PhD Álvaro Salles, do Departamento de Engenharia Elétrica da UFRGS, promovida pela Fundação Gaia.

Dia 12 de agosto às 20 horas 
Livraria Cultura - Bourbon Shopping Country
Rua Tulio de Rose, 80
Porto Alegre
Realização: Fundação Gaia
Entrada franca


08 agosto 2014

MP pode investigar trâmite da Lei das Antenas na Câmara de Porto Alegre



Denúncia oferecida ao Ministério Público Estadual (MP) pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) sobre o trâmite da  Lei das Antenas na Câmara Municipal de Porto Alegre será analisada pela Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente.

O material chegou nessa terça-feira à Promotoria e ainda não foi distribuído para apreciação. A Agapan pretende procurar também o Ministério Público Federal (MPF) nos próximos dias. Conforme o presidente da Agapan, Alfredo Gui Ferreira, a intenção é que seja investigado o procedimento legislativo em torno do projeto que altera as normas para instalação de antenas de telefonia na Capital, aprovado em 16 de julho. Entre os pontos controversos estão a realização de uma única audiência pública, convocada por decisão judicial, mediante ação da própria Agapan, e o fato de o projeto não ter passado por comissões de saúde e meio ambiente da Câmara.

— É preciso esclarecer o motivo de tanta pressa para aprovar esta lei, que é prejudicial à saúde da população e só beneficia as empresas de telefonia — resume Ferreira.

O texto, de autoria do Executivo, entrou na Casa em dezembro, com caráter de urgência. A justificativa inicial era a necessidade de melhorar os serviços de telefonia e internet para a Copa, e havia pressão das operadoras pela mudança das regras para possibilitar investimentos. Opositores à proposta argumentam que poderia haver benefício econômico às empresas com as novas regras, pois processos por instalações irregulares somariam mais de R$ 500 milhões em multas. A mudança nas normas daria embasamento jurídico para anistiar essa dívida.

Diversos órgãos ambientais e de saúde alertaram para a necessidade de uma discussão mais ampla em torno da proposta, como o Conselho Estadual de Saúde e o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), que representa diversos órgãos do meio jurídico. O presidente da Câmara, vereador Professor Garcia, diz estar tranquilo quanto à forma como foi conduzida a votação.

— Realizamos audiência pública, foi debatida e votada emenda por emenda, mas o questionamento faz parte do processo democrático, é um direito que o cidadão tem — avalia o vereador. Caso seja percebida alguma ilegalidade no trâmite, enquanto a lei não estiver sancionada, o processo legislativo poderia ser suspenso por meio de um mandado de segurança. O Executivo tem 15 dias para sancionar as normas, a contar da data de recebimento do texto final, que ainda não foi concluído pela Seção de Redação da Câmara.

— Como o projeto tem muitas emendas, é necessário fazer a harmonização do texto. Contamos com assessoramento técnico para concluir este trabalho até a segunda semana de agosto — afirma o diretor legislativo da Câmara, Luiz Afonso de Melo Peres.
Antes ainda de chegar ao gabinete do prefeito, o texto final da Lei das Antenas será submetido à Comissão de Constituição de Justiça da Câmara, que retoma atividades na próxima terça-feira.

Fonte: Jus Brasil  Carolina Salles
Foto: Sul 21/ Juliano Antunes

Agapan Debate: 11de agosto: "Que Rio Grande queremos?"



No próximo mês de outubro, serão escolhidos os futuros representantes que governarão o País e os Estados brasileiros até o final de 2018.

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), atenta à preocupante situação socioambiental do Brasil e do planeta, e com especial atenção ao futuro do Rio Grande do Sul, debaterá nesta edição o tema "Que Rio Grande queremos?".

A partir desse debate, reuniremos indicativos dos participantes para a elaboração de uma carta ambiental a ser encaminhada ao futuro (a) governador (a) do RS com questões relacionadas à administração dos recursos naturais e do patrimônio ambiental do nosso estado.

A Agapan convida os representantes de entidades ambientalistas e os cidadãos do RS a participarem desse evento , reforçando o processo democrático e contribuindo com a produção de propostas para a qualificação do documento final.

Participe!

Debatedores

Alfredo Gui Ferreira – .Biólogo, mestre em Botânica na UFRGS, doutor em Ciências na USP, pós-doutorado nos Estados Unidos. Professor e pesquisador aposentado da UFRGS. Tem perto de cem publicações científicas, foi orientador de mestres e doutores na UFRGS, UnB e UFSCar. Sócio fundador da Agapan e atual presidente da entidade.

Nilvo Luiz Alves da Silva – Engenheiro Químico, mestre em Ecologia e em Teoria e Prática do Desenvolvimento Sustentável. Atualmente é  Diretor Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (FEPAM). Trabalhou em posições executivas nos três níveis da Federação brasileira e internacionalmente. Foi Secretario-Executivo do Conselho Estadual de Meio Ambiente (1999-2002);Conselheiro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (1999-2005), tendo presidido a Câmara Técnica Permanente de Qualidade e Controle Ambiental do CONAMA.Retornou à FEPAM em junho de 2013 para auxiliar na reconstrução da Fundação a partir da crise enfrentada pela instituição naquele período.

Paulo Brack – Biólogo, mestre em Botânica e doutor em Ecologia. Professor do Departamento de Botânica do Instituto de Biociências da UFRGS. Pesquisador da flora do RS e envolvido em temas de políticas públicas em biodiversidade, com representações em conselhos de meio ambiente, pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), onde é um dos coordenadores.


Serviço

Agapan Debate


Data: 11 de agosto de 2014
Hora: 19h
Local: Faculdade de Arquitetura da UFRGS - em Porto Alegre (RS)


A participação no evento é gratuita. Na oportunidade serão arrecadados agasalhos para serem doados, através da Defesa Civil do RS, aos desabrigados pelas últimas chuvas no estado.

Não é necessário confirmar presença, porém, lembramos que as vagas são limitadas à capacidade do auditório.

02 agosto 2014

Agroecologia e o fornecimento de alimentos - Maria Emilia Pacheco - Entrevista - Canal Futura

As Nações Unidas declaram 2014 como "Ano Internacional da Agricultura Familiar". No Brasil, cerca de 70% dos alimentos que chegam as nossas mesas provém desta produção. Trata-se de uma produção que preserva a biodiversidade e que tem um olhar cuidadoso com a saúde. Por outro lado, o  Brasil é desde 2008 o país que mais consome agrotóxicos no mundo.

Para falar deste lado antagônico, o canal Futura entrevistou  Maria Emília Pacheco, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar - Consea, que defende a agroecologia de como sistema capaz de alimentar as 7 bilhões de pessoas de maneira saudável e sem a contaminação por agrotóxicos.




fonte: Canal Futura

21 julho 2014

Agapan Debate - Que Rio Grande queremos?



No próximo mês de outubro, serão escolhidos os futuros representantes que governarão o País e os Estados brasileiros até o final de 2018.

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), atenta à preocupante situação socioambiental do Brasil e do planeta, e com especial atenção ao futuro do Rio Grande do Sul, promoverá, no dia 11 de agosto, às 19h, no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFRGS, em Porto Alegre (RS), mais um Agapan Debate. Nesta edição, o evento debaterá o tema "Que Rio Grande queremos?".

A partir desse debate, reuniremos indicativos dos participantes para a elaboração de uma carta ambiental a ser encaminhada ao futuro (a) governador (a) do RS com questões relacionadas à administração dos recursos naturais e do patrimônio ambiental do nosso estado.

A Agapan convida os representantes de entidades ambientalistas e os cidadãos do RS a participarem desse evento , reforçando o processo democrático e contribuindo com a produção de propostas para a qualificação do documento final.

O Agapan Debate contará com as participações do atual presidente da entidade, professor doutor Alfredo Gui Ferreira, do diretor presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) Nilvo Luiz Alves da Silva, e do professor doutor Paulo Brack, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). (Confira, abaixo, os currículos dos participantes).

A participação no evento é gratuita. Na oportunidade serão arrecadados agasalhos para serem doados, através da Defesa Civil do RS, aos desabrigados pelas últimas chuvas no estado.

Não é necessário confirmar presença, porém, lembramos que as vagas são limitadas à capacidade do auditório.


Participe!




Debatedores

Alfredo Gui Ferreira – .Biólogo, mestre em Botânica na UFRGS, doutor em Ciências na USP, pós-doutorado nos Estados Unidos. Professor e pesquisador aposentado da UFRGS. Tem perto de cem publicações científicas, foi orientador de mestres e doutores na UFRGS, UnB e UFSCar. Sócio fundador da Agapan e atual presidente da entidade.

Nilvo Luiz Alves da Silva – Diretor Presidente da Fepam

Paulo Brack – Biólogo, mestre em Botânica e doutor em Ecologia. Professor do Departamento de Botânica do Instituto de Biociências da UFRGS. Pesquisador da flora do RS e envolvido em temas de políticas públicas em biodiversidade, com representações em conselhos de meio ambiente, pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), onde é um dos coordenadores.



Serviço

Agapan Debate

Data: 11 de agosto de 2014
Hora: 19h
Local: Faculdade de Arquitetura da UFRGS - em Porto Alegre (RS)

17 julho 2014

Liberada a instalação de antenas de celular em praças, creches e hospitais


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Polêmica em torno do projeto prevaleceu durante toda a tramitação e continuou na votação desta quarta-feira| Foto: Ederson Nunes/CMPA

16/07/2014 21h50min
Por 21 votos a quatro, os vereadores da Capital aprovaram projeto em tramitação desde fevereiro e 15 das 25 emendas apresentadas. As principais determinam que a Secretaria do Meio Ambiente meça a radiação perto das escolas a cada seis meses e o Município elabore um Plano Diretor de Telefonia - fixa, móvel e por fibra ótica - dentro de três anos.
Ouça aqui a entrevista do engenheiro Engº Sergio Severo - Profº de Ondas Eletromagnéticas - Instituto Federal de Pelotas via rádio da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Fonte: Câmara Municipal de Porto Alegre

Câmara Municipal de Porto Alegre aprova Projeto que altera Lei das Antenas

Ana Ávila*
Em sessão que durou aproximadamente sete horas, foi aprovado na noite desta quarta-feira, (16), por 21 votos a quatro, o Projeto de Lei do Executivo (PLE) 57/13 que altera a chamada Lei das Antenas. Das 25 emendas iniciais, três acabaram retiradas da pauta. Entre as 22 votadas, 15 foram aprovadas e sete rejeitadas.
O texto altera a lei 8.896, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a instalação de Estações Rádio-base (ERBs).  Entre outras medidas, projeto permite mudanças na instalação e localização das torres e antenas de telefonia móvel e nos procedimentos para o licenciamento ambiental.
O processo de votação começou na segunda-feira (14) e foi retomado nesta quarta-feira à tarde, mas já foi discutidas em inúmeras sessões, com direito à estratégias de obstrução de votação, como retiradas de quórum.
Durante toda a votação, um dos maiores defensores do projeto foi o vereador Valter Nagelstein (PMDB). Ao fim da sessão, ele comemorou a aprovação.
“Fizemos o que era necessário. Enfrentamos uma luta muito forte contra a oposição. Modernizamos a lei e agora temos que fiscalizar e cobrar das empresas que elas façam os seus investimentos, já que elas pediam que nós permitíssemos que as antenas fossem instaladas”.
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Vereadores da oposição articulam rejeição ao projeto| Foto: Ederson Nunes/CMPA
A rejeição ao projeto foi liderada pelos vereadores do PSOL e do PT, que ao fim da votação leram uma nota de repúdio à aprovação do projeto. Fernanda Melchionna (PSOL), autora de emendas rejeitadas pela maioria, criticou a decisão do plenário.
“Hoje, tu tens uma restrição de 50 metros para colocar as antenas perto de hospitais, creches, escolas, asilos. Depois desse projeto, um poste de até 20 metros poderá estar ao lado de um hospital. É uma forma de garantir o lucro das grandes empresas que querem encher a cidade de torres e antenas, quando, na verdade, os principais problemas da telefonia é a falta de investimento em infraestrutura e recursos humanos e as cobranças indevidas aos consumidores”.
O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, vereador Doutor Thiago Duarte, ponderou que o dano provocado pela radiação das ondas magnéticas no ser humano vem sendo comprovado cientificamente.
“O problema da liberação das antenas é mais burocrático do que legislativo pois o tempo de licenciamento de uma estação é muito longo e as empresas têm conseguido acelerar o processo via judicial”, alegou.
Mudanças
Pelo projeto, as ERBs deverão obedecer aos limites de exposição humana a campos eletromagnéticos em locais sensíveis e críticos. Deverá ser observada a distância mínima de cinco metros de cada lado do terreno, salvo no caso de a metragem ser inferior a dez metros, hipótese em que a implantação da ERB deverá ficar centralizada.
Locais sensíveis
De acordo com o Executivo, locais sensíveis são aqueles onde as pessoas permanecem por maior período de tempo, tais como prédios de apartamentos, creches, escolas, hospitais, instituições de longa permanência de idosos e locais de trabalho. Locais críticos são as edificações de hospitais, clínicas , escolas, creches e instituições de longa permanência de idosos localizados no raio de até 50 metros da instalação da ERB.
Por restrição de acesso, fica vedada a instalação de ERB em forma de torre em terrenos e edificações de creches, pré-escola, estabelecimentos de ensino fundamental e médio, hospitais, clínicas e instituições de longa permanência de idosos.
Exigências
Em sua proposta, o Executivo prevê prioridade na implantação de ERBs em topos, fachadas, marquises, empenas cegas, caixas d’água e demais equipamentos existentes nas edificações, desde que mimetizados e instalados de forma a não causar impacto visual.
Outras exigências previstas na proposta enviada pela Prefeitura são a prioridade no compartilhamento de infraestrutura quando instaladas em torres e sistema “rooftop”; e para utilização de equipamentos de infraestrutura já implantados, como redes de iluminação pública, sistemas de videomonitoramento público, distribuição de energia e mobiliário urbano.
Distância
O projeto estabelece que na implantação de torres deverá ser observada a distância mínima de 500 metros entre elas. O Município poderá autorizar, mediante remuneração ou contrapartida, a implantação de ERBs em redes de infraestrutura, equipamentos e espaços públicos. Em se tratando de edificações residenciais , por haver alteração de uso, será exigida a autorização condominial para a utilização do espaço destinado ao acesso e instalação da ERB.
A licença de ERBs, conforme o Executivo, terá o prazo de vigência de quatro anos, aplicando-se o procedimento disposto na Lei Municipal nº 8.267, de 29 de dezembro de 1998, observada a apresentação anual de laudo radiométrico para fins de controle e fiscalização do órgão ambiental. O projeto segue agora para sanção do Executivo.
Fasc
O processo de votação só teve início após discussão entre representantes do governo e da oposição, que pedia prioridade para a votação do projeto que prevê mudanças na organização de pessoal da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), também de autoria do Executivo.
Após a aprovação do projeto que altera a Lei das Antenas, os vereadores iniciariam a votação do PL referente à Fasc, no entanto, uma nota enviada pelo prefeito José Fortunati determinou a retirada do projeto. A medida gerou revolta entre a oposição. “O prefeito aprova todos os requisitos que as operadoras gostariam que fossem aprovados e agora ele retira o projeto dos trabalhadores. Isso mostra todo o comprometimento do executivo com as empresas e não com os trabalhadores, com a cidade de Porto Alegre”, afirmou o vereador Mauro Pinheiro (PT).
* Com informações do site da Câmara Municipal de Porto Alegre
Fonte: Sul 21  foto: Ederson Nunes/CMPA

16 julho 2014

PLE 57/13 das Antenas de Celular : mesmo com incoerências vai a votação hoje

Audiencia pública em junho. Foto: Juliano Antunes/Sul 21


O PLE 57/13 inclui imensas distorções, equívocos e incoerências. Não há nada de inovador nele. Fica claro que rasga liminarmente o Principio da Precaução, nos artigos e parágrafos já discutidos e analisados anteriormente. Vai então em sentido contrário a evolução na redução dos riscos a saúde e ao ambiente, comenta o professor Alvaro Salles, do Departamento de Engenharia Elétrica da UFRGS.

"A atual Lei 8896 de 2002  já  inclui as questões positivas, por exemplo, incentivo ao compartilhamento, mimetismo, utilização da estrutura urbana de postes de iluminação pública, distribuição de energia, topos de prédios, etc.Se esse projeto for aprovado, será um "desastre" para a cidade, manchando a imagem dos serviços da Câmara Municipal. Porto Alegre não merece isto", avalia Salles.

Pessoal!
Convidamos a tod@s a comparecerem hoje, por meia hora, uma hora, alguns minutos!!!
Dedique seu tempo à vida!
Dia 16 de julho
Hora: 14 horas
Local: Câmara Municipal de Porto Alegre

Agapan




11 julho 2014

Sem quórum, votação do projeto das antenas é adiado mais uma vez


Jaqueline Silveira
Sem quórum para a sessão desta quarta-feira (9), mais uma vez a votação do projeto do Executivo que regula a instalação das Estações de Rádio Base (ERBs) na capital foi adiada. A votação deverá ocorrer na próxima segunda-feira (14), última sessão antes do recesso de julho. Na semana passada, a apreciação do projeto já tinha sido adiada.
Seriam necessários 19 vereadores em plenário para ocorrer a votação, mas só 16 registraram presença. Parlamentares da bancada de oposição não deram quórum. Representante do bloco de oposição, o petista Marcelo Sgarbossa disse que havia um compromisso da prefeitura em enviar uma mensagem retificativa ao projeto, uma espécie de substitutivo, para “corrigir inúmeras questões”, mas não houve o encaminhamento das alterações. O acerto, segundo ele, havia sido feito numa reunião na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara. “Houve uma quebra de compromisso”, afirmou Sgarbossa, sobre o motivo da retirada de quórum por parte da oposição, acrescentando que integrantes da bancada de situação também não se fizeram presentes.
O petista informou que há dados na proposta que precisam ser alterados, como, por exemplo, quanto à definição de baixa potência, para não deixar brechas a interpretações. “Há várias porteiras abertas”, esclareceu o vereador petista. O presidente do Legislativo, professor Garcia (PMDB), disse que o governo municipal informou à Câmara que não enviará mais a mensagem retificativa por entender que as sugestões estão contempladas nas emendas apresentadas dos vereadores, que já somam 23, e podem, ainda, ser apresentadas até o dia da votação.
Audiência pública
Desde que chegou ao Legislativo, em dezembro de 2013, a proposta tem provocado muita polêmica. Prefeitura e concessionárias de telefonia defendem a necessidade de mais antenas para melhorar o sinal de internet e de celular. Já vereadores de oposição e ambientalistas argumentam que as antenas oferecem risco à saúde. No final do mês de junho, o Legislativo realizou audiência pública para discutir o projeto, em cumprimento a uma decisão da Justiça, que acolheu o pedido da Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural (Agapan). Foram mais de três horas de reunião com debates contra e a favor da proposta. A discussão promete ser acirrada na próxima segunda-feira. Isso, claro, se tiver quórum para a sessão. Do contrário, o projeto só voltará à pauta depois do recesso, no mês de agosto.
O povo já sabe! Mudar a lei das Antenas só beneficia as empresas!
Amigos, Precisamos de todos para impedir a Votação dia 14/07 (segunda-feira), pois logo após entram em recesso na Câmara Municipal de Porto Alegre.  Tod@s que possam compareçam e compartilhem! Dia 14/07 a partir das 14 horas. 

10 julho 2014

Projeto polêmico que muda Lei das Antenas em debate na rádio Guaíba hoje


No programa Esfera Pública de hoje (10/07) estará sendo debatido o polêmico projeto PLE 57/13 que altera a Lei das Antenas de Celular em Porto Alegre. 

O professor Álvaro Salles, do departamento de Engenharia Elétrica da UFRGS irá falar a respeito dos riscos à saúde pública caso seja aprovado pela Câmara Municipal de Porto Alegre este novo projeto de lei que altera a atual Lei das Antenas (Lei 8.896/2002), padrão baseado na Suíça e França. Os outros debatedores serão o vereador professor Garcia e o deputado Ernani Polo.

O programa é conduzido pelos jornalistas Taline Opitz e Juremir Machado.

Esfera Pública - Rádio Guaíba
das 13 h às 14 h.

Ouça aqui: Rádio Guaíba - 720 Kwz

Foto: Sul 21/ Juliano Antunes

Grupo socioambiental do Judiciário pede precaução na votação do projeto que revisará a lei das antenas em Porto Alegre

Foto: Reprodução/João Souza - Futura Press
O Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA) manifestou preocupação com o Projeto de Lei do Executivo nº 57/13, que tramita na Câmara de Vereadores da Capital, e trata sobre a instalação de Estações de Rádio-Base (ERB) no município. As alterações à Lei nº 8.896/2002, que regula a matéria, deverão ser votadas na sessão de amanhã (9/7).

Criado com o objetivo de promover ações conjuntas visando à troca de informações, estímulo e socialização de projetos voltados às ações socioambientais, o GISA alerta que a discussão em torno do tema deve observar o Princípio da Precaução e dos imperativos decorrentes do Artigo 225 da Constituição Federal (que trata da obrigação do Estado e da sociedade na garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado), considerando a falta de conhecimento científico quanto aos prejuízos causados pelas ondas eletromagnéticas sobre a saúde humana e o meio ambiente.

O GISA

O Grupo é composto pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Ministério Público Estadual, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça Militar, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Procuradoria-Geral do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Ministério Público de Contas do Estado, Ministério Público do Trabalho da 4ª Região, Tribunal de Contas da União, Escola Superior da Magistratura e Escola Superior da Advocacia Pública.

Judiciário pretende adiar votação da Lei das Antenas

Grupo de instituições alega princípio constitucional da precaução
Marcus Meneghetti

A votação do projeto de lei do Executivo que altera a chamada Lei das Antenas, marcada para hoje, na Câmara Municipal de Porto Alegre, deve gerar novas polêmicas. O Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), formado por diversas instituições do Judiciário, é um dos críticos do texto que propõe novas regras. A matéria dispõe, entre outros pontos, sobre a localização e instalação de equipamentos utilizados na telefonia móvel e sobre os procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental – o que, segundo vereadores de oposição ao governo José Fortunati (PDT), flexibiliza a instalação de antenas que emitem ondas eletromagnéticas. O texto – que foi enviado ao Legislativo no ano passado – já gerou discussões acaloradas e troca de acusações entre parlamentares, além de retiradas de quórum das sessões da Câmara. 

Um dos pontos mais discutidos são os possíveis malefícios que os equipamentos de telecomunicações podem causar à saúde. Enquanto o governo municipal tem pressa para que o projeto seja aprovado, a oposição insiste para que ele seja objeto de mais interlocuções com a população, posição que foi reforçada pela manifestação do Gisa. 

Para a juíza do Tribunal de Justiça Patricia Antunes Laydner, representante do grupo, a votação deve ser adiada, porque o tema não teria sido amplamente debatido com a população, apesar de a matéria ter sido assunto de uma audiência pública.

“Achamos estranho que um projeto importante como esse seja votado em plena Copa do Mundo, sem um diálogo profundo com a população”, criticou Patricia.

O grupo evocou os princípios da Participação e Informação (da Convenção de Aarhus) – que orienta discussões públicas com a população sobre temas polêmicos – e o da precaução (da Constituição Federal), que sugere estudos mais aprofundados quando se trata de temas que podem causar danos ao bem-estar das pessoas.  

A juíza acrescentou ainda que há uma dúvida quanto às multas aplicadas a empresas que instalaram antenas em locais indevidos. “Caso a lei seja aprovada, as punições serão anistiadas?”, indagou a juíza. Por fim, esclareceu que o Gisa “não quer barrar o desenvolvimento, mas é necessário a solução mais consensual possível nesse caso”.

Fonte: Jornal do Comércio
09/07/2014