28 agosto 2015

AGAPAN DEBATE - ESPECIAL GUAÍBA




Mais um evento para entrar para a história da Agapan. Participe!

Em conjunto com moradores da comunidade do bairro Alegria, de Guaíba (RS), a Agapan está promovendo o primeiro Agapan Debate fora de Porto Alegre. 

A entidade ambientalista e os moradores de Guaíba querem debater a importância social, os impactos socioambientais e os riscos que a fábrica de celulose instalada no município representa para a cidade e para o rio Guaíba, para a saúde dos moradores, para a biodiversidade e preservação do bioma Pampa, para o desenvolvimento social do Estado gaúcho.
Venha participar e entre para a história do ambientalismo gaúcho junto à Agapan.


Palestrantes:

Francisco Milanez - conselheiro da Agapan, biólogo e arquiteto
Cristiane Montemezzo Simões - moradora de Guaíba



Abertura:

Dr. Leonardo Melgarejo - presidente da Agapan

 

Evento no Facebook (com mapa)


Dia: 31 de agosto de 2015
Hora: 19h
Endereço: Paróquia Nossa Senhora da Paz Av. República, nº 516, Bairro Alegria / Guaíba – RS 


A presença de todos é muito importante para o sucesso do evento. Contamos com você!

Ajude a divulgar!

26 agosto 2015

Ambientalistas se reúnem com procuradora do Ministério Público Federal

Entidades buscam apoio contra a fragilização dos órgãos de proteção ambiental do RS e pedem informações sobre o andamento de processos da Operação Concutare.

Foto: EcoAgência
Representantes da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (Apedema), do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá) e do Núcleo de Ecojornalistas do RS estiveram reunidos nesta terça-feira (25) com a coordenadora do Núcleo Criminal Especializado do Ministério Público Federal (MPF), procuradora Patrícia Maria Núñez Weber.

O grupo encaminhou à procuradora documento no qual solicita informações a respeito da Operação Concutare, deflagrada no dia 29 de abril de 2013 pela Polícia Federal. As ações penais decorrentes do inquérito podem ser acessadas nos links a seguir:  5088545-61.2014.4.04.7100 e 5090946-33.2014.4.04.7100
Segundo a promotora, as denúncias feitas à 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre resultaram em afastamentos de cargos, demissão dos acusados e bloqueios de bens e patrimônios. A fase atual do processo é de inquirição das testemunhas. Uma terceira denúncia deve ser feita, mas os detalhes não foram divulgados.

O grupo também manifestou preocupações devido à fragilização dos órgãos de proteção ambiental do Estado. Em resposta, a procuradora disponibilizou-se a solicitar uma reunião conjunta com o coordenador do Núcleo Ambiental da Procuradoria, procurador Nilo Camargo. No documento entregue, os ambientalistas relatam que “técnicos concursados na área ambiental estão sendo alijados dos processos de decisão técnica protetiva”, referentes aos licenciamentos, em favor da participação de outros agentes políticos ou econômicos na gestão ambiental.

Texto: Imprensa Agapan com colaboração da EcoAgência

18 agosto 2015

Agapan Debate defende FZB de possível extinção



Projeto de Lei pode ser retirado pelo Governo do RS


A retirada do Projeto de Lei 300/2015 pelo Governo do Rio Grande do Sul, que extingue a Fundação Zoobotânica, o Museu de Ciências Naturais e o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, está na iminência de acontecer, antes mesmo da audiência pública marcada para quinta-feira (20), no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa.

A possibilidade se deve a declarações da secretária estadual de Meio Ambiente, Anna Pellini, durante ato pela retirada do projeto, realizado na manhã desta segunda-feira (17), em frente à Sema, em Porto Alegre. A secretária, autora do projeto, admitiu que o mesmo não é bom. “O projeto é ruim e temos de rever essa posição”, afirmou a secretária, ao anunciar alternativas, como a retirada da urgência da votação do projeto ou a apresentação de um substitutivo à proposta original. (Confira a declaração da secretária aqui.)

A retirada do PL é uma das possibilidades avaliadas pelos mais de 50 participantes do Agapan Debate Especial FZB, realizado na noite de segunda-feira (17) no auditório do Semapi. “Independente da retirada, vamos manter a mobilização, pois o Governo deve apresentar um outro projeto que põe em risco os estudos da nossa rica biodiversidade”, anuncia o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, Leonardo Melgarejo.

Melgarejo foi um dos debatedores do Agapan Debate, ao lado do biólogo e professor Paulo Brack (Ufrgs), do biólogo Jan Karel Mähler Jr (FZB) e do agrônomo Alexandre Krob (Instituto Curicaca). Todos reforçaram a defesa da FZB, responsável por 0,045% do orçamento do Estado (veja abaixo alguns números da FZB).


NÃO À EXTINÇÃO

Segundo Mähler Jr, a extinção da FZB pode acarretar uma multa de U$ 752 mil pela interrupção de contratos, como o do RS Biodiversidade, realizado com recursos do Banco Mundial e a não realização de serviços complementares aos da Sema. “A mobilização é grande e com a retirada do PL podemos discutir outros caminhos”, avalia o biólogo, ao descartar emendas ao projeto. “Não existe alternativa à extinção da Fundação”, afirma.

“Com a extinção da FZB, o licenciamento ambiental ficará sem amparo técnico”, destaca Brack, ao observar a importante adesão de técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) na defesa da Fundação. “Nossa avaliação do movimento é positiva. O governador levou um ‘back’ e a Pellini, enfraquecida por apresentar um projeto incompetente, não tem mais condições de ser secretária, pelos retrocessos ambientais que ela facilita ao Estado”, defende Brack. O professor sugere uma audiência com o governador José Ivo Sartori, a quem será entregue um dossiê, preparado por instituições como Ingá, Mogdema, Apedema, Instituto Curicaca e Agapan e por estudantes de graduação do curso de Ciências Biológicas da Ufrgs.

A lista de espécies da fauna gaúcha ameaçadas de extinção, o Plano de Manejo do Parque Estadual Delta do Jacuí e a definição de critérios para a realização do Cadastro Ambiental Rural, especialmente no Bioma Pampa, atribuições de pesquisa dos profissionais da FZB, estão em risco no Estado, lamenta o agrônomo Krob. Segundo ele, o Instituto Curicaca luta pela “manutenção de uma instituição pública, com papel público, que faz o que nenhuma outra faz e com a segurança técnica que os funcionários dão nos processos de decisão e de preservação ambiental”. Krob ressalta não aceitar substitutivos ao PL, mas sua retirada e a reestruturação do sistema de gestão do Estado.


AUDIÊNCIA, ABRAÇO E PEDALADA

O Agapan Debate teve, como encaminhamentos, a realização de um abraço ao Zôo de Sapucaia do Sul, no próximo domingo (23), às 10h, e uma pedalada no sábado (22), com saída às 9h, do Monumento do Expedicionário, no Parque da Redenção, em Porto Alegre. O objetivo é sensibilizar e promover um amplo debate público com a sociedade sobre a importância da FZB para a gestão ambiental e proteção da biodiversidade do Estado.

Entre as manifestações em defesa da Fundação Zoobotânica do RS, que prosseguem na capital, ainda na segunda-feira à tarde, servidores da FZB foram à Câmara de Vereadores de Porto Alegre pedir o apoio dos parlamentares contra a extinção da FZB. Uma moção de repúdio ao fim da instituição, proposta pela bancada do PSol, estava prevista para ser votada durante a sessão, no entanto foi retirada a pedido da maioria dos vereadores e, no lugar, foi protocolada uma moção de solidariedade à manutenção da FZB. A nova moção, que deverá ser votada na quarta-feira (19), inclui ainda as fundações de Produção e Pesquisa em Saúde (FPPS) e de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs) para serem extintas. “Vamos contatar com outras câmaras de vereadores para que expressem, através de moções de apoio, a importância de o governo fortalecer e estruturar ainda mais as fundações públicas do nosso Estado”, destaca Melgarejo.


Enquanto isso segue na internet dois abaixo-assinados em defesa da manutenção e fortalecimento da FZB, que podem ser assinados através dos links da Petição Pública (http://bit.ly/1La2cia) e do Avaaz (http://bit.ly/1WnOUSH).





Por que defender a FZB?

Números da Fundação Zoobotânica 

Funcionários – 205 – só três ocupam cargos em comissão

Técnicos de pesquisa – 43 (33 biólogos, 3 engenheiros agrônomos, 3 engenheiros florestais, 2 veterinários, 1químico e 1 paleontólogo

- 70% do quadro técnico possui doutorado

Coleções científicas do Museu de Ciências Naturais – 500 mil exemplares, entre plantas, animais e fósseis

Coleção de plantas vivas do Jardim Botânico – mais de 1.000 espécies e dezenas de milhares de exemplares

Animais do Parque Zoológico – 1.065 animais

Plantel do serpentário – 400 serpentes

Acervo da biblioteca – cerca de 13 mil livros e 1.300 títulos de periódicos científicos


Texto: Adriane Bertoglio Rodrigues / Imprensa Agapan

16 agosto 2015

Piquenique proposto pela Agapan e entidades no Jardim Botânico foi um grande evento

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Em um dia de protestos na rua contra o Governo Federal e também do Festival do Japão que levou uma multidão à Academia da Brigada Militar, o Jardim Botânico recebeu milhares de pessoas que foram protestar contra o projeto de lei n. 300/2015 que extingue a Fundação Zoobotânica e prevê a extinção de todos os seus servidores. A Agapan, o Instituto Curicaca, o Ingá, e outras, junto com o povo de Porto Alegre se fez presente em massa no evento. Confira a matéria produzida pela Apedema.

Texto: João Batista Santafé / Apedema

14 agosto 2015

Agapan Debate, piquenique e audiência pública contra possível extinção da FZB

Arte com foto de Caroline Ferraz/Sul21
A possível extinção da Fundação Zoobotânica do RS, proposta pelo governador José Ivo Santori, é tema do Agapan Debate Especial que acontece na próxima segunda-feira (17), às 18h30, no Semapi (Rua Lima e Silva, 280). Participam do debate o engenheiro agrônomo e presidente da Agapan, Leonardo Melgarejo, o biólogo e professor Paulo Brack (Ufrgs), a bióloga Andréia Carneiro (FZB) e o agrônomo Alexandre Krob (Instituto Curicaca). O Agapan Debate tem apoio do Ingá, Mogdema e Apedema e entrada gratuita.
O Agapan Debate acontece após o Piquenique Contra a Extinção da FZB, que será realizado no Jardim Botânico, domingo, das 13h às 17h. Durante o Piquenique, a associada mirim da Agapan, Giordanna Bastos da Motta, de 9 anos, vai tocar teclado. “Quando ela me pediu, aceitei na hora”, exclamou Edi Fonseca, conselheira da Agapan, ao alertar para o uso de sacolas para carregar os resíduos. “Cada um é responsável pelos resíduos que produz, por isso, levem recipientes para acondiciona-los e não deixem no parque nada além de pegadas”, diz.
Também na segunda-feira (17), às 9h, está programado Ato pela retirada do PL 300/2015, que extingue a FZB, em frente à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Borges de Medeiros, 260).
Quinta-feira (20), às 9h, na Assembleia Legislativa, tem Audiência Pública sobre a extinção da FZB. “O objetivo é promover um amplo debate público com a sociedade sobre a importância da FZB para a gestão ambiental e proteção da biodiversidade do Estado”, destaca o deputado Altemir Tortelli, proponente da audiência e integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Parques Públicos e Estaduais e do Zoológico, além da Comissão de Agricultura.
Dois abaixo-assinados de apoio à manutenção e ao fortalecimento da FZB podem ser assinados através da Petição Pública e do Avaaz.

Assessoria de Imprensa da Agapan
Jornalistas Adriane Bertoglio Rodrigues e Heverton Lacerda
51-9813-1785 e 9862-7228

13 agosto 2015

Ações em defesa da Fundação Zoobotânica

Participe do piquenique (16.08) e do ato (17.08) em defesa da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul. #AGAPAN_é_FZB

16.08.2015


17.08.2015


07 agosto 2015

Nota à população: Fundação Zoobotânica

Após o anúncio feito pelo governo do Estado do RS nesta quinta-feira (6) de que pretende extinguir, entre outras, a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB), a Agapan vem a público manifestar seu repúdio à infeliz iniciativa do Governo e apoio aos profissionais e servidores da FZB.
Com esta proposta, o governo do Estado demonstra total incapacidade de reconhecer a importância para a população gaúcha de uma das mais respeitáveis estruturas públicas do Rio Grande do Sul, a Fundação Zoobotânica, órgão que é referência da pesquisa científica gaúcha. 

A FZB é constituída pelo Museu de Ciências Naturais, pelo Jardim Botânico e pelo Parque Zoológico. A proposta de extinção deste importante órgão, que há mais de 42 anos vem desenvolvendo pesquisas no RS, abala o saber científico em nosso estado. A Fundação Zoobotânica, sempre destacou-se pelo alto nível de seus técnicos, bem como pela excelência e comprometimento de suas pesquisas, cujo trabalho a tornou respeitada e reconhecida internacionalmente.

A extinção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul representa um retrocesso para a biodiversidade e para o povo gaúcho!



03 agosto 2015

Emissão de fumaça escura preocupa moradores


Segundo a assessoria de imprensa da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a emissão de fumaça que ocorreu no início da tarde dessa segunda-feira (3) na planta de Guaíba (RS) da fábrica Celulose Riograndense não apresenta riscos para a saúde dos trabalhadores e dos moradores. Não obtivemos informações sobre os elementos químicos presentes na fumaça.

Preocupada com a emissão de fumaça escura, uma moradora contatou a Fepam para obter informações e foi informada que se tratava de material particulado. 

Panfleto sem assinatura defende fábrica de celulose, em Guaíba

Atribuído a "trabalhadores da Celulose Riograndense e também moradores de Guaíba", panfleto distribuído neste domingo (02/08) próximo a uma festa que acontecia em igreja do balneário Alegria, em Guaíba (RS), tinha a pretensão inicial de "explicar o que fazemos e como fazemos, para que não sejam usadas inverdades sobre o nosso trabalho". Uma cópia do panfleto foi enviada para a imprensa da Agapan por um morador de Guaíba para alertar sobre a estratégia. 
Ainda que não seja assinado por pessoas físicas ou entidades jurídicas, o panfleto indicava ser "uma iniciativa dos empregados e prestadores de serviço da CMPC". O conteúdo repete o discurso que a empresa divulga oficialmente para se defender das acusações.

Alguns empregados (ao fundo, na foto) já haviam se manifestado em favor da fábrica, com cartazes, inclusive, justamente no mesmo dia (28/07) e local em que moradores haviam programado uma manifestação contra os impactos locais causados pela fábrica (primeiro plano da foto). Por este motivo, alguns moradores desconfiam de que algum empregado da fábrica esteja infiltrado no grupo para monitorar as articulações de protestos.
Conforme a conselheira e ex-presidente da Agapan Edi Fonseca, a tática de tentar sobrepor a importância dos empregos à qualidade de vida e à saúde da população já é conhecida e continua sendo repetida, de forma irresponsável.

Gritos do silêncio


Diante do descaso do Estado, da fábrica e da imprensa local em relação às suas reclamações e pedidos de socorro, algum moradores buscaram na Agapan uma opção de apoio para enfrentar a gigantesca papeleira, que cresce e descarrega o bafo cada vez mais enfadonho de seu metabolismo voraz sobre a comunidade. 
Com a ajuda da entidade ambientalista, que há quatro décadas alerta para os riscos que a fábrica representa - não só para os moradores de Guaíba, mas, também, para o rio e para o bioma Pampa -, os moradores estiverem reunidos com o Ministério Público do Rio Grande do Sul. No dia 19 de junho, a reunião foi realizada no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Caoma/RS). Na ocasião, o promotor de Justiça Daniel Martini recebeu integrantes da Agapan e uma comissão de moradores para conhecer maiores detalhes sobre a questão.

Imprensa dominada 2

No dia 22 de junho, publicamos uma retranca, junto à matéria que apresentava a denúncia da Agapan e de moradores de Guaíba contra a fábrica Celulose Rigrandense ao Ministério Público, intitulada "Imprensa dominada". Naquele pequeno espaço, buscamos denunciar, também, a estratégia que a empresa utiliza para criar uma imagem (falsa) de empresa gaúcha que se interessa pela comunidade e tem boas ações socioambientais. 
Na nota, alertamos que "ao comprar páginas inteiras, estampar pseudo-mensagens alusivas à proteção ambiental e patrocinar projetos editoriais dos jornais, a fábrica busca o abafamento de debates e notícias quanto à sua pouca importância social para as comunidades, sobressaindo-se o aspecto econômico, que tanto agrada empresas, políticos e gestores públicos". Também citamos uma reportagem especial feita pelo jornal Zero Hora (Grupo RBS) que apelidava "carinhosamente" as monoculturas de eucaliptos espalhadas pelo RS de "ouro verde".
Após isso, o jornal procurou a Agapan e, no dia 25 de julho, publicou uma matéria com dados apontados pela Agapan e reclamações de moradores de Guaíba que revelam preocupantes irregularidades ocorridas na fábrica. 
No dia 30 de julho, foi a vez da equipe de reportagem do Jornal do Almoço (RBS TV/Grupo RBS) fazer uma matéria sobre o problema. Ocupando cinco minutos do horário nobre da emissora, a reportagem apresentou relatos de moradores sobre os problemas observados nas proximidades da fábrica e dedicou boa parte do espaço para o contraponto da empresa Celulose Riograndense. A matéria também afirma que a fábrica foi multada cinco vezes em um ano pela Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam). No entanto, o diretor industrial da empresa, José Ventura, diz que as infrações fazem parte do período de ajustes da fase de ampliação da fábrica, que dura só seis meses. Os dados não batem. Após a exibição do vídeo da reportagem, a apresentadora do telejornal entrevista, no estúdio, o diretor técnico em exercício da Fepam, Renato das Chagas e Silva. Questionado sobre se o que está acontecendo é prejudicial à saúde dos moradores, o entrevistado diz que "é prejudicial no sentido do conforto, no sentido de você não ter na sua casa aquela tranquilidade que se tinha...".

O perigo do reducionismo

Imagem: http://www.madrimasd.org/
A Agapan faz questão de frisar - focos que não foram abordados pelas reportagens citadas acima - que, além dos impactos amplamente demostrados sobre os moradores, a atividade realizada pela fábrica é sinônimo de grande risco (consentido pelo Estado/Fepam) para o rio Guaíba, que abastece de água os moradores de Porto Alegre e outras cidades. Também é muito grande o impacto que o bioma Pampa vem sofrendo (cultural e ecologicamente) com as imensas áreas que vêm sendo plantadas com monoculturas de eucaliptos, árvores que consomem grande volume de água do subsolo gaúcho. 
O problema da seca, como acontece em São Paulo, é um fantasma que não pode ser ignorado pela comunidade gaúcha e, principalmente, pelos gestores públicos.

30 julho 2015

Para Agapan, Estado estimula ocorrência de novos crimes ambientais


"O desaparelhamento é criminoso", critica presidente da entidade, em referência à prescrição de mais de 2,4 mil infrações florestais na Sema


Reprodução do jornal Zero Hora
Cleide Pereira


Primeira entidade ambientalista do Brasil, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) considera "pouco compreensível" a prescrição de mais de 2,4 mil infrações florestais na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema). A consequência do que seria uma espécie de "perdão", segundo o presidente Leonardo Melgarejo, é que o "Estado está facilitando e estimulando crimes ambientais":


– Esse volume de perdas significa que o Estado não está preparado para dar conta de uma de suas principais funções, que é zelar pelo futuro da sociedade. O desaparelhamento é criminoso.



Conforme o presidente da Agapan, apesar da cifra milionária, as multas – que têm um papel mais pedagógico – são irrisórias se comparadas aos danos ambientais, que são difíceis de serem mensurados "porque se estendem no tempo".

Melgarejo também lamenta que a Secretaria do Ambiente tenha flexibilizado o processo de licenciamento ambiental, dispensando a vistoria prévia. Na época em que anunciou a mudança, a secretária Ana Pellini disse que a meta era reduzir para 180 dias o prazo médio de tramitação dos pedidos (em maio, eram 909 dias) e focar na fiscalização.

Para o engenheiro agrônomo, apostar em uma fiscalização para a qual não há estrutura é uma linha de ação que irá esconder os problemas e comprometer o desenvolvimento gaúcho.

– A sociedade sabe que o Estado não tem braços e pernas para fiscalizar ações ambientais na imensidão do Rio Grande do Sul. O número de fiscais é insuficiente, faltam viaturas e rotinas, além de verba para diárias e combustíveis. O trabalho preventivo se mostra mais eficaz que o fiscalizatório. As multas que prescreveram são um exemplo da ineficácia do trabalho de fiscalização – avalia Melgarejo.

O que diz a legislação

Confira a matéria completa no site do jornal.

25 julho 2015

Empresa é multada cinco vezes e Pellini diz que é "bobagem"

Foto enviada por morador de Guaíba
Em reportagem publicada neste sábado (25) no jornal Zero Hora, o repórter Itamar Melo apresentou o resultado de uma investigação com dados apontados pela Agapan e por moradores da cidade de Guaíba (RS), conforme publicado aqui (22/7), aqui (7/7) e aqui (16/7), que revelam preocupantes irregularidades ocorridas na fábrica da empresa Celulose Riograndese. 

A reportagem informa que a empresa "foi autuada cinco vezes pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) nos últimos 12 meses" e "teve que pagar R$ 446 mil em multas por emissões atmosféricas fora do padrão, excesso de ruído, produção de mau cheiro, liberação de enxofre e devido ao vazamento de dióxido de cloro". 

Ainda segundo a reportagem, a diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini (que acumula o cargo de secretária da pasta ambiental do Estado), afirma que, com exceção do vazamento de cloro, "o resto foi bobagem". Esta afirmação causou surpresa aos dirigentes da Agapan, visto que a própria Fepam aplicou as multas. "Esta não é uma postura que possa ser aceita de quem está no comando dos órgãos ambientais do Estado", afirma o presidente da Agapan, Leonardo Melgarejo. "Se aconteceram infrações que motivaram multas,  estas não podem ser consideradas 'bobagens'", complementa. 

No dia 14 de julho, a Agapan protocolou ofício na Fepam, encaminhado à sua diretora presidente, dando conhecimento ao órgão ambiental sobre as denúncias oferecidas ao Ministério Público (MP/RS) e solicitando esclarecimentos sobre os dados apontados pelos relatórios. O ofício também solicita que a Fepam esclareça a população sobre descumprimentos dos limites das licenças de operação e suspenda imediatamente as atividades que apresentem irregularidades e riscos às comunidades, entre elas os moradores da cidade de Guaíba e cidades que se abastecem com a água do rio Guaíba.
Até a presente data (25/7) a Fepam não respondeu ao ofício.

Confira a reportagem completa da Zero Hora aqui.

‘A retirada de 330 árvores nos assusta’, diz presidente da Agapan sobre obras do Cais Mauá

Reprodução do Jornal Sul 21

Jaqueline Silveira

As obras no Cais do Porto irão implicar  no corte de 330 árvores, segundo aponta o Estudo de Impacto Ambiental|Foto: Guilherme Santos/Sul21
As obras no Cais do Porto irão implicar no corte de 330 árvores, segundo aponta o Estudo de Impacto Ambiental|Foto: Guilherme Santos/Sul21
Jaqueline Silveira
As obras de revitalização de Cais do Porto reacenderam o debate quanto à preservação ambiental de Porto Alegre. Recentemente foi entregue à prefeitura o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do empreendimento. Com 2,5 mil páginas, o documento aponta o corte de 330 árvores no trecho entre o Cais e a Usina do Gasômetro. Em compensação está previsto o plantio de 769 mudas, porém não há informações sobre o local onde será feita a reposição. O número de mudas a serem plantadas leva em conta a altura e o tipo de árvore removida. O estudo, realizado pela empresa ABG Engenharia e Meio Ambiente, analisou ainda a vegetação da área que receberá a obra e constatou que 90% dela se encontra na área em que deve ser erguido o empreendimento – 75% dela constituída de espécies exóticas.
Assim que tomou conhecimento de algumas das conclusões do EIA-Rima, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) divulgou nota criticando os projetos de revitalização do Cais Mauá e da Orla do Guaíba  que, segundo a entidade, não privilegiam a cidade e também trazem prejuízos ao meio ambiente. Além disso, a nota alerta que Porto Alegre está menos verde. Em 2014, conforme a Agapan, foram cortadas 2.951 árvores e foram plantadas 2.275, porém nem todas as mudas sobreviveram. Com base em dados fornecidos pela própria Secretaria de Meio Ambiente (Smam), a associação informa que, nós últimos 10 anos, foram derrubadas mais de 34 mil árvores na Capital. “Porto Alegre tem cada vez menos árvores nos bairros e mais carros circulando, congestionando e poluindo o ar”, diz um trecho do texto.
Atualmente, de acordo com estimativa da Smam, Porto Alegre tem 1,2 milhão de árvores. Novo presidente da Agapan, o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo argumenta que o corte de árvores preocupa a entidade, uma vez que a derrubada ocorre em locais concentrados e a reposição é feita em locais dispersos. Embora a associação não atribua o mesmo peso às espécies nativas e exóticas, ele sustenta que não “é um bom negócio” substituir uma “árvore adulta” por muda, já que não há garantia de vida da planta reposta. “A retirada de 330 árvores nos assusta. O índice de depredação é grande e a consolidação é baixa”, observa o presidente da Agapan.
Na região da Usina do Gasômetro, haverá a maior quantidade de árvores removidas para as obras|Foto: Guilherme Santos/Sul21
Na região da Usina do Gasômetro está a maior quantidade de vegetação removida para as obras. Estimativa é que Capital tem 1,2 milhão de árvores|Foto: Guilherme Santos/Sul21
Nova lei regra a compensação
Secretário do Meio Ambiente da Capital, Mauro Moura afirma que a prefeitura fiscaliza a reposição e que cada “árvore cortada é compensada”. No momento da entrega da obra, segundo ele, a Smam verifica se todas as medidas de compensação previstas foram cumpridas, já que a secretaria precisa emitir “um termo de recebimento” no encerramento do processo da licença. Ele acrescenta que os licenciamentos também são fiscalizados pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Além disso, Moura ressalta que, desde janeiro deste ano, está em vigor uma nova lei que aperfeiçoa as regras sobre a compensação e que a Sman está trabalhando para colocá-las em prática, uma vez que é uma legislação nova. Antes, a lei que regulamentava a compensação era de 1983. “As normas são de forma bem intencionada, mas as práticas nem sempre são bem intencionadas”, avalia o presidente da Agapan, citando o corte das mais de 300 árvores para revitalização do Cais. “É trocar o útil e necessário por uma promessa”, exemplificou Leonardo Melgarejo, sobre a futura reposição de 769 mudas.
O secretário do Meio Ambiente frisa, entretanto, que a quantidade de árvores a ser derrubada para a revitalização do Cais do Porto não é definitiva, pois o assunto ainda será discutido com a comunidade em audiência pública neste segundo semestre. “É uma proposta que não passou pelo crivo da Smam”, acrescenta Moura. O parecer da Secretaria do Meio Ambiente, segundo ele, só poderá ser emitido depois do debate com a população. Já sobre a obra de revitalização da Orla do Guaíba, o secretário afirma que está sendo feita “uma reavaliação” do projeto de arborização.
Secretário do Meio Ambiente que a quantidade de árvores a serem removidas para a revitalização ainda será discutida com a população e não é definitiva |Foto: Guilherme Santos/Sul21
Secretário do Meio Ambiente diz que a quantidade de árvores a serem removidas para a revitalização ainda será discutida com a população |Foto: Guilherme Santos/Sul21
Quanto ao conflito sobre o corte e reposição de árvores, Moura frisa que é natural a polêmica quando se trata desse assunto. “Às vezes, um morador não quer, por exemplo, uma árvore em frente a sua casa por questão que pode servir para o ladrão se esconder”, exemplifica o secretário, sobre os conflitos envolvendo o tema.
Corte e reposição de árvores para obra do Cais
Total de árvores a serem cortadas – 330
Total de árvores preservadas ou realocadas – 19
Total de árvores compensadas – 760
Usina do Gasômetro
Árvores derrubadas – 227
Árvores preservadas – 3
Compensação – 515
Praça Brigadeiro Sampaio
Árvores derrubadas – 15
Árvore transplantada – 1
Compensação – 46 mudas
Setor das Docas
Árvores Derrubadas – 57
Árvores realocadas – 14
Compensação – 145
Passagem Ramiro Barcelos
Árvores derrubadas – 23
Compensação – 47 mudas
Setor dos Armazéns
Árvores derrubadas – 8
Árvore transplantada – 1
Compensação – 16
Reposição da Avenida Beira-Rio está em andamento
Em 2013, a derrubada de árvores para a duplicação da Avenida Beira-Rio (Edvaldo Pereira), obra da Copa do Mundo, gerou protestos, batalha judicial, marchas e até o movimento “Ocupa Árvores”, que por 43 dias permaneceu acampado nos arredores na tentativa de impedir o corte. Porém, numa ação surpresa para evitar protestos, na madrugada do dia 29 de maio, a prefeitura, com o auxílio do aparato da Brigada Militar, retirou as árvores.
Em 2013, foram removidas mais de 200 árvores para a duplicação da Avenida Beira-Rio, obra da Copa do Mundo |Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Em 2013, foram removidas mais de 200 árvores para a duplicação da Avenida Beira-Rio, obra da Copa do Mundo.  Para evitar mais protestos, prefeitura removeu a vegetação na madrugada |Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Ao total, conforme a assessoria de imprensa da Secretaria do Meio Ambiente, foram removidas 215 árvores correspondendo a uma área de 4,8 mil metros² de vegetação. Em contrapartida, deveriam ser plantadas 1.379 mudas, além da compensação em dinheiro destinado ao fundo que financia ações e equipamentos para área ambiental.
O secretário Mauro Moura afirma que o plantio das mudas está sendo feito e que parte da reposição vegetal ocorreu nos arredores da Avenida Beira-Rio. O restante seria realizado em outros lugares da cidade. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria do Meio Ambiente, a maior parte da compensação em dinheiro já foi cumprida (leia mais abaixo) – o que ocorre quando há inviabilidade de reposição na própria região. Já a compensação vegetal, exceto a entrega de 165 mudas ao viveiro municipal, está em andamento e irá se prolongar até o final do mês de outubro. Já quanto às áreas do plantio das mudas, a obtenção dessas informações revelou que a fiscalização da prefeitura é precária. O secretário pediu que as informações das áreas fossem solicitadas à assessoria de imprensa, que, por sua vez, repassou a outros setores. De terça-feira (21) até a tarde desta sexta (24), a Secretaria do Meio Ambiente não conseguiu disponibilizar os dados solicitados pelo Sul21.
Aliás, o acesso a esse tipo de dado é motivo de reclamação tanto da Agapan quanto do coletivo “Cais Mauá de Todos”. “Nós temos a mesma dificuldade de vocês só que há mais tempo”, afirmao sociólogo João Volino, representante do coletivo, sobre as áreas de reposição da vegetação.
Secretaria do Meio Ambiente não conseguiu informar ás áreas onde foram ou estão sendo plantadas as mudas em substituição as árvores derrubadas na avenida|Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Secretaria do Meio Ambiente não conseguiu informar as áreas onde foram ou estão sendo plantadas as mudas em substituição às árvores derrubadas na avenida|Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
“Depois desse conflito (derrubada de árvores na Avenida Beira-Rio) parece muito temerário cortar mais de 300 árvores”, avalia o presidente da Agapan, adiantando que haverá protestos dos ambientalistas com o fim de barrar a remoção dessa grande quantidade de árvores. Melgarejo afirma que assim que a entidade analisar detalhadamente o estudo do impacto ambiental pedirá uma agenda com a Smam para tratar do assunto.
Audiência popular
Já o coletivo “Cais Mauá de Todos” promoverá um audiência popular no dia 1º de agosto, às 15h, na Praça Brigadeiro Sampaio, um dos locais atingidos pelas obras de revitalização. Representante do grupo, o sociólogo João Volino diz que a ideia é debater com a população dos arredores para discutir o assunto. “A população entender que os espaços públicos precisam de uma ampla discussão com a sociedade”, argumenta ele, acrescentando que, se for necessário, deve ser realizado referendo ou plebiscito sobre obras em lugares públicos da Capital. Na Praça Brigadeiro Sampaio, há previsão de um estacionamento e a construção de uma alça elevada, mas a audiência quer oportunizar a exposição de diferentes pontos de vista sobre o modelo de revitalização de todo o Cais Mauá. “Esse modelo de projeto nós não concordamos. Nós queremos a revitalização da área, mas não ao preço de shopping e de estacionamento”, ressalta Volino, sobre as obras previstas em um dos cartões postais de Porto Alegre.
Na Praça Brigadeiro, também serão derrubadas mais de 40 árvores para revitalização. Em agosto, será realizada uma audiência popular para tentar barrar a obra no local|Foto: Guilherme Santos/Sul21
Na Praça Brigadeiro Sampaio serão derrubadas mais de 15 árvores para revitalização. Em agosto, será realizada uma audiência popular para tentar barrar a obra  no local|Foto: Guilherme Santos/Sul21
Fiscalização do MP
Promotora de Justiça e de Defesa do Meio Ambiente da Capital, Josiane Camejo explica que o Ministério Público não faz uma fiscalização direta em relação às licenças concedidas. Isso corre, segundo ela, quando, no curso de alguma investigação, vem à tona a notícia de que foi concedida licença a um cidadão ou a uma. Foi o que ocorreu no caso da remoção das árvores da Avenida-Beira, motivando o ingresso de uma ação civil pública pelo MP contra a prefeitura da Capital. O MP chegou a obter uma liminar para suspensão do corte, mas depois a Justiça liberou a remoção.
A promotora ressalta que o poder público não tem obrigação de encaminhar relatório sobre o cumprimento da compensação, como o plantio das mudas e os locais, entretanto, quando requisitado, em caso específico, os dados são encaminhados para análise do MP.

21 julho 2015

Leonardo Melgarejo é o 9º presidente da Agapan

Reprodução do Jornal do Comércio

Marcus Meneghetti

ANTONIO PAZ/JC
Melgarejo quer mais participação da juventude nas ações da ONG
Melgarejo quer mais participação da juventude nas ações da ONG
O engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo foi escolhido para presidir a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). Melgarejo é o 9º presidente da entidade desde a fundação, em 1971. Ele assume a presidência com um olhar crítico sobre a atuação da titular da Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Ana Pellini.

Melgarejo acredita que a política de agilização das licenças ambientais no Estado "estimula práticas irresponsáveis a longo prazo". Além disso, sustenta que o acúmulo de funções de Ana Pellini - que, além de secretária, é presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) - prejudica a credibilidade do órgão técnico.

O dirigente também questiona o projeto do deputado federal gaúcho Luis Carlos Heinze (PP), que desobriga a rotulagem com identificação de produtos transgênicos.

Leonardo Melgarejo, 60 anos, se formou em Agronomia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) em 1976. Trabalhou na Ceasa e na Emater de 1982 até este ano, quando se aposentou. Fez o curso de mestrado em Economia Rural na Ufrgs em 1986.

Segundo o agrônomo, durante os estudos de pós-graduação, convenceu-se de que o desenvolvimento no campo está ligado à formação de uma rede de relações entre diversos pequenos agricultores situados na mesma região. Também foi representante do Ministério de Desenvolvimento Agrário na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) de 2008 a 2014.

Jornal do Comércio - Como o senhor avalia as medidas que a secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, tem tomado para agilizar o processo de licenças ambientais no Rio Grande do Sul?

Leonardo Melgarejo - Todo processo "agilizador" - que usa essa palavra que parece ter uma conotação positiva - estimula ações irresponsáveis a longo prazo. Nos preocupa muito que alguém que está conduzindo interesses da coletividade, em um posto público de relevância para o Estado, afirme que vai tomar medidas para agilizar processos que deveriam ser cautelosos. As implicações não são só econômicas, mas também éticas, ambientais e de saúde pública.

JC - A secretária Ana Pellini acumulou também a presidência da Fepam, que é um órgão técnico. Como o senhor avalia esse acúmulo de funções?

Melgarejo - Isso compromete a credibilidade da articulação entre as instituições, porque a instituição que deveria dar suporte técnico (Fepam) para a instituição política (Sema) é a própria organização política. O conselheiro do agente político é o próprio agente. Em uma situação dessas, dificilmente vamos ter uma manifestação de necessidade de cautela quando houver interesses políticos definidos. Além disso, outras instituições que também estão relacionadas às questões ambientais têm passado por esse processo de enfraquecimento.
 
JC - Por exemplo...

Melgarejo - Por exemplo, a Emater, que é uma empresa enraizada em todo o Estado, ameaçada com o corte do orçamento promovido por esse governo (de José Ivo Sartori, PMDB), bastante focada na agricultura familiar. E, mais do que isso, a Emater é os olhos e os braços do governo no campo. Com essa instituição enfraquecida, os empreendedores que obtiverem facilidade nas licenças para fazerem seus empreendimentos no meio rural vão agir a descoberto de mais uma alternativa que o Estado tinha para acompanhamento das ações. 

JC - Qual o nível de uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul hoje?

Melgarejo - No Brasil, o dado mais citado é de que se usa 5,2 litros ou quilos de agrotóxicos por habitante anualmente. Mas esse dado está desatualizado. Parece que atualmente a média nacional já chega a 6 litros por pessoa/ano. Isso significa que cada brasileiro consome um balde de veneno por ano. Mas essa média é enganosa, porque nas regiões que mais usam, principalmente no Centro-Oeste do País, a quantia gira em torno de 120 litros per capita por ano. Aqui, no Rio Grande do Sul, temos uma condição distinta entre as regiões. Para se ter uma ideia, no Noroeste do Estado, onde existem grandes extensões de plantações de soja, são usados 13 mil litros por quilômetro por ano; mas, no Extremo-Sul do Estado, o uso gira em torno de 0,9 mil litros. Ou seja, no Noroeste do Estado, a média por pessoa/ano é de 30 litros, quase seis vezes mais que a média nacional.

JC - Como o senhor avalia a aprovação do projeto do deputado Luis Carlos Heinze que desobriga o símbolo de transgênico nos rótulos desse tipo de produto?

Melgarejo - Isso é um crime contra os interesses da população. Essa lei que retira a rotulagem dos transgênicos esconde dos consumidores uma informação importante na tomada de decisão sobre que produto vai levar para casa. Quando o deputado Heinze propõe que os transgênicos não sejam mais rotulados com aquele símbolo (um "T" dentro de um triângulo amarelo), impede que todos os analfabetos saibam que estão comprando transgênicos, que todos que tenham problemas de visão, com dificuldades para lerem as letrinhas pequenas, saibam que tipo de alimento estão comprando. Além disso, o projeto dificulta o trabalho do agricultor que quer comercializar um produto limpo, sem transgênicos, porque, para vender um produto como não transgênico, obriga o produtor a fazer uma análise em laboratório de todos os concorrentes transgênicos para provar que nenhum deles está no seu produto. 

JC - Qual a avaliação que faz da atuação da Agapan ao longo dessas mais de quatro décadas e quais as projeções para o futuro nas atividades da entidade?

Melgarejo - Entre as instituições não governamentais que tratam da questão ambiental, a Agapan é a mais antiga do Brasil. E ela vem passando por um processo de renovação. E, nesse processo, gostaríamos de convidar a juventude disposta a colaborar com a causa ambiental a procurar o site da Agapan e entrar em contato conosco. Gostaríamos de convidá-la a se filiar a Agapan, a se incorporar nessa disputa que é cada vez mais desigual entre os interesses de curto prazo e as necessidades de longo prazo.