30 julho 2015

Para Agapan, Estado estimula ocorrência de novos crimes ambientais


"O desaparelhamento é criminoso", critica presidente da entidade, em referência à prescrição de mais de 2,4 mil infrações florestais na Sema


Reprodução do jornal Zero Hora
Cleide Pereira


Primeira entidade ambientalista do Brasil, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) considera "pouco compreensível" a prescrição de mais de 2,4 mil infrações florestais na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema). A consequência do que seria uma espécie de "perdão", segundo o presidente Leonardo Melgarejo, é que o "Estado está facilitando e estimulando crimes ambientais":


– Esse volume de perdas significa que o Estado não está preparado para dar conta de uma de suas principais funções, que é zelar pelo futuro da sociedade. O desaparelhamento é criminoso.



Conforme o presidente da Agapan, apesar da cifra milionária, as multas – que têm um papel mais pedagógico – são irrisórias se comparadas aos danos ambientais, que são difíceis de serem mensurados "porque se estendem no tempo".

Melgarejo também lamenta que a Secretaria do Ambiente tenha flexibilizado o processo de licenciamento ambiental, dispensando a vistoria prévia. Na época em que anunciou a mudança, a secretária Ana Pellini disse que a meta era reduzir para 180 dias o prazo médio de tramitação dos pedidos (em maio, eram 909 dias) e focar na fiscalização.

Para o engenheiro agrônomo, apostar em uma fiscalização para a qual não há estrutura é uma linha de ação que irá esconder os problemas e comprometer o desenvolvimento gaúcho.

– A sociedade sabe que o Estado não tem braços e pernas para fiscalizar ações ambientais na imensidão do Rio Grande do Sul. O número de fiscais é insuficiente, faltam viaturas e rotinas, além de verba para diárias e combustíveis. O trabalho preventivo se mostra mais eficaz que o fiscalizatório. As multas que prescreveram são um exemplo da ineficácia do trabalho de fiscalização – avalia Melgarejo.

O que diz a legislação

Confira a matéria completa no site do jornal.

25 julho 2015

Empresa é multada cinco vezes e Pellini diz que é "bobagem"

Foto enviada por morador de Guaíba
Em reportagem publicada neste sábado (25) no jornal Zero Hora, o repórter Itamar Melo apresentou o resultado de uma investigação com dados apontados pela Agapan e por moradores da cidade de Guaíba (RS), conforme publicado aqui (22/7), aqui (7/7) e aqui (16/7), que revelam preocupantes irregularidades ocorridas na fábrica da empresa Celulose Riograndese. 

A reportagem informa que a empresa "foi autuada cinco vezes pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) nos últimos 12 meses" e "teve que pagar R$ 446 mil em multas por emissões atmosféricas fora do padrão, excesso de ruído, produção de mau cheiro, liberação de enxofre e devido ao vazamento de dióxido de cloro". 

Ainda segundo a reportagem, a diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini (que acumula o cargo de secretária da pasta ambiental do Estado), afirma que, com exceção do vazamento de cloro, "o resto foi bobagem". Esta afirmação causou surpresa aos dirigentes da Agapan, visto que a própria Fepam aplicou as multas. "Esta não é uma postura que possa ser aceita de quem está no comando dos órgãos ambientais do Estado", afirma o presidente da Agapan, Leonardo Melgarejo. "Se aconteceram infrações que motivaram multas,  estas não podem ser consideradas 'bobagens'", complementa. 

No dia 14 de julho, a Agapan protocolou ofício na Fepam, encaminhado à sua diretora presidente, dando conhecimento ao órgão ambiental sobre as denúncias oferecidas ao Ministério Público (MP/RS) e solicitando esclarecimentos sobre os dados apontados pelos relatórios. O ofício também solicita que a Fepam esclareça a população sobre descumprimentos dos limites das licenças de operação e suspenda imediatamente as atividades que apresentem irregularidades e riscos às comunidades, entre elas os moradores da cidade de Guaíba e cidades que se abastecem com a água do rio Guaíba.
Até a presente data (25/7) a Fepam não respondeu ao ofício.

Confira a reportagem completa da Zero Hora aqui.

‘A retirada de 330 árvores nos assusta’, diz presidente da Agapan sobre obras do Cais Mauá

Reprodução do Jornal Sul 21

Jaqueline Silveira

As obras no Cais do Porto irão implicar  no corte de 330 árvores, segundo aponta o Estudo de Impacto Ambiental|Foto: Guilherme Santos/Sul21
As obras no Cais do Porto irão implicar no corte de 330 árvores, segundo aponta o Estudo de Impacto Ambiental|Foto: Guilherme Santos/Sul21
Jaqueline Silveira
As obras de revitalização de Cais do Porto reacenderam o debate quanto à preservação ambiental de Porto Alegre. Recentemente foi entregue à prefeitura o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do empreendimento. Com 2,5 mil páginas, o documento aponta o corte de 330 árvores no trecho entre o Cais e a Usina do Gasômetro. Em compensação está previsto o plantio de 769 mudas, porém não há informações sobre o local onde será feita a reposição. O número de mudas a serem plantadas leva em conta a altura e o tipo de árvore removida. O estudo, realizado pela empresa ABG Engenharia e Meio Ambiente, analisou ainda a vegetação da área que receberá a obra e constatou que 90% dela se encontra na área em que deve ser erguido o empreendimento – 75% dela constituída de espécies exóticas.
Assim que tomou conhecimento de algumas das conclusões do EIA-Rima, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) divulgou nota criticando os projetos de revitalização do Cais Mauá e da Orla do Guaíba  que, segundo a entidade, não privilegiam a cidade e também trazem prejuízos ao meio ambiente. Além disso, a nota alerta que Porto Alegre está menos verde. Em 2014, conforme a Agapan, foram cortadas 2.951 árvores e foram plantadas 2.275, porém nem todas as mudas sobreviveram. Com base em dados fornecidos pela própria Secretaria de Meio Ambiente (Smam), a associação informa que, nós últimos 10 anos, foram derrubadas mais de 34 mil árvores na Capital. “Porto Alegre tem cada vez menos árvores nos bairros e mais carros circulando, congestionando e poluindo o ar”, diz um trecho do texto.
Atualmente, de acordo com estimativa da Smam, Porto Alegre tem 1,2 milhão de árvores. Novo presidente da Agapan, o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo argumenta que o corte de árvores preocupa a entidade, uma vez que a derrubada ocorre em locais concentrados e a reposição é feita em locais dispersos. Embora a associação não atribua o mesmo peso às espécies nativas e exóticas, ele sustenta que não “é um bom negócio” substituir uma “árvore adulta” por muda, já que não há garantia de vida da planta reposta. “A retirada de 330 árvores nos assusta. O índice de depredação é grande e a consolidação é baixa”, observa o presidente da Agapan.
Na região da Usina do Gasômetro, haverá a maior quantidade de árvores removidas para as obras|Foto: Guilherme Santos/Sul21
Na região da Usina do Gasômetro está a maior quantidade de vegetação removida para as obras. Estimativa é que Capital tem 1,2 milhão de árvores|Foto: Guilherme Santos/Sul21
Nova lei regra a compensação
Secretário do Meio Ambiente da Capital, Mauro Moura afirma que a prefeitura fiscaliza a reposição e que cada “árvore cortada é compensada”. No momento da entrega da obra, segundo ele, a Smam verifica se todas as medidas de compensação previstas foram cumpridas, já que a secretaria precisa emitir “um termo de recebimento” no encerramento do processo da licença. Ele acrescenta que os licenciamentos também são fiscalizados pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Além disso, Moura ressalta que, desde janeiro deste ano, está em vigor uma nova lei que aperfeiçoa as regras sobre a compensação e que a Sman está trabalhando para colocá-las em prática, uma vez que é uma legislação nova. Antes, a lei que regulamentava a compensação era de 1983. “As normas são de forma bem intencionada, mas as práticas nem sempre são bem intencionadas”, avalia o presidente da Agapan, citando o corte das mais de 300 árvores para revitalização do Cais. “É trocar o útil e necessário por uma promessa”, exemplificou Leonardo Melgarejo, sobre a futura reposição de 769 mudas.
O secretário do Meio Ambiente frisa, entretanto, que a quantidade de árvores a ser derrubada para a revitalização do Cais do Porto não é definitiva, pois o assunto ainda será discutido com a comunidade em audiência pública neste segundo semestre. “É uma proposta que não passou pelo crivo da Smam”, acrescenta Moura. O parecer da Secretaria do Meio Ambiente, segundo ele, só poderá ser emitido depois do debate com a população. Já sobre a obra de revitalização da Orla do Guaíba, o secretário afirma que está sendo feita “uma reavaliação” do projeto de arborização.
Secretário do Meio Ambiente que a quantidade de árvores a serem removidas para a revitalização ainda será discutida com a população e não é definitiva |Foto: Guilherme Santos/Sul21
Secretário do Meio Ambiente diz que a quantidade de árvores a serem removidas para a revitalização ainda será discutida com a população |Foto: Guilherme Santos/Sul21
Quanto ao conflito sobre o corte e reposição de árvores, Moura frisa que é natural a polêmica quando se trata desse assunto. “Às vezes, um morador não quer, por exemplo, uma árvore em frente a sua casa por questão que pode servir para o ladrão se esconder”, exemplifica o secretário, sobre os conflitos envolvendo o tema.
Corte e reposição de árvores para obra do Cais
Total de árvores a serem cortadas – 330
Total de árvores preservadas ou realocadas – 19
Total de árvores compensadas – 760
Usina do Gasômetro
Árvores derrubadas – 227
Árvores preservadas – 3
Compensação – 515
Praça Brigadeiro Sampaio
Árvores derrubadas – 15
Árvore transplantada – 1
Compensação – 46 mudas
Setor das Docas
Árvores Derrubadas – 57
Árvores realocadas – 14
Compensação – 145
Passagem Ramiro Barcelos
Árvores derrubadas – 23
Compensação – 47 mudas
Setor dos Armazéns
Árvores derrubadas – 8
Árvore transplantada – 1
Compensação – 16
Reposição da Avenida Beira-Rio está em andamento
Em 2013, a derrubada de árvores para a duplicação da Avenida Beira-Rio (Edvaldo Pereira), obra da Copa do Mundo, gerou protestos, batalha judicial, marchas e até o movimento “Ocupa Árvores”, que por 43 dias permaneceu acampado nos arredores na tentativa de impedir o corte. Porém, numa ação surpresa para evitar protestos, na madrugada do dia 29 de maio, a prefeitura, com o auxílio do aparato da Brigada Militar, retirou as árvores.
Em 2013, foram removidas mais de 200 árvores para a duplicação da Avenida Beira-Rio, obra da Copa do Mundo |Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Em 2013, foram removidas mais de 200 árvores para a duplicação da Avenida Beira-Rio, obra da Copa do Mundo.  Para evitar mais protestos, prefeitura removeu a vegetação na madrugada |Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Ao total, conforme a assessoria de imprensa da Secretaria do Meio Ambiente, foram removidas 215 árvores correspondendo a uma área de 4,8 mil metros² de vegetação. Em contrapartida, deveriam ser plantadas 1.379 mudas, além da compensação em dinheiro destinado ao fundo que financia ações e equipamentos para área ambiental.
O secretário Mauro Moura afirma que o plantio das mudas está sendo feito e que parte da reposição vegetal ocorreu nos arredores da Avenida Beira-Rio. O restante seria realizado em outros lugares da cidade. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria do Meio Ambiente, a maior parte da compensação em dinheiro já foi cumprida (leia mais abaixo) – o que ocorre quando há inviabilidade de reposição na própria região. Já a compensação vegetal, exceto a entrega de 165 mudas ao viveiro municipal, está em andamento e irá se prolongar até o final do mês de outubro. Já quanto às áreas do plantio das mudas, a obtenção dessas informações revelou que a fiscalização da prefeitura é precária. O secretário pediu que as informações das áreas fossem solicitadas à assessoria de imprensa, que, por sua vez, repassou a outros setores. De terça-feira (21) até a tarde desta sexta (24), a Secretaria do Meio Ambiente não conseguiu disponibilizar os dados solicitados pelo Sul21.
Aliás, o acesso a esse tipo de dado é motivo de reclamação tanto da Agapan quanto do coletivo “Cais Mauá de Todos”. “Nós temos a mesma dificuldade de vocês só que há mais tempo”, afirmao sociólogo João Volino, representante do coletivo, sobre as áreas de reposição da vegetação.
Secretaria do Meio Ambiente não conseguiu informar ás áreas onde foram ou estão sendo plantadas as mudas em substituição as árvores derrubadas na avenida|Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Secretaria do Meio Ambiente não conseguiu informar as áreas onde foram ou estão sendo plantadas as mudas em substituição às árvores derrubadas na avenida|Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
“Depois desse conflito (derrubada de árvores na Avenida Beira-Rio) parece muito temerário cortar mais de 300 árvores”, avalia o presidente da Agapan, adiantando que haverá protestos dos ambientalistas com o fim de barrar a remoção dessa grande quantidade de árvores. Melgarejo afirma que assim que a entidade analisar detalhadamente o estudo do impacto ambiental pedirá uma agenda com a Smam para tratar do assunto.
Audiência popular
Já o coletivo “Cais Mauá de Todos” promoverá um audiência popular no dia 1º de agosto, às 15h, na Praça Brigadeiro Sampaio, um dos locais atingidos pelas obras de revitalização. Representante do grupo, o sociólogo João Volino diz que a ideia é debater com a população dos arredores para discutir o assunto. “A população entender que os espaços públicos precisam de uma ampla discussão com a sociedade”, argumenta ele, acrescentando que, se for necessário, deve ser realizado referendo ou plebiscito sobre obras em lugares públicos da Capital. Na Praça Brigadeiro Sampaio, há previsão de um estacionamento e a construção de uma alça elevada, mas a audiência quer oportunizar a exposição de diferentes pontos de vista sobre o modelo de revitalização de todo o Cais Mauá. “Esse modelo de projeto nós não concordamos. Nós queremos a revitalização da área, mas não ao preço de shopping e de estacionamento”, ressalta Volino, sobre as obras previstas em um dos cartões postais de Porto Alegre.
Na Praça Brigadeiro, também serão derrubadas mais de 40 árvores para revitalização. Em agosto, será realizada uma audiência popular para tentar barrar a obra no local|Foto: Guilherme Santos/Sul21
Na Praça Brigadeiro Sampaio serão derrubadas mais de 15 árvores para revitalização. Em agosto, será realizada uma audiência popular para tentar barrar a obra  no local|Foto: Guilherme Santos/Sul21
Fiscalização do MP
Promotora de Justiça e de Defesa do Meio Ambiente da Capital, Josiane Camejo explica que o Ministério Público não faz uma fiscalização direta em relação às licenças concedidas. Isso corre, segundo ela, quando, no curso de alguma investigação, vem à tona a notícia de que foi concedida licença a um cidadão ou a uma. Foi o que ocorreu no caso da remoção das árvores da Avenida-Beira, motivando o ingresso de uma ação civil pública pelo MP contra a prefeitura da Capital. O MP chegou a obter uma liminar para suspensão do corte, mas depois a Justiça liberou a remoção.
A promotora ressalta que o poder público não tem obrigação de encaminhar relatório sobre o cumprimento da compensação, como o plantio das mudas e os locais, entretanto, quando requisitado, em caso específico, os dados são encaminhados para análise do MP.

21 julho 2015

Leonardo Melgarejo é o 9º presidente da Agapan

Reprodução do Jornal do Comércio

Marcus Meneghetti

ANTONIO PAZ/JC
Melgarejo quer mais participação da juventude nas ações da ONG
Melgarejo quer mais participação da juventude nas ações da ONG
O engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo foi escolhido para presidir a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). Melgarejo é o 9º presidente da entidade desde a fundação, em 1971. Ele assume a presidência com um olhar crítico sobre a atuação da titular da Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Ana Pellini.

Melgarejo acredita que a política de agilização das licenças ambientais no Estado "estimula práticas irresponsáveis a longo prazo". Além disso, sustenta que o acúmulo de funções de Ana Pellini - que, além de secretária, é presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) - prejudica a credibilidade do órgão técnico.

O dirigente também questiona o projeto do deputado federal gaúcho Luis Carlos Heinze (PP), que desobriga a rotulagem com identificação de produtos transgênicos.

Leonardo Melgarejo, 60 anos, se formou em Agronomia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) em 1976. Trabalhou na Ceasa e na Emater de 1982 até este ano, quando se aposentou. Fez o curso de mestrado em Economia Rural na Ufrgs em 1986.

Segundo o agrônomo, durante os estudos de pós-graduação, convenceu-se de que o desenvolvimento no campo está ligado à formação de uma rede de relações entre diversos pequenos agricultores situados na mesma região. Também foi representante do Ministério de Desenvolvimento Agrário na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) de 2008 a 2014.

Jornal do Comércio - Como o senhor avalia as medidas que a secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, tem tomado para agilizar o processo de licenças ambientais no Rio Grande do Sul?

Leonardo Melgarejo - Todo processo "agilizador" - que usa essa palavra que parece ter uma conotação positiva - estimula ações irresponsáveis a longo prazo. Nos preocupa muito que alguém que está conduzindo interesses da coletividade, em um posto público de relevância para o Estado, afirme que vai tomar medidas para agilizar processos que deveriam ser cautelosos. As implicações não são só econômicas, mas também éticas, ambientais e de saúde pública.

JC - A secretária Ana Pellini acumulou também a presidência da Fepam, que é um órgão técnico. Como o senhor avalia esse acúmulo de funções?

Melgarejo - Isso compromete a credibilidade da articulação entre as instituições, porque a instituição que deveria dar suporte técnico (Fepam) para a instituição política (Sema) é a própria organização política. O conselheiro do agente político é o próprio agente. Em uma situação dessas, dificilmente vamos ter uma manifestação de necessidade de cautela quando houver interesses políticos definidos. Além disso, outras instituições que também estão relacionadas às questões ambientais têm passado por esse processo de enfraquecimento.
 
JC - Por exemplo...

Melgarejo - Por exemplo, a Emater, que é uma empresa enraizada em todo o Estado, ameaçada com o corte do orçamento promovido por esse governo (de José Ivo Sartori, PMDB), bastante focada na agricultura familiar. E, mais do que isso, a Emater é os olhos e os braços do governo no campo. Com essa instituição enfraquecida, os empreendedores que obtiverem facilidade nas licenças para fazerem seus empreendimentos no meio rural vão agir a descoberto de mais uma alternativa que o Estado tinha para acompanhamento das ações. 

JC - Qual o nível de uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul hoje?

Melgarejo - No Brasil, o dado mais citado é de que se usa 5,2 litros ou quilos de agrotóxicos por habitante anualmente. Mas esse dado está desatualizado. Parece que atualmente a média nacional já chega a 6 litros por pessoa/ano. Isso significa que cada brasileiro consome um balde de veneno por ano. Mas essa média é enganosa, porque nas regiões que mais usam, principalmente no Centro-Oeste do País, a quantia gira em torno de 120 litros per capita por ano. Aqui, no Rio Grande do Sul, temos uma condição distinta entre as regiões. Para se ter uma ideia, no Noroeste do Estado, onde existem grandes extensões de plantações de soja, são usados 13 mil litros por quilômetro por ano; mas, no Extremo-Sul do Estado, o uso gira em torno de 0,9 mil litros. Ou seja, no Noroeste do Estado, a média por pessoa/ano é de 30 litros, quase seis vezes mais que a média nacional.

JC - Como o senhor avalia a aprovação do projeto do deputado Luis Carlos Heinze que desobriga o símbolo de transgênico nos rótulos desse tipo de produto?

Melgarejo - Isso é um crime contra os interesses da população. Essa lei que retira a rotulagem dos transgênicos esconde dos consumidores uma informação importante na tomada de decisão sobre que produto vai levar para casa. Quando o deputado Heinze propõe que os transgênicos não sejam mais rotulados com aquele símbolo (um "T" dentro de um triângulo amarelo), impede que todos os analfabetos saibam que estão comprando transgênicos, que todos que tenham problemas de visão, com dificuldades para lerem as letrinhas pequenas, saibam que tipo de alimento estão comprando. Além disso, o projeto dificulta o trabalho do agricultor que quer comercializar um produto limpo, sem transgênicos, porque, para vender um produto como não transgênico, obriga o produtor a fazer uma análise em laboratório de todos os concorrentes transgênicos para provar que nenhum deles está no seu produto. 

JC - Qual a avaliação que faz da atuação da Agapan ao longo dessas mais de quatro décadas e quais as projeções para o futuro nas atividades da entidade?

Melgarejo - Entre as instituições não governamentais que tratam da questão ambiental, a Agapan é a mais antiga do Brasil. E ela vem passando por um processo de renovação. E, nesse processo, gostaríamos de convidar a juventude disposta a colaborar com a causa ambiental a procurar o site da Agapan e entrar em contato conosco. Gostaríamos de convidá-la a se filiar a Agapan, a se incorporar nessa disputa que é cada vez mais desigual entre os interesses de curto prazo e as necessidades de longo prazo. 


16 julho 2015

Celulose Riograndense volta a descumprir padrões de licença de operação

Pelo sexto mês consecutivo de 2015, as operações da fábrica Celulose Riograndense, de Guaíba, apresentam descumprimento dos padrões máximos indicados pela Licença de Operação 2294/2015 concedidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

O relatório do mês de junho aponta diversas irregularidades, reproduzidas abaixo.

Desvio de Efluente Tratado

  • "Dia 23/06 houve um desvio na qualidade do efluente, impactando os valores de AOX, DBO5, DQO, Fenóis, Fósforo, Nitrogênio, Sólidos Suspensos e Sólidos Sedimentáveis."


SO2 da Caldeira de Recuperação 1

  • "16/06 valor ficou acima do limite de 130%, com valor de 130 mg/Nm3." 

Nesse caso, a causa apontada pelo relatório foi o "transbordo de efluente concentrado da evaporação".

SO2 da Caldeira de Recuperação 2
  • Dias 02, 03, 11, 14, 15, 16 e 24/06 valores foram acima do padrão e do limite de 130%.

A Agapan já apresentou ao Ministério Público (MP/RS) os dados com irregularidades apontadas nos relatórios dos meses anteriores. A Promotoria de Guaíba instaurou o Inquérito Civil 00970.00001/2015 para apurar as informações, junto às denúncias de moradores sobre impactos causados pela fábrica.

Entidade pede esclarecimentos à Fepam e suspensão de atividades potencialmente perigosas.

Nesta terça-feira (14) a Agapan protocolou o Ofício 001-07/2015 na Fepam dando conhecimento ao órgão ambiental sobre as denúncias oferecidas ao MP/RS e solicitando esclarecimentos sobre os dados apontados pelos relatórios. O ofício também solicita que a Fepam esclareça a população sobre descumprimentos dos limites das licenças de operação e suspenda imediatamente as atividades que apresentem irregularidades e riscos às comunidades, entre elas os moradores da cidade de Guaíba e cidades que se abastecem com a água do rio Guaíba.


14 julho 2015

Grupo realiza reunião para estudar Encíclica Laudato si

Associados da Agapan se reuniram nesta segunda-feira (13) para realizar a primeira reunião do grupo que vai estudar a encíclica Laudato si', do Papa Francisco.
O encontro foi realizado na sede do futuro Instituto Maitreya, projeto do conselheiro e ex-presidente da entidade Celso Marques, em Porto Alegre (RS).

Intitulada por alguns de "Encíclica Verde", a segunda carta encíclica do Papa Francisco é focada em questões ecológicas e trata sobre "o cuidado da casa comum". A obra está dividida em seis capítulos. Na introdução, Francisco remete à citações de cunho ecológico de seus antecessores Papa João XXIII, Paulo VI (1971 - Por motivo de uma exploração inconsiderada da natureza, [o ser humano] começa a correr o risco de a destruir e de vir a ser, também ele, vítima dessa degradação), João Paulo II (...o ser humano parece «não dar-se conta de outros significados do seu ambiente natural, para além daqueles que servem somente para os fins de um uso ou consumo imediatos») e Bento XVI (o livro da natureza é uno e indivisível). Ele faz questão de frisar que as "contribuições dos Papas recolhem a reflexão de inúmeros cientistas, filósofos, teólogos e organizações sociais que enriqueceram o pensamento da Igreja sobre estas questões".
Francisco também cita afirmação do Patriarca Bartolomeu, líder da Igreja Ortodoxa:  "Quando os seres humanos destroem a biodiversidade na criação de Deus; quando os seres humanos comprometem a integridade da terra e contribuem para a mudança climática, desnudando a terra das suas florestas naturais ou destruindo as suas zonas úmidas; quando os seres humanos contaminam as águas, o solo, o ar... tudo isso é pecado".

Contribuição para o estudo

A organização Opus Dei apresenta, em seu site, uma visão geral da encíclica e o objetivo de cada um dos seis capítulos da Laudato si'. E conclui: "Após a Laudato si, o exame de consciência, o instrumento que a Igreja sempre recomendou para orientar a própria vida à luz da relação com o Senhor, deverá incluir uma nova dimensão, considerando não apenas como se vive a comunhão com Deus, com os outros, consigo mesmo, mas também com todas as criaturas e a natureza."

Dada a origem religiosa do documento em estudo, cabe ressaltar que o foco do grupo é aprofundar o conhecimento sobre o inteiro teor do texto e identificar as possíveis contribuições da encíclica para a causa ecológica. Não estão em questão as possíveis diferenças que possam existir entre crenças religiosas distintas. 

Próximos encontros

O próximo encontro do grupo ficou agendado para o dia três de agosto, às 19h, quando os participantes se reunirão para debater a introdução e o primeiro capítulo da Encíclica. Os associados que não puderam comparecer à primeira reunião, podem se juntar ao grupo no dia três. A partir do terceiro encontro (17/08), a periodicidade dos estudos será quinzenal. É recomendada a leitura prévia de todo o texto.

10 julho 2015

Associação elege nova Diretoria e conselhos

Os associados da Agapan elegeram, por aclamação, nesta sexta-feira (10) os membros da Diretoria, do Conselho Superior e do Conselho Fiscal da entidade para o biênio 2015/2017. 

Diretoria eleita: Mirian, Melgarejo, Alfredo, Heverton e Rebés
O engenheiro agrônomo, mestre em Economia Rural e doutor em Engenharia de Produção Leonardo Melgarejo assumirá a Presidência ao lado do Vice-Presidente Roberto Rebés Abreu, do Secretário-geral Heverton Lacerda, reconduzido ao cargo, do 1º Tesoureiro Alfredo Gui Ferreira, que deixa a presidência após dois anos a frente da entidade que ajudou a fundar, em 1971, e da 2ª Tesoureiro, Miriam Ângela Löw.


Os membros  do Conselho Superior são:

Adriane Bertoglio Rodrigues, Alberto Moesch, Alfredo Aveline (Lama Padma Santen), Ana Valls , Caio Lustosa, Darci Campani, Edi Fonseca, Eduardo Carrion, Eduardo Finardi Rodrigues, Flávio Lewgoy, Jorge Alberto Quillfeldt, Celso Marques, Francisco Milanez, Conceição Carrion, Naira Hofmeister, Renato  Barcellos, Sandra Ribeiro, Sebastião  Pinheiro, Sylvio Nogueira e Zoravia Bettiol.

O Conselho Fiscal é formado por Eleara Maria Manfredi, Ingrid Schineider e Ymara Menna Barreto.

Comissão eleitoral abre Assembleia Geral de Eleição

08 julho 2015

Estudante de Jornalismo entrevista presidente da Agapan

Alfredo Gui Ferreira - presidente Agapan
O estudante de Jornalismo Pedro Montiel, da UniRitter, entrevistou, sob a coordenação do professor Roberto Belmonte,  o presidente da Agapan, Alfredo Gui Ferreira.

Confira aqui a entrevista publicada no site da disciplina de Jornalismo Ambiental.

07 julho 2015

Inquérito deve apurar denúncias de irregularidades em fábrica de celulose

Ministério Público do RS (MP/RS) vai instaurar inquérito civil para apurar denúncias de irregularidades na fábrica Celulose Riograndense, em Guaíba (RS). 

Gráficos apresentados em relatórios da fábrica
As denúncias foram encaminhadas por moradores impactados pelas atividades da fábrica e pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), que apresentou ao coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP/RS (Caoma/RS), promotor de Justiça Daniel Martini, no dia 19 de junho, documentos que comprovam o descumprimento de limites de emissões máximas de resíduos estabelecidos pela Licença de Operação concedida pelo Estado do RS. 

Em reunião realizada nesta segunda-feira (6) na comarca de Guaíba do MP/RS, o vice-presidente da Agapan e membro da Comissão Jurídica da entidade, Eduardo Finardi Rodrigues, acompanhou o grupo de moradores que apresentou as denúncias à promotora Ana Luiza Domingues. 

"Os atuais danos lembram a época do início da empresa, quando ainda era chamada de Borregaard. Ou seja, houve a expansão da empresa, mas a situação ambiental aparenta regresso", denunciou um dos representantes dos moradores. 

Entre os principais problemas, os moradores citaram as fuligens, poluição sonora, redução da margem do rio Guaíba em virtude do porto construído pela fábrica, isolamento do bairro, tráfego intenso de caminhões, danos aos prédios residenciais e anel verde de tamanho inadequado em relação ao porte da fábrica. Também foi alertado sobre os perigos decorrentes das liberações de dioxinas no rio.
Paralelo ao inquérito do Ministério Público, a Agapan vai encaminhar ofício à Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam) solicitando esclarecimentos sobre as irregularidades apresentadas pela fábrica Celulose Riograndense e exigindo providências preventivas do Estado para evitar que consequências danosas possam prejudicar ainda mais os moradores de Guaíba e afetar a população de Porto Alegre e cidades próximas que se abastecem da água do rio Guaíba.

Leia também:
Agapan e moradores de Guaíba denunciam irregularidades em fábrica de celulose

03 julho 2015

Celso Marques fala sobre questões ambientais na TV Assembleia

 “Apesar de todo o trabalho que vem sendo feito pelo movimento ecológico, em escala mundial, estamos vivendo um impasse da nossa civilização. O problema é grave e muito profundo. A nossa civilização se desenvolve como o desdobramento de uma cultura que encara a natureza como algo separado da gente.”


O filósofo Celso Marques, conselheiro e ex-presidente da Agapan, participou do programa do Faça a Diferença - Sustentabilidade que foi ao ar no dia 27 de Junho de 2015 pela TV Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Confira o programa, que trata sobre o 4º Seminário de Gestão Urbana Sustentável realizado na Assembleia Legislativa, e a entrevista de Marques, que inicia aos dez minutos do programa.


01 julho 2015

Estudantes escolhem Agapan para tema de apresentação em mostra curtural


As  estudantes Gabrielle Menegat, Laura Gabriele de Oliveira e Raquel Viana, do segundo ano do Ensino Médio do Colégio Santa Cecília, de Porto Alegre (RS), visitaram a sede da Agapan no dia 30 de junho. Elas foram recebidas pelo secretário-geral da entidade, jornalista Heverton Lacerda.

O objetivo das estudantes era obter informações e materiais de apoio para a apresentação de trabalho na mostra cultural que será realizada no dia 11 de junho, pela manhã, no Santa Cecília. O tema geral da mostra desse ano é Sustentabilidade. O trabalho das estudantes será sobre o movimento ambientalista. 

As meninas mostraram grande interesse sobre as histórias da Agapan e de José Lutzenberger, seu mais famoso fundador.

A mostra cultural é aberta ao público e os associados da Agapan estão convidados a prestigiar o trabalho das estudantes.

22 junho 2015

Agapan e moradores de Guaíba denunciam irregularidades em fábrica de celulose

Monitoramentos indicam descumprimentos de padrões de lançamentos de efluentes líquidos e gasosos estabelecidos na licença ambiental. 

Os integrantes da Comissão Jurídica da Agapan Eduardo Finardi, vice-presidente da entidade, e Beto Moesch, conselheiro, acompanhados do secretário-geral, Heverton Lacerda, estiveram reunidos nesta sexta-feira (19), em Porto Alegre (RS), com o novo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Caoma/RS), promotor de Justiça Daniel Martini.
Também participaram da reunião três moradores do bairro Alegria, de Guaíba (RS), que, na ocasião, relataram a gravidade da situação que ocorre com relação à poluição oriunda da empresa Celulose Riograndense. 
Os moradores denunciaram as constantes emissões de materiais particulados no ar e ruídos excessivos, dia e noite. Também demonstraram preocupação com relação aos efluentes lançados no rio Guaíba.


Ultrapassando limites


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A Agapan apresentou relatórios, divulgados pela própria empresa, que indicam descumprimentos de padrões de lançamentos de efluentes líquidos e gasosos estabelecidos na licença ambiental. No relatório de maio de 2015, mês em que houve vazamento de Dióxido de Cloro na fábrica, foi constatado o "não atendimento do padrão de Sulfetos no efluente tratado".

Os relatórios também apresentam uma série de problemas e ultrapassagens de limites de emissões nos meses de janeiro (dias 7, 23 e 24), fevereiro (dias 1 e 2), março (dia 7), abril (dia 28) e ainda nos dias 4, 6, 7, 9, 10, 12, 13 e 27 do mês de maio. 

Gráfico produzido pela Agapan a partir dos dados dos relatórios
Além dos riscos iminentes para os moradores do bairro Alegria (alguns moram a menos de 50 metros dos muros da fábrica), um parecer técnico informa que o índice de risco da fábrica para acidente com cloro é de 38,19 pontos, quase dez vezes mais do que permite a categoria máxima do manual de risco da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam-RS), que é de apenas quatro.

Conforme dados apurados pelo químico e geneticista Flávio Lewgoy, conselheiro da Agapan, as emissões de elementos químicos da fábrica para a atmosfera e para o rio Guaíba são extremamente preocupantes. Segundo Lewgoy, as lagoas de tratamento de efluentes líquidos da fábrica lançarão aproximadamente 1.920 toneladas de clorofórmio por ano. Diariamente, serão lançados no ar 91 kg de flúor, 309 kg de cloro gasoso e 123 kg de cinza finíssima inalável. Já o Guaíba deverá ser impactado com até 180 toneladas diárias de organoclorados mutagênicos e cancerígenos, 28,8 toneladas de cloreto de sódio e 792 gramas de mercúrio (aproximadamente 280 kg por ano).

Fábrica é autuada por danos ambientais

Reunião no Caoma/RS
Durante a reunião, o promotor Daniel Martini recebeu informações da Fepam sobre a existência de dois autos de infração lavrados contra a empresa por crime de supressão vegetal.
Por solicitação do coordenador do Caoma, a Promotoria de Justiça Especializada de Guaíba designou uma audiência naquele município para dar prosseguimento ao Inquérito Civil que apura as denúncias. Por se tratar de demanda da área ambiental, o Caoma deverá acompanhar o inquérito.


Luta histórica
"Em 1972, a multinacional norueguesa Borregaard Celulose se instalou em Guaíba, no Rio Grande do Sul, em frente a Porto Alegre. Era terrível o mau cheiro que ela exalava, provocado pelo ácido sulfídrico (próprio da produção de celulose)."

Por se tratar de uma fábrica que representa grandes riscos para as populações dos municípios de Guaíba, Porto Alegre e outros próximos à fábrica e que dependem das águas do rio Guaíba para sobreviverem, a Agapan vem lutando desde a década de 1970 para alertar a população e, principalmente, os gestores públicos estaduais e municipais sobre o problema. 

As dioxinas geradas pelo uso do cloro no processo de branqueamento na celulose adotado pela fábrica é de extrema preocupação e pode causar grande impacto em caso de acidente. Dioxina é um subproduto industrial de certos processos, como produção de cloro, certas técnicas de branqueamento de papel e produção de pesticidas que pode gerar câncer e causar mutações genéticas. 

Imprensa dominada

Estratégias de comunicação buscam aproximação com a sociedade

Causadora de fortes impactos ambientais, tanto nas áreas de instalações industriais quanto nos campos onde plantam milhares de hectares de terras com eucaliptos para obtenção de matéria-prima, a atividade de produção de celuloso para fabricação de papel gera grande desgaste de imagem para as empresas que investem neste segmento. Para amenizar e tentar reverter essa imagem, as industrias aplicam grandes volumes de dinheiro para seduzir a opinião pública. Elas investem, por exemplo, em projetos culturais de aproximação com as comunidades das regiões onde atuam - para inserirem-se - e propagandas em jornais de grande circulação, assim como nos pequenos veículos de comunicação locais.

Com esta estratégia, a Celulose Riograndense - e suas antecessoras em Guaíba - consegue os beneplácitos do imprensa. Ao comprar páginas inteiras, estampar pseudo-mensagens alusivas à proteção ambiental e patrocinar projetos editoriais dos jornais, a fábrica busca o abafamento de debates e notícias quanto à sua pouca importância social para as comunidades, sobressaindo-se o aspecto econômico, que tanto agrada empresas, políticos e gestores públicos.
O jornal Zero Hora, em reportagem especial, por exemplo, chegou a chamar a monocultura de eucaliptos plantados no bioma Pampa de "ouro verde", uma clara evidência da influência do poder econômico sobre a produção jornalística do veículo. Muito pouco, ou quase nada, é discutido sobre os impactos culturais, sociais e ambientais da invasão da monocultura de eucaliptos no Rio Grande do Sul.


Heverton Lacerda
Secretário-geral
Jornalista

05 junho 2015

Dia Mundial do Meio Ambiente: Comemorar o quê?


O dia 5 de junho é consagrado ao meio ambiente. Esta data foi estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 15 de dezembro de 1972, durante a Conferência sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, em Estocolmo. O objetivo principal da Conferência era conscientizar os governos e a população mundial para esta temática. Após os fracassos do Protocolo de Kioto, da Rio + 20, das Metas da Biodiversidade 2010, das Metas do Milênio, entre outras, a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente acaba sendo incorporada aos calendários oficiais, em todo o mundo, como o dia em que governantes simulam ações ambientais amistosas, lançam projetos, criam leis que ficam só no papel, dão prêmios a empreendedores, plantam árvores, coletam lixo, limpam margens de rios e a mídia divulga todas essas encenações como se fossem, efetivamente, a expressão de uma prioridade política. Empresas poluidoras aproveitam a data para tentar despoluir sua imagem pública e agregar valor ecológico às suas marcas. Enfim, decorridas mais de quatro décadas, o fato é que não temos o que comemorar. Ao contrário, o cenário ambiental se agrava. 

A grande maioria dos governos, legisladores, empresariado industrial e rural, juristas, comunidade científica, sistema educacional e a maior parte da opinião pública, manipulada e desinformada pela grande mídia, recusam-se a mudar o paradigma do “crescimento econômico” e a aceitar as evidências da sua insustentabilidade ecológica em um planeta de dimensões finitas. Um dos princípios da estratégia militar e política afirma: “quando não tens condições de vencer o inimigo, alia-te a ele”. Como os poderes deste mundo não conseguiram refutar as teses fundamentais de alerta levantadas por parte do movimento ecologista, foi criado apenas um rótulo novo para simular a adesão à racionalidade ecológica: o “desenvolvimento sustentável”. Mas, no atual contexto de inércia estrutural da civilização e de estagnação política, o termo “desenvolvimento sustentável”, na lógica da mercantilização da natureza e do trabalho humano, não tem nenhuma sustentabilidade real, em ações políticas e em mudanças de valores. O que estamos presenciando, na prática, é a continuação da degradação ambiental e os avanços de um capitalismo que, sob as aparências de ser democrático, de fato, revela uma face monstruosa de totalitarismo, de guerra camuflada contra a natureza e de dominação de seres humanos. 

Este totalitarismo revela-se, atualmente, no funcionamento perverso da política e das instituições públicas que nós, ambientalistas gaúchos, juntamente com outros setores da sociedade civil organizada, que lutaram pelo processo de redemocratização do Brasil, conseguimos instituir. Estes avanços socioambientais da sociedade civil, duramente conquistados em meio aos riscos da repressão da ditatura, estão em franco retrocesso, num mundo de retomada do neoliberalismo, via competividade, financeirização e globalização econômica. 

No RS, os sintomas deste retrocesso político vêm acontecendo progressivamente, sendo visíveis em numerosos fatos. Assim, a Polícia Federal, através da Operação Concutare (2013), descobriu sérias irregularidades e indícios de corrupção em diretorias e em alguns funcionários do órgão ambiental do estado, transformando, aparentemente, a gestão ambiental em um balcão de negócios. Outro fato significativo foi a ausência de qualquer referência à questão ambiental nas plataformas políticas dos candidatos ao cargo de Governador do Estado nas últimas eleições. Esta situação levou nossas entidades a encaminharem aos candidatos o documento “O Rio Grande que Queremos”, com um conjunto mínimo de reivindicações técnicas e políticas na área ambiental que deveriam ser enfrentados e contemplados. 

O atual Governo do Estado do RS mostrou a que veio a partir de uma mudança forjada no nome da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), alterado para Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Na prática, em nome de uma falsa sustentabilidade, tratou-se de retirar a identidade da área, conquistada a duras penas, a partir de 1999, e aplicar este rótulo a um rol de diretrizes políticas e administrativas que desestruturam e destroem aquilo que deveriam preservar. Na esteira desta desestruturação, resgatou-se o nome da secretária Ana Pellini, ex-presidente da Fepam, processada por assédio moral no órgão. A listagem completa deste desmonte seria muito longa, por esta razão vamos destacar apenas algumas medidas. O desmantelamento estrutural de órgãos da ex-Sema, a proposta de extinção da Fundação Zoobotânica, a adoção do licenciamento auto-declaratório, a proposta de privatização através de concessão de todas as Unidades de Conservação, do Parque Zoológico, a não implantação do CAR/RS, a tentativa de liberação da mineração de areia no lago Guaíba, entre outros fatos. 

Sintomaticamente, demonstrando o descaso pela questão ambiental, agora, em junho de 2015, justamente na semana dedicada ao meio ambiente, a secretária da Sustentabilidade, Ana Pellini, saiu de férias. A questão não são as férias em si, mas por que justamente férias no início de um governo e no dia e na semana em que se comemora o meio ambiente? 

Portanto, no “Dia do Meio Ambiente”, mais uma vez, vamos comemorar o quê? 

Cabe à sociedade gaúcha, brasileira e mundial, em cada canto, retomar a reflexão sobre um “outro mundo” não mais somente “possível”, mas urgentemente necessário. A cada dia que passa, temos menos tempo para colocar a temática ambiental no centro dos debates, no rumo de sociedades mais sustentáveis, portanto, pós-capitalistas. Se este desafio for coletivo, poderemos lograr, como primeiro passo, um espaço essencial de luta pelo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, inclusive garantido pela Constituição e pelos acordos internacionais assinados pelo Brasil. 



Porto Alegre, 5 de junho de 2015. 


Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan),
Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais ( Ingá)
Movimento Gaúcho de Defesa do Meio Ambiente ( Mogdema)