Convite: PLANEJAMENTO URBANÍSTICO DA ORLA DO GUAIBA

CONVITE

A orla do Guaíba compreende 72 kms de extensão no município de Porto Alegre e necessita de um planejamento para sua melhor utilização pública e preservação ambiental.

Na faixa da Usina do Gasômetro até o parque Marinha do Brasil a Orla do Guaíba foi defendida da especulação imobiliária pelos grupos ambientalistas da cidade sob a liderança da AGAPAN e o Movimento de Parques em 1988, no ato da “Subida da Chaminé e Abraço ao Guaíba”. Da mesma forma, o Movimento Gaúcho em Defesa da Cultura, que encabeçou a defesa da reativação da Usina do Gasômetro como uma “Usina de Cultura”, participou ativamente em defesa de nossa orla.

Pois agora, em 2009 essa luta continua, precisamos convidar a comunidade cidadã para projetar a melhor destinação para que este espaço permaneça para sempre de uso público e ambiental, e não seja destinado para condomínios privados, (tais como o agressivo Projeto na Ponta do Melo).

Por isso queremos convidar profissionais da arquitetura, engenharia e todas demais profissões e pessoas interessadas a participar conosco nessa contribuição.

Será o desenho de uma alternativa cidadã, decidida pela população para a cidade de Porto Alegre do

PLANEJAMENTO URBANÍSTICO DA ORLA DO GUAIBA

O plano é criar um grupo de trabalho da sociedade para discutir e projetar espaços de uso público e ambiental. Participe da reunião inicial.

A reunião inicial será dia 25 de novembro/2009, às 19 horas, na Sala Multiuso do Solar do IAB/RS.

Rua General Canabarro, 363 esq. rua Riachuelo – Centro - Porto Alegre -RS Secretaria IAB-RS: (51) 3212-2552

“Já não é necessário ser naturalista para ver que nossas cidades são monstruosas.

Todos começamos a sentir que o que chamamos de “progresso” é, na verdade, uma corrida grotesca que nos torna cada dia mais neuróticos e desequilibrados. Necessitamos de compensações. O jardim pode ser uma destas compensações. Tivéssemos mais jardins públicos e privados, seria mais amena e menos embrutecedora a vida nas cidades.”

José Lutzenberger (ambientalista, agrônomo, fundador da AGAPAN)

Entidades organizadoras:

AGAPAN - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
ABES/RS - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
Associação de Moradores do Centro

AMA - Associação dos Moradores da Auxiliadora

AMIGOS DA RUA GONÇALO DE CARVALHO

IAB/RS – Instituto de Arquitetos do Brasil/ RS

Ong Solidariedade

SENGE RS – Sindicato dos Engenheiros/RS

MOVIMENTO EM DEFESA DA ORLA

FORUM MUNICIPAL DE ENTIDADES (Associações e Movimentos de Moradores da Cidade de Porto Alegre)

Comissão organizadora:

Eduardo Finardi, presidente da AGAPAN

Zoravia Bettiol, artista-plástica, AGAPAN

IAB/RS

Nanci B. Giugno, presidente da ABES/RS

Nestor Nadruz, arquiteto urbanista, AGAPAN

Luiz Antonio Grassi, engenheiro, ABES/RS

João Volino, sociólogo, presidente da AMA

Paulo Guarnieri, Associação de Moradores do Centro

Eduino Mattos, coordenador da Ong Solidariedade

SENGE RS

Udo Mohr , arquiteto, AGAPAN

Cesar Cárdia, artista gráfico, AGAPAN
Vanessa Melgaré, publicitária, AGAPAN

Abaixo assinado Contra a PL 154 que objetiva terminar com o CODIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO RS.

Clique no link e assine:
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5246



Você sabia que a PL-154 está Derrubando as Leis do Código Estadual do Meio Ambiente?

Neste momento de desequilíbrio climático e planetário, a Legislação Ambiental do Rio Grande do Sul sofre uma agressão sem precedentes.

Falamos do Projeto de Lei e Estadual nº 154, que tramita em nossa Assembléia Legislativa que tem como proponente o setor agrícola do estado com objetivo de expandir a área plantada, com o sacrifício do que ainda resta de cobertura vegetal e atropelando qualquer tentativa de agricultura sustentável.

Pedimos que você assine e que lute conosco, pois a única arma da sociedade é assinando este abaixo-assinado, mandando e-mails contra este projeto de lei para os deputados, e através do voto, pois em 2010 será um ano de eleições e estes deputados a favor da 154 não merecem continuar em seus cargos.

Clique no link e assine:

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5246

O que a PL 154 quer fazer?

1. Termina com Sete (07) Leis Ambientais.

2. Reduz as Áreas de Preservação Permanente.

3. Termina com as Áreas de Reserva Legal (para Controle do Desmatamento)

4. Retira 13 artigos que OBRIGAM O ESTADO A PRESTAR CONTAS sobre as condições ambientais para a população.

5. Retira diversos conceitos importantes como: Animais Silvestres, Estudo de Impacto Ambiental (EIA RIMA),

6. Permite que Estímulos e Incentivos Financeiros sejam dados a Municípios que não executam a Legislação Ambiental.

7. O Estudo Prévio de Impacto Ambiental não deverá mais ser divulgado.

8. Reduz consideravelmente o valor das multas.

9. Fauna Silvestre: extingue o artigo que protege a vida da fauna silvestre.

10. Recursos Hídricos (Água): altera a presidência deste conselho do Secretário do Meio Ambiente para o Secretário Estadual de Planejamento Territorial e Obras (que não existe).

11. Sistema de Proteção Ambiental: retira do Consema ( Conselho Estadual do Meio Ambiente) e das entidades representativas da sociedade civil (ONGS ambientais) a responsabilidade de estabelecer critérios de controle sobre a qualidade do meio ambiente natural.

12. Retira o poder de polícia do Batalhão Ambiental da Brigada Militar.

Sabemos que falamos a alguém consciente do risco que a ambição desmedida de poucos impõe à qualidade de vida de todos, e que conhece a importância da preservação da qualidade ambiental.

Sua colaboração e disponibilidade mostram que não estamos sós.

Desde já, agradecemos pela sua colaboração.

Clique no link e assine:
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5246


AGAPAN : Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural WWW.agapan.org.br

AGAPAN é associada à APEDEMA RS - ”Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente”.

Carta Aberta aos Porto Alegrenses

As Associações de Moradores e os Movimentos Comunitários das diversas regiões da capital dos gaúchos manifestam seu repúdio e indignação frente aos resultados do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre.

Ao cabo de diversas tentativas de revisão do PDDUA, desde o início da primeira década do Século XXI, as comunidades representantes da sociedade civil organizada têm dedicado desmedidos esforços para defender o modelo de cidade sustentável, como garantia irrevogável da qualidade de vida para presente e futuras gerações Porto Alegrenses.

Infelizmente, a par dos esforços legítimos de representação da cidadania, um conjunto de forças institucionais e políticas que representa tão somente o interesse dos grupos econômicos ligados a construção civil pregam o modelo de cidade insustentável, sem qualquer compromisso com a qualidade de vida da cidade, seu presente e futuro.

Desde audiências públicas descaradamente manipuladas por meio de caravanas com centenas de pessoas humildes, sem a menor noção de servirem como massa de manobra na defensa dos interesses da construção civil, em troca de lanches e contribuição financeira, largamente registrada pela mídia e denunciada ao Ministério Público Estadual, esse poder econômico pauta a revisão do PDDUA. Com pesado lobby corporativo junto ao Poder Público, cooptando uma maioria de políticos comprometida com seus financiamentos de campanha para impedir a revisão ética e isonômica do PDDUA de Porto Alegre.

Entidades que compõem o Fórum Municipal, órgão constituído pela própria Câmara para a participação na revisão, viram ser rejeitadas suas emendas mais importantes, incidentes no conceito de cidade sustentável, frustrando em grande medida as suas expectativas. E o resultado é uma revisão do PDDUA comprometida pelo conjunto de forças dos grupos econômicos ligados a construção civil, onde triunfa o modelo anacrônico de cidade preso ao século passado, que nega o desenvolvimento sustentável, que prega a verticalização e densificação desmesuradas e desrespeita as áreas de interesse cultural, ambiental e social de Porto Alegre.

Somos organizações comunitárias que acompanham a revisão do Plano Diretor da cidade e recusamos veementemente esse jogo político que revela a pior face dos poderes representativos responsáveis pela gestão pública. As comunidades aqui representadas refutam mais esse engodo democrático e rejeitam a agressão anunciada de Porto Alegre, pela força do empreendedorismo imobiliário inconsequente na revisão do nosso PDDUA.

Neste sentido, convocamos a sociedade porto-alegrense à fiscalização cidadã do seu vereador eleito, com presença nas sessões de discussão da Câmara, dialogando com aqueles que possuem a delegação da sua representação.

Sim ao PDDUA da cidadania! Não ao PDDUA da especulação!

Porto Alegre, 18 de novembro de 2009



Representantes Associações de Moradores e Movimentos Comunitários

Paulo Guarnieri – Associação de Moradores do Centro

Ana Lúcia D´Angello – Associação dos Moradores e Amigos da Independência

Raul Agostini – Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Moinhos de Vento

João Volino Corrêa – Associação de Moradores e Amigos da Auxiliadora

Maria Lúcia Cardon – Associação dos Moradores da Bela Vista

Ernani Thum Filho – Associação dos Moradores de Higienópolis

Roberto Oliveira – Associação dos Moradores da Vila São Judas Tadeu

Alzira Dornelles Ban – Associação de Amigos e Moradores do Bairro Menino Deus

Astélio José Bloise dos Santos – Associação dos Moradores do Bairro Ipanema

Angela Pellin - Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda Vilas Conceição e Assunção

Anadir Alba - Centro Comunitário e Educacional da Tristeza

Conceição Beltrano – Movimento Menino Deus Vive

Janete Vicari Barbosa - Movimento Petrópolis Vive

Philip de Lancy White – Movimento Cidade Baixa Vive

Eduino Mattos – ONG Solidariedade

Cesar Cardia – Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Jussara Marques - Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba

Eduardo Finardi Rodrigues - AGAPAN
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Vicente Medaglia – INGÁ Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais

Coletiva Comunitária de Imprensa: alteração de local

QUANDO?

Dia: 18 de novembro de 2009

Horário: 15 horas

Local: Saguão do Plenário Otávio Rocha – Câmara Municipal de Porto Alegre

O QUÊ?

Leitura da Carta Aberta aos Porto Alegrenses

• Chamamento a atenção da população de Porto Alegre à responsabilidade dos nossos representantes no poder Legislativo e Executivo Municipal.

No dia que tem início no plenário da Câmara Municipal a votação das emendas para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre, as Associações de Moradores e Movimentos Comunitários vêm a público chamar à responsabilidade dos vereadores para as importantes decisões que implicarão diretamente na qualidade de vida dos Porto Alegrenses.

As comunidades representadas pelas entidades participantes estarão atentas as emendas e ao resultado da revisão do PDDUA, em vista dos impactos urbanos relacionados a questões como volumetria, densificação, áreas de especial interesse social, cultural e ambiental, entre outras em votação, que intervêm diretamente no presente e futuro do modelo de cidade sustentável que queremos e defendemos para nossos filhos e netos.

QUEM?

Representantes das Associações de Moradores e Movimentos Comunitários:

Paulo Guarnieri – Associação de Moradores do Centro

Ana Lúcia D´Angello – Associação dos Moradores e Amigos da Independência

Raul Agostini – Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Moinhos de Vento

João Volino Corrêa – Associação de Moradores e Amigos da Auxiliadora

Maria Lúcia Cardon – Associação dos Moradores da Bela Vista

Rolf Naumann – Associação dos Moradores de Higienópolis

Roberto Oliveira – Associação dos Moradores da Vila São Judas Tadeu

Janete Santos - Movimento Petrópolis Vive

Philip de Lancy White – Movimento Cidade Baixa Vive

Eduino Mattos – ONG Solidariedade

Cesar Cardia – Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Jussara Marques - Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba

Eduardo Finardi Rodrigues - AGAPAN

PARA QUÊ?

Marcha das Associações de Moradores e Movimentos Comunitários

Ao final da Coletiva Comunitária de Imprensa, todos os participantes se deslocarão até a Câmara Municipal de Porto Alegre para acompanhar a votação da revisão do PDDUA.

Porto Alegre, 17 de novembro de 2009

Projeto de Lei 154: charge

charge: Santiago

Quarta-feira 18/11: Todos na Votação do Plano Diretor

Pedimos a presença de toda comunidade de Porto Alegre para acompanhar a votação do Plano Diretor a partir das 14 horas na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Vamos ficar de olho nas emendas, e apoiar as emendas do Fórum de Entidades (Associações de Bairros de Porto Alegre e ONGs Ambientalistas).

Vista a camiseta de sua Associação!!!



QUARTA, dia 18 e novembro,às 14 horas
Plenário da Câmara de Vereadores.