15 janeiro 2015

Ambientalistas se reúnem com Ana Pellini

Pellini recebe documento entregue
por coordenador da Apedema
A Agapan, em conjunto com representantes de outras ONGs ambientalistas gaúchas filiadas à Apedema (Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente), entregou nesta quarta-feira (14), durante reunião com a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, um documento reafirmando o desconforto do grupo em relação à sua nomeação para comandar a pasta ambiental.
O documento também cobra a imediata apresentação de um plano de trabalho “a fim de implementar e promover políticas ambientais, considerando o quadro de degradação ecológica crescente no RS”.
A secretária, que estava acompanhada por assessores, afirmou que o foco de sua estratégia para agilizar os licenciamentos ambientais será o planejamento.
As entidades ligadas à Apedema condicionaram a aceitação do convite para participar de reuniões periódicas com a Secretaria Estadual de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Seades) ao recebimento das respostas da secretária aos questionamentos encaminhados no documento.
O grupo também questionou a intenção do governo ao alterar o nome da Secretaria Estadual do Meio Ambiental (Sema) para Secretaria Estadual de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Seades) sem consultar os funcionários da secretaria, o Conselho Estadual do Meio Ambiente e os ambientalistas. Segundo o documento, a alteração foi feita “de forma indefensável, veloz e antidemocrática”. 
Durante campanha eleitoral, Cairoli
recebe propostas para políticas ambientais
Durante o encontro, foi lembrado à secretária e sua equipe que o vice-governador, José Paulo Cairoli, recebeu, durante a campanha eleitoral, o documento “Que Rio Grande queremos?”, que apresenta propostas das entidades ambientalistas para a política ambiental do RS.


Confira, abaixo, a íntegra do documento .

Representantes de entidades ambientalistas comparecem à
reunião convocada pela secretária Ana Pellini.


















Porto Alegre, 14 de janeiro  de 2015.


Ao Excelentíssimo Governador do Estado do RS
Sr. José Ivo Sartori
À Secretária Estadual do Meio Ambiente
Srª. Ana Maria Pellini


Prezados Senhor e Senhora:

Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente - APEDeMA-RS, levando em conta o convite feito pela atual secretária da Secretaria Estadual de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEADES) para uma reunião com diversas entidades que a compõem, entendeu ser pertinente um posicionamento deste coletivo para a presente reunião.

Consideramos, sim, oportuno que qualquer nova gestão que assume a pasta ambiental do Governo do Rio Grande do Sul, de pronto, apresente seu plano de trabalho a fim de implementar e promover as Políticas Ambientais considerando o quadro de degradação ecológica crescente no Estado e que requer soluções urgentes em várias áreas. A Apedema sempre esteve disposta a dialogar com todos os governos, e não seria aqui diferente.

Entretanto, informamos, o que também é público, nossa surpresa e insatisfação com a escolha por parte do Governo do RS para o comando da pasta ambiental, na qual esperávamos alguém com perfil mínimo de formação na área e que tivesse demonstração de conduta inquestionável. Existem, inclusive, documentos das entidades da Apedema, encaminhados anteriormente ao governador José Ivo Sartori, ao Ministério Público e à Procuradoria de Justiça do Estado, questionando esta escolha, com base em situações que se referem a um histórico de atitudes nada recomendáveis, as quais, inclusive, fazem parte de ações na Justiça. Estamos no aguardo das posições do Judiciário sobre a matéria.

Reconhecemos, porém, o direito e a legitimidade do Governo escolher sua equipe técnica, assim como reconhecemos, também, suas responsabilidades jurídicas diante de tais escolhas e das ações por esses comandadas.

No entanto, é importante destacar que além do item anterior, um segundo aspecto causou um forte sentimento de indignação de parte de ambientalistas, funcionários da SEMA e parte da população: a substituição, de forma indefensável, veloz  e antidemocrática, da Secretária Estadual do Meio Ambiente (SEMA) pela atual SEADES, proposta pelo novo governo. Cabe lembrar que, previamente ao pleito eleitoral de 2014, entidades ambientalistas entregaram, a todos os candidatos, documentos com propostas na área ambiental e esperavam retornos dos candidatos, inclusive por parte daquele vitorioso, após as eleições. Além do não retorno, fomos pegos de surpresa por um projeto de uma nova secretaria, sem qualquer debate prévio com a sociedade. Tampouco se consultou o órgão máximo da Política Ambiental do RS, o CONSEMA. O surgimento da SEMA foi celebrado com muita emoção, em 1999, como uma conquista de décadas, não somente por parte de ambientalistas e funcionários das instituições de meio ambiente do Estado, mas sobretudo por parte da sociedade gaúcha, em um estado pioneiro nas causas ambientais. A SEMA surgiu para atuar exclusivamente na área de meio ambiente, conjuntamente aos demais entes do Sistema Nacional de Proteção Ambiental – SISNAMA e o Sistema Estadual de Proteção Ambiental – SISEPRA-RS. Uma identidade já consagrada, um patrimônio que levou muitos anos para ter seu nome conhecido e seu trabalho reconhecido pela maior parte da população, justamente em uma pasta, em geral, esquecida pelos governos.  

Agora, com o surgimento da nova secretaria, com atribuições polêmicas, que se sobrepõem a outras pastas (desenvolvimento, educação ambiental formal), perde-se o objetivo principal de uma secretaria que deve ter como foco central a real promoção de um ambiente ecologicamente equilibrado para todos, garantindo também a manutenção dos processos ecológicos, entre outros princípios assegurados pelas Constituições Federal e Estadual.

De qualquer forma, temos expectativas de que o governo reconheça o papel estratégico da área de meio ambiente, mantendo sim diálogos tanto com as entidades como com os demais setores da sociedade, e, sobretudo internamente, garantindo respeito à área técnica, visando a promoção e a implementação de uma política ambiental condizente com os objetivos constitucionais da pasta.

No entanto, é preciso deixar claro que há uma série de questões históricas ainda não superadas, entre elas os resultados efetivos de melhorias à secretaria, após a Operação Concutare, revisando-se as licenças ilegais, a punição aos responsáveis, incrementando-se os mecanismos de controle interno, a transparência externa, o fortalecimento e valorização do papel do Consema para as políticas ambientais do RS.

Há a necessidade urgente da se fortalecer a gestão ambiental, qualificada, superando-se a visão meramente cartorial e setorial, que redundou, em anos atrás, nos desastrosos balcões de licenciamentos. Espera-se também que seja superada a forma de licenciamento “caso a caso”, fortalecendo-se as Avaliações Ambientais Estratégicas e Integradas, levando-se em consideração a capacidade de suporte dos ecossistemas naturais e seus processos vitais, garantindo, como clama a Constituição Federal, a proteção das espécies ameaçadas de extinção. Cabe dar destaque também que alguns processos mais “demorados” de licenciamento se devem muitas vezes a projetos que entram com baixa qualidade técnica na FEPAM, e pela falta de zoneamentos e de diretrizes claras por parte do órgão de meio ambiente.

Desta forma, desde já, desejamos deixar claro que lutaremos contra qualquer tentativa de enfraquecimento dos órgãos ambientais do RS, e ,ao contrário, vamos cobrar o seu fortalecimento. Estaremos vigilantes contra qualquer retrocesso, inclusive denunciando possíveis intentos de substituição de atribuições do órgão ambiental por algum tipo de “licenciamento ambiental autodeclaratório”, que possa transferir competências do Estado para setores da iniciativa privada. Isso vai de encontro à tutela constitucional, do Estado, deixando sem formas de responsabilização por qualquer dano eventual ao ambiente natural causado por empresas ou empreendedores autodeclarantes.

Atenciosamente,
Eduino Mattos
Coordenação da Apedema

Assinam o documento:

AGAPAN-PORTO ALEGRE; APAIPQ-QUINTÃO; AMA-GUAÍBA; ABEPAN-BENTO GONÇALVES; AMA-CARAZINHO; ASSECAN- CANELA; AIPAN – IJUÍ; APN-VG – GRAVATAÍ; ASPAN-SÃO BORJA; ANAMA-MAQUINÉ; BIGUÁ-ARAMBARÉ; BIOFILIA-PORTO ALEGRE; CEA-PELOTAS/RIO GRANDE; FUNDAÇÃO GAIA-PORTO ALEGRE; FUNDAÇÃO MOA-PORTO ALEGRE; GEGV –PASSO FUNDO; GESP- PASSO FUNDO; MARICÁ-VIAMÃO; H20 PRAMA – PORTO ALEGRE; IGRÉ – PORTO ALEGRE; BALLAENA AUSTRALIS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR; ECONSCIÊNCIA – PORTO ALEGRE; INGÁ – PORTO ALEGRE; INSTITUTO ORBIS – CAXIAS DO SUL; INSTITUTO PATULUS – BENTO GONÇALVES; OS VERDES –TAPES; MOVIMENTO AMBIENTALISTA VERDE NOVO – SÃO LOURENÇO DO SUL; MOVIMENTO ROESSLER – NOVO HAMBURGO; NAT – PORTO ALEGRE; NEMA – RIO GRANDE; RESGATANDO O FUTURO DA BIODIVERSIDADE – SANTA MARIA; SOLIDARIEDADE – PORTO ALEGRE; MIRA-SERRA – SÃO FRANCISCO DE PAULA/PORTO ALEGRE; UPPAN – DOM PEDRITO; UPAN – SÃO LEOPOLDO; UPV – PORTO ALEGRE
.

22 dezembro 2014

Pelo não desmantelamento da Sema


Nesta segunda-feira, a partir dás 10 horas, será votado na Assembleia Legislativa do Estado o PL 282/2014, que altera a Lei nº. 13601/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul. O PL, entre outras coisas, propõe alterar o nome da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) para Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Segundo a Conselheira da Agapan, Edi Fonseca, a criação da Sema foi uma conquista importante do movimento ecológico. “A Secretaria Estadual do Meio Ambiente, criada em 1999, é o órgão central do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra), responsável pela política ambiental do RS”, afirma.  Apesar do RS ser pioneiro na luta ambiental, foi um dos últimos Estados da Federação a instituir uma secretaria exclusiva para o meio ambiente. Hoje as questões ambientais estão extremante precarizadas e sofrem uma pressão direta dos setores econômicos, principalmente do agronegócio e da indústria. Se for aprovada, a alteração da lei vai fragilizar ainda mais o Sistema Estadual de Proteção Ambiental.

Por outro lado, o presidente da Agapan, que também está preocupado com o descaracterização da Sema, sobretudo pelo fato do RS ser o Estado mais atrasado no Cadastro Ambiental Rural do Estado (CAR), enviou um apelo ao atual Secretário do Meio Ambiente para que o mesmo encaminhei o processo administrativo que institucionaliza o CAR/RS para o governador Tarso Genro.

Outra preocupação da entidade e a indicação de Ana Pellini, pelo futuro governado  José Ivo Sartori para que a mesma comande a nova pasta de meio ambiente. 

21 dezembro 2014

Associados debatem prioridades para 2015

Fotos: Edi Fonseca
Durante reunião geral realizada neste sábado (20/12) no orquidário do Parque Farroupilha (Redenção), em Porto Alegre, membros da diretoria, dos conselhos e associados da Agapan tiveram a oportunidade de participar de uma confraternização de final de ano e debater o futuro da entidade.
Entre os assuntos tratados, estiveram na pauta as ações realizadas em 2014, as dificuldades que a entidade está enfrentando em relação à sua sede, que foi destruída em 2013, e os desafios para 2015.

Diante das já inquestionáveis mudanças climáticas e das crescentes e constantes ameaças aos ecossistemas naturais, o grupo reafirmou o compromisso de ampliar a luta em defesa da natureza.

A futura composição do parlamento federal, resultado das últimas eleições no Brasil; os rumos inadequados apontados para o Ministério da Agricultura, com a indicação da ruralista Katia Abreu para comandar a pasta; a tentativa do governo eleito do RS de enfraquecer a Secretaria Estadual do Meio Ambiente; além das recentes flexibilizações das leis ambientais, que permitem o aumento do desmatamento e do uso de agrotóxicos, são fatores que, entre outros, indicam a necessidade de atenção redobrada do movimento ambiental e da sociedade em geral. A união de esforços para combater o perigoso rumo, que aponta para a ampliação da degradação ambiental e de problemas climáticos, é imprescindível para os próximos anos.


+ #ativismo

Entre os objetivos da Agapan para 2015, está a realização de um curso para formação de ativistas na área ambiental. Todos os interessados poderão participar. Mais informações serão disponibilizadas, em breve, no blog e nas redes sociais da entidade.

Página da Agapan no Facebook

13 dezembro 2014

Entidades publicam manifesto contra possível nomeação de Ana Pellini para a Sema

Ana Pellini (2009) ao lado de
Berfran Rosado (investigado na
Operação Concutare).
Em conjunto com o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), ONG Mira Serra (Porto Alegre), Centro de Estudos Ambientais - Pelotas e Rio Grande (CEA), União Protetora do Ambiente Natural - São Leopoldo (Upan) e o Movimento Gaúcho em Defesa do meio Ambiente (Mogdema), a Agapan publica manifesto contra a nomeação da Sra. Ana Maria Pellini para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), conforme segue abaixo:





Manifesto de entidades ambientalistas contra a nomeação de Ana Pellini para a chefia da Sema 

Diante das especulações crescentes de que a Sra. Ana Maria Pellini possa assumir a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Sema), vimos expressar nossa profunda preocupação e protesto diante do iminente risco de revivermos uma avalanche de retrocessos caso este fato venha a se concretizar. Cabe destacar que esta pessoa foi responsável pela emissão de licenças que geraram inúmeras ações [1] em decorrência de desconformidades com a legislação ambiental, no período em que foi presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), entre maio de 2007 a setembro de 2009.

Para os funcionários do órgão, para o movimento ambientalista e também para todos aqueles ligados à área ambiental e que se esforçam no fortalecimento do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra) foi sem dúvida o período mais traumático e de retrocessos já vivido. Na época, por exemplo, houve a tentativa de deixar sem efeito o Zoneamento Ambiental da Silvicultura [2 3 4], com reversão na justiça [5], permitiu-se a emissão de Licenças Prévias [6] para grandes barragens, sem Estudos de Impacto Ambiental, contrariando-se a legislação vigente, emitiu-se LP para a quadruplicação da Aracruz contrariando-se pareceres técnicos [7], situações que geraram ações na justiça via entidades ambientalistas e Ministério Público, com derrotas constrangedoras para o Estado, além de outros conflitos internos e externos na tentativa de se flexibilizar licenças para grandes empreendimentos de alto impacto ambiental.

Consideramos inconcebível que se promovam pessoas que nunca tiveram vínculo anterior com a área ambiental e ficaram marcadas por transformar a Fepam, em lugar de um órgão gestor de meio ambiente, em um mero órgão despachante de licenças, com o agravante de irregularidades, que geraram processos judiciais também por assédio moral em licenciamentos, e outras situações absurdas que não podem ser esquecidas.

As entidades, o movimento ambientalista e a sociedade gaúcha como um todo veem crescer o descaso com a causa ambiental no Rio Grande do Sul e esperam respostas por parte do novo governo estadual no sentido de enfrentar os problemas ambientais mais urgentes, dentro de um processo de fortalecimento das políticas ambientais, principalmente na Sema, para garantir a qualidade de vida à população e resgatar a biodiversidade deste Estado, em situação de crise ecológica crescente.

Deste modo, parece-nos fundamental destacar que para chefiar a Secretaria Estadual de Meio Ambiente deva-se prezar, obrigatoriamente, por pessoas com formação mínima na área ambiental, além de se exigir um histórico de transparência e empenho na proteção do meio ambiente – e não uma mera flexibilização – e um bom diálogo com todos os setores e atores da sociedade, condições estas que são esperadas não só pelas entidades ambientalistas, mas por toda a sociedade gaúcha.

Reiteramos, assim, nosso repúdio às tentativas de retrocesso na área ambiental, cobrando-se da imprensa e do novo governo a indicação de nomes de pessoas com currículo e trajetória compatíveis com o cargo máximo de uma Secretaria que deve ter um papel estratégico para a integração e implementação de políticas públicas eficientes e duradouras numa área tão carente. A sociedade gaúcha exige pessoas mais preparadas para assumir este papel de importância vital, lembrando-se que o Estado do Rio Grande do Sul já foi pioneiro na área ambiental do Brasil.

Colocamo-nos à disposição para diálogo com a equipe do novo governo para tratar das demandas ambientais já destacadas em documentos prévios e posteriores às eleições e que esperam respostas da nova equipe que tratará da Política Ambiental do Estado em conjunto com as demais pastas.





Porto Alegre, 12 de dezembro de 2014

Assinam

InGá- Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Porto Alegre)
Agapan – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Porto Alegre)
ONG Mira Serra – Projeto Mira Serra (Porto Alegre)
CEA – Centro de Estudos Ambientais (Pelotas e Rio Grande)
Upan- União Protetora do Ambiente Natural (São Leopoldo)
MoGDeMA - Movimento Gaúcho em Defesa do meio Ambiente (RS)

03 dezembro 2014

Porto Alegre participa de ação nacional contra o uso de agrotóxicos



No Dia Internacional do Não Uso de Agrotóxicos (3/12), a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), em conjunto com o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e outras entidades sociais, participou de ato realizado no Centro do Porto Alegre (na Esquina Democrática) em protesto ao uso abusivo de agrotóxicos na produção de alimentos no Brasil.

A Agapan luta para o fortalecimento da agroecologia e defende a utilização responsável dos recursos naturais para a produção de alimentos saudáveis, sem venenos e sem modificação genética de laboratório.

Os deputados Adão Villaverde e Edegar Pretto, ambos do PT, participaram dos protestos. 

Conforme dados do IBGE, apresentados em cartilha da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, "o agronegócio, além de usar muitos agrotóxicos e transgênicos, não gera empregos e não produz alimentos". Ainda segundo a publicação, "nos últimos 12 anos, a área plantada de alimentos diminuiu, enquanto que a de mercadorias agrícolas subiu 70%".

No Brasil, agrotóxicos proibidos em outros países por serem extremamente perigosos, são liberados para aplicação nas lavouras. O governo brasileiro sofre fortes pressões de companhias fabricantes de venenos químicos e cede ao lobby de políticos e empresários do setor agroindustrial.

Entre 2009 e 2012, segundo dados do Ibama, o uso do agrotóxico 2,4D aumentou 160%. O 2,4D causa alteração genética e é neurotóxico. Já foi banido na Noruega, na Suécia e na Dinamarca. Já o uso do Glifosato, altamente utilizado pela agroindústria, teve aumento de 58%. A Atrazina, que causa desregulação hormonal e é um produto cancerígeno, teve aumento de 167% no mesmo período. O uso deste veneno já foi proibido na Suíça, na Alemanha e na Itália.

Confira aqui mais fotos do ato na Esquina Democrática.

Aqui, fotos do Grande Expediente realizado na Assembleia Legislativa no início da tarde desta quarta-feira.



A data

02 dezembro 2014

Manifestação contra o Uso de Agrotóxicos e Pela Vida


Amanhã, 3 de dezembro, "Manifestação contra o Uso de Agrotóxicos e Pela Vida".
Em Porto Alegre será na Esquina Democrática, às17:30h.


24 novembro 2014

Lama Padma Samten palestra no último Agapan Debate do ano

Presença ilustres na mesa de abertura do Agapan Debate.

O tema central do último Agapan Debate de 2014, realizado no dia 11 de novembro, em Porto Alegre (RS), foi "Reflexões sobre meio ambiente e espiritualidade". O palestrante foi o lama budista Padma Samten (Alfredo Aveline).

Samten (ao centro, na foto) é um dos mais antigos militantes da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). Atualmente, integra o Conselho Superior da entidade. Em seu histórico junto à Agapan, na condição de físico e de professor da UFRGS, consta a intensa atuação junto a José Lutzenberger no questionamento da energia nuclear e no caso do acidente nuclear de Goiânia (1987).

Seu primeiro contato com o budismo se deu através de Celso Marques, ex-presidente e atual conselheiro da Agapan. Marques, também monge budista da tradição Sotô Zen, atuou como apresentador e coordenador do evento. 


Confira aqui o vídeo do Agapan Debate gravado pela equipe de apoio do lama e cedido gentilmente para a Agapan.

18 novembro 2014

Não ao Projeto de Lei 154/2014

Abaixo, mensagem enviada aos deputados gaúchos a respeito do PL154/2014, que libera a localização de locais de comercialização e estocagem de agrotóxicos.
A Agapan é completamente contraria ao teor do projeto que será apresentado na próxima terça-feira (18/11/14) na Assembleia Legislativa do RS.

Senhores Deputados

A Associação Gaucha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) esta profundamente preocupada com o projeto PL 154/2014, de autoria do deputado Marlon Santos, que trata sobre o armazenamento de agrotóxicos e tem parecer favorável do deputado relator.

Permitir este armazenamento entre residências ou em lugar populoso é um risco muito grande. Emanações gasosas e volatilização, situações de incêndios e outros acidentes de manipulação devem ter seu risco diminuídos ao máximo. O comércio em áreas populosas é irregular. Regularizar por lei o errado é confessar a inabilidade de fiscalizar as normas de segurança. Um erro não justifica o outro. A ignorância da população em geral e dos próprios comerciantes sobre os riscos, não são argumentos certos para validar o mal-feito.

Os pareceres da Fepam e os clamores de entidades ambientais não devem ser ignorados, sob pena de se ter que ajuizar em conjunto com Ministério Público, o qual já se manifestou contrario ao teor do projeto.

Senhores deputados, é sua responsabilidade política, dever ético e moral (tão combalidos junto ao povo), rejeitar o parecer do relator e o PL154/2014.

Saudações cidadãs

Dr. Alfredo Gui Ferreira
Presidente da Agapan

03 novembro 2014

Meio ambiente e espiritualidade são temas do Agapan Debate

Lama Padma Samten é associado e conselheiro da Agapan



O mestre budista Lama Padma Samten, conselheiro da Agapan e membro da entidade desde a década 1970, será o palestrante do último Agapan Debate de 2014.

Samten apresentará a palestra "Reflexões sobre meio ambiente e espiritualidade" no dia 11 de novembro, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS (Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS).


Participe!


O Plenarinho tem capacidade de 150 lugares.
Para saber mais sobre o palestrante, acesse o site do Centro de Estudos Budistas Bodisatva.

12 outubro 2014

E a questão ambiental?



Por Alfredo Gui Ferreira*


Há poucos dias, conversava com uma amiga sobre as questões ambientais e o descaso, de boa parte da população e dos candidatos à governança, sobre o tema. Foi quando ela narrou um experimento realizado há alguns anos, creio que nos Estados Unidos. Na ocasião, pesquisadores armaram um cenário ecológico: Agruparam alguns ratos e lhes deram alimentos em abundância. De inicio, o comportamento destes pequenos mamíferos foi “normal”. 

Aparentemente calmos e felizes, procriaram, aumentando a população. Mas o alimento continuou sendo fornecido nos mesmos níveis iniciais. Aos poucos, com o aumento da população num ambiente delimitado, o alimento ficou escasso para a população de ratos. Começaram os desequilíbrios comportamentais, as agressões e até o canibalismo. Os dejetos também se acumularam e os indivíduos, estressados pela situação, adoeceram; a fertilidade diminuiu e a população entrou em declínio; muitos morreram de fome ou de doenças.

Na versão humana, somos informados pela grande mídia que jovens fizeram um pacto de morte, sendo que alguns alcançaram seus trágicos intentos, na desesperança, pelo que parece, em relação às perspectivas do porvir. Assaltos à mão armada; violência de torcidas de futebol; violência nos lares; corrupção, grassando em vários níveis; famílias desestruturadas; degradação do ambiente natural, com níveis enormes de agrotóxicos, o qual, como resíduo, provoca depressão e prostração, chegando até a causar neoplasias devastadoras. Homens com diminuição de espermatozoides, resultado de compostos químicos liberados por plásticos, e mulheres com problemas de engravidar provocam a diminuição da taxa de natalidade. Por um lado, pode até ser um aspecto positivo, pois serão menos humanos a chegar nesta Terra super-habitada, com renda mal distribuída, o que agrava a falta de alimento e a qualidade do bem-estar.  

A homeostase (equilíbrio dos ecossistemas e das populações) é rompida, tanto no âmbito social como no individual. No indivíduo, o corpo tende a manter suas funções vitais (respiração, temperatura, níveis bioquímicos no sangue) mesmo em circunstâncias adversas. Este equilíbrio das funções orgânicas é sinônimo de bom funcionamento e saúde. Mas, em certas ocasiões, esta regulação básica é alterada, manifestam-se os desequilíbrios. Isto, denominamos “enfermidade”. Não só nós estamos enfermos, mas, assim como os ratos do experimento citado, muitos indivíduos, no estresse diário da vida moderna, e a sociedade humana, como um todo, estão doentes. O humano volta-se contra a natureza e conspurca-a com suas ações. A ética, o respeito ao próximo-humano, ou outro ente natural, são ignorados. É um querer “ter”, acumular bens, poderes e dinheiro – este o demônio criado pelo homem-. Por que não nos voltamos aos nossos semelhantes, amando-os mais, e, com esta satisfação, amando mais a nós mesmos?

Não há como esperar mudanças reais apenas elegendo novos governantes, que fazem parte deste ente enfermo. Devemos mudar nós, cada um de nós “ter” menos e “ser” mais: ser mais íntegro, mais ético e mais feliz. Ou somos ratos? Temos que ter consciência da importância que merece a questão ambiental.

* Presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan)
* Professor PhD aposentado da UFRGS

Texto publicado originalmente no jornal Correio do Povo

07 outubro 2014

Ongs ambientais alertam: não debater o meio ambiente no 2o turno pode ser prejudicial à saúde

Rio do  Sinos em 2006. 

Ao entrarmos no momento do segundo turno da disputa eleitoral, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema) lembram aos candidatos ao Governo do Estado do RS da importância de incluir a temática ambiental no debate de propostas.

Segundo Alfredo Gui Ferreira, presidente da Agapan,  "é do meio ambiente que vem a vida e a saúde. Temos que deixar de lado a visão antropocêntrica e desenvolvimentista a qualquer custo. Nada é mais benéfico, econômico e saudável do que promover políticas públicas atentas as questões ambientais. Esperamos que o tema ambiental entre no debate do segundo turno para valer."

RS foi um estado pioneiro na luta ambiental na década de 1970

O paradigma ecológico é do conceito contemporâneo mais avançado de desenvolvimento econômico e social. O estado do Rio Grande do Sul, reconhecido nacional e mundialmente pelo seu pioneirismo na defesa do ambiente natural, perdeu, a sua posição de protagonista em termos políticos e administrativos na área ambiental. Fomos pioneiros na mobilização da opinião pública e na criação de legislação e de órgãos públicos ambientais nas esferas dos poderes executivo, legislativo e judiciário. 

No entanto, os governos estaduais, ao longo dos anos, infelizmente, acabam orientando suas ações e decisões políticas e administrativas no sentido somente de agilizar licenças ambientais, muitas delas inviáveis, o que desqualifica o órgão máximo da política ambiental do RS, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema); desmantela, desprestigia e sucateia a própria Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e seus órgãos auxiliares (Fundação Estadual do Meio Ambiente Henrique Luís Roessler (Fepam); Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap); Fundação Zoobotânica (FZB). Chama a atenção, neste contexto, que a Sema teve doze secretários desde sua criação, em 1999. O fato de os cargos diretivos serem em grande parte ocupados por indicações meramente políticas originou práticas como a instauração dos “Balcões de Licenciamentos”, reveladas pelo escândalo público da “Operação Concutare” da Polícia Federal. Todo este retrocesso político e ineficácia administrativa desrespeitaram o invejável legado institucional conquistado através das lutas sociais que marcaram o processo de redemocratização do País.

Propostas ambientais para sensibilizar os candidatos:

O presente documento tem como objetivo sensibilizar os candidatos a Governador para a vexatória condição de indigência promovida por sucessivos governos que não assumiram, efetivamente, a questão ambiental como política de Estado. A sociedade gaúcha tem um saldo de mais de quatro décadas de discussão política voltada para o questionamento crítico dos aspectos predatórios do atual modelo de desenvolvimento econômico e social. 

Diante da complexidade da problemática ecológica, sem pretender englobar todos os seus aspectos, propomos algumas diretrizes na expectativa de que sejam levadas em conta nos programas de governo, o que não dispensará o diálogo permanente com a sociedade civil e com o movimento ecológico:

1. Abandonar o ultrapassado paradigma do crescimento econômico que vêm destruindo os ecossistemas e a sociobiodiversidade local e planetária, buscando-se outras formas de relação ecológica;

2. Cumprir, efetivamente, a legislação ambiental vigente e não permitir o seu desmantelamento;

3. Incrementar as atividades de diagnóstico, planejamento, fiscalização e licenciamento que constam nos documentos oficiais;

4. Promover políticas efetivas de proteção e preservação da biodiversidade do Bioma Pampa e da Mata Atlântica, implementando as Unidades de Conservação destes biomas;

5. Efetivar adequadamente o financiamento estadual de pesquisas na área ambiental;

6. Qualificar o corpo técnico dos órgãos ambientais, através da realização de concursos públicos, de maneira a suprir o déficit crônico de recursos humanos, indispensáveis ao cumprimento das tarefas;

7. Promover a dotação orçamentária compatível com as necessidades operacionais dos órgãos ambientais; 

8. Constituir um grupo permanente de trabalho voltado para a integração intersetorial das políticas públicas entre as diversas Secretarias de Estado, objetivando sintonizar suas ações com a Sema;

9. Desenvolver na Secretaria Estadual de Meio Ambiente uma cultura institucional propositiva, visando conquistar um espaço de autonomia, respeito e transversalidade para a questão ambiental no âmbito da administração pública do Estado; 

10. Adquirir e manter equipamentos para monitoramento da qualidade do ar, da água e do solo com a devida divulgação dos resultados;

11. Fortalecer o controle público do saneamento básico e do abastecimento da água; 

12. Cumprir as determinações do Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) e dar continuidade ao processo de elaboração do Zoneamento Econômico e Ecológico (ZEE);

13. Rever a composição atual do Consema, ampliando a representação das entidades ambientalistas, de forma a torná-lo compatível com suas finalidades institucionais; 

14. Eliminar progressivamente o uso de agrotóxicos, transgênicos, herbicidas e das monoculturas na agricultura revendo-se também os grandes projetos de irrigação que comprometem os ecossistemas naturais, visando à promoção de cultivos agroecológicos, da biodiversidade e da saúde pública;

15. Integrar políticas públicas da área ambiental com os problemas advindos da mobilidade urbana, atualmente baseada em combustíveis fósseis e transporte individual; 

16. Rever o modelo de desenvolvimento industrial que promove o setor automotivo e o consumo crescente de bens com obsolescência programada, ambos prejudiciais à população da forma como são atualmente;

17. Garantir o cumprimento de padrões internacionais para emissões, localizações e instalações de Estações Rádio-base ( ERBs) para torres e antenas de telefonia móvel, respeitando o princípio da precaução. 

18. Rever o modelo energético, com abandono dos atuais grandes projetos de hidrelétricas e de carvão mineral que estão destruindo o meio ambiente, invertendo as prioridades no incremento do uso de energia solar, eólica e outras fontes ambientalmente compatíveis com a manutenção da biodiversidade e da qualidade de vida humana. 

19. Promover, na educação pública gaúcha, um processo de conscientização ecológica, por meio de incentivos a projetos em redes comunitárias, capacitação profissional e ações que integrem os alunos ao seu contexto socioambiental; 

20. Promover o desenvolvimento local das comunidades, respeitando suas características culturais, modos de vida e integração com a natureza, resgatando identidades, saberes e fazeres associados aos ecossistemas.


AGAPAN 
INGÁ 
MOGDEMA


Foto: site arte do fim.

06 outubro 2014

Agapan, Ingá e Mogdema concluem entrega de documento para candidatos

O documento com propostas da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) e do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema) para serem inseridas nos programas dos candidatos ao governo do RS foram entregues para todos os postulantes ao cargo ainda no primeiro turno do pleito desse ano.


Além dos candidatos José Ivo Sartori (PMDB), representado por seu vice, José Paulo Cairoli, Roberto Robaina (PSol), Vieira da Cunha (PDT) e Edison Estivalete (PRTB) [fotos abaixo], Humberto Carvalho (PCB) também recebeu o documento. Nos dias 28 e 29 de agosto, conforme publicado aqui, os candidatos Tarso Genro (PT) e Ana Amélia (PP) também receberam o documento com as propostas.



As propostas têm o objetivo de "sensibilizar os candidatos a Governador para a vexatória condição de indigência promovida por sucessivos governos que não assumiram, efetivamente, a questão ambiental como política de Estado". O documento foi elaborado com o apoio das três entidades e dos participantes do Agapan Debate realizado no dia 11 de agosto.

Confira aqui o documento com as 20 propostas.

24 setembro 2014

25/09: II Seminário de Áreas Protegidas: Conservação, Biodiversidade e Proteção Jurídica


Alfredo Gui Ferreira presidente da Agapan apresentará palestra sobre "Aspectos da biodiversidade de arbóreas" durante o  "II Seminário de Áreas Protegidas: Conservação, Biodiversidade e Proteção Jurídica" promovido pela Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger, amanhã dia 25 de setembro.

O seminário tem como objetivo promover o debate sobre Unidades de Conservação (UC), considerando desde aspectos inerentes à conservação destes espaços, como também a biodiversidade que abrigam, a gestão e a proteção jurídica. “O tema cumpre com os objetivos do Plano de Manejo das Unidades de Conservação, um documento técnico de gestão que desenvolve vários programas de manejo”, explica a bióloga Patrícia Witt, gestora da Reserva do Lami e coordenadora do seminário. 

A atividade, aberta a todos os públicos, é voltada para acadêmicos, pesquisadores, profissionais de áreas de atuação envolvidas com o tema e será realizada nos turnos da manhã e da tarde, com início às 8h30 e término previsto para 18h, no anfiteatro do segundo prédio do Foro Central de Porto Alegre (rua Manoelito de Ornelas, nº 50). 

O seminário conta com apoio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), do Programa de Pós-Graduação de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), da Unidade de Assessoramento Ambiental do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e da Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

As vagas são gratuitas e limitadas. Inscrições devem ser feitas através do e-mail reservalami@smam.prefpoa.com.br, informando nome completo, RG,  telefones para contato, formação acadêmica e/ou profissional. Ao final da atividade, inserida na programação da 24ª Semana da Primavera da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), que se inicia em 19 de setembro, serão fornecidos certificados de participação. 


Credenciamento :

9h Abertura - Secretário Municipal do Meio Ambiente Cláudio Dilda, 
Bióloga Patrícia Witt - Gestora do Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger, Técnica responsável pelo II Seminário de Áreas Protegidas
Presidente do Fórum Central do RG - Dr. Nilton Tavares; 
Gestora do Sistema de Gestão Ambiental do Poder Judiciário(comarca de Porto Alegre) 
Dra Eliziana da Silveira Perez-Juíza de Direito

9h35min “A importância das Unidades de Conservação da Natureza para a Conservação in situ da Biodiversidade  O caso da ReBio Lami José Luztenberger“- Bióloga Patrícia Witt- Gestora da ReBio Lami José Lutzenberger

10h15min “Responsabilidade Civil por Danos em Unidades de Conservação” - Annelise Monteiro Steigleder - Promotora de Justiça Promotoria Especializada de Meio Ambiente do RS

10h55min “Compensação Vegetal em Porto Alegre, conflitos e soluções“ - Mauro Gomes de Moura - Supervisor do Meio Ambiente da SMAM

12h às 13h30min Intervalo almoço

13h30min “Uso de SIG na avaliação da dinâmica da paisagem no entorno de unidades de conservação” - Heinrich Hasenack - Geógrafo, prof. do Departamento de Ecologia da UFRGS

14h10min “O papel das unidades de conservação na prevenção a risco de desastres ambientais” - Délton Winter de Carvalho - Professor do PPG em Direito da UNISINOS

14h50min “Estudo para a proposição de corredores ecológicos no município de Porto Alegre”
- Luiz Fernando de Souza, biólogo da unidade de assessoramento ambiental do MP/RS

15h30min “Aspectos na biodiversidade de arbóreas”- Alfredo Gui Ferreira, biólogo e professor aposentado da UFRGS, presidente da AGAPAN

16h10min Debate
17h Sorteio de materiais e entrega dos certificados
18h Encerramento


03 setembro 2014

Tarso e Ana Amélia recebem reivindicações de ambientalistas e comunidade

Documento com propostas para serem incluídas nos programas de governo dos candidatos Tarso Genro e Ana Amélia Lemos foram entregues por representantes da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) e do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema) nos dias 28 e 29 de agosto, respectivamente.


As propostas, com o objetivo de "sensibilizar os candidatos a Governador para a vexatória condição de indigência promovida por sucessivos governos que não assumiram, efetivamente, a questão ambiental como política de Estado", foram elaboradas com o apoio das três entidades e dos participantes do Agapan Debate realizado no dia 11 de agosto.

O documento com as 20 propostas pode ser acessado aqui.

Os dirigentes das entidades estão em contato com os demais candidatos para entregarem cópias do documento.