12 outubro 2014

E a questão ambiental?



Por Alfredo Gui Ferreira*


Há poucos dias, conversava com uma amiga sobre as questões ambientais e o descaso, de boa parte da população e dos candidatos à governança, sobre o tema. Foi quando ela narrou um experimento realizado há alguns anos, creio que nos Estados Unidos. Na ocasião, pesquisadores armaram um cenário ecológico: Agruparam alguns ratos e lhes deram alimentos em abundância. De inicio, o comportamento destes pequenos mamíferos foi “normal”. 

Aparentemente calmos e felizes, procriaram, aumentando a população. Mas o alimento continuou sendo fornecido nos mesmos níveis iniciais. Aos poucos, com o aumento da população num ambiente delimitado, o alimento ficou escasso para a população de ratos. Começaram os desequilíbrios comportamentais, as agressões e até o canibalismo. Os dejetos também se acumularam e os indivíduos, estressados pela situação, adoeceram; a fertilidade diminuiu e a população entrou em declínio; muitos morreram de fome ou de doenças.

Na versão humana, somos informados pela grande mídia que jovens fizeram um pacto de morte, sendo que alguns alcançaram seus trágicos intentos, na desesperança, pelo que parece, em relação às perspectivas do porvir. Assaltos à mão armada; violência de torcidas de futebol; violência nos lares; corrupção, grassando em vários níveis; famílias desestruturadas; degradação do ambiente natural, com níveis enormes de agrotóxicos, o qual, como resíduo, provoca depressão e prostração, chegando até a causar neoplasias devastadoras. Homens com diminuição de espermatozoides, resultado de compostos químicos liberados por plásticos, e mulheres com problemas de engravidar provocam a diminuição da taxa de natalidade. Por um lado, pode até ser um aspecto positivo, pois serão menos humanos a chegar nesta Terra super-habitada, com renda mal distribuída, o que agrava a falta de alimento e a qualidade do bem-estar.  

A homeostase (equilíbrio dos ecossistemas e das populações) é rompida, tanto no âmbito social como no individual. No indivíduo, o corpo tende a manter suas funções vitais (respiração, temperatura, níveis bioquímicos no sangue) mesmo em circunstâncias adversas. Este equilíbrio das funções orgânicas é sinônimo de bom funcionamento e saúde. Mas, em certas ocasiões, esta regulação básica é alterada, manifestam-se os desequilíbrios. Isto, denominamos “enfermidade”. Não só nós estamos enfermos, mas, assim como os ratos do experimento citado, muitos indivíduos, no estresse diário da vida moderna, e a sociedade humana, como um todo, estão doentes. O humano volta-se contra a natureza e conspurca-a com suas ações. A ética, o respeito ao próximo-humano, ou outro ente natural, são ignorados. É um querer “ter”, acumular bens, poderes e dinheiro – este o demônio criado pelo homem-. Por que não nos voltamos aos nossos semelhantes, amando-os mais, e, com esta satisfação, amando mais a nós mesmos?

Não há como esperar mudanças reais apenas elegendo novos governantes, que fazem parte deste ente enfermo. Devemos mudar nós, cada um de nós “ter” menos e “ser” mais: ser mais íntegro, mais ético e mais feliz. Ou somos ratos? Temos que ter consciência da importância que merece a questão ambiental.

* Presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan)
* Professor PhD aposentado da UFRGS

Texto publicado originalmente no jornal Correio do Povo

07 outubro 2014

Ongs ambientais alertam: não debater o meio ambiente no 2o turno pode ser prejudicial à saúde

Rio do  Sinos em 2006. 

Ao entrarmos no momento do segundo turno da disputa eleitoral, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema) lembram aos candidatos ao Governo do Estado do RS da importância de incluir a temática ambiental no debate de propostas.

Segundo Alfredo Gui Ferreira, presidente da Agapan,  "é do meio ambiente que vem a vida e a saúde. Temos que deixar de lado a visão antropocêntrica e desenvolvimentista a qualquer custo. Nada é mais benéfico, econômico e saudável do que promover políticas públicas atentas as questões ambientais. Esperamos que o tema ambiental entre no debate do segundo turno para valer."

RS foi um estado pioneiro na luta ambiental na década de 1970

O paradigma ecológico é do conceito contemporâneo mais avançado de desenvolvimento econômico e social. O estado do Rio Grande do Sul, reconhecido nacional e mundialmente pelo seu pioneirismo na defesa do ambiente natural, perdeu, a sua posição de protagonista em termos políticos e administrativos na área ambiental. Fomos pioneiros na mobilização da opinião pública e na criação de legislação e de órgãos públicos ambientais nas esferas dos poderes executivo, legislativo e judiciário. 

No entanto, os governos estaduais, ao longo dos anos, infelizmente, acabam orientando suas ações e decisões políticas e administrativas no sentido somente de agilizar licenças ambientais, muitas delas inviáveis, o que desqualifica o órgão máximo da política ambiental do RS, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema); desmantela, desprestigia e sucateia a própria Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e seus órgãos auxiliares (Fundação Estadual do Meio Ambiente Henrique Luís Roessler (Fepam); Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap); Fundação Zoobotânica (FZB). Chama a atenção, neste contexto, que a Sema teve doze secretários desde sua criação, em 1999. O fato de os cargos diretivos serem em grande parte ocupados por indicações meramente políticas originou práticas como a instauração dos “Balcões de Licenciamentos”, reveladas pelo escândalo público da “Operação Concutare” da Polícia Federal. Todo este retrocesso político e ineficácia administrativa desrespeitaram o invejável legado institucional conquistado através das lutas sociais que marcaram o processo de redemocratização do País.

Propostas ambientais para sensibilizar os candidatos:

O presente documento tem como objetivo sensibilizar os candidatos a Governador para a vexatória condição de indigência promovida por sucessivos governos que não assumiram, efetivamente, a questão ambiental como política de Estado. A sociedade gaúcha tem um saldo de mais de quatro décadas de discussão política voltada para o questionamento crítico dos aspectos predatórios do atual modelo de desenvolvimento econômico e social. 

Diante da complexidade da problemática ecológica, sem pretender englobar todos os seus aspectos, propomos algumas diretrizes na expectativa de que sejam levadas em conta nos programas de governo, o que não dispensará o diálogo permanente com a sociedade civil e com o movimento ecológico:

1. Abandonar o ultrapassado paradigma do crescimento econômico que vêm destruindo os ecossistemas e a sociobiodiversidade local e planetária, buscando-se outras formas de relação ecológica;

2. Cumprir, efetivamente, a legislação ambiental vigente e não permitir o seu desmantelamento;

3. Incrementar as atividades de diagnóstico, planejamento, fiscalização e licenciamento que constam nos documentos oficiais;

4. Promover políticas efetivas de proteção e preservação da biodiversidade do Bioma Pampa e da Mata Atlântica, implementando as Unidades de Conservação destes biomas;

5. Efetivar adequadamente o financiamento estadual de pesquisas na área ambiental;

6. Qualificar o corpo técnico dos órgãos ambientais, através da realização de concursos públicos, de maneira a suprir o déficit crônico de recursos humanos, indispensáveis ao cumprimento das tarefas;

7. Promover a dotação orçamentária compatível com as necessidades operacionais dos órgãos ambientais; 

8. Constituir um grupo permanente de trabalho voltado para a integração intersetorial das políticas públicas entre as diversas Secretarias de Estado, objetivando sintonizar suas ações com a Sema;

9. Desenvolver na Secretaria Estadual de Meio Ambiente uma cultura institucional propositiva, visando conquistar um espaço de autonomia, respeito e transversalidade para a questão ambiental no âmbito da administração pública do Estado; 

10. Adquirir e manter equipamentos para monitoramento da qualidade do ar, da água e do solo com a devida divulgação dos resultados;

11. Fortalecer o controle público do saneamento básico e do abastecimento da água; 

12. Cumprir as determinações do Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) e dar continuidade ao processo de elaboração do Zoneamento Econômico e Ecológico (ZEE);

13. Rever a composição atual do Consema, ampliando a representação das entidades ambientalistas, de forma a torná-lo compatível com suas finalidades institucionais; 

14. Eliminar progressivamente o uso de agrotóxicos, transgênicos, herbicidas e das monoculturas na agricultura revendo-se também os grandes projetos de irrigação que comprometem os ecossistemas naturais, visando à promoção de cultivos agroecológicos, da biodiversidade e da saúde pública;

15. Integrar políticas públicas da área ambiental com os problemas advindos da mobilidade urbana, atualmente baseada em combustíveis fósseis e transporte individual; 

16. Rever o modelo de desenvolvimento industrial que promove o setor automotivo e o consumo crescente de bens com obsolescência programada, ambos prejudiciais à população da forma como são atualmente;

17. Garantir o cumprimento de padrões internacionais para emissões, localizações e instalações de Estações Rádio-base ( ERBs) para torres e antenas de telefonia móvel, respeitando o princípio da precaução. 

18. Rever o modelo energético, com abandono dos atuais grandes projetos de hidrelétricas e de carvão mineral que estão destruindo o meio ambiente, invertendo as prioridades no incremento do uso de energia solar, eólica e outras fontes ambientalmente compatíveis com a manutenção da biodiversidade e da qualidade de vida humana. 

19. Promover, na educação pública gaúcha, um processo de conscientização ecológica, por meio de incentivos a projetos em redes comunitárias, capacitação profissional e ações que integrem os alunos ao seu contexto socioambiental; 

20. Promover o desenvolvimento local das comunidades, respeitando suas características culturais, modos de vida e integração com a natureza, resgatando identidades, saberes e fazeres associados aos ecossistemas.


AGAPAN 
INGÁ 
MOGDEMA


Foto: site arte do fim.

06 outubro 2014

Agapan, Ingá e Mogdema concluem entrega de documento para candidatos

O documento com propostas da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) e do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema) para serem inseridas nos programas dos candidatos ao governo do RS foram entregues para todos os postulantes ao cargo ainda no primeiro turno do pleito desse ano.


Além dos candidatos José Ivo Sartori (PMDB), representado por seu vice, José Paulo Cairoli, Roberto Robaina (PSol), Vieira da Cunha (PDT) e Edison Estivalete (PRTB) [fotos abaixo], Humberto Carvalho (PCB) também recebeu o documento. Nos dias 28 e 29 de agosto, conforme publicado aqui, os candidatos Tarso Genro (PT) e Ana Amélia (PP) também receberam o documento com as propostas.



As propostas têm o objetivo de "sensibilizar os candidatos a Governador para a vexatória condição de indigência promovida por sucessivos governos que não assumiram, efetivamente, a questão ambiental como política de Estado". O documento foi elaborado com o apoio das três entidades e dos participantes do Agapan Debate realizado no dia 11 de agosto.

Confira aqui o documento com as 20 propostas.

24 setembro 2014

25/09: II Seminário de Áreas Protegidas: Conservação, Biodiversidade e Proteção Jurídica


Alfredo Gui Ferreira presidente da Agapan apresentará palestra sobre "Aspectos da biodiversidade de arbóreas" durante o  "II Seminário de Áreas Protegidas: Conservação, Biodiversidade e Proteção Jurídica" promovido pela Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger, amanhã dia 25 de setembro.

O seminário tem como objetivo promover o debate sobre Unidades de Conservação (UC), considerando desde aspectos inerentes à conservação destes espaços, como também a biodiversidade que abrigam, a gestão e a proteção jurídica. “O tema cumpre com os objetivos do Plano de Manejo das Unidades de Conservação, um documento técnico de gestão que desenvolve vários programas de manejo”, explica a bióloga Patrícia Witt, gestora da Reserva do Lami e coordenadora do seminário. 

A atividade, aberta a todos os públicos, é voltada para acadêmicos, pesquisadores, profissionais de áreas de atuação envolvidas com o tema e será realizada nos turnos da manhã e da tarde, com início às 8h30 e término previsto para 18h, no anfiteatro do segundo prédio do Foro Central de Porto Alegre (rua Manoelito de Ornelas, nº 50). 

O seminário conta com apoio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), do Programa de Pós-Graduação de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), da Unidade de Assessoramento Ambiental do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e da Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

As vagas são gratuitas e limitadas. Inscrições devem ser feitas através do e-mail reservalami@smam.prefpoa.com.br, informando nome completo, RG,  telefones para contato, formação acadêmica e/ou profissional. Ao final da atividade, inserida na programação da 24ª Semana da Primavera da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), que se inicia em 19 de setembro, serão fornecidos certificados de participação. 


Credenciamento :

9h Abertura - Secretário Municipal do Meio Ambiente Cláudio Dilda, 
Bióloga Patrícia Witt - Gestora do Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger, Técnica responsável pelo II Seminário de Áreas Protegidas
Presidente do Fórum Central do RG - Dr. Nilton Tavares; 
Gestora do Sistema de Gestão Ambiental do Poder Judiciário(comarca de Porto Alegre) 
Dra Eliziana da Silveira Perez-Juíza de Direito

9h35min “A importância das Unidades de Conservação da Natureza para a Conservação in situ da Biodiversidade  O caso da ReBio Lami José Luztenberger“- Bióloga Patrícia Witt- Gestora da ReBio Lami José Lutzenberger

10h15min “Responsabilidade Civil por Danos em Unidades de Conservação” - Annelise Monteiro Steigleder - Promotora de Justiça Promotoria Especializada de Meio Ambiente do RS

10h55min “Compensação Vegetal em Porto Alegre, conflitos e soluções“ - Mauro Gomes de Moura - Supervisor do Meio Ambiente da SMAM

12h às 13h30min Intervalo almoço

13h30min “Uso de SIG na avaliação da dinâmica da paisagem no entorno de unidades de conservação” - Heinrich Hasenack - Geógrafo, prof. do Departamento de Ecologia da UFRGS

14h10min “O papel das unidades de conservação na prevenção a risco de desastres ambientais” - Délton Winter de Carvalho - Professor do PPG em Direito da UNISINOS

14h50min “Estudo para a proposição de corredores ecológicos no município de Porto Alegre”
- Luiz Fernando de Souza, biólogo da unidade de assessoramento ambiental do MP/RS

15h30min “Aspectos na biodiversidade de arbóreas”- Alfredo Gui Ferreira, biólogo e professor aposentado da UFRGS, presidente da AGAPAN

16h10min Debate
17h Sorteio de materiais e entrega dos certificados
18h Encerramento


03 setembro 2014

Tarso e Ana Amélia recebem reivindicações de ambientalistas e comunidade

Documento com propostas para serem incluídas nos programas de governo dos candidatos Tarso Genro e Ana Amélia Lemos foram entregues por representantes da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) e do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema) nos dias 28 e 29 de agosto, respectivamente.


As propostas, com o objetivo de "sensibilizar os candidatos a Governador para a vexatória condição de indigência promovida por sucessivos governos que não assumiram, efetivamente, a questão ambiental como política de Estado", foram elaboradas com o apoio das três entidades e dos participantes do Agapan Debate realizado no dia 11 de agosto.

O documento com as 20 propostas pode ser acessado aqui.

Os dirigentes das entidades estão em contato com os demais candidatos para entregarem cópias do documento.

O veneno está na mesa 2 é lançado em Torres com apresentação de Leonardo Melgarejo


Ongs se uniram para realizar o evento. (foto:Sandra Ribeiro/Agapan)

Auditório lotado e degustação de alimentos orgânicos marcaram o aniversário de três anos do Cineclube Torres com o lançamento do filme O veneno está na mesa 2, na noite de 1 de setembro de 2014, no Centro Municipal de Cultura. Após a sessão, o documentário que mostra os efeitos dos agrotóxicos  sobre o ambiente, a sociedade e a saúde humana,  foi comentado em uma apresentação do agrônomo e mestre em Economia Rural Leonardo Melgarejo.

Auditório lotado em  Torres. (foto: Sandra Ribeiro/Agapan)
O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Agrotóxicos e Transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) alertou que o  consumidor não sabe que os estudos que existem sobre as quantidades  aceitáveis de veneno avaliam somente qual a quantidade provoca intoxicação aguda. ¨Esses estudos garantem que a pessoa que consumir aquela quantidade não vai ter um choque, mas não garantem que uma pequena quantidade não vá afetar uma rota metabólica não vá provocar alguma alteração hormonal que vai se manifestar mais adiante¨.
Leonardo Melgarejo na palestra após o filme. 

Conjunto de economias associadas baseadas na agroecologia são economicamente mais vantajosas para o Brasil

Sobre o agronegócio, Melgarejo entende que a argumentação de que gera divisas para a economia não leva em conta os rastros negativos deixados por ciclos monocultores do passado, como borracha, café, cacau, charque, entre outros.

Não há nenhum lugar no planeta onde se tenha uma espécie apenas. A pujança está onde existem parcerias e articulaçãoes: muitos insetos, plantas, animais. A transformação de uma região de floresta numa área de exploração da monocultura implica na eliminação de muitas espécies, o que quer dizer a eliminação de muitas possibilidades de utilização dos recursos daquele ambiente. Uma monocultura, seja do que for, demanda sempre muito esforço, com aplicação de veneno, adubo químico, transferência de dinheiro de outros ambientes para lá.

 Melgarejo sendo entrevistado pela jornalista Miriam
 (Centro Ecológico).
Para Melgarejo, o melhor para o Brasil seria um conjunto de economias associadas à produção de leite, animais, frutas e hortaliças ecológicas da agricultura familiar. 

Evento faz parte da campanha Orgânicos para todos

O lançamento do filme O veneno está na mesa 2 em Torres foi uma promoção da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural ( Agapan), Centro Ecológico, Cineclube Torres, Cooperativa EcoTorres e Onda Verde. 

O evento integra a campanha Orgânicos para todos, promovida pela Sociedade Sueca de Proteção à Natureza (SSPN). No Litoral Norte e na Serra do Rio Grande do Sul esta campanha mundial é organizada pela ONG Centro Ecológico.

Fotos: Sandra Ribeiro/Agapan
Agapan

01 setembro 2014

Licenciamento ambiental: as exigências como garantia de futuro

C
Charge: Santiago
Sul 21

Para o mercado liderado por grandes grupos econômicos transnacionais e também parte da mídia conservadora, o processo de licenciamento ambiental é um mecanismo desnecessário que atrasa o crescimento econômico do País. Há uma forte pressão política e econômica para a flexibilização das licenças, com a clara finalidade de implementar empreendimentos industriais sem as devidas cautelas e exigências de preservação dos bens naturais.

As principais reclamações apontadas sobre o processo de licenciamento são a “demora injustificada” e a “burocracia excessiva”, ambas fundamentadas na problemática de restrição da competitividade das empresas.  Vale ressaltar que há clareza quanto ao nível de exigências da legislação brasileira sobre o assunto, mas é preciso garantir os primados essenciais em termos de Direito Ambiental. Cabe registrar, no entanto, que a exigência do licenciamento surgiu nos Estados Unidos, ainda na década de 1970. Hoje, na União Europeia, é muito mais restritiva, se comparada à legislação brasileira.

O que acontece é que o licenciamento precisa respeitar o devido processo legal. Essa é a função dentro um processo administrativo para verificar quais os impactos a serem causados ao meio ambiente, bem como mensurá-los, permitindo ou não a proposta de instalação e operação de determinado empreendimento.

Por outro lado, os grandes grupos exercem uma forte pressão para aceitarmos qualquer empreendimento, independentemente dos custos sociais e ambientais produzidos por ele. Essa é a regra geral. Ou seja, parece que temos que recebê-los a qualquer preço, sob pena de ficarmos estagnados economicamente. Há um forte apelo econômico, com a suposta garantia de emprego e renda. Tudo é visto como ganho. Quando, na verdade, não é bem assim.

Na realidade, a apropriação do lucro é privada, individualizada e imediata, enquanto que os impactos sociais e ambientais são distribuídos à coletividade, no longo prazo. Empresas internacionais esgotam os bens naturais e exploram a natureza, e não podemos nem ao menos exigir as devidas compensações necessárias? Qual o receio de reprovar empreendimentos que causem danos irreversíveis ao patrimônio ecológico?

Pode ser um caldo do nosso complexo de vira-latas, como bem destacava o escritor Nelson Rodrigues, na medida em que não recusamos absolutamente nenhum investimento, seja ele qual for.
Charge: Eugênio Neves

Investimentos são bem-vindos, mas não a qualquer custo social e ambiental. Nesse sentido, é importante destacar que desenvolvimento é diferente de crescimento econômico. Não são sinônimos!

Precisamos romper com essa cultura desenvolvimentista que apenas prejudica os nossos bens naturais sem as menores contrapartidas.  Assim, o significado da palavra ‘desenvolvimento’ foi modificado, do sentido estrito e puramente econômico, para uma concepção ampliada. Dessa forma, o ‘crescimento’ é uma categoria contábil composta de purismos científicos. Vale lembrar que se pode perfeitamente ter crescimento econômico produzindo prisões e tanques de guerra, ou construindo escolas e investigando curas para o câncer.

Recorrentemente, a imprensa noticia que não atingimos os índices de crescimento econômico de países como a China, por exemplo. Mas será que é isso mesmo o que queremos? Devemos exigir um tipo de desenvolvimento que atenda às necessidades humanas, e não somente o acúmulo de capital, estagnando a melhoria da qualidade de vida.
E não estamos pregando o ecologismo radical, ou até mesmo a estagnação econômica (proposta considerada elitista por alguns).

Queremos apenas que se garanta o devido respeito às nossas riquezas naturais. Esse debate precisa ser feito, e de forma urgente. Antes que seja tarde demais.


Cristiano Lange dos Santos é advogado. Especialista e Mestre em Direito, foi Professor de Direito Constitucional. Atua como Procurador Jurídico do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS.
Marcelo Sgarbossa é advogado. Mestre em Análise de Políticas Públicas pela Universidade de Turim (Itália) e Doutorando em Direito pela UFRGS. Vereador em Porto Alegre (PT).

fonte: Sul 21

31 agosto 2014

1º Setembro: Exibição do filme "O Veneno está na Mesa 2" em Torres


A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Centro Ecológico, a Ong Onda Verde,  Cooperativa Ecotorres e o Cineclube convidam  para o lançamento do filme "O Veneno Está na Mesa II", do consagrado documentarista Silvio Tendler na próxima segunda-feira, dia 01 de setembro, às 19h, no Centro Municipal de Cultura de Torres /RS. 

O evento dará continuidade ao lançamento do filme "Veneno Está na Mesa II" em nível estadual.

Após a  projeção haverá  uma palestra do engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo,da Agapan, que é mestre em Economia Rural e doutor em Engenharia de Produção. Extensionista rural da EMATER-RS, atua no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-RS), e coordena o Grupo de Trabalho (GT) Agrotóxicos e Transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA).

Serviço:
Dia 01 de setembro - segunda-feira
Filme - Palestra - Degustação de produtos orgânicos.
Hora: 19 h
Local: Centro Municipal de Cultura de Torres/RS.
  
Após o filme haverá degustação de produtos orgânicos. 

Agapan

25 agosto 2014

Radiação eletromagnética de celulares afeta a saúde



Médicos chilenos advertem sobre efeitos como leucemia, câncer, aborto espontâneo e esclerose

Por Anastasia Gubin, Epoch Times

Um dos estudos que cada vez contempla maior relevância, sobretudo devido ao uso crescente de aparelhos eletrônicos por crianças, é o que mede os efeitos da radiação eletromagnética da telefonia celular nos seres humanos.

Foi confirmado que doenças como leucemia em crianças, câncer cerebral em adultos, aborto espontâneo e esclerose lateral amiotrófica (enfermidade de Lou Gehring) possuem mais de 50% de probabilidade de terem sido geradas devido a radiações eletromagnéticas, salienta um artigo publicado nos Cadernos Sociais da Universidade do Chile.

Também foram detectadas maiores probabilidades de câncer cerebral em crianças, câncer de mama (feminino e masculino), suicídio, enfermidade de Alzheimer e enfermidades cardiovasculares, incluindo infarto do miocárdio.

O Dr. Andrei Techernitchin, autor principal, explicou ao Epoch Times que o estudo foi orientado para melhorar a legislação chilena. “É uma batalha que vamos ganhando progressivamente, já que as novas leis são um pouco melhores que as anteriores”, afirma o médico, que é docente titular da Faculdade de Medicina.

Os telefones móveis emitem radiações eletromagnéticas de alta frequência para que seja efetuada a transmissão de voz e dados até as antenas repetidoras. Também emitem ondas eletromagnéticas de baixas frequências que estão associadas à funcionalidade do próprio aparelho.

Segundo o informativo, tais radiações causam distintos efeitos no organismo humano. As altas frequências têm efeitos similares aos produzidos por antenas repetidoras, onde os efeitos são diversos e demoram de 10 a 20 anos para se manifestar. São também similares aos efeitos dos aparelhos elétricos e eletrodomésticos.

Um dos estudos analisados por Tchernitchin e sua equipe, observou uma elevação das temperaturas superficial e profunda da cabeça gerada por radiações celulares de 900Mhz. Ao aplicar a mesma quantidade de radiação em animais, foi detectado um risco de desenvolver linfomas.

Outros autores citados revelaram “de maneira mais conclusiva, que existe um importante aumento do risco de desenvolver um neuroma acústico no lado em que se usa o telefone celular, por 10 ou mais anos, (é um) risco relativo”.

Ao estudar os efeitos da radiação nos leucócitos, descobriu-se uma ação tóxica para os genes (aneuploidia do cromossomo), e isso acontece porque a radiação atua na proteína receptora supressora dos tumores.


Foi demonstrado também que “os campos eletromagnéticos emitidos por telefones celulares alteram os eletroencefalogramas, principalmente durante atividades que envolvem a memória”.



Os telefones celulares provocam uma mudança na temperatura dos tecidos adjacentes, vasodilatação e um aumento de óxido nítrico através na cavidade nasal do lado que é usado o telefone, porém não na cavidade nasal contra lateral. Nos mamíferos, foi observado que a radiação consegue alterar a barreira hematoencefálica, e isso faz transbordar albumina dos vasos sanguíneos ao tecido cerebral.



Crianças afetadas



“Nas crianças, e em especial naquelas de pouca idade, o efeito da radiação RF causa um dano maior, especialmente cerebral, em comparação com os adultos”, adverte o estudo do Dr. Tchenitchin, que inclui a colaboração do biólogo Leonardo Gaete, o engenheiro civil Verena Romero e o especialista em eletrônicos de telecomunicações, Moisés Pinilla.



“Isso se deve ao fato de que a espessura do crânio, a distância que deve atravessar a radiação desde o telefone até o cérebro, é significativamente menor nas crianças do que nos adultos”, destaca o médico. Estudos analisados pela equipe revelam que as sequelas são proporcionais ao tempo de exposição e as horas de uso desses aparelhos.



A equipe médica expôs como evidência as investigações realizadas por outra equipe internacional, onde se demonstrou uma maior frequência de sequelas na memória, atenção e outros parâmetros neurocognitivos.



Depois de um acompanhamento de quatro anos a 196 crianças de 7 a 12 anos, esse estudo demonstrou que o uso desses telefones aumentou transtornos da percepção fonética, reduziu a eficiência nas atividades escolares, a capacidade de atenção e memória lógica, e aumentou os indicadores de fadiga.



“Os autores do estudo têm advertido que as possíveis consequências, a curto e longo prazo, de expor às crianças a radiação de micro ondas (proveniente) dos dispositivos de comunicação celular, devem ser reconhecidas responsavelmente a nível mundial”, afirma o Dr. Tchernitchin.



Ele também sugeriu “evitar ao máximo o uso do telefone celular por crianças e gestantes, e evitar ações ou publicidade comercial que incentive o uso de telefone por crianças, tais como desenhos infantis e jogos através desses dispositivos, que incentivam o uso do telefone móvel durante a idade infantil”.


A Organização Mundial da Saúde reconhece certa genotoxicidade e riscos de câncer, ainda que não admita confirmação. A Comissão de Meio Ambiente do Conselho Europeu primeiramente propôs “a proibição de todos os telefones móveis ou sistemas Wifi das escolas”. Porém, logo depois, restringiu sua solicitação para que este uso fosse reduzido.

Antenas repetidoras

A radiação eletromagnética proveniente de antenas repetidoras de telefonia celular é a mesma daquela emitida pelos telefones móveis, de acordo com as frequências de operações de cada modelo de aparelho.

A intensidade da radiação não é proporcional a uma distância mais curta. Isso ocorre por causa das placas refletoras, que atuam como lentes ópticas convergentes, que servem para dirigir as emissões nas direções requeridas para a transmissão dos sinais, mantendo a eficiência energética do procedimento.


Estudos epidemiológicos demonstraram que a “proporção do desenvolvimento de novos tipos de câncer foi significativamente mais alta naqueles pacientes que haviam vivido nos 10 anos anteriores a uma distância de até 400 metros de uma antena transmissora, que havia operado desde 1993”, destaca o estudo.



Investigações realizadas no Brasil relacionaram as mortes por neoplasia com a proximidade das antenas repetidoras em Belo Horizonte. “Entre 1996 e 2006, 7.191 mortes por neoplasia ocorreram em uma área a 500 metros das antenas repetidoras”. Isso significou uma taxa de mortalidade de 34,76 por 10 mil habitantes. Em contrapartida, fora dessa zona, “observou-se uma menor taxa de mortalidade por neoplasia”.



Outro estudo citado na reportagem vem de Israel, onde se demonstrou epidemiologicamente que a incidência de câncer em habitantes de Netanya, que residem a menos de 350 metros de uma antena repetidora de telefonia móvel, é 4,15 vezes maior em comparação a residentes que habitam áreas mais distantes da antena.


Em uma análise dos sintomas de um grupo com mais de 200 residentes que viviam próximos a antenas, comparado com outro que não estava exposto, notou-se que a 300 metros de distância, ou até mais, as pessoas eram afetadas por cansaço. Outros que viviam em uma área a 200 metros de distância sentiam também sintomas como cefaleias, perturbação do sono e mal-estar generalizado.

Aqueles que viviam até 100 metros de distância das antenas sofriam com irritabilidade, depressão, perda de memória, enjoos, diminuição da libido, entre outros sintomas.

“Esse foi o primeiro estudo que demonstrou que a distância mínima de instalação de antenas deve ser superior a 300 metros de locais habitáveis”, disse o Dr. Tchernitchin.

Experimentos em ratos em que foi aplicada radiação similar demonstraram afetar a mobilidade dos espermatozoides de modo significativo.

No informativo, o Dr. Tchernitchin descreve também “uma nova entidade patológica, a hipersensibilidade à radiação eletromagnética, que reúne todos esses sintomas como cefaleias intensas, perda da capacidade de concentração, depressão, entre outros sintomas, que causam frequentemente uma deterioração das atividades ocupacionais”.

22 agosto 2014

Agronegócio: a farsa do admirável mundo novo

Por Najar Tubino
Carta Maior

No início de agosto os plantadores de soja e milho no Mato Grosso estavam revoltados com o prejuízo que a lagarta do cartucho promoveu na safrinha. Uma saca do milho transgênico da Monsanto custa R$ 450,00, enquanto a do convencional custa R$ 250,00, dizia um plantador de Campo Verde, ao lado de Primavera do Leste.

“- Fiz quatro aplicações no milho convencional da área de refúgio e três no milho transgênico.”

O transgênico comprado já vem com o veneno contra a lagarta, ou seja, compraram gato por lebre. Um dirigente da APROSOJA, a associação representa a classe no maior estado produtor de grãos do país, também se mostrava indignado, informava que a entidade entrou com uma ação de questionamento contra quatro empresas produtoras de sementes – Monsanto, Dupont, controladora da Pionner, Syngenta e Basf.

Esse é o resumo da ópera da disseminação pelo planeta de sementes transgênicas, nos últimos 20 anos, contando pela experiência dos Estados Unidos, país que lidera o plantio e também a venda desses produtos.

Em 2012, quase na mesma época 34 agricultores brasileiros, muitos do Mato Grosso, ganharam um concurso da Monsanto chamado “OS ELEITOS”, entre 500 concorrentes de todas as regiões do país. Eles foram os pioneiros no plantio da nova semente da Monsanto – Intacta RR2 PRO -, chamada de segunda geração, produzirá uma planta imune a dois tipos de herbicidas e também aos insetos.

“- Fiquei impressionado com a quantidade e o cuidado com a pesquisa para a resistência de pragas. Não imaginava que havia tanta tecnologia por trás do processo de desenvolvimento”, disse Rafael Kummel, da Fazenda Dr. Paulo, de Nova Mutum (MT), a 250 km de Cuiabá, onde marca o início das lavouras na BR-163, corta a Amazônia ao meio em Santarém (PA).


Carta ao Papa

No final de abril deste ano, um grupo de oito pesquisadores – Ana Maria Primavesi, Andres Carrasco, Elena Alvares-Buylla, Pat Mooney, Paulo Kageyama, Rubens Nodari, Vandana Shiva e Vanderley Pignati – enviaram uma carta ao Papa Francisco tratando do assunto.

“- A transgenia é uma ameaça aos camponeses, à soberania alimentar, à saúde e à biodiversidade no planeta. Ela reduz a produtividade, provoca o aumento exponencial do uso de agrotóxicos. É um instrumento chave para facilitara maior concentração corporativa da história da alimentação e da agricultura. Seis empresas transnacionais controlam a totalidade dos transgênicos semeados comercialmente. Como resultado do avanço da industrialização da cadeia alimentar nas mãos das corporações do agronegócio, aumentou o número de desnutridos e obesos, fenômeno que agora é sinônimo de pobreza e não de riqueza. O sistema agroindustrial produz 30% dos alimentos do mundo e usa 80% das terras e consome 70% da água. A tecnologia transgênica é uma técnica inexata sobre a qual não se tem controle de suas consequências”.

Fiz um resumo, porque além da carta os pesquisadores anexaram um documento técnico que é um resumo sobre os acontecimentos nesta área nos últimos 20 anos. Principalmente, pelo fato de tamanha mudança na produção de alimentos seja cercada de todo tipo de barreira, para discutir as fórmulas que as corporações usam para obter seus resultados. E o que é pior: quando um pesquisador inicia uma pesquisa que desmente tais resultados é logo execrado. Os pesquisadores também relataram o caso da soja na Argentina, de onde saíram os grãos contrabandeados para o Rio Grande do Sul, na implantação da transgenia no Brasil. São quatro mil fundos especulativos que arrendaram terras e hoje participam na produção de 55 milhões de toneladas de soja, o terceiro maior produtor mundial – o primeiro é o Brasil com 81 milhões, o segundo Estados Unidos com mais de 80 milhões. Ou seja, dos 267milhões de toneladas de soja produzidas no mundo, os três países contribuem com 216 milhões.

“Admirável Mundo Novo” é um livro escrito pelo inglês Aldous Huxley, neto do biólogo Thomas Huxley, parceiro de Charles Darwin, no lançamento da Teoria da Evolução. Foi escrito em 1932, trata do avanço da industrialização, é uma metáfora, e constrói um mundo futurístico, onde as pessoas são divididas em castas desde o nascimento, andam de helicóptero, tomam um comprimido para alcançar a felicidade, tratam do corpo como um espetáculo e são cercados por uma tela metálica elétrica – 60 mil volts -, que os separam dos “selvagens”.

Pesquisando nos últimos dias sobre o tema da transgenia encontrei um artigo numa revista do interior paulista onde falava do “Admirável Mundo Transgênico”. Daí o título. Este é o primeiro fato. No início dos debates, antes da liberação da transgenia no Brasil, no início dos anos 2000, era comum professores de universidades, pesquisadores das mais variadas instituições defenderam a transgenia, como algo que mudaria a vida dos habitantes do planeta. Sempre citando a segunda e, mais recentemente, a terceira geração. Então tudo era possível: de frutas com mais vitamina C, de grãos enriquecidos com diferentes vitaminas, até os alimentos vacinas – “imagina uma criança comer uma banana e ficar vacinada contra a poliomielite?”.

Qual é a realidade em 2014? A lagarta do cartucho comendo o milho transgênico. E mais: a APROSOJA e seus associados ganharam da Monsanto uma cobrança de royalties que eles pagaram a mais pela primeira semente, porque a patente estava vencida. O Supremo Tribunal de Justiça julgou a questão e mandou a Monsanto pagar R$215 milhões aos plantadores. Resultado: a entidade fez um acordo com a corporação para descontar R$18,50 durante quatro anos dos próximos royalties que eles pagarão pela semente Intacta RR PRO, recém- lançada. Resumindo: eles pagavam R$ 26,00 por hectare pela primeira semente, e agora vão pagar R$ 96,50 – com o desconto – pela segunda semente. Não é uma beleza?

Entretanto, a questão dos transgênicos na realidade é somente mais um componente da atual situação da produção de alimentos industriais no mundo. O domínio das corporações é total. Na comercialização e exportação dos grãos apenas quatro empresas dominam 75% dos negócios – Cargill, Louis Dreyfus, Bunge e ADM. O faturamento das quatro em 2013 passou de US$230 bilhões. A maior delas, a Cargill, alcançou US$ 136,7 bilhões, seguida pela Louis Dreyfus – a única da Europa – com US$ 66 bilhões, as outras duas, Bunge e ADM, na casa dos US$ 15 bilhões. A questão não é somente soja, farelo e óleo, elas dominam os principais grãos, mais cacau – caso da francesa Louis Dreyfus-, açúcar e todos os derivados possíveis.

Proteína na salsicha

A Cargill tem a marca Innovatti e a Bunge, uma associação com a Dupont, com a marca The Solae Company. Em resumo, elas produzem proteína isolada de soja, que é utilizada na produção de suplementos alimentares, alimentos funcionais, bebidas líquidas e em pó e barras de cereais. A proteína concentrada é empregada na fabricação de salsichas, mortadelas ou itens que levam carne moída. A lecitina de soja, outro derivado, e encontrada em qualquer produto do mercado, de sorvete a biscoitos, chocolates. Em 2013, a indústria de alimentação no Brasil teve um faturamento de R$ 487 bilhões, sendo que 85% desses alimentos são processados.

Sobre a Cargill, tem um adendo: há 14 anos, ela mantém no Brasil o Banco Cargill S/A, com ativos de quase R$ 2 bilhões, e carteira em vários segmentos: financiamento rural, câmbio, gerenciamento de riscos. É corrente a história no Mato Grosso, que a maioria dos plantadores de soja e milho está nas mãos das “tradings”, que financiam as lavouras, adiantam dinheiro e insumo, em troca da safra futura. A pesquisadora Emilia Jomalinis de Medeiros Silva, da UFRJ tem um trabalho sobre o funcionamento das tradings no MT e o avanço da soja na BR-163. Ela cita a safra 2005/2006 quando o financiamento chegou a R$ 30 bilhões.

Parceiras na dominação

A natureza sabe que o orgânico é  melhor.
O fato é que as corporações dominam o planeta de cabo a rabo. Na área de sementes e agrotóxicos começaram a realizar pesquisas conjuntas, para reduzir custos. Em 2013,

Monsanto e Basf lançaram um milho transgênico que eles dizem ser “tolerante à seca”. É assim que é divulgado, como se fosse possível. A boca pequena os executivos dizem que é “resistente a uma seca moderada”. Lembrando que o lançamento sempre ocorre primeiro nos Estados Unidos, onde o Meio-Oeste sofreu a maior seca dos últimos 50 anos. Bayer e Syngenta se preparam para lançar uma semente de soja transgênica para a América Latina em 2015. A Bayer só tem 0,5% desse mercado e quer chegar a 2%. A Pionner (Dupont) pagou quase dois bilhões de dólares para ter acesso às sementes de segunda geração transgênica.

Integrados de luxo

Claro, todo esse movimento envolvendo a soja para vender aos chineses, que em 2013 compraram 62 milhões de toneladas, para transformar em ração para aves e suínos. Eles compram grãos, porque Cargill, Bunge e ADM estão expandindo o esmagamento de soja na China, construindo fábricas ou se associando com empresas locais, inclusive estatais. A industrialização da soja na China saltou de 4% para 27%, na Argentina foi de 9 para 16%, porque existem facilidades e menores custos na exportação. No Brasil, o maior produtor, se manteve em 16%, e nos Estados Unidos caiu de 37% para 21%. As corporações calculam que o mercado de rações na China continue crescendo 5% ao ano.

Luiz Carlos Oliveira Lima, também da UFRJ, é o autor da pesquisa “Sistema de Produção de Soja um Oligopólio Mundial”. Ele registra:

“- As empresas aumentam a escala de operações, aprofundando a concentração e a centralização do capital na indústria da soja e derivados, visando aumentar sua liderança no mundo global. O cluster de empresas globais é caracterizado pela sua inserção no oligopólio mundial de soja, integrando a atividade industrial com bancos corporativos e, pelo investimento estratégico em aquisições e fusões, em produção, em logística integrada e gestão do conhecimento. O cluster de empresas globais adotou como mecanismo de coordenação a organização multidivisional e em rede, integrando produtores de grãos de soja, que foram incorporados como fornecedores de matérias-primas necessárias na produção de óleo e farelo”.

Alimento de péssima qualidade

Ou seja, não são produtores, são tarefeiros de luxo, executam pacotes tecnológicos que as corporações vendem. Não decidem nada, a não ser o avanço na fronteira agrícola, porque o “mundo” precisa de soja. Nessa estratégia avançaram na Amazônia, desde que a Cargill montou um terminal em Santarém no início dos anos 2000. E o avanço vai aumentar, com a transformação do distrito de Mirituba, no município de Itaituba (PA), em estação de transbordo – os caminhões trazem a soja e o milho em caminhões pela BR-163 e descarregam nos comboios de balsas, que entregarão no terminal de Barcarena (PA). A Bunge investiu R$700 milhões nessa operação, que já está funcionando. E ainda se associou com o grupo do senador Blairo Maggi, criando a Navegação Unidas Tapajós Ltda., com aporte inicial de R$300 milhões.

Tudo isso para aumentar a oferta de carnes de aves, suínos, patos, perus no mundo. Que são criados de uma forma “homogênea”, como definem os manuais técnicos. São galpões de 126 metros de comprimento por 16 metros de largura e capacidade para 31.500 frangos. Para o bem-estar dos frangos a União Avícola Brasileira preconiza 39 kg por metro quadrado. Um frango é abatido aos 42 dias em média, com 2,3 kg. Significa que, ao atingir dois quilos convivem 20 frangos por metro quadrado. Mais: eles não são criados com hormônios, como se divulga popularmente. Não, as corporações químicas descobriram que os antibióticos – vários de uso para humanos – funcionam como “promotores de crescimento”, dando um impulso de 10% e mais 10% na conversão alimentar, que é a medida de quanto o frango come em ração e converte em carne.

Por sinal, recentemente a Comissão Técnica de Avicultura da Federação da Agricultura do Paraná, estado maior produtor de frangos – 3,8 milhões de toneladas-, promoveu um debate entre os integrados, termo que define os criadores de frangos, que são funcionários das empresas, sem a estabilidade e os direitos trabalhistas. Eles reclamam dos contratos “leoninos”, que são obrigados a cumprir. Eles ganham conforme a eficiência na conversão alimentar dos frangos.

Tudo definido pela empresa, que traz todo o pacote até a propriedade do integrado. Se o frango não converte o que está no contrato, ou se os componentes da ração – fabricada pela empresa – mudarem, e for impossível ter tal ganho de peso, azar do integrado.

Este é o panorama do agronegócio mundial, que mais uma vez no Brasil, se prepara para reforçar sua bancada no Congresso e implantar sua plataforma política, e como bons integrados, tarefeiros das corporações, cumprir as metas globais. O custo, o restante da população continuará pagando: na saúde, pela destruição dos ecossistemas, pela contaminação das águas, pela destruição de margens e nascentes de rios. Por comer um alimento de péssima qualidade.

Carta Maior



Imagem: sem creditos/ papel parede.

19 agosto 2014

Agricultura familiar: uma revolução silenciosa no campo

A revolução silenciosa na área rural brasileira é consequência da organização dos trabalhadores rurais que assumiram a reforma agrária na prática.

Por Najar Tubino/ Carta Maior

Porto  Alegre - Esta é uma história que tenta retratar algumas mudanças ocorridas na zona rural brasileira nos últimos anos e certamente, não estão nas estatísticas. Uma das fontes consultadas é o trabalho divulgado em dezembro de 2013 pela Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo Federal, realizado pelo IPEA, IBGE e analisado pelos pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, da UFRGS. O trabalho é sobre Agroindústria Rural no Brasil. 



...A agroindústria familiar, portanto, é um passao a mais na organização da agricultura familiar, com investimentos em manufaturas, em produtos elaborados, alimentícios, que vão desde as farinhas, como de mandioca e de milho, pães, biscoitos, doces e geleias, além de mel, mas também embutidos, queijos, aguardente e vinho. O trabalho selecionou, com as devidas estatísticas por estado e por região, 32 produtos produzidos. Desses nove são os mais importantes. No caso da região nordeste e norte, é preciso acrescentar a rapadura e a tapioca.


Leia a matéria na íntegra em: Carta Maior

Foto: site Carta Maior

Agapan prepara documento para candidatos ao governo do RS

Dirigentes e sociedade debatem futuro ambiental do Estado



Após o Agapan Debate realizado no dia 11 de agosto com integrantes de entidades ambientalistas do RS e da sociedade em geral (foto), a Agapan finalizou a produção de um documento contendo propostas para serem analisadas pelos candidatos ao Palácio Piratini e posterior inclusão em seus planos de governo.

A produção do documento contou com a colaboração de integrantes do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) e do Movimento Gaúcho de Estudos em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema). 

Conforme o texto, "o estado do Rio Grande do Sul, reconhecido nacionalmente e mundialmente pelo seu pioneirismo, perdeu a sua posição de protagonista em termos políticos e administrativos na área ambiental".

Confira, em breve em nosso site, a íntegra do documento.


Assista aqui ao vídeo Agapan Debate.



Mais vídeos relacionados.

Luta contra a radiação eletromagnética não ionizante

11 agosto 2014

12/08: Palestra Poluição Eletromagnética e os danos à saúde provocados pela telefonia celular



Quais os riscos que corremos com a poluição eletromagnética? Assista à palestra do professor PhD Álvaro Salles, do Departamento de Engenharia Elétrica da UFRGS, promovida pela Fundação Gaia.

Dia 12 de agosto às 20 horas 
Livraria Cultura - Bourbon Shopping Country
Rua Tulio de Rose, 80
Porto Alegre
Realização: Fundação Gaia
Entrada franca


08 agosto 2014

MP pode investigar trâmite da Lei das Antenas na Câmara de Porto Alegre



Denúncia oferecida ao Ministério Público Estadual (MP) pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) sobre o trâmite da  Lei das Antenas na Câmara Municipal de Porto Alegre será analisada pela Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente.

O material chegou nessa terça-feira à Promotoria e ainda não foi distribuído para apreciação. A Agapan pretende procurar também o Ministério Público Federal (MPF) nos próximos dias. Conforme o presidente da Agapan, Alfredo Gui Ferreira, a intenção é que seja investigado o procedimento legislativo em torno do projeto que altera as normas para instalação de antenas de telefonia na Capital, aprovado em 16 de julho. Entre os pontos controversos estão a realização de uma única audiência pública, convocada por decisão judicial, mediante ação da própria Agapan, e o fato de o projeto não ter passado por comissões de saúde e meio ambiente da Câmara.

— É preciso esclarecer o motivo de tanta pressa para aprovar esta lei, que é prejudicial à saúde da população e só beneficia as empresas de telefonia — resume Ferreira.

O texto, de autoria do Executivo, entrou na Casa em dezembro, com caráter de urgência. A justificativa inicial era a necessidade de melhorar os serviços de telefonia e internet para a Copa, e havia pressão das operadoras pela mudança das regras para possibilitar investimentos. Opositores à proposta argumentam que poderia haver benefício econômico às empresas com as novas regras, pois processos por instalações irregulares somariam mais de R$ 500 milhões em multas. A mudança nas normas daria embasamento jurídico para anistiar essa dívida.

Diversos órgãos ambientais e de saúde alertaram para a necessidade de uma discussão mais ampla em torno da proposta, como o Conselho Estadual de Saúde e o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), que representa diversos órgãos do meio jurídico. O presidente da Câmara, vereador Professor Garcia, diz estar tranquilo quanto à forma como foi conduzida a votação.

— Realizamos audiência pública, foi debatida e votada emenda por emenda, mas o questionamento faz parte do processo democrático, é um direito que o cidadão tem — avalia o vereador. Caso seja percebida alguma ilegalidade no trâmite, enquanto a lei não estiver sancionada, o processo legislativo poderia ser suspenso por meio de um mandado de segurança. O Executivo tem 15 dias para sancionar as normas, a contar da data de recebimento do texto final, que ainda não foi concluído pela Seção de Redação da Câmara.

— Como o projeto tem muitas emendas, é necessário fazer a harmonização do texto. Contamos com assessoramento técnico para concluir este trabalho até a segunda semana de agosto — afirma o diretor legislativo da Câmara, Luiz Afonso de Melo Peres.
Antes ainda de chegar ao gabinete do prefeito, o texto final da Lei das Antenas será submetido à Comissão de Constituição de Justiça da Câmara, que retoma atividades na próxima terça-feira.

Fonte: Jus Brasil  Carolina Salles
Foto: Sul 21/ Juliano Antunes