21 julho 2014

Agapan Debate - Que Rio Grande queremos?



No próximo mês de outubro, serão escolhidos os futuros representantes que governarão o País e os Estados brasileiros até o final de 2018.

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), atenta à preocupante situação socioambiental do Brasil e do planeta, e com especial atenção ao futuro do Rio Grande do Sul, promoverá, no dia 11 de agosto, às 19h, no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFRGS, em Porto Alegre (RS), mais um Agapan Debate. Nesta edição, o evento debaterá o tema "Que Rio Grande queremos?".

A partir desse debate, reuniremos indicativos dos participantes para a elaboração de uma carta ambiental a ser encaminhada ao futuro (a) governador (a) do RS com questões relacionadas à administração dos recursos naturais e do patrimônio ambiental do nosso estado.

A Agapan convida os representantes de entidades ambientalistas e os cidadãos do RS a participarem desse evento , reforçando o processo democrático e contribuindo com a produção de propostas para a qualificação do documento final.

O Agapan Debate contará com as participações do atual presidente da entidade, professor doutor Alfredo Gui Ferreira, do diretor presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) Nilvo Luiz Alves da Silva, e do professor doutor Paulo Brack, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). (Confira, abaixo, os currículos dos participantes).

A participação no evento é gratuita. Na oportunidade serão arrecadados agasalhos para serem doados, através da Defesa Civil do RS, aos desabrigados pelas últimas chuvas no estado.

Não é necessário confirmar presença, porém, lembramos que as vagas são limitadas à capacidade do auditório.


Participe!




Debatedores

Alfredo Gui Ferreira – .Biólogo, mestre em Botânica na UFRGS, doutor em Ciências na USP, pós-doutorado nos Estados Unidos. Professor e pesquisador aposentado da UFRGS. Tem perto de cem publicações científicas, foi orientador de mestres e doutores na UFRGS, UnB e UFSCar. Sócio fundador da Agapan e atual presidente da entidade.

Nilvo Luiz Alves da Silva – Diretor Presidente da Fepam

Paulo Brack – Biólogo, mestre em Botânica e doutor em Ecologia. Professor do Departamento de Botânica do Instituto de Biociências da UFRGS. Pesquisador da flora do RS e envolvido em temas de políticas públicas em biodiversidade, com representações em conselhos de meio ambiente, pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), onde é um dos coordenadores.



Serviço

Agapan Debate

Data: 11 de agosto de 2014
Hora: 19h
Local: Faculdade de Arquitetura da UFRGS - em Porto Alegre (RS)

17 julho 2014

Liberada a instalação de antenas de celular em praças, creches e hospitais


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Polêmica em torno do projeto prevaleceu durante toda a tramitação e continuou na votação desta quarta-feira| Foto: Ederson Nunes/CMPA

16/07/2014 21h50min
Por 21 votos a quatro, os vereadores da Capital aprovaram projeto em tramitação desde fevereiro e 15 das 25 emendas apresentadas. As principais determinam que a Secretaria do Meio Ambiente meça a radiação perto das escolas a cada seis meses e o Município elabore um Plano Diretor de Telefonia - fixa, móvel e por fibra ótica - dentro de três anos.
Ouça aqui a entrevista do engenheiro Engº Sergio Severo - Profº de Ondas Eletromagnéticas - Instituto Federal de Pelotas via rádio da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Fonte: Câmara Municipal de Porto Alegre

Câmara Municipal de Porto Alegre aprova Projeto que altera Lei das Antenas

Ana Ávila*
Em sessão que durou aproximadamente sete horas, foi aprovado na noite desta quarta-feira, (16), por 21 votos a quatro, o Projeto de Lei do Executivo (PLE) 57/13 que altera a chamada Lei das Antenas. Das 25 emendas iniciais, três acabaram retiradas da pauta. Entre as 22 votadas, 15 foram aprovadas e sete rejeitadas.
O texto altera a lei 8.896, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a instalação de Estações Rádio-base (ERBs).  Entre outras medidas, projeto permite mudanças na instalação e localização das torres e antenas de telefonia móvel e nos procedimentos para o licenciamento ambiental.
O processo de votação começou na segunda-feira (14) e foi retomado nesta quarta-feira à tarde, mas já foi discutidas em inúmeras sessões, com direito à estratégias de obstrução de votação, como retiradas de quórum.
Durante toda a votação, um dos maiores defensores do projeto foi o vereador Valter Nagelstein (PMDB). Ao fim da sessão, ele comemorou a aprovação.
“Fizemos o que era necessário. Enfrentamos uma luta muito forte contra a oposição. Modernizamos a lei e agora temos que fiscalizar e cobrar das empresas que elas façam os seus investimentos, já que elas pediam que nós permitíssemos que as antenas fossem instaladas”.
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Vereadores da oposição articulam rejeição ao projeto| Foto: Ederson Nunes/CMPA
A rejeição ao projeto foi liderada pelos vereadores do PSOL e do PT, que ao fim da votação leram uma nota de repúdio à aprovação do projeto. Fernanda Melchionna (PSOL), autora de emendas rejeitadas pela maioria, criticou a decisão do plenário.
“Hoje, tu tens uma restrição de 50 metros para colocar as antenas perto de hospitais, creches, escolas, asilos. Depois desse projeto, um poste de até 20 metros poderá estar ao lado de um hospital. É uma forma de garantir o lucro das grandes empresas que querem encher a cidade de torres e antenas, quando, na verdade, os principais problemas da telefonia é a falta de investimento em infraestrutura e recursos humanos e as cobranças indevidas aos consumidores”.
O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, vereador Doutor Thiago Duarte, ponderou que o dano provocado pela radiação das ondas magnéticas no ser humano vem sendo comprovado cientificamente.
“O problema da liberação das antenas é mais burocrático do que legislativo pois o tempo de licenciamento de uma estação é muito longo e as empresas têm conseguido acelerar o processo via judicial”, alegou.
Mudanças
Pelo projeto, as ERBs deverão obedecer aos limites de exposição humana a campos eletromagnéticos em locais sensíveis e críticos. Deverá ser observada a distância mínima de cinco metros de cada lado do terreno, salvo no caso de a metragem ser inferior a dez metros, hipótese em que a implantação da ERB deverá ficar centralizada.
Locais sensíveis
De acordo com o Executivo, locais sensíveis são aqueles onde as pessoas permanecem por maior período de tempo, tais como prédios de apartamentos, creches, escolas, hospitais, instituições de longa permanência de idosos e locais de trabalho. Locais críticos são as edificações de hospitais, clínicas , escolas, creches e instituições de longa permanência de idosos localizados no raio de até 50 metros da instalação da ERB.
Por restrição de acesso, fica vedada a instalação de ERB em forma de torre em terrenos e edificações de creches, pré-escola, estabelecimentos de ensino fundamental e médio, hospitais, clínicas e instituições de longa permanência de idosos.
Exigências
Em sua proposta, o Executivo prevê prioridade na implantação de ERBs em topos, fachadas, marquises, empenas cegas, caixas d’água e demais equipamentos existentes nas edificações, desde que mimetizados e instalados de forma a não causar impacto visual.
Outras exigências previstas na proposta enviada pela Prefeitura são a prioridade no compartilhamento de infraestrutura quando instaladas em torres e sistema “rooftop”; e para utilização de equipamentos de infraestrutura já implantados, como redes de iluminação pública, sistemas de videomonitoramento público, distribuição de energia e mobiliário urbano.
Distância
O projeto estabelece que na implantação de torres deverá ser observada a distância mínima de 500 metros entre elas. O Município poderá autorizar, mediante remuneração ou contrapartida, a implantação de ERBs em redes de infraestrutura, equipamentos e espaços públicos. Em se tratando de edificações residenciais , por haver alteração de uso, será exigida a autorização condominial para a utilização do espaço destinado ao acesso e instalação da ERB.
A licença de ERBs, conforme o Executivo, terá o prazo de vigência de quatro anos, aplicando-se o procedimento disposto na Lei Municipal nº 8.267, de 29 de dezembro de 1998, observada a apresentação anual de laudo radiométrico para fins de controle e fiscalização do órgão ambiental. O projeto segue agora para sanção do Executivo.
Fasc
O processo de votação só teve início após discussão entre representantes do governo e da oposição, que pedia prioridade para a votação do projeto que prevê mudanças na organização de pessoal da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), também de autoria do Executivo.
Após a aprovação do projeto que altera a Lei das Antenas, os vereadores iniciariam a votação do PL referente à Fasc, no entanto, uma nota enviada pelo prefeito José Fortunati determinou a retirada do projeto. A medida gerou revolta entre a oposição. “O prefeito aprova todos os requisitos que as operadoras gostariam que fossem aprovados e agora ele retira o projeto dos trabalhadores. Isso mostra todo o comprometimento do executivo com as empresas e não com os trabalhadores, com a cidade de Porto Alegre”, afirmou o vereador Mauro Pinheiro (PT).
* Com informações do site da Câmara Municipal de Porto Alegre
Fonte: Sul 21  foto: Ederson Nunes/CMPA

16 julho 2014

PLE 57/13 das Antenas de Celular : mesmo com incoerências vai a votação hoje

Audiencia pública em junho. Foto: Juliano Antunes/Sul 21


O PLE 57/13 inclui imensas distorções, equívocos e incoerências. Não há nada de inovador nele. Fica claro que rasga liminarmente o Principio da Precaução, nos artigos e parágrafos já discutidos e analisados anteriormente. Vai então em sentido contrário a evolução na redução dos riscos a saúde e ao ambiente, comenta o professor Alvaro Salles, do Departamento de Engenharia Elétrica da UFRGS.

"A atual Lei 8896 de 2002  já  inclui as questões positivas, por exemplo, incentivo ao compartilhamento, mimetismo, utilização da estrutura urbana de postes de iluminação pública, distribuição de energia, topos de prédios, etc.Se esse projeto for aprovado, será um "desastre" para a cidade, manchando a imagem dos serviços da Câmara Municipal. Porto Alegre não merece isto", avalia Salles.

Pessoal!
Convidamos a tod@s a comparecerem hoje, por meia hora, uma hora, alguns minutos!!!
Dedique seu tempo à vida!
Dia 16 de julho
Hora: 14 horas
Local: Câmara Municipal de Porto Alegre

Agapan




11 julho 2014

Sem quórum, votação do projeto das antenas é adiado mais uma vez


Jaqueline Silveira
Sem quórum para a sessão desta quarta-feira (9), mais uma vez a votação do projeto do Executivo que regula a instalação das Estações de Rádio Base (ERBs) na capital foi adiada. A votação deverá ocorrer na próxima segunda-feira (14), última sessão antes do recesso de julho. Na semana passada, a apreciação do projeto já tinha sido adiada.
Seriam necessários 19 vereadores em plenário para ocorrer a votação, mas só 16 registraram presença. Parlamentares da bancada de oposição não deram quórum. Representante do bloco de oposição, o petista Marcelo Sgarbossa disse que havia um compromisso da prefeitura em enviar uma mensagem retificativa ao projeto, uma espécie de substitutivo, para “corrigir inúmeras questões”, mas não houve o encaminhamento das alterações. O acerto, segundo ele, havia sido feito numa reunião na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara. “Houve uma quebra de compromisso”, afirmou Sgarbossa, sobre o motivo da retirada de quórum por parte da oposição, acrescentando que integrantes da bancada de situação também não se fizeram presentes.
O petista informou que há dados na proposta que precisam ser alterados, como, por exemplo, quanto à definição de baixa potência, para não deixar brechas a interpretações. “Há várias porteiras abertas”, esclareceu o vereador petista. O presidente do Legislativo, professor Garcia (PMDB), disse que o governo municipal informou à Câmara que não enviará mais a mensagem retificativa por entender que as sugestões estão contempladas nas emendas apresentadas dos vereadores, que já somam 23, e podem, ainda, ser apresentadas até o dia da votação.
Audiência pública
Desde que chegou ao Legislativo, em dezembro de 2013, a proposta tem provocado muita polêmica. Prefeitura e concessionárias de telefonia defendem a necessidade de mais antenas para melhorar o sinal de internet e de celular. Já vereadores de oposição e ambientalistas argumentam que as antenas oferecem risco à saúde. No final do mês de junho, o Legislativo realizou audiência pública para discutir o projeto, em cumprimento a uma decisão da Justiça, que acolheu o pedido da Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural (Agapan). Foram mais de três horas de reunião com debates contra e a favor da proposta. A discussão promete ser acirrada na próxima segunda-feira. Isso, claro, se tiver quórum para a sessão. Do contrário, o projeto só voltará à pauta depois do recesso, no mês de agosto.
O povo já sabe! Mudar a lei das Antenas só beneficia as empresas!
Amigos, Precisamos de todos para impedir a Votação dia 14/07 (segunda-feira), pois logo após entram em recesso na Câmara Municipal de Porto Alegre.  Tod@s que possam compareçam e compartilhem! Dia 14/07 a partir das 14 horas. 

10 julho 2014

Projeto polêmico que muda Lei das Antenas em debate na rádio Guaíba hoje


No programa Esfera Pública de hoje (10/07) estará sendo debatido o polêmico projeto PLE 57/13 que altera a Lei das Antenas de Celular em Porto Alegre. 

O professor Álvaro Salles, do departamento de Engenharia Elétrica da UFRGS irá falar a respeito dos riscos à saúde pública caso seja aprovado pela Câmara Municipal de Porto Alegre este novo projeto de lei que altera a atual Lei das Antenas (Lei 8.896/2002), padrão baseado na Suíça e França. Os outros debatedores serão o vereador professor Garcia e o deputado Ernani Polo.

O programa é conduzido pelos jornalistas Taline Opitz e Juremir Machado.

Esfera Pública - Rádio Guaíba
das 13 h às 14 h.

Ouça aqui: Rádio Guaíba - 720 Kwz

Foto: Sul 21/ Juliano Antunes

Grupo socioambiental do Judiciário pede precaução na votação do projeto que revisará a lei das antenas em Porto Alegre

Foto: Reprodução/João Souza - Futura Press
O Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA) manifestou preocupação com o Projeto de Lei do Executivo nº 57/13, que tramita na Câmara de Vereadores da Capital, e trata sobre a instalação de Estações de Rádio-Base (ERB) no município. As alterações à Lei nº 8.896/2002, que regula a matéria, deverão ser votadas na sessão de amanhã (9/7).

Criado com o objetivo de promover ações conjuntas visando à troca de informações, estímulo e socialização de projetos voltados às ações socioambientais, o GISA alerta que a discussão em torno do tema deve observar o Princípio da Precaução e dos imperativos decorrentes do Artigo 225 da Constituição Federal (que trata da obrigação do Estado e da sociedade na garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado), considerando a falta de conhecimento científico quanto aos prejuízos causados pelas ondas eletromagnéticas sobre a saúde humana e o meio ambiente.

O GISA

O Grupo é composto pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Ministério Público Estadual, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça Militar, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Procuradoria-Geral do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Ministério Público de Contas do Estado, Ministério Público do Trabalho da 4ª Região, Tribunal de Contas da União, Escola Superior da Magistratura e Escola Superior da Advocacia Pública.

Judiciário pretende adiar votação da Lei das Antenas

Grupo de instituições alega princípio constitucional da precaução
Marcus Meneghetti

A votação do projeto de lei do Executivo que altera a chamada Lei das Antenas, marcada para hoje, na Câmara Municipal de Porto Alegre, deve gerar novas polêmicas. O Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), formado por diversas instituições do Judiciário, é um dos críticos do texto que propõe novas regras. A matéria dispõe, entre outros pontos, sobre a localização e instalação de equipamentos utilizados na telefonia móvel e sobre os procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental – o que, segundo vereadores de oposição ao governo José Fortunati (PDT), flexibiliza a instalação de antenas que emitem ondas eletromagnéticas. O texto – que foi enviado ao Legislativo no ano passado – já gerou discussões acaloradas e troca de acusações entre parlamentares, além de retiradas de quórum das sessões da Câmara. 

Um dos pontos mais discutidos são os possíveis malefícios que os equipamentos de telecomunicações podem causar à saúde. Enquanto o governo municipal tem pressa para que o projeto seja aprovado, a oposição insiste para que ele seja objeto de mais interlocuções com a população, posição que foi reforçada pela manifestação do Gisa. 

Para a juíza do Tribunal de Justiça Patricia Antunes Laydner, representante do grupo, a votação deve ser adiada, porque o tema não teria sido amplamente debatido com a população, apesar de a matéria ter sido assunto de uma audiência pública.

“Achamos estranho que um projeto importante como esse seja votado em plena Copa do Mundo, sem um diálogo profundo com a população”, criticou Patricia.

O grupo evocou os princípios da Participação e Informação (da Convenção de Aarhus) – que orienta discussões públicas com a população sobre temas polêmicos – e o da precaução (da Constituição Federal), que sugere estudos mais aprofundados quando se trata de temas que podem causar danos ao bem-estar das pessoas.  

A juíza acrescentou ainda que há uma dúvida quanto às multas aplicadas a empresas que instalaram antenas em locais indevidos. “Caso a lei seja aprovada, as punições serão anistiadas?”, indagou a juíza. Por fim, esclareceu que o Gisa “não quer barrar o desenvolvimento, mas é necessário a solução mais consensual possível nesse caso”.

Fonte: Jornal do Comércio
09/07/2014

09 julho 2014

ERBs: um projeto polêmico


Tramita na Câmara de Porto Alegre um novo projeto de lei alterando a atual regulamentação das Estações Rádio Base, conhecidas pela sigla ERBs. Trata-se de tema controverso, polêmico, envolve delicadas questões. A matéria exige cuidadoso exame e cautela porque há fortes indícios de possíveis efeitos nocivos das radiações não ionizantes emitidas das ERBs à saúde humana. Por outro lado há forte pressão das prestadoras de serviços – as poderosas empresas de telefonia -, exigindo rapidez no exame e aprovação da matéria.
O açodamento ficou caracterizado pelo envio do projeto ao Legislativo sem os anexos; os vereadores, mesmo que quisessem, não poderiam fazer uma apreciação correta e completa da matéria. Além disso, foi pedida urgência (artigo 81 do Regimento Interno da Casa) o que abrevia a tramitação: o projeto pode ser votado sem passar pelas Comissões. A AGAPAN solicitou audiência pública e houve forte resistência por parte do Executivo e da maioria dos vereadores governistas que discordaram da sua realização. Justificaram sua posição afirmando que uma CPI realizada já havia esgotado as discussões sobre a matéria.
É muito estranho que matéria complexa e com graves repercussões urbanísticas e ambientais para a cidade seja votada às pressas. Vai além do estranho, é suspeito.
Em pronunciamento na tribuna da Casa, o vereador Mauro Pinheiro (PT),  sempre atento, fez observações importantes. A primeira é que algumas modificações do atual projeto de lei ferem o princípio da precaução, plenamente aceito e adotado nas leis em vigor. Ele observa que a lei 8896/2002, atualmente em vigor, veda a instalação de ERB em forma de torre em terrenos e edificações de creches, escolas, clínicas e instituições de longa permanência de idosos. A nova legislação – mais permissiva – mantém a proibição da instalação de torre de telecomunicação nesses locais. Há, porém um acréscimo: define como torre uma estrutura vertical com 20 ou mais metros. Ora, se a estrutura tiver 19,5 metros poderá ser instalada. Outro exemplo: a lei atual exige que seja observada, na instalação da ERB uma distância mínima de 5 metros de cada lado do terreno. O novo projeto flexibiliza esta exigência, centralizando a instalação quando o terreno tiver metragem inferior a 10 metros. Mauro Pinheiro questiona: onde fica o princípio da precaução? Outra falha do projeto no seu entendimento é o que dispõe seu artigo 1º : as ERBs irão operar “em baixa potência”, sem que seja definido tecnicamente quais são os limites, quem e como será medida a “baixa potência”.
Segundo a ANATEL foram instaladas em Porto Alegre 910 ERBs, das quais apenas 150 têm o licenciamento ambiental da SMAM. Há, pois 760 ERBs clandestinas. Segundo informa a SMAM há, também, cerca de 600 processos solicitando o licenciamento ambiental. As licenças não puderam ser concedidas a essas ERBS porque elas não atendem às exigências da legislação em vigor. Outra informação importante é que centenas de autos de infração emitidos originaram multas cujo montante supera 500 milhões de reais. As operadoras contestaram essas multas e a discussão acabou na Justiça. É óbvio concluir que uma mudança na legislação que a torne mais permissiva atenderia plenamente os interesses das empresas de telefonia. Além de regularizarem suas ERBs clandestinas, seus advogados teriam aumentadas suas chances de vitória na disputa judicial. Ao tornar a lei mais permissiva o legislador estaria reconhecendo o excessivo rigor da lei atual, na prática justificando a ilegalidade.
O governo Fortunati abrindo mão do princípio da precaução, coloca em risco a saúde da população. Para uma Prefeitura deficitária é estranho, também, praticamente abrir mão de uma receita de meio bilhão de reais.
Invariavelmente, sempre que tramitam na Câmara projetos importantes, polêmicos, que atendem interesses poderosos e muito específicos – alterações de índices construtivos, alturas e zoneamento de uso do plano diretor,  concessões de isenções, benefícios tributários, aprovação de grande loteamentos – a “rádio corredor” “entra no ar” informando e registrando a presença de um personagem sinistro: o “homem da mala preta”. Segundo narra a lenda ele é, discreto, quase uma sombra crepuscular. Dizem que impressiona pela capacidade de alterar – com incrível rapidez – votos, opiniões e pareceres. Fica uma dúvida: será que o personagem visitou nossa colenda casa legislativa nessas últimas semanas?
Paulo Muzell é economista.

Assine nosso abaixo-assinado! Vamos proteger a saúde da população.


Abaixo Assinado pedindo a retirada do PLE 57/13 atinge 440 pessoas.

Ainda aguardamos a resposta do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, sobre nosso ofício do dia 23 de junho solicitando e sugerindo a retirada do PLE 57/13, que altera a Lei das Antenas de  Porto Alegre. O projeto poderá entrar em votação no dia de hoje, 9 de julho, às 14 horas.

Na Audiência Pública, ouvimos relatos de moradores de Porto Alegre que estão doentes devido aos efeitos da radiação por antenas de celulares, pois moravam próximos a torres. E quem vai se responsabilizar por isso? 

Assine o nosso abaixo-assinado: precisamos chegar a 1.000 assinaturas! 

O povo já sabe! Mudar a Lei das Antenas só beneficia as empresas. 


Hoje (9) o PLE 57/13 poderá entrar em votação na Câmara Municipal de Porto Alegre, às 14 horas, esteja presente! Envie emails para os vereadores! Compartilhe o abaixo-assinado!


Abaixo Assinado

Saiba mais:


Emails dos vereadores:

sms@sms.prefpoa.com.br, smam@smam.prefpoa.com.br , seda@seda.prefpoa.com.br, falesmov@smov.prefpoa.com.br, busatto@smgl.prefpoa.com.br, carlos.souza@smgl.prefpoa.com.br, cintiav@smgl.prefpoa.com.br, eloi.guimaraes@sma.prefpoa.com.br , carlosfett@sma.prefpoa.com.br, ferronato@camarapoa.rs.gov.br, albertokopittke@camarapoa.rs.gov.br, brasinha@camarapoa.rs.gov.br, anyortiz@camarapoa.rs.gov.br, bernardino@camarapoa.rs.gov.br, cassiotrogildo@camarapoa.rs.gov.br, claudiojanta@camarapoa.rs.gov.br, delegadocleiton@camarapoa.rs.gov.br, drthiagoduarte@camarapoa.rs.gov.br, comassetto@camarapoa.rs.gov.br, elizandrosabino@camarapoa.rs.gov.br, vereadorafernanda@camarapoa.rs.gov.br, villela@camarapoa.rs.gov.br, idenircecchim@camarapoa.rs.gov.br, joaocnedel@camarapoa.rs.gov.br, joaoderly@camarapoa.rs.gov.br, jussaracony@camarapoa.rs.gov.br, kevinkrieger@camarapoa.rs.gov.br, lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br, marcelosgarbossa@camarapoa.rs.gov.br, binsely@camarapoa.rs.gov.br, mariofraga@camarapoa.rs.gov.br, mariomanfro@camarapoa.rs.gov.br, mauropinheiro@camarapoa.rs.gov.br, monicaleal@camarapoa.rs.gov.br, nereudavila@camarapoa.rs.gov.br, paulinhomotorista@camarapoa.rs.gov.br, paulobrum@camarapoa.rs.gov.br, pedroruas@camarapoa.rs.gov.br, professorgarcia@camarapoa.rs.gov.br, pujol@camarapoa.rs.gov.br, seforamota@camarapoa.rs.gov.br, sofia@camarapoa.rs.gov.br, tarcisoflechanegra@camarapoa.rs.gov.br, valtern@camarapoa.rs.gov.br, waldircanal@camarapoa.rs.gov.br,agapan.comunica@gmail.com


Agapan

08 julho 2014

Nosso pedido ao Prefeito de Porto Alegre sobre o PLE 57/13 (Antenas de Celulares)


Apresentamos aqui o nosso pedido protocolado ao Prefeito de Porto Alegre José Fortunatti.
Apelamos para que não haja no dia 09 de julho (quarta-feira) a votação do polêmico Projeto de Lei 57/13 na Câmara Municipal de Porto Alegre, sem que seja observado o princípio de Precaução. 


Ofício nº03/06/2014                                              Porto Alegre, 23 de junho de 2014.



Senhor Prefeito,

Vimos, por meio deste, solicitar a V. Exa. que retire da pauta de votação o PLE 57/13, ora em tramitação na da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, objetivando uma avaliação mais criteriosa.

Essa solicitação se baseia no entendimento de que uma lei não pode colocar em risco a saúde dos habitantes da cidade, assim como também não pode, sem a clara explicitação das razões de interesse público que os motivam, criar mecanismos que favoreçam empresas em seus débitos e com o Município, assim como em débito com a União.

Talvez Vossa Excelência não tenha sido devidamente informado, por sua assessoria, que as radiações eletromagnéticas não ionizantes (REMNI), emitidas pelas antenas e aparelhos de telefonia celular, assim como por outros equipamentos afins, têm sido relacionadas ao aumento de doenças crônicas como desordens de concentração, aprendizado e comportamento; flutuações extremas de pressão sanguínea; disritmia cardíaca; enfartes e derrames em população cada vez mais jovem; doenças cerebrais degenerativas; exaustão crônica e susceptibilidade a infecções; leucemia e tumores cerebrais. Mulheres grávidas, crianças, adolescentes, idosos e pessoas doentes são ainda mais expostos a tais riscos.

Talvez também não tenham informado a V. Exa. que, em 2011, a Organização Mundial de Saúde (OMS/IARC) inseriu esse tipo de radiação na Classe 2B, o que significa “possivelmente carcinogênica para humanos”, conforme Parecer OMS/IARC nº 208 datado de 31 de maio de 2011. Essa classificação é fruto de 15 anos de avaliação de estudos por 31 pesquisadores de 14 países e evidencia a existência de muitas informações concretas sobre os malefícios de tais radiações à saúde. Pelo mesmo órgão é recomendada a redução da exposição a essas radiações.
Apesar da crescente confirmação, por pesquisas abalizadas, dos malefícios das REMNI, o que vemos em Porto Alegre é a sistemática desobediência, por parte das empresas de telefonia, à normatização estabelecida pela Lei nº 8.896/02.

Autuadas as empresas, constata-se sua reiterada inadimplência na quitação das multas decorrentes das infrações em que incorreram.
A injustificada urgência com que vem sendo conduzida a apreciação do PLE 57/13, cerceia a discussão dos aspectos acima mencionados, reiteradamente abordados por técnicos e entidades da mais alta respeitabilidade.

Além disso, não permite que se clareie a possibilidade, implícita no texto do PLE 57/13, de anulação das multas advindas da infração aos salutares critérios impostos pela Lei nº 8896/02.
Fato da maior gravidade é que o PLE 57/13 elastece os limites de segurança a ponto de permitir a instalação de Estações de Rádio Base em creches, asilos, escolas e hospitais.
É importante salientar que não é necessário modificar a Lei 8.896/2002, conhecida como Lei das Antenas de Porto Alegre, para melhoria dos serviços. Obedecê-la, fazendo o que é melhor, ameniza os riscos aos cidadãos de Porto Alegre. Os eventuais aumentos de custos daí advindos devem ser encarados como investimentos na manutenção da saúde da população e prevenção dos efeitos deletérios do uso inadequado da tecnologia.

O PLE 57/13, em sua redação atual, destrói conquistas históricas da comunidade de Porto Alegre e, por outro lado, beneficia empresas que desrespeitam os cidadãos deste país com cobranças indevidas, com mau atendimento e com desinformação sistemática através da propaganda enganosa. Por isso demanda melhor análise por Vossa Excelência.

Colocamo-nos, desde logo, à disposição para esclarecimentos que sejam ainda necessários.
Em anexo, como suporte às razões retro enunciadas, encaminhamos os documentos a seguir relacionados: Parecer OMS com classificação das REMNI; Dados sobre Multas das operadoras no Brasil; Nota sobre Envio de 95% dos lucros das operadoras de celular para seus países de origem; Resumo -Mobile phone use and brain tumours in the CERENATE case-control study; e Estudos Epidemiológicos no entorno de ERBs – Resumo Naila- Alemanha e Netanya-Israel.

Apoiam esta solicitação as seguintes entidades: Fundação Gaia, Núcleo dos Ecojornalistas(NEJ/RS), Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente(APEDeMA), Associação dos Ciclistas de Porto Alegre, Associação Comunitária do Centro Histórico, Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (LAPPUS), Associação de Preservação da Natureza Vale do Gravataí (APN VG), e União Pela Viva.


Atenciosamente,

Eduardo Finardi Rodrigues
Presidente em Exercício.
AGAPAN
Exmo Sr.
José Fortunati
MD Prefeito de Porto Alegre

N/C



06 julho 2014

Especialistas expõem os riscos da mudança da lei das antenas e da radiação sem controle em Porto Alegre

Crianças são as mais afetadas pela radiação eletromagnética (de celulares).

Para responder a algumas dúvidas da população durante nossas abordagens contra a mudança da lei atual, entrevistamos especialistas sobre radiação de antenas de celulares e participantes da criação da atual Lei das Antenas (Lei 8896/02), o professor (PhD) Álvaro Salles do Departamento de Engenharia Elétrica da UFRGS,e  Ana Valls, da área de saúde, conselheira da Agapan.  

Agapan: 1) Por que instalar mais antenas de celular como propõe o PLE 57/13,  não é recomendado? 

Álvaro Salles - O principal problema é que mais antenas significa maior nível de irradiacão, as irradiações somam-se com as novas. Estas radiações ocorrem de forma ininterrupta, durante as 24 horas do dia, promovem um longo tempo de exposição para os que trabalham ou habitam em regiões próximas em até 350 ou 400 metros. 

Agapan: 2) O que acarreta um longo tempo de exposição à radiação?

Ana Valls - Quanto mais antenas mais fontes de poluição e menos lugar tu tens para te proteger desta radiação. Existem outras formas de aplicar e usar a tecnologia diminuindo as fontes de poluição, mas isto pode parecer mais caro diretamente para as empresas, mas é mais barato para a população, pois diminui os riscos de adoecimento e dos altos custos de tratamento como do câncer. Além disto, com tecnologia mais adequada o ambiente fica menos poluído por radiação eletromagnética não ionizante. 

 Agapan:  3) Uma das saídas para as pessoas seria a mudar-se de áreas com antenas?

Ana Valls - Para as pessoas que moram perto de uma torre, que não vai adiantar se mudar para algum outro lugar desta cidade, pois correm o risco de cair novamente perto de outra ERB. O que poderemos fazer, antes que seja tarde? Essa pergunta deve ser colocada como reflexão. 
Medição da radiação de antenas em Porto Alegre conta com somente um equipamento da SMAM. (Cosman) 

Agapan: 4) Como está a medição dos níveis de radiação em Porto Alegre?

Ana Valls - O tipo de fiscalização e medição que se dá em Porto Alegre não é confiável, é uma preocupação. O aparelho de medição das radiações eletromagnéticas (não ionizantes) usado pelo fiscal da prefeitura precisa ser calibrado. 

Agapan:  5) Por que não são investidos mais recursos em fiscalização, fiscais e instrumentos adequados? 

Ana Valls - A resposta parece que não interessa fiscalizar, proteger nossa saúde e a qualidade ambiental no município. 

Agapan:  6) Comparando a Lei atual  com a o PLE 57/13 proposto pela Prefeitura de Porto Alegre,quais são as mudanças?

Álvaro Salles - O novo PLE 57/13 simplesmente revoga algumas limitações existentes na Lei 8896 de 2002. Por exemplo, define torre como uma estrutura com mais de 20 metros de altura, e permite que nao sendo em torres as ERBs possam ser instaladas por exemplo em hospitais, clinicas, escolas, creches, etc. Tambem, permite que ERBs sejam instaladas em centros de terrenos de qualquer dimensão (por  exemplo, pode ter 2 metros no total, desde que fique centrada). Também, determina o PLE 57 que as operadoras sao as responsaveis pelas medidas, e muitas outras incoerencias analogas. Mais detalhes podem ser encontrados no anexo 


Agapan: 7) Uma reclamação dos ecologistas desta luta seria de que o tema "mudança da lei das antenas de celular" não está saindo na mídia , parece que muitos jornalistas consideram que a população quer a melhoria do sinal de celular, seria isso um consenso?  

Álvaro Salles - A imprensa, bem como a população em geral, já foi convencida pelas operadoras que a melhoria do sinal somente pode ocorrer se a Lei 8896 de 2002 for revogada.Isto não corresponde a verdade. Não há na Lei 8896 nenhum item que impeça a melhoria do sinal em P. Alegre. As razões da revogação da legislação em vigor são outras, como já foi fartamente divulgado: multas por não cumprimento da Lei, e que ficariam ainda mais difíceis de serem cobradas e recebidas se a legislação fosse alterada.  Como exemplo disto, podemos citar a questão da distância minima de 50 metros de hospitais, clinicas, escolas, creches, etc. Todas as ERBs convencionais, mini ERBs, pico células ou femto celulas tem abrangência (ou cobertura) maior que 50 metros; ocorre que não há necessidade que sejam colocadas em distâncias menores que 50 metros.


Radiação medida no cérebro de adulto e crianças, após o uso do celular. O cérebro das crianças é o mais afetado.

Agapan: 8) Quais os riscos que se corre ao vivemos cercados da radiação eletromagnética das WiFi, celulares 3G e 4G, torres de antenas de celulares?

Ana Valls - As pessoas são levadas a acreditar que isto não faz mal e consomem a tecnologia como se fosse brincadeira. Como as pessoas não caem mortas imediatamente e os efeitos aparecem aos poucos com formigamento, tonturas, desregulação metabólica, diminuição da imunidade, dores de cabeça intermitentes.  As pessoas, e mesmo os profissionais da saúde, têm dificuldade de definir o nexo causal, investigar as possíveis causas e não sugerem mudanças necessárias para diminuir os riscos. Todos vamos morrer um dia? Sim, alguns com dignidade e dentro de um tempo normal para sua resistência física. Outros completamente dependentes de atendimento especializado e bastante caro, alimentando um mercado lucrativo chamado doença. Portanto, é preciso entender que usar a tecnologia não é o mesmo que consumir a tecnologia. E morrer não é o mesmo que ser consumido por doença. Já ouvistes aquela frase que diz "todos nós deveríamos ter o direito de morrer com saúde!"?

Agapan: 9) Qual o recado final para quem ainda tem dúvidas sobre a eficácia da atual Lei das Antenas?

Ana Valls - Para aqueles que ficam com medo que o sistema de telefonia não funcione se não nos cozinharem com a REMNI lembrem que nossa lei é modelo Suíça e que lá eles se comunicam, e que recentemente falei com um suíço que informou que por lá existem alguns movimentos para diminuir ainda mais a potencia permitida. Principalmente depois do Parecer da OMS dando conta que a REMNI da telefonia celular é possivelmente cancerígena para humanos.


Vanessa Melgaré, assessoria de comunicação
Agapan 
(Imagem: artista Jasper Jamlers )

02 julho 2014

Adiada a votação de projeto que regula instalação de antenas na Capital


Ana Valls representante da Agapan. (foto: Juliano Antunes)

Sul21/ Jaqueline Silveira
Sem quórum para a sessão desta quarta-feira (02) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a votação do projeto que regula a instalação das Estações de Rádio-Base (ERBs) na Capital foi adiada. O projeto deverá retornar à pauta na sessão da próxima segunda-feira (07), quando terá votações. Nesta quinta-feira (03), haverá sessão, porém, não é dia de discussão de projetos. Contudo, o presidente da Câmara, professor Garcia (PMDB), informou que terá uma reunião com os líderes de bancadas pela manhã e o assunto será discutido. Em caso de um acordo das lideranças, o projeto poderá ser votado nesta quinta.
Conforme o professor, a prefeitura já comunicou ao Legislativo que enviará uma mensagem retificativa ao projeto, em virtude de emendas dos vereadores e também de sugestões apresentadas na reunião realizada na manhã de terça-feira (01) pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam).
A proposta de atualização das Estações de Rádio Base (ERBs) contempla a instalação de mais antenas para telefone celular e altera a restrição de 50 metros de distância de uma antena da outra. Desde que chegou à Câmara, em dezembro de 2013, o projeto tem sido motivo de muitas divergências entre defensores do meio ambiente, prefeitura e operadoras. Ambientalistas sustentam que pesquisas atestam riscos que esses equipamentos oferecem riscos à saúde. Já o governo municipal e as concessionárias de telefonia argumentam que instalação de mais antenas é necessária para melhorar o sinal de celular e de internet e que não há efeitos colaterais.

Na última quinta-feira (26), o Legislativo realizou audiência pública para discutir o projeto, em cumprimento a uma decisão da Justiça, que acolheu o pedido da Agapan. Foram mais de três de reunião com debates acalorados e bate-boca. Nesta terça-feira, a representante da Agapan, Ana Valss, não foi localizada para falar sobre o assunto ao Sul21, mas entidades ligadas ao meio ambiente estão mobilizando os grupos contrários à proposta para acompanharem a sessão nesta quarta-feira. Na audiência, o vice-prefeito já havia afirmado que a prefeitura não retiraria o projeto e que, agora, a decisão caberia à Câmara.
Fonte: Sul 21

Cosmam realiza último debate antes da votação das ERBs

Da Esq.: Beto Moesh, Ana Valls da Agapan,  Sebastião Melo, vice prefeito e os vereadores Dr. Thiago Duarte, Mauro Pinheiro, Lourdes Sprenger, Mario Fraga e Professor Garcia
Foto: Cristiane Moreira

Com previsão de votação na sessão ordinária desta quarta-feira (2/7), o Projeto de Lei do Executivo que regula a instalação das Estações de Rádio-Base (ERBs) em Porto Alegre voltou à discussão na reunião de hoje da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal. Segundo o presidente da Comissão, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), a sessão, que contou com a presença do vice-prefeito Sebastião Melo, foi para esclarecer alguns itens do projeto para contribuir no debate e na melhoria das emendas que deverá receber. Um dos questionamentos é sobre a falta de investimento das operadoras em regiões afastadas da cidade. “A periferia sofre com a deficiência e a falta de sinal enquanto a concentração de torres e antenas está na região central das cidades” questionou Dr. Thiago.
  
O vereador Mauro Pinheiro (PT) quer ter acesso à relação dos locais onde as estações em operação foram instaladas na Capital. “Precisamos saber dos locais para termos certeza de que não oferecem risco à saúde da população antes que novas autorizações sejam liberadas” disse ele. Acrescentou que “a lei municipal é boa, mas que precisa receber ajustes para garantir a qualidade no funcionamento”, deixando claro que haverá alterações na redação final do projeto na Câmara.

O vereador Cláudio Janta (SDD) entende que é desnecessário voltar ao tema às vésperas da votação na Câmara. “Já realizamos Audiência Pública, criamos uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para discutir o tema que agora volta para análise de uma comissão”, protestou.
A procuradora-geral adjunta de Porto Alegre, Andréia Vissotto, disse que a localização de todas as Estações de Rádio-Base instaladas no município de Porto Alegre podem ser consultadas no site da Prefeitura Municipal. “As pessoas podem saber inclusive a distância da ERB da sua casa, escola ou hospital”  afirmou ela. Disse ainda que o tempo de licenciamento de uma estação é muito longo e as empresas têm conseguido acelerar o processo via judicial. Por isso, afirmou Andréia, o município está caminhando para um processo de agilização dos licenciamentos para não se tornar refém da justiça. 

Postes
A procuradora esclareceu ainda que fica mais difícil encontrar terrenos legalizados na periferia com as medidas exigidas para a instalação de torres de ERBs “A solução que estamos encontrando é a instalação das antenas em postes e sinaleiras da cidade com alcance mais curto e com menor incidência de radiação eletromagnética”, revelou.
Sebastião Melo disse no entanto que o Executivo estará disponível para colaborar nos esclarecimentos, e colocou à disposição o corpo técnico da prefeitura para contribuir com os vereadores. “Queremos que o nosso projeto seja exemplar e portanto nos colocamos à disposição para tirar todas as dúvidas e fazer os ajustes necessários” concluiu.

Participaram da reunião, além do presidente da Câmara, vereador Professor Garcia (PMDB), os vereadores Mario Fraga (PDT), Marcelo Sgarbossa (PT), Jussara Cony (PCdoB), Lourdes Sprenger (PMDB), Reginaldo Pujol (DEM) e Valter Nagelstein (PMDB).

Texto: Flávio Damiani (reg. prof. 6180)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Fonte: Câmara Municipal de Porto Alegre










Radiação de celulares causa sumiço de abelhas

Abelhas estão perdendo sua navegação devido à  radiação das antenas celulares.  (foto:sem credito)


por Yeltsin Lima 

Radiação causando desaparecimento de abelhas

Parece que a radiação dos celulares e de outros eletrônicos não causa problemas apenas para os humanos. Alguns cientistas estão culpando os celulares pelo sumiço de diversas colméias. A teoria segundo os cientistas é que a radiação interfere no sistema de navegação das abelhas, fazendo com que elas não saibam voltar para as suas “casas”.

Esse desaparecimento ocorre quando as abelhas operárias não conseguem voltar para as colméias e terminam morrendo, deixando apenas as rainhas, os ovos e algumas operárias imaturas, é chamado de CCD: Colony Collapse Disorder. Os animais, parasitas e outras abelhas que atacariam o pólen e o mel se recusam a ir em qualquer lugar perto das colméias abandonadas.

Foi notado em grande escala no outuno do ano passado e já se espalhou Alemanha, Suiça, Espanha, Portugal, Itália e Grécia. Uma das maiores apicultoras de Londres anunciou que 23 das suas 40 colméias foram abandonadas. Outros apicultores também registraram perdas significativas na Escócia, País de Gales e no noroeste da Inglaterra.

A situação é preocupante: a maioria das culturas do mundo necessitam da polinização das abelhas. O estudo da Landau University verificou que as abelhas recusam a voltar para as suas colméias quando antenas de celulares são colocadas nas proximidades. Dr. George Carlo afirmou que o sumiço em conseqüência da telefonia móvel é real.

Mais recentemente, em decorrência de outro estudo, agora da Universidade Chandigarh’s Punjab, localizada na Índia mostrou algo bem parecido. Eles fizeram um experimento: colocaram uma colméia com “acesso” as radiações de aparelhos móveis que mandavam sinais alternados e outra que não possuia nenhum radiação de telefones móveis. Foi verificado que a colméia que possuía redes móveis teve uma queda de mais de 50% na quantidade de ovos produzidos e que as abelhas também deixaram de produzir mel.

em 7 de junho de 2010, 10:07 

Fonte: Folha Online e The Independent
Foto: Danny Perez Photography/Creative Commons