03 julho 2015

Celso Marques fala sobre questões ambientais na TV Assembleia

 “Apesar de todo o trabalho que vem sendo feito pelo movimento ecológico, em escala mundial, estamos vivendo um impasse da nossa civilização. O problema é grave e muito profundo. A nossa civilização se desenvolve como o desdobramento de uma cultura que encara a natureza como algo separado da gente.”


O filósofo Celso Marques, conselheiro e ex-presidente da Agapan, participou do programa do Faça a Diferença - Sustentabilidade que foi ao ar no dia 27 de Junho de 2015 pela TV Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Confira o programa, que trata sobre o 4º Seminário de Gestão Urbana Sustentável realizado na Assembleia Legislativa, e a entrevista de Marques, que inicia aos dez minutos do programa.


22 junho 2015

Agapan e moradores de Guaíba denunciam irregularidades em fábrica de celulose

Monitoramentos indicam descumprimentos de padrões de lançamentos de efluentes líquidos e gasosos estabelecidos na licença ambiental. 

Os integrantes da Comissão Jurídica da Agapan Eduardo Finardi, vice-presidente da entidade, e Beto Moesch, conselheiro, acompanhados do secretário-geral, Heverton Lacerda, estiveram reunidos nesta sexta-feira (19), em Porto Alegre (RS), com o novo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Caoma/RS), Promotor de Justiça Daniel Martini.
Também participaram da reunião três moradores do bairro Alegria, de Guaíba (RS), que, na ocasião, relataram a gravidade da situação que ocorre com relação à poluição oriunda da empresa Celulose Riograndense. 
Os moradores denunciaram as constantes emissões de materiais particulados no ar e ruídos excessivos, dia e noite. Também demonstraram preocupação com relação aos efluentes lançados no rio Guaíba.


Ultrapassando limites

Clique para ampliar.
A Agapan apresentou relatórios, divulgados pela própria empresa, que indicam descumprimentos de padrões de lançamentos de efluentes líquidos e gasosos estabelecidos na licença ambiental. No relatório de maio de 2015, mês em que houve vazamento de Dióxido de Cloro na fábrica, foi constatado o "não atendimento do padrão de Sulfetos no efluente tratado".

Os relatórios também apresentam uma série de problemas e ultrapassagens de limites de emissões nos meses de janeiro (dias 7, 23 e 24), fevereiro (dias 1 e 2), março (dia 7), abril (dia 28) e ainda nos dias 4, 6, 7, 9, 10, 12, 13 e 27 do mês de maio. 

Gráfico produzido pela Agapan a partir dos dados dos relatórios
Além dos riscos iminentes para os moradores do bairro Alegria (alguns moram a menos de 50 metros dos muros da fábrica), um parecer técnico informa que o índice de risco da fábrica para acidente com cloro é de 38,19 pontos, quase dez vezes mais do que permite a categoria máxima do manual de risco da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam-RS), que é de apenas quatro.

Conforme dados apurados pelo químico e geneticista Flávio Lewgoy, conselheiro da Agapan, as emissões de elementos químicos da fábrica para a atmosfera e para o rio Guaíba são extremamente preocupantes. Segundo Lewgoy, as lagoas de tratamento de efluentes líquidos da fábrica lançarão aproximadamente 1.920 toneladas de clorofórmio por ano. Diariamente, serão lançados no ar 91 kg de flúor, 309 kg de cloro gasoso e 123 kg de cinza finíssima inalável. Já o Guaíba deverá ser impactado com até 180 toneladas diárias de organoclorados mutagênicos e cancerígenos, 28,8 toneladas de cloreto de sódio e 792 gramas de mercúrio (aproximadamente 280 kg por ano).

Fábrica é autuada por danos ambientais

Reunião no Caoma/RS
Durante a reunião, o promotor Daniel Martini recebeu informações da Fepam sobre a existência de dois autos de infração lavrados contra a empresa por crime de supressão vegetal.
Por solicitação do coordenador do Caoma, a Promotoria de Justiça Especializada de Guaíba designou uma audiência naquele município para dar prosseguimento ao Inquérito Civil que apura as denúncias. Por se tratar de demanda da área ambiental, o Caoma deverá acompanhar o inquérito.


Luta histórica
"Em 1972, a multinacional norueguesa Borregaard Celulose se instalou em Guaíba, no Rio Grande do Sul, em frente a Porto Alegre. Era terrível o mau cheiro que ela exalava, provocado pelo ácido sulfídrico (próprio da produção de celulose)."

Por se tratar de uma fábrica que representa grandes riscos para as populações dos municípios de Guaíba, Porto Alegre e outros próximos à fábrica e que dependem das águas do rio Guaíba para sobreviverem, a Agapan vem lutando desde a década de 1970 para alertar a população e, principalmente, os gestores públicos estaduais e municipais sobre o problema. 

As dioxinas geradas pelo uso do cloro no processo de branqueamento na celulose adotado pela fábrica é de extrema preocupação e pode causar grande impacto em caso de acidente. Dioxina é um subproduto industrial de certos processos, como produção de cloro, certas técnicas de branqueamento de papel e produção de pesticidas que pode gerar câncer e causar mutações genéticas. 

Imprensa dominada

Estratégias de comunicação buscam aproximação com a sociedade

Causadora de fortes impactos ambientais, tanto nas áreas de instalações industriais quanto nos campos onde plantam milhares de hectares de terras com eucaliptos para obtenção de matéria-prima, a atividade de produção de celuloso para fabricação de papel gera grande desgaste de imagem para as empresas que investem neste segmento. Para amenizar e tentar reverter essa imagem, as industrias aplicam grandes volumes de dinheiro para seduzir a opinião pública. Elas investem, por exemplo, em projetos culturais de aproximação com as comunidades das regiões onde atuam - para inserirem-se - e propagandas em jornais de grande circulação, assim como nos pequenos veículos de comunicação locais.

Com esta estratégia, a Celulose Riograndense - e suas antecessoras em Guaíba - consegue os beneplácitos do imprensa. Ao comprar páginas inteiras, estampar pseudo-mensagens alusivas à proteção ambiental e patrocinar projetos editoriais dos jornais, a fábrica busca o abafamento de debates e notícias quanto à sua pouca importância social para as comunidades, sobressaindo-se o aspecto econômico, que tanto agrada empresas, políticos e gestores públicos.
O jornal Zero Hora, em reportagem especial, por exemplo, chegou a chamar a monocultura de eucaliptos plantados no bioma Pampa de "ouro verde", uma clara evidência da influência do poder econômico sobre a produção jornalística do veículo. Muito pouco, ou quase nada, é discutido sobre os impactos culturais, sociais e ambientais da invasão da monocultura de eucaliptos no Rio Grande do Sul.


Heverton Lacerda
Secretário-geral
Jornalista

05 junho 2015

Dia Mundial do Meio Ambiente: Comemorar o quê?


O dia 5 de junho é consagrado ao meio ambiente. Esta data foi estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 15 de dezembro de 1972, durante a Conferência sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, em Estocolmo. O objetivo principal da Conferência era conscientizar os governos e a população mundial para esta temática. Após os fracassos do Protocolo de Kioto, da Rio + 20, das Metas da Biodiversidade 2010, das Metas do Milênio, entre outras, a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente acaba sendo incorporada aos calendários oficiais, em todo o mundo, como o dia em que governantes simulam ações ambientais amistosas, lançam projetos, criam leis que ficam só no papel, dão prêmios a empreendedores, plantam árvores, coletam lixo, limpam margens de rios e a mídia divulga todas essas encenações como se fossem, efetivamente, a expressão de uma prioridade política. Empresas poluidoras aproveitam a data para tentar despoluir sua imagem pública e agregar valor ecológico às suas marcas. Enfim, decorridas mais de quatro décadas, o fato é que não temos o que comemorar. Ao contrário, o cenário ambiental se agrava. 

A grande maioria dos governos, legisladores, empresariado industrial e rural, juristas, comunidade científica, sistema educacional e a maior parte da opinião pública, manipulada e desinformada pela grande mídia, recusam-se a mudar o paradigma do “crescimento econômico” e a aceitar as evidências da sua insustentabilidade ecológica em um planeta de dimensões finitas. Um dos princípios da estratégia militar e política afirma: “quando não tens condições de vencer o inimigo, alia-te a ele”. Como os poderes deste mundo não conseguiram refutar as teses fundamentais de alerta levantadas por parte do movimento ecologista, foi criado apenas um rótulo novo para simular a adesão à racionalidade ecológica: o “desenvolvimento sustentável”. Mas, no atual contexto de inércia estrutural da civilização e de estagnação política, o termo “desenvolvimento sustentável”, na lógica da mercantilização da natureza e do trabalho humano, não tem nenhuma sustentabilidade real, em ações políticas e em mudanças de valores. O que estamos presenciando, na prática, é a continuação da degradação ambiental e os avanços de um capitalismo que, sob as aparências de ser democrático, de fato, revela uma face monstruosa de totalitarismo, de guerra camuflada contra a natureza e de dominação de seres humanos. 

Este totalitarismo revela-se, atualmente, no funcionamento perverso da política e das instituições públicas que nós, ambientalistas gaúchos, juntamente com outros setores da sociedade civil organizada, que lutaram pelo processo de redemocratização do Brasil, conseguimos instituir. Estes avanços socioambientais da sociedade civil, duramente conquistados em meio aos riscos da repressão da ditatura, estão em franco retrocesso, num mundo de retomada do neoliberalismo, via competividade, financeirização e globalização econômica. 

No RS, os sintomas deste retrocesso político vêm acontecendo progressivamente, sendo visíveis em numerosos fatos. Assim, a Polícia Federal, através da Operação Concutare (2013), descobriu sérias irregularidades e indícios de corrupção em diretorias e em alguns funcionários do órgão ambiental do estado, transformando, aparentemente, a gestão ambiental em um balcão de negócios. Outro fato significativo foi a ausência de qualquer referência à questão ambiental nas plataformas políticas dos candidatos ao cargo de Governador do Estado nas últimas eleições. Esta situação levou nossas entidades a encaminharem aos candidatos o documento “O Rio Grande que Queremos”, com um conjunto mínimo de reivindicações técnicas e políticas na área ambiental que deveriam ser enfrentados e contemplados. 

O atual Governo do Estado do RS mostrou a que veio a partir de uma mudança forjada no nome da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), alterado para Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Na prática, em nome de uma falsa sustentabilidade, tratou-se de retirar a identidade da área, conquistada a duras penas, a partir de 1999, e aplicar este rótulo a um rol de diretrizes políticas e administrativas que desestruturam e destroem aquilo que deveriam preservar. Na esteira desta desestruturação, resgatou-se o nome da secretária Ana Pellini, ex-presidente da Fepam, processada por assédio moral no órgão. A listagem completa deste desmonte seria muito longa, por esta razão vamos destacar apenas algumas medidas. O desmantelamento estrutural de órgãos da ex-Sema, a proposta de extinção da Fundação Zoobotânica, a adoção do licenciamento auto-declaratório, a proposta de privatização através de concessão de todas as Unidades de Conservação, do Parque Zoológico, a não implantação do CAR/RS, a tentativa de liberação da mineração de areia no lago Guaíba, entre outros fatos. 

Sintomaticamente, demonstrando o descaso pela questão ambiental, agora, em junho de 2015, justamente na semana dedicada ao meio ambiente, a secretária da Sustentabilidade, Ana Pellini, saiu de férias. A questão não são as férias em si, mas por que justamente férias no início de um governo e no dia e na semana em que se comemora o meio ambiente? 

Portanto, no “Dia do Meio Ambiente”, mais uma vez, vamos comemorar o quê? 

Cabe à sociedade gaúcha, brasileira e mundial, em cada canto, retomar a reflexão sobre um “outro mundo” não mais somente “possível”, mas urgentemente necessário. A cada dia que passa, temos menos tempo para colocar a temática ambiental no centro dos debates, no rumo de sociedades mais sustentáveis, portanto, pós-capitalistas. Se este desafio for coletivo, poderemos lograr, como primeiro passo, um espaço essencial de luta pelo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, inclusive garantido pela Constituição e pelos acordos internacionais assinados pelo Brasil. 



Porto Alegre, 5 de junho de 2015. 


Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan),
Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais ( Ingá)
Movimento Gaúcho de Defesa do Meio Ambiente ( Mogdema)

02 junho 2015

Segunda-feira, dia 8, tem Agapan Debate sobre água e ar


Fundamentais para a nossa sobrevivência, água e ar são temas do próximo Agapan Debate, que acontece no dia 8 de junho, segunda-feira, no auditório da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Ufrgs (Fabico). Com entrada gratuita, o debate iniciará às 19h e terá a mediação do consultor ambiental e conselheiro da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) Beto Moesch. As palestras são Conhecendo a qualidade do ar da nossa cidade e Qualidade e proteção das águas no RS: desafios para gestão.

Durante o debate, os impactos da ação humana sobre esses importantes recursos naturais serão analisados pelos professores Claudia Ramos Rhoden e Jackson Müller.

Claudia Ramos Rhoden é farmacêutica, mestre em Farmacologia pela Universidade de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) doutora em Ciência Biológicas: Fisiologia (UFRGS) e pós-doutora pela Harvard University. Atualmente, Claudia é professora do Departamento de Farmacociências da UFCSPA e responsável pelo Laboratório de Poluição Atmosférica da da UFCSPA.

Jackson Müller é biólogo, professor da Unisinos nos cursos de Ciências Biológicas, Gestão Ambiental e Engenharia Ambiental e da Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul. Foi diretor e secretário de Meio Ambiente em Estância Velha e Novo Hamburgo, e chefe de planejamento e diretor técnico da Fepam. Tem livros e artigos publicados. É doutorando em Diversidade e Manejo da Vida Silvestre pela Unisinos, com ênfase em serviços ecossistêmicos.

Beto Moesch que vai mediar o debate, é advogado, consultor e professor de Direito Ambiental. Coordenou a elaboração das leis ambientais do RS, como o Código Estadual do Meio Ambiente. Foi secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre e, por três mandatos consecutivos, foi vereador em nossa cidade. 

Informações

Assessoria de Imprensa da Agapan
Jornalistas Adriane Bertoglio Rodrigues - 51-9813-1785 
Heverton Lacerda - 51-9862-7228

21 maio 2015

Vazamento em fábrica de celulose confirma suspeitas da Agapan

Moradores próximos à fábrica relatam acordar com olhos irritados e manifestam preocupação.

Imagem: Vapor d'água sendo emitido pela chaminé da fábrica
Arquivo pessoal morador de Guaíba registrada no dia 07.05.2015
O vazamento de Dióxido de Cloro ocorrido na manhã desta quarta-feira feira (20) na planta química da fábrica Celulose Riograndense (CMPC), em Guaíba (RS), reforça o indício de grande perigo que a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) tem alertado há algum tempo.

Em nota de esclarecimento divulgada hoje (21), a empresa CMPC afirma que “o incidente – que durou cinco minutos – foi provocado por um aumento de pressão numa linha de gases, impactando 16 prestadores de serviços que trabalhavam no local”. Segundo as informações, dez prestadores foram encaminhados para atendimento hospitalar e liberados em seguida. A área foi isolada pelo plano de emergência e “a situação foi normalizada”, afirma a nota. 

O comunicado diz, ainda, que “o vazamento foi local e não foram registrados impactos externos que afetassem à comunidade ou qualquer tipo de dano à fauna e à flora local”. No entanto, moradores dos arredores relatam terem acordado com olhos irritados hoje pela manhã e acreditam ser efeito do Dióxido de Cloro vazado da fábrica.

Conforme dados levantados pelo químico e geneticista Flávio Lewgoy, conselheiro da Agapan, com a quadruplicação da fábrica de celulose, que teve investimento financeiro na ordem dos R$ 5 bilhões, as emissões de elementos químicos para a atmosfera e para o lago Guaíba são extremamente preocupantes. Segundo Lewgoy, as lagoas de tratamento de efluentes líquidos da fábrica lançarão aproximadamente 1.920 toneladas de clorofórmio por ano. Diariamente, serão lançados no ar 91 kg de flúor, 309 kg de cloro gasoso e 123 kg de cinza finíssima inalável. Já o Guaíba deverá ser impactado com até 180 toneladas diárias de organoclorados mutagênicos e cancerígenos, 28,8 toneladas de cloreto de sódio e 792 gramas de mercúrio (aproximadamente 280 kg por ano).

O geneticista estima, ainda, que as emissões diárias da caldeira de força devem ficar na casa de 236g de flúor, 310g de manganês, 320g de zinco, 53g de chumbo, 81g de cromo e 270g de vanádio, entre outros elementos. As emissões diárias de dióxido de enxofre – que, em contato com outros elementos, pode gerar chuva ácida – podem chegar até sete toneladas. 

Segundo a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), as atividades de produção foram suspensas no local atingido até que a empresa apresente o relatório da ocorrência, medidas para a solução do problema e analise de risco. “Uma vez que a operação do sistema foi suspensa, não há risco iminente à população com relação ao fato ocorrido”, informa nota divulgada pela Fundação.

Riscos
Índice de risco é quase dez vezes acima do máximo estabelecido pela Fepam-RS.

Segundo o parecer da empresa DNV Energy Solutions (001/2007) que analisa e determina o índice de risco da fábrica, onde foram estudados - com base no Manual de Análise de Riscos da Fepam-RS - os sistemas e as substâncias perigosas envolvidas no processo produtivo e que podem ser liberadas acidentalmente (cloro, ácido clorídrico, hidrogênio, dióxido de enxofre e gás liquefeito de petróleo), o valor identificado em relação ao risco de acidente com cloro foi de 38,19 pontos, quase dez vez mais a categoria máxima do manual da Fepam-RS, que é de apenas quatro. O índice igual ou maior do que quatro identifica “instalações e atividades que podem causar danos significativos em distâncias superiores a 500 m do local” onde fica localizada a planta.

Imagem: Reprodução Relatório 001/2007


Dioxinas
Outra preocupação da Agapan é em relação às dioxinas geradas pelo uso do cloro no processo de branqueamento na celulose adotado pela fábrica. As análises das amostras coletadas do efluente tratado e do lodo bruto (reunião de lodos saídos da prensa desaguadora) não são realizadas por laboratórios nacionais.

A dioxina é um subproduto industrial de certos processos, como produção de cloro, certas técnicas de branqueamento de papel e produção de pesticidas que pode gerar câncer e causar mutações genéticas. 


Heverton Lacerda
Assessor de imprensa
51 9862 7228

15 maio 2015

Agapan encaminha ofícios a senadores gaúchos

| TRANSGÊNICOS |
Projeto que retira rótulos de produtos transgênicos tramita no Senado Federal

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) encaminhou, na manhã desta sexta-feira (15), ofícios aos três senadores gaúchos - Paulo Paim (PT), Ana Amélia (PP) e Lasier Martins (PDT) - solicitando voto contrário à aprovação do projeto que altera a lei nº 11.105/05 para retirar do rótulo dos alimentos a informação da natureza transgênica dos produtos.

O referido Projeto de Lei (PL nº 4148/08) teve origem na Câmara Federal e autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). Foi aprovado no último dia 28 de abril. Heinz e outros quatro deputados do Partido Progressista gaúcho foram acusados de receber propina e são investigados pela Polícia Federal. 

No Senado Federal, o projeto está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) como Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34/15. A relatora da comissão é a Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

"Essa proposta é um absurdo, pois fere o direito do consumidor de ter conhecimento a respeito do que está ingerindo", afirma o senador Paulo Paim em resposta ao ofício recebido e sinalizando a intenção de votar contra o PLC 34/15.
Até o momento do fechamento desta nota, os senadores Lasier Martins e Ana Amélis Lemos não haviam se manifestado a respeito.


Para incentivar o voto dos senadores pela derrubada do PLC 34/15, a equipe de Comunicação da Agapan está distribuindo nas redes sociais o cartaz eletrônico abaixo: 



Confira, abaixo, o teor dos ofícios:

11 maio 2015

"Avaliações nem sempre são técnicas, mas políticas."

"Para o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Alfredo Gui Ferreira, as mudanças em curso, tanto na secretaria quanto na Fepam, representam um 'retrocesso'." (ZH 11.05.2015 - pgs. 8 e 9)
A afirmação acima é parte da entrevista concedida pelo presidente da Agapan ao jornal Zero Hora e apresenta a opinião da entidade quanto à atual situação da gestão pública do ambiente natural no Rio Grande do Sul.
Alfredo também ressalta a falta de transparência e critica o atropelo político das questões que deveriam priorizar a preservação ambiental na secretaria que foi criada para este fim.
Segundo ele, o processo de licenciamento, hoje, não é muito transparente e falta a participação da sociedade, o que prejudicaria a fiscalização. Além disso, o ambientalista acrescenta que as avaliações "nem sempre são técnicas, mas políticas". Outra crítica é o fato de Ana Pellini comandar, ao mesmo tempo, a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Fepam.

Confira aqui e aqui a matéria.


Nota da Comunicação Agapan: 
A matéria do jornal Zero Hora, assinada pela jornalista Cleidi Pereira, tem o mérito de abordar a questão dos licenciamentos ambientais inserindo um contraponto (ecológico) importante às perspectivas governamental e empresarial, que entendem o desenvolvimento do RS pelo caminho único e exclusivo do crescimento econômico. 
A matéria também lembra, de passagem, a Operação Concutare da Polícia Federal, que "desarticulou um esquema de fraude na emissão de licenças ambientais..." envolvendo ex-secretários da pasta. Este episódio é de extrema importância para a análise dos fatos e reflete, em parte, o posicionamento da Agapan de desconfiança em relação aos processos que estão sendo implementados pelo governo Sartori, sob o comando de Ana Pellini na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema).
Ressaltamos, ainda, que a matéria apresenta o cenário dos licenciamentos ambientais com foco nas demandas econômicas sobrepondo-se às ambientais. Percebe-se claramente na manchete, na linha de apoio e no primeiro parágrafo da reportagem. 
"A demora na análise e emissão de licenças ambientais estaria afugentando investidores e acarretando perdas econômicas para o Estado", afirma a reportagem,  em uma retranca que apresenta o ponto de vista de um dirigente sindical empresarial.
A Agapan ressalta que as flexibilizações, com renovações automáticas de licenças e dispensa de vistorias prévias, colocam importantes ecossistemas em riscos que podem vir a ser irreversíveis.  

06 maio 2015

O presente de Heinz para o Dia da Mães



O presente destes deputados do RS (Heinze e cia.) para as mamães gaúchas neste Dias das Mães é retirar o símbolo que identifica a presença de transgênicos em produtos alimentícios produzidos com organismos geneticamente modificados. (papinhas, amidos, etc..)
Eles querem impedir os consumidores de optar, de forma consciente, por alimentos naturais e saudáveis para vender mais os produtos de seus financiadores de campanha (transgênicos e agrotóxicos). Alguns destes deputados, conforme assinalamos na imagem acima, são investigados pela Operação Lava Jato. A ligação entre os votos e influências desses parlamentares e os interesses das empresas financiadoras de campanhas políticas é evidente e perversa para a democracia. 

Se os transgênicos são tão bons quanto diz a agroindústria, por que esconder a identificação?

Faltam estudos que comprovem que os transgênicos não fazem mal à saúde e à natureza. Por outro lado, já ficou comprovado que os transgênicos estão ampliando a quantidade de agrotóxicos nas lavouras e que os venenos impregnados nos alimentos provocam câncer, como já foi confirmado pelo Instituto Nacional de Câncer ( Inca ) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).


  + TRANSGÊNICOS  =  + AGROTÓXICOS  



Melgarejo participa de programa na TVE

Foto: Clarice Passos
Uma brilhante atuação do nosso associado *Leonardo Melgarejo no programa Frente a Frente da TVE (RS) nesta terça-feira (5). A pauta do programa apresentado pelo jornalista Vitor Dalla Rosa, com as participações das jornalistas Bruna Karpinski, Naira Hofmeister, Lara Ely, abordou os temas agrotóxicos, transgênicos e Lei da Biossegurança.

Melgarejo explicou aos jornalistas que "sim, é possível produzir alimentos para a população sem lançar mão do uso de transgênicos e agrotóxicos, amplamente utilizados pelo modelo de produção adotado pela agroindústria".
Melgarejo, que já foi representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), criticou a estrutura do colegiado e as liberações de organismos geneticamente modificados (OGM) no Brasil, atendendo os interesses das empresas multinacionais que comercializam agrotóxicos e produzem OGMs.


*Leonardo Melgarejo é associado da Agapan, engenheiro agrônomo, membro do Grupo de Estudos em Agrodiversidade e coordenador do Grupo de Trabalho sobre Agrotóxico e Transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia

29 abril 2015

Nota de repúdio à aprovação do PL 4148/08


A Agapan repudia a atuação dos deputados gaúchos Afonso Hamm, Afonso Motta, Alceu Moreira, Carlos Gomes, Covatti Filho, Danrlei de Deus, Darcísio Perondi, Giovani Cherini, Jerônimo Goergen, José Otávio Germano, Luis Carlos Heinze, Mauro Pereira, Nelson Marchezan Junior, Onyx Lorenzoni, Pompeo de Mattos, Renato Molling e Sérgio Moraes na votação do Projeto de Lei 4148/08, de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM).


Todos têm direito à informação clara e transparente. A quem interessa camuflar dos consumidores a origem dos produtos alimentícios disponibilizados à população? 
Quem financia a campanha do deputado Luiz Carlos Heinze e dos demais integrantes da bancada ruralista?

Isso não pode ficar assim. 

Agapan: A vida sempre em primeiro lugar!




Agapan busca aproximação com parlamentar do Partido Verde

O secretário-geral da Agapan​, Heverton Lacerda​, esteve reunido nesta terça-feira (28) com o deputado João Reinelli​ (PV-RS) para apresentar as pautas ambientais da entidade, produzidas junto ao  Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MoGDeMA)​ e ao Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais​ (InGá). 

O deputado se colocou à disposição da Agapan para contribuir com a discussão das pautas ambientais e com as ações em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida da população gaúcha. 

De Nova Prata, município da Serra gaúcha, Reinelli é o primeiro deputado estadual eleito pelo Partido Verde no Rio Grande do Sul. "A aproximação com parlamentares que podem apoiar a luta ambiental é importante para fortalecer a defesa da vida e do ambiente natural. E o deputado Reinelli pertence a um partido que tem a defesa ambiental em sua origem. Nossa expectativa é tê-lo como um forte aliado nessa luta" afirma Lacerda. 

26 abril 2015

“Ecodevaneios”? Não, alertas da Agapan nos últimos 44 anos

Orquidário do Parque da Redenção, na manhã de 25/04, durante o Convescote, parte da comemoração de aniversário da Agapan

A primeira entidade ambiental do Brasil completa 44 anos nesta segunda-feira, dia 27 de abril. Fundada em 1971, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) vai comemorar o aniversário no Mr. Pickwick, no Shopping Olaria, em Porto Alegre, a partir das 19h. “Cada pessoa que vier nos parabenizar paga o seu consumo. Somos uma entidade voluntária e necessitamos de doações e contribuições de associados”, diz o presidente Alfredo Gui Ferreira, ao convidar associados, parceiros e simpatizantes para a confraternização, tradicional da entidade.
Ferreira, que foi fundador da Agapan, ao lado de José Lutzenberger e Augusto Carneiro, entre outros “ecoloucos” da época, diz perceber, nesses 44 anos, um avanço, de parte da sociedade, “que responde aos apelos e alertas dos ambientalistas”, analisa. “Na década de 70, o que alertávamos era considerado devaneio, como o fim da água, e hoje essas ameaças estão acontecendo, como a recém ocorrida falta de água em SP”, cita o ambientalista, ao anunciar, como desafio para os próximos anos, “investimentos em gestão com inteligência e sem desperdício, principalmente por parte das empresas poluidoras e degradantes do ambiente”.
Texto e foto: Adriane Bertoglio Rodrigues

Agapan realiza 1º convescote de 2015

Foi realizado neste sábado (25) a primeira edição do Convescote Agapan de 2015. O encontro é promovido pela entidade com o objetivo de proporcionar um espaço de convivência e trocas de ideias entre associados, membros da diretoria e dos conselhos, e amigos da entidade.

Devido ao sucesso dos dois primeiros encontros, que iniciaram em 2014, o grupo estuda a possibilidade de tornar o Convescote Agapan um evento periódico. Acompanhe os nossos comunicados e participe do próximo.



14 abril 2015

Corrupção e degradação ambiental em debate

“Por favor, faça corrupção”. Esta é a suplica da nossa legislação ambiental, ironizou o delegado Joerberth Pinto Nunes, da Delegacia de Crimes contra a Fazenda Estadual do RS, durante o Agapan Debate desta segunda-feira (13). O evento, promovido pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), foi realizado no auditório da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (Fabico) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em Porto Alegre (RS).
O Agapan Debate contou, ainda, com as participações dos jornalistas Wálmaro Paz e Roberto Villar Belmonte, que debateram o tema “corrupção e degradação ambiental”.

A partir da esquerda: Wálmaro Paz, Joerberth Pinto Nunes e Roberto Villar Belmonte


Para o delegado, a atual legislação é uma porta aberta para a corrupção e, consequentemente, em alguns casos, para a degradação ambiental. Segundo ele, a corrupção é um crime que dificulta a identificação de indícios, porque ambos os lados envolvidos – corrupto e corruptor – não têm o interesse de denunciar, diferente do que acontece em casos de latrocínios e roubos, por exemplo. Além desses fatores, Nunes diz que não há interesse governamental de investigar e combater a corrupção, “que é intrínseca ao sistema capitalista”, afirma. Para o delegado, a falta de autonomia das polícias, a comunicação ineficiente entre diferentes órgãos policiais e Ministério Público, e o teor brando das penas para crimes ambientais são fatores que contribuem para que a corrupção encontre terreno fértil para se proliferar no Brasil. Ele aponta, ainda, as empresas de consultorias como parte importante das estratégias utilizadas nos esquemas de corrupção. “Nós temos investigações em curso que indicam mais de mil por cento de superfaturamento”, informa.

O jornalista Wálmaro Paz, com 45 anos de profissão e passagens por veículos como O Globo, Folha de São Paulo, Zero Hora, Correio do Povo, Jornal do Comércio e Coojornal, entre outros, relatou diversas experiências e processos que acompanhou durante este período, incluindo os anos de 2011 e 2012, quando foi coordenador de Comunicação Social do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Concordando com o palestrante que lhe antecedeu no Agapan Debate, Paz disse acreditar na tese de que o capitalismo é berço esplêndido para a corrupção. Ele alertou sobre estratégias utilizadas por madeireiros na Amazônia para burlar a lei e extrair madeiras nobres da floresta. Contou que muitos madeireiros também são donos de armazéns e oferecem créditos para os pequenos proprietários, que vivem com parcos recursos e ajuda do governo. Quando os saldos das dívidas ultrapassam o poder de pagamento dos pequenos proprietários, por exemplo, os madeireiros negociam a quitação através da entrega de árvores de madeiras nobres existentes nas pequenas propriedades. O jornalista também falou sobre os grandes criadores de gado da região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), que abrange 337 municípios num total de 73 milhões de hectares. Segundo ele, os proprietários de terras são, basicamente, grandes bancos. Paz afirmou, ainda, que os maiores interessados nas construções de hidrelétricas na região são as empresas de mineração, que extraem os recursos naturais das terras brasileiras e exportam para outros países a preços baixos.

O terceiro debatedor, jornalista Roberto Villar Belmonte, que também fez a mediação da mesa, falou sobre o papel da imprensa como mediadora de informações e denúncias envolvendo a corrupção e a degradação ambiental. Belmonte é professor universitário e um dos criadores da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental. Durante cinco anos, trabalhou no programa Gaúcha Ecologia, da rádio Gaúcha de Porto Alegre. Para ele, em tempos de internet e redes sociais, no qual as notícias se proliferam de formas veloz e, frequentemente, sem confiabilidade, o jornalista tem papel fundamental de curadoria de informações.
Traçando um paralelo às figuras do corrupto e do corruptor, conforme referido pelo delegado Joerberth, o palestrante, citando o intelectual alemão Max Weber (1964-1920), afirmou que “a imprensa é a única empresa que serve a dois clientes: o anunciante e o consumidor”. Belmonte, que salientou as dificuldades encontradas pelos ambientalistas para divulgar denúncias e artigos em jornais de grande circulação, disse que “o poder da imprensa também é o que não é dito.” Ele usou como exemplo uma situação na qual o ambientalista Paulo Brack (Ingá) questionou, antes de a Operação Concutare da Polícia Federal ser deflagrada, o fato de a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema RS) ser confiada pelo governo gaúcho ao comando de um integrante do partido do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), relator e líder articulista da flexibilização e desmonte do Código Florestal Brasileiro, conforme interesses de financiadores de campanha. A denúncia, que teve sua importância confirmada em seguida, não encontrou eco na imprensa. Cabe ressaltar que um poderoso grupo de comunicação do RS está sendo investigado pela Operação Zelotes da Polícia Federal por suposto envolvimento em crime de sonegação fiscal.

Ao final das palestras, os participantes da plateia puderam interagir com os palestrantes formulando questões e opinando. Participaram do evento, associados da Agapan, membros da Diretoria e conselhos da entidade, estudantes de jornalismo da Ufrgs e público em geral.



Agende-se: as próximas edições do Agapan Debate de 2015 acontecem nos dias 08/0614/09 e 09/11, sempre às 19h. (Local: auditório da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Ufrgs – Rua Ramiro Barcelos, 2705, Porto Alegre - RS - mapa)

Texto e fotos: Heverton Lacerda / Agapan