NOTA PÚBLICA AGAPAN
A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan)
vem a público informar que só teve acesso ao Projeto de Lei (PL) 431/2019, que altera o Código Estadual de Meio Ambiente do RS, na
tarde desta sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, e que, portanto, está
analisando o conteúdo do referido PL.
Contestamos e consideramos precipitada
qualquer inferência, principalmente equivocada e descontextualizada - o que
pode gerar influência ou confundir a população - ao fato de sempre, em todos os
momentos, termos participado dos estudos, propostas e criações das principais
leis ambientais do país, com destaque à legislação gaúcha, que sofre nova
investida de alterações para as quais ainda não temos opinião finalizada.
De pronto, contestamos o caráter de urgência empregado à
tramitação da matéria na Assembleia Legislativa, o que pode prejudicar a
participação social na análise desta importante e vital legislação.
Porto Alegre, 27 de setembro de 2019.
Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN
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