Durante o VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia, os cerca de 50 participantes da oficina “Transgênicos e seus impactos sobre a agricultura familiar”, promovida pela Agapan, com colaboração da Via Campesina do RS e do Núcleo de Estudos em Agrobiodiversidade, apresentaram várias propostas para os organizadores do Congresso, para a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e para a sociedade. As propostas da oficina serão encaminhadas à Comissão Organizadora do Congresso para que, analisadas e relacionadas às demais propostas sugeridas pelas demais instituições participantes, sejam incluídas na Carta de Porto Alegre, que será definida ao final do evento, que se encerra na tarde desta quinta-feira (28/11), no Centro de Eventos da PUC.
Entre as propostas estão a pressão social, coleta de assinaturas e articulações para que a ABA crie um grupo científico latino-americano, com participação popular, que permita construção e difusão de conhecimentos atualizados sobre riscos e problemas concretos associados aos Organismos Geneticamente Manipulados (OGMs), que a ABA cobre da Conab, Funai e demais órgãos públicos que desenvolvem ações de doação ou venda subsidiada de milho a populações afetadas pela seca ou em condições de insegurança alimentar (agricultores e populações indígenas), que identifiquem a presença de grãos geneticamente modificadas (transgênicos) e informem às populações beneficiárias e repassem medidas de precaução a serem adotadas para se evitar o plantio inadvertido e contaminação genética de variedades locais.
“Considerando que as promessas da transgenia se mostram enganosas e que até o momento nada ofereçam de positivo em termos de proteção à saúde, ao ambiente, no combate à fome e no apoio a processos de desenvolvimento, debatemos vários enfoques sobre as inevitáveis mudanças no modelo hegemônico de desenvolvimento, que consideramos mera questão de tempo, já que os prejuízos em andamento alcançam dimensões inaceitáveis e irrecuperáveis, impondo-se ações imediatas, articuladas em escalas locais e internacionais”, destaca o coordenador da oficina da Agapan, Leonardo Melgarejo.
Segundo ele, outras propostas apresentadas envolvem ministérios e secretarias de governo, como a busca de recursos para viabilizar o mapeamento das áreas/comunidades onde a produção/preservação de sementes crioulas é relevante, sob perspectivas econômicas, sociais, culturais, e que o Ministério do Desenvolvimento Agrário desenvolva políticas concretas de conservação e desenvolvimento dessas sementes. Que o VIII CBA-Agroecologia e seus participantes realizem em suas áreas de atuação campanha imediata para esclarecimento sobre transgênicos no mercado, enfatizando a semente transgênica de feijão, produzida pela Embrapa e que a organização do Congresso se manifeste de forma enfática contra a implantação da planta de milho GM em Córdoba (Argentina), bem como aprove moção de apoio à militante Sofia Gatica, cuja vida se encontra ameaçada naquele país em função da luta de resistência contra o projeto, assim como se manifeste ao Brasil a ratificação do protocolo de Nagoya/Kuala Lumpur (responsabilização dos agentes/atores contaminantes com OGMs e normas de compensação de agentes/atores contaminados).
Os participantes da oficina também defendem a adoção, pela ABA, de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, e que suas respectivas áreas de amortecimento sejam decretadas territórios livres de transgênicos e agrotóxicos. “Também foi defendido que a ABA e demais organizações do participantes do CBA iniciem junto ao Ministério Público Federal (MPF) e órgãos/ministérios do governo uma gestão pela imediata modificação nos critérios de formação e operação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), com responsabilização jurídica de seus membros pelas consequências/impactos (econômicos, sociais, na saúde e ambientais) de decisões relativas à liberação de OGMs”, destaca Melgarejo, ao salientar a proposta de que as decisões da CTNbio sejam apenas consultivas, a serem analisadas e (in)deferidas pelo IBAMA, MDA, MAPA e ANVISA e que o VIII CBA se manifeste pela rotulagem efetiva de produtos transgênicos e produtos produzidos com agrotóxicos, e que a ABA defenda, junto aos órgão públicos e o legislativo nacional, pela manutenção da moratória ao terminator.
Uma manifestação pública, nas ruas de Porto Alegre, após o encerramento do congresso, também foi proposta, defendendo a implantação de um modelo agroecológico de desenvolvimento e contra os transgênicos e agrotóxicos, assim como manifestação de apoio ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e à exclusão de OGMs de todas as políticas públicas voltadas para a Agricultura Familiar. Outras manifestações da oficina abordam que as secretarias de agricultura familiar do MDA não ofereçam crédito oficial para agricultores que plantam transgênicos e que o Feaper e o Pronaf excluam estes produtos de suas linhas de crédito.
Fotos: Adriane Bertoglio Rodrigues
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Assessoria de Imprensa da Agapan
Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues
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