25/09: II Seminário de Áreas Protegidas: Conservação, Biodiversidade e Proteção Jurídica

Alfredo Gui Ferreira presidente da Agapan apresentará palestra sobre "Aspectos da biodiversidade de arbóreas" durante o  "II Seminário de Áreas Protegidas: Conservação, Biodiversidade e Proteção Jurídica" promovido pela Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger, amanhã dia 25 de setembro.

O seminário tem como objetivo promover o debate sobre Unidades de Conservação (UC), considerando desde aspectos inerentes à conservação destes espaços, como também a biodiversidade que abrigam, a gestão e a proteção jurídica. “O tema cumpre com os objetivos do Plano de Manejo das Unidades de Conservação, um documento técnico de gestão que desenvolve vários programas de manejo”, explica a bióloga Patrícia Witt, gestora da Reserva do Lami e coordenadora do seminário. 

A atividade, aberta a todos os públicos, é voltada para acadêmicos, pesquisadores, profissionais de áreas de atuação envolvidas com o tema e será realizada nos turnos da manhã e da tarde, com início às 8h30 e término previsto para 18h, no anfiteatro do segundo prédio do Foro Central de Porto Alegre (rua Manoelito de Ornelas, nº 50). 

O seminário conta com apoio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), do Programa de Pós-Graduação de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), da Unidade de Assessoramento Ambiental do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e da Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

As vagas são gratuitas e limitadas. Inscrições devem ser feitas através do e-mail reservalami@smam.prefpoa.com.br, informando nome completo, RG,  telefones para contato, formação acadêmica e/ou profissional. Ao final da atividade, inserida na programação da 24ª Semana da Primavera da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), que se inicia em 19 de setembro, serão fornecidos certificados de participação. 

Credenciamento :

9h Abertura - Secretário Municipal do Meio Ambiente Cláudio Dilda, 
Bióloga Patrícia Witt - Gestora do Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger, Técnica responsável pelo II Seminário de Áreas Protegidas
Presidente do Fórum Central do RG - Dr. Nilton Tavares; 
Gestora do Sistema de Gestão Ambiental do Poder Judiciário(comarca de Porto Alegre) 
Dra Eliziana da Silveira Perez-Juíza de Direito

9h35min “A importância das Unidades de Conservação da Natureza para a Conservação in situ da Biodiversidade  O caso da ReBio Lami José Luztenberger“- Bióloga Patrícia Witt- Gestora da ReBio Lami José Lutzenberger

10h15min “Responsabilidade Civil por Danos em Unidades de Conservação” - Annelise Monteiro Steigleder - Promotora de Justiça Promotoria Especializada de Meio Ambiente do RS

10h55min “Compensação Vegetal em Porto Alegre, conflitos e soluções“ - Mauro Gomes de Moura - Supervisor do Meio Ambiente da SMAM

12h às 13h30min Intervalo almoço

13h30min “Uso de SIG na avaliação da dinâmica da paisagem no entorno de unidades de conservação” - Heinrich Hasenack - Geógrafo, prof. do Departamento de Ecologia da UFRGS

14h10min “O papel das unidades de conservação na prevenção a risco de desastres ambientais” - Délton Winter de Carvalho - Professor do PPG em Direito da UNISINOS

14h50min “Estudo para a proposição de corredores ecológicos no município de Porto Alegre”
- Luiz Fernando de Souza, biólogo da unidade de assessoramento ambiental do MP/RS

15h30min “Aspectos na biodiversidade de arbóreas”- Alfredo Gui Ferreira, biólogo e professor aposentado da UFRGS, presidente da AGAPAN

16h10min Debate
17h Sorteio de materiais e entrega dos certificados
18h Encerramento

Movimento Ocupa Árvores: um ano da prisão dos ativistas

Na manhã do dia 29, mesmo com chuva, a prefeitura retalhava as árvores depois da prisão dos ativistas – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Gonçalo de Carvalho

Para não esquecer: a prisão de ativistas em 29 de maio de 2013

Via POA Resiste

A ação na madrugada do dia 29 de mais foi mais que uma Operação de Guerra, um planejamento típico de crime, como nos filmes de gangsters.

Às 4,20 da madrugada do dia 29 de maio, a Brigada Militar do estado do Rio Grande do Sul com mais de 200 homens de suas tropas de elite, inclusive cavalaria, invade o acampamento dos ativistas em Defesa das Árvores, prendem e algemam 27 jovens ativistas, atiram os pertences dos acampados em um caminhão e a prefeitura municipal de Porto Alegre inicia imediatamente o corte das árvores.

Curiosamente a prefeitura não respeita a Lei do Silêncio que TODOS são obrigados a cumprir, mas isso não surpreende  ela já não havia apresentado alternativas para uma obra, exigível para o licenciamento ambiental, que com a “desculpa” da Copa do Mundo cortaria mais de uma centena de árvores. As propostas que entidades ambientalistas apresentaram, nem foram consideradas, mesmo tendo CUSTO ZERO para a prefeitura. O que realmente há por trás disso? Apenas teimosia de nosso executivo municipal ou algo que só muito mais adiante teremos uma visão mais clara?

No dia 6 de fevereiro 14 árvores foram cortadas antes da ação dos ativistas – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

A obra de alargamento das vias não solucionarão o alardeado engarrafamento (que não existe) de tráfego, mas corta árvores que propiciam melhor qualidade de vida para a cidade. Cada uma das árvores de grande porte cortadas captura carbono de 100 carros ao dia! A prefeitura arranca os “filtros naturais” que combatem a poluição e pretende colocar mais carros nas vias. Isso é realmente “progresso”?

Jovens foram levados para sede de batalhão da Brigada Militar e só foram liberados perto das 9h da manhã do dia 29 de maio de 2013 – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Gonçalo de Carvalho

A prefeitura municipal de Porto Alegre havia desistido no dia 29 da Ação Judicial que dera 48h para os ativistas desocuparem o local, então sob que ordens a Brigada Militar atuou? Ordens da prefeitura ou do governo do estado? Até o presente momento o governo do estado silencia, não emitiu nenhuma esclarecimento sobre o ocorrido nem para tentar justificar “operação de guerra” de sua polícia militar. Desde o dia 30 de maio pedimos esclarecimentos ao governo do estado e nenhuma resposta recebemos, talvez por constrangimento.

Nada justifica a maneira como trataram os ativistas, como se fossem perigosos bandidos, eles NÃO SÃO BANDIDOS, são nossos HERÓIS e temos muito ORGULHO deles!

Não nos calarão. Vivemos em um regime democrático e temos o direito de lutar pela vida e pela preservação ambiental. Se a grande mídia silencia ou distorce nossos argumentos, estamos pedindo auxílio na mídia do exterior, mídia alternativa e entidades que defendam a democracia. Exigimos também que seja retirada a expressão “Copa Verde” da Copa do Mundo de Futebol de 2014.*

As futuras gerações é que sofrerão com a irresponsabilidade dos que poderiam fazer algo hoje, mas infelizmente se omitem…

Um mês da ação que envergonhou Porto Alegre!

*A presidência da República, ainda em 2013, mandou retirar a expressão “Copa Verde” de todo a material de divulgação da Copa do Mundo de 2014 e do site da FIFA, atendendo a solicitação dos ativistas de Porto Alegre.

Fonte: Site POA Resiste

Agapan divulga carta aberta cobrando informações sobre a Operação Concutare

Carta entregue à Polícia Federal na manifestação de 2013.

Hoje, 29 de abril, quando completa um ano da deflagração da Operação Concutare, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) exige das autoridades competentes informações referentes ao processo de investigação desta Operação, até então correndo em segredo de Justiça.

A Operação Concutare investiga as licenças ambientais fraudulentas e lesivas ao patrimônio público natural e à sociedade que foram emitidas pela Secretaria do Meio Ambiente do RS (Sema) e pela Secretaria do Meio Ambiente de Porto Alegre (Smam), sob o comando dos então secretários Berfran Rosado, Carlos Fernando Niedersberg e Luiz Fernando Záchia.

Neste sentido, e na condição de integrante da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema) e do Movimento Gaúcha em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), a Agapan reforça a importância do documento, abaixo, que será encaminhado ao Ministério Público Federal, ao Governo do RS e à Prefeitura de Porto Alegre, cobrando providências e esclarecimentos públicos.

Ambientalistas manifestam seu apreço à ação da Operação Concutare em 2013.

Carta Aberta ao Governo do Estado, à Prefeitura de Porto Alegre e ao Ministério Público Federal

APÓS UM ANO, O QUE RESULTOU DA OPERAÇÃO CONCUTARE?

Há um ano, no dia 29 de abril de 2013, a Polícia Federal deflagrou a Operação Concutare cujo objetivo era reprimir crimes ambientais contra a administração pública e lavagem de dinheiro que envolviam licenças ambientais no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre. Foram presas 18 pessoas, entre elas o Secretário do Estado, Carlos Fernando Niedersberg, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, além do ex-Secretário Estadual de Meio Ambiente e empresário da área de consultoria ambiental, Berfran Rosado. Mais de 40 pessoas teriam sido indiciadas. O inquérito corre sob sigilo na área criminal do Ministério Público Federal, no Rio Grande do Sul.

As informações, então anunciadas pelos delegados da PF, tratavam de licenças ambientais fraudulentas, utilizadas principalmente na construção de obras ilegais de condomínios na zona sul de Porto Alegre e no Litoral Norte, além de irregularidades na extração de areia por parte de mineradoras no rio Jacuí. Lamentavelmente, há muito anos sabe-se que tais situações tornaram-se rotina no âmbito municipal e estadual, fruto da crônica desimportância dada ao setor ambiental por parte dos chefes de governo.

Com o ocorrido, o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema) e a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema) protestaram em relação à situação que levou a isso e cobraram um conjunto de ações por parte dos respectivos governos [1].

Cabe lembrar que as entidades ambientalistas há muito anunciavam os crescentes atropelos e irregularidades nos licenciamentos econômicos em municípios do interior mas com destaque a Porto Alegre. Além da sanha destruidora da mineração e dos grandes condomínios que devastam as poucas áreas remanescentes naturais do litoral e zona sul de Porto Alegre, nossas entidades também alertavam para as irregularidades nos setores da megassilvicultura e celulose, das barragens e dos agrotóxicos. Um documento da Apedema, de 20 abril de 2012 [2], protocolado no gabinete do Governador, apontava a necessidade de “reavaliação e correção de atos administrativos irregulares (licenças ambientais ilegais) emitidos no período entre 2007 e 2010 e punição disciplinar aos agentes públicos responsáveis”.

Com relação à situação considerada de crise de condições de trabalho que atingia a SEMA, após incêndio que afetou parcialmente em seu prédio anterior, naquele mês, denunciada por organizações de funcionários da secretaria, as entidades pediam uma audiência com o governador. Infelizmente, até hoje, este pedido da Apedema (que congrega 37 ONGs) nunca foi atendido.

Após a operação, embora tenha ocorrido um maior espaço de participação da área técnica na SEMA e na SMAM, persistem os loteamentos partidários e o subjugo da área ambiental aos interesses de outras pastas e atividades econômicas que representam alto impacto. Os concursos recentes na SEMA não garantiram vagas suficientes para suprir as deficiências nas áreas de gestão ambiental. No tocante à SMAM, é importante destacar que o corpo técnico, principalmente aquele responsável pela análise de loteamentos, também tem contingente pequeno de funcionários e está sobrecarregado com a demanda de análise de centenas de processos que visam licenças em áreas vegetadas em meio natural ou rural. A SMAM, até hoje, não dispõe de diretrizes sólidas de proteção de tais ambientes, destacando-se aqui a falta de um sistema de informações geográficas, elemento básico para a gestão espacial, mais integrada do que a recorrente análise de licenças caso a caso. Além disso, não ocorrem concursos há pelo menos 15 anos para dar conta da crescente demanda de análise da avalanche de pedidos de construções e de expansão urbana para a zona sul da cidade. Qual o interesse em deixar a área técnica desestruturada em termos de pessoal e de ferramentas técnicas para um trabalho adequado?

São vários os funcionários das referidas secretarias que se mostram frustrados frente à continuidade da fragilização destes órgãos. Gestores de pastas alinhadas às atividades econômicas convencionalmente degradadoras seguem submetendo a pasta de meio ambiente aos seus interesses mais imediatistas. Como exemplo, a SEMA é forçada pela Secretaria da Agricultura e Agronegócio em desconsiderar o zoneamento ambiental da silvicultura e facilitar a irrigação de monoculturas dependentes de intenso uso de agrotóxicos, esgotando ainda mais os nossos já combalidos rios e arroios. No que se refere a grandes empreendimentos energéticos de alto impacto ambiental (hidrelétricas e térmicas a carvão mineral) a pressão sobre a FEPAM segue sendo enorme. A gestão ambiental segue sendo uma utopia distante frente a tantos interesses econômicos de setores que não querem ver barreiras a seus negócios ilimitados.

Impõe-se a vigilância constante de parte das organizações da sociedade e do Ministério Público, exigindo respeito à lei e os avanços necessários nas políticas ambientais e fortalecimento das áreas técnicas dos órgãos. Do contrário, a tendência será a continuidade da transgressão e o retrocesso, pelo crescimento da pressão econômica e política sobre a área ambiental.

Neste sentido, vimos a público manifestar nosso protesto quanto à falta de informações, após um ano, no tocante aos resultados da OperaçãoConcutare. Conclamamos, ainda, a sociedade para que exija dos governos estadual, municipal e da Justiça explicações do que foi realizado verdadeiramente para superar tais irregularidades na área ambiental, numa situação histórica que envergonhou a todos os gaúchos e porto-alegrenses.

Outrossim, esperamos respostas condizentes, inclusive na revisão da legalidade dos processos de licenciamento irregulares e sob suspeição, emitidos pela FEPAM/ SEMA e pela SMAM nos últimos anos e que foram alvo da operação da Polícia Federal.

Seguiremos vigiando e alertando para a necessidade de programas condizentes com a qualidade de vida humana e do meio ambiente, que superem o sucateamento progressivo dos órgãos ambientais do RS, submetidos aos interesses econômicos imediatistas e insustentáveis.

Porto Alegre, 29 de abril de 2014.

Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MOGDEMA)

Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA-RS)

Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN)

Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ),

1= http://apedemars.wordpress.com/2013/04/30/carta-aberta-da-apedema-e-do-mogdema-sobre-a-operacao-concutare/

2= http://apedemars.wordpress.com/2012/04/20/caos-e-crise-ambiental-no-rs/

 fotos: Agapan

Carta à Zero Hora sobre charge que alimenta o sacrifício da vegetação

Charge publicada em 27 de fevereiro  não respeita o arboricídio de 250 árvores. 

Marco Aurélio é um chargista de bons recursos, que produz muita coisa de qualidade. Infelizmente, dia 27/02/2014 sua charge na pagina dois foi muito infeliz. Há evidente ligação da ampliação do HCPA e o sacrificio planejado de cerca de 250 árvores para a obra. 

Parece que as árvores teriam mais importância que um humano doente gravemente enfermo.

Certamente queremos médicos e hospitais que atendam com eficiência a população humana, não a árvores que são matéria de engenheiros florestais, agrônomos, biólogos e de ambientalista como aqueles que fazem parte da AGAPAN. 

Um projeto equivocado de ampliação do hospital para cima das árvores que isolam o hospital de ruídos do transito, em parte, e amenizam o ambiente, não são fruto dos médicos do Clinicas. 

Há má-fé tentando jogar a eficiência médica contra o sacrifício da vegetação. Os ambientalistas são completamente favoráveis a bons hospitais, aparelhados e com bons serviços, mas completamente contra ao sacrifício das árvores nos jardins do HCPA.

A charge do sr. Marco Aurélio foi repugnante, os leitores de Zero Hora merecem coisa bem melhor!

Atentamente

Dr. Alfredo Gui Ferreira

Presidente da AGAPAN (Associação Gaucha de Proteção ao Ambiente Natural)

agapan@agapan.org.br

Carta-email para o jornal Zero Hora sobre publicação de charge do dia 27/02/2014.

25/11: Audiência Pública na Escolinha Amigos do Verde

A cidade de Porto Alegre vem sofrendo transformações irrecuperáveis com as demandas dos projetos das "Obras da Copa 2014".

Estamos perdendo áreas importantes e significativas de árvores em ruas, praças, jardins. Estamos perdendo a entidade paisagística dos bairros para dar mais espaço aos carros. Para onde vamos?

Aqui, mais  um grupo da comunidade está questionando esta atitude da gestão municipal, e merece todo nosso apoio e participação.


O que é:

A Escolinha Amigos do Verde de Porto Alegre realizará uma Audiência Pública nesta segunda-feira (25/11) para conscientizar a Prefeitura de Porto Alegre sobre o impacto sócio-cultural-ambiental causado pela obra da trincheira da Cristóvão. 

Professores, pais e alunos estão solicitando: 

1) A imediata revogação do decreto 18.030/2012 e volta da APA (área de preservação ambiental);
2) A conclusão do processo de tombamento histórico do prédio;
3) A apresentação e discussão de estudo alternativo ao projeto da Trincheira Av. Cristóvão Colombo que contemple em harmonia: APA, Escola, segurança viária para trânsito de pedestres e a inclusão das obras cicloviárias, conforme a Lei 626/2009.

A colaboração todos é fundamental, seja na audiência pública, na assinatura do abaixo-assinado e compartilhando essa situação. 

Dia 25 de Novembro 
Av Cristóvão Colombo, 3437 (quase esquina com av Dom Pedro (Terceira Perimetral)
Porto Alegre-RS
Hora: 19 h

Apesar do protocolo de proteção, árvores são derrubadas por equipe da SMAM na avenida Cristóvão Colombo

Na última quinta-feira (1/08), a equipe de podas e cortes de árvores da SMAM realizou a derrubada de inúmeras árvores plantadas em frente à escola de jardim da infância "Amigos do Verde" no canteiro da avenida Cristóvão Colombo para dar início à obra da Trincheira da Cristóvão Colombo.

A escola que havia protocolado junto à SMAM e teve seu pedido aceito para transplantar todas as árvores para dentro da escola e adjacências, não conseguiu impedir que a equipe derrubasse os vegetais.  

"Aquelas árvores haviam sido plantadas pelos alunos e professores como compensação ao "túnel verde de jacarandás" que foi retirado para alargar a avenida, e o plantio foi feito com a presença do então Secretário da SMAM em 2005, Beto Moesch" - comentou Silvia, professora.

Entramos em contato com o prefeito Fortunatti na sexta-feira,que lamentou o ocorrido e  prometeu à AGAPAN que irá conversar com o secretário da SMAM, Dilda, para averiguar a falha ocorrida. 

Nos momentos cruciais antes das derrubadas das árvores constata-se o mesmo relato: os trabalhadores não ouvem os moradores, e neste caso, nem atentaram ao protocolo que a escola havia recebido da própria SMAM. Até quando vamos ver estes fatos ocorrendo com as árvores em nossas ruas?

Manifesto:

A Escolinha Amigos do Verde convida a todos os moradores e amigos que compareçam ao seu Manifesto na próxima quarta-feira 7/08 as 10 horas na av. Cristóvão Colombo,3437, bairro Higienópolis, Porto Alegre.

Imagens: Escola Amigos do Verde

Vanessa Melgaré
Assessoria de Comunicação Agapan

Manifestação: Hoje 03 de Maio: Ato em Defesa de uma Política Ambiental e Apoio à Concutare

 Ato em Defesa de uma Política Ambiental e Apoio à Operação Concutare

Olá!


No dia 29 de abril, a sociedade gaúcha tomou conhecimento do esquema de corrupção da "quadrilha*" da liberação de licenças ambientais nas esferas municipal e estadual.

O histórico do descaso com que é tratada a questão ambiental por parte dos poderes públicos governamentais é preocupante, pois destinam  e usam as Secretarias e Òrgãos ambientais para acomodar interesses político-partidários e do poder econômico.

O que veio a tona não é nenhuma surpresa, somente confirmou o que há tempos é denunciado pelos movimentos socioambientais.

Ao mesmo tempo que parabenizamos a ação da Polícia Federal e do Ministério Publico Federal, exigimos justiça, reparação dos danos ambientais e condenação a todos os integrantes das quadrilhas, os corruptos e os corruptores.

E não queremos que tudo continue o mesmo, a mesma lógica, como as primeiras medidas anunciadas pelos governos. (conforme a nossa carta aberta da Apedema postada no post abaixo.)

Portanto, convidamos a todos e todas para manifestarmos Apoio à Operação Concutare  e exigir soluções verdadeiras que apontem uma Política Ambiental consequente ao atual caos institucional com respeito ao meio ambiente e à sociedade. 

                            Hoje, sexta-feira, 03 de maio, às 17 horas, em frente à sede
                         da Polícia Federal na Avenida Ipiranga, 1365, Bairro Azenha.

                                               Traga sua faixa e indignação!

                  Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN
                              Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais - INGÁ
                  Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente - MOGDEMA


Quadrilha = termo utilizado pela Polícia Federal

Carta Aberta da APEDEMA e MOGDEMA sobre a "Operação Concutare"

Montante de dinheiro recolhido na casa dos suspeitos. (Policia Federal/ Globo)

Assembleia Permanente de Entidade em Defesa do Meio Ambiente  do Rio Grande do Sul – Apedema/RS e o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente - Mogdema vêm a público manifestar seu apoio à Operação “Concutare” realizada pela Polícia Federal no último dia 29 de abril,  que teve como objetivo reprimir crimes ambientais, contra a administração pública e lavagem de dinheiro, envolvendo as licenças ambientais. Tais fatos, lamentavelmente, parecem se tornar rotina no âmbito Municipal e Estadual do Rio Grande do Sul.

Há anos as entidades ambientalistas sistematicamente denunciam os crescentes atropelos e irregularidades nos licenciamento de atividades econômicas no estado do Rio Grande do Sul e em outros municípios. Entre elas estão, principalmente, aquelas que envolvem os setores de mineração, silvicultura e celulose, barragens, agrotóxicos, e grandes empreendimentos imobiliários em Porto Alegre e no litoral do Estado, confirmadas nos esquemas desbaratados pela Policia Federal.

Em abril de 2012, diante de forte crise decorrente das denúncias oriundas de funcionários da SEMA quanto às precárias condições de trabalho e após ocorrência de incêndio na sede da FEPAM, a Apedema encaminhou o documento denominado “Caos e Crise Ambiental do RS?” ao governo do Estado. Na ocasião, os ambientalistas protocolaram pedidos para uma audiência pessoal com o governador, até o momento não atendida. Entre os pleitos estavam, justamente, a “reavaliação e correção de atos administrativos irregulares (licenças ambientais ilegais) emitidos no período entre 2007 e 2010 e punição disciplinar aos agentes públicos responsáveis”.

Sem surpresa, as irregularidades não só continuaram como, ao que tudo indica, se acentuaram.

          Depoimentos de funcionários das secretarias de meio ambiente, envolvidas na ação da Polícia Federal, confirmam que a partidarização e o tráfico de influências, ligados ao grande poder econômico, provocaram a subversão do processo de licenciamento, o enfraquecimento da gestão ambiental e maior degradação do meio ambiente para a maioria dos gaúchos e porto-alegrenses.

  Denunciamos o consequente sucateamento dos órgãos ambientais do RS, diante da ausência de preocupação governamental no resgate necessário da estrutura profundamente precarizada, e da carreira dos técnicos que avaliam os pedidos de licenças ambientais nestes órgãos. Tal função deveria ser preenchida mediante concursos públicos, afastando-se definitivamente aqueles envolvidos com irregularidades. O desvirtuamento da função pública dos órgãos ambientais se dá, neste sentido, pelo preenchimento de inúmeros “cargos de confiança”, utilizados conforme os interesses ou favorecimentos políticos partidários e econômicos dos gestores dos respectivos órgãos. Secretarias de Estado passaram a pertencer a partidos políticos de apoio eleitoral, mas não necessariamente a pessoas competentes.

  A grande evasão de postos de trabalho nos órgãos da área ambiental é uma realidade provocada pelos baixos salários e/ou pela frustração diante da impossibilidade de se exercer um trabalho técnico digno da carreira, sem sofrer as recorrentes pressões políticas, ou mesmo assédio moral já denunciado, tudo para “acelerar as licenças”.

                  

O descaso, desrespeito e rebaixamento da Secretaria de Meio Ambiente e suas ações no RS são evidentes em vários aspectos. A SEMA é o maior exemplo, nos últimos 10 anos sua titularidade já passou por 13 gestores e, como agravante, tais elementos, em sua maioria, foram políticos ou ex-parlamentares que não conseguiram vitórias nas eleições anteriores a esta posse. Tal situação consagrou o critério meramente político-partidário de escolha, sem o exigido e mínimo conhecimento técnico, ou envolvimento com o papel estratégico da pasta ambiental. Também no município de Porto Alegre ocorre fato semelhante, com a posse de políticos sem nenhum vínculo com o Meio Ambiente.

As entidades e o movimento ambientalista do Estado têm clareza, ademais, que o grande esquema de irregularidades constatado e a maior fragilização dos órgãos ambientais, infelizmente, correspondem a um processo deliberado que deve ser combatido urgentemente pela sociedade.  Tal processo, associado a um circulo vicioso de tráfico de influências, liga-se a um  modelo perverso e falsamente nominado de "econômico", mas que vem gerando insustentabilidade ambiental, desemprego, riscos à população e, como a própria Polícia Federal investiga, enriquecimento ilícito.

Diante das investigações decorrentes da Operação “Concutare”, fica óbvio que estão sob suspeição os  processos de licenciamentos ambientais emitidos pela SEMA/FEPAM e pela SMAM nos últimos anos, principalmente aqueles arrolados pela Operação.

     Assim sendo, o movimento ambientalista do RS e a sociedade gaúcha exigem:

-  Realização de uma profunda devassa no esquema de corrupção nos órgãos ambientais que deve envolver outras ramificações a nível de Estado, Municípios e grandes interesses privados, disponibilizando também um telefone 0800 para as denúncias do público para auxílio nas investigações;

-  Publicização de todos os atos irregulares cometidos, com punição exemplar aos culpados tanto no âmbito de Estado como aquele privado e reparação de danos ambientais provocados pelo esquema de fraude nas licenças ambientais;

-   Revisão urgente e fim ao critério político-partidário para as nomeações de secretários de Meio Ambiente, adotando-se critérios que incluam o envolvimento anterior do gestor com as políticas públicas na área;

- Reestruturação dos órgãos, com a redução drástica do número de CCs nos órgãos ambientais do RS e municípios, como o de Porto Alegre, e fortalecimento da carreira de Estado, por meio de concursos na área ambiental, com técnicos em número suficiente para a tarefa de gestão ambiental e não somente a de licenciamento ou de balcões de licenciamento;

- Imediata retomada, agilização e aprofundamento de investigações de processos sobre este tema, presentes tanto no Ministério Público Estadual e Federal, quanto na Polícia Civil;

- Criação imediata de uma comissão mista capitaneada pelos Ministérios Público Estadual e Federal juntamente com representantes do Legislativo, Executivo, Apedema para num prazo de 30 dias construir uma nova proposta de gestão para SEMA e SMAM.

Porto Alegre, 30 de abril de 2013.

APEDEMA                      MOGDEMA  

AGAPAN  participa da APEDEMA e MOGDEMA. 

Audiência Publica 18/ março: Vamos ter que ir embora uma tal SMAM quer nos despejar

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) de Porto Alegre foi a primeira do país, criada em 1976, como resposta à vanguarda do pensamento ecológico iniciado com a fundação da Agapan em 1971.


É o órgão executivo responsável pela PROTEÇÃO do sistema natural e pelo controle da qualidade ambiental no município. 
Mas atualmente...

Audiência Pública sobre Obras da Copa na Av Edvaldo Pereira Paiva - Porto Alegre
dia 18 de março 
as 19 horas
Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Dezenas de árvores na Perimetral apresentam sinais de murcha permanente por falta de rega

Falta de rega de árvores, aqui  no canteiro da 3a Perimetral em Porto Alegre.

Dezenas de árvores jovens e mudas estão sofrendo pela ausência de rega em locais públicos, como podemos constatar nos canteiros ajardinados na II Perimetral, mais especificamente  próximo à esquina da Av. Salvador França e Av. Ipiranga, relatou o professor da Biologia da UFRGS, menbro do Ingá  e coordenador da Apedema RS, professor Paulo Brack através de carta encaminhada ontem, dia primeiro de fevereiro,  ao Secretário da SMAM, Luiz Fernando Zachia e ao Coordendor da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, sr. Dr. Alexandre Sikinowski Saltz .

Árvores ficam na Salvador França com Ipiranga, 3a Perimetral em Porto Alegre.

Diz Brack: “as fotos constatam a muito provável morte de mudas pela falta de rega  e também na ausência de tutores. Entre as mudas de plantas nativas, raras em áreas públicas e que em  situação crítica estão grumixamas (Eugenia speciosa), Murta  (Blepharocalix salicifolius), Chal-chal (Allophylus edulis). Muitas  mudas não se pode identificar pois estavam já sem folhas e/ou mortas.

 Cabe destacar que esta situação parece se repetir em outras partes de  áreas públicas de Porto Alegre e a população do Município não gostaria  que só fossem tomadas providências após reportagens sobre os fatos  pela imprensa. ”.

Árvores sofrem com falta de chuva e falta de rega. (Foto: Paulo Brack)

Paulo Brack/ Ingá

AGAPAN Comunicação

Fotos: Paulo Brack/ Ingá