ARTIGO | Os guardiões da biodiversidade

Por Ulrike Prinz*

Os povos indígenas da Amazônia veem-se a si mesmos como guardiões da floresta. Eles têm sido bem sucedidos no que outros tem falhado: incrementando a diversidade dos ambientes naturais. Então, o que podemos aprender deles? 

Esta próspera diversidade se revela propensa a se tornar monocultura tão logo os humanos entram na cena, como se fosse uma lei da natureza. Não levou muito tempo para que os ancestrais dos Maori, por exemplo, eliminassem os grandes predadores da Nova Zelândia assim que se estabeleceram na ilha. 

Por outro lado, a Roma Antiga demandou tanto material para construção que todas as árvores dos arredores da cidade foram logo cortadas. Atualmente, a floresta da Bioalowieza localizada na Polônia, uma das florestas primitivas mais antigas da Europa, encontra-se ameaçada de se tornar a próxima vítima da indústria madeireira.

Menina do povo Marubo abre uma fruta de ingá - Aldeia Rio Novo, médio Rio Ituí, Terra Indígena Vale do Javari, Amazonas, 2014 | Foto: Barbara Arisi/Creative Commons/Agapan

Biodiversidade 

Entretanto, isto não é uma lei da natureza. Vários exemplos de outras regiões do mundo demonstram uma abordagem diferente da natureza. 

Os povos indígenas da Floresta Amazônica servem como um excelente exemplo, especialmente considerando que eles entendem seu papel como como “guardiões da floresta”. 

Como eles lidam com a diversidade? Será possível utilizar o conhecimento que estas e outras comunidades indígenas têm adquirido sobre seu ambiente em outros campos e para outros propósitos? 

A perda de biodiversidade avançará de mãos dadas com outras consequências catastróficas das mudanças climáticas, advertiu,em maio de 2019, Robert Watson, presidente do Conselho Mundial de Biodiversidade das Nações Unidas (Plataforma Intergovernamental Científico-normativa sobre Diversidade Biológica e Serviços dos Ecossistemas – IPBES). 

A biodiversidade e um redemoinho de problemas: nosso planeta perdeu aproximadamente a metade de todos os seus ecossistemas naturais nos últimos 40 anos, enquanto o consumo de recursos naturais aumentou ao dobro nesse mesmo período. Se não formos capazes de mudar esse curso, uma de cada oito espécies de plantas e animais do mundo irá desaparecer nos próximos anos, segundo o Relatório de Avaliação Global do Conselho Mundial de Biodiversidade IBPES (2009). 

Numa época em que as pessoas começam a falar sobre a sexta extinção em massa da Terra, estamos, sem dúvida, sendo confrontados com uma necessidade urgente reagir. 

Humanidade 

Como acabam de mostrar estudos arqueológicos feitos na bacia do rio Amazonas, o mito do suposto inevitável impacto destrutivo do Homo sapiens pode não ser totalmente correto. A surpreendente biodiversidade local que conhecemos hoje, como descobriram os escavadores, é também resultado das atividades humanas. 

Pensar na Amazônia como um lugar de natureza primitiva seria pintar uma falsa imagem da realidade. A região amazônica cobre cerca de 70% da América do Sul. A bacia do rio Amazonas é praticamente o melhor exemplo de diversidade, não somente em termos de biologia. Muitas comunidades indígenas da região têm sido capazes de preservar suas características culturais distintivas, resultando no mais alto nível de diversidade linguística do mundo. Os especialistas estimam que uma parte significativa da selva tropical (entre 10 % e 12 %) pode ser atribuída ao cultivo cuidadoso e ao uso da terra pela população indígena. Em outras palavras, a floresta primitiva é também uma floresta cultural. 

"Em outras palavras, a floresta primitiva é também uma floresta cultural. 

Muito antes do período da colonização europeia, a bacia do rio Amazonas foi testemunha do desenvolvimento de culturas complexas e altamente diversas, que se adaptaram muito bem a seus respectivos ambientes. 

Dados arqueológicos da bacia do rio Amazonas nos permitem dar uma olhada para mais de treze mil anos atrás. Os dados revelam, por exemplo, que pessoas já tinham domesticado plantas de cultivo pelo menos sete mil anos atrás. A abordagem amazônica do manejo da terra é o resultado de uma longa história de ajuste mútuo entre humanos e natureza. As populações locais de tempos anteriores cultivaram a floresta tropical e assim intervieram na evolução das plantas e das paisagens. 

Em colaboração com os biólogos, os arqueólogos foram capazes de provar que havia maior quantidade de espécies diferentes de plantas crescendo em áreas ao redor de assentamentos humanos do que em áreas inabitadas. 

Carla Jaimes Betancourt, uma arqueóloga da Universidade de Bonn, explica: “Há muitas espécies distribuídas de forma generalizada, tal como a árvore da castanha do Brasil, que é uma planta icônica e valiosa economicamente, que se encontra em toda a bacia do rio Amazonas. Essa árvore tem sido essencial como meio de subsistência para os humanos durante milhares de anos. Sua dispersão atual poderia ser o legado dos assentamos humanos antigos. 

Cultivo 

Estudos ecológicos e arqueológicos sobre a interação entre humanos e natureza tem evidenciado também como o cultivo da floresta amazônica mudou com o decorrer do tempo. 

Betancourt assinala: “A colonização interrompeu as práticas indígenas de cultivo. As raízes deste desenvolvimento se encontram provavelmente no colapso das comunidades pré-colombianas e em suas consequências para a floresta”. 

Deste modo, as descobertas arqueológicas demostram que as culturas indígenas incrementaram a diversidade de seus ambientes e procuraram uma abordagem integrada do cultivo. É neste ponto em que a linha entre natureza e cultura se torna nebulosa, conclui a pesquisadora. 

Averiguar o que os indígenas da Amazônia fizeram exatamente e como afetaram seu ambiente é certamente um tema sobre o qual valeria investigar com maior empenho As políticas globais de conservação da natureza poderiam aprender muito com as práticas desses indígenas. 

Pressão 

Essa é também uma das demandas do Conselho Mundial de Biodiversidade, considerando particularmente que a questão superou a disciplina da história há muito tempo. Os interesses científicos atuais preferem concentrar-se no modo de vida dos indígenas e das comunidades locais de hoje. Como os indígenas lidam com as pressões no sentido do desmatamento, da expropriação e da pressões políticas? 

A história é muito mais antiga, a propósito, do que o período do mandato de Jair Bolsonaro, atual presidente do Brasil: as comunidades indígenas têm sido forçadas a se adaptar a catástrofes tais como as mudanças das condições do seu clima e de seus ecossistemas, às consequências da colonização e ao deslocamento de seus territórios durante séculos. Eles poderiam ser excelentes professores em como controlar os sistemas socioecológicos e em como dominar as crises e as mudanças. 

No entanto, se realmente queremos aprender com eles devemos nos apressar. A diversidade biocultural dos territórios indígenas remanescentes no mundo está sujeita a pressões crescentes. 

"A diversidade biocultural dos territórios indígenas remanescentes no mundo está sujeita a pressões crescentes.

A expansão da prática da monocultura e o avanço da superexploração interferem na capacidade dos cultivadores indígenas de preservar a diversidade biológica, tanto a selvagem como a domesticada. Mesmo assim, seu conhecimento e suas práticas de manejo da terra estão diminuindo a um ritmo mais lento do que nas áreas globalizadas. 

Recentemente, pesquisadores da Universidade Leuphana de Lüneberg e da Universidade de Estocolmo desenvolveram de maneira conjunta um estudo sobre como o conhecimento indígena é incorporado no discurso científico da sustentabilidade. Eles analisaram 81 artigos científicos publicados recentemente e descobriram que o conhecimento indígena é usado frequentemente só para confirmar e complementar as descobertas científicas sobre as mudanças do ambiente, do clima e da ecologia social. 

Conhecimento 

No entanto, aprender realmente com os sistemas de conhecimento locais e indígenas é uma história totalmente diferente. É mais fácil dizer do que fazer. 

Nossa abordagem científica está baseada na objetividade e em dados verificáveis, o qual é fundamentalmente diferente das ideologias indígenas e de seus valores culturais. 

David Lam, pesquisador em sustentabilidade e autor principal do estudo mencionado anteriormente, explica: “É essencial que cada sistema de conhecimento mantenha sua integridade, ao mesmo tempo que tenta entender o outro”. 

O conhecimento indígena é baseado em experiência e observação, transferidas de geração em geração de forma prática e oral. Lam continua: “este conhecimento está significativamente influenciado pela espiritualidade e pela fé, por isso frequentemente não é levado a sério pela pesquisa científica. 

“Se queremos medir a biodiversidade junto com as comunidades indígenas, primeiro precisamos entender quais indicadores são importantes para elas e por quê”, afirma. 

Os sistemas de conhecimento indígenas também compreendem práticas espirituais e religiosas. Eles são desenvolvidos no processo de transmissão para as gerações subsequentes e são, portanto, capazes de se adaptar às mudanças no ambiente. As relações entre todos os seres vivos (incluindo os seres humanos) e seu ambiente são consideradas como vivas em si mesmas. Tais aspectos são difíceis de introduzir em nossa abordagem científica. 

Conexão 

Pouco tempo atrás, uma avaliação xamanística da floresta teria sido descartada ou, no máximo, considerada como uma metáfora exótica. Porém, hoje sabemos que esse conhecimento cosmológico não cai, simplesmente, do céu. Sinceramente, devemos observá-lo mais de perto e tentar entendê-lo. 

Os Canela, por exemplo, apreciam a beleza de suas variedades de feijões, de acordo com a antropóloga britânica Theresa Miller. Sua pesquisa tem como foco a estética ecológica e na preservação da biodiversidade dentre os Ramkokamekra-Canela no nordeste brasileiro. 

Os Canela gostam especialmente das variedades de feijões que apresentam os mesmos padrões de suas pinturas corporais. Eles gostam de cultivar cinco variedades de feijão-fava que se assemelham a suas máscaras ritualísticas. Assim, os produtores Canela comparam as características físicas dos feijões e dos humanos. 

Eles acreditam que plantas cultivadas como o amendoim, a batata doce, a abóbora e o milho são capazes de tomar decisões; os cultivos escutam as músicas das pessoas, têm memória e inclusive podem sentir emoções. As plantas fazem parte de sua eco-sociedade e têm se tornado elementos de numerosos rituais desenhados para incrementar sua quantidade e estimular seu crescimento. 

Essa conexão próxima e comunicativa entre plantas e humanos é típica de toda a bacia do rio Amazonas. 

Experimento 

Ainda sabemos muito pouco sobre a biodiversidade agrícola dos povos tradicionais da região Amazônica. A publicação, de 2017, sobre América do Sul da série “Conhecendo nossas Paisagens e Recursos” (“Knowing our Lands and Resources”), um estudo comissionado pela UNESCO e pelo Conselho Mundial de Biodiversidade–IPBES,  revela a impressionante diversidade nas hortas do povo afrodescendente Aluku na Guiana Francesa. 

De suas 38 espécies de culturas, os Aluku cultivam 156 variedades – eles diferenciam entre cerca de 90 variedades de mandioca. Seus vizinhos, os Wayana, cultivam 28 espécies e 129 variedades. Os habitantes da bacia do rio Amazonas são campeões em diversificação de tubérculos de mandioca; eles também são especialistas no cultivo de pimenta. 

Os Baniwa, que vivem nas margens localizadas à jusante do rio Içana, por exemplo, cultivam não menos de 78 variedades de pimenta. O interesse generalizado em fazer experimentos com diferentes variedades está amplamente documentado em toda a região Amazônica. 

Além das espécies nativas da região, os habitantes da bacia do rio Amazonas também são altamente habilidosos na diversificação de plantas exóticas como cana-de-açúcar e feijão. Não lhes toma muito tempo adotar novas plantas em seu repertório e diversificá-las. 

Essa prática parece ser uma característica importante e particular dos produtores indígenas: eles dão a impressão de estar menos interessados na domesticação de plantas em grande escala e na determinação de suas propriedades do que em fazer experimentos continuamente com novas variedades selvagens que cultivam em suas hortas, de acordo com Manuela Carneiro da Cunha e Ana Gabriela Morim de Lima, autoras do Capítulo 5 do estudo da UNESCO. 

Florestas 

Isso se torna claro particularmente no exemplo dos Sateré-Mawé. Eles são inventores do processo de extração do guaraná, uma videira selvagem. Os Sateré são especialistas da “não domesticação” dessa videira. 

Eles se recusam a utilizar variedades padronizadas de guaraná que são cultivadas atualmente em operações de grande escala para a fabricação industrial de bebida de guaraná. Em vez disso, eles descobrem frequentemente novos cortes de videiras selvagens, as plantam em suas “hortas florestas” biodiversas, e vendem suas colheitas por meio de uma empresa de comércio justo, o Consórcio dos Produtores Sateré-Mawé. 

Suas práticas poderiam oferecer a chave para entender melhor sua resiliência excepcional em face das constantes mudanças e dos modos de vida ameaçados dos povos indígenas na bacia do rio Amazonas: eles permanecem flexíveis, nutridos e cuidam da diversidade de seus recursos alimentícios básicos, adaptando-se às circunstâncias do seu ambiente biossocial por meio do aproveitamento máximo de suas habilidades. 

"Suas práticas poderiam oferecer a chave para entender melhor sua resiliência excepcional em face das constantes mudanças e dos modos de vida ameaçados dos povos indígenas na bacia do rio Amazonas...

Os benefícios potenciais de tal abordagem ainda não são reconhecidos de maneira suficiente, segundo os apontamentos das autoras do estudo. As políticas oficiais ainda estão longe de levar realmente em consideração as práticas indígenas. 

Perseguição 

A análise científica dos sistemas de conhecimento indígenas também deve estimular o reconhecimento de outro fato importante: se os povos indígenas – não somente no Brasil – que são confrontados com perseguições, assassinatos e incursões nos seus territórios, chamam-se a si mesmos de “guardiões da floresta”, sua mensagem não deve ser entendida como uma frase vazia. 

Eles têm provado isto durante séculos. Proteger as florestas, montanhas e rios na América Latina, no entanto, tem se tornado mais perigoso do que nunca.

"Proteger as florestas, montanhas e rios na América Latina, no entanto, tem se tornado mais perigoso do que nunca. 

Cerca de trinta jornalistas publicaram, recentemente, os resultados de uma pesquisa na plataforma digital “Tierra de Resistentes”. 

A mensagem é clara: os povos indígenas da América Latina estão pagando um preço muito alto por defender a diversidade. No período entre 2009 e 2018, estes jornalistas registraram 1.356 assaltos a povos indígenas e comunidades locais que trataram de defender seus territórios, dos quais 375 tiveram resultados fatais. 

Davi Kopenawa, indígena Yanomami e laureado recente do Prêmio Nobel Alternativo, explicou: “Estamos cuidando da floresta para todos. Trabalhamos com nossos xamãs que entendem bem estas coisas, que possuem sabedoria que vem do contato com a terra”. 

"Os Brancos não podem destruir nossa casa, pois, se o fizerem, as coisas não terminarão bem para o mundo inteiro.

Vista aérea do Vale do Javari, Amazonas,  2018 | Creative Commons /Barbara Arisi

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*Ulrike Prinz tem um Ph.D. em etnologia e é escritora científica independente. Depois de sua pesquisa de campo na região Xingu, Mato Grosso (2000/08-2000/11), lecionou na Universidade Luís Maximiliano de Munique. No período 2004 – 2007, trabalhou como consultora  no Instituto Goethe.

Este artigo foi publicado pela primeira vez em SPEKTRUM. A versão em Português foi publicada no dia 20 de maio de 2020 no portal da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, Agapan, www.agapan.org.br, a pedido da autora.

Tradução: Alejandro Campos Castiilo, doutorando do PPGPLAN da Universidade do Estado de Santa Catarina.
Revisão final: Carmen Susana Tornquist, docente do PPGPLAN da Universidade do Estado de Santa Catarina.
Edição: jornalista Heverton Lacerda, vice-presidente da Agapan

Não ao Projeto de Lei 154/2014

Abaixo, mensagem enviada aos deputados gaúchos a respeito do PL154/2014, que libera a localização de locais de comercialização e estocagem de agrotóxicos.
A Agapan é completamente contraria ao teor do projeto que será apresentado na próxima terça-feira (18/11/14) na Assembleia Legislativa do RS.

Senhores Deputados

A Associação Gaucha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) esta profundamente preocupada com o projeto PL 154/2014, de autoria do deputado Marlon Santos, que trata sobre o armazenamento de agrotóxicos e tem parecer favorável do deputado relator.

Permitir este armazenamento entre residências ou em lugar populoso é um risco muito grande. Emanações gasosas e volatilização, situações de incêndios e outros acidentes de manipulação devem ter seu risco diminuídos ao máximo. O comércio em áreas populosas é irregular. Regularizar por lei o errado é confessar a inabilidade de fiscalizar as normas de segurança. Um erro não justifica o outro. A ignorância da população em geral e dos próprios comerciantes sobre os riscos, não são argumentos certos para validar o mal-feito.

Os pareceres da Fepam e os clamores de entidades ambientais não devem ser ignorados, sob pena de se ter que ajuizar em conjunto com Ministério Público, o qual já se manifestou contrario ao teor do projeto.

Senhores deputados, é sua responsabilidade política, dever ético e moral (tão combalidos junto ao povo), rejeitar o parecer do relator e o PL154/2014.

Saudações cidadãs

Dr. Alfredo Gui Ferreira
Presidente da Agapan

Ongs ambientais alertam: não debater o meio ambiente no 2o turno pode ser prejudicial à saúde

Rio do  Sinos em 2006. 

Ao entrarmos no momento do segundo turno da disputa eleitoral, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema) lembram aos candidatos ao Governo do Estado do RS da importância de incluir a temática ambiental no debate de propostas.

Segundo Alfredo Gui Ferreira, presidente da Agapan,  "é do meio ambiente que vem a vida e a saúde. Temos que deixar de lado a visão antropocêntrica e desenvolvimentista a qualquer custo. Nada é mais benéfico, econômico e saudável do que promover políticas públicas atentas as questões ambientais. Esperamos que o tema ambiental entre no debate do segundo turno para valer."

RS foi um estado pioneiro na luta ambiental na década de 1970

O paradigma ecológico é do conceito contemporâneo mais avançado de desenvolvimento econômico e social. O estado do Rio Grande do Sul, reconhecido nacional e mundialmente pelo seu pioneirismo na defesa do ambiente natural, perdeu, a sua posição de protagonista em termos políticos e administrativos na área ambiental. Fomos pioneiros na mobilização da opinião pública e na criação de legislação e de órgãos públicos ambientais nas esferas dos poderes executivo, legislativo e judiciário. 

No entanto, os governos estaduais, ao longo dos anos, infelizmente, acabam orientando suas ações e decisões políticas e administrativas no sentido somente de agilizar licenças ambientais, muitas delas inviáveis, o que desqualifica o órgão máximo da política ambiental do RS, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema); desmantela, desprestigia e sucateia a própria Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e seus órgãos auxiliares (Fundação Estadual do Meio Ambiente Henrique Luís Roessler (Fepam); Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap); Fundação Zoobotânica (FZB). Chama a atenção, neste contexto, que a Sema teve doze secretários desde sua criação, em 1999. O fato de os cargos diretivos serem em grande parte ocupados por indicações meramente políticas originou práticas como a instauração dos “Balcões de Licenciamentos”, reveladas pelo escândalo público da “Operação Concutare” da Polícia Federal. Todo este retrocesso político e ineficácia administrativa desrespeitaram o invejável legado institucional conquistado através das lutas sociais que marcaram o processo de redemocratização do País.

Propostas ambientais para sensibilizar os candidatos:

O presente documento tem como objetivo sensibilizar os candidatos a Governador para a vexatória condição de indigência promovida por sucessivos governos que não assumiram, efetivamente, a questão ambiental como política de Estado. A sociedade gaúcha tem um saldo de mais de quatro décadas de discussão política voltada para o questionamento crítico dos aspectos predatórios do atual modelo de desenvolvimento econômico e social. 

Diante da complexidade da problemática ecológica, sem pretender englobar todos os seus aspectos, propomos algumas diretrizes na expectativa de que sejam levadas em conta nos programas de governo, o que não dispensará o diálogo permanente com a sociedade civil e com o movimento ecológico:

1. Abandonar o ultrapassado paradigma do crescimento econômico que vêm destruindo os ecossistemas e a sociobiodiversidade local e planetária, buscando-se outras formas de relação ecológica;

2. Cumprir, efetivamente, a legislação ambiental vigente e não permitir o seu desmantelamento;

3. Incrementar as atividades de diagnóstico, planejamento, fiscalização e licenciamento que constam nos documentos oficiais;

4. Promover políticas efetivas de proteção e preservação da biodiversidade do Bioma Pampa e da Mata Atlântica, implementando as Unidades de Conservação destes biomas;

5. Efetivar adequadamente o financiamento estadual de pesquisas na área ambiental;

6. Qualificar o corpo técnico dos órgãos ambientais, através da realização de concursos públicos, de maneira a suprir o déficit crônico de recursos humanos, indispensáveis ao cumprimento das tarefas;

7. Promover a dotação orçamentária compatível com as necessidades operacionais dos órgãos ambientais; 

8. Constituir um grupo permanente de trabalho voltado para a integração intersetorial das políticas públicas entre as diversas Secretarias de Estado, objetivando sintonizar suas ações com a Sema;

9. Desenvolver na Secretaria Estadual de Meio Ambiente uma cultura institucional propositiva, visando conquistar um espaço de autonomia, respeito e transversalidade para a questão ambiental no âmbito da administração pública do Estado; 

10. Adquirir e manter equipamentos para monitoramento da qualidade do ar, da água e do solo com a devida divulgação dos resultados;

11. Fortalecer o controle público do saneamento básico e do abastecimento da água; 

12. Cumprir as determinações do Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) e dar continuidade ao processo de elaboração do Zoneamento Econômico e Ecológico (ZEE);

13. Rever a composição atual do Consema, ampliando a representação das entidades ambientalistas, de forma a torná-lo compatível com suas finalidades institucionais; 

14. Eliminar progressivamente o uso de agrotóxicos, transgênicos, herbicidas e das monoculturas na agricultura revendo-se também os grandes projetos de irrigação que comprometem os ecossistemas naturais, visando à promoção de cultivos agroecológicos, da biodiversidade e da saúde pública;

15. Integrar políticas públicas da área ambiental com os problemas advindos da mobilidade urbana, atualmente baseada em combustíveis fósseis e transporte individual; 

16. Rever o modelo de desenvolvimento industrial que promove o setor automotivo e o consumo crescente de bens com obsolescência programada, ambos prejudiciais à população da forma como são atualmente;

17. Garantir o cumprimento de padrões internacionais para emissões, localizações e instalações de Estações Rádio-base ( ERBs) para torres e antenas de telefonia móvel, respeitando o princípio da precaução. 

18. Rever o modelo energético, com abandono dos atuais grandes projetos de hidrelétricas e de carvão mineral que estão destruindo o meio ambiente, invertendo as prioridades no incremento do uso de energia solar, eólica e outras fontes ambientalmente compatíveis com a manutenção da biodiversidade e da qualidade de vida humana. 

19. Promover, na educação pública gaúcha, um processo de conscientização ecológica, por meio de incentivos a projetos em redes comunitárias, capacitação profissional e ações que integrem os alunos ao seu contexto socioambiental; 

20. Promover o desenvolvimento local das comunidades, respeitando suas características culturais, modos de vida e integração com a natureza, resgatando identidades, saberes e fazeres associados aos ecossistemas.

AGAPAN 
INGÁ 
MOGDEMA


Foto: site arte do fim.

Licenciamento ambiental: as exigências como garantia de futuro

C

Charge: Santiago

Sul 21

Para o mercado liderado por grandes grupos econômicos transnacionais e também parte da mídia conservadora, o processo de licenciamento ambiental é um mecanismo desnecessário que atrasa o crescimento econômico do País. Há uma forte pressão política e econômica para a flexibilização das licenças, com a clara finalidade de implementar empreendimentos industriais sem as devidas cautelas e exigências de preservação dos bens naturais.

As principais reclamações apontadas sobre o processo de licenciamento são a “demora injustificada” e a “burocracia excessiva”, ambas fundamentadas na problemática de restrição da competitividade das empresas.  Vale ressaltar que há clareza quanto ao nível de exigências da legislação brasileira sobre o assunto, mas é preciso garantir os primados essenciais em termos de Direito Ambiental. Cabe registrar, no entanto, que a exigência do licenciamento surgiu nos Estados Unidos, ainda na década de 1970. Hoje, na União Europeia, é muito mais restritiva, se comparada à legislação brasileira.

O que acontece é que o licenciamento precisa respeitar o devido processo legal. Essa é a função dentro um processo administrativo para verificar quais os impactos a serem causados ao meio ambiente, bem como mensurá-los, permitindo ou não a proposta de instalação e operação de determinado empreendimento.

Por outro lado, os grandes grupos exercem uma forte pressão para aceitarmos qualquer empreendimento, independentemente dos custos sociais e ambientais produzidos por ele. Essa é a regra geral. Ou seja, parece que temos que recebê-los a qualquer preço, sob pena de ficarmos estagnados economicamente. Há um forte apelo econômico, com a suposta garantia de emprego e renda. Tudo é visto como ganho. Quando, na verdade, não é bem assim.

Na realidade, a apropriação do lucro é privada, individualizada e imediata, enquanto que os impactos sociais e ambientais são distribuídos à coletividade, no longo prazo. Empresas internacionais esgotam os bens naturais e exploram a natureza, e não podemos nem ao menos exigir as devidas compensações necessárias? Qual o receio de reprovar empreendimentos que causem danos irreversíveis ao patrimônio ecológico?

Pode ser um caldo do nosso complexo de vira-latas, como bem destacava o escritor Nelson Rodrigues, na medida em que não recusamos absolutamente nenhum investimento, seja ele qual for.

Charge: Eugênio Neves

Investimentos são bem-vindos, mas não a qualquer custo social e ambiental. Nesse sentido, é importante destacar que desenvolvimento é diferente de crescimento econômico. Não são sinônimos!

Precisamos romper com essa cultura desenvolvimentista que apenas prejudica os nossos bens naturais sem as menores contrapartidas.  Assim, o significado da palavra ‘desenvolvimento’ foi modificado, do sentido estrito e puramente econômico, para uma concepção ampliada. Dessa forma, o ‘crescimento’ é uma categoria contábil composta de purismos científicos. Vale lembrar que se pode perfeitamente ter crescimento econômico produzindo prisões e tanques de guerra, ou construindo escolas e investigando curas para o câncer.

Recorrentemente, a imprensa noticia que não atingimos os índices de crescimento econômico de países como a China, por exemplo. Mas será que é isso mesmo o que queremos? Devemos exigir um tipo de desenvolvimento que atenda às necessidades humanas, e não somente o acúmulo de capital, estagnando a melhoria da qualidade de vida.

E não estamos pregando o ecologismo radical, ou até mesmo a estagnação econômica (proposta considerada elitista por alguns).

Queremos apenas que se garanta o devido respeito às nossas riquezas naturais. Esse debate precisa ser feito, e de forma urgente. Antes que seja tarde demais.

Cristiano Lange dos Santos é advogado. Especialista e Mestre em Direito, foi Professor de Direito Constitucional. Atua como Procurador Jurídico do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS.
Marcelo Sgarbossa é advogado. Mestre em Análise de Políticas Públicas pela Universidade de Turim (Itália) e Doutorando em Direito pela UFRGS. Vereador em Porto Alegre (PT).

fonte: Sul 21

Agapan prepara documento para candidatos ao governo do RS

Dirigentes e sociedade debatem futuro ambiental do Estado

Após o Agapan Debate realizado no dia 11 de agosto com integrantes de entidades ambientalistas do RS e da sociedade em geral (foto), a Agapan finalizou a produção de um documento contendo propostas para serem analisadas pelos candidatos ao Palácio Piratini e posterior inclusão em seus planos de governo.

A produção do documento contou com a colaboração de integrantes do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) e do Movimento Gaúcho de Estudos em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema). 

Conforme o texto, "o estado do Rio Grande do Sul, reconhecido nacionalmente e mundialmente pelo seu pioneirismo, perdeu a sua posição de protagonista em termos políticos e administrativos na área ambiental".

Confira, em breve em nosso site, a íntegra do documento.

Assista aqui ao vídeo Agapan Debate.

Mais vídeos relacionados.

Luta contra a radiação eletromagnética não ionizante

Agapan exige que Smam convoque audiência pública

O presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Alfredo Gui Ferreira, protocolou hoje (18) na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (Smam) um ofício exigindo que a secretaria "tome as medidas legais e   convoque uma Audiência Pública sobre o “arboricídio” que está planejado, e já  aprovado pela  Câmara Legislativa, nos domínios do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), com base no art. 84 inciso I e par. 2º. do art. 85 da Lei 11.520/00 - Código Estadual do Meio Ambiente, no artigos 6º par. 3° da Lei Municipal 8.267/98 e ainda no art. 6º da Lei Munic. 10.360/08, que altera o artigo 13 da Lei 8.267/98".

O documento ainda informa que "a Agapan e a sociedade porto-alegrense exigem seriedade e que o tema não seja reduzido a um mero embate, entre árvores X leitos hospitalares, o que seria inadmissível".

Fonte: Assessoria de imprensa Agapan

17/03 Agapan Debate: Mobilidade Urbana - As ciclovias de Porto Alegre como alternativa de transporte público não poluidor

   

 Mobilidade Urbana: As ciclovias de Porto Alegre como alternativa de transporte público não poluidor
 
 Debatedores:
 
Cadu Carvalho, Mobicidade
Publicitário, usa a bicicleta como transporte diário, como esporte e viagem. Participante do Massa Crítica, presenciou o atropelamento de 2011, tornando-se ciclo ativista dedicado em buscar de melhores condições para o uso da bicicleta na cidade. Integrante da Mobicidade.

Yuri Flores Machado, participante do Massa Crítica
Professor no ensino privado, educador de jovens em situação de risco e adultos, realiza a capacitação de professores e alunos sobre trabalho, consumo e meio ambiente. Participante do Massa Crítica.

Vanessa Melgaré, Agapan
Publicitária, assessora de comunicação, ligada às questões de urbanismo e meio ambiente, participou do 3o. Fórum Mundial da Bicicleta realizado em fevereiro/14 em Curitiba.

Data: 17 de março de 2014
Horário: 19 horas
Local: Auditório da Faculdade de Arquitetura da UFRGS
Rua Sarmento Leite, 320 Centro - Porto Alegre

Feirinha Agapan: 
Vamos ter camisetas da Agapan por R$ 25,00; e o livro "Nowtopia" de Chriss Carlsson, em português.

Entidades ambientalistas pedem audiência pública sobre projeto do HCPA

O atual Hospital de Clínicas. (foto: HCPA) 

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), o Ingá Estudos Ambientais e o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema) encaminharam ao Ministério Público Estadual, no dia 20 de fevereiro, um pedido de audiência pública para esclarecimento sobre os impactos ambientais e sugerem um estudo de readequação ao projeto que prevê a construção de grande estacionamento e prédios anexos ao Hospital de Clinicas de Porto Alegre (HCPA), promovendo o corte de 250 árvores nativas.

As entidades ambientalistas ressaltam que o espaço pretendido para a construção constitui a quarta maior área verde em superfície do centro da cidade, com área semelhante aos parques da Redenção, Harmonia e Parcão. O bosque resulta do plantio comunitário de 1200 mudas realizado por alunos de Biologia da UFRGS em 1977. “Formou-se ali um bosque urbano de grande importância para o conforto e menor índice de ruídos para pacientes e suas famílias, e que representa grande valor ambiental e cultural para a população de Porto Alegre” ressalta o documento.

Renzo Bassaneti, um dos estudantes de biologia, comenta "que passava pelo gramado do HCPA todos os dias para ir até as aulas de biologia na avenida Ipiranga com a rua Ramiro Barcelos. Imaginando como a área melhoraria com a presença de árvores – mais sombra, menos ruído para os pacientes do hospital, com mais pássaros e mais um pulmão para a cidade - resolvemos tentar agir. Contatamos a direção do HCPA através do nosso diretório Academico (DAIB), e recebemos o sinal verde após alguns dias. Solicitamos 1700 mudas à Secretaria Estadual da Agricultura da sua extensão em Santa Maria. Face à má qualidade do solo, a direção do HCPA nos disponibilizou duas caçambas de húmus para colocação nas covas. As 1200 mudas foram plantadas no terreno do HCPA e as 500 restantes foram plantadas no novo Campus do Vale.”

Os ambientalistas relatam também a importância da readequação de projetos. No  início da década de 1990, quando da gestão do então Secretário Municipal de Meio Ambiente, Caio Lustosa, foi possível  readequar um projeto que previa o corte de mais de 100 árvores para tubulação da prefeitura e em função da mobilização de entidades, como Cooperativa Colméia e Agapan, foram suprimidas apenas 12 árvores, prova de que é possível encontrar melhores soluções. 

leia também:

As árvores do Hospital de Clínicas por Renzo Bassanetti

http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/?p=5568

Vanessa Melgaré

Assessora de comunicação

Agapan

Ingá questiona Ministério Público Estadual sobre a legalidade de decreto que promove realização do megaempreendimento do Complexo Hidrelétrico Garabi-Panambi

Complexo Hidrelétrico Garabi-Panambi. (foto: Radio Ijuí)

Ao Dr. Alexandre Saltz
Coordenação de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual

Prezado Senhor:

O InGá vem encaminhar denúncia ao Ministério Público Estadual
questionando a legalidade do Decreto Estadual nº 50.017, de 9 de
janeiro de 2013, que criou um Grupo de Trabalho e um Fórum a fim de
promover a realização de um megaempreendimento de alto impacto
ambiental denominado Complexo Hidrelétrico Garabi-Panambi, na porção média do rio Uruguai, decreto que declara que a construção das
hidrelétricas Garabi e Panambi promoverá o desenvolvimento social e
econômico da região? a despeito deste(s) não possuir(em) nenhum
estudo de viabilidade ambiental e, como agravante, nenhuma licença
ambiental por parte do órgão de meio ambiente (IBAMA). Da mesma forma,
do ponto de vista da administração pública, é questionável que se
criem expectativas favoráveis na região e uma inevitável pressão sobre
os órgãos ambientais, implicando também em gastos públicos na promoção
de atividades que deveriam seguir todo o trâmite de viabilidade
ambiental, somente após um possível deferimento de licenças
ambientais, o que não é o caso, pelo menos no momento.

O Ingá também solicita ao Ministério Publico Estadual que atue em
conjunto com o Ministério Público Federal para que todo o processo de
promoção destes empreendimentos seja reavaliado, considerando os
elevados riscos à flora e à fauna do Rio Grande do Sul, em especial ao
Parque Estadual do Turvo, o Salto do Yucumã, levando-se em conta que
não se tem um balanço mínimo das condições de conservação da
biodiversidade na bacia, após dezenas de empreendimentos hidrelétricos
já realizados nas últimas duas décadas, bem como a diversas situações
de irregularidades já constatadas. Destacamos aqui o caso da UHE Barra
Grande, onde a própria empresa Engevix, que seria a principal empresa
brasileira que encabeçaria os estudos do Complexo Garabi, para a
Eletrobrás, estava envolvida no caso e foi multada por isso pelo Ibama
em 10 milhões de reais, em 2005.

Estamos profundamente preocupados com a ausência de iniciativas
públicas no sentido de que se assegure a necessária garantia legal da
conservação da sociobiodiversidade da região da Bacia Hidrográfica do
Rio Uruguai, tendo em vista os altíssimos riscos ambientais
decorrentes da maior área prevista para alagamento na bacia do rio
Uruguai (73 mil hectares) que seria provocada pelos projetos de
Aproveitamentos Hidrelétricos de Garabi e Panambi, levados a cabo pela
Eletrobrás e Ebisa (Argentina). Espécies como Dyckia brevifolia,
abundantes no Salto do Yucumã, até as décadas de 1980 (Brack et al.
1985) e 1990, hoje estão desaparecendo, como vimos constatando nos
últimos cinco anos e vamos pedir providências do MPE., bem como
averigue o desbarrancamento acentuado na mata ciliar após os
empreendimentos, a montante do P.Est. Turvo, das UHEs Foz de Chapecó,
Itá, Machadinho e Barra Grande.

Ressaltamos, do ponto de vista da biodiversidade, que entre os
principais impactos decorrentes destes novos empreendimentos
destacam-se a perda de áreas florestais do Parque Estadual do Turvo
(Decreto Estadual no 2.312, de 11 de março de 1947), o aumento do
risco de extinção de dezenas de espécies de flora e fauna incluídas
nos Decretos 42099 de 31 de dezembro de 2002 e 41.672, de 11 de junho
de 2002, no caso da onça (Panthera onca), por exemplo, bem como as
possíveis alterações sobre o Salto do Yucumã.

Causa estranheza à sociedade gaúcha que, apesar de não ser apresentada
a sequência do processo de AAI, o Governo do Estado tenha publicado o
referido Decreto, contrariando a necessária forma republicana de
gestão pública, pois o atropelo da medida, quando da criação do Grupo
de Trabalho e Fórum, acabou por gerar muitas expectativas políticas,
com setores econômicos, políticos e outros setores potenciais
apoiadores do empreendimento, circunstância que fortalece a sensação
geral de fato consumado em relação à realização destas obras.

Consideramos, ademais, que existe uma visível distorção do papel dos
órgãos públicos, já que o GT inclui até mesmo a presença da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente, que teria como atribuição, justamente,
participar junto com o Ibama dos licenciamentos dos empreendimentos.
Qualquer processo de licenciamento deve prever também a possibilidade
de indeferimento pelos órgãos ambientais, situação esta bem provável,
pois do ponto de vista técnico, não se pode desconsiderar a situação
já crítica do rio Uruguai.

Outrossim, cabe assinalar que o Governo do Estado além de
desconsiderar a necessidade de término da Avaliação Ambiental
Integrada, prevista no TC de Barra Grande, está passando por cima do
Art. 9o da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei no 6.938, de 31 de
agosto de 1981) que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico,
instrumento público fundamental no planejamento não só de
empreendimentos e atividades, mas na gestão econômica e ambiental,
garantindo diretrizes claras de proteção da biodiversidade e dos
direitos da sociedade como um todo, visando as vocações econômicas
locais e sustentáveis dos elementos de suporte à vida biodiversa.

Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2014

Atenciosamente,
Biól. Paulo Brack
Coordenador Geral do InGá

Ofício/InGá/nº03/2014 protocolado no MPE, no dia 21 de fevereiro de 2014

(grifo Agapan)

11/Novembro Agapan Debate com o tema: Que cidade queremos?

Agapan Debate:  Que cidade queremos? 

     A cidade que vivemos hoje é aquilo que imaginamos como ideal de vida e convivência? 

Como a cidade está sendo pensada e planejada? 

        Como podemos transformá-la? Participe. 

Debatedores:
Milton Cruz - doutor em Sociologia, professor da UFRGS
Tiago Holzmann da Silva - Arquiteto e Urbanista, Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil sessão RS - IAB RS

Data: 11 de novembro de 2013
Horário: 19 horas
Local: Auditório da Faculdade de Arquitetura da UFRGS
Rua Sarmento Leite, 320 


Entrada franca

Ao ser apresentado à população, projeto de Lerner para Orla do Guaíba é criticado

Projeto da Orla do Guaíba do arquiteto Jaime Lerner não prevê ciclovia. 

A proposta do arquiteto paranaense Jaime Lerner para a Orla do Guaíba foi vaiada por uma plateia de mais de 100 pessoas, entre estudantes e profissionais da arquitetura e urbanismo, além de ambientalistas e representantes de movimentos sociais e associações, como Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), que participaram de audiência pública sobre o Projeto Orla do Guaíba. Boa parte do secretariado municipal, como Cláudio Dilda, do Meio Ambiente, também acompanhou a audiência na Câmara de Vereadores, que durante três horas oscilou entre aplausos aos que se manifestaram contrários ao projeto, apresentado pela primeira vez à população porto-alegrense nessa audiência, e vaias a diversos pontos das propostas do arquiteto.

Em sua apresentação inicial, Lerner disse que há dois anos trabalha no projeto. Da chamada revitalização, ele destaca a ideia de ocupação intensa, que integre e preserve a vista do Guaíba, com equipamentos de lazer. “Nossa intervenção é junto ao Guaíba, cuja vocação está consagrada pela população”, justificou, ao afirmar que “assumimos a entrada do projeto com condições de obra”, e disse ainda que “a proposta é fazer uma modificação profunda na cidade”.

Udo Mohr, arquiteto e paisagista, conselheiro da Agapan. (foto: Heverton Lacerda)

Uma das principais críticas é a falta de Estudo de Impacto Ambiental, o Eia-Rima. A falta desse estudo foi levantada pelo arquiteto e conselheiro da Agapan, Udo Mohr. “Como um projeto dessa envergadura pode ser executado sem Eia-Rima”, questionou, ao criticar também a não realização de concurso público, o que limita o conhecimento pleno do usuário, no caso, a população, “que não conhece nem pode se manifestar sobre o projeto”, lamentou. Udo também criticou a forma precária de Lerner e seu sócio, Fernando Canalli, apresentarem as ideias, “e não um projeto, que deveria ter sido divulgado previamente para justificar a audiência pública”.

A realização de concursos públicos para projetos arquitetônicos e urbanísticos e uma exposição do projeto Orla do Guaíba, de Jaime Lerner, na Câmara de Vereadores nos próximos dias (ainda sem data de acontecer) foram alguns dos encaminhamentos da audiência pública, defendidos pelo presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Tiago Holzmann da Silva. Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Thiago Duarte (PDT), a íntegra do projeto de revitalização da Orla do Guaíba será pedida ao autor, para ser exposto e aperfeiçoado.


DENÚNCIAS E FALHAS

Com limite de dez inscrições, representantes de diversos movimentos da sociedade civil usaram a Tribuna para se manifestar. Todos foram aplaudidos, sendo algumas considerações aplaudidas em pé. Sylvio Nogueira, do Movimento em Defesa da Orla e conselheiro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA), denuncia a ilegalidade da licitação do projeto para a Orla do Guaíba e pede providências e investigação à Câmara de Vereadores. “A cidade é a sua população e não as obras”, conclama.

Aplaudido também foi Eduíno de Mattos, do Comitê Lago Guaíba e conselheiro do Plano Diretor, que pede a suspensão do projeto para ser retomado após a Copa do Mundo, que acontece no Brasil em junho de 2014. Mattos também defendeu a preservação e novos plantios de árvores nativas junto à mata ciliar do Guaíba, “e não coqueiros, como foi apresentado”, critica.

Projeto da orla: muito criticado pelas entidades, pois não houve consulta à população e vários erros são notórios.

O estacionamento na Praça Julio Mesquita e o deque junto à saída de esgotos da cidade também foram criticados. O deque na Marina da Prainha, projetado para a área próxima ao Anfiteatro Pôr do Sol, onde deságua parte do esgoto de Porto Alegre, foi motivo de preocupação de Ibirá Lucas, arquiteto e conselheiro Municipal do Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre. Ele também destacou a ausência de destinação do esgoto dos bares e restaurantes projetados e questiona a informação “detalhada para obras” na apresentação do projeto, que significa “não aceitar alteração”. Segundo ele, os desenhos em perspectivas apresentam falhas e distorções, e cita a necessidade de incluir no projeto espaços de convivência, com sombra e bancos para as pessoas sentarem. “Essa forma de contratação, por notório saber, deve ser banida”, exclamou Ibirá, ao sugerir que o MP solicite os mais de R$ 2 milhões pagos pelo projeto sejam devolvidos aos cofres públicos.

“Queremos olhar o céu de estrelas de verdade”, afirmou Cláudio Beviláqua, o `Erexim’, astrônomo e diretor do Laboratório de Astrologia da Ufrgs, ao criticar o projetado chão de estrelas, feito com bolas de gude e luzes. “É preciso eliminar a poluição luminosa das cidades para que as pessoas possam ver e contemplar o céu”, defendeu Erexim, ao explicar que “as lâmpadas brancas dão uma falsa ideia de segurança, mas são perniciosas à saúde humana”.

A artista plástica e conselheira da Agapan, Zorávia Bettiol, coordenadora do Grupo de Trabalho do Museu das Águas, que congrega 11 entidades, como Ufrgs e Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), lembrou que a Prefeitura de Porto Alegre se comprometeu em indicar uma área próxima à Orla para a instalação do Museu (Musa), e até agora não houve retorno aos inúmeros contatos feitos.

Público atento às 22 horas da noite. (foto: Nessa/Agapan)

Para Roberto Jakubaszko, do CMDUA, a participação popular é vital para a cidade de Porto Alegre, que em 2014 completa 25 anos de Orçamento Participativo. “É nosso hábito saudável debater tudo”, observou, ao defender o não alargamento de ruas e o estreitamento de calçadas.

Além da falta de sinaleiras para os pedestres, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) defende a discussão do projeto Orla do Guaíba com a participação da sociedade, “até porque, pelo Portal Transparência, 1 milhão e 200 mil reais já foram pagos”. A forma de contratação e o pagamento pela Prefeitura estão sendo investigadas pela Polícia Federal.

As vereadoras Fernanda Melchiona (PSol) e Sofia Cavedon (PT) também criticaram a prática recorrente da Prefeitura de passar por cima da cidadania. “Não aceitaremos que esse projeto seja empurrado guela abaixo”, afirmou Fernanda. “Quando a população disse ‘não’ ao Pontal do Estaleiro, a administração deveria ter entendido que não queremos privatizar áreas públicas”, salientou Sofia, que denunciou o ex-secretário Municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, de ter assinado o termo de referência para a contratação de Jaime Lerner sem prever Eia-Rima. “É muito grave rasgar dinheiro público quando a cidade passa por dificuldades”, complementa.

Luiz Fernando Záchia, ex-secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, foi preso e afastado da Prefeitura após ser indiciado pela Polícia Federal, em 29 de abril deste ano, durante a Operação Concutare, que investigou irregularidades em órgãos ambientais municipais e dos governos estadual e federal. Entre os 49 indiciados, estão os ex-secretários estaduais do Meio Ambiente, Carlos Fernando Niedersberg e Berfran Rosado.

Jaime Lerner, no dia 14 de agosto deste ano, foi condenado pela 4.ª Câmara Cível do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), com outros dois réus, a pagar indenização de R$ 4,3 milhões, a serem corrigidos àquele Estado. A sentença é datada de abril passado, mas foi divulgada apenas em 15 de agosto pelo MPE (Ministério Público Estadual). A ação civil pública por improbidade administrativa movida pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público do MPE refere-se ao pagamento de indenização autorizado por Lerner em 26 de dezembro de 2002 – cinco dias antes do fim de seu mandato de oito anos. Segundo o MPE, "o ex-governador deferiu pagamento indevido de indenização no valor de R$ 40 milhões em favor de Antonio Reis, cessionário de direitos de José Marcos de Almeida Formighieri, mesmo tendo sido alertado sobre inúmeros vícios e óbices ao pagamento".



Mais informações pelo http://www.iabrs.org.br/web/Noticias/Noticia.aspx?id=4305, pelo http://www2.camarapoa.rs.gov.br/default.php?reg=20509&p_secao=56&di=2013-10-14 e pelo http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/08/15/ex-governador-jaime-lerner-e-condenado-a-devolver-r-43-milhoes-ao-parana.htm

Leis brasileiras de proteção contra radiação sem-fio precisam ser atualizadas

São mais de 1,3 bilhões de pessoas no mundo que habitualmente conversam pelos
celulares, "forçando livremente as radiações eletromagnéticas para seus cérebros"
- Dr Leif Salford, The  Sunday Times, Londres. 

Diagnóstico foi feito durante o Agapan Debate, que reuniu, no dia 9 de setembro, o doutor em Engenharia Elétrica e professor da UFRGS, Álvaro Salles, e a militante do movimento comunitário de Porto Alegre, Ana Valls.

Não se conhece com precisão os efeitos que a tecnologia das redes sem-fio podem ter sobre a saúde humana. Mas mesmo com pesquisas ainda pouco conclusivas, já é possível afirmar que as leis que deveriam proteger os cidadãos brasileiros dos efeitos dessas radiações são ineficientes e precisam ser atualizadas.

Esta foi a conclusão a que foi possível chegar depois de assistir ao Agapan Debate de setembro, que teve mais uma vez como palco o auditório da Faculdade de Arquitetura da UFRGS, na noite de 9 de setembro.

Os convidados - o doutor em Engenharia Elétrica e professor da UFRGS, Álvaro Salles, e a militante do movimento comunitário de Porto Alegre, Ana Valls - fizeram um amplo painel sobre o tema, apresentando experimentos levados a cabo ao redor do mundo por cientistas e instituições renomadas e a preocupação que suas conclusões vem causando em populações de todos os cantos do planeta.

Álvaro Salles.

“Estamos sendo cobaias de uma tecnologia que ainda não se mostrou inócua, pelo contrário”, alertou o professor da UFRGS, Álvaro Salles, sublinhando que desde maio de 2011, a Organização Mundial da Saúde classifica esse tipo de radiação como “possivelmente cancerígenas”.

“É a classificação 2B da OMS, a terceira na escala, que inclui outros agentes que são reconhecidamente causadores de câncer como o pesticida DDT, metais como chumbo, cobalto e níquel ou vírus como o HIV e o HPV”, compara o engenheiro.

Através de projeções, Salles mostrou à plateia resultados de algumas das pesquisas mais importantes do setor, que concluem, no mínimo, que devemos ter mais cuidados no manuseios diário de aparelhos celulares, computadores conectados à internet wireless ou com tecnologia bluetooth. “A distância é nossa amiga e o tempo, inimigo’, sintetizou o cientista, referindo-se à adoção de fones de ouvido ou outros sistemas que afastem ao máximos os gadgets do corpo, ao mesmo tempo em que devemos reduzir a quantidade de horas que permanecemos conectados.

A intensidade de emissão dos aparelhos permitida no Brasil é muito superior aos padrões estabelecidos internacionalmente. A principal norma brasileira - o ICNIRP - prevê emissões entre 40 e 60 volts por metro, enquanto que os relatórios mais recentes da comunidade científica sugerem que este limite seja de 0,6 v/m. Mesmo em Porto Alegre, onde a lei é mais restritiva, o valor fica entre 4 e 6 v/m.“É importante dizer que existe compatibilidade entre comunicar bem e proteger a população”, sinalizou Salles. Em Paris, na França, por exemplo, a emissão máxima é de 2v/m e em Salzburg, na Áustria, o limite de 0,6 v/m é respeitado pelas empresas.

Pesquisas desconsideram exposições de baixa intensidade e longa duração
A legislação atualmente em vigor no Brasil - e, de modo geral, as pesquisas que embasam a aprovação do uso de tecnologias como essas em quase todo o mundo - são baseadas em estudos sobre os efeitos dessas descargas eletromagnéticas de alta intensidade e de curta duração.

Risco maior para as crianças, disse Salles.

As experiências mostradas por Salles ao auditório tinham como foco estudar os efeitos das mesmas radiações elétricas não-ionizantes, porém, durante exposições longas e com descargas menos intensas - justamente o tipo de energia proveniente de terminais móveis.

Entre outros efeitos, foram constatados a quebra dupla de moléculas de DNA - o que pode desencadear uma mutação, logo, um tumor - fragmentações de moléculas em intensidades semelhantes às provenientes de exposições ao raio gama e desestabilização do sistema que protege células sensíveis do cérebro, como os neurônios.

Quanto à zona de risco no entorno de uma antena de telefonia móvel - tema que provocou um intenso debate em Porto Alegre e que culminou, no ano de 2002, com a aprovação de uma lei restringindo a instalação desses equipamentos na cidade - pesquisas indicam que o risco de desenvolvimento de câncer aumenta três vezes em um raio de 400 metros de uma Estação de Rádio-Base ou 4,15 vezes se o raio pesquisado é de 300 metros.

Em Porto Alegre, o problema é cumprir a norma
Embora ainda distante do padrão mais rigoroso de proteção recomendado pelas comunidades científicas, a Lei das Antenas de Porto Alegre é considerada positiva. “Protege muito mais do que a norma nacional”, observa Salles.

Os limites foram estabelecidos pelo legislativo municipal depois de uma forte mobilização das associações de bairro da cidade, que estavam sendo surpreendidas pela instalação de ERBs próximos de residências e até de escolas, sem consulta às populações atingidas.

Ana Vallz (AGAPAN)

E embora datada de 2002, até hoje as empresas não de adequaram aos limites impostos pela legislação municipal. “O fato de termos conseguido aprovar a norma não significa que o problema está resolvido, pois ficou apenas no papel”, denunciou a militante do movimento comunitário e uma das líderes da mobilização na época, Ana Valls, que também é professora da UFRGS, na área de bioquímica.

Porto Alegre é um "mau exemplo", segundo as operadoras.

As empresas de telefonia tinham três anos para fazer os ajustes em suas redes de transmissão a contar da aprovação da Lei das Antenas. O resultado é que a partir de 2005, o município iniciou a cobrança de multas pelo descumprimento da norma. “Mas elas também não pagaram as multas e agora querem mudar a lei para anular a cobrança”, prosseguiu Ana.

Em Porto Alegre existem 725 ERBs instaladas e a previsão é que com os preparativos para a Copa do Mundo este número aumente para quase 1300. Em Canoas são 95, em Viamão 63, em Alvorada 36 e em Esteio 21. Em todo o Estado há, segundo a Anatel, 4.320 antenas de celular emitindo radiação sobre a população.

Assessoria de Imprensa Agapan
Naira Hofmeister