Agrotóxicos: “Vou fazer a louvação, do que deve ser louvado...”

      

“Vou fazer a louvação, do que deve ser louvado...”

                                                                     por Sebastião Pinheiro/ AGAPAN

Este, também, foi um tema de consciência desperta junto com a “Banda”, “Disparada” ou “Para não dizer que não falei das flores”. Quem foi universitário convivendo com Tupamaros, Montoneros, e outros, mas considerando-se um Guarda Vermelho, a cada instante que tropeçava em um absurdo e apenas sorria. Até mesmo quando soube que em 1959 o saxofone foi proibido na Cuba Rebelde, pois haveria uma razão...

Cinqüenta anos depois, uma jovem universitária, na Boate Kiss, ao perceber o fogo que a imolou priorizou postar mensagem aos amigos do Facebook. Agora tropeço no e-mail da ASPTA solicitando apoio à proibição no Brasil dos agrotóxicos proibidos em seus países de origem. Em 1976 esta mesma bandeira foi levantada no Rio Grande do Sul, que conseguiu sua segunda grande vitória contra os agrotóxicos com um “governador de araque” (Amaral de Souza) em plena ditadura. Os clorados estavam na água de Porto Alegre e por um decreto todos foram proibidos no RS, a primeira fora a proibição dos mercuriais (e depois em todo o Brasil); Antes de dois anos veio a Lei Estadual referendada por um governador constitucional, que dezessete estados copiaram, alguns por consciência política, mas a maioria por mero oportunismo midiático.

Aquela campanha levou a que a Alemanha mudasse sua legislação federal de Agrotóxicos, em seu Apsatz 214 em 1984. A campanha de hoje sabe onde são fabricados os agrotóxicos? - Na China e no Brasil. Será que conhecem os compromissos do governo Lula com a FIESP e a criação da Câmara de Produtos Fitossanitários pelo Ministro Rodrigues?

As empresas de agrotóxicos invocam uma “audiência pública” para revogar a lei gaúcha dos Agrotóxicos 7.747/82. Há trinta anos atrás elas foram ao STF e foram derrotadas, contudo, a ordem é outra. A lei, anterior à ordem da OMC foi pioneira e inovadora ao colocar a indústria confrontada com Estado, Governo e Sociedade, destruindo a imagem e hegemonia do agrotóxico sujeito e agricultura objeto. Embora jamais tenha sido aplicada, a lei estadual, assim como a Lei Nacional 7802/89 devem ser destruídas por subversivas à ordem da liberdade de comércio (OMC) e seus litígios subordinados aos tribunais internacionais de mercado, retornando ao status anterior de agricultor, ambiente e governo objetos.

                                  

Diante da Esfinge, guardiã do saber, se decifrava ou era devorado. Em 1930, os matemáticos Max Mason e Warren Weaver foram encaminhados pela Fundação Rockefeller à Universidade de Tübingen, na Alemanha para desenvolver a Equação Matemática Total da Natureza em Inversão Econômica.

Desde então, a “cifra” passa pelo “buraco negro” da Fundação Rockefeller antes chegar ao Departamento de Estado dos EUA ou à OMC-GATT.

O primeiro enigma é: Os argumentos agressivos, rancorosos em insurgentes dos movimentos sociais são tratados com desprezo, relevados como impróprios, contudo significa apenas deficiência de saber, nunca impropriedade. Tal responsabilidade e comportamento é manipulação e indução forjada pelo poder. Mas, eis que ressurge o tema dos agrotóxicos, em nada diferente da época da ditadura, agora trazido pelos órgãos do governo, seus militantes e ONGs orquestradas para ocultar as ações do ministro de Lula que tornou o Brasil o primeiro consumidor no mundo ao não aplicar a lei 7802/89 (além das falcatruas dos transgênicos, eucalipto e reforma agrária). A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos (sujeito), ignora que, desde Reagan (1984), há cursos de prevenção aos agrotóxicos obrigatórios para trabalhadores braçais mexicanos em idiomas nativos (nahualt, mixteco, zapoteco,maya, chontal) e espanhol na extensão das universidades yankees e o uso nos EUA desde Clinton (1994) diminui progressivamente, e por isso, hoje, eles estão no segundo lugar, e logo serão o terceiro consumidor de agrotóxicos. O mesmo ocorre na União Européia, pois todo o veneno, agora é fabricado na China/Índia e seu preço varia conforme a qualidade, com comércio garantido pela OMC, onde as grandes transnacionais tradicionais importam do pior e vendem como do melhor, aqui respaldadas no decreto presidencial de Agrotóxico Equivalente (Defensivo Genérico), e ganham mais, muito mais, pois isto aumenta as vendas de antídotos, medicamentos e serviços para o tratamento: Cada um dos mais de dois milhões de intoxicados tratados custa mais de 300 reais/dia ao SUS, um negócio redondo.

O segundo enigma é: - O tumor presidencial em (N. Kirchner, C. Fernandez, Lugo, Morales, Dilma, Ollanta, Lula e Chávez...) é cifra do metabolismo ou tablatura da autopoiese do novo Estado Mundial Totalitário?

O terceiro enigma é: Port Down (GB), Institute Pasteur (FR), Institute Tokyo (JP), Kaiser Wilhelm (Max Planck) Institute, Ivanosvsky (RU), Fort Detrick e Cold Spring Harbour (US) têm algo com a produção, uso, consumo, desconhecimento e desgoverno sobre os agrotóxicos?

O quarto enigma é: A Meca dos Agrotóxicos no Brasil não é mais Brasília, mas a FIESP, onde um staff imita a estrutura da GIFAP regida por generais estrategistas, ex-embaixadores e ambientalista de resultados.

Saibam todos que, “O povo só abdica de suas liberdades sob uma grande desilusão”; ou, “Para o triunfo do mal só é preciso que os do bem não façam nada” (Edmond Burke). Então, decifrar é preciso.

(Extrato do estudo.) 
Sebastião Pinheiro/ AGAPAN

MANIFESTO DA AGAPAN NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO COPA 2014 E O CORTE DESENFREADO DE ÁRVORES EM PORTO ALEGRE

Quarto jovens no dia 6 de fevereiro subiram nas árvores para impedir obra da Copa 2014 que planeja derrubar 115 árvores no cartão-postal da cidade. (foto: Cintia Barenho/CEA) 

A seiva da Tipuana é vermelha como sangue. (foto: Cintia Barenho/CEA) 

1. O mínimo que desejamos para a nossa cidade é o melhor. Por esta razão, a AGAPAN não aceita o projeto da Prefeitura de Porto Alegre nos termos em que está proposto. QUEREMOS UMA MUDANÇA SUBSTANCIAL NO PRÓPRIO PROJETO, mas a PMPA até agora só admite compensações.

2. A PMPA decidiu derrubar 115 árvores para ampliação da Av. Edvaldo Pereira Paiva, no entorno da Usina do Gasômetro. Já foram suprimidas mais de uma dezena de magníficas árvores. Este número só não foi maior pela consciência de preservação da arborização urbana iniciada em 1975, com a subida do militante da AGAPAN, Carlos Dayrell, em árvores da AV. João Pessoa, gesto reeditado por jovens que também subiram nas árvores daquela avenida, impedindo que as mesmas fossem cortadas. Esta atitude expressa o quanto o sentimento de preservação ambiental da população de Porto Alegre, iniciado com a fundação da AGAPAN em 1971, consolidou-se ao logo destes 42 anos. Lastimamos, porém, que a visão do poder público municipal não tenha acompanhado o sentimento dos porto-alegrenses, que desejam suas árvores preservadas e não o alargamento de vias que atendam apenas aos carros e não aos anseios de seus habitantes.

3. Queremos o melhor para Porto Alegre. Por esta razão, é imperioso que a PMPA cumpra a legislação e apresente "o Estudo de alternativas locacionais e tecnológicas, para ser comparado, inclusive, com a alternativa zero". Enquanto não provar que o projeto proposto é a melhor alternativa para a cidade, a Prefeitura irá impor sua posição irracional e autoritária, não discutindo com a coletividade e acenando apenas com compensações.

4. Desde 1988 estamos sob nova Constituição, que obriga e valoriza a participação popular. Foi essa participação popular que, aprimorando o Plano Diretor vigente, criou o Parque do Gasômetro, sancionado pelo próprio prefeito José Fortunati. Parque este que inclui as Praças Brigadeiro Sampaio e Júlio Mesquita, a Usina do Gasômetro e sugere uma avenida subterrânea, para não cortar e comprometer o parque das pessoas. Ora, a Prefeitura tem que cumprir sua obrigação legal assumida, e não propor o alargamento dessa avenida! O Parque do Gasômetro, além de referência cultural e símbolo da cidade, é o ponto predileto dos porto-alegrenses matearem e assistirem o pôr do sol diariamente.

6. Portanto, a AGAPAN propõe que a PMPA tenha a grandeza de reconsiderar o projeto, contemplando alternativas e abandonando a intransigência técnica de considerá-lo uma opção única e inegociável, dando como contrapartida apenas compensações.

7. A AGAPAN, nos seus 42 anos de atuação pioneira, deu uma contribuição decisiva para a democratização do Brasil, a ecologização do imaginário porto-alegrense, gaúcho e brasileiro; para a criação da legislação ambiental e de instituições públicas encarregadas de implementarem uma política e uma administração ambiental. A própria Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, a nossa SMAM, primeira secretaria municipal do meio ambiente a ser criada no Brasil, veio a existir graças à atuação da AGAPAN.

Os 70 km de Orla do Guaíba, menina dos olhos da especulação imobiliária e o mais valioso patrimônio público da coletividade porto-alegrense, não foram privatizados graças à vigilância e atuação política da sociedade civil organizada. Nenhuma sustentabilidade econômica e ecológica pode ser construída à revelia do que de melhor a ética e a racionalidade política produziram na cultura da humanidade. Não podemos aceitar, hoje, a vigência tão atual do diagnóstico feito há quase cem anos por Assis Brasil, um dos maiores gaúchos de todos os tempos, quando disse: “UM DESERTO DE HOMENS E IDEIAS”.

AGAPAN

Dezenas de árvores na Perimetral apresentam sinais de murcha permanente por falta de rega

Falta de rega de árvores, aqui  no canteiro da 3a Perimetral em Porto Alegre.

Dezenas de árvores jovens e mudas estão sofrendo pela ausência de rega em locais públicos, como podemos constatar nos canteiros ajardinados na II Perimetral, mais especificamente  próximo à esquina da Av. Salvador França e Av. Ipiranga, relatou o professor da Biologia da UFRGS, menbro do Ingá  e coordenador da Apedema RS, professor Paulo Brack através de carta encaminhada ontem, dia primeiro de fevereiro,  ao Secretário da SMAM, Luiz Fernando Zachia e ao Coordendor da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, sr. Dr. Alexandre Sikinowski Saltz .

Árvores ficam na Salvador França com Ipiranga, 3a Perimetral em Porto Alegre.

Diz Brack: “as fotos constatam a muito provável morte de mudas pela falta de rega  e também na ausência de tutores. Entre as mudas de plantas nativas, raras em áreas públicas e que em  situação crítica estão grumixamas (Eugenia speciosa), Murta  (Blepharocalix salicifolius), Chal-chal (Allophylus edulis). Muitas  mudas não se pode identificar pois estavam já sem folhas e/ou mortas.

 Cabe destacar que esta situação parece se repetir em outras partes de  áreas públicas de Porto Alegre e a população do Município não gostaria  que só fossem tomadas providências após reportagens sobre os fatos  pela imprensa. ”.

Árvores sofrem com falta de chuva e falta de rega. (Foto: Paulo Brack)

Paulo Brack/ Ingá

AGAPAN Comunicação

Fotos: Paulo Brack/ Ingá

Anita Camp: Moradores impedem início das obras na rua Anita Garibaldi

Moradores decidiram ocupar a rua Anita Garibaldi para impedir o início das obras de um túnel que descaracteriza a rua e devasta 240 árvores da rua centenária. Buscam respostas da Prefeitura Municipal sobre a lógica viária da obra de R$ 16 milhões, que altera a vida no bairro e não resolve os problemas de trânsito, pois é um projeto de 30 anos e que joga o tráfego de carros para "baixo do tapete" rua abaixo. A rua é estreita na sua continuidade e o projeto não avalia esta repercussão.

Há um ano e meio os moradores ficaram sabendo desta obra pela imprensa. O projeto não passou por audiência pública, não possui estudos de impacto ambiental, estudo de impacto de vizinhança e também não possui plano cicloviário, exigidos por lei. Os moradores entraram com várias ações na justiça, contrataram o engenheiro Panitz para dar uma avaliação sobre o estudo de tráfego, e este considerou a obra desnecessária e de custos elevados.

Os moradores comentaram que poderiam ter começado as obras pelo viaduto da Plínio Brasil Milano, que realmente é necessário para a região. Mas, decidiram começar pela rua Anita Garibaldi, uma rua menor e estreita que tinha 38% de trafego para ir ao aeroporto. Iniciaram em janeiro, quando muitos moradores estão viajando de férias; mas, estamos aqui, resistindo.

A obra faz parte de um leque de três grandes obras para a Copa de 2014 na avenida Carlos Gomes, a Terceira Perimetral, em um trecho de 1,5 km. O questionamento começa por este dado curioso, a junção de dois túneis e um viaduto entre sete quadras.

AGAPAN 

Cinema na Anita: soluções de trânsito que priorizam as pessoas

Público  no Cinema na Anita.  (Nessa/AGAPAN)

Quem não pode comparecer ontem à noite no cinema na rua, perdeu uma ocasião maravilhosa! Havia uma multidão de pessoas confraternizando, sentadas no asfalto da Anita que ainda resta em frente à Igreja Mont'Serrat, com espaço para a passagem dos carros de moradores que têm licença para ali trafegar, As pessoas levaram pipocas, bolachas, cadeiras de praia,bebidas, almofadas, mantas, etc. para poderem sentar no chão e apreciarem, em silêncio respeitoso, um filme que deveria estar nos cinemas. Ele tratou de soluções dadas ao trânsito de várias cidades (Amsterdam, Dinamarca - nomes muito difíceis, Bogotá,etc.) que priorizam as pessoas, não os carros e suas consequências (acidentes de trânsito, morte de pessoas - crianças,principalmente, poluição, engarrafamento, etc.).

As várias medidas empregadas devolveram a cidade às pessoas, com a criação de ciclovias, espaços verdes, despoluição do manancial hídrico que as banha, permitindo banho, pesca e fruição paisagística, e com pouco gasto envolvido, pois o maior capital envolvido foi a mudança de mentalidade das pessoas. Ao mesmo tempo, foi feito um cotejo com o trânsito no Brasil, onde se constata que inexiste respeito às regras de trânsito. Onde os carros têm vez, e as pessoas não. Onde os congestionamentos de trânsito estressam pedestres e motoristas. 

MTV este presente pegando a opinião do público sobre mobilidade na Anita.

Onde as medidas buscadas (trincheiras, túneis,depredação da paisagem urbana, com a extração de árvores e a fauna que delas se beneficia) são velhas,ineficientes e muito caras (vide luta dos moradores da Anita - Blog Anita mais Verde, Sul21, Va de bici, etc.). Mas permitem que irriguem muitos bolsos... e, contra isso, mesmo que a Comunidade conteste, o poder municipal se mostra irredutível. Até na esfera judicial viu-se que o motivo alegado para o não deferimento de liminar que interrompe a obra da CGomes com Anita seria o valor que a PMPA teria de pagar como multa à empresa Sultepa! Ou seja, vale mais gastar 16 milhões numa obra que nem começou do que atender ao apelo da Comunidade, que deverá pagar por essa nefasta construção! Dar barretada com chapéu alheio é fácil...

Reunião de amigos .

A PMPA perde muitas vezes: ao não ir ao encontro da vontade da Comunidade, que TODOS OS DIAS transita ne esquina em tela; ao forçar essa mesma Comunidade a pagar por uma 'obra de arte' que não aceita; ao demonstrar insensibilidade ao concretizar uma 'obra da Copa', ciente de que somente 5 jogos desse certame serão em POA - 2 realizados em domingo e todos em local que não utiliza como caminho para chegar ao Estádio; ao demostrar contrariedade quando se vê exemplos como o RJ, que interferiu no TRÂNSITO e não na cidade, por ocasião do Rio+20; à ciência de que a Copa é um evento que dura 15 dias e a trincheira será construída e deixada para a cidade, mesmo sabendo, à saciedade, que ela NÃO vai resolver a questão a que se propõe; etc. É triste verificar que o Poder Judiciário se omite frente ao poder constituído, que sua atuação, neste caso, é descolada do posicionamento da Comunidade que vai sofrer as consequências danosas de algo que não quer. Mas, fazer o quê? Sabe-se que, para contestar ações dos poderes constituídos têm de haver muito fôlego...

Assim sendo, é uma pena que haja essa luta inglória contra uma ação pela Comunidade não deseja, que a sua contrariedade não encontre eco nos instrumentos sociais que deveriam atentar para sua proteção e defesa. Mas, esse tipo de posicionamento não promoveria a irrigação de vários bolsos. Essa obra, que foi lançada por 12 milhões de reais, já sofreu uma majoração de quase 50%, uma vez que seu custo hoje é de 16 milhões de reais. Isso que ela nem começou...Imaginem quanto sairá, após vários aditivos que todas as obras públicas recebem...

É lamentável constatar tudo isso, sem que haja como responsabilizar o detentor de poder no caso dessa construção, que, já se sabe, não vai atingir o  objetivo alegado, e faça-o pagar seu custo. No Brasil, infelizmente, a impunidade é a característica que melhor o define.

Se a PMPA e seus dirigentes tivessem assistido o filme que ontem vimos,e da maneira como vimos (em silêncio, pacificamente, sem interromper o trânsito) constataria a tristeza de todos ao ver que soluções existem, que as mesmas podem ser implantadas sem gastar esses valores alentados, que a rua Anita Garibaldi já viu como a proibição de estacionamento nos dois lados deixa o trânsito fluir, que há maneiras de priorizar as pessoas ao invés dos carros, que outras cidades já fazem isso, etc. Só que o que moveu essas cidades foi um objetivo diferente e norteiador da ação de seus mandatários em relação ao poder municipal de Porto Alegre: a primazia dos moradores, a economia de gastos (que não permitiria, por exemplo, a irrigação de vários bolsos que não os dos moradores), as modernas soluções que enfrentam a questão do trânsito de frente, a contestação de sociedades mais atuantes, que demonstram sua contrariedade e exigem alterações dos Prefeitos, Secretários, etc.

Realmente, é uma tristeza constatar que não podemos ter as mesmas soluções atuais as quais aderem os cidadãos, pois mostram lógica e não invadem o bolso deles, que demonstram uma atuação séria, comprometida e transparente da administração municipal - tudo o que não se tem em Porto Alegre, infelizmente, lamentavelmente, repita-se.

Cristina S.

Moradora

Associação dos Moradores da Praça Japão

Imagens: Nessa AGAPAN

Movimento Ecológico Gaúcho manifesta-se sobre a ampliação de megainvestimento da Celulose Riograndense no RS

Máquina corta, derruba e descasca eucalipto. (imagem: Minamar Júnior)

Ampliação de megainvestimento da Celulose Riograndense: o “salva-vidas
de chumbo 2.0” para o Estado?


A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio
Grande do Sul – APEDEMA/RS, vem a Vossa Senhoria manifestar sua
posição em relação à ampliação de megainvestimento da Celulose
Riograndense em nosso Estado.

 

Na década de 70, justamente durante o surgimento do movimento
ambientalista no Brasil, e em especial com a criação da AGAPAN, houve
um dos mais importantes embates contra as empresas poluidoras no
Estado do Rio Grande do Sul. Tratava-se do caso da empresa de celulose
Borregaard, que começou suas atividades, em 1972, na cidade de Guaíba.
O nome da empresa chegou a ser sinônimo de mau cheiro (odor de repolho
podre) que afetava a zona sul de Porto Alegre e, não raras vezes, toda
a cidade.

Fábrica da Borregaard e movimento ecológico que contou com participação 
  de crianças contra a fábrica de celulose.

Em 1974, a referida empresa teve o cancelamento de seu funcionamento
por mais de três meses até que resolvesse todos os aspectos relativos
às emissões aéreas e aos efluentes resultantes de sua operação,
considerados nocivos à saúde pública e ao meio aquático. Depois da
Borregaard, veio a Riocell, logo depois a Aracruz, e agora a Celulose
Riograndense, de capital chileno (CMPC). Esta última anuncia agora sua
ampliação (de 400 milhões de toneladas para 1,75 milhões de
toneladas), alardeando a criação de milhares de empregos, como a
Aracruz fez em 2008, antes de quebrar. Mas pouco se fala que 90% da
celulose produzida serão para exportação e menos de 10% para sua
transformação em papel, aqui no Brasil.

Fábrica passou de Aracruz para Companhia Riograndense de Celulose, planta  em 2009. " Dizia na foto da ZH:   Planta em Guaíba precisa de mais US$1,5 bilhão de investimento Foto: Divulgação"

Cabe lembrar que em 2008, a então empresa Aracruz, que anunciava
também a ampliação da planta industrial, e que possuía investimentos
do BNDES, tinha aplicado em derivativos (especulação financeira),
tendo sido afetada pela crise econômica mundial, gerada nos EUA, vindo
a perder em poucas semanas algo como 2 bilhões de reais.

Nestas quatro décadas, o crescimento da planta industrial não
eliminou, de todo, o cheiro ruim, principalmente no município de
Guaíba. Além disso, pairam sérias dúvidas, de parte de técnicos da
FEPAM e também de ambientalistas de renome, como o Prof. Flávio
Lewgoy, sobre os sérios riscos à saúde humana e meio ambiente, ligados
a enorme carga de poluentes (dioxinas, furanos, gases de enxofre,
etc.) gerados por este e outros empreendimentos industriais
concentrados na região.

 

Qualidade do ar em Porto Alegre e Canoas  - BR 116 (Imagem ZHora)

Cabe destacar que estamos lidando com um voo no escuro, tanto do ponto
de vista ambiental como econômico. Atualmente, a FEPAM tem sua rede de
monitoramento da qualidade do ar na Região Metropolitana de Porto
Alegre praticamente sucateada, ou seja, sem funcionar. Por outro lado,
a SEMA não consegue fiscalizar a implantação de todos os megaplantios
de eucalipto que convertem parte importante do que resta de campos
nativos do bioma Pampa, por falta crônica de técnicos e de condições
adequadas de trabalho. Esta semana, mais uma vez, documentos das
associações de funcionários da FEPAM e DEFAP chamam a atenção à
sociedade gaúcha sobre a falta de solução também com respeito ao
prédio parcialmente interditado da SEMA, há quase 10 meses.

Em relação a estes megaempreendimentos de celulose associados a
monoculturas arbóreas – também criticados no Chile, Uruguai e
Argentina - há alguns anos, o escritor uruguaio Eduardo Galeano
escreveu um artigo marcante, denominado “Salva vidas de Chumbo” (2007)
questionando semelhantes megainvestimento de celulose em seu país:

Passivo resultante da plantação de eucalipto e pinus.

O que esses esplendores nos deixaram? Nos deixaram sem herança nem
bonança. Jardins transformados em desertos, campos abandonados,
montanhas esburacadas, águas apodrecidas, longas caravanas de
infelizes condenados à morte antecipada, palácios vazios onde
perambulam fantasmas...Agora, chegou a vez da soja transgênica e da
celulose. E outra vez repete-se a história das glórias fugazes, que ao
som de seus clarins nos anunciam longas tristezas.[...] A celulose
também está na moda, em vários países. Agora, o Uruguai está querendo
se transformar num centro mundial de produção de celulose para
abastecer de matéria prima barata as longínquas fábricas de papel.
Trata-se de monocultivos para a exportação, na mais pura tradição
colonial: imensas plantações artificiais que dizem ser bosques e se
convertem em celulose num processo industrial que arroja detritos
químicos nos rios e torna o ar irrespirável.

O Estado do Rio Grande do Sul não merece ser, mais uma vez, palco de
megainvestimentos de alto risco, ligados a um jogo econômico que, de
antemão, concentra capital na mão de poucos, espalha monoculturas e
ameaça a saúde da população e ao meio ambiente.

A Sociedade Gaúcha clama a responsabilidade de seus governantes para
que se abandonem as atividades calcadas em gigantescos
empreendimentos, de alto risco, e priorizem sua atenção aqueles
setores que mais estão associados à sustentabilidade
econômico-ecológica como as tecnologias sociais, associadas
prioritariamente em energias brandas, a agroecologia, ao turismo rural
e ecológico, entre outros.

Porto Alegre, 12 de dezembro de 2012.


Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS

Excelentíssimo  Senhor
Tarso Genro
Governador de Estado

Excelentíssimo  Senhor
Alexandre Postal
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado

Excelentíssimo  Senhor
Helio Corbellini
Secretário Estadual do Meio Ambiente

Imagens: Zero Hora
Site Poa resiste

Curso: Mitos e Verdades sobre o Desenvolvimento Sustentável de 23 à 25 de Julho

                                                      Clique na imagem para ampliar.



Mitos e Verdades sobre o Desenvolvimento Sustentável: Teoria e Prática - Canoas
Quando: 23, 24 e 25 de julho de 2012.
Horários: segunda e terça (23 e 24) 08h30min às 12h e das 13h30min às 17h30min. Quarta (25), das 8h às 12h.

Aula inaugural: Auditório Sady Fontoura Schiwitz (23 de julho)
Onde: Prédio da Prefeitura Municipal de Canoas. Rua XV de Janeiro, 11 (térreo), Canoas.

Aulas: Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias (24 e 25 de julho)
Onde: Rua Monte Castelo, 975, Centro, Canoas.

Ministrante: Francisco Milanez | Presidente da Agapan - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural

Inscrições: www.gestores2014.com.br
Informações: corporativo@feevale.br e 51.3586 9229

Inscrições: aqui  

Clicar em "inscrições aqui" å direita superior (desenho da bola de futebol).

Apedema RS na Rio +20: Um novo modelo de desenvolvimento

 A AGAPAN integra a Coordenação da Apedema que, neste documento, apresenta um novo modelo de desenvolvimento, que será defendido na Rio+20. Da entidade partipam da Conferência Mundial para o Meio Ambiente o presidente e a vice, Francisco Milanez e Sandra Ribeiro, e a conselheira Edi Fonseca, da Coordenação da Apedema.


I. BREVE REFLEXÃO DA CONJUNTURA MUNDIAL E BRASILEIRA




A crise ecológica que atinge o Planeta é multidimensional, abrangendo todos os aspectos
das diferentes ordens sociais existentes nas diversas culturas hegemônicas do mundo dito
civilizado. Trata-se, sobretudo, de uma crise de paradigmas, que se reflete em crise política e
institucional. O excesso de centralização do poder político e econômico em escala mundial é um
fator constitutivo das dimensões entrópicas do processo civilizatório existente, tanto no que diz
respeito à perda de complexidade biológica como de diversidade cultural. O sucesso na
adaptação da natureza às atividades antrópicas é uma “vitória” temporária pela qual a
humanidade pagará com a redução da sua longevidade como espécie.

Leia o documento completo em:
http://www.agapan.org.br/ten.pdf


Apedema RS

Pioneirismo gaúcho marca movimento ambientalista brasileiro

Ainda na primeira metade do século XX, com Henrique Luis Roessler, e mais recentemente com José Lutzenberger e a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), criada em abril de 1971, os ecologistas do Rio Grande do Sul deram grande contribuição à ciência que será um dos temas centrais do Fórum Social Temático de 2012, que será realizado em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, de 24 a 29 de janeiro. Esses pioneiros lançaram as bases do ativismo ambiental no país.

Naira Hofmeister - Especial para Carta Maior

Porto Alegre - Quando os participantes do Fórum Social Temático – uma das edições descentralizadas do Fórum Social Mundial, que ocorre desta forma nos anos pares – iniciarem a tradicional marcha de abertura do evento, dia 24 de janeiro, vão testemunhar um pouco do legado que o movimento ambientalista gaúcho deixou para Porto Alegre.

É que a preservação das copas das árvores que tornarão o trajeto de quatro quilômetros entre o Largo Glênio Peres e o Anfiteatro Pôr-do-sol mais ameno é fruto da luta de um grupo de pessoas engajadas na preservação da natureza, cuja atuação convicta iniciou em abril de 1971 com a criação da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), capitaneada pelo engenheiro agrônomo José Lutzenberger e pelo ex-militante do Partido Comunista Brasileiro Augusto Carneiro.

“Há várias menções sobre qual foi a primeira entidade do País (…). A fundação da Agapan inaugurou a corrente ativista no Brasil”, reivindica Carneiro em seu livro A História do Ambientalismo (Editora Sagra Luzzatto).

Logo que foi criada, uma das principais bandeiras da Agapan era combater a poda anual das árvores de Porto Alegre operada pelo executivo municipal. “A prefeitura mandava os operários saírem com uma taquara, para medir a altura. Eles podavam na altura da taquara, sem se importar com a grossura do tronco. Pensamento reducionista, né?!”, expôs outro fundador da Agapan, José Lutzenberger (falecido em 2002) em um depoimento publicado na obra Pioneiros da Ecologia (JÁ Editores).

Um dos episódios mais folclóricos que envolvem a entidade, aliás, está relacionado ao ímpeto de proteção dos vegetais urbanos. Ocorreu também em um dia de janeiro, só que no ano de 1975. Ouvindo os conselhos do 'mestre' Lutz, de que só havia um jeito de fazer a prefeitura desistir do corte de árvores na cidade, o estudante de engenharia Carlos Dayrell subiu em uma tipuana da avenida João Pessoa para impedir que fosse derrubada para a construção de um viaduto.

A foto que imortalizou o momento mostra dois rapazes se segurando em galhos na copa do exemplar que fica na calçada do núcleo de prédios históricos da UFRGS. “Deu uma baita repercussão para nós. Saiu matéria no Estado de S.Paulo e nos maiores jornais de Buenos Aires. Até nosso manifesto foi publicado”, lembra Carneiro em seu depoimento no livro Pioneiros da Ecologia.

A tipuana segue no mesmo lugar, 37 anos depois, e o traçado do viaduto teve que ser alterado depois da atitude de Dayrell.

A pressão dos ecologistas fez com que, em 1976, Porto Alegre se tornasse a primeira cidade brasileira a ter uma secretaria municipal do meio ambiente. Herança dos ambientalistas também é o Código Estadual de Meio Ambiente, aprovado no ano 2000 igualmente de forma pioneira.

Em Porto Alegre 771 árvores estão declaradas imunes ao corte por decretos do executivo, sendo que a capital gaúcha possui uma média de uma árvore por habitante em vias públicas, excluindo as que estão nos parques.

Outra conquista contemporânea do movimento ambientalista gaúcho é a existência de cinco túneis verdes declarados patrimônio ecológico da cidade. São trechos de 14 ruas nas quais as copas das árvores plantadas de ambos lados da calçada de fecham formando uma cobertura natural. E desde 2006 a cidade possui um Plano Diretor de Arborização Urbana, que determina que os passeios públicos devem manter, no mínimo, 40% de área vegetada.

Agrotóxicos e Borregaard, vitórias dos ecologistas

Foi através dos discursos de José Lutzenberger no início dos anos 70 que o Brasil ficou sabendo da batalha capitaneada pela Agapan para que o país adotasse o termo agrotóxicos no lugar de defensivos agrícolas para se referir aos pesticidas colocado nas plantações para combater pragas.

“Vejam o absurdo: se eu quisesse comprar 50 gramas de material para fabricar pólvora, precisaria de uma licença do Exército. No entanto, qualquer guri podia comprar 200 litros de veneno, que se cair uma gota na perna, o sujeito está morto uma hora depois”, comparava o engenheiro agrônomo e ambientalista em suas reflexões que integram a obra Pioneiros da Ecologia.

Anos depois, o Rio Grande do Sul seria o primeiro estado da nação a criar leis que regulamentassem o uso de tais substâncias e em 1988, o tema acabaria incluído na Constituição Federal sob o artigo que comenta a proibição de envenenar rios.

Foi também a preocupação com a qualidade da água que levou a Agapan a investir contra a Borregaard – fábrica de celulose norueguesa que se instalou em Guaíba, às margens do lago que banha a cidade e a Capital do Rio Grande. Corria o ano de 1972 e a indústria, aprovada pelo governo militar recebeu incentivos fiscais e financiamento de bancos públicos, mas não incluía em seu projeto cuidados com o meio ambiente.

“O discurso desenvolvimentista da época chegava ao ponto de fazer com que ministros de Estado brasileiros, ao convidar investidores, proclamassem: “venham poluir aqui”. Os noruegueses da Borregaard levaram o convite tão ao pé da letra que não destinaram um único centavo a equipamentos antipoluição”, revela a jornalista Lilian Dreyer, biógrafa de José Lutzenberger, no artigo Borregaard: um marco na luta ambiental, publicado no site Agenda 21.

Apesar do risco que a deposição de resíduos químicos no Guaíba representava para a saúde nas cidades que abastecidas por suas águas, foi mesmo o mau cheiro que exalava da chaminé da Borregaard que causou uma mobilização sem precedentes contra a fábrica.

O assunto, levado aos jornais pelos ambientalistas da Agapan, mereceu inclusive uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa, onde médicos apresentaram estudos sobre casos de dores de cabeça, irritação nos olhos, náuseas e vômitos relacionados à poluição provocada pela Borregaard.

Três anos depois os noruegueses desistiram do negócio cansados das exigências que teriam que cumprir para manter a atividade. O empreendimento foi nacionalizado e passou a chamar-se Riocell. Investiu no controle ambiental e contratou José Lutzenberger para ser consultor.

Depois a fábrica passou para as mãos da Klabin, Aracruz e, desde 2009, é tocada por chilenos do grupo CMPC. Mesmo depois de todas essas trocas de comando foram mantidos os programas de conservação de fauna e flora autóctones implementados por Lutz.

Lutz desafia Collor

A trajetória de José Lutzenberger à frente do movimento ambientalista tem muitas anedotas. “O ex-vendedor de produtos químicos (funcionário da Basf), que consumiu 30 anos de sua vida brigando, xingando e fazendo adeptos, se manteve irredutível até o fim. Foi rotulado de louco, retrógrado, irresponsável, visionário e gênio.” Essa é a descrição que os jornalistas Elmar Bones e Geraldo Hasse fazem de Lutz no livro Pioneiros da Ecologia – que contém uma das últimas entrevistas do militante, concedida em agosto de 2001, poucos meses antes de morrer, no ano seguinte.

Uma das mais curiosas facetas da personalidade do ambientalista se mostrou durante o período em que foi ministro do Meio Ambiente do governo Fernando Collor de Melo, entre 1990 e 1991. Lutz ficou um ano e três meses no cargo e sua demissão nunca foi esclarecida. Ele, entretanto, tem uma hipótese para justificar o rompimento do então presidente com seu assessor.

Em uma viagem à Áustria acompanhando o chefe do Executivo federal, Lutz irritou-se com um pedido de Collor ao primeiro-ministro austríaco – na época Branitski – feito “naquele inglês todo enrolado dele”. Collor dizia que o Brasil era um país pobre e que precisava da ajuda dos ricos. Em seguida passou a palavra a Lutzenberger, que narrou assim, em Pioneiros da Ecologia, o momento.

“Eu falei alemão e disse para o primeiro-ministro: 'Olha, nós brasileiros temos um país incrivelmente rico. Vocês austríacos não podem nem imaginar como somos ricos! Vocês tem um território de 83 mil km², o nosso é de 8,5 milhões de km², isto é, mais de 100 vezes maior que o de vocês. Metade do território de vocês é de montanha gelada, dá para fazer esqui e ganhar um pouco com o turismo. Aqueles vales verdes de vocês são lindos, frutíferos, mas tem oito meses de vegetação por ano. A maior parte do Brasil, com exceção daqueles desertozinhos lá do nordeste, tem doze meses de vegetação por ano. Nós temos um clima maravilhoso. Temos tudo quanto é recurso. Mas nós somos um país muito pobre. Incrivelmente pobre. Não se imagina como nós somos pobres em político decente”. Na saída, Collor me perguntou porque o homem riu tanto. Eu expliquei o que tinha dito, ele deu uma risadinha amarela. Três semanas depois me mandou embora”.

Roessler, ecologista antes da ecologia

Antes de José Lutzenberger, Augusto Carneiro e da Agapan, o Rio Grande do Sul despontou para o ainda incipiente cenário de defensores do meio ambiente com um homem natural de porto-alegrense e capilé de coração.

Henrique Luis Roessler nasceu em Porto Alegre em 16 de novembro de 1896, mas sua batalha ambiental teve como palco as margens do Rio dos Sinos, onde atuava como funcionário da Delegacia Estadual dos Portos e foi delegado florestal voluntário do Ministério da Agricultura.

“O cara que começou tudo isso não veio apenas antes de José Lutzenberger. Sua União Protetora da Natureza (UPN) precedeu em 16 anos a Agapan. Roessler e a UPN vieram antes de Chico Mendes e do Greenpeace. Roessler, na verdade, veio antes do ambientalismo”, define o biógrafo do homem que hoje dá nome à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ayrton Centeno nas páginas de Roessler – O primeiro ecopolítico (JÁ Editores).

A conscientização pública dos cuidados que o meio ambiente requer foi empreendida por Roessler e incluía a distribuição de cartazes e panfletos ilustrados por ele nos quais alertava para os “tarados” passarinheiros, que caçavam os bichinhos e colecionavam suas cabeças em colares, por exemplo. Mas Roessler também tinha métodos menos ortodoxos para “convencer” proprietários de animais a tratarem bem seus companheiros de jornada. Como o caso relatado por Centeno na biografia do militante, em que, em plena década de 50, Roessler surpreende um homem dando relhaços em seu cavalo. Revoltado, arranca o instrumento de maltrato das mãos do dono e lhe aplica uma surra igual a que o homem dava no cavalo.

Além da ação direta na região do Vale do Sinos, foi através de crônicas publicadas semanalmente no jornal Correio do Povo – na época o principal diário em circulação no Rio Grande do Sul – que ele tornou-se o patrono da ecologia no Rio Grande do Sul. “Ele é o fundador da ecologia política no Brasil”, atesta em depoimento a Ayrton Centeno outro pioneiro, Augusto Carneiro, sobre Roessler.

Carta Maior

17 de Janeiro de 2012

Filme Home: relato

Assista ao trailler de produção, veja as imagens belíssimas.

O filme Home mostra a realidade das interferências da ação humana sobre a Terra e as consequências de nossos hábitos sobre todo o ciclo de vida no Planeta. O filme é um alerta de que precisamos, mais do que mudar nossas atitudes para com os recursos naturais, pressionar os governantes para que se comprometam com a Vida, que mudem as perspectivas de produção para sistemas mais sustentáveis, priorizando, por exemplo, o uso de novas energias, como a solar e a eólica.

Numa determinada passagem do filme, o narrador descreve a Terra como um mistério “e a vida, um milagre”.

Para valorizarmos e preservarmos nossa sobrevivência sobre o Planeta, precisamos, mais do que nunca, superar a ignorância e a ambição, que nos tornam consumistas vorazes de todos os recursos naturais.

Site do filme:

http://www.home-2009.com

O filme está disponível para compra nas livrarias por R$ 15,00 ou ainda pelo site do filme. O filme foi totalmente custeado por 88.000 funcionários ao grupo PPR.

Agapan

Gaúchos reagem à “golpe” que estrangula Código Florestal

Em Porto Alegre, manifestação contra anistia à devastação ambiental reúne dezenas de pessoas.

Mudas de árvores nativas foram carregadas em um caixão, coberto por coroas de flores, simbolizando a morte de todo o patrimônio natural do Brasil. A representação do funeral do Código Florestal (Lei 4.771/65), em Porto Alegre, neste domingo (11), no Parque da Redenção, foi acompanhada por dezenas de pessoas, que criticam as mudanças na legislação ambiental brasileira, aprovadas na última terça-feira, dia 6, por Comissão Especial na Câmara dos Deputados. O parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi aprovado por 13 votos contra cinco.

A ameaça da aprovação das alterações permanecerá durante todo o período eleitoral. Isso porque o parecer do deputado Aldo Rebelo deve ir à apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados logo após as eleições. Até lá, as manifestações devem se multiplicar por todo o país. A SOS Mata Atlântica já realizou vigílias em Brasília (dia 7), Salvador (8), Fortaleza (9), em Recife no sábado (10), e em Porto Alegre no domingo (11). Antes da votação, a SOS já tinha participado de manifestações em defesa do Código Florestal em Natal, Curitiba, Blumenau, Rio de Janeiro e São Paulo.

“Vamos reagir e não aceitaremos a destruição do nosso patrimônio. Uma nova rodada de manifestações será realizada”, promete Mário Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, ao avaliar como “impressionante” a participação e a receptividade das pessoas nas manifestações anteriores. “Somente o site da Avaaz tá com mais de 200 mil assinaturas”, analisa, ao afirmar que “a questão do meio ambiente pega”.

A manifestação em Porto Alegre foi acompanhada por representantes de ONGs ambientais, como Agapan,Mira Serra, Núcleo de Ecojornalistas do RS, Núcleo Amigos da Terra e o Movimento em Defesa da Orla, além de movimentos sociais, como Gae (Grupo pela Abolição do Especismo) o Fórum de Entidades e integrantes de associações de bairro, entre outros simpatizantes da causa ambiental.

Responsabilidades questionadas

As alterações na legislação atual são defendidas pela bancada ruralista e pelo setor do agronegócio. Entre as mudanças mais criticadas e questionadas estão a anistia total para quem desmatou até 2008, sem tornar o reflorestamento uma obrigação; o fim da Reserva Legal para propriedades de até quatro módulos, quando na Amazônia um módulo tem até 100 hectares; a diminuição das Áreas de Preservação Permanente, incluindo a redução da largura das matas ciliares de 30 para 15 metros para os cursos d’água; e a autorização para que Estados e municípios legislem sobre o assunto.

Cobrar a responsabilidade pública dos deputados federais foi defendida por Francisco Milanez, biólogo e conselheiro da Agapan. “A única forma de impedirmos a aprovação dessas alterações no Código Florestal é responsabilizarmos os deputados pelas enchentes, pela destruição de casas, pelo assoreamento dos rios e pelos prejuízos agrícolas”, defende Milanez, ao salientar que o respeito ao meio ambiente é importante até mesmo para a economia. “A meta não é preservar por preservar, mas porque a natureza tem importância de ser mantida”.

“O Rio Grande do Sul se antecipou”, denunciou o vereador de Porto Alegre Beto Moesch (PP), ao lembrar que na Assembleia Legislativa tramita, há mais de um ano, o Projeto de Lei 154, “que quase elimina a mata ciliar e que acaba com a exigência da coleta seletiva, da tríplice lavagem das embalagens de agrotóxicos e com a licença ambiental para o plantio de exóticas”.

Esse retrocesso na legislação ambiental do país também é criticado por Mário Mantovani. “Colocaram o Brasil no século XVI, atendendo aos interesses de parte dos ruralistas. Queremos chamar a atenção contra essa tentativa de golpe no século XXI, denunciando essa insanidade contra a sociedade”.

“O Brasil está indo na contramão da história”, lamentou Ivo Kraus Penhor, do Movimento Petrópolis Vive. Para ele, “precisamos lutar, mobilizar e conquistar a população, como foi no período das Diretas”, lembrou. O ecojornalista Ulisses Nenê reforça a importância de um ativismo de força, “e não mais de formiguinha, porque eles (os ruralistas) estão bem mobilizados”.

Manifestação teatralizada

“Benefício pra ruralista. Prejuízo pra sociedade”, estava escrito em uma das faixas carregadas pelos manifestantes. Ao som de marcha fúnebre, atores do Depósito de Teatro, de Porto Alegre, realizaram performances que encenaram um cortejo fúnebre, carregando um caixão e pregando flores pretas nas camisetas do público que, curioso, acompanhava a marcha. Mudas de árvores nativas foram colocadas no asfalto, simbolizando a esperança de vida.

“Preparamos um cortejo fúnebre como se o Código Florestal estivesse enterrando a natureza, alertando as pessoas a defenderem as leis de preservação”, observou Roberto Oliveira, diretor do Depósito de Teatro, que antecipou o projeto de teatralizar os livros Pachamama ("mãe-terra" no antigo idioma aymara), escritos por crianças e jovens de diversos países sobre as temáticas ambientais. “Estou germinando a ideia”.

Durante a marcha fúnebre, simbolizando o enterro do Código Florestal, várias pessoas manifestaram repúdio às alterações propostas ao Código Florestal, através do relatório do deputado Aldo Rebelo.

“O Brasil tem muita terra para plantar, para floresta e para cidade. Vamos crescer com sustentabilidade. Vamos viver com boa qualidade de vida. Vamos garantir o futuro das águas e de toda natureza”, clamou a ambientalista Kathia Vasconcellos, da ONG Mira Serra, ao defender que “precisamos proteger as leis e fazê-las cumprir”.

A preocupação com os animais que vivem nas florestas foi destacada por Eliane Carmanim Lima, do Gae. “Não vamos permitir que interesses sujos devastem as florestas. Dignidade também aos animais”, declarou Eliane, ao conclamar para que a sociedade “mostre que nos importamos com a natureza, com a justiça e com os animais, que não têm voz”.

Para a ambientalista e representante da Associação dos Moradores do Bairro Ipanema, Sandra Ribeiro, as alterações no Código Florestal estão na contramão da preservação. “A população ainda não se deu conta da gravidade que essa modificação vai provocar na vida de todos os brasileiros, independente de partido ou de classe social”, analisa, ao defender o engajamento de todos.

“Estamos fazendo essa manifestação para mostrar para a população como alguns deputados vêm destruindo o meio ambiente e ameaçando nosso futuro”, destaca Mantovani. Em março deste ano, a SOS Mata Atlântica lançou a campanha Exterminadores do Futuro. O objetivo é proteger e respeitar a legislação ambiental e monitorar o comportamento dos parlamentares sobre temas que interfiram na manutenção dos biomas. "Iniciativas como a dos ambientalistas gaúchos são fundamentais para defender nosso patrimônio natural e nossas leis”, observa Mantovani, ao anunciar que “todos podemos registrar nossas condolências ao Código Florestal através do sitewww.conexaososma.org.br”.

Para mais informações acesse www.sosma.org.br/exterminadores .

Acompanhe a votação nominal da Comissão Especial do Código Florestal:

Anselmo de Jesus (PT-RO) - SIM
Homero Pereira (PR-MT) - SIM
Luis Carlos Heinze (PP-RS) - SIM
Moacir Micheletto (PMDB-PR) - SIM
Paulo Piau (PPS-MG) - SIM
Valdir Colatto (PMDB-SC) - SIM
Hernandes Amorim (PTB-RO) - SIM
Marcos Montes (DEM-MG) - SIM
Moreira Mendes (PPS-RO) - SIM
Duarte Nogueira (PSDB-SP) - SIM
Aldo Rebelo (PCdoB-SP) - SIM
Reinhold Stephanes (PMDB-PR) - SIM
Eduardo Seabra (PTB-AP) - SIM
TOTAL A FAVOR: 13

Dr. Rosinha (PT-PR) - NÃO
Ricardo Tripoli (PSDB-SP) - NÃO
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) - NÃO
Sarney Filho (PV-MA) - NÃO
Ivan Valente (PSOL-SP) - NÃO
TOTAL CONTRA: 5

Foto: Cesar Cardia

Adriane Bertoglio Rodrigues, Agapan