Especialistas pedem a sua retirada da Câmara por conter equívocos como: liberar a instalação de antenas em postes de até 20m (porque a torre tem mais que 20m); liberar a instalação em locais públicos como praças, parques, etc.; permitir distâncias menores que 50m de locais sensíveis como escolas, creches, hospitais, clínicas etc.
Por Eliege Fante - redação da EcoAgência
Acontecerá neste dia 26 às 19h, em Porto Alegre, a Audiência Pública na Câmara Municipal para discutir o Projeto de Lei do Executivo sobre a telefonia móvel e outros sistemas de comunicações, o PLE 57/2013.
O professor do Departamento de Engenharia Elétrica da UFRGS, Álvaro Sales, solicitou à Procuradoria Geral do Município (PGM), nessa semana, que o PLE 57/2013 tivesse a votação adiada visando a melhora da proposta. Ele divulgou uma análise que fez demonstrando que diversos artigos e parágrafos merecem ser alterados com vistas ao "benefício jurídico, o bem estar e a saúde da população". Conforme explica, dentre os principais equívocos, estão: liberar a instalação de antenas em postes de até 20m (porque a torre tem mais que 20m); liberar a instalação em locais públicos como praças, parques, etc.; permitir distâncias menores que 50m de locais sensíveis como escolas, creches, hospitais, clínicas etc.
Entidades profundamente preocupadas com a tentativa do Executivo porto-alegrense de modificar a chamada "Lei das Antenas", deverão entregar ao prefeito José Fortunati, um documento no qual também solicitam a retirada da pauta de votação da Câmara, o PLE 57/13, utilizando como justificativa um rol de graves consequências as quais a população ficará exposta caso o projeto seja aprovado pelos vereadores.
Segundo a Agapan, entidade ambientalista mobilizada há anos contra a chamada "poluição eletromagnética não ionizante da telefonia celular e equipamentos afins", as alterações na Lei das Antenas objetivam "criar mecanismos que favoreçam as empresas em seus débitos com o Município". Os débitos das companhias telefônicas alcançariam R$ 500 milhões em multas pelo não cumprimento da Lei das Antenas vigente, regulamentada em 2002.
A Agapan divulgou em seu Blog, que "as radiações emitidas pelas antenas de celular (aparelho e torre), a instalação de aparelhos sem fio e equipamentos afins, tem ocasionado um aumento dramático de doenças crônicas como as desordens de concentração, do aprendizado e comportamento; flutuações extremas de pressão sanguínea; disritmia cardíaca; enfartes e derrames em população cada vez mais jovem; doenças cerebrais degenerativas; exaustão crônica e susceptibilidade a infecções; leucemia e tumores cerebrais". Tão assustador quanto é saber que a Organização Mundial da Saúde, ainda em 2011, classificou este tipo de radiação como Classe 2B, ou seja, “possivelmente carcinogênica”.
A Audiência é Pública e todos e todas estão convidados a participar. A Agapan recebe as adesões de outras entidades, ao documento a ser entregue ao prefeito José Fortunati, até a próxima segunda-feira, dia 23.
Saiba mais:
Ler sobre o trâmite do PLE 57/2013 na Câmara Porto-Alegrense e sobre a poluição eletromagnética não ionizante da telefonia celular e equipamentos afins.
EcoAgência
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