06 maio 2013

Apoio à Polícia Federal pela Operação Concutare



Ambientalistas manifestam apoio à Polícia Federal pela Operação Concutare
Diversas entidades ambientalistas levaram seu apoio à Polícia Federal
A gratidão e o apoio dos ambientalistas às ações da Polícia Federal na Operação Concutare foram expressadas com palmas e flores, dirigidas e entregues ao delegado Renato Madsen Arruda, da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente. A manifestação aconteceu no final da tarde de sexta-feira (3/5), em frente ao prédio da PF, em Porto Alegre, logo após coletiva sobre a operação, que teve como ápice críticas à decisão da juíza Karine da Silva Cordeiro, da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no RS que libertou os indiciados, rejeitando o pedido de prorrogação da prisão temporária de dez dos 18 suspeitos presos no Presídio Central de Porto Alegre.
Ambientalistas da Agapan, do Ingá, do Mogdema e do Movimento em Defenda da Orla, entre outras representações, lamentam a decisão da juíza, pelas possibilidades de os indiciados, agora em liberdade, influenciarem ou intimidarem outras testemunhas e depoentes, “podendo inclusive subornar e acabar com as provas”, ponderou a conselheira da Agapan, Edi Fonseca. Para o delegado Arruda, que demonstrou preocupação, é provável que ocorra pressão sobre determinadas pessoas envolvidas e que possam ser indiciadas. Em conversa com os ambientalistas, o delegado agradeceu o apoio e os elogios à ação da PF. “Os delegados estão contente com o apoio recebido dos ambientalistas e dos técnicos dos órgãos públicos, que têm auxiliado nas investigações”, afirmou.
Delegado Renato Madsen Arruda recebendo documento dos ambientalistas
Durante a manifestação de apoio, Arruda destacou que as pessoas podem colaborar ligando para o Plantão da Polícia Federal ou enviando correspondências para a Divisão de Crimes Ambientais. “Não precisa, mas caso a pessoa se identifique, terá sua identidade resguardada”, observou. O telefone de plantão fica disponível 24h, pelo número (51) 3235-9013.
Augusto Carneiro, um dos fundadores da AGAPAN, esteve presente
“Vamos encaminhar denunciais e solicitar audiências também com o delegado Roger Cardoso, que coordena as investigações sobre a ocorrência de fraude ambiental, com o governador e com o prefeito”, antecipou o presidente da Agapan, Francisco Milanez.

IRREGULARIDADES DENUNCIADAS
À esquerda, Francisco Milanez, presidente da AGAPAN
Em abril do ano passado, a Agapan e outras entidades ambientais do Estado, através da Apedema, lançaram um manifesto intitulado O Caos e A Crise, alertando o Governo do RS sobre a “crítica” situação em que se encontra a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e o assédio moral por que passam os servidores. “Até agora o governador Tarso Genro não nos recebeu”, reafirmou Edi Fonseca.
Para a ambientalista, é preciso rever os licenciamentos de grandes empreendimentos, tornando o processo mais transparente. “Além de uma ‘limpa’ nos Cargos de Confiança (CCs) de responsabilidade do secretário indiciado (Carlos Fernando Niedersberg), defendemos a suspensão das reuniões dos Conselhos Municipal e Estadual do Meio Ambiente, até que algum técnico com atuação ambiental seja nomeado”, complementou o biólogo e ambientalista do Ingá, Paulo Brack.
Segundo Brack, há muitas ações tramitando na justiça contra empreendimentos no Litoral Norte. “É preciso trazer a tona essas irregularidades e os danos causados ao ambiente ao longo dos anos”, alertou, ao defender a reconstrução do modelo de licenciamento ambiental no Estado. “Os CCs estão tomando conta e desvirtuando o processo de licenciamento”, criticou Brack.
Milanez comemora a ação da Polícia Federal em relação às fraudes nos licenciamentos ambientais, com prisão e indiciamento dos envolvidos, “em parte, desmascarados”. Para ele, “o trabalho da Polícia Federal faz com que as pessoas na Sema e na Smam (Secretaria Municipal do Meio Ambiente), que estavam marginalizadas e muitas vezes foram deslocadas para outros setores, tenham seus espaços de trabalho reconquistados”.

LOTEAMENTO É A CAUSA
“A Operação Concutare confirma e traz à tona as denúncias dos movimentos ambientais, incluindo os conselhos municipal e estadual de Meio Ambiente (Comam e Consema)”, diz o biólogo e integrante do Mogdema, Eduardo Rupenthal. Para ele, a manifestação é positiva, principalmente pelo apoio prestado aos delegados federais, “que estão surpresos com as muitas denúncias da sociedade civil sobre ações e crimes cometidos por essa quadrilha”.
Para Rupenhal, a burocracia na obtenção dos licenciamentos ambientais não é a causa das irregularidades, mas o “loteamento político-partidário” das secretarias e dos conselhos, que mantêm a questão ambiental em posição secundária de importância, sendo ocupada por políticos que não se elegeram. “É preciso reverter essa lógica, investir em infraestrutura e em pessoal qualificado, valorizando o corpo técnico”, defendeu.
Durante a manifestação de sexta-feira, os ambientalistas citaram alguns empreendimentos que podem estar na mira das investigações, como a Companhia Riograndense de Celulose e as barragens de Taquarembó, em Dom Pedrito, e Jaguari, em São Gabriel, liberadas em 2007, além dos empreendimentos no Litoral Norte, que privatizam e destroem Áreas de Preservação Permanente, como dunas e banhados, e a mineração extrativista e criminosa nos já poluídos rios gaúchos, entre muitos outros.
De acordo com o delegado da Polícia Federal, Roger Cardoso, em coletiva pra a imprensa ainda na sexta-feira à tarde, os cerca de 50 indiciamentos devem ser concluídos até o próximo dia 25. A partir de segunda-feira (6/5), dez peritos da PF de outros Estados auxiliarão o trabalho pericial a campo que vai confirmar as irregularidades e crimes ambientais. “Somente os valores apreendidos garantem a corrupção”, disse Cardoso. Segundo o delegado, entre suspeitos, investigados e testemunhas são 70 pessoas. “Queremos quantificar os danos ambientais em valores para que os responsáveis arquem com esses prejuízos”, afirmou Cardoso.
Indignados e aguardando o desenrolar das investigações, em segredo de justiça, os ambientalistas e apoiadores preveem um ato para comemorar a Operação Concutare na próxima sexta-feira, dia 10 de maio, na esquina das ruas Lima e Silva e da República, na Cidade Baixa, em Porto Alegre.

Assessoria de Imprensa da Agapan
Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues
51-9813-1785/8204-3730
Fotos: Adriane Bertoglio Rodrigues e Cesar Cardia/AGAPAN

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