No
último sábado (6/10), véspera de eleições, os associados da
Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan)
fizeram uma limpeza no terreno, cuja sede foi destruída em 6 de
junho de 2011, um dia depois do Dia Mundial do Meio Ambiente. Parte
da limpeza foi de material de campanha, colocada de forma ilegal no
que resta de cerca no terreno. Nesta semana, a Agapan encaminhou
denúncia desse material ao Tribunal Regional Eleitoral (TER). “A
tarde de faxina serviu também para confraternizarmos e discutirmos
projetos para erguer a nova sede”, destacou a vice-presidente da
entidade, Sandra Ribeiro.
Uma
parceria entre a Prefeitura e a Agapan foi consolidada no dia 27 de
junho de 2011, quando o prefeito José Fortunati se comprometeu a
apoiar o projeto e buscar parcerias para a reconstrução da sede. Na
ocasião, foi constituído um grupo de trabalho, coordenado da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), envolvendo as
secretarias de Indústria, Comércio e Serviços (Smic) e de Obras e
Viação (Smov), além do Departamento Municipal de Limpeza Urbana
(DMLU) e técnicos da Agapan. “Desenvolveremos um projeto com
sustentabilidade”, disse o secretário municipal de Meio Ambiente,
Luiz Fernando Zácchia.
HISTÓRICO
A
Sede da Agapan, localizada na esquina das avenidas Aureliano de
Figueiredo Pinto e Praia de Belas, foi destruída no dia 6 de junho
de 2011, um dia após o Dia Mundial do Meio Ambiente e em meio às
atividades de comemoração dos 40 anos da entidade, completados em
27 de abril daquele ano. De acordo com dados da Secretaria Municipal
da Fazenda e da Procuradoria Geral do Município, o imóvel pertence
ao Poder Público desde 1979 e a área, pública, foi cedida para uso
da Agapan, por tempo indeterminado, em 13 de julho de 2004.
O crime de invasão e destruição da sede da Agapan provocou questionamentos e manifestações de apoio de diversas entidades. A concessão, por parte da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic), de uma licença prévia de funcionamento de uma pizzaria, numa área pública, cedida para uso da Agapan, gerou a instalação de uma sindicância na Prefeitura. Também foi revogada a licença da Peruzzato & Kindermann, e aberto inquérito policial criminal junto à Delegacia Estadual de Meio Ambiente, que em agosto do ano passado encaminhou os indiciados ao Ministério Público do RS por falsidade ideológica, dano qualificado com prejuízo considerável pra vítima, tentativa de estelionato e esbulho processório (retirada violenta de um bem (imóvel residencial, comercial ou rural) da esfera da posse do legítimo possuidor).
O crime de invasão e destruição da sede da Agapan provocou questionamentos e manifestações de apoio de diversas entidades. A concessão, por parte da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic), de uma licença prévia de funcionamento de uma pizzaria, numa área pública, cedida para uso da Agapan, gerou a instalação de uma sindicância na Prefeitura. Também foi revogada a licença da Peruzzato & Kindermann, e aberto inquérito policial criminal junto à Delegacia Estadual de Meio Ambiente, que em agosto do ano passado encaminhou os indiciados ao Ministério Público do RS por falsidade ideológica, dano qualificado com prejuízo considerável pra vítima, tentativa de estelionato e esbulho processório (retirada violenta de um bem (imóvel residencial, comercial ou rural) da esfera da posse do legítimo possuidor).
Ao
concluir o inquérito policial, a delegada calculou em R$ 13 mil o
prejuízo material da entidade. “Temos que somar a esse valor os
prejuízos morais”, alertou Milanez, ao observar que “não se
pode avaliar de forma isolada. Temos que ver que é uma associação
que depende da contribuição voluntária dos associados e não
possui outra sede”.
A
partir da reconstrução da Sede, a Agapan pretende disponibilizar à
população todo seu acervo histórico, de 40 anos de lutas 100%
voluntárias e conquistas ambientais e as experiências e informações
acumuladas sobre educação e desenvolvimento pela entidade que foi
pioneira na discussão dos rumos da humanidade. “Começamos em
1971”, lembra Milanez, ao destacar que a visibilidade da entidade
iniciou com a luta contra a poda anual e sistemática de árvores em
Porto Alegre, “que teria outra estética, não fosse a nossa
defesa”. Para ele, a cidade é internacionalmente festejada por
suas árvores. A criação das primeiras secretarias municipal e
órgão estadual de meio ambiente também são lembradas como
conquistas da Agapan.
Assessoria
de Imprensa da Agapan
Jornalista
Adriane Bertoglio Rodrigues
Imagens: Cesar Cardia/Agapan
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