Apresentação
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, em parceria com a ABRAMPA - Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente, promove o Seminário sobre Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente no Meio Rural.
O projeto educacional, alinhado ao objetivo estratégico "Garantir a Ordem Jurídica e Constitucional, atuando nos Processos de Interesse Público", busca fornecer elementos a membros e servidores da Instituição para uma atuação mais efetiva no ajuizamento de ações civis públicas, já que, historicamente, o Ministério Público tem participado como autor de 90% delas.
Além disso, conforme propugnado pela nossa Constituição Federal, impõe-se ao poder público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente. Nesse sentido, o presente seminário, ao se aproximar de Instituições voltadas à área ambiental, busca promover o intercâmbio de ideias e a harmonização de condutas, possibilitando a disseminação de uma consciência coletiva acerca de aspectos de preservação e uso adequado dos recursos naturais.
Local: Auditório do CEAF - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Data: 13 de agosto de 2009
Endereço: Rua Fernando Machado, n.° 832, 2° andar
Horário: 08h30min às 18h
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