Projeto de Lei pode ser retirado pelo Governo do RS
A retirada do Projeto de Lei 300/2015 pelo Governo do Rio Grande do Sul, que extingue a Fundação Zoobotânica, o Museu de Ciências Naturais e o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, está na iminência de acontecer, antes mesmo da audiência pública marcada para quinta-feira (20), no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa.
A possibilidade se deve a declarações da secretária estadual de Meio Ambiente, Anna Pellini, durante ato pela retirada do projeto, realizado na manhã desta segunda-feira (17), em frente à Sema, em Porto Alegre. A secretária, autora do projeto, admitiu que o mesmo não é bom. “O projeto é ruim e temos de rever essa posição”, afirmou a secretária, ao anunciar alternativas, como a retirada da urgência da votação do projeto ou a apresentação de um substitutivo à proposta original. (Confira a declaração da secretária aqui.)
A retirada do PL é uma das possibilidades avaliadas pelos mais de 50 participantes do Agapan Debate Especial FZB, realizado na noite de segunda-feira (17) no auditório do Semapi. “Independente da retirada, vamos manter a mobilização, pois o Governo deve apresentar um outro projeto que põe em risco os estudos da nossa rica biodiversidade”, anuncia o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, Leonardo Melgarejo.
Melgarejo foi um dos debatedores do Agapan Debate, ao lado do biólogo e professor Paulo Brack (Ufrgs), do biólogo Jan Karel Mähler Jr (FZB) e do agrônomo Alexandre Krob (Instituto Curicaca). Todos reforçaram a defesa da FZB, responsável por 0,045% do orçamento do Estado (veja abaixo alguns números da FZB).
NÃO À EXTINÇÃO
Segundo Mähler Jr, a extinção da FZB pode acarretar uma multa de U$ 752 mil pela interrupção de contratos, como o do RS Biodiversidade, realizado com recursos do Banco Mundial e a não realização de serviços complementares aos da Sema. “A mobilização é grande e com a retirada do PL podemos discutir outros caminhos”, avalia o biólogo, ao descartar emendas ao projeto. “Não existe alternativa à extinção da Fundação”, afirma.
“Com a extinção da FZB, o licenciamento ambiental ficará sem amparo técnico”, destaca Brack, ao observar a importante adesão de técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) na defesa da Fundação. “Nossa avaliação do movimento é positiva. O governador levou um ‘back’ e a Pellini, enfraquecida por apresentar um projeto incompetente, não tem mais condições de ser secretária, pelos retrocessos ambientais que ela facilita ao Estado”, defende Brack. O professor sugere uma audiência com o governador José Ivo Sartori, a quem será entregue um dossiê, preparado por instituições como Ingá, Mogdema, Apedema, Instituto Curicaca e Agapan e por estudantes de graduação do curso de Ciências Biológicas da Ufrgs.
A lista de espécies da fauna gaúcha ameaçadas de extinção, o Plano de Manejo do Parque Estadual Delta do Jacuí e a definição de critérios para a realização do Cadastro Ambiental Rural, especialmente no Bioma Pampa, atribuições de pesquisa dos profissionais da FZB, estão em risco no Estado, lamenta o agrônomo Krob. Segundo ele, o Instituto Curicaca luta pela “manutenção de uma instituição pública, com papel público, que faz o que nenhuma outra faz e com a segurança técnica que os funcionários dão nos processos de decisão e de preservação ambiental”. Krob ressalta não aceitar substitutivos ao PL, mas sua retirada e a reestruturação do sistema de gestão do Estado.
AUDIÊNCIA, ABRAÇO E PEDALADA
O Agapan Debate teve, como encaminhamentos, a realização de um abraço ao Zôo de Sapucaia do Sul, no próximo domingo (23), às 10h, e uma pedalada no sábado (22), com saída às 9h, do Monumento do Expedicionário, no Parque da Redenção, em Porto Alegre. O objetivo é sensibilizar e promover um amplo debate público com a sociedade sobre a importância da FZB para a gestão ambiental e proteção da biodiversidade do Estado.
Entre as manifestações em defesa da Fundação Zoobotânica do RS, que prosseguem na capital, ainda na segunda-feira à tarde, servidores da FZB foram à Câmara de Vereadores de Porto Alegre pedir o apoio dos parlamentares contra a extinção da FZB. Uma moção de repúdio ao fim da instituição, proposta pela bancada do PSol, estava prevista para ser votada durante a sessão, no entanto foi retirada a pedido da maioria dos vereadores e, no lugar, foi protocolada uma moção de solidariedade à manutenção da FZB. A nova moção, que deverá ser votada na quarta-feira (19), inclui ainda as fundações de Produção e Pesquisa em Saúde (FPPS) e de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs) para serem extintas. “Vamos contatar com outras câmaras de vereadores para que expressem, através de moções de apoio, a importância de o governo fortalecer e estruturar ainda mais as fundações públicas do nosso Estado”, destaca Melgarejo.
Enquanto isso segue na internet dois abaixo-assinados em defesa da manutenção e fortalecimento da FZB, que podem ser assinados através dos links da Petição Pública (http://bit.ly/1La2cia) e do Avaaz (http://bit.ly/1WnOUSH).
Por que defender a FZB?
Números da Fundação Zoobotânica
Funcionários – 205 – só três ocupam cargos em comissão
Técnicos de pesquisa – 43 (33 biólogos, 3 engenheiros agrônomos, 3 engenheiros florestais, 2 veterinários, 1químico e 1 paleontólogo
- 70% do quadro técnico possui doutorado
Coleções científicas do Museu de Ciências Naturais – 500 mil exemplares, entre plantas, animais e fósseis
Coleção de plantas vivas do Jardim Botânico – mais de 1.000 espécies e dezenas de milhares de exemplares
Animais do Parque Zoológico – 1.065 animais
Plantel do serpentário – 400 serpentes
Acervo da biblioteca – cerca de 13 mil livros e 1.300 títulos de periódicos científicos
Texto: Adriane Bertoglio Rodrigues / Imprensa Agapan
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