Sul 21/ Jaqueline
Silveira
A
sessão da Câmara de Vereadores de Porto Alegre desta quarta-feira
(02) promete ser polêmica. Na pauta, estará o projeto que altera a
chamada Lei das Antenas. A proposta de atualização das Estações
de Rádio Base (ERBs) contempla a instalação de mais antenas para
telefone celular e altera a restrição de 50 metros de distância de
uma antena da outra.
Desde
que chegou à Câmara, em dezembro de 2013, o projeto tem sido motivo
de muitas divergências entre defensores do meio ambiente, prefeitura
e operadoras. Ambientalistas sustentam que pesquisas atestam riscos
que esses equipamentos oferecem riscos à saúde. Já o governo
municipal e as concessionárias de telefonia argumentam que
instalação de mais antenas é necessária para melhorar o sinal de
celular e de internet e que não há efeitos colaterais.
No
final da manhã desta terça-feira (01), ocorreu uma reunião na
Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosman) do Legislativo com a
presença de vereadores, do vice-prefeito Sebastião Mello (PMDB) e
de representantes da Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente
Natural (Agapan) para tratar de algumas alterações. Conforme o
presidente da Câmara de Vereadores, Professor Garcia (PMDB), não
houve acordo no encontro. Ele informou que a Agapan encaminhou ofício
à prefeitura e ao Legislativo pedindo a retirada do projeto, mas,
segundo o vereador, além de Câmara não ter prerrogativas para
fazer isso, o vice-prefeito reiterou, durante a reunião, que a
tramitação da proposta no parlamento será mantida. O presidente do
Legislativo municipal disse, ainda, que a votação deve ser longa,
uma vez que o projeto já tem 15 emendas e muitos parlamentares devem
ir à tribuna debater a proposta.
Na
última quinta-feira (26), o Legislativo realizou audiência pública
para discutir o projeto, em cumprimento a uma decisão da Justiça,
que acolheu o pedido da Agapan. Foram mais de três de reunião com
debates acalorados e bate-boca. Nesta terça-feira, a representante
da Agapan, Ana Valss, não foi localizada para falar sobre o assunto
ao Sul21,
mas entidades ligadas ao meio ambiente estão mobilizando os grupos
contrários à proposta para acompanharem a sessão nesta
quarta-feira. Na audiência, o vice-prefeito já havia afirmado que a
prefeitura não retiraria o projeto e que, agora, a decisão caberia
à Câmara.
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