02 julho 2014

Adiada a votação de projeto que regula instalação de antenas na Capital


Ana Valls representante da Agapan. (foto: Juliano Antunes)

Sul21/ Jaqueline Silveira
Sem quórum para a sessão desta quarta-feira (02) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a votação do projeto que regula a instalação das Estações de Rádio-Base (ERBs) na Capital foi adiada. O projeto deverá retornar à pauta na sessão da próxima segunda-feira (07), quando terá votações. Nesta quinta-feira (03), haverá sessão, porém, não é dia de discussão de projetos. Contudo, o presidente da Câmara, professor Garcia (PMDB), informou que terá uma reunião com os líderes de bancadas pela manhã e o assunto será discutido. Em caso de um acordo das lideranças, o projeto poderá ser votado nesta quinta.
Conforme o professor, a prefeitura já comunicou ao Legislativo que enviará uma mensagem retificativa ao projeto, em virtude de emendas dos vereadores e também de sugestões apresentadas na reunião realizada na manhã de terça-feira (01) pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam).
A proposta de atualização das Estações de Rádio Base (ERBs) contempla a instalação de mais antenas para telefone celular e altera a restrição de 50 metros de distância de uma antena da outra. Desde que chegou à Câmara, em dezembro de 2013, o projeto tem sido motivo de muitas divergências entre defensores do meio ambiente, prefeitura e operadoras. Ambientalistas sustentam que pesquisas atestam riscos que esses equipamentos oferecem riscos à saúde. Já o governo municipal e as concessionárias de telefonia argumentam que instalação de mais antenas é necessária para melhorar o sinal de celular e de internet e que não há efeitos colaterais.

Na última quinta-feira (26), o Legislativo realizou audiência pública para discutir o projeto, em cumprimento a uma decisão da Justiça, que acolheu o pedido da Agapan. Foram mais de três de reunião com debates acalorados e bate-boca. Nesta terça-feira, a representante da Agapan, Ana Valss, não foi localizada para falar sobre o assunto ao Sul21, mas entidades ligadas ao meio ambiente estão mobilizando os grupos contrários à proposta para acompanharem a sessão nesta quarta-feira. Na audiência, o vice-prefeito já havia afirmado que a prefeitura não retiraria o projeto e que, agora, a decisão caberia à Câmara.
Fonte: Sul 21

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