Audiência pública sobre projeto das antenas é marcada por debate acalorado

Sul21/ Jaqueline Silveira

Em cumprimento a uma decisão judicial, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre realizou na noite de quinta-feira (26) uma audiência pública para debater o projeto que altera a chamada Lei das Antenas. A proposta de atualização das Estações de Rádio Base (ERBs) contempla a instalação de mais antenas para telefone celular e altera a restrição de 50 metros de distância entre uma antena da outra. As medidas atenderiam a um pedido das operadoras de telefonia para melhorar o sinal do celular e também da internet. A audiência, garantida por meio de uma ação movida pela Associação Gaúcha dos Protetores do Ambiente Natural (Agapan) na Justiça, durou cerca de três horas e meia e foi marcada por polêmica, bate-boca e vaias. O projeto deverá ir à votação na próxima semana.

Representante da Agapan, Ana Valss criticou o projeto, afirmando que só atende aos interesses das operadoras Foto: Juliano Antunes

As manifestações da noite foram abertas, justamente, por uma representante da Agapan. Ana Maria Valss criticou o fato de o projeto ser encaminhado ao Legislativo sem os anexos, que fornecem informações e subsídios para uma avaliação mais profunda sobre os efeitos da proposta à saúde. “A lei só serve para aliviar as multas das empresas (operadoras) em Porto Alegre. O projeto desconsidera o ser humano em benefício de algumas empresas. Nós merecemos respeito!”, afirmou ela. Ana disse, ainda, que o prefeito José Fortunati (PDT) deve ter sido “enganado” ao enviar uma proposta desse tipo para a Câmara. Por fim, pediu a retirada do projeto da Câmara para uma análise mais criteriosa.

Ao defender o projeto, o vice-prefeito Sebastião Mello disse que a legislação apresentada é a possível e não a ideal |Foto: Juliano Antunes

Em nome do governo municipal, o vice-prefeito Sebastião Mello (PMDB) pediu, inicialmente, que a discussão não fosse abordada do ponto de vista ideológico. Ele destacou, ainda, que, para a época da criação, a Lei das Antenas era “altamente moderna” em relação ao número de celulares. Conforme ele, o projeto trata de uma atualização da legislação em vigor. Em resposta à manifestação da representante da Agrapan, Mello afirmou que nem o prefeito nem ele foram enganados e que o projeto não será retirado pelo governo. “Assinamos essa lei com muita responsabilidade. É uma legislação possível, não uma legislação ideal”, acrescentou o vice-prefeito. Sobre as multas aplicadas às operadoras de telefonia, ele garantiu que a questão ainda está sendo discutida na Justiça e que, assim que sair uma decisão definitiva, o governo “não vai abrir mão de um centavo”.  Mello também afirmou que a lei foi construída de “forma coletiva” e que, inclusive, a Agapan foi ouvida.

"A legislação, de acordo com a promotora, não pode ser mudada “em função de uma necessidade econômica, imediatista” comentou Ana Marchesan.  (Foto:Agapan/Edi Fonseca)

Na mesma linha da representante da Agapan, a promotora de Defesa do Meio Ambiente Ana Marchesan afirmou ser preocupante o fato de o projeto ser enviado à Câmara sem os anexos, reforçando a necessidade da retirada da proposta para uma melhor análise. “Os anexos precisam ser estudados profundamente pelos vereadores”, defendeu ela. A legislação, de acordo com a promotora, não pode ser mudada “em função de uma necessidade econômica, imediatista”. “A telefonia móvel é uma necessidade, mas não vamos abrir mão da precaução”, alertou Ana.

Bate-boca e argumentos contra e a favor

Depois das manifestações dos integrantes da mesa, o microfone foi aberto ao público presente nas galerias. Com o tempo de cinco minutos, 10 participantes a favor e contra à proposta se revezaram na exposição de argumentos, além de muitos vereadores. Estudos e pesquisas foram apresentados para comprovar que as antenas podem causar doenças, como câncer, e também para demonstrar que não há riscos à saúde. No grupo contrário à proposta, estavam parlamentares de oposição ao governo municipal, como Fernanda Melchionna (PSOL). 

"Fernanda Melchiona criticou a pressa da prefeitura para votar o projeto, afirmando que “há pontos incompreensíveis” da proposta para quem não tem familiaridade com o assunto. (Foto:Agapan/Edi Fonseca)

Ela criticou a pressa da prefeitura para votar o projeto, afirmando que “há pontos incompreensíveis” da proposta para quem não tem familiaridade com o assunto. Por outro lado, entre os defensores da matéria, estavam vereadores da base de apoio do Executivo, como Valter Nagelstein (PMDB). O peemedebista disse que havia estudos para todos os gostos. Irônico, afirmou que deveria ser apresentada uma proposta para “proibir o sol de nascer” por também causar radiação, a exemplo do celular.

O momento mais acalorado da audiência pública ocorreu quando o vereador Idenir Cecchim (PMDB) foi à tribuna. O grupo nas galerias contrário ao projeto vaiou a sua manifestação e teve bate-boca. Ele chegou a dizer que “até o Fidel de Castro usa telefone celular e em Cuba ninguém fica doente”, numa referência ao ex-presidente da ilha caribenha.

Encerramento – Depois de três de horas e meia de debate, a representante da Agapan e o vice-prefeito voltaram ao microfone para o encerramento das manifestações. Ana Valls esclareceu que a entidade foi ouvida sobre a CPI da Telefonia, mas não sobre o projeto, como Sebastião Mello havia dito na abertura da audiência. “O projeto não foi discutido conosco”, garantiu. Também reforçou que a atual legislação não restringe melhorias na telefonia. Para finalizar, alertou que dados recentes, de 2011, da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelam que as antenas podem causar câncer. 

O vice-prefeito, por sua vez, avaliou que a audiência “valeu muito com posições firmes, mas respeitosas”. Ele disse, ainda, ser impossível em 10 minutos esclarecer todas as dúvidas sobre o projeto, que foi para a Câmara em dezembro de 2013. Mello se colocou à disposição da Casa para a partir desta sexta-feira (27) ir ao Legislativo esclarecer pontos da proposta. “Não pode pairar dúvidas sobre o projeto”, completou. Sobre a votação, o vice-prefeito foi taxativo ao afirmar que a decisão, agora, é da Câmara.

Fonte: Sul 21

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