09 dezembro 2013

10/12: Painel "Bioma Pampa, presente e futuro: o que temos a anunciar aos gaúchos?"

Bioma Pampa (foto: o mochileiro)

Tendo em vista a comemoração do Dia do bioma Pampa no próximo dia 17 de dezembro, o Projeto de Extensão Construindo Consciência Crítica, desenvolvido no Instituto de Biociências da UFRGS, juntamente com o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MoGDeMA), convida diversos setores da sociedade gaúcha, entre eles acadêmicos, técnicos, estudantes, ambientalistas e representantes dos governos do Estado e Federal, em especial o Ministério do Meio Ambiente, para tratar do quadro ligado à situação atual e as perspectivas quanto às políticas públicas voltadas ao Bioma Pampa e aos Campos Sulinos, no Rio Grande do Sul.

O Pampa é um bioma compartilhado entre Brasil (RS), Argentina e Uruguai, ocupando em nosso Estado uma área de 176.496 km² (IBGE, 2004). Isto corresponde a 63%do território estadual e a 2,07% do território brasileiro. Atualmente, o conjunto de indicadores não é nada otimista em relação à conservação da biodiversidade, à manutenção da qualidade de vida e à sustentabilidade socioambiental para essa região do Estado. 

O Mapeamento do Bioma Pampa (Prof. Hasenack et al. 2007) atestou a perda de quase 60% da vegetação do bioma. Mais recentemente, levantamentos divulgados pelo MMA (2010) dão conta de o Pampa é o segundo bioma mais devastado do Brasil, restando apenas 36% de sua área original. 

Entretanto, não existem levantamentos periódicos e mais recentes sobre estes valores. Tudo indica que a situação tenha se agravado, principalmente pela conversão de campos nativos em culturas de soja, com mercado em alta, e pela silvicultura, que provavelmente supere mais de meio milhão de hectares de monoculturas arbóreas, em áreas de ecossistemas originalmente campestres e de pastagens. Paulatinamente áreas dos ecossistemas campestres e outros ecossistemas naturais, inclusive pastagens naturais e grande importância para o Estado, estão desaparecendo e, concomitantemente, as áreas estão ficando mais desertas em habitações rurais, fato semelhante com o que ocorre na República do Uruguai. Chama a atenção de que a preocupação dos governos e da população, hoje, está muito mais voltada ao desmatamento, o que é louvável, porém praticamente não existe, nem de longe, maior destaque ao desaparecimento de campos nativos, que constituem-se em ecossistemas altamente diversificados e de grande papel ecológico regional.

Nos últimos anos, na data maior do Pampa, praticamente, não se vê anúncios de políticas ambientais para reverter a situação negativa que se abate sobre o mesmo. Ao contrário, deparamos-nos com políticas muitas vezes conflitantes, ou seja, incremento à economia de exportação, via monoculturas (soja e eucalipto) , incremento a pastagens artificiais, dependentes de muitos insumos químicos - com destaque aos agrotóxicos - incentivo à mineração de carvão associada à  implantação de geradoras térmicas altamente poluidoras e, por fim, a construção de megabarragens de irrigação de monoculturas, que destroem o que resta das matas ciliares. Ou seja, geram-se políticas contraditórias e em bola de neve contra a biodiversidade, trazendo-se também a depreciação do potencial turístico (ecológico e histórico-cultural) e perda acentuada de recursos hídricos e incertezas quanto à proteção do bioma, como um todo.

De outra parte, apesar do meritoso esforço do projeto RS Biodiversidade, via SEMA (FZB e FEPAM) e Emater, verificamos que a estrutura do Estado está muito aquém da necessária no que se refere aos órgãos de proteção e de gestão do meio ambiente (DEFAP, FEPAM e Fundação Zoobotânica), inclusive constatamos a absurda escassez de Unidades de Conservação no bioma. Da mesma forma o Ibama e o ICMBio, do MMA, não implementam esforços para avançar na consolidação do Mapa das Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (Port. MMA n. 09 de 23 de janeiro de 2007).

Neste sentido, a realização do Painel e Debate: Bioma Pampa, Presente e Futuro? é mais uma iniciativa urgente no sentido da de se constituir uma força tarefa ou um programa emergencial para enfrentar o tema. 

Isso não desmerece a necessidade, também, de esforços a médio e a longo prazos, para garantir condições mínimas para o bioma, para a consolidação das políticas de proteção à biodiversidade e de uma economia eminentemente sustentável para esta e para as diferentes regiões do Estado e do País. 

Estarão presentes para comporem a mesa de debates:
-  Professor Valério De Pata Pillar, do Departamento  de Ecologia, UFRGS
-  Secretário Adjunto, Luís Fernando Perelló da SEMA, Governo do Estado do RS,
-  João A. Seyffarth, representante do Ministério de Meio Ambiente. 

Representantes do Projeto RS Biodiversidade, da SEMA, apresentarão as atividades desenvolvidas no Projeto. 

Evento, que é aberto ao público
Terça-feira, dia 10 de dezembro de 2013
Das 19 h às 21:30 h
Faculdade de Economia da UFRGS 
Av. João Pessoa, 52, Campus Centro, Porto Alegre.

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