Destruição da sede da Agapan gera sindicância na Smic

Caminhão que estava no local para retirar a casa e materiais.

Anoitece e a equipe continua no pátio enquanto é feito o boletim de ocorrência. Estiveram presentes o sr. Secretário da SMIC, Walter Nagelstein, a presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon, diretoria da Agapan, Edi Fonseca, assessores do vereador Beto Moesch e voluntários da Agapan.

Smic concede alvará de funcionamento de uma pizzaria em um terreno que é de propriedade da própria Prefeitura, que cedeu seu uso para a Agapan por 20 anos.

Na tarde desta segunda-feira, 6, logo após o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no domingo, 5, integrantes da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) foram surpreendidos com a notícia de destruição de sua Sede, situada na esquina das avenidas Aureliano de Figueiredo Pinto e Praia de Belas. Com alvará provisório, concedido pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic), a Peruzzato & Kindermann contratou a empresa de demolição Gilberto Bexiga, que invadiu uma área pública e destruiu o patrimônio da Agapan, que tem cessão de uso expedido pela própria Prefeitura à Agapan por 20 anos, a contar do início de 2002. “Tínhamos uma sede construída, com telhado verde e onde desenvolvíamos testes de tijolo ecológico, feito a partir de argila”, diz José Guilherme Fuentefria, arquiteto e conselheiro da Agapan, responsável pelo projeto de construção de uma sede, com base em técnicas sustentáveis, que estava em finalização.

O secretário Valter Naigenstein (Smic) se disse horrorizado com a destruição da sede da Agapan e prometeu abrir sindicância para apurar responsabilidades. “O ato que houve aqui foi muito grave”, disse Naigelstein, ao afirmar a urgente reconstrução do prédio. Para ele, os servidores (Renato dos Santos e André Luiz Coelho, da Smic) foram induzidos ao erro. “Vou determinar a fiscalização, a cassação do alvará dessa empresa e das empresas envolvidas, e manteremos o patrulhamento da área”, anunciou, com o objetivo de evitar o roubo da madeira demolida.

“Houve abuso, excesso, crime, e será apurado na primeira hora da manhã desta terça-feira”, salientou, ao complementar que “licença para edificação é de responsabilidade do Planejamento”. Naigenstein expôs falha no sistema de concessão de alvarás da Smic, que, de acordo com a presidenta da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT), será investigado. “Essa empresa usou de má fé, invadindo uma propriedade que tá cercada e com cadeado, burlando inclusive contas de pagamento de luz e água, apresentando, para concessão do alvará, contas da CEEE e do Dmae”.

Nesta terça-feira, 7, de manhã, a Agapan vai abrir um processo junto à Smic, solicitando providências do secretário Naigestein pela demolição do prédio-sede da Agapan.

A Agapan, fundada por José Lutzenberger, Augusto Carneiro, Hilda Zimmermann e Flávio Lewgoy, entre outros, é a primeira organização ecológica do Brasil e da América Latina, cujo aniversário foi comemorado no dia 27 de abril.

Informações

Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues,

AGAPAN

Fotos: AGAPAN