Diante da constatação de irregularidades nos órgãos ambientais do Estado, a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (APEDeMA) se manifestou contrária ao procedimento eleitoral do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), realizado no dia 27 de Abril.
O conselheiro representante da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Flávio Lewgoy, leu durante a reunião plenária do Consema, nesta sexta-feira, dia 15 de Maio, ofício em que a Coordenação Executiva da Apedema avalia o processo eleitoral como irregular.
Entre as inconformidades do processo, está apontada a convocatória da reunião do Consema, que não deixava claro que a mesma trataria da eleição, apenas dizendo que seria realizada “para fins de eleição da Presidência do CONSEMA”. Para as entidades indicadas pela APEDeMA, isso significa apenas o início do processo eleitoral.
Além disso, o processo eleitoral careceu de publicidade, já que não foi comunicado aos conselheiros que as inscrições estavam abertas. Na convocatória da reunião também não estava expresso que havia candidato único.
As entidades ambientais estão preocupadas com os rumos que estão tomando as decisões políticas dos gestores dos órgãos ambientais, ao sucumbirem às pressões de setores empresariais, como é o caso das papeleiras. Exemplo disso é que a principal pauta em deliberação no Consema atualmente é o Zoneamento Ambiental para a atividade de Silvicultura (ZAS) e que o Secretário da SEMA, Berfran Rosado, recebeu importante financiamento de campanha das papeleiras no último pleito eleitoral para deputado estadual, quando foi re-eleito.
Para a APEDeMa, a situação pode se configurar como conflito de interesses, sendo então, tal situação inaceitável na presidência do órgão superior do Sistema Estadual de Proteção Ambiental.
Fonte: www.inga.org.br
13 maio 2009
Workshop 18 e 19 Maio: Seminário Internacional sobre RNI, a Saúde e o Ambiente
18 e 19 de maio de 2009
Ministério Público do RS, Rua A. Figueiredo Pinto 80, P. Alegre, RS, Brasil.
O Seminário Internacional sobre Radiações Não Ionizantes, a Saúde e o Ambiente realizar-se-á nos dias 18 e 19 de maio de 2009 em Porto Alegre, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, situado à rua Aureliano de Figueiredo Pinto nº. 80 - 3º andar - no Anfiteatro Mondercil Paulo de Moraes. Site do seminário: www.ufrgs.br/ppgee/rni.htm
Entre os objetivos do seminário estão:
- apresentação dos resultados encontrados nas pesquisas científicas sobre os efeitos biológicos das radiações não ionizantes;
- divulgação dos diferentes mecanismos de interação das radiações não ionizantes com os tecidos biológicos nas suas diferentes aplicações (telecomunicações, sistemas de energia elétrica, eletrodomésticos e outros), bem como a maneira de viabilizá-las de forma segura em relação à saúde, o ambiente e as necessidades da vida moderna.
- discussão sobre os limites de exposição
- discussão sobre a atitude e o empoderamento que os diferentes segmentos da sociedade devem adotar, visando enfrentar os desafios que as novas tecnologias apresentam em relação à saúde e ao ambiente.
Além dos pesquisadores internacionais e nacionais convidados, prevê-se também a participação de representantes da OMS (Organização Mundial da Saúde) e da ICNIRP (Comissão Internacional para Proteção contra as Radiações Não Ionizantes) além de representantes dos Ministérios da Saúde, Meio Ambiente, Trabalho e Emprego, Minas e Energia e das Comunicações. Estarão presentes também representantes do Ministério Público Estadual e Federal, governos Estaduais e Municipais, bem como representantes da sociedade civil organizada, fabricantes de novas tecnologias e operadoras.
Esperam-se também alguns participantes de outros países da América Latina. Programa preliminar
Dia 18/5/2009
Manhã – Chairman: Dr. Henry Lai (Univ. of Washington / EUA)
8: 30 h às 9: 00 h : Abertura - autoridades apoiadoras do evento: MS, OPAS, COMAM/PoA, SES/CEVS/RS, MP, OAB, UFRGS, UFJF, ABRADECEL, etc.
9: 00 h às 9: 30 h: Palestra representante da OMS (a confirmar).
9:30 h às 10:00 h: Dr. Henry Lai (Univ. of Washington / EUA) – ‘Thermal and non-thermal effects'
10:00 h às 10:30 h: Dr. Carl Blackman (CFB / EUA) – ’The relevance of discovery science for research on the health effects of EMF’
10:30 h as 10:45 h: Coffee break
10:45 h às 11:05 h: Dr. Livio Giuliani (ISPESL / Itália) – ‘The Zhadin effect: a non thermal mechanism of interaction between magnetic fields and living matter’
11:05 h às 11:35 h: Dr. Martin Blank (Univ. of Columbia / EUA) - ‘Stress protein synthesis: A cellular response to EMF interaction with DNA’
11:35 h às 12:30 h: Debates: palestrantes anteriores e demais participantes. Moderador: Dr. Henry Lai.
12:30 h às 14:00 h: Almoço
Tarde – Chairman: Dr. Carl Blackman (CFB / EUA)
14:00 h às 14:30 h: Dr. Leif Salford (Lund Univ / Suécia) - ‘Effects of mobile phone radiation upon the blood-brain barrier, neurons, gene expression and cognitive function of the mammalian brain’
14:30 h às 15:00 h: Dr. Franz Adlkofer (Verum Foud. / Alemanha) - ‘Proof of principle tests confirms the genotoxic potential of radio-frequency electromagnetic fields (RF-EMF)’
15:00 h às 15:30 h: Dr. Michael Kundi (Univ. of Vienna / Austria)- ‘Epidemiologic evidence for a relationship between NIR and cancer - a controversial issue’
15:30 h às 16:00 h: Dr. Om P. Gandhi (Univ. of Utah / EUA) – ‘Underestimation of EMF/NIR exposure for children for mobile telephones and for electronic article surveillance ( EAS) sytems’
16:00 h às 16:15 h – Coffee break
16:15 h às 16:45h: Dr. Raymond Neutra (Albany / EUA) – ’Risk Assessment and Policy Lessons from the California EMF Program’
16:45 h às 17:15 h: Dr. Devra Davis (Univ. of Pittsburg / EUA) -‘Lessons from the Center for Environmental Oncology-The Secret History of the War on Cancer: The Pittsburgh experience to promote precaution on cell phones’
17:15 h às 17:30 h: Ms. Elizabeth Kelley (ICEMS / EUA) -’National and International Standards for Worker and Public Exposure to NIR’
17:00 h às 18:00 h : Representante da ICNIRP (a confirmar).
18:00 h às 19:00 h: Mesa redonda: debates entre os palestrantes anteriores e os demais participantes. Moderador: Dr. Henry Lai.
19:00 h: encerramento dos trabalhos do primeiro dia
19:30 h às 21:00 h: Coquetel.
Dia 19/5/2009
Manhã – Chaiwoman: Dra. Ana Maria M. Marchesan (MP/RS)
8:30 h às 8:50 h – Dra. Adilza Dode (UFMG): “Neoplasias e a telefonia celular em B. Horizonte”
8:50 h às 9:10 h- Dra. Geila R. Vieira (CGVS/SMS/Poa): “Radiações Não Ionizantes: a importância da prática de vigilância na saúde ambiental de uma população”
9:10 h às 9:30 h- Dr. Sergio Koifman (ENSP/FioCruz): “Exposição a campos eletromagnéticos de baixa freqüência e mortalidade por leucemia na infância: análise exploratória de sua associação no Município de São Paulo”
9:30 h às 9:40 h: Dr. Carlos Eduardo C. Abrahão (SMS/Campinas): “A revisão do Código de Ética Médico Brasileiro em 2009: Inclusão do Princípio da Precaução”
9:40 h às 10:10 h: Dr. Guilherme Franco Netto (CGVAM/MS): “Balanço e perspectivas do MS sobre gestão da saúde na exposição humana a RNI no Brasil”.
10:10h às 10:25h: Coffee break
10:25 h às 10:45 h - Prof. Francisco de A. Tejo (UFCG): “Impactos Sanitários dos Campos Eletromagnéticos não-Ionizantes e a Necessidade de Adotar-se o Princípio da Precaução”
10:45 h às 11:15 h: Dr. Renato Rocha Lieber, (UNESP/SP) –“Risco, prevenção e precaução nos desastres tecnológicos”
11:15 h às 11:35 h: Dra. Ana Maria M. Marchesan, (MP/RS): “Estações de Rádio Base e a atuação do MP na tutela do Meio Ambiente”
11:35 h às 11:55 h – Dra. Anaíza Malhardes Miranda (MP/RJ): “O Princípio da Precaução e licenciamento Ambiental de ERBs: regulamentação do Estado do R.. de Janeiro”
11:55 h às 12:15 h : . Dr. Tarcisio Neves da Cunha (FioCruz/INCA): “Vigilância em Saúde Ambiental para RNI”
12:15 h às 14:00 h: Almoço
Tarde – Chairman: Dr. João Carlos Peres
14:00 h às 15:30 h: "Mesa Redonda sobre as RNIs e os Efeitos à Saúde dos Trabalhadores" - Dra. Solange R. Schaffer - Fundacentro/MTE: "Gestão da Exposição Ocupacional as RNIs", Dr. José Antonio S. Bulcão – Furnas: "Percepção de Riscos dos Trabalhadores do Setor Elétrico sobre os efeitos de ELFs", Dr. César N. Vargas - SINTRESC/SC: "Os males dos CEM's de 60 Hz à Saúde dos Eletricitários", Dr. Robson Spinelli Gomes - Fundacentro/MTE: "Análise da Exposição Ocupacional aos Campos Eletromagnéticos no Setor de Telefonia Celular", Prof. Claudio R. Fernández – IFSUL:“A distância entre o discurso e a prática na gestão de riscos dos trabalhadores de instalação e manutenção de antenas de telefonia celular”, Eng. Antonio Marini de Almeida – CPqD: "Medições de Campos Eletromagnéticos em Locais de Trabalho", Dr. Francisco Antonio B. Corrêa - SINTTEL/RS: "As RNI's e os Trabalhadores em Telecomunicações"
15:30 h às 15:45 h: Coffee break
15: 45 h às 16:00 h:. Prof. Hélio A. da Silva (UFJF): ‘O porquê da necessidade de uma Lei Municipal para as RNI’
16:00 h às 16:10 h: Dr. Ivens Drumond (Abradecel) – ‘As RNI e a Legislação Nacional’
16:10 h às 16:20 h: Dra. Cíntia Schmidt (OAB/RS): “Aspectos Pontuais da Lei 8896/02 que disciplina as ERBs em P. Alegre”.
16:20 h às 16:30 h: Eng. Marcos S. Oliveira (Anatel): ‘As RNI e a visão da Anatel’
16:30 h às 17:45 h: Mesa redonda: “Limites de exposição em uma legislação nacional.”, representantes do MP, MS, MMA, MTE, MME, MC, Câmara de Deputados, OPAS/OMS, OAB, CNBio, Anatel, Aneel, Abradecel, etc. Moderador: Dr. Guilherme Franco Neto, CGVAM/MS.
17:45 h às 19:00 h: Mesa redonda : debates com os palestrantes anteriores e demais participantes. Principais conclusões e encaminhamentos do seminário. Moderadora: Dra. Cíntia Schmidt, OAB/RS.
19:00 h: Encerramento do Seminário.
Ciclo de Debates IAB: Dia 25/Maio : Porto Alegre Desafios Urbanos
O IAB-RS reuniu, no Ciclo de Debates 2009 “Porto Alegre: Desafios Urbanos” um grande plantel de conferencistas, que, sob o ponto de vista multidisciplinar, abordarão os aspectos que se colocam para o desenvolvimento harmonioso da cidade. As atividades transcorrerão sempre de 19h00 a 21h00, nos dias agendados, no SOLAR DO IAB (Rua Gen. Canabarro nº 363, Centro Histórico, Porto Alegre/RS). Os debates estão abertos a todos os interessados, são de frequencia gratuita e não necessitam inscrição prévia. Informações pelo telefone (51) 3212.2552.
Consulte abaixo a programação completa e agende-se desde já!
Clique na imagem para ampliar.
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