18 e 19 de maio de 2009
Ministério Público do RS, Rua A. Figueiredo Pinto 80, P. Alegre, RS, Brasil.
O Seminário Internacional sobre Radiações Não Ionizantes, a Saúde e o Ambiente realizar-se-á nos dias 18 e 19 de maio de 2009 em Porto Alegre, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, situado à rua Aureliano de Figueiredo Pinto nº. 80 - 3º andar - no Anfiteatro Mondercil Paulo de Moraes. Site do seminário: www.ufrgs.br/ppgee/rni.htm
Entre os objetivos do seminário estão:
- apresentação dos resultados encontrados nas pesquisas científicas sobre os efeitos biológicos das radiações não ionizantes;
- divulgação dos diferentes mecanismos de interação das radiações não ionizantes com os tecidos biológicos nas suas diferentes aplicações (telecomunicações, sistemas de energia elétrica, eletrodomésticos e outros), bem como a maneira de viabilizá-las de forma segura em relação à saúde, o ambiente e as necessidades da vida moderna.
- discussão sobre os limites de exposição
- discussão sobre a atitude e o empoderamento que os diferentes segmentos da sociedade devem adotar, visando enfrentar os desafios que as novas tecnologias apresentam em relação à saúde e ao ambiente.
Além dos pesquisadores internacionais e nacionais convidados, prevê-se também a participação de representantes da OMS (Organização Mundial da Saúde) e da ICNIRP (Comissão Internacional para Proteção contra as Radiações Não Ionizantes) além de representantes dos Ministérios da Saúde, Meio Ambiente, Trabalho e Emprego, Minas e Energia e das Comunicações. Estarão presentes também representantes do Ministério Público Estadual e Federal, governos Estaduais e Municipais, bem como representantes da sociedade civil organizada, fabricantes de novas tecnologias e operadoras.
Esperam-se também alguns participantes de outros países da América Latina. Programa preliminar
Dia 18/5/2009
Manhã – Chairman: Dr. Henry Lai (Univ. of Washington / EUA)
8: 30 h às 9: 00 h : Abertura - autoridades apoiadoras do evento: MS, OPAS, COMAM/PoA, SES/CEVS/RS, MP, OAB, UFRGS, UFJF, ABRADECEL, etc.
9: 00 h às 9: 30 h: Palestra representante da OMS (a confirmar).
9:30 h às 10:00 h: Dr. Henry Lai (Univ. of Washington / EUA) – ‘Thermal and non-thermal effects'
10:00 h às 10:30 h: Dr. Carl Blackman (CFB / EUA) – ’The relevance of discovery science for research on the health effects of EMF’
10:30 h as 10:45 h: Coffee break
10:45 h às 11:05 h: Dr. Livio Giuliani (ISPESL / Itália) – ‘The Zhadin effect: a non thermal mechanism of interaction between magnetic fields and living matter’
11:05 h às 11:35 h: Dr. Martin Blank (Univ. of Columbia / EUA) - ‘Stress protein synthesis: A cellular response to EMF interaction with DNA’
11:35 h às 12:30 h: Debates: palestrantes anteriores e demais participantes. Moderador: Dr. Henry Lai.
12:30 h às 14:00 h: Almoço
Tarde – Chairman: Dr. Carl Blackman (CFB / EUA)
14:00 h às 14:30 h: Dr. Leif Salford (Lund Univ / Suécia) - ‘Effects of mobile phone radiation upon the blood-brain barrier, neurons, gene expression and cognitive function of the mammalian brain’
14:30 h às 15:00 h: Dr. Franz Adlkofer (Verum Foud. / Alemanha) - ‘Proof of principle tests confirms the genotoxic potential of radio-frequency electromagnetic fields (RF-EMF)’
15:00 h às 15:30 h: Dr. Michael Kundi (Univ. of Vienna / Austria)- ‘Epidemiologic evidence for a relationship between NIR and cancer - a controversial issue’
15:30 h às 16:00 h: Dr. Om P. Gandhi (Univ. of Utah / EUA) – ‘Underestimation of EMF/NIR exposure for children for mobile telephones and for electronic article surveillance ( EAS) sytems’
16:00 h às 16:15 h – Coffee break
16:15 h às 16:45h: Dr. Raymond Neutra (Albany / EUA) – ’Risk Assessment and Policy Lessons from the California EMF Program’
16:45 h às 17:15 h: Dr. Devra Davis (Univ. of Pittsburg / EUA) -‘Lessons from the Center for Environmental Oncology-The Secret History of the War on Cancer: The Pittsburgh experience to promote precaution on cell phones’
17:15 h às 17:30 h: Ms. Elizabeth Kelley (ICEMS / EUA) -’National and International Standards for Worker and Public Exposure to NIR’
17:00 h às 18:00 h : Representante da ICNIRP (a confirmar).
18:00 h às 19:00 h: Mesa redonda: debates entre os palestrantes anteriores e os demais participantes. Moderador: Dr. Henry Lai.
19:00 h: encerramento dos trabalhos do primeiro dia
19:30 h às 21:00 h: Coquetel.
Dia 19/5/2009
Manhã – Chaiwoman: Dra. Ana Maria M. Marchesan (MP/RS)
8:30 h às 8:50 h – Dra. Adilza Dode (UFMG): “Neoplasias e a telefonia celular em B. Horizonte”
8:50 h às 9:10 h- Dra. Geila R. Vieira (CGVS/SMS/Poa): “Radiações Não Ionizantes: a importância da prática de vigilância na saúde ambiental de uma população”
9:10 h às 9:30 h- Dr. Sergio Koifman (ENSP/FioCruz): “Exposição a campos eletromagnéticos de baixa freqüência e mortalidade por leucemia na infância: análise exploratória de sua associação no Município de São Paulo”
9:30 h às 9:40 h: Dr. Carlos Eduardo C. Abrahão (SMS/Campinas): “A revisão do Código de Ética Médico Brasileiro em 2009: Inclusão do Princípio da Precaução”
9:40 h às 10:10 h: Dr. Guilherme Franco Netto (CGVAM/MS): “Balanço e perspectivas do MS sobre gestão da saúde na exposição humana a RNI no Brasil”.
10:10h às 10:25h: Coffee break
10:25 h às 10:45 h - Prof. Francisco de A. Tejo (UFCG): “Impactos Sanitários dos Campos Eletromagnéticos não-Ionizantes e a Necessidade de Adotar-se o Princípio da Precaução”
10:45 h às 11:15 h: Dr. Renato Rocha Lieber, (UNESP/SP) –“Risco, prevenção e precaução nos desastres tecnológicos”
11:15 h às 11:35 h: Dra. Ana Maria M. Marchesan, (MP/RS): “Estações de Rádio Base e a atuação do MP na tutela do Meio Ambiente”
11:35 h às 11:55 h – Dra. Anaíza Malhardes Miranda (MP/RJ): “O Princípio da Precaução e licenciamento Ambiental de ERBs: regulamentação do Estado do R.. de Janeiro”
11:55 h às 12:15 h : . Dr. Tarcisio Neves da Cunha (FioCruz/INCA): “Vigilância em Saúde Ambiental para RNI”
12:15 h às 14:00 h: Almoço
Tarde – Chairman: Dr. João Carlos Peres
14:00 h às 15:30 h: "Mesa Redonda sobre as RNIs e os Efeitos à Saúde dos Trabalhadores" - Dra. Solange R. Schaffer - Fundacentro/MTE: "Gestão da Exposição Ocupacional as RNIs", Dr. José Antonio S. Bulcão – Furnas: "Percepção de Riscos dos Trabalhadores do Setor Elétrico sobre os efeitos de ELFs", Dr. César N. Vargas - SINTRESC/SC: "Os males dos CEM's de 60 Hz à Saúde dos Eletricitários", Dr. Robson Spinelli Gomes - Fundacentro/MTE: "Análise da Exposição Ocupacional aos Campos Eletromagnéticos no Setor de Telefonia Celular", Prof. Claudio R. Fernández – IFSUL:“A distância entre o discurso e a prática na gestão de riscos dos trabalhadores de instalação e manutenção de antenas de telefonia celular”, Eng. Antonio Marini de Almeida – CPqD: "Medições de Campos Eletromagnéticos em Locais de Trabalho", Dr. Francisco Antonio B. Corrêa - SINTTEL/RS: "As RNI's e os Trabalhadores em Telecomunicações"
15:30 h às 15:45 h: Coffee break
15: 45 h às 16:00 h:. Prof. Hélio A. da Silva (UFJF): ‘O porquê da necessidade de uma Lei Municipal para as RNI’
16:00 h às 16:10 h: Dr. Ivens Drumond (Abradecel) – ‘As RNI e a Legislação Nacional’
16:10 h às 16:20 h: Dra. Cíntia Schmidt (OAB/RS): “Aspectos Pontuais da Lei 8896/02 que disciplina as ERBs em P. Alegre”.
16:20 h às 16:30 h: Eng. Marcos S. Oliveira (Anatel): ‘As RNI e a visão da Anatel’
16:30 h às 17:45 h: Mesa redonda: “Limites de exposição em uma legislação nacional.”, representantes do MP, MS, MMA, MTE, MME, MC, Câmara de Deputados, OPAS/OMS, OAB, CNBio, Anatel, Aneel, Abradecel, etc. Moderador: Dr. Guilherme Franco Neto, CGVAM/MS.
17:45 h às 19:00 h: Mesa redonda : debates com os palestrantes anteriores e demais participantes. Principais conclusões e encaminhamentos do seminário. Moderadora: Dra. Cíntia Schmidt, OAB/RS.
19:00 h: Encerramento do Seminário.
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