tag:blogger.com,1999:blog-8814929385592932118.post6790387537808275852..comments2021-03-30T22:03:18.245-03:00Comments on Agapan: Tribunal de Justiça mantém liminar que suspendeu o PL do arboricídioHeverton Lacerdahttp://www.blogger.com/profile/09706186977621251261noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-8814929385592932118.post-45457639505815975672017-11-04T16:39:38.262-02:002017-11-04T16:39:38.262-02:00Parabéns aos advogados e as entidades que lutam pa...Parabéns aos advogados e as entidades que lutam para manter o direito à informação e à democracia, já que o tema deveria ter passado pelo Comam. Creio, ademais, que o MPE deveria avaliar todas as licenças a empreendimentos e atividades emitidas pela SMAMS no ano de 2017, já que o licenciamento ambiental na legislação brasileira e estadual está condicionado ao funcionamento dos Conselhos de Meio Ambiente.PAULO BRACKhttps://www.blogger.com/profile/06848632857394624685noreply@blogger.com