“Por favor, faça corrupção”. Esta é a suplica da nossa legislação ambiental, ironizou o delegado Joerberth Pinto Nunes, da Delegacia de Crimes contra a Fazenda Estadual do RS, durante o Agapan Debate desta segunda-feira (13). O evento, promovido pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), foi realizado no auditório da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (Fabico) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em Porto Alegre (RS).
O Agapan Debate contou, ainda, com as participações dos jornalistas Wálmaro Paz e Roberto Villar Belmonte, que debateram o tema “corrupção e degradação ambiental”.
 |
| A partir da esquerda: Wálmaro Paz, Joerberth Pinto Nunes e Roberto Villar Belmonte |
Para o delegado, a atual legislação é uma porta aberta para a corrupção e, consequentemente, em alguns casos, para a degradação ambiental. Segundo ele, a corrupção é um crime que dificulta a identificação de indícios, porque ambos os lados envolvidos – corrupto e corruptor – não têm o interesse de denunciar, diferente do que acontece em casos de latrocínios e roubos, por exemplo. Além desses fatores, Nunes diz que não há interesse governamental de investigar e combater a corrupção, “que é intrínseca ao sistema capitalista”, afirma. Para o delegado, a falta de autonomia das polícias, a comunicação ineficiente entre diferentes órgãos policiais e Ministério Público, e o teor brando das penas para crimes ambientais são fatores que contribuem para que a corrupção encontre terreno fértil para se proliferar no Brasil. Ele aponta, ainda, as empresas de consultorias como parte importante das estratégias utilizadas nos esquemas de corrupção. “Nós temos investigações em curso que indicam mais de mil por cento de superfaturamento”, informa.
O jornalista Wálmaro Paz, com 45 anos de profissão e passagens por veículos como O Globo, Folha de São Paulo, Zero Hora, Correio do Povo, Jornal do Comércio e Coojornal, entre outros, relatou diversas experiências e processos que acompanhou durante este período, incluindo os anos de 2011 e 2012, quando foi coordenador de Comunicação Social do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Concordando com o palestrante que lhe antecedeu no Agapan Debate, Paz disse acreditar na tese de que o capitalismo é berço esplêndido para a corrupção. Ele alertou sobre estratégias utilizadas por madeireiros na Amazônia para burlar a lei e extrair madeiras nobres da floresta. Contou que muitos madeireiros também são donos de armazéns e oferecem créditos para os pequenos proprietários, que vivem com parcos recursos e ajuda do governo. Quando os saldos das dívidas ultrapassam o poder de pagamento dos pequenos proprietários, por exemplo, os madeireiros negociam a quitação através da entrega de árvores de madeiras nobres existentes nas pequenas propriedades. O jornalista também falou sobre os grandes criadores de gado da região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), que abrange 337 municípios num total de 73 milhões de hectares. Segundo ele, os proprietários de terras são, basicamente, grandes bancos. Paz afirmou, ainda, que os maiores interessados nas construções de hidrelétricas na região são as empresas de mineração, que extraem os recursos naturais das terras brasileiras e exportam para outros países a preços baixos.
O terceiro debatedor, jornalista Roberto Villar Belmonte, que também fez a mediação da mesa, falou sobre o papel da imprensa como mediadora de informações e denúncias envolvendo a corrupção e a degradação ambiental. Belmonte é professor universitário e um dos criadores da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental. Durante cinco anos, trabalhou no programa Gaúcha Ecologia, da rádio Gaúcha de Porto Alegre. Para ele, em tempos de internet e redes sociais, no qual as notícias se proliferam de formas veloz e, frequentemente, sem confiabilidade, o jornalista tem papel fundamental de curadoria de informações.
Traçando um paralelo às figuras do corrupto e do corruptor, conforme referido pelo delegado Joerberth, o palestrante, citando o intelectual alemão Max Weber (1964-1920), afirmou que “a imprensa é a única empresa que serve a dois clientes: o anunciante e o consumidor”. Belmonte, que salientou as dificuldades encontradas pelos ambientalistas para divulgar denúncias e artigos em jornais de grande circulação, disse que “o poder da imprensa também é o que não é dito.” Ele usou como exemplo uma situação na qual o ambientalista Paulo Brack (Ingá) questionou, antes de a Operação Concutare da Polícia Federal ser deflagrada, o fato de a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema RS) ser confiada pelo governo gaúcho ao comando de um integrante do partido do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), relator e líder articulista da flexibilização e desmonte do Código Florestal Brasileiro, conforme interesses de financiadores de campanha. A denúncia, que teve sua importância confirmada em seguida, não encontrou eco na imprensa. Cabe ressaltar que um poderoso grupo de comunicação do RS está sendo investigado pela Operação Zelotes da Polícia Federal por suposto envolvimento em crime de sonegação fiscal.
Ao final das palestras, os participantes da plateia puderam interagir com os palestrantes formulando questões e opinando. Participaram do evento, associados da Agapan, membros da Diretoria e conselhos da entidade, estudantes de jornalismo da Ufrgs e público em geral.
Agende-se: as próximas edições do Agapan Debate de 2015 acontecem nos dias 08/06, 14/09 e 09/11, sempre às 19h. (Local: auditório da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Ufrgs – Rua Ramiro Barcelos, 2705, Porto Alegre - RS - mapa)
Texto e fotos: Heverton Lacerda / Agapan
