E a questão ambiental?

Por Alfredo Gui Ferreira*

Há poucos dias, conversava com uma amiga sobre as questões ambientais e o descaso, de boa parte da população e dos candidatos à governança, sobre o tema. Foi quando ela narrou um experimento realizado há alguns anos, creio que nos Estados Unidos. Na ocasião, pesquisadores armaram um cenário ecológico: Agruparam alguns ratos e lhes deram alimentos em abundância. De inicio, o comportamento destes pequenos mamíferos foi “normal”. 

Aparentemente calmos e felizes, procriaram, aumentando a população. Mas o alimento continuou sendo fornecido nos mesmos níveis iniciais. Aos poucos, com o aumento da população num ambiente delimitado, o alimento ficou escasso para a população de ratos. Começaram os desequilíbrios comportamentais, as agressões e até o canibalismo. Os dejetos também se acumularam e os indivíduos, estressados pela situação, adoeceram; a fertilidade diminuiu e a população entrou em declínio; muitos morreram de fome ou de doenças.

Na versão humana, somos informados pela grande mídia que jovens fizeram um pacto de morte, sendo que alguns alcançaram seus trágicos intentos, na desesperança, pelo que parece, em relação às perspectivas do porvir. Assaltos à mão armada; violência de torcidas de futebol; violência nos lares; corrupção, grassando em vários níveis; famílias desestruturadas; degradação do ambiente natural, com níveis enormes de agrotóxicos, o qual, como resíduo, provoca depressão e prostração, chegando até a causar neoplasias devastadoras. Homens com diminuição de espermatozoides, resultado de compostos químicos liberados por plásticos, e mulheres com problemas de engravidar provocam a diminuição da taxa de natalidade. Por um lado, pode até ser um aspecto positivo, pois serão menos humanos a chegar nesta Terra super-habitada, com renda mal distribuída, o que agrava a falta de alimento e a qualidade do bem-estar.  

A homeostase (equilíbrio dos ecossistemas e das populações) é rompida, tanto no âmbito social como no individual. No indivíduo, o corpo tende a manter suas funções vitais (respiração, temperatura, níveis bioquímicos no sangue) mesmo em circunstâncias adversas. Este equilíbrio das funções orgânicas é sinônimo de bom funcionamento e saúde. Mas, em certas ocasiões, esta regulação básica é alterada, manifestam-se os desequilíbrios. Isto, denominamos “enfermidade”. Não só nós estamos enfermos, mas, assim como os ratos do experimento citado, muitos indivíduos, no estresse diário da vida moderna, e a sociedade humana, como um todo, estão doentes. O humano volta-se contra a natureza e conspurca-a com suas ações. A ética, o respeito ao próximo-humano, ou outro ente natural, são ignorados. É um querer “ter”, acumular bens, poderes e dinheiro – este o demônio criado pelo homem-. Por que não nos voltamos aos nossos semelhantes, amando-os mais, e, com esta satisfação, amando mais a nós mesmos?

Não há como esperar mudanças reais apenas elegendo novos governantes, que fazem parte deste ente enfermo. Devemos mudar nós, cada um de nós “ter” menos e “ser” mais: ser mais íntegro, mais ético e mais feliz. Ou somos ratos? Temos que ter consciência da importância que merece a questão ambiental.

* Presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan)

* Professor PhD aposentado da UFRGS

Texto publicado originalmente no jornal Correio do Povo

Ongs ambientais alertam: não debater o meio ambiente no 2o turno pode ser prejudicial à saúde

Rio do  Sinos em 2006. 

Ao entrarmos no momento do segundo turno da disputa eleitoral, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema) lembram aos candidatos ao Governo do Estado do RS da importância de incluir a temática ambiental no debate de propostas.

Segundo Alfredo Gui Ferreira, presidente da Agapan,  "é do meio ambiente que vem a vida e a saúde. Temos que deixar de lado a visão antropocêntrica e desenvolvimentista a qualquer custo. Nada é mais benéfico, econômico e saudável do que promover políticas públicas atentas as questões ambientais. Esperamos que o tema ambiental entre no debate do segundo turno para valer."

RS foi um estado pioneiro na luta ambiental na década de 1970

O paradigma ecológico é do conceito contemporâneo mais avançado de desenvolvimento econômico e social. O estado do Rio Grande do Sul, reconhecido nacional e mundialmente pelo seu pioneirismo na defesa do ambiente natural, perdeu, a sua posição de protagonista em termos políticos e administrativos na área ambiental. Fomos pioneiros na mobilização da opinião pública e na criação de legislação e de órgãos públicos ambientais nas esferas dos poderes executivo, legislativo e judiciário. 

No entanto, os governos estaduais, ao longo dos anos, infelizmente, acabam orientando suas ações e decisões políticas e administrativas no sentido somente de agilizar licenças ambientais, muitas delas inviáveis, o que desqualifica o órgão máximo da política ambiental do RS, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema); desmantela, desprestigia e sucateia a própria Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e seus órgãos auxiliares (Fundação Estadual do Meio Ambiente Henrique Luís Roessler (Fepam); Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap); Fundação Zoobotânica (FZB). Chama a atenção, neste contexto, que a Sema teve doze secretários desde sua criação, em 1999. O fato de os cargos diretivos serem em grande parte ocupados por indicações meramente políticas originou práticas como a instauração dos “Balcões de Licenciamentos”, reveladas pelo escândalo público da “Operação Concutare” da Polícia Federal. Todo este retrocesso político e ineficácia administrativa desrespeitaram o invejável legado institucional conquistado através das lutas sociais que marcaram o processo de redemocratização do País.

Propostas ambientais para sensibilizar os candidatos:

O presente documento tem como objetivo sensibilizar os candidatos a Governador para a vexatória condição de indigência promovida por sucessivos governos que não assumiram, efetivamente, a questão ambiental como política de Estado. A sociedade gaúcha tem um saldo de mais de quatro décadas de discussão política voltada para o questionamento crítico dos aspectos predatórios do atual modelo de desenvolvimento econômico e social. 

Diante da complexidade da problemática ecológica, sem pretender englobar todos os seus aspectos, propomos algumas diretrizes na expectativa de que sejam levadas em conta nos programas de governo, o que não dispensará o diálogo permanente com a sociedade civil e com o movimento ecológico:

1. Abandonar o ultrapassado paradigma do crescimento econômico que vêm destruindo os ecossistemas e a sociobiodiversidade local e planetária, buscando-se outras formas de relação ecológica;

2. Cumprir, efetivamente, a legislação ambiental vigente e não permitir o seu desmantelamento;

3. Incrementar as atividades de diagnóstico, planejamento, fiscalização e licenciamento que constam nos documentos oficiais;

4. Promover políticas efetivas de proteção e preservação da biodiversidade do Bioma Pampa e da Mata Atlântica, implementando as Unidades de Conservação destes biomas;

5. Efetivar adequadamente o financiamento estadual de pesquisas na área ambiental;

6. Qualificar o corpo técnico dos órgãos ambientais, através da realização de concursos públicos, de maneira a suprir o déficit crônico de recursos humanos, indispensáveis ao cumprimento das tarefas;

7. Promover a dotação orçamentária compatível com as necessidades operacionais dos órgãos ambientais; 

8. Constituir um grupo permanente de trabalho voltado para a integração intersetorial das políticas públicas entre as diversas Secretarias de Estado, objetivando sintonizar suas ações com a Sema;

9. Desenvolver na Secretaria Estadual de Meio Ambiente uma cultura institucional propositiva, visando conquistar um espaço de autonomia, respeito e transversalidade para a questão ambiental no âmbito da administração pública do Estado; 

10. Adquirir e manter equipamentos para monitoramento da qualidade do ar, da água e do solo com a devida divulgação dos resultados;

11. Fortalecer o controle público do saneamento básico e do abastecimento da água; 

12. Cumprir as determinações do Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) e dar continuidade ao processo de elaboração do Zoneamento Econômico e Ecológico (ZEE);

13. Rever a composição atual do Consema, ampliando a representação das entidades ambientalistas, de forma a torná-lo compatível com suas finalidades institucionais; 

14. Eliminar progressivamente o uso de agrotóxicos, transgênicos, herbicidas e das monoculturas na agricultura revendo-se também os grandes projetos de irrigação que comprometem os ecossistemas naturais, visando à promoção de cultivos agroecológicos, da biodiversidade e da saúde pública;

15. Integrar políticas públicas da área ambiental com os problemas advindos da mobilidade urbana, atualmente baseada em combustíveis fósseis e transporte individual; 

16. Rever o modelo de desenvolvimento industrial que promove o setor automotivo e o consumo crescente de bens com obsolescência programada, ambos prejudiciais à população da forma como são atualmente;

17. Garantir o cumprimento de padrões internacionais para emissões, localizações e instalações de Estações Rádio-base ( ERBs) para torres e antenas de telefonia móvel, respeitando o princípio da precaução. 

18. Rever o modelo energético, com abandono dos atuais grandes projetos de hidrelétricas e de carvão mineral que estão destruindo o meio ambiente, invertendo as prioridades no incremento do uso de energia solar, eólica e outras fontes ambientalmente compatíveis com a manutenção da biodiversidade e da qualidade de vida humana. 

19. Promover, na educação pública gaúcha, um processo de conscientização ecológica, por meio de incentivos a projetos em redes comunitárias, capacitação profissional e ações que integrem os alunos ao seu contexto socioambiental; 

20. Promover o desenvolvimento local das comunidades, respeitando suas características culturais, modos de vida e integração com a natureza, resgatando identidades, saberes e fazeres associados aos ecossistemas.

AGAPAN 
INGÁ 
MOGDEMA


Foto: site arte do fim.

Agapan, Ingá e Mogdema concluem entrega de documento para candidatos

O documento com propostas da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) e do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema) para serem inseridas nos programas dos candidatos ao governo do RS foram entregues para todos os postulantes ao cargo ainda no primeiro turno do pleito desse ano.

Além dos candidatos José Ivo Sartori (PMDB), representado por seu vice, José Paulo Cairoli, Roberto Robaina (PSol), Vieira da Cunha (PDT) e Edison Estivalete (PRTB) [fotos abaixo], Humberto Carvalho (PCB) também recebeu o documento. Nos dias 28 e 29 de agosto, conforme publicado aqui, os candidatos Tarso Genro (PT) e Ana Amélia (PP) também receberam o documento com as propostas.

As propostas têm o objetivo de "sensibilizar os candidatos a Governador para a vexatória condição de indigência promovida por sucessivos governos que não assumiram, efetivamente, a questão ambiental como política de Estado". O documento foi elaborado com o apoio das três entidades e dos participantes do Agapan Debate realizado no dia 11 de agosto.

Confira aqui o documento com as 20 propostas.