Projeto polêmico que muda Lei das Antenas vai a votação no próximo dia 2 de julho

No final da audiência pública, na última quinta-feira (26/06), o vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo avisou que irá colocar mesmo sob contrariedade das entidades ambientalistas o Projeto de Lei 57/13.
O princípio de Precaução não vai ser analisado nesta decisão, e poderemos perder a Lei das Antenas de Porto Alegre (Lei 8.896/02), considerada uma das mais seguras para a saúde pública segundo especialistas em radiação, pois baseia-se em norma da Suíça e França. A atual lei foi uma conquista da Agapan e dos movimentos sociais.

Entidades que estão contra o PL 57/13 da Prefeitura Municipal de Porto Alegre :

Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN

Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente - APEDeMA

Associação Comunitária do Centro Histórico de Porto Alegre

Associação de Preservação da Natureza Vale do Gravataí - APN-VG

Associação dos Ciclistas de Porto Alegre - ACPA

Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta - MOBICIDADE

Associação Petrópolis Vive

Fundação Gaia

Instituto de Estudos Ambientais - INGÁ

Laboratório de Políticas Públicas e Sociais - Lappus

Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente - Mogdema

Núcleo de Ecojornalistas - NEJ/ RS

União Pela Vida

Convidamos todos(as) participarem no próximo dia 2/Julho/2014
A partir das 14 horas
Câmara Municipal de Porto Alegre
Av Loureiro da Silva, 255 - Centro - Porto Alegre

Compartilhe o Abaixo Assinado: Prefeito retire o PL57/13

Princípio de Precaução, uma maneira sensata de proteger a saúde pública e o meio ambiente

 Ao Prefeito de Porto Alegre e Vereadores

Lembramos aqui um resumo sobre o "Princípio da Precaução" que deveria embasar todas as decisões, assim como este Projeto de Lei 57/13 - Nova Lei das Antenas de Celulares que afeta pessoas e o ambiente natural.

Antes de votar, lei aqui. A nossa campanha contra este projeto de lei continua, pois haverá Votação no dia 2 de Julho (quarta-feira) as 14 horas na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Convidamos toda população a participar. Assinando também o Abaixo-Assinado aqui.

O que é PRINCÍPIO DE PRECAUÇÃO ?

Uma definição ampla de PRINCÍPIO DE PRECAUÇÃO foi formulada em uma  em janeiro de 1998 em Wingspread, sede da Joyhnson Foundation, em Racine, estado de Wisconsin, com a participação de cientistas, advogados, legisladores e ambientalistas.

"Quando uma atividade representa ameaças de danos ao meio-ambiente ou à saúde humana, medidas de precaução devem ser tomadas, mesmo se algumas relações de causa e efeito não forem plenamente estabelecidas cientificamente."

Dentre os principais elementos do Princípio figuram: a precaução diante de incertezas científicas; a exploração de alternativas a ações potencialmente prejudiciais; a transferência do "ônus da prova" aos proponentes de uma atividade e não às vítimas ou vítimas em potencial daquela atividade; e o uso de processos democráticos na adesão e observação do Princípio -- inclusive o direito público ao consentimento informado.

"Precaução" tem algum significado especial?

A mesma idéia de bom senso implícita em muitos ditados, tais como "Melhor prevenir do que remediar".

A Declaração de Wingspread sobre o PRINCÍPIO DE PRECAUÇÃO

A emissão e uso de substâncias tóxicas, a exploração de recursos e as alterações físicas do meio-ambiente tiveram consequências involuntárias substantivas, que afetam a saúde humana e o meio-ambiente. São motivo de preocupação: o alto índice de deficiências de aprendizado, de asma, câncer, defeitos de nascença e extinção de espécies; as mudanças climáticas globais, o esgotamento do ozônio estratosférico e a contaminação mundial de substâncias tóxicas e materiais nucleares.

Acreditamos que as atuais legislações ambientais e outras decisões, particularmente aquelas fundamentadas em avaliações de risco, não protegeram adequadamente a saúde humana e o meio-ambiente -- o sistema maior do qual os seres humanos são apenas uma parte.

Acreditamos que há evidências prementes de que os danos a seres humanos e ao meio-ambiente mundial sejam de tal magnitude e gravidade que novos princípios para a condução das atividades humanas se fazem necessários.

Embora tenhamos consciência de que as atividades humanas podem implicar em riscos, deve-se proceder com maiores cuidados do que se vem fazendo na história recente. Empresas, órgãos de governo, cientistas e outros indivíduos devem adotar uma abordagem de precaução em todos os empreendimentos humanos.

Portanto, faz-se necessário implantar o PRINCÍPIO DE PRECAUÇÃO quando uma atividade representa ameaças de danos à saúde humana ou ao meio-ambiente, medidas de precaução devem ser tomadas, mesmo se as relações de causa e efeito não forem plenamente estabelecidas cientificamente.

Neste contexto, ao proponente de uma atividade, e não ao público, deve caber o ônus da prova.

O processo de aplicação do PRINCÍPIO DE PRECAUÇÃO deve ser aberto, informado e democrático, com a participação das partes potencialmente afetadas. Deve também promover um exame de todo o espectro de alternativas, inclusive a da "não-ação".

E "incerteza científica"? Por que devemos agir antes que a ciência nos diga o que é nocivo e o que pode ser prejudicial?

Às vezes, se esperarmos por comprovações, é tarde demais. 

De acordo com o PRINCÍPIO DE PRECAUÇÃO quando evidências científicas razoáveis de qualquer tipo nos dão boas razões para acreditarmos que uma atividade, tecnologia ou substância possam ser nocivas, devemos agir no sentido de prevenir o mal. Se esperarmos sempre pela certeza científica, haverá gente sofrendo e morrendo, e os danos ao mundo natural podem ser irreversíveis.

Fonte: Site Fundação Gaia

The Precautionary Principle
A common sense way to protect Public Health and the Enviroment
preparado por: The Science and Environmental Health Network
tradução : Lucia A. Melim para Fundação Gaia

Imagem principal: Jasper Jamlers 

Aumento da incidência de câncer perto de antena de celular

Danny Wolf

Tem havido uma preocupação significativa acerca de possíveis efeitos da exposição a campos eletromagnéticos de radio freqüências (RF), especialmente após a rápida introdução de sistemas de comunicações móveis. Os pais estão particularmente preocupados com a possibilidade de que as crianças possam desenvolver câncer em decorrência de exposição a emissões de estações rádio-base de telefonia móvel, erigidas no interior ou próximo de escolas. 

Alguns estudos epidemiológicos, relatando incidência de câncer com relação à radiação de RF, têm, em geral, apresentado resultados negativos ou inconsistentes e, assim, se impõe a necessidade de outros estudos que investiguem mudanças na incidência de câncer em grandes contingentes populacionais com alta exposição de RF. 

O objetivo do estudo de Danny Wolf foi investigar se existe uma maior incidência de câncer em populações vivendo em uma pequena área e expostas a radiação de RF emanada de uma estação transmissora de telefonia celular.

O trabalho foi uma avaliação epidemiológica visando determinar se a incidência  de casos de câncer entre indivíduos expostos à radiação de uma estação de telefonia celular é diferente da esperada em Israel, especificamente em Netanya, ou quando comparados com pessoas que viviam em áreas próximas. 

Os participantes (n=622) são indivíduos que moraram, de 3 a 7 anos, nas imediações de uma estação transmissora de telefonia celular e que eram pacientes de uma clínica de saúde (de DW). A exposição começou 1 ano antes do início do estudo, quando a estação entrou em operação. Um segundo contingente de indivíduos (n=1222), que recebia cuidados médicos em uma clínica localizada nas proximidades da estação, apresentando características ambientais, ocupacionais e de local de trabalho muito semelhantes às do primeiro contingente, foi usado como grupo de controle.

 Na área de exposição (área A), oito casos de diferentes tipos de câncer foram diagnosticados em um período de apenas um ano. Esta taxa foi comparada tanto com a taxa de 31 casos por 1000 por ano na população em geral, contra a de 2/1222 registrada na clínica próxima da área B. As taxas relativas de câncer entre as mulheres expostas foram, respectivamente, de 10.5 para a área A, 0.6 para a área B e 1 para toda a cidade de Netanya. A incidência de câncer em mulheres na área A era, assim, significativamente mais elevada ,quando comparada com aquela da área B e da cidade como um todo. Uma comparação do risco relativo revelou que havia um número de casos 4,15 vezes maior na área A do que na população como um todo.

O estudo indica uma associação entre aumento da incidência de câncer e residir próximo a uma estação transmissora de telefonia celular.

Tire o celular da cabeça. (Folha de São Paulo)

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Fonte: DANNY WOLF MD²

1 Unidade de Dermatologia, Centro Médico Kaplan, Rechovot e Faculdade de Medicina de Sackler, Universidade de Tel-Aviv, Israel

2 Clínica Ambulatorial Pediátrica, Região de Hasharon, Kupat Holim, Israel

International Journal of Cancer Prevention, Volume 1, No. 2, abril de 2004, Increased Incidence of Cancer near a Cell-Phone Transmitter Station, by Ronni Wolf and Danni Wolf

Audiência pública sobre projeto das antenas é marcada por debate acalorado

Sul21/ Jaqueline Silveira

Em cumprimento a uma decisão judicial, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre realizou na noite de quinta-feira (26) uma audiência pública para debater o projeto que altera a chamada Lei das Antenas. A proposta de atualização das Estações de Rádio Base (ERBs) contempla a instalação de mais antenas para telefone celular e altera a restrição de 50 metros de distância entre uma antena da outra. As medidas atenderiam a um pedido das operadoras de telefonia para melhorar o sinal do celular e também da internet. A audiência, garantida por meio de uma ação movida pela Associação Gaúcha dos Protetores do Ambiente Natural (Agapan) na Justiça, durou cerca de três horas e meia e foi marcada por polêmica, bate-boca e vaias. O projeto deverá ir à votação na próxima semana.

Representante da Agapan, Ana Valss criticou o projeto, afirmando que só atende aos interesses das operadoras Foto: Juliano Antunes

As manifestações da noite foram abertas, justamente, por uma representante da Agapan. Ana Maria Valss criticou o fato de o projeto ser encaminhado ao Legislativo sem os anexos, que fornecem informações e subsídios para uma avaliação mais profunda sobre os efeitos da proposta à saúde. “A lei só serve para aliviar as multas das empresas (operadoras) em Porto Alegre. O projeto desconsidera o ser humano em benefício de algumas empresas. Nós merecemos respeito!”, afirmou ela. Ana disse, ainda, que o prefeito José Fortunati (PDT) deve ter sido “enganado” ao enviar uma proposta desse tipo para a Câmara. Por fim, pediu a retirada do projeto da Câmara para uma análise mais criteriosa.

Ao defender o projeto, o vice-prefeito Sebastião Mello disse que a legislação apresentada é a possível e não a ideal |Foto: Juliano Antunes

Em nome do governo municipal, o vice-prefeito Sebastião Mello (PMDB) pediu, inicialmente, que a discussão não fosse abordada do ponto de vista ideológico. Ele destacou, ainda, que, para a época da criação, a Lei das Antenas era “altamente moderna” em relação ao número de celulares. Conforme ele, o projeto trata de uma atualização da legislação em vigor. Em resposta à manifestação da representante da Agrapan, Mello afirmou que nem o prefeito nem ele foram enganados e que o projeto não será retirado pelo governo. “Assinamos essa lei com muita responsabilidade. É uma legislação possível, não uma legislação ideal”, acrescentou o vice-prefeito. Sobre as multas aplicadas às operadoras de telefonia, ele garantiu que a questão ainda está sendo discutida na Justiça e que, assim que sair uma decisão definitiva, o governo “não vai abrir mão de um centavo”.  Mello também afirmou que a lei foi construída de “forma coletiva” e que, inclusive, a Agapan foi ouvida.

"A legislação, de acordo com a promotora, não pode ser mudada “em função de uma necessidade econômica, imediatista” comentou Ana Marchesan.  (Foto:Agapan/Edi Fonseca)

Na mesma linha da representante da Agapan, a promotora de Defesa do Meio Ambiente Ana Marchesan afirmou ser preocupante o fato de o projeto ser enviado à Câmara sem os anexos, reforçando a necessidade da retirada da proposta para uma melhor análise. “Os anexos precisam ser estudados profundamente pelos vereadores”, defendeu ela. A legislação, de acordo com a promotora, não pode ser mudada “em função de uma necessidade econômica, imediatista”. “A telefonia móvel é uma necessidade, mas não vamos abrir mão da precaução”, alertou Ana.

Bate-boca e argumentos contra e a favor

Depois das manifestações dos integrantes da mesa, o microfone foi aberto ao público presente nas galerias. Com o tempo de cinco minutos, 10 participantes a favor e contra à proposta se revezaram na exposição de argumentos, além de muitos vereadores. Estudos e pesquisas foram apresentados para comprovar que as antenas podem causar doenças, como câncer, e também para demonstrar que não há riscos à saúde. No grupo contrário à proposta, estavam parlamentares de oposição ao governo municipal, como Fernanda Melchionna (PSOL). 

"Fernanda Melchiona criticou a pressa da prefeitura para votar o projeto, afirmando que “há pontos incompreensíveis” da proposta para quem não tem familiaridade com o assunto. (Foto:Agapan/Edi Fonseca)

Ela criticou a pressa da prefeitura para votar o projeto, afirmando que “há pontos incompreensíveis” da proposta para quem não tem familiaridade com o assunto. Por outro lado, entre os defensores da matéria, estavam vereadores da base de apoio do Executivo, como Valter Nagelstein (PMDB). O peemedebista disse que havia estudos para todos os gostos. Irônico, afirmou que deveria ser apresentada uma proposta para “proibir o sol de nascer” por também causar radiação, a exemplo do celular.

O momento mais acalorado da audiência pública ocorreu quando o vereador Idenir Cecchim (PMDB) foi à tribuna. O grupo nas galerias contrário ao projeto vaiou a sua manifestação e teve bate-boca. Ele chegou a dizer que “até o Fidel de Castro usa telefone celular e em Cuba ninguém fica doente”, numa referência ao ex-presidente da ilha caribenha.

Encerramento – Depois de três de horas e meia de debate, a representante da Agapan e o vice-prefeito voltaram ao microfone para o encerramento das manifestações. Ana Valls esclareceu que a entidade foi ouvida sobre a CPI da Telefonia, mas não sobre o projeto, como Sebastião Mello havia dito na abertura da audiência. “O projeto não foi discutido conosco”, garantiu. Também reforçou que a atual legislação não restringe melhorias na telefonia. Para finalizar, alertou que dados recentes, de 2011, da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelam que as antenas podem causar câncer. 

O vice-prefeito, por sua vez, avaliou que a audiência “valeu muito com posições firmes, mas respeitosas”. Ele disse, ainda, ser impossível em 10 minutos esclarecer todas as dúvidas sobre o projeto, que foi para a Câmara em dezembro de 2013. Mello se colocou à disposição da Casa para a partir desta sexta-feira (27) ir ao Legislativo esclarecer pontos da proposta. “Não pode pairar dúvidas sobre o projeto”, completou. Sobre a votação, o vice-prefeito foi taxativo ao afirmar que a decisão, agora, é da Câmara.

Fonte: Sul 21

Votação dia 2 de Julho na Câmara Municipal de POA: Convidamos toda a população a comparecer e participar! As 14 horas. 
  
Assine nosso Abaixo-Assinado:

http://www.change.org/pt-BR/peti%C3%A7%C3%B5es/prefeito-de-porto-alegre-jos%C3%A9-fortunati-retire-o-ple-57-13-e-defenda-a-sa%C3%BAde-da-popula%C3%A7%C3%A3o-de-porto-alegre-em-primeiro-lugar?recruiter=116584140&utm_source=share_petition&utm_medium=email&utm_campaign=petition_invitation 

Conselho de Segurança Alimentar do RS repudia decisão favorável à comercialização de agrotóxicos

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea-RS) encaminhou aos deputados estaduais moção de repúdio à recente decisão da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que fere a Lei Estadual 7.747/82, que dispõe sobre controle de agrotóxicos e outros biocidas em nível estadual.

A medida do Tribunal de Justiça libera para comercialização no estado os produtos Gramoxone 200, Gramocil e Mertin 400, que têm como princípio ativo o elemento Paraquat e Trifenil hidróxido de estanho. O Consea critica  a decisão judicial por impedir a Fepam de indeferir cadastro de agrotóxicos que não tenham registro no país de origem, como determinada a legislação. Recorda o conselho que o paraquat é classificado pelo órgão ambiental como altamente tóxico, causador de graves danos à saúde e ao meio ambiente, e não possui antídoto.

Na moção, o Consea considera a decisão judicial “um retrocesso na política ambiental do Rio Grande do Sul, considerando ser este o estado pioneiro na edição de Lei que rege sobre utilização de agrotóxicos e coloca como prioridade o aspecto econômico com aumento de produção em detrimento da saúde da população”.

Fonte: 
Redação Sul 21

Abaixo-Assinado pede ao prefeito de Porto Alegre retirar de votação Projeto de Lei 57/13 (Antenas de Celulares)

Assine o Abaixo-Assinado ao Prefeito de Porto Alegre: PL das Antenas de Celulares

• Pressionando Prefeito de Porto Alegre

Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, RETIRE o PLE 57/13 e defenda a saúde da população de Porto Alegre em primeiro lugar!

Assine aqui:

1o. O projeto de lei do Executivo 057/13 apresenta características que beneficiam  empresas em detrimento da saúde e do bem estar social, e não deve ser aprovado.

2o. Visa modificar a Lei 8896/2002, que  “Dispõe sobre a instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no Município de Porto Alegre e dá outras providência” e considerou  o Princípio da Precaução para a sua aprovação.

3o. Não existe razão  para se modificar a Lei 8896 de 2002, a Lei das Antenas, como se propõe o PLE 57/13. As operadoras é que deveriam melhorar o serviço com maiores investimentos em sistemas menos impactantes a nossa saúde. 

4o. As radiações eletromagnéticas não ionizantes(REMNI), emitidas pelas antenas de celular (aparelho e torre),   aparelhos sem fio e equipamentos afins, tem sido relacionadas com o aumento de doenças crônicas: desordens de concentração; flutuações extremas de pressão sangüínea; disritmia cardíaca; enfartes e derrames na população mais jovem; doenças cerebrais degenerativas; exaustão crônica e susceptibilidade a infecções; leucemia e tumores cerebrais. Mulheres grávidas, crianças, adolescentes, idosos e pessoas doentes sofrem mais riscos.

5o. Em 2011, a Organização Mundial da Saúde classificou este tipo de radiação como Classe 2B, ou seja, “possivelmente carcinogênica” para humanos. Esta classificação é fruto de 15 anos de avaliação de estudos, por pesquisadores de diferentes países, e evidencia a existência  de muitas informações concretas sobre os malefícios destas radiações à saúde. A OMS também recomendou  a redução da exposição a estas radiações.

 6o. Apesar do maior número de informações sobre os malefícios da REMNI, o que vemos em Porto Alegre é um desrespeito sistemático à Lei 8896/2002, multas justas que as empresas não querem pagar, e a urgência em aprovar o PLE 57/13 que permite a colocação de Estações Radio Base (ERBs) até em creches, asilos, escolas, hospitais.

7o. Também é preocupante que o Executivo  proponha um Projeto de Lei  que tornará mais difícil (ou quase impossível?) a cobrança do passivo em multas que as operadoras têm com o Município por deliberadamente descumprirem a legislação atualmente em vigor.

Mas ainda podemos reverter esta situação com o apoio de todos. Assine e nos ajude a   conseguir que o Prefeito de Porto Alegre retire de votação o PLE 57/13.

Assine aqui:

Entidades que apoiam esta iniciativa:
Se a sua entidade quer assinar conosco, entre em contato com: agapan.comunica@gmail.com

Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN

Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente - APEDeMA

Associação Comunitária do Centro Histórico de Porto Alegre

Associação de Preservação da Natureza Vale do Gravataí - APN-VG

Associação dos Ciclistas de Porto Alegre - ACPA

Associação Petrópolis Vive

Fundação Gaia

Laboratório de Políticas Públicas e Sociais - Lappus
Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente - Mogdema

Núcleo de Ecojornalistas - NEJ/ RS

União Pela Vida

OMS adverte para o possível risco de câncer cerebral pelo uso de celulares

Os campos eletromagnéticos gerados pelas radiofrequências foram considerados 'possivelmente cancerígenos para os humanos'

Lyon (França) - A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Agência Internacional para Pesquisa em Câncer (IARC) vincularam nesta terça-feira o uso de celulares com um "possível" risco de câncer cerebral em seres humanos.

Uso frequente aumentaria em 40% o risco de desenvolver um tipo maligno de câncer cerebral.

De forma conjunta, as organizações anunciaram em Lyon (sudeste da França) que os campos eletromagnéticos gerados pelas radiofrequências desse tipo de dispositivos são considerados "possivelmente cancerígenos para os humanos" e são classificados, por isso, na categoria "2B".

A OMS e a IARC basearam a decisão dessa classificação nas evidências obtidas sobre o impacto desses campos eletromagnéticos na origem dos gliomas, um tipo maligno de câncer cerebral.

Embora não tenham quantificado o risco, o grupo de trabalho OMS-IARC referiu-se a um estudo, com dados até 2004, que detectou aumento de 40% no risco de gliomas entre os usuários mais frequentes de celulares, ou seja, os que utilizam em média 30 minutos por dia em um período de dez anos.

Foi ressaltado, no entanto, que as evidências do risco de glioma e de neurinoma acústico são "limitadas" para os usuários de celulares, o que significa que há uma "associação positiva" crível entre a exposição ao agente e o câncer, mas que não é possível excluir outros fatores no desenvolvimento deste.

O responsável pelo grupo de trabalho constituído pela OMS e a IARC, Jonathan Samet, da University of Southern Califórnia, declarou que as provas reunidas até agora "são suficientemente sólidas (...) para a classificação do tipo '2B'".

Esta categoria é uma das que a IARC utiliza para identificar os fatores ambientais que podem aumentar o risco de câncer em seres humanos e entre os quais estão substâncias químicas, exposições trabalhistas e agentes físicos e biológicos, entre outros.

Desde 1971, a IARC analisou mais de 900 agentes, dos quais 400 foram identificados como cancerígenos ou potencialmente cancerígenos para os seres humanos.

O grupo "2B" inclui os agentes com "evidência limitada de carcinogênese em humanos" e o "2A" aqueles que são "provavelmente cancerígenos" para os humanos.

No primeiro grupo, o "1", a IARC inclui aos agentes com "evidências suficientes" que são cancerígenos para os seres humanos.

A conclusão do grupo de trabalho em Lyon é que "poderia haver algum risco e que, portanto, temos de vigiar de perto o vínculo entre os celulares e o risco de câncer", acrescentou Samet.

Christopher Wild, diretor da IARC, acrescentou que, "dadas às potenciais consequências destes resultados e desta classificação para a saúde pública, é importante que se investigue mais a longo prazo o uso intensivo de celulares".

"Faltando essa informação, é importante tomar medidas pragmáticas para reduzir a exposição a equipamentos como os fones de ouvido para celulares", acrescentou Wild.

Ayrton Vignola/AE

31/05/2011

Fonte: Estado de São Paulo

Audiência pública vai discutir projeto que flexibiliza a Lei das Antenas em Porto Alegre

Especialistas pedem a sua retirada da Câmara por conter equívocos como: liberar a instalação de antenas em postes de até 20m (porque a torre tem mais que 20m); liberar a instalação em locais públicos como praças, parques, etc.; permitir distâncias menores que 50m de locais sensíveis como escolas, creches, hospitais, clínicas etc. 


Por Eliege Fante - redação da EcoAgência

Acontecerá neste dia 26 às 19h, em Porto Alegre, a Audiência Pública na Câmara Municipal para discutir o Projeto de Lei do Executivo sobre a telefonia móvel e outros sistemas de comunicações, o PLE 57/2013. 


O professor do Departamento de Engenharia Elétrica da UFRGS, Álvaro Sales, solicitou à Procuradoria Geral do Município (PGM), nessa semana, que o PLE 57/2013 tivesse a votação adiada visando a melhora da proposta. Ele divulgou uma análise que fez demonstrando que diversos artigos e parágrafos merecem ser alterados com vistas ao "benefício jurídico, o bem estar e a saúde da população". Conforme explica, dentre os principais equívocos, estão: liberar a instalação de antenas em postes de até 20m (porque a torre tem mais que 20m); liberar a instalação em locais públicos como praças, parques, etc.; permitir distâncias menores que 50m de locais sensíveis como escolas, creches, hospitais, clínicas etc. 


Entidades profundamente preocupadas com a tentativa do Executivo porto-alegrense de modificar a chamada "Lei das Antenas", deverão entregar ao prefeito José Fortunati, um documento no qual também solicitam a retirada da pauta de votação da Câmara, o PLE 57/13, utilizando como justificativa um rol de graves consequências as quais a população ficará exposta caso o projeto seja aprovado pelos vereadores. 

Segundo a Agapan, entidade ambientalista mobilizada há anos contra a chamada "poluição eletromagnética não ionizante da telefonia celular e equipamentos afins", as alterações na Lei das Antenas objetivam "criar mecanismos que favoreçam as empresas em seus débitos com o Município". Os débitos das companhias telefônicas alcançariam R$  500 milhões em multas pelo não cumprimento da Lei das Antenas vigente, regulamentada em 2002. 

A Agapan divulgou em seu Blog, que "as radiações emitidas pelas antenas de celular (aparelho e torre), a instalação de aparelhos sem fio e equipamentos afins, tem ocasionado um aumento dramático de doenças crônicas como as desordens de concentração, do aprendizado e comportamento; flutuações extremas de pressão sanguínea; disritmia cardíaca; enfartes e derrames em população cada vez mais jovem; doenças cerebrais degenerativas; exaustão crônica e susceptibilidade a infecções; leucemia e tumores cerebrais". Tão assustador quanto é saber que a Organização Mundial da Saúde, ainda em 2011, classificou este tipo de radiação como Classe 2B, ou seja, “possivelmente carcinogênica”. 

A Audiência é Pública e todos e todas estão convidados a participar. A Agapan recebe as adesões de outras entidades, ao documento a ser entregue ao prefeito José Fortunati, até a próxima segunda-feira, dia 23. 

Saiba mais:
Ler sobre o trâmite do PLE 57/2013 na Câmara Porto-Alegrense e sobre a poluição eletromagnética não ionizante da telefonia celular e equipamentos afins.



EcoAgência

11 Sugestões para reduzir sua exposição às radiações

Pesquisa divulgada em 2011 com supervisão da OMS. (Fonte: O Dia-RJ)

1. Evite operar seu telefone celular ou telefone sem fio próximo à sua cabeça ou ao seu corpo durante as ligações. Sugestão é usar com fones de ouvido, ou viva voz ou mensagens de texto.

2. Evite andar com o seu celular no bolso, ou no cinto, ou próximo ao corpo sempre que ele estiver ligado. Especialmente mantenha seu telefone móvel afastado de sua cabeça, de seu tórax e dos órgãos reprodutivos.

3.Desligue os dispositivos moveis quando não estejam sendo utilizados, ou coloque-os em “Modo Avião”. Desligue os equipamentos de Wi-Fi e Bluetooth. Não utilize um “tablet” ou um computador tipo “laptop” próximo a seu corpo.

4. Quando o sinal for baixo, seu celular emite mais radiação, então evite usá-lo em locais envolvidos por metais, como em elevadores, ou quando viajar em automóveis, ônibus, trens ou aviões.

5. Use um telefone com linha fixa sempre que possível e evite falar em seu celular mais que o estritamente necessário. Encaminhe suas ligações para sua linha fixa sempre que estiver em casa ou no trabalho, e desligue seu celular.

6. Desligue seus equipamentos de comunicações sem fio quando não estiver utilizando-os (p. ex., internet, etc), especialmente durante a noite. Sempre que possível utilize ligações via linhas fixas, p. ex., cabos coaxiais ou fibras óticas, para quaisquer tipos de comunicações (p. ex., internet, telefonia, etc).

7. Reduza a exposição das crianças às radiações das comunicações sem fio. Desencoraje-as a usarem dispositivos de comunicações sem fio e as estimule a usarem ligações fixas sempre que possível. Desligue os dispositivos Wi-Fi sendo utilizados por crianças. Estimule os demais pais para que nas escolas sejam utilizadas conexões fixas para internet (por exemplo,por cabos ou fibras óticas). Eduque as crianças para usar as tecnologias sem fio de forma segura.

8. Se você está grávida, ou planeja ter um filho, ou se for hiper-sensitivo a estas radiações, seja especialmente cauteloso em relação às exposições a estas radiações.

Gravidez cuide para ficar longe das radiações. (foto:sitechic)

9. Reduza o tempo em que você estiver em ambientes onde muitas pessoas estiverem utilizando telefones moveis próximas umas das outras, ou em ambientes onde houverem redes de comunicações móveis (p. ex., Wi-Fi, etc).

10. Se você tiver sintomas de hipersensibilidade aos campos eletromagnéticos, observe quando os sintomas aparecerem e anote os locais e horários. Relate isto aos responsáveis pela saúde pública.

11. Manifeste suas preocupações sobre estas radiações aos representantes da população em diferentes níveis (por exemplo, vereadores, políticos em geral, funcionários públicos municipais, estaduais e federais, etc) e solicite que adotem providencias eficazes para que as comunicações sem fio sejam utilizadas com mais segurança. Estimule-os a recomendar ampla campanha de esclarecimento à população sobre os riscos à saúde destas radiações e sobre as medidas efetivas visando a redução da exposição da população a estas radiações. Por exemplo, mediante uma campanha em que cada acesso móvel participe com um real (R$ 1,00) para um fundo visando pesquisas e divulgação das formas mais adequadas para a redução dos riscos à saúde.

RNI: Some Tips to Reduce Your Exposure to Wireless Radiation.doc

Espaços de convivência e ruas com árvores atraem mais turistas durante a Copa do Mundo em Porto Alegre

Torcedores da Holanda se deslocaram a pé ao estádio Beira Rio, quarta (18/06).

                         
Os locais mais procurados em nossa cidade durante a Copa do Mundo são os espaços que aproximam as pessoas: Cidade Baixa, Parque da Redenção, Praça XV e Rua Padre Chagas. Ruas charmosas com árvores, parque  e a praça central ao lado do Mercado Público se destacaram. 

Publicação by Kin Viana.

Laranjinhas em frente ao Parque Marinha do Brasil em Porto Alegre.

Os viadutos, trincheiras e o alargamento da Edvaldo Pereira Paiva com 118 árvores derrubadas não serviu muito no deslocamento de veículos motorizados, pois estes não puderam circular em dias de jogos da Copa. Todos os torcedores foram a pé ao estádio Beira Rio. 

Porto Alegre merece ter suas árvores preservadas, pois contribui para a menor poluição do ar,embeleza a cidade, evita alagamentos, beneficia o turismo e a fauna.

Laranjinhas na avenida Borges de Medeiros em Porto Alegre.

#‎meioambienteeprahojeagapan‬ ‪
#‎meioambienteehpraagoraagapan

‬( Fotos sem autor/ Facebook)

Vanessa Melgaré, assessoria de comunicação
Agapan 

Campanha contra o projeto de lei que quer alterar a lei das antenas

     

  Campanha contra o projeto de lei que quer alterar a lei das antenas 

A legislação para telefonia celular em Porto Alegre foi construída com grande participação popular, seguindo padrões vigentes na Suíça. A lei 8896 de 2002 encontra-se ameaçada por um Projeto de Lei enviado pelo Executivo Municipal que pretende ampliar os locais para instalações de antenas de telefonia, além de dispor sobre a instalação de equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no município, incluindo os procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental.

Um mandado de intimação interposto pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) impediu a votação do PLE 57/13 no dia 19 de maio, que seria feita “a toque de copa”. A entidade solicitou que a reunião pública, realizada na Câmara em 13 de maio, fosse desconsiderada e demandou que houvesse uma audiência pública para aprofundar o assunto. Esta irá ocorrer no dia 26 de junho, quinta-feira, na Câmara Municipal, às 19h.

“Tudo leva a crer que o principal objetivo deste novo projeto é livrar as empresas de telefonia das multas ainda não pagas ao Tesouro Municipal, cujo montante soma cerca de quinhentos milhões de reais”, afirma Ana Vals, da AGAPAN. Tais penalizações foram aplicadas, pois as empresas não respeitam o que determina a lei 8896/2002 que protege a população da capital e os que nela trabalham.

Em 2011, as radiações emitidas pelas antenas de celular e outros equipamentos similares foram classificadas como Classe 2B, ou seja, “possivelmente carcinogênicas”, conceito dado pela Organização Mundial da Saúde. “Embora ainda muito tímida, esta classificação evidencia que existem muitas informações concretas sobre os malefícios destas radiações à saúde humana, animal e ambiental. No ano 2000, o Senado dos EUA já discutia o aumento do número de casos de câncer no cérebro em 300% no mundo, considerando 25 anos de uso desta tecnologia”, alerta Ana. 

Cada cidadão e cidadã pode participar do processo que defende um de seus direitos fundamentais, a saúde, comparecendo à audiência na próxima quinta-feira, dia 26, às 19h, portando cartazes que manifestem sua contrariedade ao PLE 57/13. Outra forma ativa é enviar mensagens aos vereadores e integrantes do executivo, conforme o modelo seguinte a ser encaminhada aos endereços abaixo.



MODELO de e-mail a ser enviado:

Assunto: Não ao PLE 57/13, em prol da lei 8896 de 2002.

Prezado representante do Poder Público Municipal:

Por meio desta buscamos seu empenho em defender a saúde pública e o bem-estar dos cidadãos de Porto Alegre. 

Tramita na Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei enviado pelo Executivo, PLE 5713/2013, que altera a legislação vigente sobre as antenas de celulares. A lei atual, de número 8896/2002, foi elaborada com ampla participação popular e baseada na legislação suíça que regulamenta essa matéria.

Solicitamos ao Poder Executivo que retire o PLE 57/13 e garanta a plena vigência da lei em vigor. Ao Poder Legislativo, representado por cada um de nossos vereadores, pedimos uma posição clara e convicta contra o PLE 57/13 já manifesta na Audiência Pública sobre o tema que acontece no dia 26 de junho às 19h, para que possamos divulgar amplamente a posição de cada um nas nossas redes de contatos.

Certo (a) de contar com seu apoio para preservar a saúde da população que vive e/ou trabalha na capital gaúcha,

Cordialmente,

Pessoa que exerce sua cidadania 

ENDEREÇOS do executivo e de vereadores:

Segue abaixo os e-mails do Poder Executivo que constam no saite da Prefeitura: da SMA e titulares, da SEDA, da SMAM, da SMGL e titular e também os dos atuais vereadores da capital. Infelizmente para nossa surpresa não encontramos, no saite da Prefeitura, os endereços para correspondência eletrônica do Prefeito e seu Vice, o de seu Gabinete e da maioria dos secretários municipais. 

sms@sms.prefpoa.com.br, smam@smam.prefpoa.com.br , seda@seda.prefpoa.com.br, falesmov@smov.prefpoa.com.br, busatto@smgl.prefpoa.com.br, carlos.souza@smgl.prefpoa.com.br, cintiav@smgl.prefpoa.com.br, eloi.guimaraes@sma.prefpoa.com.br , carlosfett@sma.prefpoa.com.br, ferronato@camarapoa.rs.gov.br, albertokopittke@camarapoa.rs.gov.br, brasinha@camarapoa.rs.gov.br, anyortiz@camarapoa.rs.gov.br, bernardino@camarapoa.rs.gov.br, cassiotrogildo@camarapoa.rs.gov.br, claudiojanta@camarapoa.rs.gov.br, delegadocleiton@camarapoa.rs.gov.br, drthiagoduarte@camarapoa.rs.gov.br, comassetto@camarapoa.rs.gov.br, elizandrosabino@camarapoa.rs.gov.br, vereadorafernanda@camarapoa.rs.gov.br, villela@camarapoa.rs.gov.br, idenircecchim@camarapoa.rs.gov.br, joaocnedel@camarapoa.rs.gov.br, joaoderly@camarapoa.rs.gov.br, jussaracony@camarapoa.rs.gov.br, kevinkrieger@camarapoa.rs.gov.br, lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br, marcelosgarbossa@camarapoa.rs.gov.br, binsely@camarapoa.rs.gov.br, mariofraga@camarapoa.rs.gov.br, mariomanfro@camarapoa.rs.gov.br, mauropinheiro@camarapoa.rs.gov.br, monicaleal@camarapoa.rs.gov.br, nereudavila@camarapoa.rs.gov.br, paulinhomotorista@camarapoa.rs.gov.br, paulobrum@camarapoa.rs.gov.br, pedroruas@camarapoa.rs.gov.br, professorgarcia@camarapoa.rs.gov.br, pujol@camarapoa.rs.gov.br, seforamota@camarapoa.rs.gov.br, sofia@camarapoa.rs.gov.br, tarcisoflechanegra@camarapoa.rs.gov.br, valtern@camarapoa.rs.gov.br, waldircanal@camarapoa.rs.gov.br

AGAPAN, Fundação Gaia, entre outros.

Traduzindo o Projeto de Lei 57/2013 em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre

Neste texto estão feitas algumas considerações sobre o PLE 57/2013 que será debatido em Audiência Pública no próximo dia 26 de junho na Câmara Municipal de P. Alegre. 

Os comentários em cor azul são do Professor PhD Alvaro Augusto Almeida Salles da Engenharia Elétrica da UFRGS, que aponta alguns equívocos, indefinições e incoerências do projeto na forma atual.

Leia aqui:

O que o Projeto de Lei 57/2013 altera na lei das antenas de Celulares de Porto Alegre?

Roupas à prova de ondas eletromagnéticas

As roupas não têm costura, foram cortadas a laser para permitir a tecnologia do "escudo fashion"

Um dos nomes mais criativos da nova geração de designers japoneses, Kunihiko Morinaga, da grife Anrealage, desenhou uma coleção com tecido especial bloqueia telefone celular.

A filosofia é "criar uma proteção contra o bombardeio de informação" ao qual estamos submetidos no dia-a-dia. Você pode colocar o smartphone no bolso de uma das peças e ele ficará desconectado. As roupas não têm costura. Foram cortadas a laser para permitir a tecnologia do "escudo fashion".

coleção "Focus" foi lançada na Semana de Moda de Toronto.

Fonte: Up Moda

Japoneses apresentam roupa que bloqueia celular.Você usaria?

Luciane Aquino

Direto de Cannes

• Os laboratórios de criatividade japoneses Party e Dot x Dot apresentaram nesta quarta-feira (18) no Festival Internacional de Publicidade de Cannes uma coleção de roupas que bloqueia o celular. As peças foram fabricadas com um tecido que neutraliza a conexão. O celular é colocado no bolso quando a pessoa quiser alguns momentos de isolamento.

A coleção completa pode ser vista em http://keeplifeinfocus.com/collection/

Fonte: Site Terra