31 maio 2013

04 de Junho - Terça-feira: Seminário O que há de errado no licenciamento ambiental?


Seminário:
 O que há de errado no
 licenciamento ambiental?


Painelistas:

Clebes Pinheiro - representante da Associação dos Funcionários da FEPAM (ASFEPAM)

Marcelo Preto Mosmann - advogado especialista em Direito Ambiental e ex-representante da UPV no COMAM e do InGá no CONAMA

Paulo Brack - biólogo, professor da UFRGS, representante do InGá no COMAM  e no CONSEMA

Mediadora: Maria da Conceição de Araújo Carrion (professora e ambientalista)

Quando: 04 de junho de 2013 - terça-feira
Local: sala 101 da Faculdade de Educação da UFRGS - Campus Centro
Horário: 18h30 às 21h30 min.

Apoio:
MOGDEMA
ASFEPAM
Apedema RS
AGAPAN
InGá
FACED

Seja responsável! Participe!


30 maio 2013

Relato de um ativista do Acampamento Ocupa Árvores



Considerando a quantidade de bobagens, omissões e mentiras descaradas que estão sendo divulgadas na grande mídia de Porto Alegre, decidi escrever meu relato a respeito dos acontecimentos desta madrugada no gramado ao lado do prédio da Câmara de Vereadores, de onde o acampamento Ocupa Árvores e seus habitantes foram desalojados a pauladas pela Brigada Militar. Penso que sou bastante capacitado pra falar sobre este assunto, por que eu fui um dos algemados. E por isso, descreverei os fatos da maneira mais direta, e talvez crua, que eu consigo imaginar.

Primeiro, eu não sei por que serei indiciado por “desacato ou desobediência à ordem policial”, e não sei por que a Zero Hora, maior jornal do Rio Grande do Sul, dá a entender na reportagem em seu site que apenas os manifestantes que resistiram à retirada das barracas foram algemados. Nosso crime, se realmente existe algum, foi termos montado nossas barracas em uma área de grande interesse para a especulação imobiliária e para as grandes empreiteiras, e nossa resistência talvez tenha sido nossa cara de sono e espanto. Fomos acordados à pauladas e gritos para que nos deitássemos no chão e calássemos a boca, enquanto os policiais presentes se certificavam de que todos nós estávamos algemados. Também não entendo que tipo de resistência nós, os vinte e sete prisioneiros, sem treinamento ou equipamento militar, poderíamos oferecer contra todo o contingente policial que foi deslocado para nos conter. E não precisa acreditar em mim, basta olhar na notícia da Zero Hora as fotos e os batalhões envolvidos – 200 soldados da Brigada Militar, do Batalhão de Operações Especiais (BOE) e do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE), sem contar a polícia montada, que também estava lá.

Devemos ser um grupo bastante perigoso para justificar não apenas todo esse exército contra nós, como também o profundo desprezo, ridículo e humilhação com que fomos tratados pelos soldados da operação. Fomos arrancados de nossas barracas, jogados no chão, algemados e, quando abríamos a boca para pedir qualquer coisa, não importasse com quanta cordialidade o fizéssemos, ou nos mandavam calar a matraca, ou sofríamos algum tipo de agressão. Talvez por eu ser homem, branco e aparentemente de classe média, eu tive tratamento VIP, e só tomei uns puxões pelas algemas, uns empurrões e muita cara feia, nada que valesse um exame de corpo-delito. Porém, aposto que não posso dizer o mesmo dos companheiros que são negros, moram na rua ou parecem ser pobres. E mesmo assim, apesar de terem pegado leve comigo, eu nunca me senti tão humilhado em toda minha vida.

Depois de termos sido empilhados em um camburão improvisado e levados para a 9ª Delegacia de Polícia, ao lado do Mercado Público, fomos submetidos a um chá de cadeira de algumas horas – só que algemados, em pé e de cara contra a parede. Quem tentasse telefonar para algum familiar para avisar que estava preso tinha seu celular confiscado, quem tentasse registrar a cena com algum aparelho fotográfico era intimidado, e quem quer que falasse um ai tomava um empurrão. A mensagem que os soldados nos passavam era clara: obedeçam, ou vão apanhar. Às vezes, essa mensagem vinha de maneira clara, e em outras, sob um verniz de educação: “tô te pedindo numa boa”, “por gentileza”.

Por algum motivo que desconheço, fui premiado com uma revista completa por dois brigadianos homens, que me levaram, sozinho, para um banheiro ali no canto. Eu, muito ingênuo, perguntei se eu iria apanhar. Um dos policiais riu da minha cara, dizendo “olha as idéias que vocês tem, agora tira a calça.” Antes de me mandar baixar a cueca, ele me perguntou se eu tinha alguma droga comigo – talvez por conta de algum boato de que sexo comigo era viciante, ou qualquer outra idéia sobre drogas tão razoável quanto. E, enquanto passava por esse pente fino, tentava estabelecer um diálogo, saber por que diabos eu estava ali, qual era meu crime. Contudo, a conversa acabava rápido, por que tudo o que tinham para me dizer era “por que tu foi desobedecer as ordens por causa de umas árvores?” Voltei, então, para a sala de espera, novamente algemado, até que algum oficial tivesse a boa vontade de mandar retirá-las.

Após termos todos sidos devidamente identificados e fichados, passamos por uma última humilhação: recolher nossas coisas, jogadas de qualquer jeito e quebradas na caçamba de um caminhão. Mais uma vez, eu não tive problemas, pois tinha levado apenas uma mochila com alguns livros, e o maior risco que eu corria era de ir trabalhar sem um pé da meia. Outros camaradas meus, que trabalham com artesanato, não são classe média ou que moram na rua, a perda foi muito maior – perderam suas poucas e preciosas roupas, seu sustento, seu lar. Fico imaginando que muita gente que vai ler esse meu texto vai pular direto para os comentários pra me chamar de vagabundo, dizer que eu tinha mais é que apanhar por não trabalhar e obedecer a lei, que mendigo é tudo drogado, puto ou lixo humano e que é melhor eu calar o bico e tocar minha vida, parar de me meter onde não sou chamado. Pra essas pessoas, que provavelmente acham a frase “direitos humanos para humanos direitos” o máximo, posso apenas dizer: ainda bem que nada disso aconteceu com vocês. Ainda bem que quando um policial chega perto, vocês não sintam o sangue gelar, e ainda bem que vocês não sabem o que é perder tudo que você chama de vida assim, de uma hora para a outra, por puro capricho de um governante qualquer. Esta madrugada, acampamos no largo do Gasômetro para impedir que elas fossem cortadas, mas nossa luta não é só isso. Eu não milito em causa própria, por glórias, atenção, dinheiro ou cargos. Eu luto por que eu quero viver em um mundo onde ninguém – nem vocês, nem os moradores de rua, nem os soldados da Brigada – precise passar por privação, desprezo e humilhação. Esta luta também é sua e estamos do mesmo lado. Só que você ainda não percebeu, por que não entende que a liberdade de um é a liberdade de todos.

Por fim, este dia nasceu triste, cinzento e opressivo, mas também é um dia de alegria, pois sinto que hoje tive meu batismo de fogo. Quando fui algemado, eu era apenas um menino idealista, mas quem saiu da delegacia foi um homem. Finalmente, entrei para o honroso grupo de pessoas que foram presas por que ousaram desafiar a tirania e combater a injustiça. Finalmente, sinto-me um igual, não apenas diante de homens e mulheres como Gandhi, Emma Goldman e Thoreau, mas também daqueles camaradas que a muito tempo gritavam para que eu me somasse à luta. Se queriam me assustar com ameaças, e fazer com que eu me recolhesse para dentro do meu mundo, fracassam, pois hoje, descobri que não quero viver em uma “democracia” eu precise me calar e seguir as ordens dos meus superiores, e jurei que farei tudo que estiver ao meu alcance para tornar o mundo onde eu quero que meus filhos cresçam. Guardarei um lugar aqui pra ti, no dia em que perceberes o mesmo, e seguirei lutando enquanto você não acorda.
Um integrante do Acapamento Ocupa Arvores.

21 maio 2013

Agapan participa da Marcha pelas Árvores

Manifestantes em frente à prefeitura de Porto Alegre  (foto: Naian Meneghetti)
                           
Com palavras de ordem pedindo mais paz e amor e menos motor, e “nenhuma árvore a menos”, mais de 200 pessoas, entre ambientalistas, estudantes e público em geral, participaram da Macha Pelas Árvores, realizada no final da chuvosa tarde de segunda-feira (20/5), percorrendo da Prefeitura ao acampamento Ocupa Árvores, próximo à Câmara dos Vereadores. A manifestação foi organizada em defesa das árvores ameaçadas de corte do entorno da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, justificado pela realização da Copa em 2014.



Manifestantes na Rua da Praia (foto: Naian Meneghetti)


Quinta-feira, dia 23, no mesmo horário, em frente à prefeitura, todos marcharemos em nome das árvores e contra o desprogresso”, antecipou o estudante Ricardo Badin, ao sugerir o compromisso de cada militante convidar mais pessoas para a manifestação.
Na quarta-feira (23/5), o Largo Glênio Peres vai sediar a 7ª Festa da Biodiversidade, e o movimento Quantas Copas por Uma Copa promete divulgar suas ações e conclamar as pessoas a participarem do acampamento. O grupo precisa de cordas, comida e barracas, além de mais pessoas. “Queremos um desenvolvimento que leve em consideração as pessoas e a vida acima do lucro e do automóvel”, diziam os manifestantes junto ao acampamento Ocupa Árvores.
Árvore número 171 foi adotada - (foto: Adriane Rodrigues/AGAPAN)

Vários integrantes da Agapan acompanharam a Marcha, e escolheram a árvores número 171 para adotar. “Esse número é representativo nesse momento em que a prefeitura insiste em não considerar as alternativas que apresentamos aos projetos Copa e ao Parque Gasômetro”, defendeu Celso Marques, conselheiro da Agapan.

Em frente à prefeitura, no início da Marcha, Marques leu o manifesto da Agapan sobre o corte das árvores, onde destaca que o caso das árvores do Gasômetro “são a ponta de um gigantesco iceberg, que é a qualidade de vida de nossa cidade, que está sendo derretida pelos interesses especulativos de poucos”.
Ainda segundo o documento, a Agapan diz ter esgotado “os caminhos institucionais legais, burocráticos e administrativos, na tentativa de manter um diálogo político e técnico-científico com os poderes constituídos”. E vai além, apoiando a subida nas árvores e conclamando os porto-alegrenses a comparecerem no local em solidariedade aos jovens na defesa dos interesses de todos nós. “Apoiamos a defesa das árvores como expressão legítima da cidadania e como um direito universal de desobediência civil”, diz o documento, que conclama a população “apareça e junte-se a nós”.


Assessoria de Imprensa da Agapan, 
jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues

20 maio 2013

Junte-se a nós!

O apoio da AGAPAN aos jovens acampados - ao lado da Câmara Municipal de Porto Alegre -
e em defesa das árvores marcadas para morrer.

17 maio 2013

Agapan Debate do dia 13 de maio

Auditório da Faculdade de Arquitetura/UFRGS - Foto: Cesar Cardia/AGAPAN
Agapan Debate: ações ambientais e troca de comando

Francisco Milanez não é mais presidente da Agapan. Ele agora vai coordenar o RS Sustentabilidade do Governo do RS. Quem assume a presidência da Agapan é Sandra Ribeiro, que desde agosto de 2011 é vice-presidenta. O anúncio foi feito no Agapan Debate da última segunda-feira (13/5), realizado no Auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs. Com o tema “Porto Alegre: da vanguarda à pressão social, o que mudou?”, o Agapan Debates convidou a doutora Ana Maria Marchesan, promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado; o economista Cristiano Tatsch, atual secretário Municipal de Urbanismo, e o biólogo/arquiteto Francisco Milanez, até então presidente da Agapan.

Cristiano Tatsch e Francisco Milanez - Foto: Cesar Cardia/AGAPAN
 O secretário Tatsch analisou o crescimento “desordenado” de Porto Alegre, mas defendeu que “o poder público retifica os caminhos, instalando água, luz, telefone,... buscando qualificar esses agrupamentos urbanos”. Assim, o planejamento, muitas vezes técnico, tem uso político. Tatsch também citou o esvaziamento do corpo técnico das prefeituras, “e Porto Alegre não é diferente”, e o pagamento de R$ 25 milhões de levantamento aerofotovolmétrico, em fase de conclusão, defendido pelo secretário como instrumento de gestão técnica de planejamento a partir do Plano Diretor de 2010.

Promotora Ana Marchesan, Edi Fonseca, Cristiano Tatsch  e Francisco Milanez
Foto: Cesar Cardia/AGAPAN

Relacionado às obras da Copa, Tatsch disse que “o município aproveita para investir em programas federais”, e complementa, “o prefeito é muito esperto, e cuidadoso”. Ao analisar que “Porto Alegre tá fazendo investimento que deveria ter sido feito há tempo”, prometeu “recuperar o planejamento de ocupação racional”, que, segundo ele, é quando “o poder público corre atrás”.

A especulação imobiliária e a falta de planejamento adequado para a cidade foram criticadas pelo ex-secretário municipal de Meio Ambiente, Caio Lustosa, que denunciou “caça à bruxas, perseguindo técnicos da Secretaria de Planejamento da cidade que não se rendem aos apelos da construção civil”, para Lustosa, “um caos imobiliário”.

LEIS QUE DESCONSTRÓEM

A promotora do MPE, Ana Maria Marchesan, observa “muito marketing e a crescente participação da população, em especial a gaúcha, que gosta de uma briga”. Para ela, leis de desconstrução, em prol do desenvolvimento a qualquer preço, “é um dilema que gera uma tendência de destruir todas as leis ambientais brasileiras”, incluindo a lei 12.651, “antiflorestal”, criticou.

Promotora do Meio Ambiente Ana Maria Marchesan
Foto: Cesar Cardia/AGAPAN

Ana Maria diz lamentar que muitas vezes os técnicos não valorizam a arborização constituídas por espécies exóticas, mas esquecem que as árvores plantadas há mais de 30 anos cumprem um importante papel ecológico nas cidades, por exemplo, no controle dos microclimas e também por absorverem os gases poluentes. “É um tema ambiental e paisagístico, assim como o Guaíba, menosprezado”. Destacou, em sua fala, o “inconstitucional” Decreto Municipal 15.418/06, substituído pelo 17.232/11, que reduziu as compensações vegetais.

A promotora lembrou que na próxima quinta-feira (16/5), às 14h, no Tribunal de Justiça do Estado, acontece o julgamento da liminar que suspendeu o corte de 115 árvores na aguardada consolidação do Parque Gasômetro. “Se perdermos, as árvores serão cortadas”, lamentou. Ana Maria disse que ainda nesta semana será avaliado termo de referência e de impacto ambiental da área do Pontal do Estaleiro, cujo inquérito está na promotoria. “A área é vocacionada para parque”, defende Caio Lustosa, que moveu a ação.

“É muito válido que a sociedade civil auxilie o Ministério Público Estadual de forma construtiva e técnica, pois trabalhamos com e para a comunidade”, frisou, ao defender que a comunicação ocorra antes do fato consumado, “até porque são poucos os promotores que, com coragem e ousadia, determinam a destruição de um empreendimento”, disse Ana Maria.

Foto: Cesar Cardia/AGAPAN

PLANEJAR POR QUEM E PARA QUEM?

Toda a pressão dos movimentos sociais contra crimes e destruição ambiental em todas as esferas demonstra que as pessoas estão saindo mais para as ruas, avalia Francisco Milanez, ao analisar que o retrocesso ambiental é gerador das crescentes mobilizações. Milanez, que já coordenou um GT de planejamento para a Orla do Guaíba, quando o prefeito era o atual deputado estadual Raul Pont, defendeu a cidade para todos, incluindo especialmente os moradores da Zona Norte, cuja maioria desconhece o potencial e as belezas naturais dos 72 quilômetros de Orla.

Foto: Cesar Cardia/Agapan

“Todos temos o direito de opinar sobre a cidade e o técnico tem, como função, obedecer e atender os anseios da comunidade”, afirmou, ao citar algumas conquistas das mobilizações, como os parques Delta do Jacuí, Lami e Itapuã, “entre muitos outros”. Para ele, a Orla do Guaíba deve ser eleita pela população e também pela administração como um espaço sagrado, acessível a todos.

Outro motivo citado por Milanez do não planejamento da cidade é a inexistência de conselhos fortes e estruturados. “Temos que renovar as armas”, disse, “até porque é fácil ser manipulado quando não sabemos para onde ir”, finalizou.

Sandra Ribeiro assumiu a presidência da AGAPAN
Foto: Adriane Bertoglio Rodrigues/AGAPAN

Sobre seu afastamento da Presidência da Agapan para coordenar o programa RS Sustentabilidade no Governo do Estado, Milanez resumiu que o desafio “é tudo o que sonhei na vida”. Segundo ele, foram criadas uma corregedoria e uma ouvidoria de meio ambiente no Estado, e estão previstas mais contratações. “Temos que continuar pressionando, até porque esta mudança é de todos nós”, finalizou.

Assessoria de Imprensa da Agapan
Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues
51-9813-1785/8204-3730

14 maio 2013

O exemplo do Gasômetro

Dia 6 de fevereiro de 2013 - 14h48min - jovens impedem o corte de árvores
Foto: Cesar Cardia/AGAPAN
O gigante desafio de lutar contra a especulação imobiliária e a tecnocracia.

A AGAPAN tem se esforçado para representar a inquietude das pessoas que amam Porto Alegre e se preocupam com no que ela está se transformando.

O exemplo do Gasômetro é extremamente didático porque a prefeitura não cumpriu a legislação de Impacto Ambiental, que manda que sejam feitos estudos comparativos de alternativas locacionais e tecnológicas para resolver o problema em questão, que é a saída de automóveis do centro da cidade em direção à Zona Sul. No caso da Av. João Goulart, que atravessa o Parque do Gasômetro, onde foram cortadas as árvores que geraram os protestos, trata-se de mais do que uma avenida, é uma ruptura num parque onde milhares de pessoas atravessam diariamente com seus filhos, carrinhos e tudo o mais que se leva a um parque, e que a prefeitura quer duplicar, duplicando com isto a ruptura e o risco.

Não há muito que se possa afirmar sobre a importância da obra, já que a prefeitura ainda não fez os estudos que devem comparar as alternativas com a alternativa de não fazer a obra e, somente então, poderemos saber qual é a alternativa melhor para a cidade, e se é realmente necessário esse gasto enorme para destruir um dos locais mais importantes de lazer da cidade.

O que não é dito é que os ambientalistas lutam por uma mobilidade urbana melhor para todos, que nos países ricos as cidades estão transformando avenidas centrais em parques e o trânsito funciona perfeitamente, que é possível elevar ou enterrar a pista para permitir que o parque não seja dividido, que somente usando as duas mãos para saída do centro e entrando no centro por outro ponto o problema poderia ser resolvido sem gastos e destruição.

Av. João Goulart, dia 6 de fevereiro - Foto: Cesar Cardia/AGAPAN

As árvores são a ponta de um gigantesco iceberg, que é a qualidade de vida de nossa cidade, que está sendo derretida pelos interesses especulativos de poucos.

O cidadão tem que deixar de ser levado por posicionamentos e campanhas demagógicas e entender que todos temos os mesmos interesses de qualidade de vida, só precisamos coordená-los de forma amorosa, para que nossa cidade se torne um paraíso para a vida. Talvez, só fiquem de fora os especuladores e seus amigos...

7 de fevereiro de 2013: população protesta contra a derrubada das árvores
na Praça do Aeromóvel - Cesar Cardia/AGAPAN

7 de fevereiro de 2013: população protesta contra a derrubada das árvores
na Praça do Aeromóvel - Cesar Cardia/AGAPAN

7 de fevereiro de 2013: população protesta contra a derrubada das árvores
na Praça do Aeromóvel - Cesar Cardia/AGAPAN

7 de fevereiro de 2013: população protesta contra a derrubada das árvores
na Praça do Aeromóvel - Cesar Cardia/AGAPAN

7 de fevereiro de 2013: população protesta contra a derrubada das árvores
na Praça do Aeromóvel - Cesar Cardia/AGAPAN

AGAPAN contra a aprovação do PL 20/2012

Manifestação da AGAPAN, aos deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, contra a aprovação do PL 20/2012:

Porto Alegre, 13 de maio de 2013.
Prezado Deputado (a):

Vimos, por meio deste, externar nosso repúdio ao PL 20/2012, de autoria do deputado Gilmar Sossella, que contraria os critérios de licenciamento ambiental utilizados pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Luis Henrique Roessler –FEPAM.

O Projeto põe em risco a saúde da população, bem como acarretará inúmeros impactos ambientais.

Consideramos que quem deveria defender a promoção da saúde, da qualidade de vida e da manutenção do ambiente ecologicamente equilibrado não poderia expor a população a mais riscos de contaminação. Solicitamos o seu VOTO contra o PL 20/2012, que permite a armazenagem de venenos próxima a residências e demais edificações urbanas. Vote pela saúde pública e pela prevenção de acidentes com agrotóxicos.

Vote contra o PL 20/2012!
Eliminemos estes venenos da agricultura e das áreas urbanas!

Certo (a) de contarmos com seu voto para preservar a vida e a saúde da população gaúcha.

Atenciosamente,
Sandra Jussara Ribeiro
Presidenta

10 maio 2013

Agapan Debate no dia 13 de maio

O tema do debate será 
“Porto Alegre: da vanguarda à pressão social, o que mudou?”
Debatedores:
Drª Ana Maria Marchesan - Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente -MPE
Economista Cristiano Tatsch - Secretário Municipal de Urbanismo - SMURB
Biólogo/Arquiteto Francisco Milanez - Presidente da AGAPAN

Data: 13 de maio de 2013
Local: Auditório da Faculdade de Arquitetura da UFRGS
Horário: 19 horas
Entrada Franca


08 maio 2013

Francisco Milanez vai coordenar programa de sustentabilidade para o RS

Francisco Milanez, presidente da AGAPAN - Foto: Cesar Cardia/AGAPAN

O presidente da Agapan, Francisco Milanez, foi convidado pelo governador Tarso Genro para coordenar um programa estadual de sustentabilidade, e não para presidir a Fepam, conforme divulgado na mídia.
De acordo com Milanez, o programa deve fomentar ações e projetos de sustentabilidade , integrando três níveis: sociedade organizada, setor empresarial e prefeituras.
O convite do governador foi formalizado na tarde desta quarta-feira (8/5), e Milanez aceitou o desafio. “Para um Estado, que é referência pelo pioneirismo na área ambiental, vamos buscar atingir o pioneirismo também na sustentabilidade”, destacou.

Assessoria de Imprensa da Agapan
Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues


06 maio 2013

Apoio à Polícia Federal pela Operação Concutare



Ambientalistas manifestam apoio à Polícia Federal pela Operação Concutare
Diversas entidades ambientalistas levaram seu apoio à Polícia Federal
A gratidão e o apoio dos ambientalistas às ações da Polícia Federal na Operação Concutare foram expressadas com palmas e flores, dirigidas e entregues ao delegado Renato Madsen Arruda, da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente. A manifestação aconteceu no final da tarde de sexta-feira (3/5), em frente ao prédio da PF, em Porto Alegre, logo após coletiva sobre a operação, que teve como ápice críticas à decisão da juíza Karine da Silva Cordeiro, da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no RS que libertou os indiciados, rejeitando o pedido de prorrogação da prisão temporária de dez dos 18 suspeitos presos no Presídio Central de Porto Alegre.
Ambientalistas da Agapan, do Ingá, do Mogdema e do Movimento em Defenda da Orla, entre outras representações, lamentam a decisão da juíza, pelas possibilidades de os indiciados, agora em liberdade, influenciarem ou intimidarem outras testemunhas e depoentes, “podendo inclusive subornar e acabar com as provas”, ponderou a conselheira da Agapan, Edi Fonseca. Para o delegado Arruda, que demonstrou preocupação, é provável que ocorra pressão sobre determinadas pessoas envolvidas e que possam ser indiciadas. Em conversa com os ambientalistas, o delegado agradeceu o apoio e os elogios à ação da PF. “Os delegados estão contente com o apoio recebido dos ambientalistas e dos técnicos dos órgãos públicos, que têm auxiliado nas investigações”, afirmou.
Delegado Renato Madsen Arruda recebendo documento dos ambientalistas
Durante a manifestação de apoio, Arruda destacou que as pessoas podem colaborar ligando para o Plantão da Polícia Federal ou enviando correspondências para a Divisão de Crimes Ambientais. “Não precisa, mas caso a pessoa se identifique, terá sua identidade resguardada”, observou. O telefone de plantão fica disponível 24h, pelo número (51) 3235-9013.
Augusto Carneiro, um dos fundadores da AGAPAN, esteve presente
“Vamos encaminhar denunciais e solicitar audiências também com o delegado Roger Cardoso, que coordena as investigações sobre a ocorrência de fraude ambiental, com o governador e com o prefeito”, antecipou o presidente da Agapan, Francisco Milanez.

IRREGULARIDADES DENUNCIADAS
À esquerda, Francisco Milanez, presidente da AGAPAN
Em abril do ano passado, a Agapan e outras entidades ambientais do Estado, através da Apedema, lançaram um manifesto intitulado O Caos e A Crise, alertando o Governo do RS sobre a “crítica” situação em que se encontra a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e o assédio moral por que passam os servidores. “Até agora o governador Tarso Genro não nos recebeu”, reafirmou Edi Fonseca.
Para a ambientalista, é preciso rever os licenciamentos de grandes empreendimentos, tornando o processo mais transparente. “Além de uma ‘limpa’ nos Cargos de Confiança (CCs) de responsabilidade do secretário indiciado (Carlos Fernando Niedersberg), defendemos a suspensão das reuniões dos Conselhos Municipal e Estadual do Meio Ambiente, até que algum técnico com atuação ambiental seja nomeado”, complementou o biólogo e ambientalista do Ingá, Paulo Brack.
Segundo Brack, há muitas ações tramitando na justiça contra empreendimentos no Litoral Norte. “É preciso trazer a tona essas irregularidades e os danos causados ao ambiente ao longo dos anos”, alertou, ao defender a reconstrução do modelo de licenciamento ambiental no Estado. “Os CCs estão tomando conta e desvirtuando o processo de licenciamento”, criticou Brack.
Milanez comemora a ação da Polícia Federal em relação às fraudes nos licenciamentos ambientais, com prisão e indiciamento dos envolvidos, “em parte, desmascarados”. Para ele, “o trabalho da Polícia Federal faz com que as pessoas na Sema e na Smam (Secretaria Municipal do Meio Ambiente), que estavam marginalizadas e muitas vezes foram deslocadas para outros setores, tenham seus espaços de trabalho reconquistados”.

LOTEAMENTO É A CAUSA
“A Operação Concutare confirma e traz à tona as denúncias dos movimentos ambientais, incluindo os conselhos municipal e estadual de Meio Ambiente (Comam e Consema)”, diz o biólogo e integrante do Mogdema, Eduardo Rupenthal. Para ele, a manifestação é positiva, principalmente pelo apoio prestado aos delegados federais, “que estão surpresos com as muitas denúncias da sociedade civil sobre ações e crimes cometidos por essa quadrilha”.
Para Rupenhal, a burocracia na obtenção dos licenciamentos ambientais não é a causa das irregularidades, mas o “loteamento político-partidário” das secretarias e dos conselhos, que mantêm a questão ambiental em posição secundária de importância, sendo ocupada por políticos que não se elegeram. “É preciso reverter essa lógica, investir em infraestrutura e em pessoal qualificado, valorizando o corpo técnico”, defendeu.
Durante a manifestação de sexta-feira, os ambientalistas citaram alguns empreendimentos que podem estar na mira das investigações, como a Companhia Riograndense de Celulose e as barragens de Taquarembó, em Dom Pedrito, e Jaguari, em São Gabriel, liberadas em 2007, além dos empreendimentos no Litoral Norte, que privatizam e destroem Áreas de Preservação Permanente, como dunas e banhados, e a mineração extrativista e criminosa nos já poluídos rios gaúchos, entre muitos outros.
De acordo com o delegado da Polícia Federal, Roger Cardoso, em coletiva pra a imprensa ainda na sexta-feira à tarde, os cerca de 50 indiciamentos devem ser concluídos até o próximo dia 25. A partir de segunda-feira (6/5), dez peritos da PF de outros Estados auxiliarão o trabalho pericial a campo que vai confirmar as irregularidades e crimes ambientais. “Somente os valores apreendidos garantem a corrupção”, disse Cardoso. Segundo o delegado, entre suspeitos, investigados e testemunhas são 70 pessoas. “Queremos quantificar os danos ambientais em valores para que os responsáveis arquem com esses prejuízos”, afirmou Cardoso.
Indignados e aguardando o desenrolar das investigações, em segredo de justiça, os ambientalistas e apoiadores preveem um ato para comemorar a Operação Concutare na próxima sexta-feira, dia 10 de maio, na esquina das ruas Lima e Silva e da República, na Cidade Baixa, em Porto Alegre.

Assessoria de Imprensa da Agapan
Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues
51-9813-1785/8204-3730
Fotos: Adriane Bertoglio Rodrigues e Cesar Cardia/AGAPAN

03 maio 2013

Manifestação: Hoje 03 de Maio: Ato em Defesa de uma Política Ambiental e Apoio à Concutare



 Ato em Defesa de uma Política Ambiental e Apoio à Operação Concutare

Olá!


No dia 29 de abril, a sociedade gaúcha tomou conhecimento do esquema de corrupção da "quadrilha*" da liberação de licenças ambientais nas esferas municipal e estadual.

O histórico do descaso com que é tratada a questão ambiental por parte dos poderes públicos governamentais é preocupante, pois destinam  e usam as Secretarias e Òrgãos ambientais para acomodar interesses político-partidários e do poder econômico.


O que veio a tona não é nenhuma surpresa, somente confirmou o que há tempos é denunciado pelos movimentos socioambientais.

Ao mesmo tempo que parabenizamos a ação da Polícia Federal e do Ministério Publico Federal, exigimos justiça, reparação dos danos ambientais e condenação a todos os integrantes das quadrilhas, os corruptos e os corruptores.

E não queremos que tudo continue o mesmo, a mesma lógica, como as primeiras medidas anunciadas pelos governos. (conforme a nossa carta aberta da Apedema postada no post abaixo.)

Portanto, convidamos a todos e todas para manifestarmos Apoio à Operação Concutare  e exigir soluções verdadeiras que apontem uma Política Ambiental consequente ao atual caos institucional com respeito ao meio ambiente e à sociedade. 

                            Hoje, sexta-feira, 03 de maio, às 17 horas, em frente à sede
                         da Polícia Federal na Avenida Ipiranga, 1365, Bairro Azenha.

                                               Traga sua faixa e indignação!

                  Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN
                              Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais - INGÁ
                  Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente - MOGDEMA


Quadrilha = termo utilizado pela Polícia Federal