14 novembro 2012

Derrubada de árvore: Praça Salvador Allende em Porto Alegre

A apresentação  final  que a SMAM deu ao tronco da árvore.
Na última quinta-feira (8/11), por volta das 9h, uma equipe de seis funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre derrubou, com a ajuda de guindaste, a maior árvore de sombra da praça Salvador Aliende, na esquina da avenida Loureiro da Silva com rua Avaí, na divisa entre os bairros Cidade Baixa e Centro. Apesar de pequena, a praça está mal cuidada, possui poucas árvores, e a imensa seringueira, com mais de dez metros de altura, era uma fonte de sombra e embelezamento para a praça. Era imponente, não aparentava estar doente nem ameaçava cair.

 A praça é muito utilizada pelos moradores para caminharem com seus cachorros e tomar chimarrão nas tardes. Edilson Silveira Pedroso, morador da rua André da Rocha, ao passar pelo local, comentou achar estranho derrubar uma árvore tão forte assim. “Trago todos os dias o meu cachorro aqui, e agora sem sombra teremos. Como vamos ficar no verão?”, criticou, ao lamentar a existência de uma árvore de Chorão, “velha e precisando de cuidados”. Para os moradores e os estudantes de fisioterapia que fotografaram o corte da árvore, questionando os motivos da Prefeitura assim proceder, sem qualquer placa de aviso, também condenavam a ação do Executivo.

Plantão de vendas está sendo instalado ao lado da Praça.
 Ao lado da praça está se instalando uma sala de vendas de uma construtora, para a divulgação de um novo hotel com mais de 18 andares. “Não queremos acreditar que esta árvore foi derrubada para facilitar a visualização do salão da construtora”, criticaram os estudantes.

"Se fosse um terreno particular para construir um edifício em cima, teriam de requerer para a SMAM, mas estando na praça não tem razão nenhuma pra retirar. Podem adotar uma praça e fazer um jardim com baixo custo, mas não pode derrubar árvore. Mesmo que não seja uma árvore nativa ela está embelezando  uma praça e não está atrapalhando a construção do edifício"  comentou Augusto Carneiro, que esteve no dia de hoje (14/11) visitando a praça. Carneiro é advogado, um dos fundadores da AGAPAN.

Serviço de "Logística Ambiental" de empresa terceirizada para a SMAM...
 As atividades da motosserra da Smam parecerem não parar. Já temos reclamações de várias praças sofrendo derrubadas: Praça da Matriz (pelo IPHAN), Praça Otávio Rocha (pelo IPHAN) , Praça da Jerônimo de Ornellas (pela SMAM), Praça em Belém Novo e muitas outras praças de Porto Alegre sendo ameaçadas. 
Se você se deparar algum sinal de derrubada de árvores, ligue e denuncie! 


Funcionários da SMAM recolhem as folhas e colocam no caminhão.


Por Vanessa Melgare, publicitária e conselheira da Agapan

13 novembro 2012

Seminário sobre uso do telefone celular alerta sobre riscos à saúde

Prof. Álvaro Salles, da UFRGS - Foto: Cesar Cardia/AGAPAN
Seminário sobre uso do telefone celular alerta sobre riscos à saúde

Os riscos da radiação utilizada para o funcionamento dos telefones celulares à saúde humana foi o tema do painel que abriu o Seminário Estadual sobre o assunto, realizado na última segunda-feira (12/11), na Assembleia Legislativa, e promovido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da AL/RS, com apoio da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Ministério Público Estadual, OAB/RS, Ufrgs, Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema) e da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia.

Francisco Milanez, presidente da AGAPAN, na abertura do evento
Foto: Galileu Oldenburg/AL-RS

A primeira palestrante foi a médica Geila Vieira, uma das colaboradoras da chamada “Lei das Antenas” de Porto Alegre, que restringe a instalação de estações de rádio base junto a escolas e hospitais da capital, a exemplo da legislação suíça. A médica associou o uso de celulares a diversas doenças, desde cefaleia e exaustão, até leucemia, e cobrou do Legislativo gaúcho uma lei mais efetiva em relação aos celulares, considerando o tema caso de saúde pública e ambiental.

Palestra da médica Geila Vieira - Foto: Cesar Cardia/AGAPAN

Casos de câncer aumentam para quem vive perto de antenas
A engenheira Adilza Dode realizou um estudo em Belo Horizonte (MG), no qual constatou que pessoas que moram ou trabalham próximo a antenas de telefonia têm mais chance de desenvolverem câncer. “E quanto mais perto, pior.” O problema só diminui a partir de 500 metros. Ela criticou a legislação brasileira por defender o mercado da telefonia e não a saúde das pessoas.


Primeiro Painel: Geila Vieira, Marisa Formulo e Adilza Dode
Foto Cesar Cardia/AGAPAN
A engenheira listou medidas para evitar os riscos causados pelo uso de celulares:
- Usar só em casos extremos;
- Dar preferência ao uso de mensagens de texto;
- Coibir o uso para crianças e adolescentes (como o cérebro está em desenvolvimento, a penetração da radiação é maior);
- Manter o aparelho afastado do corpo;
- Atender o telefone longe de grupos e pessoas;
- Não utilizar em hospitais (onde as pessoas já estão com a saúde debilitada);
- Não usar perto de doentes;
- Grávidas devem evitar o uso, principalmente próximo à barriga;
- Não usar em veículos fechados (ônibus, trem, etc);
- Desligar à noite e não deixar perto da cama;
- Manter o aparelho afastado de próteses metálicas
Plenário lotado na Assembleia Legislativa do RS - Foto: Cesar Cardia/AGAPAN

Painel debate legislação sobre radiação eletromagnética
Durante o painel “A legislação, o princípio da precaução e o nosso direito à informação”, a promotora de justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Ana Maria Marchesan, destacou que a radiação não-ionizante dos telefones celulares pode ser considerada um tipo de poluição ambiental, pois a grande quantidade de antenas ou de torres instaladas nas cidades provoca o chamado “efeito paliteiro”, que afeta negativamente a paisagem urbana e desrespeita leis, como o Estatuto das Cidades. Ela lembrou ainda que, no campo do direito ambiental, incide o princípio da precaução, segundo o qual, se houver dúvida científica quanto aos males que podem ser produzidos por determinado agente, a atitude a ser tomada é a de evitar a situação potencialmente poluidora. Para Ana Maria, embora não conste na Resolução 237 do Conama, as estações de rádio base deveriam ser consideradas atividades potencialmente poluidoras sujeitas à licenciamento ambiental.

Promotora Ana Maria Marchesan e vereador Beto Moesch
no segundo painel - Foto: Cesar Cardia/AGAPAN
O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Beto Moesch, lembrou a luta da sociedade civil em prol da aprovação da lei municipal nº 8.896, de 2002, que trata da instalação de estações de rádio base e de telefonia na capital. Segundo o vereador, a norma permite a colocação de antenas de celular em Porto Alegre, desde que respeitados limites, como o de 500 metros de distância entre cada torre e terem sua instalação permitida a 50 metros de hospitais e creches. “Não houve a intenção de inviabilizar a atividade, mas de disciplinar e regrar a instalação de antenas”, disse. Moesch alertou para o fato de que, com a proximidade da Copa de 2014, as operadoras de telefone celular e de internet móvel estão pressionando o município a rever essa legislação. As empresas argumentam que, segundo o vereador, a nova tecnologia 4G exige a aprovação de uma nova disciplina legal.


Prof. Álvaro Salles é um dos maiores especialistas mundiais no tema
Foto: Cesar Cardia/AGAPAN

Professores destacam perigos oferecidos pelo uso do celular 
“As tecnologias podem ser menos agressivas para a nossa saúde” foi o tema abordado no último painel do seminário. O professor Álvaro Salles, da Ufrgs, alertou que o maior perigo é manter o aparelho de celular encostado no corpo, em especial à cabeça. Isso porque, conforme estudos, para cada milímetro que se afasta o aparelho da cabeça, decresce o perigo da radiação no cerébro do usuário. Salles citou estudos realizados pela Organização Mundial da Saúde, que relacionam o aumento de câncer na carótida ao uso excessivo de celulares. Como forma de diminuir riscos, o professor aconselha o uso de celulares apenas quando não tiver um telefone de linha fixa próximo; evitarem a utilização de equipamentos tipo wireless, além das operadoras escolherem frequências com menores riscos à saúde humana e obedecerem normas e limites de segurança.

Cláudio Fernandes, do IFRS, defende nova legislação sobre o assunto
Foto: Cesar Cardia/AGAPAN
O professor Cláudio Fernandez, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, também destacou os perigos oferecidos à saúde dos usuários, defendendo uma nova legislação sobre o assunto e a utilização de frequência menos agressivas pelas operadoras.

Ana Valls, da AGAPAN, destacando tópicos para a Carta de Porto Alegre
Foto: Cesar Cardia/AGAPAN

Carta de Porto Alegre
Ao final do evento, a conselheira da Agapan, Ana Valls, destacou os principais tópicos do seminário, que deverão ser publicados na “Carta de Porto Alegre", a ser encaminhada aos governos municipal, estadual e federal, contendo, entre outras sugestões:
  • que a proposição de legislação no Brasil determine aos fabricantes de aparelhos e às operadoras a adoção de alternativas tecnológicas adequadas, mediante, por exemplo, a utilização preferencial de meios que se utilizam de fibras óticas e cabos coaxiais;
  • que as autoridades responsáveis pela saúde pública tomem providências, no sentido de reduzirem a exposição da população a esse tipo de radiação;
  • que seja proibida a localização de antenas das operadoras próximo a áreas residenciais, hospitais e creches, ou direcionadas aos mesmos;
  • que os governos promovam ampla campanha para esclarecimentos à população a respeito do assunto, e
  • que o governo proteja os pesquisadores que buscam, baseados em comprovações científicas, evidências dos malefícios causados à saúde pela radiação não ionizada, impedindo o assédio moral a estes profissionais e estudiosos.
Foi sugerido, ainda, a criação de um grupo permanente de discussão sobre o tema, através da coordenação da Agapan, e a possibilidade de realização de um novo seminário em 2013.

Presidentre da CSMA -AL, deputada Marisa Formolo, Ana Valls
e Sandra Ribeiro da AGAPAN - Foto: Cesar Cardia/AGAPAN

Pela Assessoria de Imprensa da Agapan, com apoio da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa/RS

Matéria da TV Assembleia RS:

10 novembro 2012

Seminário em Porto Alegre debate riscos da radiação da telefonia celular à saúde humana



Os riscos da radiação eletromagnética não ionizante da telefonia celular é o tema central do Seminário Estadual que será realizado na segunda-feira (12/11) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, e que debaterá sobre os riscos dessa radiação para a saúde humana. O evento inicia às 9h e é promovido pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RS e Ufrgs, e tem apoio da Apedema e da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia da AL e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo csma@al.rs.gov.br .

De acordo com a programação, após a abertura do Seminário acontece painel sobre Os riscos da radiação eletromagnética não ionizante para a saúde humana, com a presença de representante do Ministério da Saúde e a cardiologista Geila Radunz Vieira e a engenheira e professora da UFMG Adilza Dode, seguido de debate.  À tarde, a partir das 14h, a promotora de Justiça da Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público, Ana Maria Marchezan, o vereador e advogado Beto Moesch e Flávia do Canto Pereira, diretora executiva do Procon/POA, debatem sobre A legislação, o princípio da precaução e o nosso direto à informação.

Para às 16h está previsto painel sobre As tecnologias podem ser menos agressivas para a nossa saúde, com os professores da Ufgrs, Álvaro Sales, e do IFRS, Claudio Fernández. Após o debate, haverá definição de propostas e encaminhamentos. O encerramento do Seminário está previsto para às 17h.

ALERTAS
A falta de comprovação científica tem sido um dos argumentos usados pelas empresas de telefonia para reduzir a distância entre as antenas de telefonia celular que, conforme estudos realizados na Rússia e até mesmo no estado vizinho de Santa Catarina, confirmam malefícios para a saúde humana e animal. O alerta é da farmacêutica e conselheira da Agapan, Ana Valls, ao destacar que , em 2011, a Organização Mundial da Saúde emitiu um parecer classificando a radiação não ionizante da telefonia celular como possivelmente carcinogênica, ou seja, há comprovações de que causa câncer no cérebro e leucemia, pois afeta funções bioquímicas do sangue.

“Desde o início do ano 2000, são realizados estudos sobre os malefícios dessa radiação para a saúde humana, como dores de cabeça, esquecimento e problemas de pele”, afirma Ana. Segundo ela, os malefícios não atingem apenas as pessoas que usam celulares, mas até mesmo os animais, como o gado a campo na Rússia, que teve reduzida a produção de leite em rebanhos mantidos próximos a torres de transmissão de telefonia de celular. Além da Rússia, as criações de aves em Santa Catarina também são afetadas por essa radiação. De acordo com Ana, em torno de 80% os ovos chocados próximos a torres de celular são inviabilizados por não serem chocados ou por nascerem pintos com deformações, quando, longe da radiação as perdas nas chocadeiras variam de 15 a 20%. Ana Valls se diz preocupada com os possíveis malefícios que essa radiação causa ao agricultor ou ao produtor rural, exposto a esses riscos à saúde. “Quem trabalha a campo precisa observar possíveis alterações em sua qualidade de vida”, alerta.


Leia tambem:
Artigo sobre Radio Base de Silvana de F. Ferreira
https://drive.google.com/file/d/0BwndhIeM3IZ1d053Q0lmMHRPOTA/edit?usp=sharing

Agapan
Adriane Bertoglio Rodrigues