26 fevereiro 2012

27/02 Estudo de Impacto de Vizinhança: Apedema apoia Fórum das Entidades



Apedema (Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente)  representa  37 entidades ambientais de todo o estado do RS, enviou seu apoio ao Fórum das Entidades para a votação de amanhã na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.




CONVITE:

A APEDEMA/RS convida a todos e a todas para comparecerem amanhã, segunda-feira, dia 27/2/2012,na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, para apoiar o Fórum de Entidades no seu protagonismo em relação à votação do Projeto de Lei Complementar que irá legislar sobre os Impactos de Vizinhança, ou seja, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

Para dar suporte ao debate, a APEDEMA postou em seu blog: http://apedemars.wordpress.com/  - NA ÍNTEGRA - a carta do Fórum das entidades sobre a votação do Estudo de Impacto de Vizinhança, bem como, a entrevista dada pela ativista Anadir Alba sobre o TEMA.

Abçs e à luta!!




ASSEMBLEIA PERMANENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Coordenação Executiva Biênio 2011-2013 - ASPAN - INGA - UPV
Secretaria Executiva - Porto Alegre – RS - Email: apedemars@gmail.com

APEDeMA é constituída de 37 entidades:
APAIPQ-QUINTÃO; BIGUÁ-ARAMBARÉ; AMA-GUAÍBA; ABEPAN-BENTO GONÇALVES; AMA-CARAZINHO; ASSECAN- CANELA; AGAPAN-PORTO ALEGRE; AIPAN – IJUÍ; APN-VG – GRAVATAÍ; ASPAN-SÃO BORJA; ANAMA-MAQUINÉ; CEA-PELOTAS/RIO GRANDE; FUNDAÇÃO GAIA-PORTO ALEGRE; FUNDAÇÃO MOA-PORTO ALEGRE; GEGV –PASSO FUNDO; GESP- PASSO FUNDO; MARICÁ-VIAMÃO; H20 PRAMA – PORTO ALEGRE; IGRÉ – PORTO ALEGREBALLAENA AUSTRALIS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR; ECONSCIÊNCIA – PORTO ALEGRE; BIOFILIA-PORTO ALEGRE; INGÁ – PORTO ALEGRE; INSTITUTO ORBIS – CAXIAS DO SUL;INSTITUTO PATULUS – BENTO GONÇALVES;  OS VERDES/RS / OS VERDES –TAPESMOVIMENTO AMBIENTALISTA VERDE NOVO – SÃO LOURENÇO DO SUL;ROESSLER – NOVO HAMBURGO; NAT – PORTO ALEGRE; NEMA – RIO GRANDE; RESGATANDO O FUTURO DA BIODIVERSIDADE – SANTA MARIA SOLIDARIEDADE – PORTO ALEGRE; MIRA-SERRA – SÃO FRANCISCO DE PAULA/PORTO ALEGRE; UPPAN – DOM PEDRITO; UPAN – SÃO LEOPOLDO; UPV – PORTO ALEGRE.

25 fevereiro 2012

27/Fevereiro: Votação da Lei de Estudo do Impacto de Vizinhança às 14 h30 . Vamos lá?


Os interesses da população x intere$$e$ econômicos. 

Qualidade de vida ameaçada!  

Entenda o que é o projeto de lei: 

Pauta de votação traz Estudo de Impacto de Vizinhança

projeto de lei complementar do Executivo que institui, em Porto Alegre, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), está na Ordem do Dia da Câmara Municipal e poderá ser votado na sessão de segunda-feira (27/2) caso haja acordo das bancadas para a apreciação da proposta. Previsto pela lei federal de 2001 que institui o Estatuto da Cidade, o EIV é o estudo prévio dos impactos relativos a aspectos urbanísticos, visando a subsidiar a aprovação de Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) de empreendimentos ou de atividades (públicos ou privados) em determinada área de influência, definindo medidas para minimizar impactos gerados.

Pela proposta, a Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) será o órgão responsável pela coordenação do EIV. Se aprovado o projeto, ficará sob a responsabilidade da SPM a expedição do Termo de Referência (TR) para a elaboração de EIV específico para o EVU do empreendimento ou atividades propostos. A SPM explicitará, no TR, os estudos que considerar necessários para a avaliação pelo EIV, a área de influência a considerar e o número mínimo de audiências públicas, O TR deverá receber anuência do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA).

O EIV deverá ser elaborado e apresentado ao Poder Público Municipal no prazo de seis meses após a expedição do TR e deverá incluir: definição de objetivos, caracterização e justificativas do empreendimento ou das atividades propostas, relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais; caracterização e diagnóstico da área de influência do empreendimento ou das atividades antes da sua implantação; identificação e avaliação de impactos urbanísticos; e proposição de soluções e definição de medidas mitigadoras ou compensatórias cabíveis.
Monitoramento
A proposta também prevê que poderá ser estabelecido programa de monitoramento de impactos, bem como medidas para sua solução, em razão da peculiaridade do empreendimento ou das atividades analisados. A elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança deverá considerar os seguintes conteúdos: estrutura urbana; patrimônios ambiental, natural e construído, cultural histórico e artístico com seus entornos, ambiências urbanas, e qualidade espacial urbana; equipamentos públicos urbanos; bens ambientais; estrutura socioeconômica; e valorização imobiliária.

Serão objetos de elaboração de EIV os seguintes empreendimentos e atividades:
- autódromo, cartódromo aberto e hipódromo;
- clube com área adensável acima de 5 mil metros quadrados;
- comércio atacadista com área adensável acima de 5 mil metros quadrados;
- centro comercial com área adensável superior a 5 mil metros quadrados;
- centro cultural com área adensável superior a 5 mil metros quadrados;
- centro de eventos com área adensável superior a 5 mil metros quadrados;
- estação telefônica para telefonia fixa ou Centro de Comutação e Controle (CCC) para telefonia celular;
- edificação com área adensável superior a 30 mil metros quadrados ou com mais de 400 vagas de estacionamento, considerada de forma isolada ou em conjunto;
- edificação localizada na área de ocupação intensiva em terreno com área acima de 5 mil metros quadrados ou que configure a totalidade de um quarteirão, que solicite alteração de Regime Urbanístico, nas situações permitidas pelo Plano Diretor;
- equipamento de segurança pública com área adensável acima de 750 metros quadrados;
- estabelecimento de ensino com área adensável acima de 5 mil metros quadrados no Grupamento de Atividades 01;
- estádio;
- entretenimento noturno com área superior a 750 metros quadrados;
- garagem geral em terreno com área superior a  mil metros quadrados;
- indústria com área adensável acima de 500m metros quadrados nas Zonas de Uso Mista 1 e 2 e 1,5 mil metros quadrados nas Zonas de Uso Misto 3 e 4; parque temático;
- quadra de escola de samba;
- rodoviária;
- supermercado com área adensável superior a 2,5 mil metros quadrados;
- terminal de passageiros e carga; templo e local de culto em geral com área adensável acima de 1,5 mil metros quadrados;
- condomínio por unidades autônomas na área de ocupação intensiva em terreno com área maior que 30 hectares, nas situações permitidas pelo Plano Diretor;
- condomínio ou parcelamento de solo com edificação para fins habitacionais localizadas na Zona de Uso na Área Mista 5, nas situações permitidas pelo Plano Diretor;
- loteamento ou desmembramento na Área de Ocupação Intensiva em terreno com área superior a 30 hectares, nas situações permitidas pelo Plano Diretor;
- operação urbana consorciada.
Poderão ser passíveis de EIV as atividades e empreendimentos que se enquadrarem nas seguintes situações: similaridade a outros empreendimentos e atividades; localização em áreas de acentuada concentração urbana; localização de diversas atividades num mesmo empreendimento; ampliações e reformas superiores a 20% de empreendimentos e atividades existentes que se enquadrarem nas exigências de EIV; edificação ou parcelamento do solo em área especial de interesse cultural sem regime urbanístico definido; e efetiva ou potencial geração de impacto urbanístico significativamente indesejável, indicado por dados de monitoramento.
Dispensa
O órgão responsável pela aplicação do EIV poderá dispensar a sua realização se for demonstrado que a avaliação de seus impactos possa ser realizada através de EVU, com a anuência do CMDUA. A elaboração do EIV também será dispensada quando a avaliação de impacto for solicitada pelo Poder Público Municipal através de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) ou Relatório de Impacto Ambiental e respectivo Documento Síntese (RIA/DS).
As medidas mitigadoras ou compensatórias, ou ambas, serão objeto de acordos entre o empreendedor e o Poder Público Municipal, devendo ser aplicadas, preferencialmente, na correspondente Região de Planejamento. Esses acordos deverão ser firmados por meio de Termo de compromisso entre as partes, definindo prazos e etapas para seu cumprimento.
Serão de responsabilidade do empreendedor: a elaboração do EIV; promover a participação da sociedade; e a execução das obras para implantação dos equipamentos públicos urbanos e comunitários, da malha viária e outras que se tornarem necessárias em decorrência da implementação das medidas mitigadoras e compensatórias.
O Município poderá solicitar complementações ao EIV, visando atender aos requisitos do TR e a viabilizar a avaliação técnica, podendo ser concedida prorrogação de prazo final para a entrega por período não superior a outros seis meses. O EIV será considerado rejeitado quando permanecer incompleto ou não entregue ao Município no prazo previsto. O Município deverá analisar o EIV no prazo de 45 dias úteis, a partir de sua apresentação, que terá contagem reiniciada em caso de complementação.
Justificativa
Na justificativa ao projeto, o prefeito José Fortunati observa que, um empreendimento classificado pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) como “projeto especial” requer uma análise específica face suas características peculiares e potencialidade de impacto gerador. "O Município, por meio de suas comissões técnicas, faz uso de tais instrumentos como forma de apurar estes impactos, bem como prever medidas para sua mitigação. Todavia, tanto o EIA/Rima como RIA são instrumentos complexos nos quais o enfoque do meio ambiente natural é preponderante."
O instrumento EIV, de acordo com Fortunati, foi concebido no sentido de focar sua avaliação nos impactos urbanísticos gerados por determinado projeto especial, abordando, além do aspecto ambiental-natural, aspectos como paisagem urbana, estruturação, uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, equipamentos urbanos e comunitários e valorização imobiliária.

Sessão de votação
Até esta sexta-feira (24/2), o projeto do Executivo recebeu 18 emendas e uma subemenda.A sessão ordinária de segunda-feira (27/2), em que o texto poderá ser apreciado pelo vereadores, está marcada para as 14 horas no Plenário Otávio Rocha da Câmara (Avenida Loureiro da Silva, 255). Os trabalhos são transmitidos ao vivo pela TV Câmara (Canal 16 da NET) e pela Rádio Câmara, disponível pelo sitewww.camarapoa.rs.gov.br
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Foto: Agapan comunicação

24 fevereiro 2012

Fórum Mundial da Bicicleta - Agenda sábado e domingo




O primeiro Fórum Mundial da Bicicleta, que acontece em Porto Alegre de 23 a 26 de fevereiro de 2012, é um espaço para discutir o futuro das cidades e o papel da bicicleta nos âmbitos social, econômico, ambiental, esportivo e cultural. A iniciativa partiu da reunião de moradores de Porto Alegre que utilizam a bicicleta para a prática do esporte, transporte urbano, lazer, bem como empresários do setor de comércio e serviços.
A data para o Fórum Mundial da Bicicleta foi escolhida em virtude do aniversário de um ano do atropelamento intencional que ocorreu contra os participantes da Massa Crítica de Porto Alegre, em 25 de fevereiro de 2011, que gerou manifestações de solidariedade em diversas cidades do mundo e vem fomentado a discussão sobre a violência no trânsito.

Todas as atividades do Forum são gratuitas e não há necessidade de inscrição. As salas 1 a 3 e o hall ficam no térreo da Usina do Gasômetro – os painéis acontecerão no mezanino da Usina do Gasômetro.


Programação de sábado e domingo veja aqui:


Veja as fotos do evento: Aqui  Blog Forum Vital

Fonte: site Forum Social da Bicicleta


Imagem: autor anonimo.

16 fevereiro 2012

Abaixo-Assinado em: Repúdio à derrubada de árvores em Porto Alegre !



Praça Otávio Rocha - Centro de Porto Alegre/RS

Viemos perante este instrumento público manifestar nosso repúdio à derrubada de árvores em Porto Alegre e pedir explicações à prefeitura de Porto Alegre quanto à derrubada da figueira da Praça Otávio Rocha !

Com esta manifestamos gostariamos de dizer às autoridades que queremos que a natureza seja preservada E PROTEGIDA e repudiamos a remoção de árvores como esta .

Pedimos que usem de políticas públicas adequadas contra quaisquer justiticativas que permitam esta atitude anti-ecológica. Pedimos às autoridades responsáveis que analisem a atitude da prefeitura de Porto Alegre como o Ibama, Ministério Público e Delegacia Ambiental para avaliarem da legalidade desta medida antiécológica.

Se uma árvore "danificar" a via pública devem ainda existir medidas públicas que protejam a natureza ao contrário da mera poda da árvore ( no mínimo transferência) . Se fosse legítima tal justificativa para remoção de árvores então a prefeitura deveria fiscalizar os buracos que se acumulam em rua importantes como a Osvaldo Aranha !

Se a praça é frequentada por drogadidos ou público "suspeito" mais uma razão para que a prefeitura invista em políticas públicas para coibir a drogadição e outras ilegalidades e não para medidas anti-ecológicas ou preconceituosas. Invistam em segurança pública no sentido preventivo, iluminação pública, instalem câmeras pelas ruas e fiscalizem buracos nas vias públicas e não removam árvores conforme já consta em nossa legislação ambiental federal e mesmo municipal ! Como o preço abusivo do IPTU de Porto Alegre pedimos tomem medidas ecologicamente adequadas e de acordo com uma crescente demanda de respeito à natureza!

Em relação a árvores como a figueira covardemente derrubada acrescentamos que árvores como estas deveriam ser tombadas e não derrubadas !

Portoalegrenses indignados com a derrubada da figueira da Praça Otávio Rocha !

Assine o Abaixo-Assinado, Participe!

Assine aqui o Abaixo-Assinado: clique aqui





http://www.peticao24.com/repudio_a_derrubada_de_arvores_em_porto_alegre 


foto: Praça Otavio Rocha/Autor desconhecido.


Agapan

11 fevereiro 2012

Rua Anita Garibaldi: não quer ser túnel, quer ser bonita como é hoje..



A rua Anita Garibaldi nasce nos altos do morro do bairro Mont Serrat, na rua Bordini próximo ao Parcão e termina no bairro Passo D´Areia.


É uma rua muito arborizada, permite sombra para quem se desloca de carro,a pé, ou de bicicleta.
Desde a década de 90 vem sofrendo alterações, mudanças no seu sentido para único (na sua parte mais alta).

Assista as imagens do lugar: as árvores e a beleza da rua onde a Prefeitura Municipal pretende sacrificar para construir um túnel.


Obs. "A rua Anita Garibaldi, dos moradores, quer ser bonita, elegante com suas árvores, com seu clima... como é hoje...Quer dar qualidade de vida para quem passa e para quem vive ali. "

Imagens: Agapan Comunicação


mais informações:

09 fevereiro 2012

Desenvolvimento predatório X Qualidade ambiental

Durante muito tempo Porto Alegre foi considerada a capital mais arborizada do Brasil. Esse fato tem uma raiz histórica que remete ao início dos anos 70, quando a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN) protagonizou a primeira e importante luta ambiental contra as podas indiscriminadas em nossa cidade. Ao longo do tempo, com o avanço da conscientização ecológica, os cidadãos portoalegrenses passaram a conviver com a arborização urbana, internalizando-a ao seu modo de vida.
Quando as podas começaram a ser regulares e tecnicamente bem feitas, nossa cidade passou a ter flores o ano inteiro, promovendo um sadio ambiente nos diversos bairros o que contribuiu para embelezar a paisagem, proporcionar saúde mental aos seus habitantes e provocar a admiração de quem a visita.
Convém destacar que a luta pela preservação de árvores teve continuidade com o militante da AGAPAN, Carlos Dayrell, que em 1975 subiu em uma Tipuana, na avenida João Pessoa, em Porto Alegre, para impedir que a mesma fosse derrubada. Aquele ato protagonizado por Dayrell evitou também que outras árvores fossem cortadas. A prefeitura visava construir o Viaduto Imperatriz Leopoldina naquele local.
Salientamos que, com esse episódio, que alcançou repercussão nacional, o projeto foi modificado e as árvores lá estão preservadas até hoje.
A cidade de Porto Alegre pela sua vanguarda de pensamento ecológico, conseguiu que o poder público municipal criasse a primeira Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Brasil, o que é um orgulho para todos nós.
Com o crescimento da cidade, em 1988, o "Projeto Praia do Guaíba" mobilizou, mais uma vez, a militância da AGAPAN. Restou emblemático o fato ocorrido da Chaminé da Usina do Gasômetro, que foi escalada para alertar os munícipes acerca da ocupação por espigões naquele local da Orla do Guaíba.
Se hoje temos uma extensa faixa de orla livre de edificações, isso tem muito a ver com o corajoso e determinado ato daqueles ambientalistas, agregado à vontade da cidadania local.
O apoio da Entidade às comunidades envolvidas com relação a cortes indevidos de árvores nas ruas de nossa cidade, por projetos mal dimensionados, ocorreu também com o caso do Conduto Forçado da Álvaro Chaves. Os moradores da Rua Marquês do Pombal, em parceria com o Movimento Porto Alegre Vive e a AGAPAN, organizaram várias manifestações para sensibilizar o prefeito a alterar o traçado do referido projeto, que simplesmente retiraria todas as árvores daquela rua.
A participação intensa da comunidade, associada aos seus apoiadores, saiu vencedora, e o traçado do Conduto Álvaro Chaves foi modificado. O Túnel Verde da Marquês do Pombal continua enfeitando aquela região, e os problemas de alagamento foram sanados.
Na luta pela preservação da rua Gonçalo de Carvalho, hoje conhecida internacionalmente como a “ Rua Mais Bonita do Mundo”, a AGAPAN também se fez presente. Nossa Entidade apoiou os moradores da Gonçalo, juntamente com as associações de bairro de Porto Alegre e as demais Entidades que simpatizavam com a causa.
Com relação a reavaliação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre (PDDUA), a AGAPAN coordenou o Fórum de Entidades criado pela Câmara de Vereadores. Mais uma vez ficou demonstrada a preocupação da AGAPAN com o futuro da cidade.
Mais recentemente, o “Projeto Pontal do Estaleiro” mobilizou nossa Entidade no sentido de assegurar, através de uma votação histórica, que a Orla do Guaíba permanecesse sem prédios residenciais.
Citamos aqui algumas das lutas históricas em que a AGAPAN, ao longo dos seus 40 anos, esteve envolvida em parceria com as comunidades, reafirmando que a união destas forças fez e faz a diferença.
Apesar de tantos exemplos positivos de participação cidadã com relação ao cuidado com a qualidade de vida da capital dos gaúchos, nos causa estranheza que a prefeitura não tenha promovido um diálogo efetivo e respeitoso com os moradores da rua Anita Garibaldi e de seu entorno.
Atualmente, quando a pauta mundial está focada na luta pela preservação das ambiências nas cidades, nos parece que tal matéria deveria ser objeto de um debate mais aprofundado, que leve em consideração a história, a cultura, o lazer e a preservação ambiental da população envolvida.
Não podemos admitir que Porto Alegre tenha sua paisagem desconfigurada e retroceda na sua luta ambiental.
Ressaltamos que a interface com a população, especialmente a infantil, necessita estreitar laços com o ambiente natural que a cerca. A derrubada de tantas árvores certamente contribuirá para uma visão de “ambiente descartável”, onde esse ser humano, em formação, não irá solidificar valores éticos e estéticos, de modo a se sentir acolhido, e com uma visão de pertencimento no espaço social onde está inserido.
A falta de arborização gera as ilhas de calor, com sensação térmica como a da última sexta-feira, dia 03/02/2012, que chegou a 46ºC na capital gaúcha. Tal fato sinaliza que a cidade como um todo necessita, cada vez mais, de cobertura arbórea urbana, para não contribuir com os efeitos da crise climática que já está acontecendo.
As 60 árvores que o poder público quer retirar, em nome de um evento pontual, enraizadas ao longo de décadas, criaram um microclima já estabilizado, e que de há muito tempo, contribuem para diminuir os alagamentos, permitem a vida da avifauna e embelezam ainda mais aquela região de nossa cidade.

Será esta mais uma destrutiva herança que a Copa de 2014 pretende legar para nossa querida Porto Alegre?


Sandra Ribeiro
Vice-presidente da AGAPAN