Manifestantes repudiam situação ambiental do Estado e do país e secretário da Smic promete auxílio à reconstrução da Sede.
Indignação, força e união. Com estes propósitos, mais de 50 pessoas participaram de uma caminhada de apoio à Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) até a Sede, destruída na última segunda-feira, dia 6. A saída, da frente da Igreja Santa Terezinha, no bairro Bom Fim, prevista para às 10h30, foi conturbada. Alguns manifestantes repudiaram a presença do secretário Valter Nagelstein, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic). Eles criticaram a cedência, pela Smic, de alvará de funcionamento de uma pizzaria no local onde é a Sede da Agapan. Ao final do percurso, no local, hoje destruído, os manifestantes plantaram uma muda de Louro, espécie nativa, simbolizando firmeza.
“Vida longa à Agapan” e “Não vai ser hoje, nem amanhã, que vão podar a luta da Agapan”, aclamavam, durante a caminhada, organizada pelo PSol e PV, com apoio da Apedema, do Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba, do Ingá, da Amigos da Gonçalo, do Núcleo de Ecojornalistas do RS e do Fórum em Defesa do Código Florestal, com a proteção da Guarda Municipal. Além do apoio à Agapan, na responsabilização dos culpados pela destruição da Sede, os manifestantes reforçaram o repúdio à recente aprovação de modificações no Código Florestal Brasileiro.
“Nesse ato simbólico, de plantio de uma árvore, queremos registrar nossa indignação à toda agressão que ocorre no país”, afirmou Montserrat Martins, membro da Executiva do PV do RS. Para ele, a manifestação serve de força e união do movimento ambiental e dos partidos políticos que se opõem ao ataque ao meio ambiente. “Que nossa indignação a todo esse desmanche da natureza e das nossas legislações nos una ainda mais”, disse, ao cobrar medidas concretas de responsabilização dos responsáveis.
Para o vereador Pedro Ruas (PSol), “a concessão de alvará em área pública, pela própria Prefeitura, reflete a incompetência e a irresponsabilidade da gestão municipal”. Ruas analisa que a Agapan é mais do que um símbolo de 40 anos de preservação , cuja história é destruída por vândalos na busca do lucro. “A destruição não mata a luta dessa entidade. Pelo que a Agapan representa à sociedade, a reconstrução de sua Sede é imprescindível”, defende o vereador.
A manifestação foi acompanhada pelo compositor e cantor Raul Ellwanger que analisou a destruição da Sede como intenção de “machucar o pensamento ambiental”. Para ele, “a natureza já dá sinais das ações e das consequências do neoliberalismo, para o qual tudo é e pode ser resolvido pelo mercado”. Raul defende a Terra como um bem precioso, cuja preservação deve ser priorizada, “ao contrário de se permitir a voracidade em usar nossos bem naturais pelo segmento privado”.
O presidente e o vice da Agapan, Eduardo Finardi e Celso Waldemar, ao lado dos demais integrantes que receberam os manifestantes na área da Sede, agradeceram a manifestação e a retomada da luta ambiental. “Se hoje Porto Alegre é uma das cidades mais arborizadas do país é porque tivemos a militância do Lutzenberger, do Augusto Carneiro e do Carlos Alberto Dayrell, que defenderam a preservação das árvores, lá no início da nossa história”, lembrou Finardi. Para a conselheira da Agapan, Sandra Ribeiro, além da luta pela preservação do Código Florestal e da legislação ambiental do RS, “é preciso chamar a atenção para o Plano Diretor de Porto Alegre, que está permitindo a devastação de áreas verdes na Zona Sul”. Sandra analisa que o RS sempre foi vanguarda em termos de preservação e lamenta que “a alteração das leis tem permitido dizimarem nossas áreas verdes”.
RESPONSABILIDADES
Ainda no local de concentração da caminhada, o ambientalista Sylvio Nogueira, do Movimento em Defesa da Orla, desabafou seus motivos para desistir da caminhada. Para ele, não existe alvará provisório. “A Prefeitura é responsável pela situação da Agapan, que teve sua Sede destruída pelo jeitinho brasileiro”, disse, ao justificar sua desistência em integrar a caminhada, pela presença do secretário da Smic.
Nagelstein afirmou que o alvará não tem nada a ver com a destruição. “Estou aqui para combater a propagação de ideias contrárias”. O secretário, que não participou da caminhada, diz defender a condenação dos criminosos envolvidos nesse processo e a revisão e melhoria do sistema de alvarás provisórios. “Eles criaram CNPJ com o endereço da Agapan e constituíram empresa na Junta Comercial. Para a solicitação de alvará de funcionamento, apresentaram todos os documentos exigidos. É impossível conferir os endereços dos mais de dois mil pedidos mensais”, explica, ao contabilizar, em 2010, a liberação, pela Smic, de 21 mil e 800 alvarás provisórios.
Segundo Nagelstein, o endereço apresentado pelos “estelionatários”, apesar de ser área pública, não tinha restrição junto ao banco de dados da Prefeitura, gerido pela Secretaria da Fazenda. Para ele, a responsabilidade, nesse caso, retroage a 2004, quando a Prefeitura repassou à Agapan o Termo de Permissão de Uso. O secretário da Fazenda da época era Ricardo Collar e o prefeito, João Verle. Enquanto isso, Nagelstein afirma “estou do lado da Agapan e a Sede será reconstruída”, diz, ao antecipar estar articulando na busca de interessados que construam a Sede.
EVOLUÇÕES
A Sede da Agapan fica na esquina das avenidas Aureliano de Figueiredo Pinto e Praia de Belas. A área é pública, cedida para a Associação por tempo indeterminado. “Possuímos Termo de Permissão de Uso, assinado pelo então procurador Geral, Rogério Favreto, e pela presidenta da Agapan naquele período, Edi Fonseca”, destaca o presidente da ONG, Eduardo Finardi. “Queremos providências e o mais rápido possível, pois precisamos definir a preservação do acervo da instituição”.
A destruição da Sede da Agapan aconteceu na última segunda-feira, dia 6, um dia após o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no domingo, 5. A surpresa dos ambientalistas se deu inclusive pela apresentação de alvará provisório, concedido pela Smic à Peruzzato & Kindermann. De posse do alvará, a empresa contratou a demolidora de Gilberto Bexiga, que invadiu a área, destruindo o patrimônio da Agapan.
Na última semana, a Prefeitura suspendeu o alvará dos envolvidos e abriu Sindicância para apurar as responsabilidades. O caso tramita na Delegacia Estadual de Meio Ambiente, sob a responsabilidade da delegada Elisângela Reghelin. Vários envolvidos já foram ouvidos, entre eles o secretário Nagelstein e integrantes da Agapan. A delegada também intimou para depor os proprietários da Peruzzato & Kindermann.
Durante o plantio do Louro, foi anunciada a criação do Comitê Brasileiro em Defesa das Florestas, que reúne mais de 40 entidades brasileiras, que pretende discutir com o Senado Federal as alterações no Código Florestal, aprovadas pelo Congresso Nacional. Eliane Carmanin Lima, do Grupo pela Abolição do Especismo (Gae), anuncia, para o próximo dia 19, a realização de diversas marchas, por todo o país, em Defesa do Código Florestal e Contra a Usina de Belo Monte. “A sociedade precisa participar, pois só a cidadania unida tem o poder de pressionar nossos dirigentes”, disse.
Informações
Assessoria de Imprensa da Agapan
Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues
Anoitece e a equipe continua no pátio enquanto é feito o boletim de ocorrência. 
