29 julho 2010

Seminário Internacional para intercâmbio de experiências Brasil, Índia e África do Sul: biodiversidade e biossegurança Rio de Janeiro, 9 e 10/08

Programação provisória:

Dia 9 - Segunda- feira

10:00h Abertura do seminário e apresentação dos participantes ASPTA

10:30h Painel 1: Análise das performances econômica e agronômica dos cultivos transgênicos: apresentação de estudos de caso sobre soja, milho e algodão.
Mesa: ASPTA; Chetna (Índia) e Surplus People's Project (África do Sul)
12:00h Debate + intervalo

13:00h Almoço
14:30h Painel 2: Legislações sobre biossegurança: análise de seus principais mecanismos e de sua aplicabilidade
Participantes: IDEC (Brasil); Chetna (Índia) e Biowatch (África do Sul)
16:00h Debate + intervalo
18:00h Encerramento

Dia 10 -Terça-feira

9:00h Painel 3: Responsabilidade e compensação por danos no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança: o que esperar da COPMOP 5?
Participantes: Representante do MMA (a confirmar); Larissa Packer (Terra de Direitos); Lee Aruelo (TWN)
10:00h Debate + intervalo
11:00h Painel 4: Impactos ambientais e à saúde dos organismos transgênicos - Gilles Ferment (Consultor)
12:00h Debate + intervalo

12:30h Almoço
14:00h Painel 5: Experiências da sociedade civil no monitoramento e participação de decisões sobre OGMs - Participantes: Biowatch (África do Sul); Chetna (Índia) e ASPTA
15:30h Debate + intervalo
17:30h Encerramento

Observação: Exposições e debates ocorrerão com tradução simultânea português/inglês.

Local: Instituto Cultural Austregésilo de Athayde – Rua Cosme Velho, 599 – Cosme Velho - Rio de Janeiro-RJ

Organização: ASPTA
Agricultura Familiar e Agroecologia e Fundação Ford / Programa de Intercâmbio
Índia, Brasil e África do Sul
Apoio: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Informações:
Agricultura Familiar e Agroecologia
Rua da Candelária, 9 – 6° andar. CEP: 20.091904
– Rio de Janeiro – RJ

Justiça suspende liberação de milho transgênico da Bayer

Em decisão publicada em 25/07/2010, Justiça Federal do Paraná anula a autorização da liberação comercial do milho Liberty Link da Bayer e reprova atos da CTNBio


A disputa envolvendo transgênicos ganhou um novo capítulo em sua história. Por decisão judicial, a Bayer está agora proibida de comercializar o milho Liberty Link - resistente ao herbicida glufosinato de amônio - em todo o país pela ausência de um plano de monitoramento pós-liberação comercial. A juíza federal Pepita Durski Tramontini, da Vara Ambiental de Curitiba, também anulou a autorização da liberação especificamente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil por não haver estudos sobre os impactos dessa tecnologia nos biomas dessas regiões.

Pela sentença, a Bayer será multada em 50 mil reais por dia caso não suspenda imediatamente a comercialização, a semeadura, o transporte, a importação e até mesmo o descarte do Liberty Link.

De acordo com a sentença, a ratificação dada pelo Conselho de Ministros (o Conselho Nacional de Biossegurança) à autorização do milho também não se sustenta, pois tal decisão ministerial se baseou em ato viciado da CTNBio.

A CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, responsável pelas liberações de transgênicos no país, foi obrigada a garantir amplo acesso aos processos de liberação de transgênicos. Deve ainda estabelecer norma com prazo para que os pedidos de sigilo comercial sejam decididos, permitindo publicidade a tudo o que não for sigiloso. Desde 2007, as organizações da sociedade civil criticam o bloqueio ao acesso aos procedimentos de liberação, que viola o direito à informação e é incompatível com a publicidade garantida aos documentos de interesse público.

A decisão da Justiça refere-se à Ação Civil Pública movida em 2007 pelas organizações Terra de Direitos, AS-PTA, IDEC e ANPA, para exigir da CTNBio a adequada análise de riscos à saúde e ao meio ambiente, a informação e a não contaminação genética - direitos fundamentais dos cidadãos. A ação contesta a liberação do milho transgênico devido à falta de prévia definição de normas de biossegurança por parte da CTNBio de coexistência entre cultivos transgênicos e não transgênicos e de monitoramento; à falta de estudos ambientais nas regiões Norte e Nordeste; à falta de acesso aos processos de interesse público.

Contaminação em curso

Apesar de a Comissão ter editado a Resolução Normativa 4 (RN 4), estudos recentes no Paraná apontam a ineficácia das normas de coexistência para o milho, o que coloca em risco toda a sociedade pela falta de segurança no plantio transgênico(leia mais). No ano passado, as organizações entraram com uma nova Ação Civil Pública, questionando dessa vez a insuficiência da norma, mas que até agora aguarda decisão judicial.

Mais informações:

ASPTA, IDEC, Terra de Direitos,

http://www.aspta.org.br

24 julho 2010

Mais da metade do Pampa já foi destruído





Entre 2002 e 2008, foram perdidos 36.400 hectares anuais de área original no bioma. Ministra do Meio Ambiente diz que pela primeira vez há um quadro geral sobre os biomas do País.

22/07/2010

Cristina Ávila

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou hoje os dados sobre a supressão da vegetação nativa do bioma Pampa - que foram pela primeira vez consolidados - e sobre o desmatamento na Amazônia, que entre agosto de 2009 e maio de 2010 foi 47% menor do que o mesmo período entre 2008 e 2009. O recorde é ainda maior do que a redução de 42% registrados pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no ano passado.

O Pampa tem 54% de área original suprimida ao longo de sua ocupação histórica. Entre 2002 e 2008, foram perdidos 36.400 hectares anuais, que significam 1,23%. “Já sabíamos que havia perdas, mas ainda não haviam dados consolidados. Agora, estamos investigando as causas dessas perdas”, afirmou a ministra. Uma das causas levantadas são os reflorestamentos de espécies exóticas plantadas para a fabricação de papel. Os dados foram obtidos pelo MMA com base em mapas do satélite Landsat.

O MMA propõe como soluções para o problema a criação de novas unidades de conservação no bioma, a adoção de boas práticas na agricultura e pecuária e a observação das orientações do zoneamento econômico-ecoló gico recentemente formulado pelo Conselho de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.

Izabella Teixeira comentou que pela primeira vez há “um quadro geral sobre os biomas do país”. Faltam apenas serem anunciados os dados sobre a Mata Atlântica, o que deverá acontecer no próximo mês.

A redução do desmatamento foi registrada em todos os estados, com exceção do Amazonas, que teve aumento de 6%. O MMA vai avaliar os motivos, começando por Lábrea, município que aparece entre os 14 líderes de desmatamento. O desmatamento acumulado do bioma foi de 2.958,30 km² entre agosto de 2008 e maio de 2009 e de 1.564,81 km² nos mesmos meses entre 2009 e 2010. Entre os estados líderes de desmatamento, em monitoramento em maio deste ano, estão Mato Grosso (51,9 km²), Pará (37,2 km²), Rondônia (10,7 km²) e Amazonas (9,8 km²).

A ministra avalia que a redução é uma tendência que vem se consolidando por diversos fatores, inclusive ações estaduais e fiscalizações que envolvem Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e Casa Civil. O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, anunciou que 14 operações contra o desmatamento estão em andamento hoje na Amazônia. Ele disse que serão 226 durante todo este ano, com 65 serrarias já fechadas na região, 195 caminhões, 59 tratores e 103 mil metros cúbicos de madeira apreendidos, entre agosto e maio.

Acesse os dados do monitoramento do desmatamento dos biomas:

* Amazônia
* Pampa
* Nota técnica do Deter

Fonte: http://www.mma. gov.br/sitio/ index.php? ido=ascom. noticiaMMA&codigo=5986

Ilustração: Dana Magarda

Os Pampas podem se tornar patrimônio nacional


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem uma pauta de cem itens para votar no próximo dia 4 de agosto, entre eles, proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui os Pampas na lista dos biomas brasileiros. Na definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bioma é o conjunto de espécies animais e vegetais que compartilham uma diversidade biológica própria.
A proposta (PEC 5/09) também inclui, na mesma lista, o Cerrado e a Caatinga. O Senado já aprovou uma matéria tratando desses dois biomas. De autoria do senador Demóstenes Torres, a PEC 51/03 agora tramita na Câmara dos Deputados.
Desde que o Brasil sediou a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, a Eco-92, o respeito aos biomas vem ganhando espaço nas políticas públicas e estratégias de crescimento das empresas brasileiras, assim como nas campanhas realizadas por organizações não governamentais preocupadas com o meio ambiente.
Na justificação de sua proposta, o senador Paulo Paim afirma que, só em 2003, com base na análise das diferentes vegetações, foram tecnicamente definidos os sete biomas nacionais. São eles: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Costeiro, Caatinga, Pantanal e Campos Sulinos (Pampas).
Hoje a Constituição menciona apenas a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. Pelo projeto, a Serra do Mar não seria mais citada. Com a entrada de Cerrado, Caatinga e Pampas, a lista ficará com sete itens. O mapa dos biomas nacionais é referência para a fixação de políticas públicas diferenciadas e para o acompanhamento, pela sociedade, das ações de proteção ambiental conduzidas no país.
Relatora da matéria na CCJ, a senadora Marina Silva (PV-AC) afirma que a inclusão do conceito de bioma no planejamento de obras públicas, instalação e expansão de fábricas, fazendas, empreendimentos imobiliários, hoteleiros e turísticos poderá mudar a lógica de desenvolvimento do Brasil, que antes tratava o meio ambiente mais como problema que como solução para uma economia mais limpa e sustentável.
Marina diz, em seu relatório, que os Pampas são o único bioma brasileiro situado nos limites de um único Estado, que ocupa 63% do território gaúcho. Ela afirma que, por não ser uma formação florestal, os Pampas não têm sido tratados como área prioritária para conservação, tendo apenas 1% de seu território protegido. De acordo com a senadora, a biodiversidade dos Pampas tem declinado bastante em decorrência da expansão acelerada da atividade agropecuária naquela região.
Caatinga e Cerrado
Marina afirma ainda que o Cerrado hospeda as nascentes dos principais rios brasileiros e que só essa informação já é suficiente para justificar a necessidade de conservação dessa vegetação, que retém no solo as águas das chuvas, ajudando na reposição de água nas nascentes.
Ela também afirma que 57% do Cerrado já foram desmatados e que, a continuar nesse ritmo, dentro de 20 ou 30 anos, o bioma desaparecerá. De acordo com Marina Silva, a devastação põe em risco os estados de Goiás, Tocantins, Maranhão, Pará, Mato Grosso e outros por onde passam os rios e afluentes das bacias Amazônica, do São Francisco e do Paraná.
No mesmo relatório, ela define a Caatinga como único bioma exclusivamente brasileiro, que se adaptou ao clima semiárido do sertão nordestino com arbustos e árvores baixas, o que diminui a perda de água pela evaporação. Ela lembra que, há centenas de anos, a área sofre pelo uso inadequado e pelo manejo não sustentável, observando que o bioma perde por ano, de forma pulverizada, uma área de vegetação nativa equivalente a duas vezes a cidade de São Paulo.
Marina Silva considera esses biomas de rara importância, lembrando que protegê-los resultará em benefícios como incentivos fiscais, programas especiais de desenvolvimento sustentável e maior preservação ambiental.
A proposta de Paim altera o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição. Favorável à iniciativa, o parecer de Marina Silva inclui apenas uma emenda de redação, para substituir a expressão Campos Sulinos por Pampas. Se aprovado, o dispositivo ficará assim:
"Os biomas brasileiros Amazônia, Caatinga, Cerrado, Costeiro, Mata Atlântica, Pampas e Pantanal são patrimônio nacional e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais".
Teresa Cardoso / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
103561
Foto: UFSM
Agapan/ LC

23 julho 2010

Relatório oficial confirma relação entre agrotóxicos e aumento de doenças na Argentina


Em junho último o jornal argentino Página 12 publicou uma reportagem sobre a divulgação de um informe, elaborado por uma comissão criada pelo governo estadual do Chaco (no norte do país), analisando estatísticas de saúde em zonas de uso intensivo de agrotóxicos. Em uma década, triplicaram os casos de câncer em crianças e quadruplicaram os nascimentos de bebês com malformações.
Os dados contundentes confirmam as denúncias que vêm sendo realizadas há alguns anos pelos moradores das regiões de produção intensiva de soja e arroz. Este aumento assustador da ocorrência de doenças relacionadas aos agrotóxicos deu-se em apenas uma década, período em que aumentou consideravelmente o uso de agroquímicos na região.
O estudo, intitulado simplesmente “Primeiro Informe”, foi entregue ao Governo Estadual e ao escritório local do Ministério da Saúde. Os casos de câncer estão focalizados na localidade La Leoneza, epicentro das denúncias por uso de herbicidas e inseticidas. As malformações correspondem a dados de todo o estado, onde, sempre segundo dados oficiais, ocorrem 17 casos por mês.
La Leonesa é uma localidade de dez mil habitantes a 60 km da capital do estado, Resistencia. Há dez anos são denunciados os efeitos sanitários dos agrotóxicos usados nas plantações de arroz. Destacam-se o glifosato, o endossulfam, o metamidofós, o picloran e o clopirifos, entre outros químicos usados também nas lavouras de soja.
Devido à mobilização constante e à reivindicação por estudos, o governo do Chaco criou, por decreto, em dezembro de 2009, a Comissão Estadual de Pesquisa sobre Contaminantes da Água, incluindo a participação do Ministério da Saúde Pública, da Administração Estadual da Água, do Ministério da Saúde da Nação, da Universidade Nacional do Nordeste e do Ministério de Produção. O “Primeiro Informe” foi concluído cinco meses após a criação da Comissão.
Segundo o estudo, “A respeito de patologias oncológicas infantis, leucemias, tumores cerebrais e linfomas, observa-se um maior número de casos anuais a partir de 2002. Em La Leonesa, no período 2000-2009 se comprova um aumento notável, que triplica a ocorrência de câncer em crianças menores de dez anos”.
Na década de 1990-1999 foi registrada uma média de 0,2 casos por ano (1 a cada 60 meses). No período 2000-2009 foram contabilizados 0,6 casos por ano (1 caso a cada 20 meses).
A média mundial de câncer em menores de 15 anos é de 12-14 casos a cada 100 mil crianças. Os dados oficiais de Chaco mostram que em La Leonesa o registro salta para 20,2.
O informe observa a multicausalidade do câncer, mas chama a atenção: “Este aumento da casuística coincide com a expansão da fronteira agrícola (...), tornando vulnerável a saúde da população pelo fato de as práticas e técnicas de cultivo incluírem pulverizações aéreas com herbicidas como o glifosato e outros agrotóxicos”.
Todos os números são do Serviço de Estatísticas do Hospital Pediátrico local, mas o informe destaca que haveria cerca de 25% de outros casos atendidos diretamente no Hospital Garrahan, de Buenos Aires, sugerindo que o número total de casos seria ainda maior.
Laura Mazitelli é moradora de La Leonesa e tinha o costume de levar seu bebê para acenar aos aviões agrícolas que passavam perto de sua casa. Aos dois anos o bebê Iván foi diagnosticado com leucemia. Foi levado ao Hospital Garrahan e submetido a oito meses de quimioterapia, mais dois anos de tratamento intensivo. Laura tornou-se uma militante contra o uso de agroquímicos na região. Com o aumento do número de casos, seus vizinhos começaram a se organizar.
“Tatiana de 5 anos. Milagros de 8. María de 7. Francisco de 12. Victoria de 6. São todos vizinhos com câncer. E o pior é que a lista segue. Precisavam tantos casos para reconhecerem que estão nos envenenando?”, pergunta Laura.
Mas os casos de malformações congênitas em recém nascidos cresceram ainda mais. Em uma década se quadruplicaram em todo o Estado do Chaco. No período de um ano, entre 1997 e 1998, houve no Chaco 24.030 nascimentos, dos quais 46 com malformações. Uma década depois, nos doze meses entre 2008 e 2009 foram registrados menos nascimentos: 21.808, mas multiplicaram-se as malformações:186 casos. O informe oficial destaca que se passou de um índice de 19,1 para 85,3 casos a cada 10 mil nascidos.
Estes dados correspondem à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Neonatologia do Hospital Perrando, de Resistencia. De 1997 a 1998 houve uma média de 4,9 casos por mês. De 2001 a 2002 cresceu para 7,5 casos. E entre 2008 e 2009 aumentou para 16,8 casos mensais.
A pesquisa ressalta ainda que só estão incluídos dados do serviço de saúde pública. “Tanto em dados estatísticos de enfermidades oncológicas infantis como em malformações em recém nascidos não estão incluídos os registros de instituições de saúde privadas, nos quais as estatísticas são similares, aspecto que as aumentaria consideravelmente”.
Uma integrante da comissão que elaborou o estudo, que pediu manter o anonimato devido às “enormes pressões” de que estão sendo alvo, afirmou que “todos os profissionais que assinam o estudo têm muita experiência sobre o tema estudado, mas as empresas arrozeiras e sojeiras pressionam muito o governo. Não sabemos como isso terminará, há muitos interesses em jogo”.
Dois integrantes da Comissão confirmaram que estão elaborando um segundo informe, analisando estatísticas oficiais sobre o aumento geométrico, em zonas de uso intensivo de agrotóxicos, de casos de gravidez que não chegam a termo devido a abortos espontâneos, aumento de problemas reprodutivos em adultos e crescimento exponencial de câncer de mama. Não há data definida para a sua conclusão, mas os pesquisadores alertaram sobre a possibilidade de “intromissões no trabalho da Comissão”.
O “Primeiro Informe” da Comissão pesquisadora solicita que sejam tomadas “medidas preventivas” em La Lenoesa até que se realize um estudo de impacto ambiental e pedem que se ampliem as análises para as outras seis localidades que estariam sujeitas às mesmas condições (Gancedo, Napenay, Santa Sylvina, Tres Isletas, Avia Terai e Colonia Elisa).

Fonte:
News Aspta

15 julho 2010

Cidadania Ambiental discute Filosofia e Mata Atlântica

O Bacharel em Filosofia e Mestre no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS, Vicente Rahn Medaglia, é o entrevistado desta semana do programa Cidadania Ambiental. O programa foi transmitido nesta terça ao vivo e será RETRANSMITIDO no próximo SÁBADO, 17/7, a partir do meio-dia na Ipanema Comunitária FM 87,9, e pode ser escutada na região do bairro Ipanema, Zona Sul de Porto Alegre e também em qualquer lugar com acesso à pela Internet - http://www.ipanemacomunitaria. com.br/.

Na último dia 28 de junho, Vicente defendeu sua dissertação de mestrado sobre: "Filosofia do Meio Ambiente e Gestão Compartilhada da Mata Atlântica: Debates Públicos sobre a Coleta de Frutos da Palmeira-Juçara no Rio Grande do Sul".

No programa, o entrevistado trata de como ocorreu a construção do trabalho que trata da relação do ser humano com a natureza e gestão compartilhada da biodiversidade no bioma Mata Atlântica.

O Cidadania Ambiental é produzido e apresentado pelo jornalista João Batista Aguiar. Contatos com o programa pelo email: radio@ipanemacomuni taria.com. br.

11 julho 2010

Gaúchos reagem à “golpe” que estrangula Código Florestal







Em Porto Alegre, manifestação contra anistia à devastação ambiental reúne dezenas de pessoas.

Mudas de árvores nativas foram carregadas em um caixão, coberto por coroas de flores, simbolizando a morte de todo o patrimônio natural do Brasil. A representação do funeral do Código Florestal (Lei 4.771/65), em Porto Alegre, neste domingo (11), no Parque da Redenção, foi acompanhada por dezenas de pessoas, que criticam as mudanças na legislação ambiental brasileira, aprovadas na última terça-feira, dia 6, por Comissão Especial na Câmara dos Deputados. O parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi aprovado por 13 votos contra cinco.

A ameaça da aprovação das alterações permanecerá durante todo o período eleitoral. Isso porque o parecer do deputado Aldo Rebelo deve ir à apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados logo após as eleições. Até lá, as manifestações devem se multiplicar por todo o país. A SOS Mata Atlântica já realizou vigílias em Brasília (dia 7), Salvador (8), Fortaleza (9), em Recife no sábado (10), e em Porto Alegre no domingo (11). Antes da votação, a SOS já tinha participado de manifestações em defesa do Código Florestal em Natal, Curitiba, Blumenau, Rio de Janeiro e São Paulo.

“Vamos reagir e não aceitaremos a destruição do nosso patrimônio. Uma nova rodada de manifestações será realizada”, promete Mário Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, ao avaliar como “impressionante” a participação e a receptividade das pessoas nas manifestações anteriores. “Somente o site da Avaaz tá com mais de 200 mil assinaturas”, analisa, ao afirmar que “a questão do meio ambiente pega”.

A manifestação em Porto Alegre foi acompanhada por representantes de ONGs ambientais, como Agapan,Mira Serra, Núcleo de Ecojornalistas do RS, Núcleo Amigos da Terra e o Movimento em Defesa da Orla, além de movimentos sociais, como Gae (Grupo pela Abolição do Especismo) o Fórum de Entidades e integrantes de associações de bairro, entre outros simpatizantes da causa ambiental.

Responsabilidades questionadas

As alterações na legislação atual são defendidas pela bancada ruralista e pelo setor do agronegócio. Entre as mudanças mais criticadas e questionadas estão a anistia total para quem desmatou até 2008, sem tornar o reflorestamento uma obrigação; o fim da Reserva Legal para propriedades de até quatro módulos, quando na Amazônia um módulo tem até 100 hectares; a diminuição das Áreas de Preservação Permanente, incluindo a redução da largura das matas ciliares de 30 para 15 metros para os cursos d’água; e a autorização para que Estados e municípios legislem sobre o assunto.

Cobrar a responsabilidade pública dos deputados federais foi defendida por Francisco Milanez, biólogo e conselheiro da Agapan. “A única forma de impedirmos a aprovação dessas alterações no Código Florestal é responsabilizarmos os deputados pelas enchentes, pela destruição de casas, pelo assoreamento dos rios e pelos prejuízos agrícolas”, defende Milanez, ao salientar que o respeito ao meio ambiente é importante até mesmo para a economia. “A meta não é preservar por preservar, mas porque a natureza tem importância de ser mantida”.

“O Rio Grande do Sul se antecipou”, denunciou o vereador de Porto Alegre Beto Moesch (PP), ao lembrar que na Assembleia Legislativa tramita, há mais de um ano, o Projeto de Lei 154, “que quase elimina a mata ciliar e que acaba com a exigência da coleta seletiva, da tríplice lavagem das embalagens de agrotóxicos e com a licença ambiental para o plantio de exóticas”.

Esse retrocesso na legislação ambiental do país também é criticado por Mário Mantovani. “Colocaram o Brasil no século XVI, atendendo aos interesses de parte dos ruralistas. Queremos chamar a atenção contra essa tentativa de golpe no século XXI, denunciando essa insanidade contra a sociedade”.

“O Brasil está indo na contramão da história”, lamentou Ivo Kraus Penhor, do Movimento Petrópolis Vive. Para ele, “precisamos lutar, mobilizar e conquistar a população, como foi no período das Diretas”, lembrou. O ecojornalista Ulisses Nenê reforça a importância de um ativismo de força, “e não mais de formiguinha, porque eles (os ruralistas) estão bem mobilizados”.

Manifestação teatralizada

“Benefício pra ruralista. Prejuízo pra sociedade”, estava escrito em uma das faixas carregadas pelos manifestantes. Ao som de marcha fúnebre, atores do Depósito de Teatro, de Porto Alegre, realizaram performances que encenaram um cortejo fúnebre, carregando um caixão e pregando flores pretas nas camisetas do público que, curioso, acompanhava a marcha. Mudas de árvores nativas foram colocadas no asfalto, simbolizando a esperança de vida.

“Preparamos um cortejo fúnebre como se o Código Florestal estivesse enterrando a natureza, alertando as pessoas a defenderem as leis de preservação”, observou Roberto Oliveira, diretor do Depósito de Teatro, que antecipou o projeto de teatralizar os livros Pachamama ("mãe-terra" no antigo idioma aymara), escritos por crianças e jovens de diversos países sobre as temáticas ambientais. “Estou germinando a ideia”.

Durante a marcha fúnebre, simbolizando o enterro do Código Florestal, várias pessoas manifestaram repúdio às alterações propostas ao Código Florestal, através do relatório do deputado Aldo Rebelo.

“O Brasil tem muita terra para plantar, para floresta e para cidade. Vamos crescer com sustentabilidade. Vamos viver com boa qualidade de vida. Vamos garantir o futuro das águas e de toda natureza”, clamou a ambientalista Kathia Vasconcellos, da ONG Mira Serra, ao defender que “precisamos proteger as leis e fazê-las cumprir”.

A preocupação com os animais que vivem nas florestas foi destacada por Eliane Carmanim Lima, do Gae. “Não vamos permitir que interesses sujos devastem as florestas. Dignidade também aos animais”, declarou Eliane, ao conclamar para que a sociedade “mostre que nos importamos com a natureza, com a justiça e com os animais, que não têm voz”.

Para a ambientalista e representante da Associação dos Moradores do Bairro Ipanema, Sandra Ribeiro, as alterações no Código Florestal estão na contramão da preservação. “A população ainda não se deu conta da gravidade que essa modificação vai provocar na vida de todos os brasileiros, independente de partido ou de classe social”, analisa, ao defender o engajamento de todos.

“Estamos fazendo essa manifestação para mostrar para a população como alguns deputados vêm destruindo o meio ambiente e ameaçando nosso futuro”, destaca Mantovani. Em março deste ano, a SOS Mata Atlântica lançou a campanha Exterminadores do Futuro. O objetivo é proteger e respeitar a legislação ambiental e monitorar o comportamento dos parlamentares sobre temas que interfiram na manutenção dos biomas. "Iniciativas como a dos ambientalistas gaúchos são fundamentais para defender nosso patrimônio natural e nossas leis”, observa Mantovani, ao anunciar que “todos podemos registrar nossas condolências ao Código Florestal através do sitewww.conexaososma.org.br”.

Para mais informações acesse www.sosma.org.br/exterminadores .

Acompanhe a votação nominal da Comissão Especial do Código Florestal:

Anselmo de Jesus (PT-RO) - SIM
Homero Pereira (PR-MT) - SIM
Luis Carlos Heinze (PP-RS) - SIM
Moacir Micheletto (PMDB-PR) - SIM
Paulo Piau (PPS-MG) - SIM
Valdir Colatto (PMDB-SC) - SIM
Hernandes Amorim (PTB-RO) - SIM
Marcos Montes (DEM-MG) - SIM
Moreira Mendes (PPS-RO) - SIM
Duarte Nogueira (PSDB-SP) - SIM
Aldo Rebelo (PCdoB-SP) - SIM
Reinhold Stephanes (PMDB-PR) - SIM
Eduardo Seabra (PTB-AP) - SIM
TOTAL A FAVOR: 13


Dr. Rosinha (PT-PR) - NÃO
Ricardo Tripoli (PSDB-SP) - NÃO
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) - NÃO
Sarney Filho (PV-MA) - NÃO
Ivan Valente (PSOL-SP) - NÃO
TOTAL CONTRA: 5




Foto: Cesar Cardia

Adriane Bertoglio Rodrigues, Agapan


10 julho 2010

11/ Julho: MANIFESTAÇÃO PELO CÓDIGO FLORESTAL


Convidamos a todas pessoas da comunidade para participarem dessa manisfestação contra as mudanças no Código Ambiental Brasileiro, o que acarretará alterações graves ao nosso ambiente natural no Brasil.

O código deveria avançar em termos de segurança de nossa Biodiversidade e preservação ambiental, e não retroceder facilitando os crimes ambientais, devastação de áreas de mata nativa e ampliação dos efeitos das mudanças climáticas.

Nosso planeta passa por alterações das mudanças climáticas, um problema que nos faz buscar soluções rápidas para diminuição de gases estufa (CO2 - gás carbônico).

Esperamos a todos !!!

Dia 11/Julho - Domingo as 10 horas.
Rua José Bonifácio esquina Osvaldo Aranha (Parque Redenção - Brick da Redenção)

Ambientalistas/Agapan

09 julho 2010

Museu de Águas na Capital

Porto Alegre terá também, à semelhança de outras cidades do Brasil e do mundo, seu Museu das Águas. A ideia surgiu no contexto do Ano Estadual das Águas, estabelecido pelo Governo do Estado em 2004. Quando em 2009 foi criado um grupo representativo de entidades para defender a necessidade de um plano urbanístico da orla do Guaíba que respeitasse a proteção ambiental da região, a ideia do museu ressurgiu. E foi apoiada pela Ufrgs, UniRitter, ARI, Abes, IAB e Agapan. Esta semana, ela recebeu o apoio do oeanógrafo Jean-Michel Cousteau, na sua visita a Porto Alegre, quando lhe foi apresentado o projeto pelo engenheiro Luiz Antonio Grassi e pela artista plástica Zoravia Bettiol na Ufrgs.

Fonte: Affonso Ritter newsletter 9/07/10

Gaúchos realizam vigília pelo Código Florestal no domingo, dia 11

Manifestação, que conta com o apoio da Fundação SOS Mata Atlântica, terá caixões e coroas de flores, para simbolizar a morte da legislação ambiental e do patrimônio nacional brasileiro.

No próximo dia 11 de julho (domingo), às 10h, ambientalistas realizarão uma vigília para marcar a aprovação de mudanças catastróficas na legislação ambiental brasileira. A manifestação, que acontecerá no Parque da Redenção, contará com caixões e coroas de flores, simbolizando a morte do Código Florestal e também de bens fundamentais de nosso patrimônio natural, como a água, as florestas, a biodiversidade e a regulação do clima. A concentração para a manifestação será na esquina da José Bonifácio com a Osvaldo Aranha.

A Comissão Especial do Código Florestal na Câmara dos Deputados aprovou nesta semana diversas mudanças na legislação atual. As mudanças, defendidas pela bancada ruralista e pelo setor do agronegócio, haviam sido compiladas em um relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo no início de junho. O texto aprovado pela Comissão segue agora para o plenário da Câmara dos Deputados, mas ainda não tem data definida para entrar em votação.

Entre as mudanças mais perigosas para o meio ambiente, estão a anistia para quem desmatou até 2008, o fim da Reserva Legal para propriedades de até quatro módulos, a diminuição das Áreas de Preservação Permanente e a autorização para que Estados e municípios legislem sobre o assunto.

A Fundação SOS Mata Atlântica vem acompanhando as discussões sobre o Código Florestal desde o início e em março deste ano lançou a campanha Exterminadores do Futuro, que tem por objetivo proteger a legislação ambiental brasileira, monitorando o andamento de leis e decretos e o comportamento dos parlamentares sobre temas que interfiram na proteção do bioma Mata Atlântica.

"Iniciativas como a dos ambientalistas gaúchos são fundamentais para mostrar para a população o que está acontecendo em Brasília e como alguns deputados vêm destruindo o meio ambiente e ameaçando nosso futuro", destaca Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da Fundação. "Os brasileiros estão preocupados com seu patrimônio natural e não querem ver as leis ambientais destroçadas, mas muitas vezes nem ficam sabendo o que acontece no Congresso. Por isso essas mobilizações regionais são tão importantes", defende.

Se você quiser registrar suas condolências, entre na www.conexaososma.org.br e para mais informações acesse www.sosma.org.br/exterminadores .

MANIFESTAÇÃO AO CÓDIGO FLORESTAL
DATA: 11 de julho, domingo, às 10h
LOCAL: Parque da Redenção


Mata Atlantica/ AGAPAN

“Sustentabilidade socioambiental: a questão indígena no RS e no Brasil” será o debate de julho

Evento acontece no dia 13 de julho. A palestrante é a coordenadora regional do Iecam, Denise Wolf, que estará acompanhada de um membro da comunidade mbyá-guarani.

A Terça Ecológica de Julho do Núcleo de Ecojornalistas do RS vai abordar a Sustentabilidade socioambiental: a questão indígena no RS e no Brasil, às 19h, no Instituto Goethe. Neste mês, o evento acontece na segunda semana, no dia13 de julho. A palestrante é a Coordenadora Regional do Instituto de Estudos Culturais e Ambientais, IECAM, Denise Wolf, que estará acompanhada de um membro da comunidade Mbyá-Guarani no debate.

Conforme Denise, “é preciso entender que as tradições e rituais dos povos indígenas estão diretamente relacionados aos ciclos ecológicos que determinam os ciclos produtivos. A dimensão social (e solidária) das economias indígenas considera as necessidades biológicas e materiais como bens não apenas de consumo, mas como necessidades espirituais e morais. Toda atividade econômica tem como função final garantir o bem-estar da coletividade. A abundância é sempre festejada, pois consideram que a abundância permite viver com intensidade a generosidade, a partilha, a solidariedade, a hospitalidade, o espírito comunitário e a reciprocidade”.

O cidadão urbano tem muito a aprender com os povos originários a partir do exposto acima. A bióloga vai abordar também as dificuldades enfrentadas pelos indígenas no Estado e no País. Atualmente, os Guarani vivem em aldeias e acampamentos próximos às rodovias, visitando parentes, vendendo o artesanato que produzem e/ou buscando trabalhos sazonais. “A falta de terras adequadas e a saúde, sobretudo a desnutrição infantil, constituem seus maiores problemas. Segundo dados da FUNASA (Agosto, 2006), 100 a 190 mil índios vivem fora de terras indígenas. No Brasil, o número de portadores de doenças é de 60,7 para cada grupo de 1.000 habitantes, já considerado intolerável pela Organização Mundial de Saúde. Porém, entre a população indígena esse número sobe para 112,7,” citou.

População indígena e sustentabilidade

De acordo com o divulgado, no Brasil existiam mais de cinco milhões de índios em 1500, falando mais de mil línguas. Hoje, são aproximadamente 375.000 índios, divididos em 222 etnias, se expressando em 180 línguas (SIASI/FUNASA, 2002). Segundo dados divergentes do IBGE (2001), vivem no Brasil aproximadamente 700.000 índios, falando 241 línguas.

No Rio Grande do Sul, estão presentes três etnias: os Guarani (Mbyá e Ñandeva), os Kaingang e os Charrua. Estima-se uma população no Brasil cerca de 65 mil Guarani, 33 mil Kaingang (FUNASA, 2005) e 676 Charrua (INAI, 2004).

Denise lembra que não há demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul há 30 anos. Mas destaca que, em 2008, com ampla participação de indígenas e aliados, foram formados cinco Grupos Técnicos, GT’s, com a função de demarcar mais de 20 áreas indígenas no Estado. Um dos GTs está em fase final de elaboração dos laudos antropológico e ambiental, e um segundo GT está iniciando os estudos.

A bióloga destaca também a importância do Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre (4079/2007), que atende expectativas e reivindicações de diversos agentes na área ambiental, como a instituição do Sistema Municipal de Unidades de Conservação da Natureza de Porto Alegre (SMUC). “Sem dúvida, é fundamental garantirmos a proteção da biodiversidade em áreas mais extensas e em risco de ocupação e especulação cada vez maior. Mas é também possível planejar e garantir, nessas mesmas áreas de conservação, a exemplo do SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o manejo sustentável realizado há décadas por comunidades indígenas que não impactam o ambiente de forma negativa, como o fazem os guarani residentes na aldeia da Lomba do Pinheiro, quando coletam ou caçam no Morro São Pedro, com profundo respeito à natureza,” concluiu.

Serviço:

O que: Terça Ecológica do NEJ-RS

Tema: Sustentabilidade Ambiental: a questão indígena no RS e no Brasil

Palestrante: Denise Wolf do IECAM

Quando: 13 de Julho

Onde: Instituto Goethe em Porto Alegre

EcoAgência/
AGAPAN

06 julho 2010

Ciclo de Debates: Agronegócio: impactos no homem e no ambiente


Os impactos na saúde do trabalhador e no ambiente gerado pelo uso de agrotóxicos é o tema de dois encontros com palestra e debates realizados pelo Semapi nos dias 12 e 30 de julho. O evento servirá para reconhecer os efeitos danosos à saúde dos trabalhadores envolvidos na atividade laboral do agronegócio, ou seja, quem está no contato direto com o veneno e com a terra. O debate também mostrará o reflexo disso para quem está na cidade.

O público alvo será trabalhadores e militantes dos setores de saúde, ambiente e agricultura e representantes dos movimentos sociais e sindicais.

Data do I Encontro: 12 de julho de 2010

Palestrantes:

- Vanira Matos Pessoa
- Enfermeira, Mestre em Saúde Pública, Especialista em Educação Comunitária em Saúde, Integrante do Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a Sustentabilidade/ Universidade Federal do Ceará;

-Sebastião Pinheiro
– Engenheiro Agrônomo e Florestal, Ambientalista, membro do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa e Ação em Agricultura e Saúde (GIPAAS);

- Lia Giraldo da Silva Augusto
– Médica, Mestre em Clínica Médica, Doutora em Ciências Médicas, professora da Universidade de Pernambuco e pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz.

Data do II Encontro: 30 de julho de 2010

Palestrantes:
- Fernando Carneiro - Biológo, Especialista emVigilância em Saúde Ambiental, Mestre em Ciências da Saúde, Doutor em Ciência Animal, Professor do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB;
- Marcelo Firpo - Engenheiro de Produção e Psicólogo, Mestre e Doutor em Engenharia de Produção, Doutor e Pós-Doutor em Medicina Social, pesquisador titular do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Fundação Oswaldo Cruz.

Apoio da Secretaria de Meio Ambiente da CUT/RS.

Mais informações podem ser obtidas no Setor de Saúde do Trabalhador do Semapi pelo 51-3287-7500.
Não é preciso inscrição prévia. Será fornecido certificado.

Dias: 12 e 30/ Julho
Hora: 13h30 às 18hs.
Local: Porto Alegre (Auditório do SEMAPI / Rua General Lima e Silva, 280)


Semapi/ AGAPAN

Jean-Michel Costeau faz palestra em Porto Alegre

Estudantes terão a oportunidade de assistir a palestra de Jean-Michel Cousteau no próximo dia 8 de julho, às 9 horas, na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul. O evento é promovido pelo Sistema Fiergs, por meio do IEL, através do Programa Estágio Empreendedor, e do Sesi-RS, com apoio do programa Fronteiras do Pensamento.

Jean-Michel Cousteau é considerado um dos principais ambientalistas do mundo. Oceanógrafo, ele se dedica à preservação marinha, divulgando programas socioambientais e dirigindo a ONG Ocean Futures Society, do qual é fundador. Filho do explorador francês Jacques Cousteau, pioneiro na descoberta dos recursos do fundo do mar, Jean-Michel iniciou seus estudos marinhos aos sete anos de idade. O ingresso para assistir a palestra é um 1kg de alimento não perecível.

As inscrições podem ser feitas pelo fone 0800 51 8555 ou pelo e-mail confirma.eventos@fiergs.org.br.

Fiergs/EcoAgência

Jean-Michel Cousteau conhece a proposta “Museu das Águas de Porto Alegre”



"Proteger a água é proteger a si mesmo." Jean-Michel Costeau

O oceanógrafo, ambientalista, produtor cinematográfico e educador Jean-Michel Cousteau, filho mais velho do lendário Jacques Cousteau, foi o palestrante do Fronteiras do Pensamento nesta segunda-feira no Salão de Atos da UFRGS.

Jean-Michel é considerado um dos principais ativistas ambientais da atualidade, dando especial atenção à questão da água.

Antes da palestra, às 18h, ocorreu um encontro de Jean-Michel Cousteau com integrantes dos Grupos de Trabalho do Museu das Águas, tanto da UFRGS como do Comitê Multidisciplinar de Planejamento da Orla, no Salão Nobre da Reitoria. Na ocasião foi apresentada a proposta de criação do Museu que obteve imediato apoio do ambientalista francês. Jean-Michel destacou a importância de preservar a qualidade da água para o futuro ambiental do planeta e da humanidade. Para isso é cada vez mais necessário informar e educar, como é o objetivo do Museu.

Quase ao final do encontro ele lembrou uma frase de seu pai, Jacques-Yves Cousteau, que certa feita lhe disse: “as pessoas protegem aquilo que amam”. Disse também que “proteger a água é proteger a si mesmo”, frases que escreveu no Livro de Ouro da UFRGS.

fonte: Poavive.wordpress.com


05 julho 2010

Custo menor favorece semente convencional

Com custos de produção menores e pagamento de diferencial, a plantação de grãos convencionais se torna uma alternativa viável para aumentar o rendimento dos agricultores. As sementes geneticamente modificadas, ou transgênicas, como são conhecidas, ganharam espaço nas plantações por sua produtividade (*NE), mas o cenário está mudando ao passo que elas adquirem resistência aos defensivos agrícolas e não têm valorização no mercado. Para se ter uma ideia do mercado, a soja convencional tem sido comercializada com um preço diferencial de até R$ 4 por saca para União Europeia e alguns países asiáticos.
No Estado [do Mato Grosso], a área plantada com soja transgênica na safra 2009/2010 chega a 52%, 10 pontos percentuais a mais que na safra 2008/2009. A área total plantada com soja geneticamente modificada soma 3,216 milhões de hectares. A produção do grão convencional passa a ser alvo de uma estratégia de mercado. A Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) firmou convênio com Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para o desenvolvimento de pesquisas de mais variedades da soja convencional.
O interesse está em tornar o país como um produtor alternativo de soja, já que os maiores produtores, como Estados Unidos e Argentina possuem suas plantações dominadas pelos transgênicos e dificilmente pode se reverter a situação. O gerente geral da Embrapa Mato Grosso, João Flávio Veloso Silva, conta que quando foram procurados pelos produtores, apresentaram a linha de pesquisa da empresa com soja convencional e que agora isso foi intensificado porque entende-se que este é interesse da região no momento. "Nossa linhas de pesquisas não envolvem questões filosóficas porque entendemos que há segmentos com diferentes interesses e temos que atender a todos. Seja transgênico, convencional ou orgânico". (...)
Royalties - A Aprosoja solicitou na Justiça explicações sobre a cobrança de royalties pela Monsanto. A reivindicação da entidade é para que a multinacional explique o sistema de cobrança. Segundo Carlos Fávaro [diretor da Aprosoja Brasil e Aprosoja Mato Grosso], a empresa cobra o royalties duas vezes, ao comprar a semente e sobre o excedente da produção. "É como se eu comprasse um carro com a tecnologia do air bag, pagasse por ele e, caso sofresse o acidente e o instrumento fosse utilizado eu tivesse que pagar novamente porque ele funcionou".
Além disso, a Aprosoja quer explicações sobre o tempo de cobrança do royalties, sobre as formas de cobrança e emissão de notas fiscais. Os royalties cobrados hoje custam R$ 0,45 por quilo de semente e mais 2% do excedente da projeção de produção, ou seja, se a produtividade superar a estimativa, o produtor paga 2% do comercializado.
Extraído de: Gazeta Digital, 30/05/2010.


N.E.: Ao contrário do que afirma a reportagem, as sementes transgênicas que estão no mercado não foram desenvolvidas para serem mais produtivas -- e de fato não o são. A produtividade da semente é conferida pelo potencial genético da semente convencional onde a modificação genética foi inserida -- ou seja, não depende da transgenia.
Como atualmente o mercado de sementes é controlado por um punhado de multinacionais, a oferta de sementes não segue a demanda dos produtores, mas sim o interesse econômico das empresas sementeiras. Seu interesse é vender sementes transgênicas (pois elas ganham com os royalties e também vendendo o veneno para as lavouras tolerantes a herbicida). Como previsto, em poucos anos a oferta de sementes convencionais está se tornando escassa e muitos agricultores têm plantado sementes transgênicas por absoluta falta de opção.
Neste sentido, é mesmo fundamental que a Embrapa assuma o compromisso de investir no programa de desenvolvimento de variedades de soja convencional.

Aspta - Agapan